A vitória de Jair Bolsonaro (PSL) ainda levará ao divã comentaristas e cientistas políticos, inconformados com a própria constatação de que foi a vitória contra a velha política, do tostão contra o milhão, a vitória da “guerra de guerrilha” das mídias digitais contra a mídia tradicional. Retirado das ruas pela facada de um ativista de esquerda, Bolsonaro foi eleito presidente sem sair de casa para pedir votos País afora. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O PT embolsou mais de R$212 milhões do Fundo Eleitoral, enquanto a Justiça Eleitoral disponibilizou apenas R$9 milhões para o PSL.
Bolsonaro deu show nas redes sociais, com seus 15,3 milhões de seguidores, tornando inútil o ambicionado tempo de rádio e TV.
A campanha de Bolsonaro custou menos que campanha de vereador de cidade média, R$1,7 milhão, para conquistar 58 milhões de votos.
Apoiado pela versão atual da chamada “vanguarda do atraso”, Haddad (PT) tem um número de seguidores cinco vezes menor que Bolsonaro.
Empresas que fizeram contratos para produção de shows em eventos patrocinados ou financiados pela Secretaria de Cultura estão agora sem ver a cor do dinheiro. Somente na semana passada, a Secult anunciou que deixaria de pagar R$ 635 mil.
Arapogagem
Figurões de dentro e de fora do governo – inclusive alguns com mandato e, claro, prerrogativa de foro – estão nos grampos da Operação Topic, que investiga desvios de R$ 125 milhões em transporte escolar.
Revestrés
Como se diz em Oeiras e São João do Piauí, os peixes grandes foram pegos por acaso, porque a rede foi lançada para pegar umas piabas, tipo aqueles 22 que foram presos. Acontece que as piabas estavam em contatos diretos e frequentes com os tubarões, pelos celulares. Daí porque a escuta acabou chegando no baronato. E está inquietando gente. (Portalaz)
O professor é uma das profissões mais antigas e mais importantes pelo seu papel na formação de crianças, jovens e adultos. Ser professor é estar no meio. Professor é aquele que ensina, que transmite conhecimento, é essencial para a formação do ser humano. Professores são mestres que levamos pela vida afora. Ser professor é viver o seu tempo com sensibilidade e consciência. É saber lidar com as diferenças, ter flexibilidade e ajudar o seu aluno a refletir. É ser um difusor do saber.
A origem da data está em 15 de outubro de 1827, quando o Imperador D. Pedro I instituiu um decreto que criou o Ensino Elementar no Brasil, com a criação das escolas de primeiras letras em todos os vilarejos e cidades do país. Este decreto também estabeleceu a regulamentação dos conteúdos a serem ministrados e as condições trabalhistas dos professores.
Ser professor é ensinar e educar, mas também aprender com seus alunos e constantemente renovar suas aprendizagens. É passar horas planejando, revendo, estudando, para preparar apenas alguns minutos de aula. Ser professor é dar tudo todos os dias, pedindo apenas em retorno o sucesso daqueles que arduamente prepara para o futuro. É indicar caminhos e deixar que seus alunos optem pelos que mais lhes convêm.
A humanidade precisa de educadores que possibilitem transformar as informações em conhecimento e em consciência crítica, para formar cidadãos sensíveis e que busquem um mundo mais justo, mais produtivo e mais saudável para todos. Infelizmente, apesar da importância, os professores ainda não têm a valorização que merecem em nosso país. A grande maioria entra em salas de aula com estruturas precárias e tem salários baixos. A forma com que se trata o professor é um dos primeiros problemas que hoje enfrentamos para atrair alguém para dar aula no Brasil.
O Plano Nacional de Educação (PNE) dedica quatro de suas 20 metas aos professores: prevê formação inicial, formação continuada, valorização do profissional e plano de carreira. Para que se tenha uma dimensão do trabalho que o país tem pela frente, de acordo com o Censo da Escolar de 2015, dos 494 mil docentes que trabalham no ensino médio, 228 mil (46,3%) atuam em pelo menos uma disciplina que não têm formação.
Durante a minha trajetória acadêmica, aprendi que o professor tem um poder que nenhum outro profissional tem: o professor pode mudar uma vida. Entendendo, que uma sociedade desenvolvida, é uma sociedade esclarecida e o esclarecimento vem, principalmente, através dos professores. Para tal, é preciso, em primeiro lugar, a valorização desses profissionais. A decisão sobre como devem ser formados os novos profissionais impacta no projeto educacional de qualquer nação.
Rui Barbosa, em uma de suas citações, disse aos professores: “Se és capaz de aceitar teus alunos como são, com suas diferentes realidades sociais, humanas e culturais; se os levas a superar as dificuldades, limitações ou fracassos, sem humilhações, sem inúteis frustrações; se os levas a refletir mais do que decorar; se te emocionas com a visão de tantas criaturas que de ti dependem para desabrochar em consciência, criatividade, liberdade e responsabilidade, então podes dizer: sou mestre!”.
Precisamos dar melhores condições aos nossos professores, essa é uma forma de dizermos “Obrigado!” pelos esforços, pela paciência e por terem sido e serem tão importantes na nossa formação. Obrigado por nos fazerem repensar o nosso lugar no mundo e a importância do nosso modo de estar no mundo.
