O Ex-Secretário da Educação do Piauí Antonio José Medeiros considera possível o governo estadual conceder algum reajuste aos professores mesmo com a remuneração em vigor acima do novo piso nacional salarial de R$ 1.187. A categoria está em greve há mais de 15 dias e reivindica o aumento dos atuais R$ 1.254 para cerca de R$ 1.500.
O reajuste do piso nacional salarial foi de 15,85%. Os professores das escolas públicas do Estado do Piauí defendem acima de 16%. “Eu acho difícil o governo conceder tanto, mas é necessário o reajuste anual, independente do Estado já pagar acima do piso. É preciso sempre valorizar os professores com a melhoria da remuneração”, afirma.
Antonio José agora trabalha na Diretoria de Acompanhamento dos Planos de Educação em Brasília. Ele destaca que não se posiciona como um gestor do Ministério da Educação (MEC), mas como ex-secretário da pasta no Piauí: “Eu reconheço que o Piauí passa por dificuldades financeiras, no entanto, é possível aumentar a remuneração com pelo menos o índice de inflação e mais alguma coisa.”
A proposta de Antonio José Medeiros é destinada ao Secretário Átila Lira e aos professores em greve: “Deve-se negociar dentro de uma realidade orçamentária, e que o governo entenda que reajuste anual faz parte da política de valorização do magistério.”
Também seria possível conceder negociar um reajuste porque o Piauí (e seus municípios) está entre os nove Estados que terão direito à complementação de recursos federais para assegurar o pagamento do piso nacional salarial, desde que atenda aos critérios já definidos pelo MEC: aplicação de 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino (antes era 30%); preenchimento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope); cumprimento do regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino; implantação de plano de carreira para o magistério, com lei específica; demonstração cabal do impacto da lei do piso nos recursos do Estado ou município. “Quanto ao último critério, acho que os Estados beneficiados terão que negociar com o Governo Federal”, opina Antonio José.(Mauro Sampaio)