Autor: Bernardo Silva

Caos no sistema prisional: falta até alimentos em presídio

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Por: Fenelon Rocha

Está feia a coisa no sistema prisional piauiense. Há algumas semanas, a falta de gasolina impediu que presos fossem transportados para audiências de custódia, em Teresina. Agora, um documento assinado pelo diretor da penitenciária de Bom Jesus alerta para a falta de comida naquela casa de detenção.

Comida é o limite do limite. E se falta comida, o que não estará faltando nos presídios…

O ofício, com data de assinatura da última segunda-feira, alerta para a gravidade do problema que é a falta de alimentação, estopim mais que previsível para tumultos e revoltas. O momento é especialmente crítico, já que grandes datas – como Natal, ano novo, carnaval e Semana Santa – costumam gerar ânimos mais exaltados dentro dos presídios.

E o carnaval é amanhã.

As perspectivas negativas são destacadas pelo diretor da penitenciária, Ronnald Oliveira. Segundo o ofício encaminhado ao secretário Daniel Oliveira, a falta de comida pode ter efeito imediato, porque “isso pode interferir nas nossas atividades diárias, pois a falta de alimentação pode gerar tumulto nos pavilhões”, diz o texto. Daí, o diretor faz um apelo com tom dramaticamente compreensível: “Portanto, pedimos encarecidamente a V. Exª que tome as providências cabíveis para solucionar tal fato”.

Cabe ainda observar que a penitenciária de Bom Jesus reproduz uma realidade geral do sistema prisional piauiense e também nacional: a superlotação. De acordo com o mesmo ofício de Ronnald Oliveira, o presídio tem vagas para 76 internos em regime fechado, mas neste momento estão confinados 130 detentos.

Vereadores de Parnaíba aprovam reajuste de salário dos servidores municipais

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Em duas sessões extraordinárias, realizadas nesta quinta-feira(28), a Câmara Municipal aprovou projetos de lei concedendo reajustes salariais: ao vencimento básico dos professores da rede municipal de ensino visando à observância do Piso Nacional de Salários do Magistério; reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde;  reajuste salarial dos Agentes de Combate às endemia

Com o plenário lotado de Agentes de Saúde, que há anos lutavam por reajuste salarial; agentes de combate à endemias e professores, alguns vereadores se manifestaram, todos elogiando a determinação do prefeito Mão Santa em fazer justiça aos servidores públicos, atendendo suas reivindicações. O líder do governo na Câmara, vereador Carlson Pessoa, fez uma saudação especial aos agentes comunitários de saúde e os de combate à endemias, pela luta que empreendiam já há alguns anos. “Muito ainda há de ser feito. O prefeito vem ouvindo a todos e atendendo as demandas que lhe chegam dentro do que é possível”, disse.

Com relação ao reajuste dos professores Carlson lembrou as melhorias que vem sendo implementadas no setor educação, desde o início do governo, com reforma de 50 escolas em 2 anosa, além de melhorias na qualidade da merenda escolar, dentre outros avanços.

A vereadora Neta Castelo Branco de Sousa, por sua vez,  lembrou o momento de dificuldade financeira do país . “Para se ter uma ideia, houve uma tentativa do Governador do estado em suspender os reajustes, promoções, progressões e nomeações de servidores estaduais pelo período de doze meses, demonstrando o caos que se encontra as finanças públicas, com ameaças constantes de greve dos professores”, disse a vereadora.

E disse ainda que, na gestão do Prefeito Mão Santa, mesmo diante das dificuldades, ele tem garantindo o pagamento do piso nacional aos professores. “Sabemos que o prefeito está cumprindo o que determina a lei, mas não se pode deixar de reconhecer sua sensibilidade em valorizar esta classe especial de trabalhadores, responsáveis por levar educação e conhecimento às nossas crianças e jovens. Valorização e respeito que não vemos a nível de governo estadual. Igualmente merece destaque o reajuste concedido aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às endemias. Acompanho há quase dez anos a luta desta classe, representados pela presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, Silvana Lira”- destacou.

A vereadora finalizou enfatizando: “realmente foi um dia histórico que marca a valorização desta categoria que tem uma prestação de serviço muito grande, sendo um verdadeiro elo entre a população e as unidades de saúde, por meio do contato permanente e direto com as famílias, colaborando na prevenção e na vigilância da saúde de todos nós. Vocês não sabem o quanto me sinto grata e feliz pelo dia de hoje, e principalmente por poder apoiar a gestão do Prefeito Mão Santa e votar a favor de projetos de Lei como esses que contribuem para o engrandecimento de nossa cidade”.

Foram votados ainda os projetos de lei: que trata da inclusão da ação orçamentária “Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente” a fim de atender demanda apresentada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; e o que trata de abertura de crédito especial por anulação de dotação ao orçamento vigente para atender à manutenção das atividades da Secretaria de Saúde, bem como da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Muito comentada a ausência de alguns vereadores de oposição, principalmente a vereadora e professora Fátima Carmino, que se omitiu num momento tão importante para a classe que integra. Também ausentes os vereadores: Ronaldo Prado, Reinaldo Filho, Daniel Jackson e Daniel Miranda.