(*)anguiê Diniz – Mestre e Doutor em Direito –Fundador e Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional
O candidato do PSL à presidência da República, Jair Bolsonaro, pretende recriar o antigo Ministério do Interior, com o objetivo de coordenar as iniciativas de desenvolvimento. O Ministério do Interior fazia obras contra as secas, cuidava de índios, habitação popular, saneamento, zona franca de Manaus, enfrentava calamidade pública e chefiava autarquias fortes (Sudene, Sudeco, Sudesul, Sudam etc). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Bolsonaro não dá pistas de quem seria o ministro do Interior em seu eventual governo, mas o escolhido será politicamente muito forte.
Sempre fortes, ministros do Interior chegaram a presidente da República, como os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.
Ao ser extinto, em 1990, o Ministério do Interior era tão forte que tinha dois bancos de fomento (Basa e BNB) e um de habitação, o BNH.
O ex-governador sergipano João Alves Filho foi o último ministro do Interior, no governo José Sarney. A pasta foi extinta em 1990.
O Senac Piauí realizará Leilão Presencial para a alienação de um imóvel de propriedade da Instituição no município de Parnaíba/PI.
A sessão pública ocorrerá dia 20 de novembro, às 10h00min, na Sede da Administração Regional, localizada na Av. Campos Sales, Nº 1111, Centro, Teresina/PI.
Confira o edital e todas as especificações para participar do leilão no site do Senac ou para mais informações entre em contato através do telefone: 86.3228-962
Em Ato Público realizado na manhã desta sexta-feira (26), na frente da Cepisa, a pauta foram os atos de desmando dos forasteiros da Equatorial que, com menos de uma semana dentro da Cepisa, já mostram as suas maldades. O terror começou com a demissão de seis empregados de forma sumária e arbitrária, em um total desrespeito com os trabalhadores, com o Acordo Coletivo de Trabalho e a entidade sindical – SINTEPI. Temos recebido várias reclamações e denúncias sobre a forte pressão e assédio sofridos pelos empregados sob o pretexto da empresa atingir o seu real objetivo: que é o lucro.
Na manifestação desta manhã, houve vários questionamentos em relação à postura da direção da empresa, principalmente das contradições entre o discurso e a prática e as consequências que estas ações vêm causando em todos. Para nós do SINTEPI, não causa estranheza esta postura, pois temos informações de como vem sendo a gestão da Equatorial Energia no Pará e no Maranhão, estados onde têm acontecido pressão e demissões em massa, de forma vulgarizada, como se os trabalhadores fossem descartáveis.
Diante dos fatos, o Sindicato está tomando todas as providências, no sentido de garantir o respeito ao ACT, a legislação trabalhista e a própria Constituição Federal; também estamos trabalhando para agir politicamente contra esses absurdos que vêm acontecendo dentro da Cepisa. Todos sabem que essa empresa privada assumiu a companhia em um processo de privatização que está ´Sub judice´, tendo cerca de 12 ações judiciais contra as ilegalidades da venda da Cepisa.
Também já ajuizamos uma nova ação que está tramitando na 1ª Vara do Trabalho, em Teresina, no sentido de reintegrar os seis empregados que foram demitidos, de forma irregular e, ao mesmo tempo, proibir novas demissões. A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho, Thania Maria Bastos Lima Ferro, intimou hoje mesmo (26) a direção da Equatorial Energia a se manifestar quanto a tais atos e deu prazo de um dia para que eles se manifestem. Este prazo encerrará na próxima segunda-feira (29/10); após isso, o processo voltará concluso para a juíza conceder o pedido de tutela de urgência.
Outro ato de arbitrariedade que já vem causando prejuízos para a população foi o fechamento do escritório da Cepisa no município de Buriti dos Lopes, próximo à cidade de Parnaíba. O Ministério Público no Piauí já está sendo acionado e documentos formais serão encaminhados para a Assembleia Legislativa do Piauí, para os presidentes do Congresso Nacional e da Câmara Federal, denunciando tais práticas abusivas desse grupo. O SINTEPI vai solicitar uma audiência com o governador do Estado, Wellington Dias, parlamentares da Câmara e do Senado Federal, além de solicitar o apoio da OAB Piauí, nessa luta.
Exigimos que a Equatorial Energia respeite o ACT da Cepisa e cumpra todas as suas cláusulas, inclusive revogando a sua política arbitrária de demissões, ou as entidades sindicais, em conjunto, farão atos públicos perante todas as instâncias do Poder Judiciário contra as irregularidades e ilegalidades cometidas na Cepisa, que é patrimônio do Piauí. Nenhum funcionário deve assinar nenhum termo de demissão, pois nada será facilitado para esse grupo forasteiro. A justiça estará do lado da legalidade; essa é a esperança nas instituições que regulam a lei e a ordem desse país.
Buscando atender bem os profissionais e proporcionar mais comodidade a eles, o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (COREN – PI) inaugurou, na noite desta quinta-feira (25), a nova subseção no município de Parnaíba. O espaço, localizado na Avenida Pedro II, bairro Centro, faz parte do projeto de interiorização do Conselho.
