Author: Bernardo Silva

GASTO DE 2017 EM VIAGENS É MAIS QUE O DOBRO DO INVESTIGADO NO MPF

Após 8 anos, o Ministério Público Federal denunciou 72 ex-deputados que gastaram, em média, R$116 mil em passagens aéreas, totalizando custos de mais de R$8 milhões. Os valores até são interessantes, mas irrisórios se comparados aos gastos anuais de mais de R$ 47,5 milhões dos deputados federais com passagens. Se incluir as diárias, que são associadas às passagens, somente em 2017 foram R$ 107,1 milhões. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em 2017, até agora, o recordista em gastos com passagens aéreas é Vander Loubert (PT-MS): suas 364 viagens custaram R$ 309 mil.

No caso ocorrido há 8 anos, o MPF acusa o ex-deputado Henrique Lima de gastar R$ 245 mil na compra de 434 passagens.

Ilderlei Cordeiro, com 388 passagens a R$248 mil, e Nilson Mourão, com 355 bilhetes a R$229 mil, fecham o “top 3” da denúncia do MPF.

A ONG Política Supervisionada denunciou 178 parlamentares e 42 fornecedores suspeitos de irregularidades com passagens desde 2014.

Governador Wellington Dias: é hora de vigiar o governo
Aí tem!
O TCE, pelas mãos da conselheira Lilian Martins, suspendeu a licitação que a Secretaria de Transportes faria hoje, no valor de R$ 222 milhões para obras de pavimentação asfáltica em 131 cidades. 
As justificativas do Governo não convenceram a conselheira.Essa licitação já tinha sido objeto de advertência da coluna, dias atrás, quanto a possíveis irregularidades no processo licitatório. (Portalaz)

Há vários anos a data vem passando em branco, sem nenhuma celebração para comemorá-la. O Dia do Estudante, que transcorre nesta sexta-feira (11), por muitos anos teve em Parnaíba uma programação especial organizada e executada pela ACEP – Associação Colegial dos Estudantes Parnaibanos, entidade que nos dias atuais inexiste, praticamente, dado o engessamento dos movimentos estudantis que foram sendo desarticulados a partir da conquista da democracia e sua consolidação.

Este ano, a prefeitura municipal de Parnaíba, através da Secretaria da Educação, à frente a professora Altair Marinho, elaborou uma programação recreativa/cultural, que terá como palco a quadra da Escola Municipal Roland Jacob. Amanhã (11), durante todo o dia, serão desenvolvidas várias atividades, incluindo performance literária, concurso de beleza estudantil e apresentações culturais, conforme programação abaixo:

Dia do Estudante

No dia 11 de agosto, é comemorado, no Brasil, o Dia do Estudante. Essa comemoração acontece desde o ano de 1927 e teve como ponto de partida algo que ocorreu cem anos antes, isto é, em 1827, na época do recém-instituído Império Brasileiro. Em 11 de agosto de 1827, o então imperador Dom Pedro I autorizou a criação das duas primeiras faculdades do Brasil, a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco, e a Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, em São Paulo. Por esse motivo, no dia 11 de agosto, também se comemora o Dia do Advogado no Brasil.

Dada a importância crucial que as faculdades de Direito tiveram no processo de consolidação do ensino superior e do execício da vida intelectual no Brasil, grande parte dos responsáveis por “pensar o Brasil”, interpretar nossa história e definir e compreender nossa formação teve a sua base intelectual como bacharéis em Direito.

Sendo assim, em 11 de agosto de 1927, cem anos após a criação das referidas faculdades, houve uma comemoração em homenagem a elas. O advogado Celso Gand Ley, que estava participando das comemorações, sugeriu aos demais participantes que, na mesma data, fosse instituído o Dia do Estudante, já que, mais do que símbolo do início dos cursos jurídicos no Brasil, as faculdades de Direito eram também ícones da história da educação brasileira.
(FONTE: SupCom-PMP)

O governador Wellington Dias foi desmentido pela Fundação Getúlio Vargas. Segundo o Governo do Estado, a FGV é a instituição responsável pelo estudo, acompanhamento e fiscalização das parcerias público privadas no Piauí, bem como outras obras que estavam paradas por todo o Piauí.

Porém a instalação das PPPs no Piauí é uma história cheia de suspeitas. Questionada sobre detalhes do serviço que presta ao Governo do Estado remunerada por meio de recursos públicos, a FGV disse que não poderia se manifestar por obrigação contratual de sigilo.

Ontem, o governador Wellington Dias afirmou que não há sigilo, como pode ser visto no vídeo a seguir:

Confrontada com esta manifestação do governador, a FGV repetiu sua versão, numa atitude que desmente o governador Wellington Dias. Segue a resposta:

Ele teria assinado o contrato sem ler?

