Autor: Bernardo Silva

Dotti diz que Moro não cometeu crime e não poderá ser acusado

José Nêumanne
Estadão

O advogado René Ariel Dotti, que representou a Petrobrás na ação contra Lula no caso do triplex do Guarujá, critica os ataques ao ministro Sérgio Moro e diz que “é impressionante a onda de apóstolos da ética judiciária e de jornalistas excitados, que se consideram juízes paralelos da mídia”. Não vê solidez nas acusações a Moro e diz que tentam desconhecer que “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”.

Conhecido pelo destemor na defesa de presos políticos à época da ditadura militar, o jurista paranaense citou: “No excelente e corajoso livro ‘A Corrupção da Inteligência’, Flávio Gordon demonstra, à evidência, como o PT se organizou, se preparou e dominou o Estado, manipulou mídias, anarquizou as fontes de criação das universidades, produziu uma novilíngua de comunicação, desqualificou a crítica honesta atacando o crítico, e não a verdade que ele defende; exercitou o terror.”

O senhor atuou como advogado auxiliar da acusação nos processos da Lava Jato e, numa sessão de interrogatório do principal réu da ação do triplex do Guarujá, que, segundo o Ministério Público, pertence a Lula, viu-se obrigado a chamar a atenção do chefe da equipe da defesa do ex-presidente petista, advogado Cristiano Zanin Rodrigues, pela forma desrespeitosa como se dirigia ao juiz Sergio Moro, que comandava o interrogatório. O que o levou a tomar essa atitude? 
Advogo na especialidade criminal desde 1958 (ano de minha graduação em Direito). Nunca antes tive necessidade de interpelar colegas, a exemplo do que ocorreu com o dr. Cristiano Zanin, O interrogatório do ex-presidente tomou cinco horas,  mais ou menos. Eu somente repreendi o colega após ver e ouvir, durante mais ou menos duas horas, um tipo de comportamento agressivo para com o juiz. Houve momentos em que o curso da pergunta do magistrado era interrompido pelo advogado, que, sem requerer o uso da palavra, procurava “justificar” a intervenção, até mesmo desqualificando a pergunta feita ao acusado. A legislação manda que o advogado deve proceder de forma que o torne merecedor de respeito e que contribua para o prestígio da classe da advocacia.

É verdade que no intervalo do mesmo interrogatório o senhor foi abordado por outro advogado da defesa do réu, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, José Roberto Batochio, que estranhou o fato de o senhor ter mudado de lado, pois ele fora seu admirador à época em que ganhou fama por ser um corajoso advogado de presos políticos perseguidos pela ditadura militar? O senhor sente-se à vontade para contar as circunstâncias desse episódio?

Há muito tempo eu respeito e admiro o colega Batochio. Realmente, após encerrado o interrogatório (Batochio e eu estávamos sentados frente a frente), ele disse mais ou menos o seguinte: “René, você deveria, estar do outro lado”. E eu falei: “Continuo do mesmo lado, da defesa. E lembro que o ministro Evandro Lins e Silva, atuando como assistente do Ministério Público no processo contra o então presidente Collor de Mello, respondeu a pergunta da mesma natureza, afirmando: ‘Agora em defesa da sociedade’. E eu estou fazendo o mesmo: defesa da sociedade”. Nesse preciso momento a esposa do dr. Cristiano,  que estava ao  meu lado na mesa de trabalho, perguntou, de modo crítico: “E quem lhe deu esses poderes?”. Eu respondi, delicadamente: “A minha condição de cidadão!”.

Ao argumentar que, ao contrário do que disse o citado Batochio, o senhor quis lembrar ao advogado de Lula que a Petrobrás é patrimônio do povo brasileiro e, portanto, é de interesse público condenar quem a dilapidou a ponto de quase levá-la à falência?
Na quarta edição de meu livro “Casos Criminais Célebres”, que estou preparando, já redigi um capítulo novo: O atentado contra Carlos Lacerda e o suicídio do presidente Vargas.  Destaco, com detalhes, a luta épica de Monteiro Lobato (O escândalo do petróleo e do ferro) e o mantra “o petróleo é nosso”. Minha felicidade foi ter a oportunidade de atuar a favor da criação da Petrobrás. Afinal, os trustes daquele tempo contra a nossa riqueza natural são os corruptos de hoje no maior crime cometido contra o patrimônio de uma empresa brasileira.