O espaço, que foi totalmente reformado, ampliado e modernizado contou em sua solenidade de inauguração, com a presença de representantes do COREN/PI; do Dr. Lauro Cesar de Morais, conselheiro federal; da Dr.ª Fátima Sampaio, ex-conselheira Federal; do assessor do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Dr. Mauro Figueiredo; da Secretária Municipal de Saúde, Julyara de Sousa Leite; da diretora do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, Adrizia Fontenele; do capitão da Marinha, Benjamim Dante; e do presidente da OAB, seccional de Parnaíba, Dr. José de Sousa Lima; além de inscritos no Conselho, estudantes e demais pessoas da comunidade.
Atual conselheiro federal e ex-presidente do COREN/PI, Dr. Lauro César falou do sonho de construção da sede do Conselho em Parnaíba. Segundo ele, em respeito aos profissionais de enfermagem do munipício, ano passado, foi feito o lançamento oficial da pedra de construção dessa obra e, com muita competência, a mesma foi concretizada. “Graças ao empenho e a competência da Dr. Tatiana e de outros profissionais que não permitiram que essa obra parasse, nós conseguimos retirá-la do papel e enfim, concretizar mais esse projeto”, falou o conselheiro.
Dr. Lauro aproveitou ainda, para parabenizar a gestão do COREN/PI, na pessoa da presidente Tatiana Guimarães, pela construção de um prédio moderno, atendendo as características do sistema orgânico dos grandes conselhos regionais. “O COREN/PI está de parabéns por ter uma das melhores estruturas dentre todos os conselhos regionais existentes nos 26 estados e no Distrito Federal. Não falo só de estrutura, mas do corpo de funcionários, da boa assessoria técnica, da boa assessoria ética, entre outros. Isso faz do COREN/PI, um dos mais organizados do país”, disse ele.
Para a presidente do COREN – PI, Dr.ª Tatiana Guimarães, o conselho iniciou a sua expansão com a criação das subseções em Parnaíba, Picos e Floriano, que funcionam com o intuito de garantir qualidade na prestação de serviço a todos os profissionais das regiões. “Avançamos também com a inauguração de dois escritórios, sendo um em Bom Jesus e outro em São Raimundo Nonato, região sul do Estado. É o COREN – PI chegando cada vez mais longe para estar cada vez mais próximo de todos”, ressaltou ela.
Dr.ª Fátima Sampaio, ex-presidente do COREN/PI e ex-conselheira federal, destacou a satisfação e a emoção que sentiu ao inaugurar mais uma sede do Conselho, dessa vez, no município de Parnaíba. “É um momento de muita alegria e emoção para mim porque hoje estamos com essa casa ampliada e devidamente reformada. O trabalho feito aqui sempre foi em conjunto com os profissionais, com os conselheiros e com os funcionários, tendo o apoio do Conselho Federal de Enfermagem, que sempre foi parceiro do COREN/PI em todas as suas ações”, comentou.
Após os pronunciamentos, foi feito o corte oficial da fita de inauguração e uma visita as novas instalações do espaço.
Estudantes do 7º ano do Colégio Clóvis Salgado estiveram visitando as instalações da Câmara Municipal de Parnaíba na tarde desta quinta-feira (25). Na ocasião, o grupo foi recepcionado pelo vereador André Neves, que atendeu a um pedido do professor Afrânio.
Em um percurso que teve como objetivo mostrar como funciona o trabalho do Poder Legislativo, os alunos fizeram perguntas a André Neves e esclareceram dúvidas sobre as atividades atribuídas ao cargo de vereador e suas funções políticas no contexto da cidade.
“Passamos pelo gabinete, plenário e outras áreas dentro da Câmara. Mas o fundamental desta visita foi poder transmitir um pouco do nosso trabalho, algo que esperamos que possa vir a contribuir com a formação dos alunos enquanto cidadãos”, disse o vereador André Neves. (Daniel Augusto)
Aliado a Ciro Nogueira, do Progressistas, o deputado federal Assis Carvalho, do PT, afirma já ter votos de 18 deputados para tomar a presidência da Assembleia Legislativa de Themístocles Filho. Ele em breve irá anunciar seu candidato. Está se vendo que Assis não perde a mania de botar fogo em tudo que se mete.
É promessa
Parece que não contaram para Assis Carvalho que na tentativa de debelar a crise criada por conta da rejeição de Themistocles para vice-governador, Wellington chegou a prometer apoio a mais uma reeleição do presidente da Assembleia Legislativa.
Bicho traiçoeiro
A eleição para a mesa diretora da casa ainda está longe, deve ocorrer somente em fevereiro. Então, vendo esse afobamento de Assis Carvalho faz lembrar a eleição na casa em 2015, quando o petista Fábio Novo saiu de um jantar com a assinatura de 19 deputados e no contar dos votos, ainda perdeu a eleição. Bicho traiçoeiro é voto secreto. (Portalaz)
O senador Elmano Férrer (Podemos) recebeu hoje (25), o diretor do Campus da Universidade Federal de Parnaíba, professor Dr. Alex Marinho, um representante do ICMBio de Parnaíba, Fernando Gomes e o professor da UESPI, Paulo Henrique Pinheiro, para tratar sobre a criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar).