Desrespeito: Wellington Dias continua indiferente ao Poder Legislativo Parnaibano

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Rigorosamente, nem mesmo os vereadores que o apoiaram e apoiam todos os desmandos do seu governo em Parnaíba estão tendo a consideração de Wellington Dias. E vários fatos comprovam isso.

No início de dezembro passado (2018), por exemplo, um requerimento assinado por todos os 17 vereadores de Parnaíba foi aprovado por unanimidade, solicitando o encaminhamento de correspondência ao governador do Piauí, reivindicando as providências necessárias para que a sede do Comando de Policiamento do Litoral Meio Norte (CPLMN) fosse instalada em Parnaíba. O CPLMN é sediado em Teresina e tem como Comandante o Cel. Raimundo Sousa, que já comandou o 2º BPM, no município.

O referido Comando tem atuação em toda a área que abrange os municípios que integram os Territórios de Desenvolvimento da Planície Litorânea, Cocais e Carnaubais, ou seja, com atribuições de atuar no policiamento ostensivo, desde a cidade de Campo Maior a Cajueiro da Praia. Inicialmente a ideia era que o Comando de Policiamento do Litoral Meio Norte fosse fixado na cidade de maior influência da região, ou seja, Parnaíba. Entretanto, em razão de inúmeras dificuldades logísticas isso não aconteceu até apresente data”, disseram os vereadores no documento.

O requerimento com a assinatura dos 17 vereadores foi encaminhado ao governador, que sequer teve a dignidade de responder o presidente da Câmara. Não tomou conhecimento do assunto, apesar da matéria haver sido assinada também por vereadores que aplaudem e defendem com unhas e dentes o governo do Estado, como: Fátima Carmino, Ronaldo Prado, Daniel Miranda, Ricardo Veras, Reinaldo Filho, dentre outros.

Abrigo São José

O Abrigo dos Velhos em Parnaíba, outro órgão do estado para o qual Wellington Dias também virou as costas, foi tema de debates no mês passado, quando a vereadora Neta C. Branco de Sousa levou a plenário a deplorável situação em que vivem os idosos do Abrigo. Durante debates, não se sabe se por puro deboche, o vereador Beto, também da bancada de oposição, fez um requerimento verbal pedindo que imediatamente o secretário de saúde Florentino Neto enviasse uma equipe de profissionais para examinarem a situação da saúde dos 18 idosos que vivem no Abrigo. Parece que Florentino também não tomou conhecimento.

Academia de Polícia

Mas os exemplos dados por Wellington Dias de que não está nem aí para os parnaibanos, tampouco para os poderes constituídos do município, como o Poder Legislativo, por exemplo, já vem de algum tempo.

Em 2015, o ex-prefeito Florentino Neto saiu de Parnaíba com um grupo de vereadores foi a Teresina para pedir a esse mesmo governador que determinasse o retorno da Academia de Polícia para Parnaíba. O governador jurou de pés juntos que iria atender o então prefeito, seu correligionário do PT, e os vereadores do ex-prefeito. Nada aconteceu.

Mentiu para as autoridades do município. Inclusive, o ex-vereador Gustavo Lima, que estava na comitiva, disse que tinha tido uma conversa pessoal com o governado sobre a permanência da Superintendência Regional da Agespisa em Parnaíba. Wellington Dias disse que sim, que ficaria no município. Mais uma mentira. E os vereadores com o prefeito chegaram mentindo também para os parnaibanos que até hoje esperam o prometido. E, mesmo assim, ainda tem vereador que defende esse governo. Pensam na Parnaíba, nos parnaibanos ou em interesses pessoais???

Primeira-dama causa rebuliço ao chegar para sessão solene no plenário da Câmara

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Quando a primeira-dama Michelle Bolsonaro chegou ao plenário da Câmara provocou rebuliço. (Foto: João Carlos da Silva/Diário do Poder)

A primeira-dama do País, Michelle Bolsonaro, “causou furor”, na definição de um deputado, ao chegar no plenário da Câmara, na manhã desta quarta-feira (27), para participar da sessão solene em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado no dia 28, que marca também o lançamento de frente parlamentar sobre o tema. A iniciativa foi do deputado Diego Garcia (Pode-PR).

Michelle Bolsonaro é uma ativista em defesa de ações de apoio a portadores de necessidades especiais e fez questão de comparecer à sessão no plenário da Câmara dos Deputados, que também conta  com a presença do ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde).

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, uma doença é definida como rara quando atinge até 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos. Estima-se que existem quase oito mil doenças raras no mundo. No Brasil, segundo a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), essas doenças afetam em torno de 13 milhões de pessoas. Cerca de 80% é de origem genética, enquanto as demais têm causas infecciosas, virais ou degenerativas.

Terceirizados do HPM-Piauí param atividades após quatro meses sem salários

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“São três empresas que a gente presta serviço e a única desculpa é que o dinheiro do Governo não foi repassado”, disse Valter Guedes, maqueiro desde junho 2018 no HPM.

