Feriados de 2020 devem causar quase R$ 20 bilhões de prejuízo no comércio

De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o prejuízo do comércio em 2020 por conta de feriados nacionais deverá chegar a R$ 19,6 bilhões. O valor é R$ 2,2 bilhões (12%) superior ao registrado em 2019 (R$ 17,4 bilhões). A variação é explicada pela maior quantidade de feriados que caem em dias úteis neste ano, em comparação com o ano passado.

A maior incidência de feriados em dias úteis, embora tenda a favorecer atividades econômicas específicas, como aquelas típicas do turismo, tende a gerar prejuízos por conta da queda no nível de atividade ou pela elevação dos custos de operação.

Ao contrário de 2019, quando o feriado de Tiradentes caiu em um domingo e as celebrações de Independência, Nossa Senhora Aparecida e Finados ocorreram aos sábados – dia de meio expediente no comércio –, em 2020 todas estas datas ocorrerão em dias que seriam úteis para o comércio. Apenas o feriado da Proclamação da República, que aconteceu em uma sexta-feira no último ano, não impactará o setor, pois cairá em um domingo.

De acordo com o economista da CNC responsável pela análise, Fabio Bentes, a folha de pagamentos, por conta das horas extras a serem pagas, é a principal fonte dos prejuízos impostos pelos feriados. “Por mais que as vendas possam ser parcialmente compensadas nos dias imediatamente anteriores ou posteriores aos feriados, em virtude do fechamento das lojas ou da diminuição do fluxo de consumidores, o peso relativamente elevado da folha de pagamentos na atividade comercial acaba comprimindo as margens de operação do setor”, afirma o economista.

Proprietários de veículos reclamam do atendimento do Detran em PHB

Reprodução / Jornal da Parnaíba

O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-PI) do Parnaíba Shopping foi alvo de reclamações na manhã desta sexta-feira (17/01), no litoral do Piauí. As informações são do Jornal da Parnaíba.

Os proprietários de veículos procuraram o posto para receber o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), importante documento de porte obrigatório para o deslocamento do veículo, mas dizem que falta material para impressão.

A funcionária teria informado que o material para confecção dos documentos veiculares só chegam final da próxima semana.

Já o posto da 1ª Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) do município de Parnaíba, que fica no bairro de Fátima, está com a fila dobrando do lado de fora, só pra pegar um recibo, para depois pegar outra fila do mesmo tamanho, pra receber o documento.

Realidade mostra falência total da UESPI

O número de vagas ofertadas para novos estudantes em 2020 na Universidade Estadual do Piauí é o menor desde a criação do Sistema de Seleção Unificada (SiSU).
Os problemas são antigos: falta de professores e estrutura precária. O ano letivo deste ano só vai iniciar dia 1º de abril, pois ainda há pendências no calendário do ano passado. Segundo matéria da TV Clube, a Uespi tem hoje 969 professores e 323 substitutos e a demanda é insuficiente. Mais de 300 disciplinas estão sem professor e nos campis do interior a situação é ainda pior.
Os docentes da universidade chegaram a fazer uma greve de 28 anos, mas nenhum dos aprovados no último concurso foi efetivado.
Com esta situação, a Uespi está ofertando em 2020 10% menos vagas para novos alunos. Dois cursos também deixam de ser oferecidos: Letras Inglês e Educação Física.
O orçamento para 2020 também foi reduzido e os estudantes já sentem os efeitos com o descaso na universidade.

Lei que proíbe taxa para educadores físicos em academias entra em vigor no Piauí

A lei que proíbe as academias de cobrarem taxas extras pela presença de profissionais de educação física particulares, foi sancionada ontem (15), pelo governador Wellington Dias e já está em vigor.

De autoria do deputado estadual Marden Menezes (PSDB) a nova lei que protege os educadores físicos e os consumidores, prevê multa no valor da mensalidade da academia, e, em caso de reincidência, a multa a ser aplicada deverá ser de três vezes o valor da mensalidade que deverá ser paga ao Procon.