“Os professores e o representante do ICMBio estiveram aqui para solicitar nosso apoio para manter orçamento para a nova Universidade e gestões junto ao MEC. Estaremos em Brasília fazendo gestão nesse assunto. A educação é muito importante para o desenvolvimento de um país e esta sempre foi uma de nossas bandeiras”, afirmou Elmano. (Elizabeth Sá)
O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, é um os principais nomes do Piauí com apoio declarado ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), que disputará o segundo turno das eleições 2018 no domingo (28/10) contra Fernando Haddad (PT). A dúvida da vez é sobre quem será a maior liderança de Bolsonaro no Estado, caso ele seja eleito. O presidente do PSL no Piauí, Fábio Sérvio, também está na disputa.
Na tarde desta quinta-feira (25/10), Mão Santa, informou ao OitoMeia que não tem pretensão de ser o líder político de Jair no Piauí, pois esse é um mérito do candidato a governador derrotado, Fábio Sérvio. “Bolsonaro é meu amigo, vou passar o sábado todo pedindo votos para ele aqui em Parnaíba, mas não tenho essa pretensão [de ser a maior liderança]. Existem outros nomes, o Fábio Sérvio fez muito, é mérito dele”, revelou.
Desfiliado do Solidariedade desde agosto de 2018, partido em que se elegeu prefeito de Parnaíba, Mão Santa, disse à reportagem que ainda não bateu o martelo em relação a sua próxima filiação. Apesar, de que para muitos a ida dele para o PSL é dada como certa devido a proximidade com lideranças. “Não estou pensando nisso nesse momento, ainda não está na época. Estou trabalhando na administração de Parnaíba e muito feliz com os 92% de aprovação popular”, explicou.
Mão Santa também relembrou a vinda de Bolsonaro ao Piauí em abril de 2017 quando, segundo ele, o presidenciável o convidou para ser o seu vice rumo à presidência da República. Na época, ele não aceitou e contou que o desejo continua sendo manter o foco na prefeitura municipal de Parnaíba.
Para o historiador Diderot Mavignier a cidade de Parnaíba ainda não assimilou a importância do Tombamento do seu patrimônio histórico, cujo processo aconteceu em setembro de 2008 – há 10 anos, portanto. Segundo ele, há duas datas registrando isso: “em 2008, e a partir daí começou a construção do inventário de todos os imóveis pertencentes a esse sítio tombado pelo Iphan e esse processo terminou no processo de tombamento. Mas ele pode ser indeferido, significa que não aconteceu o tombamento por uma análise do Iphan. São duas datas bem significativa para nós parnaibanos – 2008, início do processo e 2011, quando esse processo se consolida com tombamento do nosso centro histórico como área de interesse paisagístico da sociedade brasileira, uma vez que tombamento é uma ação federal”, disse Diderot.
Segundo ele, o IPHAN fez a parte que ele deveria ter feito ao restaurar a Casa Grande de Simplício Dias. “O bem imóvel pertence à prefeitura de Parnaíba que deveria estar cuidando e gerenciando para que a Lei de desapropriação, gestão do Zé Hamilton, estivesse sendo respeitada. Temos lá hoje a superintendência de cultura e um escritório de Iphan, que não funciona e dependemos totalmente de Teresina, já que lá que é superintendência. Como é um processo que tem um complexo jurídico fica difícil os proprietários desses imóveis dessa área entenderem como tudo funciona, uma vez que não houve educação. Às vezes um revestimento de um imóvel caracteriza uma época em Parnaíba, ele é substituído pelo dono, por não entender e por não ter uma educação para perceber que aquele revestimento faz parte da história de Parnaíba”, comenta o historiador.
Prédios da Rua 7 de Janeiro- adquiridos pela Prefeitura na gestão Paulo Eudes
Diderot lembra que hoje há uma grande discussão relativa à conservação dessa coisa antiga.” Porque está tudo depredado, inclusive a marginalidade está roubando as portas e destruindo os telhados, está tudo se acabando. O Iphan consta apenas para fiscalizar e o município, por meio da cultura, para cuidar. Isso é um processo, como eu disse, complexo em termos jurídicos, mas o que deveria acontecer era que todo parnaibano estivesse voltado para importância desse tombamento e um tombamento que sinaliza uma importância do sítio histórico para Brasil e até agora Parnaíba não percebeu a importância principalmente porque trabalhamos com indústria do ecoturismo ou tentamos trabalhar.”.
“Hoje as pessoas não viajam por um atrativo natural, mas quase sempre por um atrativo cultural. Nesse quesito deveríamos dar importância ao nosso patrimônio tanto material que inclui imóveis, como também nossa cultura. Haja vista dizer que nesses 30 anos nos ganhamos a secretaria de cultura mas perdemos reisado, as pastorinhas, a marujada, que mostra um descanso com cultura material”- destaca, acrescentando: “o boi (bumba-meu-boi), que era caraterístico e único na Parnaíba , está eternamente sofrendo interferência de fora e ao perder essas pessoas que faziam parte esse boi tradicional nós perdemos esse patrimônio material que vem da dança, da luta e música que vem de um contexto de história”.