Pelo menos 30 pessoas seguem em frente ao HPM e gritam palavras de ordem 

A manhã desta quarta-feira (27/02) foi tumultuada no Hospital da Polícia Militar do Piauí (HPM). Acontece que funcionários terceirizados de três empresas que prestam serviço ao estabelecimento paralisaram parte das atividades. Eles alegam que não recebem salário há pelo menos quatro meses devido à falta de repasse do Governo do Estado referentes ao pagamento dos trabalhadores, conforme os patrões informam a eles.

Dentre os serviços paralisados, está a limpeza, portaria, secretariado, macas, entre outros. Pelo menos 30 pessoas seguem em frente ao HPM e gritam palavras de ordem contra as empresas e contra o Governo do Piauí. Os funcionários alegam que só recebem o ticket alimentação e o vale transporte. O ato deve prosseguir até o meio dia de hoje, segundo informaram integrantes da manifestação.

Os terceirizados também acionaram o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público Estadual (MP-PI). Os órgãos de fiscalização explicaram que, independente do repasse do Karnak, as empresas sempre devem se responsabilizar pelo pagamento dos trabalhadores. “São três empresas que a gente presta serviço e a única desculpa é que o dinheiro do Governo não foi repassado”, disse Valter Guedes, maqueiro desde junho 2018 no HPM.

QUAIS SÃO AS EMPRESAS?

No dia 1º de fevereiro deste ano, o OitoMeia divulgou a denúncia dos terceirizados. Na ocasião, dois funcionários anônimos mostraram-se indignados com a falta de pagamento por três meses consecutivos. As empresas reclamadas são: Mega-On Soluções, Belazarte e Ação Consultoria. Na época, não se cogitava nem em manifestação devido ao risco de demissão.

MEDO DE DEMISSÃO

Hoje, um dos entrevistados da última reportagem informou que ainda existe o medo de demissão, mas que algo precisa feito. “Como há mais pessoas organizadas, o que acontecer de ruim com a gente, como ser demitido, é só entrar na Justiça”, ameaçou, preferindo, ainda, não ter a identidade revelada.

POSICIONAMENTOS

Na primeira denúncia, a diretoria do HPM não se pronunciou sobre o caso. A Secretaria de Fazendo havia prometido a regularização de todos os repasses do Estado ainda em fevereiro, mas hoje ainda não deu um posicionamento oficial. A assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) também foi procurada, porém não respondeu aos questionamentos do OitoMeia. (Edrian Santos )

Procurador apura oito candidatas suspeitas de serem laranjas no Piauí

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ARRECADARAM MUITO, TIVERAM VOTAÇÃO PÍFIA – As investigações sobre candidaturas laranjas se espalham pelo país e chegaram de vez ao Estado do Piauí, para deixar inquietos muitos caciques de partidos no Estado. As suspeitas é que algumas pessoas teriam sido usadas para receber verba partidária e tiveram que comprovar muitos gastos desses recursos junto à Justiça Eleitoral, porém na hora de contabilizar os votos o resultado foi insignificante.

Atualmente, o Procurador Regional Eleitoral, Patrício Noé da Fonseca (foto), está apurando com urgência oito casos suspeitos. O Código do Poder teve acesso a um dos despachos sobre o caso.

Estão em análise as seguintes candidatas a deputada federal Soraya Coelho (PRB), Raimunda Marques (PRB), Izete Rodrigues (PSC) e Erika Oliveira (PSC). Para o cargo de deputada estadual estão na lista do Ministério Público Eleitoral as candidatas Tamires Vasconcelos (PR), Maria de Fátima (MDB), Luiza Holanda (MDB) e Maria Bernadete (MDB).

O Jornal O GLOBO publicou matéria nesta terça-feira (26) sobre as candidatas do PRB do Piauí, Soraya Coelho e Raimunda Marques.  Juntas, elas receberam R$ 771 mil, mas obtiveram apenas 533 votos.

Raimunda Marques recebeu R$ 324,2 mil para a campanha, imprimiu um milhão de santinhos (mais que o eleitorado de Teresina) e gastou R$ 40 mil em pesquisa. Mesmo assim, incrivelmente obteve só 214 votos. Será que todos esses santinhos foram mesmo distribuídos? Ainda vamos apurar isso.

Já a candidata Soraya Carvalho Santos Coelho recebeu R$ 446,9 mil; mandou confeccionar 3,9 milhões de santinhos, mais que o eleitorado de todo o Piauí, que é de 2,9 milhões de eleitores.

CANDIDATA DO PR TEVE SÓ 41 VOTOS NO PIAUÍ – A candidata desconhecida Tamires Vasconcelos, do PR (mesmo partido do deputado estadual Fábio Xavier e do deputado federal Fábio Abreu), recebeu R$ 370,7 mil para usar na campanha de deputada estadual, porém obteve 41 votos.  Interessante que ela imprimiu os santinhos na mesma gráfica do deputado estadual Fábio Xavier, que conseguiu se reeleger.

DEMAIS CANDIDATAS – A candidata Maria de Fátima recebeu R$ 60 mil, obteve apenas 85 Votos;  Luiza Holanda recebeu R$ 80 mil, obteve só 128 Votos; Maria Bernadete teve apenas 393 votos, mas recebeu R$ 63,7 mil; Izete Rodrigues, do PSC, arrecadou R$ 280 mil e obteve 616 votos nas urnas.