Aliás, aproveitando a lembrança desse episódio, o senhor acha que Luiz Inácio Lula da Silva é um preso político ou não passa de um político preso, expressão tornada pública pelo jornalista Reinaldo Azevedo?
No tempo dos anos de chumbo eu lutei pela liberdade de muitos presos políticos: sindicalistas, jornalistas, parlamentares (deputado Walter Pécoits, por exemplo), bancários ou ameaçados de prisão, como o ex-ministro do Trabalho  Amaury de Oliveira e Silva, que estava exilado em Montevidéu. Achoe que o ex-presidente Lula é, sem dúvida, um político preso.  Mas um preso em condição especial de comodidades materiais em sala especialmente preparada e com as oportunidades de planejar estratégias políticas, como inventar um post, receber visitas especiais de políticos de destaque, dar entrevista a jornalistas nacionais e estrangeiros etc. O tempora, o mores!

O ministro Sergio Moro insiste que, em nenhum momento das mensagens que lhe são atribuídas, ele feriu a ética, a postura e a imparcialidade requeridas de um magistrado pela lei e pela sociedade. Na condição de quem acompanhou os depoimentos e o julgamento da ação contra Lula, o senhor se disporia a defender o juiz Moro em qualquer instância do Judiciário ou em eventuais investigações que possam ser instauradas no âmbito do Poder Legislativo?
Sim, com toda a certeza. Já o fiz no dia seguinte àquela deliberação da comunicação telefônica da ex-presidente Dilma avisando a Lula da Silva que o “Bessias” ia levar um papel para ele assinar… Nos termos da Constituição, “a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”. É impressionante a onda de apóstolos da ética judiciária e de jornalistas excitados, que se consideram juízes paralelos da mídia. Será que os senhores da imprensa, assanhados parar gerar escândalo, não conhecem a lição de Ruy Barbosa ao definir a imprensa como “a vista da Nação”…? Será que os profetas do caos não sabem que “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”. Será que o ministro Celso de Mello – a quem rendo preito de respeito e admiração – precisava desculpar-se, assumindo posição oracular que deixou o povão em dúvida ao afirmar que não estava julgando “o mérito” do o caso (na verdade, o ocaso) do maior estelionatário e comandante da rapina contra o patrimônio público em toda a nossa História? Será que o STF vai afrontar a regra elementar que consta da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e determina: “Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum?”.

Como advogado experiente e professor de Direito respeitado, o senhor já participou, testemunhou ou ouviu falar de julgamento de qualquer gênero em que, como ocorre neste momento no Brasil, o juiz que se tornou herói popular pela forma corajosa como chefiou a mais bem-sucedida operação de combate à corrupção da História seja interrogado, algumas vezes com requintes de humilhação, por quem é suspeito, acusado, denunciado e processado por ele mesmo e por outros agentes da lei?
No teatro do absurdo, surgido após a Segunda Guerra Mundial e que apresenta a condição humana “sob a atmosfera de uma angústia metafísica”, o texto é absurdo, o diretor é absurdo, o cenário também, idem quanto às personagens. Só não é absurdo o espectador lúcido que, da plateia, assiste a um espetáculo que se renova de tempos em tempos pelo chamado sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. É tão secreto que pouco tempo depois da eleição o eleitor não se lembra em quem votou na colmeia de vereadores, deputados e senadores.

O senhor concorda ou discorda do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro quando ele afirma que a divulgação de mensagens cuja autenticidade ainda depende de comprovação não passa de uma ação orquestrada para desmoralizar a autoridade judicial e inocentar à força quem foi condenado em três instâncias com provas dos crimes cometidos levadas a juízo?

No excelente e corajoso livro A Corrupção da Inteligência Flávio Gordon demonstra, à evidência, como o PT se organizou, se preparou e dominou o Estado, manipulou mídias, anarquizou as fontes de criação das universidades, produziu uma novilíngua de comunicação, desqualificou a crítica honesta atacando o crítico, e não a verdade que ele defende; exercitou o terror.  A orquestração é muito afinada e tem diversas partituras conforme o gênero de música: do clássico ao popular. Ou de dança: do ballet ao forró.

Apenas dois partidos pediram registro de candidatura para concorrer as eleições suplementares de Brasileira, município localizado a 172 km ao Norte de Teresina. O pleito eleitoral vai acontecer no dia 4 de agosto, após determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) em virtude da cassação do mandato da prefeita Paula Miranda Araújo, e do vice Amarildo de Sousa Melo. Eles perderam os cargos ainda no ano passado.

O prazo para a entrega do requerimento de registro pelos partidos ou coligações terminou às 19 horas da última quinta-feira, 4 de julho. Querem concorrer ao pleito Carmen Jean Veras de Menezes (PP), que tem como vice Patricia Pimentel Cerqueira, e Alan Juciê Mendes de Menezes, da coligação “Juntos com a força do povo”, formada pelo PSDB e PSD. O vice dele é Rychardson Menezes Pimentel.