Diderot disse que na gestão Paulo Eudes houve avanços, com relação à preservação do patrimônio, mas não houve uma educação para isso. Ninguém conheceu o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do IPHAN. Poucas pessoas sabem que imóveis da Rua 7 de janeiro (Bairro São José) são tombados. Nós perdemos aqui a única fábrica a vapor de processamento do mundo da Cera de Carnaúba. Era um museu pronto que foi desprezado e hoje só temos o chão dessa fábrica era um pronto que Parnaíba perdeu. Se nós não olhamos e não tiver atitudes para reverter isso, vamos perder todo nosso sítio histórico, salvo algumas ações como Sesc e Valdeci Cavalcante que já restaurou vários imóveis que são importante e que são referência na cidade. Um deles é Caixeiral.
O QUE ESTÁ SENDO FEITO
Com a posse do cartunista Albert Piauhy na Superintendência Municipal de Cultura ele tem se preocupado e levado a situação ao prefeito Mão Santa. “Todos devem ser responsabilizado por isso, porque ninguém se preocupa com este patrimônio que está se acabando; com os drogados vendendo portas e janelas, derrubando tudo…”, comenta o superintendente.Visita de Albert e Paulo Eudes aos prédios da região da Esplanada da Estação
Albert Piauhy esteve recentemente com o ex-prefeito Paulo Eudes, atual secretário Municipal do Setor Primário e Meio Ambiente, a fim de saber o que realmente ele havia adquirido para o município, na época em que foi prefeito. E catalogou pelo menos 16 imóveis que estão deteriorados e precisam passar por restauração. Segundo foi informado por Paulo Eudes, quando os prédios foram adquiridos, foi enviada uma lei para a Câmara Municipal, aprovada pelos vereadores, dando destinação a cada um dos prédios que deveriam abrigar órgãos municipais, a exemplo do prédio que foi cedido para o Instituto Histórico e a antiga Biblioteca Municipal, hoje Centro Pop, na Rua Duque de Caxias. Os ex-prefeitos José Hamilton e Florentino Neto nunca deram a atenção devida ao assunto e os prédios foram se deteriorando e outros sendo destruídos pelos vândalos.Atualmente Albert Piauhy busca junto à Superintendência do Iphan em Teresina resgatar cerca de 38 milhões de reais junto ao governo federal, do PAC das Cidades Históricas, a fim de recuperar alguns desses prédios cujos projetos de recuperação foram aprovados e, pelo que foi informado, o prefeito passado não se interessou em dar os encaminhamentos legais para que todos os recursos fossem liberados. Desde o tombamento do Centro histórico de Parnaíba foram recuperados com recursos do Iphan até agora, apenas a Casa de Simplício Dias e a estação Ferroviária do Bairro Floriópolis.
Michel Temer, Moreira Franco e Eliseu Padilha (A animação dos três cúmplices palacianos é contagiante…)
Jorge Béja
Todos eles, Temer, Moreira Franco e Padilha (e outros mais) estão com os dias contados. À meia-noite do dia 31 de dezembro de 2018 (ou zero hora do dia 1º de janeiro de 2019) o trio perde os cargos que ainda ocupam e, como consequência, perde esse asqueroso foro chamado de privilegiado (nos Estados Unidos, Nixon enfrentou um juiz federal de primeira instância e foi o bastante). E daí em diante, todos já estarão nos infernos dos juízes de primeira instância (o Dr. Moro, o Dr. Bretas, o Dr. Vallisney, entre outros), como estamos sujeitos todos nós, pessoas de bem e cidadãos brasileiros que não cometemos crime algum e nem somos denunciados, nem investigados.
Denúncias e processos que contra eles tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e que se encontram suspensos, voltam a tramitar a ter andamento, automaticamente. Não, no STF. E sim, nas instâncias de primeiro grau, para onde os processos são enviados por “declinação de competência”, como denominam os Códigos de Processo Civil e Processo Penal.
O tempo é exato. É inclemente. Não admite retardo, delongas, nem arranjos. À zero hora do dia 1º de janeiro de 2019, Temer não é mais presidente da República. E o cargo nem pode ser esticado, nem pode sofrer um “puxadinho” até o instante da posse do novo presidente, que geralmente acontece na parte da manhã ou da tarde do dia 1º de janeiro, conforme determina a Constituição Federal de 1988 (artigo 82).
ENGANAÇÃO – Daí se conclui que aquela cerimônia pomposa da transmissão da faixa presidencial, Hino Nacional, Cavalaria dos Dragões da Independência etc., etc., é uma ficção, uma enganação. É festa de mentirinha. Idem a transmissão do cargo. Temer já não poderá entregar o símbolo do poder que o tempo dele despiu (a faixa presidencial). Nem transmitir um cargo que não mais detém (o de presidente da República). Por incrível que pareça e talvez sem querer e sem saber, acertou o presidente João Baptista Figueiredo, que não compareceu à cerimônia de posse de Sarney.
Sim, sabemos que Figueiredo não foi por motivo de irritação, de malcriação, digamos assim. Mas Figueiredo agiu certo, porque não poderia dar e transmitir o que já não detinha mais: cargo e faixa. É uma encenação enganosa que o povo brasileiro assiste há décadas e décadas. E sendo a faixa centenária, então que o povo assiste há um século, pelo menos.
HORAS DE VACÂNCIA – Desde o final do último minuto do mandato presidencial até o momento da posse do novo presidente eleito – e isso sempre acontece e é sempre assim –, o cargo de presidente da República fica vacante. O país fica acéfalo, sem presidente, pelo menos por umas 10 a 13 horas. Ou mais, até. E nem os substitutos do presidente que a Constituição indica (o vice, o presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o presidente do Supremo Tribunal Federal) podem assumir naquele espaço de tempo.