Até o momento, ninguém foi acusado formalmente no Piauí, o caso é tratado apenas como “suspeitas”. Todas as informações constam nas prestações de contas apresentadas à Justiça Eleitoral.

QUALQUER UM DOS CITADOS podem ficar à vontade para encaminhar qualquer esclarecimento ou darem mais informações através do e-mail:codigodopoder@gmail.com .

DONOS DOS PARTIDOS NO PIAUÍ – A investigação do Ministério Público Eleitoral deve seguir o caminho do dinheiro das campanhas e o tempo usado para gastar a grana. Já se sabe que o maior volume de gastos foi com “santinhos”. Porém, tem candidata que imprimiu mais santinhos que os próprios caciques, os donos dos partidos no Piauí e, mesmo assim, tiveram uma votação quase inexistente.

É preciso se verificar também se as gráficas contratadas tinham condições realmente de imprimir tanto santinhos em tão pouco tempo e se as candidatas conseguiram distribuir pelo menos uma parte desse material, já que algumas notas fiscais foram emitidas na véspera da eleição.

Ou seja, o caminho desse tipo de investigação é um só: seguir o dinheiro. (Código do Poder)

Cultura de inovação tem que vir de berço

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Por:Janguiê Diniz (*)

Muito se fala, hoje, da necessidade de inovar. Empresas são cobradas a serem diferentes. Dos funcionários, é exigido “pensar fora da caixa”. E nada disso é injusto, diga-se a verdade. É realmente preciso que se crie novas soluções, produtos e serviços. O problema é que os profissionais do mercado de trabalho atual – e os que estão para entrar nele – ainda não estão preparados como deveriam para essa nova realidade. Ainda não há, no Brasil, uma cultura de estímulo à inovação estruturada desde a infância, por exemplo.

Para termos profissionais com pensamento realmente disruptivo, é necessário nutri-los muito antes da entrada no mercado de trabalho ou mesmo no Ensino Superior. Essa é uma prática que deve vir da Educação Básica. Até antes disso: de casa. Pais podem e devem estimular seus filhos, desde a mais precoce idade, a pensar diferente, encontrar novas formas de resolverem tarefas, mesmo que simples. Esse incentivo vai condicionando o cérebro da criança, que poderá se tornar, mais tarde, um adulto com raciocínio mais inovador.

Isso aliado a práticas pedagógicas que também desenvolvam habilidades inovadoras. O modelo de ensino atual ainda é arcaico, alicerçado na transmissão de informações, e não no conhecimento expandido; na preparação para a realização de provas, em vez de capacitação para os problemas da vida. Considero de grande valia que as escolas e universidades adotem metodologias que permitam uma formação mais completa e em linha com as necessidades da sociedade moderna, digital e altamente mutável.

As novas gerações precisam crescer já antenadas com novas tendências e, mais que isso, precisam ser, elas próprias, criadoras de tendências, a partir de uma visão de mundo mais aberta e inovadora. Os centennials, como são chamados os nascidos a partir dos anos 2000, já vieram ao mundo em uma realidade digital e precisam ser impulsionados a se utilizarem dos recursos que a tecnologia oferta para a criação de produtos e serviços diferenciados.

Esse estímulo precoce à inovação só tende a trazer benefícios. Primeiro para os indivíduos, que poderão desenvolver habilidades e garantir a trabalhabilidade no futuro, além de terem sua capacidade inventiva e de raciocínio expandida. Também as organizações saem ganhando, por receberem funcionários que podem colaborar com a inovação empresarial e gerar novas oportunidades de negócio. No fim das contas, toda a sociedade sai ganhando.

(*)Janguiê Diniz – Mestre e Doutor em Direito – Fundador e Presidente do Conselho de Administração do grupo Ser Educacional

 

Vereadores se reúnem nesta quinta-feira(28) para apreciar aumento para agentes de saúde

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Na próxima quinta-feira, dia 28 de fevereiro, o prefeito municipal de Parnaíba, Francisco de Assis de Moraes Souza, Mão Santa, deverá encaminhar a Câmara Municipal de Parnaíba, Projeto de Lei concedendo aumento salarial para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes Comunitários de Combate as Endemias – ACE com data retroativa a 1º de janeiro.
Conforme a Lei de nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, o reajuste do salário irá ocorrer gradativamente conforme escalonamento até 2021.
Em 2019 o salário será reajustado no valor de R$ 1.250,00. Para 2020 o salário sobre para R$ 1. 400,00. E no ano de 2021 vai para R$ 1.550,00.
Como os ACS e ACE não tiveram reajuste desde 2014, a lei decreta que a partir de 2022 o reajuste a estes profissionais ocorrerá anualmente a partir de 1º de janeiro.
Os agentes comunitários têm um papel fundamental no sistema de saúde pública e são obrigatórios nos programas ligados à saúde da família principalmente para dar amparo aos mais pobres. Essas pessoas são anjos da guarda sem asas. Eles estão todos os dias nas portas de pessoas que não têm condição de tratamento, que não têm um plano de saúde, que ficam três, quatro meses numa fila para serem atendidas no SUS [Sistema Único de Saúde.