 Foto: Thiago Amaral/Alepi

Conforme a lei, os alunos, regularmente matriculados em uma academia, podem levar para dentro do ambiente um profissional particular, devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física (CREF), para o auxiliar nos exercícios, sem precisar prestar contas ao estabelecimento. A lei também prevê que as academias não poderão ser responsabilizadas assim, pelos atos dos profissionais de educação física particulares.

Para o presidente do CREF – Piauí, Denis Queiroz a nova lei beneficia principalmente o consumidor. “Quem mais ganha é o consumidor, pois agora o educador físico pode baixar os valores do serviço de personal trainer. É uma conquista para todos que estão envolvidos da promoção da saúde através da atividade física”.

A fiscalização e controle do cumprimento das normas estabelecidas na Lei, ficará a cargo do Conselho Regional de Educação Física do Piaui  e segundo Denis, a fiscalização vai agir através de denúncias. “Vamos estar atentos a qualquer cobrança ilegal, mas acredito que as academias irão cumprir a nova lei. Em Teresina, apenas as grandes redes faziam essa cobrança de taxa, mas eles serão comunicados e com certeza o diálogo e a harmonia irão prevalecer”, frisou.

Para o deputado Marden Menezes a nova lei protege o consumidor e valoriza o trabalho de centenas de educadores físicos: “As taxas eram cobradas de forma abusiva, pois o cliente já paga a mensalidade para usufruir da estrutura da academia e o personal vai oferecer um serviço que a academia não presta. A nova lei também protege o estabelecimento que deve ter um contrato com o profissional”, destacou o parlamentar. (Fonte: AsCom)

SESI e SENAI iniciam turmas do EBEP em Parnaíba

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e Serviço Social da Indústria (SESI) do Piauí iniciaram, no dia 15 de janeiro, quatro turmas do Programa de Educação Básica articulada com Educação Profissional (EBEP), no município de Parnaíba, garantindo para 60 alunos o ensino médio e a educação profissional técnica.

Para o início do período, a unidade ofereceu um momento especial de interatividade com os alunos. Na oportunidade, a participação do psicólogo e analista do Sebrae Piauí, professor Ricardo Leão, que falou sobre expectativas, atitudes e a decisão dos jovens em serem protagonistas de sua própria história. “ É preciso falar para eles que a decisão está nas mãos de cada um, que a conquista de uma vida profissional de sucesso depende do meio, porém muitas vezes o nosso foco tem que está alinhado com aquilo que queremos”, declarou, Ricardo leão.

Para o diretor do CFP-JMC, Carlos Daniel Freitas, a intenção foi receber os novos alunos com alegria e mostrar o quanto queremos e podemos fazer juntos. “A instituição tem a preocupação em preparar bem esses jovens e o resultado tem sido crescente em todos os sentidos. Ao término do Programa eles aptos a entrar no mercado de trabalho bem mais preparados”, concluiu.

O Senai disponibilizou para EBEP neste ano os cursos Técnico em Edificações, Técnico em Administração, Técnico em Alimentos e Técnico em Informática para a Internet. As aulas são ministradas no Centro de Formação Profissional Jose de Moraes Correia, localizado na Av. Capitão Claro, no horário da manhã.

EBEP:

O EBEP (Educação Básica articulada com Educação Profissional) é uma ação articulada que visa promover a formação integral do aluno, ampliando suas possibilidades de inserção social e produtiva, ao mesmo tempo em que estabelece uma nova dimensão de qualidade na educação. Este Programa permite que o estudante curse o ensino médio ofertado pelo SESI concomitante do curso técnico no SENAI.

Por Monica Pessoa/ASCOM FIEPI

Obras do estádio municipal serão concluídas até sábado – afirma Tribuzana

    Francisco Tribuzana

As obras de reformas e adaptações do estádio municipal estão sendo finalizadas, com a previsão de serem concluídas até sábado próximo, segundo informa o administrador do estádio, Francisco Tribuzana. “As equipes estão trabalhando na montagem das placas de cobertura, e na pintura das arquibancadas. O restante está tudo pronto”, disse.