Isto porque a assunção deles, nesta ordem sucessória, só ocorre em caso de impedimento do Presidente e do Vice, ou de vacância. Mas esta vacância prevista no artigo 80 da Constituição Federal (CF) não é aquela vacância que ocorre no intervalo que vai da zero hora do dia 1º de janeiro até o momento da posse do novo presidente. Ou seja, entre a saída (despojamento) de um e a entrada (empossamento) do outro.
A vacância de que trata a CF é aquela que demanda nova eleição para a escolha do novo presidente (artigo 81, parágrafos 1º e 2º da CF), o que não será o caso do próximo 31 de dezembro de 2018 e 1º de janeiro de 2019 e nem foram em todas cerimônias da passagem de poder registrados pela História. Nada tem a ver uma coisa com a outra. São situação distintas e opostas.
EMBAIXADOR? – Dizem que Temer almeja do novo presidente um posto de embaixador para continuar com o execrável foro privilegiado no STF. Não pode. E nem vai conseguir. Aliás, outra mazela da administração pública brasileira reside na designação de embaixadores no exterior de brasileiros estranhos e fora dos quadros da carreira diplomática privativa do Itamarati. Em que artigo da CF está escrito que o presidente da República tem poder e legitimidade para indicar gente fora da carreira diplomática para ser embaixador? Embaixador é cargo de carreira. É o ápice da diplomacia.
O artigo 52, inciso IV da CF, ao atribuir ao Senado a prerrogativa de aprovar, por voto secreto, após arguição secreta, a escolha dos chefes de missões diplomáticas de caráter permanente, refere-se, ante a ausência de norma constitucional diversa, que são eles, os chefes de missões diplomáticas no exterior, diplomatas de carreira e não “improvisados de carreira”, “oportunistas de carreira”, concebidamente “designados” para manter o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal.
FICHA LIMPA – Além do mais, para ser embaixador, ou um simplório funcionário de embaixadas ou consulados brasileiros, a pessoa precisa ser ficha limpa. Ter bons antecedentes. Não estar denunciado pela prática de crime algum. Ou seja, ser um cidadão brasileiro (ou estrangeiro) limpo, sem mácula, condição que Temer, Moreira e Padilha não preenchem. Pelo menos até prova em contrário.
Habemus Legem. Temos lei a respeito. É a lei nº 11.440, de 29.12.2006, que exige passado probo para quem for trabalhar nas repartições diplomáticas do Brasil do exterior, sejam brasileiros ou estrangeiros do próprio país sede da representação. Ora, se os funcionários de escalões inferiores precisam ter ficha corrida limpa, por que não haverá de ter o senhor Embaixador? a senhora Embaixadora? o senhor Cônsul? a senhora Cônsul?
Lula está na cadeia. Cabral, Cunha, Pallocci e outros figurões da corrupta administração que vai embora neste final de ano, estão também atrás das grades. Temer, Padilha e Moreira, a partir da Zero Hora do dia 1º de Janeiro de 2019, eles entram na fila. Eles e muitos outros mais. E a prisão preventiva deles não será surpresa, não é mesmo, Doutores Moro, Bretas, Vallisney…?
### NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –Somente um jurista do porte de Jorge Béja para fazer, em poucas linhas, um ensaio tão profundo sobre vários temas, inclusive a vacância do cargo de presidente da República por várias horas, no dia 1 º de janeiro, possibilidade que nos Estados Unidos não se concretiza “nem a pau, Juvenal”, como diz Ciro Gomes. Belíssimo Artigo. Esta vacância do cargo é concreta e jamais foi mencionada por nenhum autor, antes de Béja. (C.N.)
O deputado estadual Dr. Hélio (PR) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa durante a semana para fazer um alerta sobre a importância da mulher realizar exames de prevenção contra o câncer de mama e do colo do útero. Em alusão à campanha outubro rosa, o parlamentar falou sobre a importância da conscientização da população feminina em relação aos riscos da doença, bem como as chances de cura quando descoberta com antecedência.
“O Outubro Rosa é um momento em que se desenvolve essa campanha de conscientização contra o câncer de mama e colo do útero, muito prevalente no Brasil e no Piauí. Estima-se que somente no próximo ano serão diagnosticados 600 novos casos de câncer de mama no Estado. Um número bastante alto e que precisa ser combatido”, alerta Dr. Hélio.
Em seu discurso, o deputado estadual falou sobre a importância do autoexame da mama, bem como da adoção de hábitos saudáveis, como alimentação balanceada e prática de atividades físicas. “O autoexame é muito importante, mas esse não substitui os exames médicos, como mamografia, ultrassom, ressonância, devendo ser realizado com um especialista para realizar a prevenção. Estamos nessa luta em defesa das mulheres e da atenção a sua saúde”, explica Dr. Hélio.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, Zé Filho, esteve na manhã de hoje visitando o prefeito de Parnaíba, Mão Santa, em seu gabinete na Fiepi. Em declaração exclusiva ao blogdobsilva Zé Filho desfez toda a onda de boatos que circula desde o resultado das eleições em 1º turno, dando conta Mão Santa seria despejado da Fiepi, a pedido do próprio Zé Filho.