Parlamentares do PT brigam com Arão Lobão por demissões no Detran

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 Arão Lobão

A demissão de servidores do Detran está provocando uma clima tenso entre políticos do PT e o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), Arão Lobão.

Cumprindo a determinação do governador Wellington Dias, Arão Lobão está reduzindo o número de servidores da folha do Detran. Porém, parlamentares petistas reclamam que a lista dos demitidos do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí tem apenas os indicados pelos políticos do PT. A discussão já chegou aos ouvidos do presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, e do governador Wellington Dias.

Deputados, secretários e vereadores do partido da estrela, acham que Arão Lobão estaria cumprindo orientações de líderes do PP. Já tem petistas até considerando que os progressistas estão querendo ter um motivo para romper com o governador Wellington Dias. Quem viver, verá.(Por:Marcelo Rocha)

LAVA JATO: Raquel Dodge quer Marcelo Castro respondendo por corrupção e lavagem

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GRANA DA JBS – O futuro do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ainda não está totalmente definido na Lava Jato.

O site O Antagonista informou que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contestou decisão de Ricardo Lewandowski que remeteu à Justiça Eleitoral investigação contra o senador Marcelo Castro, suspeito de receber propina da JBS para apoiar a candidatura de Eduardo Cunha à presidência da Câmara em 2014.

“O ministro enviou o caso para o TRE do Piauí por ver somente indícios de caixa 2, cuja punição é menor. A PGR diz que o senador é beneficiário de um esquema de corrupção e lavagem que deve ser apurado no próprio STF.”, informa nota do O Antagonista.

“Sem qualquer dúvida, o pagamento ao deputado Marcelo Castro teve como contrapartida o seu apoio à candidatura de Eduardo Cunha para presidente da Câmara dos Deputados”, diz a procuradora-geral. (Código do Poder)

Leia a nota no O ANTAGONISTA

Governador quer manter congelado salário de servidores: Oposição reage

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Deputado Marden Meneses

Os deputados da bancada de oposição da Assembleia Legislativa do Piauí, Marden Menezes (PSDB), Teresa Britto (PV), Gustavo Neiva (PSB) e Evaldo Gomes (PTC), irão apresentar requerimento pedindo a retirada da mensagem de número 06, da proposta de reforma administrativa do Governo do Estado. A mensagem trata sobre a restrição de reajuste salarial a servidores públicos estaduais e ainda sobre a limitação de contratação de aprovados em concursos públicos. 

O deputado Marden Menezes afirma que a reforma é necessária, mas não pode penalizar os servidores. “Existem vários pontos com os quais não concordo, mas estes dois em especial têm causado revolta em praticamente todas as categorias dos servidores públicos. Há diversas formas de reduzir gastos e os servidores não podem ser penalizados, nós entendemos que o Estado pode cortar o que é supérfluo. O que percebemos é que, mesmo reduzindo, a máquina ainda ficou pesada”, disse Marden Menezes.

O tucano afirma ainda que a não convocação de novos policiais e agentes penitenciários acaba prejudicando também a população, que ficará ainda mais desassistida, uma vez que, segundo ele, existe um deficit de homens e mulheres significativo nas polícias do Piauí. “Eu acompanho há muito tempo os concursos da Policia Civil, já temos um déficit enorme de homens e mulheres nas ruas e, à medida que policiais são aposentados, nós temos que ter mais jovens sendo chamados. E quando o governo cria obstáculos para este chamamento, a tendência é que haja uma diminuição ainda mais brusca no efetivo e, com isso, a sociedade fica mais desguarnecida, desassistida”, afirmou.

Fonte: AsCom

Polícia Civil deflagra operação e prende sete pessoas no litoral do Piauí

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A Polícia Civil do Estado do Piauí, através da Delegacia de combate a Homicídios/Tráfico de Drogas /Latrocínio de Parnaíba e Núcleo de Inteligência da Planície Litorânea, desencadeou a operação ‘Réprobo’ policial para cumprimento de mandados de prisão que se encontravam em aberto na cidade de Parnaíba.

A operação teve início na manhã desta segunda-feira (25/02) e no final da manhã desta terça-feira (26/02) e já contabiliza o total de 07 presos, envolvidos em diversos crimes, dentre os quais homicídios, consumados e tentados e tráfico de drogas, dentre outros. A operação aconteceu sob a coordenação dos delegados Eduardo Ferreira e Igor Gadelha.

Dentre os presos estão:

  1. Antônio Carlos Balbino de Oliveira – Crime: homicídio
  2. Antônio Augusto Araújo Xavier – Crime: Tráfico de Drogas (mandado cumprido pela equipe da delegacia de Tutóia-MA, após informações repassadas pela Polícia Civil em Parnaíba)
  3. Jeová de Carvalho Santos – Crime: Tráfico de Drogas
  4. Jackson Freire Lima – Crime: Violência contra a mulher e Tráfico de Drogas
  5. Antônio Martiniano dos Santos – Crime: Homicídio
  6. Francisco das Chagas Campos de Oliveira – Crime: Homicídio
  7. Francisco de Assis do Nascimento Leite, vulgo “Índio” – Crime: Tentativa de Homicídio

    A operação visa diminuir o número de indivíduos que se encontram foragidos da justiça na cidade de Parnaíba, bem como intenta trazer maior tranquilidade no período carnavalesco. Novas prisões poderão ocorrer nas próximas horas.