De acordo com Tribuzana, foi recuperada a grama, para deixá-la em condições para a disputa do Campeonato Piauiense. Estão sendo pintadas as arquibancadas, “de verde, que é a cor escolhida pela gestão para sua marca e feita a numeração dos assentos, que estava errada, por estar muito distante. O estádio só comportava 3 mil torcedores e agora vai  pra 4.500, um aumento em torno de 50% no número de torcedores”, destacou.

O coordenador informou ainda que hoje foi iniciada a colocação das placas da cobertura e sábado ou segunda-feira os bombeiros deverão ir ao estádio para a elaboração do laudo de vistoria, para que possa haver a disputa do campeonato.

POR QUE A MUDANÇA DA COR DO ESTÁDIO?

“Não vejo nenhum motivo para o estardalhaço que algumas pessoas querem fazer, porque estamos pintando de verde o estádio municipal. Verde é a marca da gestão, com a qual estão sendo pintados outros locais públicos. Veja o Maracanã: é um estádio do governo do Rio, não é pintado com as cores do Flamengo, Vasco ou Botafogo; o Castelão, não é da cor do Fortaleza, do Ceará ou do Ferroviário, e nem dos outros clubes que disputam o campeonato cearense. E assim por diante. O estádio é do município e a gestão tem como padrão a cor verde. O Parnahyba tem o estádio dele, o Petrônio Portela, lá ele pinta da cor que desejar, do azul e branco ou outra. Temos todo o respeito ao Parnahyba e aos seus torcedores. E o respeito maior é estarmos aqui trabalhando, diuturnamente, para que o Parnahyba  possa disputar esta competição nesse estádio. Estamos trabalhando para que possamos ter todos os laudos, com o estádio todo legalizado, um trabalho árduo”, pontua Francisco Tribuzana.

Ele também que a Federação Piauiense de Futebol já visitou o gramado do estádio “e deu nota 10, porque está dentro dos padrões exigidos. Nossa forma de respeitar é fazer o que estamos fazendo agora, colocando ar condicionado nos vestiários, tanto do Parnahyba quanto dos visitantes. Esse é o nosso trabalho. Quanto à cor, é a cor da gestão. Não é desrespeito ao time e nem a quem quer que seja”, destacou.

Finalizando ele disse que ainda falta uma trava anti- pânico de um portão, “que já estamos procurando há quase um mês e não conseguimos. Ontem tive a felicidade de lembrar de um sobrinho que mora em Brasília, que já localizou um local onde se compra. Ele está adquirindo e me enviando e ela chega sábado à noite. Na segunda-feira cedinho a gente põe e o bombeiro já poderá vir  fazer a inspeção”.

Sem aviso prévio, falta água potável em bairros de Parnaíba

Consumidores da Agespisa foram surpreendidos nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira(16), com a falta de água nas torneiras em vários bairros de Parnaíba.

A estatal governamental não enviou nota relatando o corte do fornecimento de água potável a seus consumidores de Parnaíba, litoral do Piauí. É de lascar!(Portal do Catita)

Tem Atendimento Especializado em Oncologia com Dr. Nereu Basto na SPMIP

Oncologista – O Dr. Nereu Bastos é um dos profissionais que atuam na área da Oncologia aqui na SPMIP. Temos também excelentes equipamentos para melhor lhe atender. Sempre que precisar, pode contar conosco. Agende a sua consulta: 3315-7000.

Suspeito de estuprar mulher em São Paulo é preso no litoral do Piauí

Reprodução / TV Costa Norte

Um homem identificado como Antônio José da Silva da Costa Filho, suspeito de estuprar uma mulher no Estado de São Paulo, foi preso nessa quarta-feira (15/01) em Parnaíba/PI, onde estava morando e trabalhando. As informações são do Piauí em Dia.

Segundo a TV Costa Norte, Antônio era considerado foragido desde a época do crime. Após um trabalho investigativo da Polícia Civil do Piauí, em parceria com a Polícia Civil de São Paulo, foi possível localizar o suspeito, que levava uma vida aparentemente ‘normal’ na cidade.

