Atualmente, existem contratados em regime temporário na Secretaria de Educação (Seduc), cerca de 8 mil professores. A determinação do próprio governador do Estado, Wilson Martins, é que seja feito um levantamento do impacto dessa mudança nas finanças do Estado. “A decisão é para providenciar a substituição desses servidores temporários em definitivo e é isso que estamos fazendo. Vamos realizar um concurso público tanto para professores como para serviços auxiliares. A previsão é que isso seja concretizado já para o segundo semestre de 2011”, afirmou o secretário.
De acordo com o secretário, a mudança de nível já acontece a partir deste mês de janeiro e será implantada com os ganhos salariais relativos. Um levantamento que possa quantificar o impacto financeiro já está sendo elaborado. Logo em seguida será repassado ao governador que definirá de que forma será feito o repasse.
Marilene Lima, diretora de gestão de pessoas da Seduc, afirmou que todas as informações já foram repassadas para processamento. “O que nos foi determinado agora pelo secretário Átila Lira é que a mudança deva ser feita já a partir de janeiro, mas para os meses anteriores precisamos calcular o montante desses recursos para providenciarmos a implantação, sem prejuízo para os servidores”, explicou.
A diretora, entretanto, esclarece que a implantação da mudança de classe (acesso) carece de decreto do governador, enquanto que a mudança de nível é implantada por portaria do secretário da Educação. Os valores relativos às mudanças de classe dos meses de maio e outubro de 2010, bem como as mudanças de níveis, referentes a abril, maio, junho, julho, agosto e setembro de 2010 devem ser processadas já para o pagamento de janeiro.