    ‘Réprobo’ é o que ou aquele que foi banido da sociedade, malvado, detestado ou infame.

    A Polícia Civil aproveita o ensejo para solicitar à população local a realização de denúncias anônimas de crimes, medida esta que tem surtido efeito e traz benefícios a sociedade. Para denunciar basta clicar no link  e preencher os campos: bit.ly/denunciapcphb

Governo do Piauí publica calendário de pontos facultativos de 2019

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O Governo do Estado publicou no Diário Oficial de segunda-feira (25) o Decreto nº 18.133, com a relação de datas do ano de 2019 em que será considerado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais. A medida não interfere nas atividades privadas e públicas essenciais.

O primeiro ponto facultativo será na segunda-feira de Carnaval, dia 04 de março, seguido da Quarta-feira de Cinzas, dia 06 de março. Além dessas datas, apenas o dia 21 de junho (sexta-feira), em respeito ao feriado de Corpus Christi. 

De acordo com o secretário de Governo, Merlong Solano, o decreto possibilita melhor planejamento das atividades em datas próximas a feriados, especialmente em relação às unidades de saúde e escolares. “O calendário visa preservar a marcação de consultas e cirurgias eletivas, bem como a manutenção do calendário letivo das escolas”, pontuou.

O decreto estabelece ainda que os feriados declarados em lei municipal sejam observados pelos órgãos públicos da administração pública estadual direta, indireta, autárquica e fundacional localizados nos respectivos municípios.

Professores estaduais fazem protesto na Assembleia contra congelamento de salários

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Os professores estaduais são  a primeira categoria a iniciar protestos contra a proposta de reforma administrativa. Eles estiveram na frente a Assembleia Legislativa do Estado e protestam contra a proposta de congelamento dos salários dos servidores públicos por um ano. 

A categoria também cobra do governador Wellington Dias (PT) o pagamento do piso salarial dos professores.

“Entregamos o documento para os parlamentares. Queremos saber se eles vão aprovar esse congelamento. Estamos na Assmbleia e vamos mostrar nossas reivindicações. Somos contra congelar os salários e queremos o pagamento do piso dos professores. Queremos uma reposta”, diz Francisco das Chagas que faz parte do sindicato dos  professores estaduais.

O governador deve receber o sindicato para dialogar. “Não falamos em greve ainda. Esperamos essa conversa com o governador que deve ocorrer está semana ainda. Se não houver resposta vamos fazer uma Assembleia e discutir a greve”, destacou.

Lídia Brito

Ministro admite ter errado ao pedir que escolas filmem crianças cantando hino

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O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, disse que imagens só podem ser usadas com autorização dos pais. (Foto: EBC)

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, reconheceu nesta terça-feira (26) ter cometido um erro ao pedir que escolas filmassem crianças cantando o hino nacional, sem autorização dos pais, em uma mensagem que termina com o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro, “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.

“Percebi o erro. Tirei esta frase, tirei a parte correspondente a filmar crianças sem autorização dos pais. Se alguma coisa for publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais”, disse Vélez após sair de uma visita de cortesia ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Indagado sobre quando comunicou o recuo às escolas, disse apenas que “saiu de circulação” e, cercado por seguranças e assessores, não respondeu a nenhuma das perguntas feitas por jornalistas que o acompanharam durante o trajeto de alguns metros entre a presidência do Senado e o plenário da comissão de Educação, onde ele prestará esclarecimentos a senadores ainda nesta terça.
Nesta segunda-feira (25), o Ministério da Educação enviou a escolas do país uma carta em que pede para que alunos, professores e funcionários sejam colocados em fila para cantar o hino nacional em frente à bandeira do Brasil.

O documento também pede que o momento seja filmado e enviado ao novo governo. A mensagem é assinada pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para quem a medida visa saudar “o Brasil dos novos tempos”.

“Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”, afirma a mensagem.

No email, Vélez Rodríguez pede que a mensagem seja lida antes da execução do hino –o que faria com que diretores citassem também o slogan de campanha de Bolsonaro.

MP Piauí ingressa com ação civil pública contra o Banco Bradesco em Parnaíba

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O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, com atribuição para defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria de consumidor, ajuizou a Ação Civil Pública n° 0800444-65.2019.8.18.0031, perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, em face do Banco Bradesco S/A, em razão do descumprimento da Lei Municipal n° 1.941/03.

Segundo a citada lei, que dispõe sobre as condições adequadas de atendimento no que tange ao tempo de espera, o tempo razoável para atendimento é de até 30 minutos em dias normais e até 45 minutos nos dias de pagamento do pessoal, dia de vencimento de contas de concessionárias, de tributos, e em véspera ou após feriados prolongados.

Em diversas fiscalizações realizadas nas instituições bancárias com agência em Parnaíba em Parnaíba, a única que não resolveu o problema quanto ao tempo de atendimento foi o Banco Bradesco. Já foram lavrados três autos de infração, tanto pelo PROCON Municipal como pelo PROCON Estadual, relacionados ao descumprimento da Lei Municipal n° 1.941/03.