Ele foi conduzido para Central de Fragrantes, e em seguida será transferido para a Penitenciaria Mista de Parnaíba, onde deverá ser recambiado para o seu estado onde cometeu o crime.

OAB-PI promove caravana para orientar profissionais no pleito eleitoral

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI, Emanuel Fonseca. Foto: Elias Fontenele.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí – (OAB-PI) percorrerá todo o estado para orientar profissionais que atuarão nas eleições municipais deste ano. A iniciativa, denominada como “Caravana do Direito Eleitoral do Piauí”, visa capacitar e atualizar advogados, contadores, assessores e políticos quanto às regras do pleito eleitoral. No próximo dia 20 a caravana estará em Parnaíba.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI, Emanuel Fonseca, a ação tem caráter preventivo durante as eleições.

“Nós iniciamos essa atuação com a Caravana do Direito Eleitoral do Piauí. A OAB vai percorrer todas as cidades que possuem subseções, levando conhecimento jurídico e cultura jurídica para advogados, contadores, assessores e políticos. Portanto, levando as inovações da legislação e conhecimento da área especifica do Direito Eleitoral”, explica.

Edição: Adriana Magalhães
Por: Jorge Machado, do Jornal O Dia

Deputado Dr. Hélio descarta desavença entre lideranças de Parnaíba

O deputado estadual e pré-candidato à Prefeitura de Parnaíba, Dr. Hélio (PL), garantiu não ter inimigos na região litorânea do Piauí, desmentindo assim qualquer estremecimento na relação com as lideranças do município.

A reportagem, na manhã desta terça-feira (14), Dr. Hélio esclareceu a situação. Em 2019, Dr. Hélio chegou a fechar acordo com o ex-deputado estadual Deusimar Brito, o Tererê (PV), para disputar a cadeira de prefeito de Parnaíba, o que não foi concretizado.

Diante disso, Tererê chegou a declarar, em outubro do mesmo ano, que o deputado havia “pisado na bola”. Para Tererê, Dr. Hélio mudou de ideia depois de perder a indicação do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), como forma de retaliação à estratégia de união entre eles. Na aliança, também participava o vice-prefeito de Parnaíba, Marcos Samarone (Patriotas).

“Nós temos uma abertura de diálogo com todos em Parnaíba, não temos dificuldade de ninguém, não temos inimigo. Isso é um facilitador. O importante é que há a compreensão de que realmente Parnaíba pede por algo novo, por um discurso novo um história diferente. E eu acho que a gente se encaixa muito bem para esse momento. Mas temos várias lideranças também que são importantes, que nós respeitamos bastantes, mas eu sou daqueles que na democracia eu acredito que quanto mais possibilidades de escolhas para a comunidade melhor”, explicou o deputado Dr. Hélio.

Questionado sobre a possibilidade de alinhamento de ideias com Marcos Samarone, Dr. Hélio fez mistério e garantiu boa estruturação do partido na cidade, mas sem descartar a intenção de abertura de diálogo nos próximos meses.

“Eu acho que lá [em Parnaíba] a gente deve ter quatro ou cinco candidatos, todos eles têm a sua história e nós com a nossa história de empreendedor, médico e deputado mais votado da cidade, de alguém que é escolhido pelo voto espontâneo da região. Nós temos o apoio de poucas lideranças, mas somos sempre os mais votados na região e é com isso que a gente quer estruturar e mostrar para cidade que nós podemos fazer mais”, destacou.

Por Jonas Carvalho e Thais Guimarães/GP1

Aniversário do ex-deputado Moraes Sousa é lembrado por Mão Santa

Nascido em 1937, se vivo fosse estaria completando hoje (15) 83 anos de idade o empresário Antônio José de Moraes Sousa, que foi deputado estadual por 5 mandatos consecutivos, tendo também exercido um mandato de deputado federal. O ex-deputado faleceu no dia 4 de dezembro de 2011, aos 74 anos.

