Promotor Antenor Filgueiras
“Em todas as cidades,
principalmente as turísticas, existe um trabalho por parte das autoridades, no
sentido de que calçadas e passeios públicos sejam desobstruídos. Nós lutamos há
muito tempo para que a acessibilidade urbana seja implantada em Parnaíba. E uma
das primeiras coisas para que isso aconteça é a desocupação das calçadas, das
praças, dos passeios, além das ruas também”.
principalmente as turísticas, existe um trabalho por parte das autoridades, no
sentido de que calçadas e passeios públicos sejam desobstruídos. Nós lutamos há
muito tempo para que a acessibilidade urbana seja implantada em Parnaíba. E uma
das primeiras coisas para que isso aconteça é a desocupação das calçadas, das
praças, dos passeios, além das ruas também”.
O
comentário é do promotor Antônio Filgueiras, em recente entrevista a uma
emissora de TV local, falando a respeito da ação que vem sendo empreendida pelo
Ministério Público, junto com a Prefeitura Municipal, no sentido de solicitar
que oficinas de bicicletas e motos, mercadorias de comércios, cadeiras de bares
e restaurantes, sejam retiradas das calçadas, porque atualmente em alguns
locais da Rua Caramuru, por exemplo, já não é possível a passagem das pessoas,
porque as calçadas estão todas ocupadas por oficinas ou mercadorias de lojas.
comentário é do promotor Antônio Filgueiras, em recente entrevista a uma
emissora de TV local, falando a respeito da ação que vem sendo empreendida pelo
Ministério Público, junto com a Prefeitura Municipal, no sentido de solicitar
que oficinas de bicicletas e motos, mercadorias de comércios, cadeiras de bares
e restaurantes, sejam retiradas das calçadas, porque atualmente em alguns
locais da Rua Caramuru, por exemplo, já não é possível a passagem das pessoas,
porque as calçadas estão todas ocupadas por oficinas ou mercadorias de lojas.
Oficina em calçada na rua Caramuru
“O que
estamos querendo é minimizar o transtorno para a população e entregar para
aqueles que não vivem dessa atividade informal, uma cidade desobstruída”,
afirma o promotor Filgueiras, reforçando a solicitação: “estamos pedindo que as
pessoas recuem, tornem à legalidade, para que a Prefeitura não tenha que
aplicar multas ou solicitar a intervenção das polícias civil, militar, pedindo
também a intervenção da secretaria de fazenda, com relação às mercadorias,
alvarás, cupom fiscal, emissão de notas, impostos que não estão sendo pagos,
porque a gente sabe que, em alguns casos, nada disso está sendo feito. O
Ministério Público não quer multar e nem prender ninguém. Mas quem quiser
obstacular, a gente vai usar as armas que tem”, disse.
estamos querendo é minimizar o transtorno para a população e entregar para
aqueles que não vivem dessa atividade informal, uma cidade desobstruída”,
afirma o promotor Filgueiras, reforçando a solicitação: “estamos pedindo que as
pessoas recuem, tornem à legalidade, para que a Prefeitura não tenha que
aplicar multas ou solicitar a intervenção das polícias civil, militar, pedindo
também a intervenção da secretaria de fazenda, com relação às mercadorias,
alvarás, cupom fiscal, emissão de notas, impostos que não estão sendo pagos,
porque a gente sabe que, em alguns casos, nada disso está sendo feito. O
Ministério Público não quer multar e nem prender ninguém. Mas quem quiser
obstacular, a gente vai usar as armas que tem”, disse.
Calçadas no Centro (em frente à Praça dos Poetas)
O
promotor Filgueiras fez ainda uma solicitação a todas as pessoas que
avançaram com suas atividades comerciais para as calçadas que entendam a
necessidade de recuarem. Inclusive aqueles que avançaram seu muro para depois
do poste de iluminação pública. “Quem avançou que recue, sob pena de ser
processado, civil ou criminalmente”, alerta o promotor, que cita ainda como
entes envolvidos na fiscalização o Corpo de Bombeiros, EMPA, receita federal,
secretaria de fazenda, dentre outros. “Ainda não houve problemas. Está tudo em paz”,
pontua o promotor.
promotor Filgueiras fez ainda uma solicitação a todas as pessoas que
avançaram com suas atividades comerciais para as calçadas que entendam a
necessidade de recuarem. Inclusive aqueles que avançaram seu muro para depois
do poste de iluminação pública. “Quem avançou que recue, sob pena de ser
processado, civil ou criminalmente”, alerta o promotor, que cita ainda como
entes envolvidos na fiscalização o Corpo de Bombeiros, EMPA, receita federal,
secretaria de fazenda, dentre outros. “Ainda não houve problemas. Está tudo em paz”,
pontua o promotor.
Mesas nas calçadas de bares e lanchonetes: Serão retiradas?
POST SCRIPTUM: Tudo o que ocorreu ao longo dos anos foi só porque os gestores municipais rasgaram o Código de Postura do Município.(ESCRITO POR BERNARDO SILVA)