O ingresso na via judicial é consequência da recusa da empresa a colaborar na execução de tentativas extrajudiciais de adequação da conduta do banco à norma de proteção do consumidor, como Notificação Recomendatória e convite para celebração de Termo de Ajuste de Conduta nos autos do Inquérito Civil Público n° 000090-065/2017.

Em síntese, foi requerido, em antecipação de tutela, que o Bradesco coloque à disposição de seus usuários pessoal suficiente e necessário no setor de caixas para assegurar o cumprimento da lei municipal, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 2.000,00 a cada descumprimento; em tutela definitiva, a confirmação da medida anterior e a condenação por danos morais coletivos, sendo o sugerido o valor de R$ 500.000,00 a título de indenização.

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Prefeito Mão Santa dá posse a novo Secretário de Educação

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Em solenidade realizada na manhã de hoje no auditório da FIEPI, o prefeito Francisco de Assis Moraes Sousa, empossou no cargo de Secretário Municipal de Educação, Eliaquim Sousa Nunes, que substitui Rafael Alves de Sousa, que pediu exoneração alegando motivos pessoais.

Eliaquim  Nunes

Eliaquim, que é advogado e pedagogo, era lotado na Procuradoria Geral do Município. Já Rafael Alves deixa a Secretaria Municipal de Educação e assume, a partir de hoje, o cargo de Superintendente de Administração da Secretaria Municipal de Gestão.

Usando da palavra na ocasião o Prefeito Francisco de Assis Moraes Sousa destacou os avanços alcançados pelo seu governo na área da educação e disse que atos como o que aconteceu hoje fazem parte da rotina administrativa de qualquer governo que se preocupa com um setor tão importante como a educação. Ele disse ainda que educação e saúde representam 90 por cento de qualquer governo.

O novo Secretário de Educação Eliaquim Sousa Nunes ao falar aos presentes, agradeceu ao prefeito Mão Santa por ter aceito a indicação do seu nome para o cargo e destacou também as ações implementadas pelo ex-secretário em prol da melhoria da educação municipal.

Ele disse que a partir de hoje se dedicará com muito empenho a um trabalho visando a melhoria do ensino no município de Parnaíba. A meta a ser atingida – segundo ele – é melhorar o IDEB, garantir a valorização do profissional da educação e investir em infraestrutura, melhorando as condições físicas das escolas.

Além do Prefeito Mão Santa e da Primeira-Dama Adalgisa Moraes Sousa, prestigiaram também a solenidade, Secretários Municipais, Vereadores, servidores de diversas secretarias municipais, especialmente da Secretaria de Educação.

Texto:João Câncio

Fotos: Gleitowney Miranda

“Pagar a lei do piso significa valorização” – diz presidente do SINTE/ Parnaíba

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A presidente do SINTE- Regional Parnaíba, professora Nádia Araújo, disse que última sexta-feira que o prefeito ou o governador que assumiu que vai pagar o determina a lei do piso está valorizando os profissionais de educação. “Nós trabalhamos por amor, mas também pelo nosso salário. Isso é valorização. Pagar o piso significa o cumprimento da lei 11.738. É pior reajuste de todo esse tempo, mas, apesar disso, ainda existem prefeitos e o governado que não querem dar esse reajuste”, comentou.

Nádia concedeu entrevista ao blogdobsilva, na noite da última sexta-feira, durante solenidade em que o prefeito Mão Santa inaugurava uma creche no Bairro João XXIII e também assinou o projeto de lei que atualiza o salário dos professores municipais de acordo com o piso nacional.  “É o pior piso de toda a história da educação. E é lamentável o que o governador Wellington Dias está fazendo com a categoria, quando se nega a pagar o piso. Por isso quero parabenizar todos os prefeitos que estão cumprindo a lei. Isso se chama valorização”, destacou.

Ela informou ainda que dos vários municípios que estão sob a jurisdição do Sinte Parnaíba, apenas o prefeito Mão Santa apenas em mais 3 municípios – Luis Correia, Caxingó e Caraúbas os prefeitos estão obedecendo a lei. O reajuste se estende a ativos e inativos.

De acordo ainda com Nádia Araújo o pagamento de fevereiro já vem acrescido do reajuste concedido por Mão Santa. No pagamento de março virá o retroativo de janeiro. O Projeto de Lei assinado pelo prefeito Mão Santa vai ser discutido e aprovado pela Câmara Municipal no próximo dia 27.

 

AGU vai cobrar dinheiro que prefeitos da Operação Geleira desviaram no Piauí

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GESTORES USAVAM NOTAS FRIAS – A Advocacia Geral da União pediu informações ao Tribunal de Contas da União para saber se foram realizadas investigações contábeis (Tomadas de Contas Especiais) para apurar o tamanho do rombo e os nomes dos gestores responsáveis por desvios de recursos apurados na Operação Geleira em dezenas de prefeitura do Piauí.

Samana passada, a unidade do TCU em Teresina recebeu o OFICIO n. 00107/2019/SECGAB/PUPI/PGU/AGU para fornecer todas as informações sobre o caso em 20 dias. No TCU, o ministro-relator da solicitação da AGU é Walton Rodrigues.