A data do aniversário natalício de Antônio José foi lembrada nesta quarta-feira pelo seu irmão, prefeito de Parnaíba Francisco de Assis de Moraes Sousa (Mão Santa), que destacou aspectos da vida empresarial e política do falecido deputado, destacando que o irmão começou a trabalhar aos 15 anos, quando teve que abandonar estudos em São Luís, por motivo de doença de seu pai, Joaz Sousa.

“Ele era muito pragmático, diferente de mim estou mais para carismático. Eu o coloquei na política, mas ele chegou na presidência da Federação das Indústrias e a expandiu para vários municípios. Quando fui governador  o prédio da Fiepi(Edifício Albano Franco) era o mais majestoso da capital e foi construído na gestão dele. Nós galgamos posições políticas dadas pelo povo. Mas eu sempre votei nele e ele em mim. A cidade de Parnaíba deve muito a ele” pontuou Mão Santa.

Wellington Dias: o rei da “lorota”

Ontem, em seu comentário no Portal AZ o jornalista Arimatéia Azevedo fez uma análise bem contundente a respeito do que andou dizendo o governador Wellington Dias, na segunda-feira, por ocasião da visita do ministro do Turismo ao Delta do Parnaíba. Acompanhe o que disse jornalista e tire suas conclusões:

A viagem na fantasia

Por: Arimatéia Azevedo

Aproveitando a visita do ministro do turismo, Marcelo Marco Antônio, ao Piauí, ontem, no roteiro da chamada “rota das emoções”, o governador Wellington Dias não perdeu a oportunidade de seguir prometendo o que não pode realizar. O governador divagou sobre a operacionalização do turismo na chamada rota das emoções  e, por isso mesmo, focou em voos para a região.

Dia desses, o povo passou a maior vergonha no aeroporto de Parnaíba, na chegada do voo da Azul, porque lá não tem um quiosque aberto sequer para vender ou dar água. Mas isso parece não importar. “Nós já temos uma ligação hoje com Fortaleza e Recife. Precisamos de uma ligação com Salvador, Rio, São Paulo e Brasília”, disse o governador, no seu habitual discurso quando se encarrega de decantar o que não existe no Estado.

Ele anuncia voos que levem e tragam turistas ao litoral, uma missão que sempre fracassou por falta de demanda para as companhias aéreas. Até porque  as ligações de que o chefe do governo fala são por meio de voos comerciais que só incluem Teresina. A tentativa de usar o aeroporto de Parnaíba para voos comerciais, como o da Azul Linhas Aéreas, ligando Fortaleza e, também, Campinas em São Paulo, é absolutamente fracassada.

Passageiros se esmurraram, mulheres abriram o maior barraco, a Polícia Federal entrou em cena, com o atraso do voo da Azul, semana passada, exatamente porque o aeroporto denominado João Tavares da Silva Filho está praticamente fechado. Não há estrutura alguma; não existem pontos de recepção dos passageiros e sequer funciona uma lanchonete para servir ao menos água.

Todo esse estado fantasioso de coisas, somada à má prestação de serviços dos barraqueiros da praia, afastam os turistas das belas praias, mas, prosaicamente, só servem para o governador se embalar no sonho de que o turismo no Piauí é igual ou melhor que o que oferecem os Estados vizinhos.

Na sua fantasia, Wellington Dias fala até em marina, um entreposto de pequenas embarcações, ancoradouro para embarcações de luxo, mas, assim como a ideia do Porto, a proposta da marina vai secularizar, sem se realizar.

Tem Atendimento Especializado do ortopedista Dr. Deodato Narciso na SPMIP

Dr. Deodato – Nosso corpo é como uma máquina e devemos diariamente nos atentar para o seu funcionamento. Ele precisa de cuidados e aqui na SPMIP, você pode contar com o Dr. Deodato Narciso (CRM-PI 5748) para tratar e corrigir enfermidades e lesões ortopédicas. Agende a sua consulta: 3315-7000.

