Autor: Bernardo Silva

Até o momento, 14 animais foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal do Piauí.

A Polícia Rodoviária Federal do Piauí iniciou, nessa segunda-feira (1°), mais uma fase da operação de apreensão de animais no estado. A ação é realizada de forma conjunta com agentes da PRF e laçadores cedidos pela Secretaria de Estado e dos Transportes (Setrans).

De acordo com informações da PRF, o trabalho está sendo desenvolvido na região Norte do Piauí, recebendo atenção redobrada nas rodovias federais, estaduais e municipais, mais precisamente entre os municípios de Piripiri e Parnaíba. Somente no primeiro dia de operação, 14 animais foram apreendidos no estado e serão encaminhados a currais de prefeituras conveniadas com a PRF, devendo estar à disposição do proprietário arcar com as despesas envolvendo o transporte e estadia do animal.

A operação faz parte do planejamento desenvolvido pela polícia visando a Operação Férias Escolares, quando o fluxo de veículos é maior nas rodovias federais durante todo o mês de julho, período propício para abordagens, uma vez que a demanda de carros é maior têm-se mais chance de encontrar animais sendo transportados ilegalmente.

A polícia informa à população que toda a sociedade pode trabalhar junto com a equipe, no intuito de identificar os proprietários dos animais libertos para que estes respondam judicialmente ao Ministério Público pelo crime. A PRF alerta, ainda, que o proprietário que deixa seu animal solto em vias públicas deverá responder legalmente pelo descuido.

(NATHALIA CARVALHO)

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A tarde desta segunda-feira (1º/07) tem sido movimentada nos bastidores do jornalismo piauiense.

Hoje a TV Antena 10 não exibiu o programa “Bancada Piauí”, um dos principais jornalísticos da emissora, e fontes do 180 afirmam que o motivo da falha na programação teria sido o pedido de demissão de Tony Trindade, que conduz a atração.

Procurado pelo blog, o jornalista não atendeu às tentativas de contato por telefone e nem respondeu mensagens encaminhadas pelo WhatsApp. Por mensagem de texto, disse apenas que não poderia falar no momento.

Sem o “Bancada”, o apresentador Beto Rego permaneceu por três horas no ar com o Balanço Geral.

Selfie incompleta

Enquanto os rumores sobre a saída de Tony circulam nos bastidores, os demais integrantes da bancada Piauí, os jornalistas Samantha Cavalca, Douglas Cordeiro e Pedro Alcântara posaram juntos para uma selfie.

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na quinta-feira (27), o projeto de lei 17/2019, que institui o Programa Fique Legal de Moto. A iniciativa do Executivo piauiense tem como objetivo estimular a segurança no trânsito e evitar acidentes, proporcionando ao motociclista a possibilidade de regularização, por meio de benefícios para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da taxa de licenciamento.

Segundo a lei, o programa concederá anistia total de multas e juros e remissão parcial de débitos fiscais relacionados ao IPVA para motos, cujo valor venal seja de até R$ 10 mil.

“O Programa Fique Legal de Moto traz diversos benefícios para a sociedade, dentre eles a segurança no trânsito, já que vai evitar que motoristas com irregularidades trafeguem. O programa busca regularizar a situação dos veículos com inadimplência e, consequentemente, também agregam valor para o contribuinte, que poderá transferir o veículo legalmente por meio do registro em cartório e órgãos públicos”, afirma o superintendente da Receita Estadual, Emilio Júnior.

O Fique Legal de Moto funcionará da seguinte forma quanto ao IPVA:

– Ficam reduzidos em 50% os débitos referentes ao exercício de 2018;

– Ficam reduzidos ao valor de R$ 30 os débitos referentes a cada exercício anterior ao de 2018;

– Quando o débito lançado do IPVA for inferior ao valor R$ 30, será considerado o menor valor para efeito de pagamento do imposto.

Já em relação à taxa de licenciamento, exclusivamente para os beneficiários do programa, terá o valor de R$ 20 para cada exercício.

O alcance do programa fica limitado a um veículo por beneficiário, ainda que adquirido por meio de contrato de leasing ou outro instrumento congênere. Apenas o contribuinte pessoa física poderá aderir ao Fique Legal de Moto mediante as seguintes condições:

– Ser proprietário ou arrendatário do veículo e possuir permissão para dirigir ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Categoria A, AB, AC, AD e AE;

– Quitação das multas de trânsito relacionadas ao veículo, independente da responsabilidade pelas infrações cometidas;

– Comparecimento perante o Departamento de Trânsito do Estado do Piauí (Detran/PI), a partir da data da publicação desta lei até 20 de dezembro de 2019.

Segundo a lei, o programa não alcança o seguro DPVAT, que possui regulação federal.

O Detran e a Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) vão compatibilizar seus sistemas corporativos para atender as necessidades do programa.

Celso de Mello sinalizou que votará contra a libertação de Lula

Carlos Newton

É impressionante a atuação dos jornalistas que ainda defendem a inocência de Lula da Silva, por acreditarem que se trata de um preso político que vem sendo implacavelmente perseguido pela Justiça brasileira, liderada por Sérgio Moro. Não importa a existência de 10 processos penais contra ele, pois seriam grotescas manipulações, apesar de nem todos eles terem tramitado na Vara Federal de Curitiba, na época em que o juiz Sérgio Moro a conduziu.