O objetivo da AGU é ajuizar ações de execução para cobrar gestores responsáveis pelos prejuízos aos cofres públicos. Isso, se o TCU já tiver apurado o tamanho do rombo e tiver uma lista com os nomes dos responsáveis pela roubalheira.

OPERAÇÃO GELEIRA COMPLETOU OITO ANOS – Em janeiro de 2011, a Polícia Federal do Piauí deflagrou a operação cumprindo 30 mandados de prisão contra prefeitos e ex-prefeitos e 84 mandados de busca e apreensão (computadores, documentos, veículos e até dinheiro) envolvendo 12 prefeituras piauienses .

Não tem ninguém preso e boa parte dos corruptos continua tranquila e em cargos públicos.

As investigações identificaram a existência de uma organização criminosa especializada em desvio de recursos públicos das prefeituras municipais do estado do Piauí, mediante a utilização de empresas inexistentes (fantasmas) com a emissão de notas fiscais inidôneas (“frias”, “calçadas” e superfaturas), utilizadas para justificar a aplicação desses recursos junto aos órgãos de controle.

Segundo as investigações, mais de R$ 20 milhões teriam sido desviados de recursos de educação e saúde em várias prefeituras do Piauí. (Código do Poder)

Temendo prisão de Ciro Nogueira, PP já pensa em tirá-lo do comando, diz jornal do Goiás

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EM CASO DE PRISÃO, ELEIÇÃO DOS PREFEITOS FICA AMEAÇADA –  Uma matéria do Jornal OPÇÃO, do Estado de Goiás, traz a informação de que dentro do Partido Progressista já discute uma mudança no Partido Progressista, principalmente após a última fase da operação Lava Jato que levou mais uma vez a Polícia Federal para residências do atual presidente do partido, o senador piauiense Ciro Nogueira (PP). Atualmente, Ciro Nogueira é alvo de cinco inquéritos no STF e todos avançam a cada semana.

A matéria do dia 24/02 do jornal OPÇÃO informa que o cotado para substituir Ciro seria o goiano Alexandre Baldy, ex-ministro das Cidades, agora secretário de Transportes do governo Dória (SP).

O texto da matéria não descarta que, internamente o PP discute a possibilidade de Ciro Nogueira ser preso e, nesse caso, há um ano e sete meses das eleições municipais o fato seria bastante prejudicial ao partido na disputa das próximas eleições.

Se antecipar na mudança seria a estratégia a se pensar no momento, a depender dos próximos passos da Lava Jato no STF.

A escolha de Baldy seria pelo fato dele não estar “contaminado” pelas denúncias da Lava Jato, por ser um potencial nome livre de acusações. Porém, não custa lembrar que o mesmo foi apadrinhado por Ciro Nogueira no governo Temer.  Mesmo assim, chegou a ser cotado para continuar no governo Bolsonaro, mas sua relação com Ciro e com o PP acabaram prejudicando.

O PP faz parte daqueles grupos do centrão que não conseguem viver muito tempo sendo oposição. Passam um tempo se fazendo de difícil, mas o que querem mesmo é manter o velho “toma lá, dá cá”.  Sem Ciro Nogueira pelo caminho, seria uma forma de Bolsonaro aceitar alguns apoios sem dizer que estaria se misturando com a turma da Lava Jato.

Porém, os bolsonaristas preferem que o PP caia nas mãos de Ana Amélia (PP-RS), senadora que manteve apoio a Bolsonaro durante todo o segundo turno e sempre foi adversária de Ciro Nogueira dentro do partido.

MATÉRIA DO JORNAL OPÇÃO (ÍNTEGRA):

Ciro Nogueira pode deixar o comando do PP nacional. Baldy é cotado para assumir a direção

 

O problema é que o partido está no olho do furacão, denunciado na Lava Jato, e o ex-ministro, cristão-novo, não tem nada a ver com seus esquemas

Por uma questão e lealdade, o ex-deputado federal e ex-ministro Alexandre Baldy, de 38 anos, diz, com todas as letras, que o senador Ciro Nogueira deve continuar no comando do PP nacional. Os integrantes do partido dizem que Ciro Nogueira é leal e merece o apoio de todos. Isto é o dito publicamente.

Mas, temendo uma possível prisão do senador do Piauí e sabendo que, daqui a um ano e sete meses, o partido terá de disputar prefeituras em todo o país, há quem aposte que chegou a hora de retirá-lo do comando. Há aliados que que dizem que o próprio Ciro Nogueira estaria disposto a deixar o comando do PP.

Como Alexandre Baldy conseguiu eleger um senador, Vanderlan Cardoso, e um deputado federal, Adriano do Baldy, foi um ministro eficiente no governo de Michel Temer e está indo bem como secretário do governo de João Doria, em São Paulo, há quem aposte que é o sucessor natural. O problema é que, do ponto de vista da Lava Jato, o partido está altamente contaminado, e Baldy, que entrou no partido há pouco tempo, nada ter a ver com a história de malfeitos de seus líderes. Entretanto, se assumir, terá, ao longo do tempo, de se explicar ao Ministério Público e à Justiça.

(Fonte:Código do Poder)