Equipes dos Caps levam informação sobre saúde mental durante campanha Janeiro Branco

Desde o início do mês, equipes de profissionais do Centro de Atenção Psicossocial II (Caps) e do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (Caps-AD), de Parnaíba, estão desenvolvendo diversas ações ligadas a saúde mental. As atividades integram o projeto Janeiro Branco e acontecem nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nos Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

As atividades são desenvolvidas por meio de rodas de conversas, diálogos e palestras. Janeiro Branco é um evento do calendário do Ministério da Saúde que Parnaíba aderiu por meio de um Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Carlson Pessoa (Cidadania), com o apoio do prefeito Mão Santa (DEM), que desde 2017 instituiu como um evento importante na área da saúde da cidade. A campanha visa levar a população a pensar e a priorizar a saúde mental como forma de evitar doenças psicossomáticas e o suicídio. As atividades seguem até o dia 31 deste mês. Participe!

Bolsonaro veta manobra que visa contratos sem licitações nas prefeituras do Brasil

Presidente vetou proposta construída por municipalistas – Imagem: Reprodução

Pouca gente se deu conta, mas o presidente Jair Bolsonaro livrou o país de manobras obscuras ao vetar há uma semana o projeto batizado de “PL da OAB”, que visava dispensar a administração pública de realizar licitação para contratar advogados e contadores. 

A proposta de abrir caminho para alguns prefeitos fazerem a farra com dinheiro público é de Efraim Filho (DEM-PB), deputado acusado pela delatora Livânia Farias, ex-secretária de Administração de Ricardo Coutinho, de vender por R$ 2 milhões o apoio do DEM à reeleição do socialista em 2014.

O Site O Antagonista, de relevância nacional, aponta que o projeto foi aprovado sem muito barulho no Congresso. Em dezembro, o plenário do Senado carimbou a proposta em votação simbólica, veja só, praticamente na mesma semana que foi aprovado o fundão partidário de R$ 2 bilhões para as eleições deste ano.

Felizmente, segundo o texto publicado pelo Planalto, foi o Ministério da Justiça e Segurança Pública que manifestou-se pelo veto, justificando que a proposta “viola o princípio constitucional da obrigatoriedade de licitar, tendo em vista que a contratação de tais serviços por inexigibilidade de processo licitatório só é possível em situações extraordinárias.”

Petrobras de Bolsonaro fecha torneira e corta 90% dos gastos com publicidade

Petrobras tem lucro líquido recorde de R$ 18,9 bilhões no 2º trimestreValor caiu de R$ 122,4 milhões em 2018 para cerca de R$ 8,5 milhões até julho do ano passado

Um dos maiores anunciantes do Brasil, sob comando do governo federal, a estatal Petrobras cortou drasticamente a verba publicitária no primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro. Corte chegou a 90%. Até julho de 2019 foram gastos R$8,5 milhões com propaganda em TV, revistas, jornais, rádio, internet, cinema, mídia externa e produção. Em 2018, por exemplo, o valor foi de R$122,4 milhões, 14 vezes maior. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em 2014, ano de reeleição de Dilma e primeiro da Lava Jato, a farra da Petrobras com propaganda chegou a absurdos R$296,8 milhões.

O governo Michel Temer já havia reduzido a verba de R$259,3 milhões em 2015 para R$143 milhões em 2016 e R$170 milhões em 2017.

A estatal Eletrobras também reduziu gastos com publicidade, mas não muito: saiu de R$2,96 milhões em 2018 para R$2,3 milhões em 2019.

Através da assessoria, a Petrobras não deu maiores explicações. Atribuiu a redução à “política da empresa”, sob novo comando.

Opinião:”Gastar é fácil”

Por:Zózimo Tavares

Duas pautas vão dominar a agenda das reformas de 2020 em Brasília: o Pacto Federativo e a Reforma Tributária.

No fundo, Estados e municípios querem apenas mais recursos.

Para tanto, os governadores e prefeitos apoiam-se no slogan de campanha de Jair Bolsonaro: “Mais Brasil, menos Brasília”.

Ou seja, menos recursos na mão do governo federal e mais autonomia para os estados e municípios. 

Se o Brasil tivesse outra mentalidade política, todos estariam falando hoje era da correta aplicação dos recursos públicos existentes.

