Author: Bernardo Silva

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, na noite de ontem, que os partidos devem destinar 30% do Fundo Eleitoral para candidaturas de mulheres. O mesmo percentual deve ser observado na distribuição do tempo de propaganda de rádio e televisão. A decisão respondeu a consulta feita pela bancada feminina em documento assinado por 14 representantes de 6 partidos.

“É uma vitória significativa na nossa luta pela superação da desigualdade histórica que enfrentamos para a representação feminina nos espaços de poder”, afirmou a deputada Luciana Santos, presidente do PCdoB.

DEPOIS DAS PEDALADAS, A FLECHADA – A equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí reagiu ao veto total do governador Wellington Dias ao projeto aprovado na Assembleia Legislativa reconhecendo a carreira de Auditor de Controle Externo do TCE-PI como carreira típica de Estado.

A associação da categoria emitiu nota à imprensa questionando o veto do governador contra o fortalecimento da independência dos auditores.

Auditores que preferem não se identificar acreditam que seria uma retaliação do Palácio de Karnak a todo o episódio do empréstimo da Caixa Econômica, após a auditoria do TCE revelar um rol extenso de irregularidades e pedaladas praticadas pelo governador Wellington.

Depois da auditoria, o governador se desgastou, teve que ir a Brasília buscar reverter o caso junto à Justiça Federal, Tribunal de Contas da União e Supremo Tribunal Federal. A sorte é que o ex-presidente Lula já estava preso e, durante os capítulos da novela,  não teve mais nenhum palanque ou depoimento para o governador ter que ir dar apoio ao seu líder preso por corrupção e lavagem de dinheiro. (Código do Poder)

NOTA DA ANTC NA ÍNTEGRA :

A Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (AUD-TCE/PI), entidade de classe sem fins lucrativos, afiliada da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), vem a público externar que recebeu com surpresa a decisão do Governador, o Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, de vetar integralmente o Projeto de Lei N° 04/2018, que reconhece a carreira de Auditor de Controle Externo do TCE-PI como carreira típica de Estado, quando nem mesmo pelos fundamentos apresentados justifica-se o veto integral da proposta.

O Projeto de Lei vetado ressalte-se, foi o mesmo aprovado e enviado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, após trâmite pela Comissão de Regime e Jurisprudência (CRJ) desta corte e, igualmente, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) em sessão plenária, e validado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sem nenhum questionamento, sendo, inclusive, dado destaque a sua aprovação na Sessão solene ocorrida em 02 de maio de 2018 no Plenário da ALEPI em comemoração ao dia estadual do Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (27/04), instituído pela lei N° 7.042/2017.

O único intento do referido Projeto de Lei era garantir a necessária segurança jurídica aos processos de contas do Tribunal, sob o prisma do respeito ao princípio do devido processo legal, ao propor a independência da função auditoria (exercida pelos Auditores de Controle Externo) com prerrogativas e deveres legais; da função de Fiscal da Lei (exercida pelo Ministério Público de Contas); e função Judicante (exercida pelos Conselheiros). O propósito é que as atividades finalísticas de fiscalização sejam realizadas por agentes de Estado competentes, isto é, agentes concursados especificamente para tal finalidade, com os devidos requisitos que a natureza e complexidade do cargo requerem.

A AUD-TCE/PI lamenta o veto, contudo, mais importante do que ter seu papel institucional reconhecido pela via legal é poder gozar do reconhecimento público e notório das outras instituições públicas e da sociedade piauiense. Porém, haveremos de continuar a lutar para que a classe dos Auditores de Controle Externo seja enaltecida também pelo Estado do Piauí com a aprovação em outra oportunidade de lei que lhes credenciem como carreira típica de Estado como já o fizeram outros Estados Brasileiros (Espírito Santo, Sergipe, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Distrito Federal), informa ainda, que continuará a esforça-se pelas melhorias e garantias necessárias ao aprimoramento do Controle Externo e o combate à corrupção no Estado do Piauí, sempre com uma postura ética e profissional.

Atenciosamente, 

Ascom Aud-TCE/PI.

“Geraldinho é um bom nome”, disse Mão Santa, sem descartar o nome de Cassandra M. Sousa

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, de quem é esperada a indicação do candidato a vice-governador na chapa encabeçada pelo deputado estadual Luciano Nunes, disse em seu gabinete, ao presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldinho Alencar, que a definição do nome será a última coisa a ser anunciada.

“Agora as decisões são no sentido de acomodar forças. A escolha de Zé Filho foi assim, em 2014. E nós vamos decidir aqui. A Câmara também tem nomes que podem engrandecer. Tem o vereador Geraldinho, sempre dos mais votados; Dr. Reinaldo Santos também; tem ainda o Carlson Pessoa, a vereadora Neta Castelo Branco…vai ter nome”, avaliou o prefeito.

Mão Santa destacou também que há um movimento grande a favor do nome da Drª Cassandra, sua filha, que é delegada. “O João Vicente também é um bom nome, de vice ou senador. Temos nomes. E o nome vai sair daqui”, finalizou.

Quatro anos depois de se ”despedir” da política para cuidar da saúde e se dedicar à família, Roseana Sarney anunciou que disputará novamente o governo do Maranhão. Filiada ao MDB, ela se absteve se vincular seu projeto eleitoral ao correligionário Michel Temer. Preferiu evocar Lula, preso em Curitiba desde 7 de abril.

Ao discursar num ato partidário realizado nesta segunda-feira, em São Luís, Roseana declarou: “Quero dizer uma palavra aqui a respeito do meu amigo, do meu companheiro, de quem eu fui líder, que hoje está numa situação que eu não gostaria que ele estivesse: o Lula. Foi o nosso presidente, que muito me ajudou quando eu estive à frente do governo do Maranhão.” (vídeo disponível aqui)

A menção ao presidiário petista não foi gratuita. Roseana tenta retornar ao governo maranhense pela quinta vez numa queda de braço com o atual governador Flávio Dino (PCdoB), ferrenho defensor da tese de que Lula é vítima de perseguição. Em 2014, quando se elegeu, Dino teve de disputar o apoio de Lula com os Sarney.

Integram a chapa de Roseana como candidatos ao Senado o irmão Zequinha Sarney, ministro do Meio Ambiente na gestão Temer até o mês passado, e Edison Lobão, um freguês da Lava Jato que tenta se reeleger.

O pai de Roseana, José Sarney, que também estava longe de campanhas políticas há quatro anos, pega em lanças pela volta de Rosana ao poder estadual. A oligarquia decidiu brigar pela sobrevivência política com o time completo: pai, filha, filho e os mesmos velhos aliados.

Fonte: Blog do Josias

Dois anos depois, já não há ex-ministros do governo Dilma Rousseff (PT) pendurados nas tetas da “quarentena” generosamente atribuída pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. No auge, ex-auxiliares petistas “mamaram” um total de R$1,2 milhão por mês em salários sem trabalhar, ao menos oficialmente. Além de ex-ministros, também ex-presidentes de estatais conseguiram idêntica “boquinha”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Apesar dos males que arruinaram o Brasil, cerca de 80 autoridades do governo Dilma faturaram a quarentena. Foram mais de 20 ministros.

Ao menos Comissão de Ética poupou nosso bolso da quarentena pretendida pelo ex-presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro.

Atualmente recebem quarentena dois ex-auxiliares do governo Temer: Leandro Daiello (Polícia Federal) e Guilherme Campos (Correios).