Apesar do prazo para os partidos ou coligações já ter encerrado, os próprios candidatos podem solicitar seus registros até as 19 horas deste sábado. São as chamadas candidaturas avulsas.

Ainda neste sábado, o Chefe do Cartório Eleitoral baixará o edital com todos os candidatos que pediram registro. A partir daí, passa a correr o prazo de cinco dias para impugnações. Havendo impugnação, o cartório notificará o impugnado, momento a partir do qual começará a correr o prazo de sete dias para a contestação.

Segundo o TRE, o pedido de registro, com ou sem impugnação, será julgado no prazo de três dias após a conclusão dos autos ao juiz eleitoral.

Desde ontem, sábado (5), os candidatos estão liberados para fazer propaganda eleitoral. O prazo vai até o dia 1º de agosto. Podem ser realizados comícios, carreatas, uso de equipamentos de som, além de propaganda na internet, desde que não seja paga.

Eleitor

O eleitor que deixar de votar por se encontrar fora de seu domicílio eleitoral poderá justificar a sua ausência no prazo de 60 dias após a realização da nova eleição.

A partir de 30 de julho, nenhum eleitor poderá ser detido ou preso, ressalvados os casos previstos na lei. A eleição vai ocorrer das 8 às 17h em 29 seções eleitorais. Brasileira possui atualmente um eleitorado de 6.731 pessoas.

Prestação de contas

De acordo com o TRE, na eleição suplementar não há previsão de envio de prestação de contas parcial ou de relatórios financeiros. A decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos será publicada em Cartório até três dias antes da diplomação. Já o prazo para exame das prestações de contas dos candidatos não eleitos é até o dia 1º de janeiro de 2020.

TCU não identificou sistema que garanta melhor preço ou vantagens econômicas

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em cerca de dois mil contratos de órgãos e entidades públicas, sob o comando do ministro Vital do Rêgo, atesta que os gastos com aluguéis ultrapassaram R$1 bilhão por ano em 2016 e 2017, devido à ausência de sistema que garanta o melhor preço. O TCU também não conseguiu identificar qualquer metodologia para medir a vantagem econômica das mudanças de sedes, que custam milhões só para trocar de endereços. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A Eletronorte, estatal que só dá prejuízo, torrou nada menos que R$18 milhões em despesas com mudança de endereço. Ninguém foi preso.

Em razão da necessidade de manter postos no exterior, somente o Itamaraty gasta mais de R$200 milhões com aluguéis em dólares.

Em 2017, o então ministério da Fazenda gastou R$140 milhões em alugueis, AGU R$120 milhões e Educação outros R$120 milhões.

Segundo o TCU, contratos foram firmados com dispensa de licitação, mas a prática não é proibida por Lei. A escolha do imóvel é livre.

Em sua cerimônia de posse, o novo ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, já fez um aceno ao Nordeste e sinalizou disposição de dialogar com partidos de oposição.

Em discurso, ele lembrou que a sua família nasceu na região, que é administrada hoje majoritariamente por governadores de oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), e disse que é um presente trabalhar com o Poder Legislativo.

“O novo ministro tem o peso e a importância do Nordeste. Eu encaro esse desafio dizendo que a vontade é grande. Eu quero realmente participar desse momento histórico, ajudando o Brasil”, disse o general da ativa, que deixou nesta quarta (3) a chefia do Comando Militar do Sudeste.

O militar ressaltou ainda que pode dialogar com parlamentares de oposição para viabilizar propostas de interesse do Palácio do Planalto.

“Se for pelo bem do Brasil, a gente pode conversar [com a oposição]. Tem alguns deputados federais que conheço lá de trás. Sou o ministro da articulação política, a minha missão dada pelo presidente é viabilizar projetos do governo”, disse.

Apesar da articulação política ser considerada um dos pontos fracos da atual gestão, o general disse não avaliar a sua nova função como uma “missão difícil”.

“Quando recebi o convite, muita gente me procurou dizendo que eu estava assumindo um missão muito difícil, espinhosa. Mas, para mim, é um presente e um privilégio”, ressaltou.

Em seu discurso, Bolsonaro destacou que o militar assume a função em meio à tramitação da reforma da Previdência, considerada a prioridade do início de seu mandato.

“Ele entra em campo em um momento que interessa a todos no Brasil: o da nova Previdência. Não temos plano B. O plano é esse, o plano A”, afirmou o presidente

A indicação do general teve apoio das bancadas evangélica e da segurança, que defenderam seu nome a Bolsonaro e têm interlocução antiga com o novo ministro, que atuou como assessor parlamentar no passado.

