Autor: Bernardo Silva

Apenas no STF, foram 14 carrões blindados comprados por R$ 3,2 milhões em 2018. Foto: André Dusek

Se no Senado todos têm direito à mordomia do carro oficial e na Câmara ao menos 43 deputados são privilegiados pela regalia, no Judiciário a prática é generalizada. Mas há exceções. Cármen Lúcia, por exemplo, ao presidir o Tribunal Superior Eleitoral atormentava os seguranças ao volante do seu possante Monza, indiferente ao “direito” a carro oficial, principalmente quando trabalhava até altas horas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Foram adquiridos no Supremo 14 carrões blindados ao custo de R$3,2 milhões, mas há ainda outros 90 veículos na frota do tribunal.

O STF também fez licitação de R$ 1,14 milhão para contratar empresa para realizar a manutenção e higienização dos veículos do tribunal.

O Supremo Tribunal Federal também revelou que foram gastos em 2018 R$ 489,5 mil em combustível para carros oficiais.

A frota antiga do Supremo, com 88 carros fabricados entre 2004 e 2016, está toda segurada e custou ao contribuinte mais R$ 148 mil.

Depois de admitir vazamentos de dados, INSS se junta a PF e MP para investigar o esquema. Foto: Reprodução

Após admitir vazamento de dados sigilosos de aposentados, o INSS se juntou à Polícia Federal e ao Ministério Público para investigar o crime. A história se repete com bancos e financeiras assediando aposentados para fazer empréstimos consignados, já de posse de dados pessoais e valor do benefício recebido. A força-tarefa apura se os vazamentos são feitos por funcionários do INSS ou de bancos que pagam os benefícios. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Presidente do INSS, Renato Vieira, confirma o vazamento e alerta: ‘há acesso a aposentados que nem foram comunicados da aposentadoria’.

Em 2017, gerente-executivo do INSS afirmou ao MP que dados seriam obtidos por meio do compartilhamento entre as instituições financeiras.

Uma instrução normativa do INSS proibiu ‘oferta ativa’ de empréstimo por 180 dias a partir da aposentadoria. Na prática, não é o que ocorre.

O governador Wellington Dias (PT) rebateu nesta sexta-feira (12) as críticas da oposição e disse que nunca fez promessas para cumprir em 100 dias de governo. Ele afirmou que sempre trabalha com quatro anos de mandato. Ao longo desta semana, opositores fizeram críticas ao fato de nesses 100 dias nada ter sido realizado pela gestão estadual.

“Eu sempre trabalho com quatro anos de mandato. Em todos os meus mandatos eu nunca fiz promessas para 100 dias”, disse ao ser perguntado sobre os feitos de sua gestão no período.

O petista destacou que, embora tenha sido reeleito e esteja no quarto mandato, essa gestão é outra história. Wellington citou como exemplo a área da educação. Segundo ele, o setor terá metas ousadas nesse quarto mandato. A educação é a pasta onde o transporte escolar da rede estadual está parado em vários municípios, situação que não é nova.

Fica difícil acreditar nessa “ousadia” prometida para o quarto mandato se os problemas vistos na terceira gestão se repetem até com mais gravidade. Pelo menos nesses primeiros 100 dias, eles se repetiram. Não haviam sido prometidos, mas infelizmente aconteceram. (Gustavo Almeida)

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

PELO MENOS A CORTE DE CONTAS TRABALHA

– O suposto esquema de estradas vicinais, ocorrido no IDEPI, envolvendo empreiteiros, engenheiros e políticos no ano de 2014, possivelmente, espraiou-se por outras pastas. Quatro anos depois da Corte de Contas mandar abrir tomadas de contas especiais, começam a ser apresentados os primeiros relatórios detalhados que comprovariam a farra. Já a atuação dos outros órgãos de controle não levou ninguém para a cadeia. Ao contrário. Todos os envolvidos atuaram livremente. Agora, com o esquema maior, envolvendo, supostamente, pavimentação em paralelepípedo, o TCE inicia a determinação para novas tomadas de contas especiais. Dessa vez, as eleições são as de 2018. Leia a matéria abaixo.

DE QUATRO EM QUATRO ANOS UMA MEGA FARRA

Após o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) entender pela necessidade da realização de tomadas de contas especiais para apurar o possível sobrepreço em milhões e milhões de reais na farra das pavimentações em paralelepípedo, ocorrida no ano pré e eleitoral, respectivamente, 2017 e 2018, os casos que envolvem as diversas pastas foram designados para alguns dos seus respectivos relatores que já mandaram apurar os valores pagos a mais por essa obras em todo o estado.

O conselheiro Olavo Rebelo, por exemplo, é o encarregado pelo IDEPI –  órgão famoso por envolvimento em supostos casos de corrupção, junto com empreiteiros, engenheiros, políticos, e agora, possivelmente, alguns advogados, que lutam há anos para calar e condenar o portal 180graus e alguns dos seus jornalistas por escreverem sobre o suposto esquema. O caso foi parar na mão de Olavo Rebelo, após o conselheiro substituto Alisson Araújo declarar-se suspeito.