“O que houve é que nós encaminhamos à Procuradoria do Município um documento oficializando esta cessão, porque o prédio não é meu. O documento está na Procuradoria mas o Mão Santa fica aqui até o final do meu mandato de presidente”, disse Zé Filho.
Com isso se confirma que tudo não passou de mais factoide criado na maligna “mente criativa” de petista de plantão e do Sistema Meio Norte de Comunicação que, a serviço do governo Wellington Dias, de onde recebe uma fortuna todos os meses, vive alardeando a desinformação em seus programas de fofocas que eles chama de jornalismo.
Veio à luz uma nova carta atribuída a Lula. Nela, o presidiário petista revela-se desnorteado: “Fico pensando, todos os dias: por que tanto ódio contra o PT?” Prestes a entrar para a história como principal cabo eleitoral de Bolsonaro, Lula escreve como se não tivesse nada a ver com o que chama de “aventura fascista”. Ainda não se deu conta de que nada, no seu caso, tornou-se uma palavra que ultrapassa tudo.
Lula acha que fez muito bem ao país e à sua gente. “Tenho consciência de que fizemos o melhor para o Brasil e para o nosso povo.” Ainda não enxergou no espelho um culpado pelo antipetismo que impulsiona Bolsonaro. Lula avalia que o fato de ter sido tão extraordinário “contrariou interesses poderosos dentro e fora do país.” Os contrariados “tentam destruir nossa imagem, reescrever a história, apagar a memória do povo”, queixou-se.
Para o missivista de Curitiba, o impeachment de Dilma foi culpa do alheio. “Juntaram todas as forças da imprensa, com a Rede Globo à frente, e de setores parciais do Judiciário, para associar o PT à corrupção. Foram horas e horas no Jornal Nacional e em todos os noticiários da Globo tentando dizer que a corrupção na Petrobras e no país teria sido inventada por nós.” Não ocorreu a Lula a hipótese de o PT ter sido associado à corrupção pelo excesso de roubo.
Condenado em primeiro e segunda instância, Lula já teve pedidos de liberdade negados pelo STJ e também pelo STF. Pesquisa do Datafolha constatou que 59% dos brasileiros acham que o pajé do PT deve permanecer preso —51% na tranca da Polícia Federal, 8% em prisão domiciliar. Mas o DataLula, movido por autocritérios, chegou conclusões diferentes: “Todos sabem que fui condenado injustamente, num processo arbitrário e sem provas, porque seria eleito presidente do Brasil no primeiro turno.”
Lula precisa encontrar o sósia que transformou o antipetismo numa força política imbatível na temporada eleitoral de 2018. Está entendido que alguém muito parecido com o líder máximo do PT plantou nos seus dois mandatos as raízes do mensalão e do petrolão. É evidente que um sósia de Lula privatizou a Petrobras, entregando-a ao conluio que reuniu burocratas políticos e empreiteiros numa pilhagem jamais vista.
Não há dúvida: um impostor vendeu Dilma ao eleitorado como supergerente impecável. É óbvio que o embusteiro, fazendo-se passar por Lula, aceitou que empreiteiras financiassem com verbas sujas seus pequenos confortos —o tríplex na praia, a reforma no sítio.
A tese da existência de um sósia de Lula é, por ora, a mais confortável para o petismo. A alternativa seria admitir que tudo o que está na cara não passa de uma conspiração da lei das probabilidades contra um inocente. Um inocente que, tendo se convertido injustamente em cabo eleitoral de Bolsonaro, lava as mãos. E tenta sumir com o sabonete.
“Por que tanto ódio contra o PT?”, pergunta Lula aos seus botões, que não respondem, pois desenvolveram uma ojeriza por petistas. “Se há divergências entre nós, vamos enfrentá-las por meio do debate, do argumento, do voto”, sugere o presidiário, recusando-se a ver os detalhes: as divergências que elevaram a rejeição ao PT já não comportam a partícula “se”. Elas existem e são profundas. Hospedeiro da revolta, Bolsonaro dá de ombros para o debate. Ainda assim, um pedaço do eleitorado se dispõe a votar nele.
Ora, a exemplo de Haddad, o capitão chegou ao segundo round pelo voto. E as pesquisas indicam que é pelas urnas que a “aventura fascista” pode ser alçada ao Planalto no domingo. Se quiser, Lula pode continuar tentado ajustar os fatos à sua filosofia de para-choque de caminhão. Mas o melhor seria localizar rapidamente o sósia que deixou o PT sem para-choque e sem nexo. Cartas escritas com o propósito de fazer a plateia de boba já não encontram material.
Após ficar fora do ar por 40 dias devido à empecilhos na transição para o sinal digital, a Fundação Antares passa por dificuldades que novamente podem pôr em risco o funcionamento dos programas jornalísticos produzidos pela rádio e pela TV. Dessa vez, o problema está relacionado ao fornecimento de combustível para os veículos da Antares.
Segundo o presidente da Fundação Antares, o jornalista Humberto Coelho, confirmou ao OitoMeia, que os veículos da rádio e TV Antares estão há duas semanas sem o fornecimento do combustível necessário para que possam ser utilizados pelos jornalistas da Fundação na realização das pautas.
De acordo com informações vindas dos bastidores da imprensa piauiense, o combustível não estaria sendo liberado para a Fundação Antares, devido atrasos no pagamento.