E também da racionalização no uso das verbas disponíveis, com serviços e obras públicas de melhor qualidade.

E ainda da redução de custos; da eliminação de privilégios, do desperdiço e do combate cerrado aos desvios de verbas.

Mas, não! Só se bate cabeça para sempre se arranjar um jeito de se arrecadar mais, sem a preocupação de se gastar menos e melhor.

Site para restituição do Dpvat começa a funcionar nesta quarta (15)

Começa a funcionar a partir de hoje (15) o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro Dpvat 2020 (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres).

De acordo com a seguradora Líder, mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber o pagamento da restituição. O prazo para pedir o valor pago a mais é até o final do exercício de 2020.

A maioria dos veículos se concentra no estado de São Paulo, onde mais de 900 mil devem receber de volta o que foi pago a mais.

Em seguida, aparecem Minas Gerais, com mais de 300 mil veículos, e o Rio Grande do Sul, com mais de 200 mil veículos. As menores frotas estão em Roraima, com  mais de 2 mil, e Acre, com mais de 3 mil veículos.

A restituição foi anunciada na semana passada pela seguradora, responsável pela gestão do seguro, após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ter voltado atrás e acolhido pedido do governo para extinguir sua própria liminar, reduzindo os valores do seguro obrigatório Dpvat.

O pedido para receber os valores pagos a mais deve ser feito acessando o site do seguro. A restituição da diferença dos valores será feita diretamente na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo.

Para fazer a solicitação, os proprietários de veículos deverão informar o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) ou CNPJ (Cadastro de Pessoas Jurídicas) do proprietário; Renavam do veículo; valor pago; data em que o pagamento a mais foi realizado; dados bancários (banco, agência e conta corrente ou conta poupança do proprietário); e-mail de contato e telefone de contato.

“Ao enviar a solicitação, o proprietário receberá um número de protocolo para o acompanhamento da restituição, no mesmo site. Após o cadastro, a restituição será processada em até dois dias úteis, dependendo apenas da compensação bancária para a sua finalização”, informou a seguradora.

Ela disse ainda que o site receberá somente os pedidos de restituição da diferença de valores pagos referente ao Seguro Dpvat 2020. No caso de o proprietário ter pago o seguro de 2020 duas ou mais vezes, o pedido deverá ser feito acessando outra página. Já os proprietários de frotas de veículos devem enviar e-mail para: restituicao.dpvat@seguradoralider.com.br.

Prefeitura de Campo Maior paga R$ 3,4 milhões a vários fornecedores “não declarados”

_César Robério, Secretário de Finanças

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

‘PAGAMENTOS SECRETOS’

A prefeitura de Campo Maior, através da Secretaria de Finanças, pagou nos anos de 2018 a 2019 a cifra exata de R$ 3.495.783,01 a fornecedores “não declarados”, segundo é possível extrair do Portal da Transparência do município. 

Até a presente data, portanto, é impossível o contribuinte saber a quem foi realmente repassada essa quantia, que se subdivide em vários pagamentos, sendo 47 no ano de 2018 e cerca de 275 pagamentos no ano de 2019.

No campo fornecedor (recebedor) consta a informação “não declarado”, depondo contra a transparência da gestão pública, já que não permite ao cidadão e aos órgãos de controle saber a quem foi direcionado esse dinheiro e fiscalizar a real execução do serviço. 

Em meio aos pagamentos há um de R$ 919.588,35 e outro de R$ 499.497,03 em 2018. Os demais são fracionados em valores menores.

Já em 2019, é possível encontrar pagamentos da monta de R$ 129.931,46 e um de R$ 143.200,00. Os demais também são fracionados.

AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBAS ANFÍBIAS

Os dois maiores pagamentos, o de R$ 919 mil e o de R$ 499 mil, são destinados à aquisição de equipamentos motobombas anfíbias para sistema de micro e macro drenagem da bacia do Rio Surubim.

Mas não é possível saber, através do Portal da Transparência, qual empresa recebeu esse valor.