O conselheiro Kennedy Barros ficou a cargo da Coordenadoria do Programa de Combate à Pobreza Rural; a Secretaria de Infraestrutura ficou a cargo do conselheiro Jaylson Campelo; a Secretaria das Cidades ficou a cargo do conselheiro Kléber Eulálio; a batida pasta do Turismo ficou a cargo da conselheira Lília Martins.

Outros órgãos também estariam envolvidos na farra, como aponta relatório técnico da Corte de Contas. São eles SETRANS, CDSOL, SEDEC, COMEPI, mas ainda não houve determinação para a apuração dos fatos, “elaborando relatório circunstanciado quanto à identificação dos responsáveis e quantificação dos danos referentes aos recursos aplicados no objeto pavimentação em paralelepípedo”.

Mas tudo é uma questão de tempo, uma vez que o pleno já decidiu por tal medida, e necessitaria somente do despacho de um relator em específico.

_A divisão do bolo milionário

 

UMA ELEIÇÃO DEPOIS: O MÉTODO IDEPI ESPALHOU-SE PELAS PASTAS

A investigação da farra de pavimentações em paralelepípedos na última eleição, com a determinação para a realização de tomada de contas especiais, ocorre uma eleição depois da farra com estradas vicinais.

As denúncias ao Tribunal de Contas na época ainda do governo Zé Filho – que tentava a reeleição –  resultaram em mais de 30 tomadas de contas especiais, que quatro anos depois de iniciadas, estão mais próxima de um desfecho na Corte de Contas.

A questão, no entanto, é trabalhosa. E os integrantes dos órgão de controle têm tomado diversos cuidados diante da complexidade que envolve o caso e da polêmica em torno dele.

Uma divisão do Tribunal de Contas, a de tecnologia, atrelada à Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, já começou inclusive a apresentar a primeira parte dos relatórios, a chamada “parte incontroversa”, determinação do conselheiro Delano Câmara.

Esse CASO IDEPI envolve várias empreiteiras que participaram do suposto esquema. São mais de 10. Advogados de alguns desses empreiteiros chegaram atuar fortemente para tentar calar o 180graus e incriminar jornalistas.

Tiveram apoio de ao menos um portal de notícia, possivelmente pagos, também para atacar jornalistas responsáveis pela cobertura.

Há ainda investigações sobre a participação de autoridades para incriminar jornalistas, em conluio com advogados e portais de notícia.

Uma carta anônima endereçada à Corte de Contas chegou a dizer que o escândalo IDEPI seria resolvido na amizade. 

Um  Projeto de Lei que objetiva de proibir que pessoas incluídas no relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que investigou atos de atrocidades durante o regime militar sejam homenageadas no Pìauí com a colocação de seus nomes em prédios e outros logradouros públicos será apresentado pelo deputado Franzé Silva na Assembleia. O deputado fez o anúncio na última quarta-feira (03).

O deputado estadual Franzé Silva (PT) quer proibir que pessoas incluídas no relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que investigou atos de atrocidades durante o regime militar, sejam homenageadas no Pìauí com a colocação de seus nomes em prédios e outros logradouros públicos.

Franzé Silva propôs um projeto de lei para que o governador Wellington Dias retire dos logradouros públicos, nomes de torturadores e responsáveis por assassinatos durante o regime militar que tenham sido homenageados no Piauí. O deputado assinalou que os fatos da história, como o Golpe Militar de 1964, devem ser apagadoss da memória dos brasileiros e dos piauienses.

Em aparte, o deputado Francisco Limma (PT), líder do Governo, parabenizou a iniciativa de Franzé Silva, assinalando que chegou a constatar que no Colégio Zecarias de Gois, o Liceu Piauiense, foram homenageadas pessoas envolvidas na ditadura militar. Ele pediu ainda para subscrever o Projeto de Lei e declarou que a proposta é de grande importância, pois todos devem defender a democracia.

O deputado Coronel Carlos Augusto (PR) também solicitou para subscrever o Projeto de Lei e lamentou que o Brasil tenha um presidente da República que defendeu a realização de comemorações alusivas ao Golpe Militar de 1964.

Franzé Silva concluiu dizendo que a sua proposição tem ainda o objetivo de vedar a utilização de recursos públicos piauienses para qualquer tipo de comemoração que enalteça a ditadura militar. Durante o pronunciamento do parlamentar petista, cartazes contra a ditadura militar foram expostos no plenário da Assembleia Legislativa.

Fonte: Ascom/Alepi

O ex-ministro e ex-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT), atacou o projeto de Jair Bolsonaro que concede autonomia ao Banco Central e disse que se for aprovado, é caso de “ir pra rua e quebrar tudo”. 

“Se começar a privatizar os dois últimos bancos públicos e entregar o Banco Central ao predomínio do sistema financeiro simplesmente se está destruindo a sustentação do povo brasileiro. Isso é daqueles casos de a gente ir pra rua e quebrar tudo”, declarou.