CEGUEIRA COLETIVA? – Realmente há pessoas que acreditam nessa fábula, no Brasil e no exterior. Partem da premissa de que Lula é um líder de esquerda, um homem honrado, que conduziu adequadamente seu governo e por isso sofre perseguição. Mas na verdade Lula jamais foi de esquerda, deu feição institucional ao maior esquema de corrupção já implantado no planeta e incluiu os próprios filhos na corrupção. 

O que espanta é que haja importantes jornalistas que não conseguem enxergar essa realidade,  inclusive profissionais que jamais foram beneficiados pelo governo petista. Seria um caso de cegueira coletiva? Ou hipnotização em massa? Ninguém sabe.

PLANTANDO NOTÍCIAS… – O fato concreto é que esses jornalistas existem e desde a terça-feira passada, quando a Segunda Turma do Supremo decidiu manter Lula na cadeia por apertados 3 votos a 2, passaram a plantar notícias de que o ministro Celso de Mello, que definiu a votação, teria deixado claro que na sessão final do julgamento, em agosto, poderá mudar seu voto.

Celso de Mello realmente disse que sua decisão na terça-feira, dia 25, não entrava no mérito do habeas corpus (a suspeição do então juiz Sérgio Moro e sua denunciada “parcilidade”), mas de forma alguma essa ressalva significou que pretenda votar pela libertação de Lula em agosto.

Muito pelo contrário, o decano dos ministros, em seu curto e bem fundamentado voto, fez questão de sinalizar que vai se manter contrário à libertação de Lula no próximo julgamento.

DISSE MELLO – Logo após a decisão da terça-feira, o sempre atento comentarista Tetsuo Oishi enviou à Tribuna da Internet dois trechos do voto de Celso de Mello que não deixam margem a dúvidas em suas afirmações:

• “O fumus boni iuris [fumaça do bom direito] está descaracterizado, quer pela existência de três títulos condenatórios, emanados do juízo de primeiro grau, do TRF-4 e do STJ; seja também especialmente quando se discute a questão da revelação de fatos e eventos por aquele portal The Intercept Brasil, pela própria iliquidez daqueles fatos”.

O próprio Tetsuo Oishi se encarregou da tradução simultânea e explicou: “Portanto, Celso de Mello considera que Lula perdeu o direito à presunção de boa fé, ou presunção de inocência, uma vez que não é só um preso provisório ou um condenado em primeira instância, mas sim um condenado em três instâncias, o que afasta a presunção de inocência a todos devida.

• “Em razão de seu conteúdo haver sido contestado pelo ex-juiz federal Sergio Moro quanto à sua autenticidade, havendo ele afirmado – correta ou incorretamente, não vem ao caso – que essa ‘disclosure’ dos dados poderia ter sofrido edição ou até mesmo adulteração”, completou Celso de Mello, citando artigo do Código de Processo Penal que exige perícia de dados particulares e outro do Código de Processo Civil que impede o uso deles quando não se comprova sua veracidade.

CONCLUSÃO – Fica claro que Celso de Mello sinalizou exatamente o contrário do que os jornalistas que defendem Lula tentam nos fazer crer. Na sequência do julgamento, ele votará contra a soltura de Lula, com base neste inquestionável raciocínio citado por Tetsuo Oishi – a inexistência de presunção de inocência.

Quanto aos pré-fabricados escândalos do The Intercept, que sequer podem ser usados como argumento pela defesa de Lula, por constituírem provas ilícitas, suas denúncias estão cada vez mais desmoralizadas, sobretudo depois que foram flagradas as manipulações de datas e a inserção de diálogos falsos, como ficou comprovado pela posição firme da procuradora federal Monique Checker, conforme a TI analisou neste domingo.

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P.S. – Por fim, é preciso lembrar que nem mesmo a progressão da pena para regime semiaberto (dormir na prisão) está garantida a Lula, por se tratar de “reincidente específico”, condenado em dois processos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. (C.N.)  

Uma mulher identificada como Maria de Fátima Carvalho foi presa na manhã deste domingo (30/06), após tentar entrar em uma penitenciária mista de Parnaíba, com três aparelhos celulares enrolados em preservativos e escondidos em um fundo falso de um depósito de feijoada e dois carregadores, enterrados em um pote de farinha. 

O Sesc Avenida, em Parnaíba, está com novas vagas gratuitas para cursos de Teatro pelo Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG).

São 12 vagas para o curso no turno manhã e cinco vagas para o turno tarde. As inscrições devem ser feitas entre os dias 01 e 03 de julho, das 8h às 19h, na própria unidade. A seleção será no dia 04 de julho. Participe!

Venham compartilhar um dia de lazer e solidariedade com  música ao vivo com cantores consagrados de Parnaíba  Roger Nascimento, César Ribeiro, Aline Bacellar e Anderson Paz.  

Será no dia 14 de julho a partir das 11h na Fundação Raul Furtado Bacellar, localizado na Rua Vera Cruz ao Lado Santa Casa.

Todo dinheiro arrecadado da feijoada será destinado a Comunidade Terapêutica Maanaim.