Fonte: Folhapress – Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Governadores quiseram empurrar três jabutis na reforma da Previdência

Os governadores do Nordeste reclamaram da exclusão dos estados e municípios do projeto de reforma da previdência, mas, no fundo, no fundo, eles estão pouco preocupados com isso.

Ficou claro que os governadores nordestinos entraram na discussão, em bloco, para marcar posição contra o governo Bolsonaro, pegar carona na reforma e incluir nela três jabutis.

O primeiro seria uma nova distribuição dos recursos do petróleo. O outro a securitização das dívidas estaduais e o terceiro, a tributação dos bancos, sob a forma de imposto.

Ou seja, no fundo, os governadores queriam mesmo era reforçar seus caixas, que estão em situação calamitosa após anos e anos de gastança desenfreada.

Sem dinheiro novo e imediato em suas mãos, os eles resolveram cruzar os braços diante da reforma.

Resumo da ópera

O resumo da ópera, então, foi este: o presidente Jair Bolsonaro deixou para os governadores a inclusão de estados na reforma da Previdência.

Os governadores empurraram a decisão para os líderes partidários, que deixaram os estados de fora.

Quando o pau comer, mais adiante, porque policiais estarão em greve por não recebem seus salários porque não tem dinheiro para a folha, alguém certamente vai lembrar que alguém poderia ter evitado isto.

O governador Wellington Dias foi apresentado como porta-voz dos colegas, nas discussões sobre a reforma da previdência.

Como o final não foi o esperado, o risco agora é o governador ficar conhecido como articulador da derrota. A conferir!

Texto:Zózimo Tavares

Comissão rejeitou os destaques que criavam regras especiais para essas e outras categorias

A comissão especial da reforma da Previdência rejeitou, por 31 votos a 17, a criação de regras especiais para policiais militares e profissionais que exercem atividades ligadas à segurança pública, entre eles policiais federais, policiais rodoviários federais, servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), policiais civis, bombeiros.

Também foi rejeitado um destaque, por 30 votos a 19, que criava regras especiais de aposentadoria para guardas municipais e peritos criminais. Com isso, fica mantido o texto do relator.

Professores

Sob muito protesto da oposição, a comissão rejeitou, por 30 votos a 18, o destaque que criava regras diferenciadas de aposentadoria para professores.

Onyx Lorenzoni: ministro bem que tentou emplacar indicações políticas nos cargos federais, mas não conseguiu

Mais de seis meses depois da posse de Jair Bolsonaro no Planalto, a indicação para os cargos federais nos estados segue indefinida. E o mundo político, que sempre apostou nessas indicações como correia de transmissão para realização de suas demandas próprias e paroquiais, segue esperando. Há um claro descontentamento, que não ganha voz explícita, a não ser em um ou outro “troco” que parlamentares dão em votações de interesse do governo no Congresso.

Desde antes da posse, Bolsonaro dizia que não daria a caneta aos parlamentares. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni – que é deputado federal pelo Rio Grande do Sul – bem que tentou viabilizar as demandas dos congressistas que, em regra, eram os “padrinhos” dos ocupantes dos cargos federais nos estados. Chegou a receber coordenadores de bancadas estaduais no Congresso. E até recebeu a lista de preferência de cada parlamentar. Não foi adiante. No caso do Piauí, sabia-se o que cada deputado ou senador governista indicaria.

Não foi adiante. No Palácio do Planalto prevaleceu a vontade do núcleo técnico mais próximo a Bolsonaro, em detrimento dos articuladores políticos, como Lorenzoni. E as indicações vão saindo a conta-gota e aos gosto do Planalto. Um exemplo é o que ocorreu na escolha do novo presidente da Codevasf. O posto era reivindicado por meio mundo da política nordestina. O cargo terminou cabendo a um militar de alta patente – o general de brigada Pedro Fioravante.
 

Nos estados, um festival de interinos

A regra que prevalece no governo Bolsonaro é não ceder às demandas políticas. E muitos cargos seguem vagos – ou melhor, ocupados por interinos. Nos estados, há um festival de interinos. Em alguns casos, são antigos ocupantes que permanecem, fragilizados, à espera do titular que estar por vir. O problema é que os esperados novos ocupantes não chegam.

Essa situação termina implicando em gestores com pouca autonomia. Os que não foram tirados ou pediram para sair seguem no posto mas sem carta branca. E os interinos de longo curso – uma quase interminável interinidade – simplesmente não se sentem autorizados a voos maiores, já que estariam só passando uma chuva.

Enquanto essa demorada chuva não passa, o mundo político espera. E espera sentado.

POR: Fenelon Rocha