Segundo o jornalista, a origem do problema com o combustível para os carros da rádio e da emissora estaria relacionado à problemas burocráticos no contrato com empresa responsável pelo fornecimento da substância. “Estamos tendo problemas quanto a aditivação de contrato com fornecedora de combustível”, se resumiu a explicar para à reportagem.
Investimentos de quase R$ 2 milhões foram feitos para a digitalização da TV Antares (Foto: Reprodução Google Maps)
PRESIDENTE NEGA QUE ANTARES SAIA NOVAMENTE DO AR
O presidente da Fundação Antares declarou a reportagem do OitoMeia que todos os programas feitos pela TV e rádio Antares continuam indo ao ar mesmo com a falta de gasolina no veículos da emissora. Após o corte no fornecimento especulou-se em meio a imprensa piauiense que os jornais da Antares estariam sob o risco de saírem do ar por falta de matérias.
De acordo com Humberto Coelho, as especulações não passam de boatos. O jornalista declarou à reportagem que a equipe “está dando um jeito” e que desde o corte de fornecimento, os programas continuam sendo transmitidos normalmente todos os dias.
Durante o mês de setembro a emissora ficou 40 dias fora devido dificuldades enfrentadas no processo de transmissão para o sinal analógico. Na época, o desligamento também esteve relacionado à problemas com empresas fornecedoras.
SINDJOR-PI REPUDIA FALTA DE GASOLINA EM VEÍCULOS DA ANTARES
Procurado pela reportagem do OitoMeia, o Sindicato dos Jornalistas do Piauí (Sindjor-PI) repudiou o acontecido com a TV Antares e destacou a importância da emissora para o Piauí. O vice-presidente do Sindjor, Luís Carlos Oliveira, classificou a falta de combustível nos veículos da Antares um “desleixo de responsabilidade do Governo do Piauí”.
Para o jornalista, a notícia é um bem estar social da sociedade. Ele destacou a precarização do sistema policial no estado, que também enfrenta a falta de fornecimento do combustível em todo o Piauí e pontuou a necessidade a responsabilidade do Governo do Estado em atuar para impedir a precarização da respectivas instituições.
“Durante essa semana presenciamos inúmeras denúncias quanto a falta de fornecimento de gasolina para viaturas da Polícia Civil. Se essa situação também ocorre com uma emissora que é pública, que é faz a cobertura das atividade do Governo e da sociedade estamos vivendo em um absurdo”, declarou.
O OUTRO LADO
O OitoMeia entrou em contato com a Secretaria de Administração do Estado para entender o motivo do repentino corte no fornecimento de combustível à Fundação Antares, no entanto, não obteve uma resposta.
NO GOVERNO DELE NÃO TEM PRIVATIZAÇÃO – Passada a eleição, é hora de pensar no caixa do governo. Nesta terça-feira(23), o Diário Oficial do Estado do Piauí traz a “Justificativa” para a concessão para a iniciativa privada do história Ginásio Verdão. Para o governo Wellington isso não seria uma privatização, mas uma “concessão por 20 anos”.
Privatização para o governo do Piauí e que recebe até críticas de Wellington Dias seria só o que foi feito pelo governo Temer com relação à Eletrobras, por exemplo.
Segundo a justificativa do governo piauiense, “estudos técnicos indicaram que é necessário melhorar a gestão do equipamento, com aplicação, inclusive, de investimentos para modernização do Ginásio com o objetivo de que seja requalificado adaptado para atender, de forma eficiente, as demandas locais, regionais, nacionais e internacionais relativas à realização de eventos esportivos”. Ou seja, tudo que o poder público deveria fazer, mas garante que não tem condições.
É crível se acreditar que um bom trabalho de um agente público lhe renda o reconhecimento da população para quem ele presta serviços. Quando se trata de disputar cargo eletivo, o reconhecimento vem através do voto. Merecido, diga-se. Mas, diante de um caos total na sua gestão na segurança pública, como a população elegeu Fábio Abreu?
Vergonha
Hoje, como se tem denunciado – inclusive ontem, pela Rede Globo – a situação da polícia civil, sem combustível até para diligências, é de matar de vergonha quem tem vergonha. Se o voto não foi comprado, não dá para entender o eleitor.
É fácil desmentir
Há dias que se denuncia a falta de combustíveis nas viaturas policiais de Teresina e do resto do Piauí. Mas ao invés de admitir o problema informando que se busca a sua solução, mais fácil é desmentir a verdade. Pois, agora, a notícia do desprezo à segurança pública ganhou o mundo.
A vaquinha
Aqui mesmo na coluna se denunciou semana passada que até o carro do IML para transportar cadáveres só andava mediante a caridade dos próprios policiais que faziam vaquinha para botar o combustível. E surgiam os desmentidos. Aguardar agora qual vai ser o desmentido à Rede Globo.
Bolsonaro provou que dinheiro e tempo de TV não são necessários para ganhar eleição
Esplanada dos Ministérios, Brasília. (Foto: Agência Brasil)
Jair Bolsonaro (PSL) e Mão Santa
DIDEROT MAVIGNIER
Humberto Coelho, presidente da TV Antares, nega que emissora saia novamente do ar devido falta de gasolina em veículos