O Ministério Público do Estado do Piauí já foi informado por meio de sua Ouvidoria, que tem o prazo legal de 72 horas para se manifestar. (Marcos Melo)

A Secretária Municipal de Infraestrutura, Maria das Graças de Moraes Souza Nunes, será homenageada pelo Legislativo de Parnaíba pelos relevantes serviços prestados ao Município. A entrega da medalha que foi aprovada através de Decreto Legislativo será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal em data a ser combinada com a homenageada.

O Projeto de Decreto de Legislativo de autoria do Vereador Carlson Augusto Cornélio Pessoa foi aprovado por unanimidade, na noite dessa quarta-feira (09), onde estavam presentes treze dos dezessete vereadores: Ricardo Veras, Beto Teles, Francisco da Paz, Diniz, Bernardo Lima, João do Trânsito, Daniel Jackson, André Neves, Irmão Marquinho, Carlson Pessoa, Ronaldo Prado e Geraldinho.

O vereador Carlson Pessoa, autor da proposição, disse ao fazer uso da palavra que “mesmo a homenageada sendo uma pessoa de gênio forte, todos reconhecem, inclusive a oposição, o trabalho que vem sendo feito pela secretária, sempre na busca incessante por uma Parnaíba mais estruturada”.
(Fonte:SupCom-PMP)

Ampliando sua participação nas comunidades o Nasf realizou na ultima segunda-feira (07/08) a primeira oficina multidisciplinar com o tema atividade em grupo e gincana laboral, com participação da profissional de educação física Raquel Maria de Jesus Souza.

A oficina contou com presença de 21 pessoas no módulo 3 Iracema Feitosa, com os participantes participando com gincana laboral.

Equipe multiprofissional do NASF sempre conta com profissionais Psicólogos, Nutricionistas,Assistentes sociais, Fisioterapeutas, Terapeuta Ocupacional,Fonoaudiólogo e Educador Físico.

Segundo a coordenadora Francisca oliveira, o NASF tem feito sempre atividades para envolver os participantes sempre com objetivo de ampliar os cuidados com saúde por meio das propostas desenvolvidas pelo Núcleo de Apoio a saúde da família.(Camila Neto)

A Prefeitura de Parnaíba reinicia hoje a série de inaugurações programadas e iniciadas semana passada, para celebrar o 173º aniversário de Parnaíba, “nossa invicta cidade”, como costumava dizer o ex-prefeito Lauro Andrade Correia”; e a “Metrópole das Províncias do Norte”, como sempre alude o prefeito Mão Santa, em seus discursos, uma denominação, segundo ele, dada a esta cidade por Dom Pedro I, na época do império.

Conforme a programação, será inaugurada hoje, às 17 horas, a reforma do Pronto Socorro Municipal, uma das tantas estruturas do município recebidas pelo atual governo com sérias danificações e que estão recebendo da secretaria municipal de infraestrutura as intervenções necessárias para seu funcionamento em condições de oferecer comodidade e conforto a quem ali trabalha e quem para ali acorre em busca de serviços.

Outras inaugurações já ocorreram na semana passada e outras vão prosseguir até o Dia da Parnaíba, 14 de agosto, conforme programação que toda a imprensa vem divulgando. São investimentos simples, mas que se faziam necessários e urgentes. “Não são as obras faraônicas e/ou megalomaníacas anunciadas no passado e que nunca foram feitas, que vão agradar a população. Estamos fazendo o que pessoas nos solicitam nas ruas, obras que estavam, algumas delas, paralisadas, entrando para o folclore, como é o caso do matadouro”, avalia o prefeito Mão Santa.

Como realizar investimentos num momento de crise, em que outras prefeituras e até governos de Estados, atualmente – apenas e tão somente administram – e administram mal – a folha de pessoal? O prefeito Mão Santa responde: ”Administrando com austeridade, interpretando o sentimento do povo, ouvindo a voz rouca das ruas, e empregando com critério os poucos recursos que dispomos”. (Fonte: SupCom-PMP)

                                       Bela foto e nada mais

Depois de retomar a pauta do Porto de Luís Correia, no atual governo, o qual promete inaugurar desde a distante época em que governou o Piauí pela primeira vez e que vivia anestesiado pelo prazer de ver seu padrinho Lula ser o presidente da República, Wellington Dias assinou, nesta terça-feira última (8), decreto que cria a Câmara Setorial Territorial de Turismo da Rota das Emoções que tem como objetivo debater, acompanhar ações e apresentar proposições relacionadas ao desenvolvimento do turismo na região do Litoral do Piauí.

Ora, ouve-se falar nesta tal rota das emoções desde 2005 e, até aqui, o que foi que efetivamente ocorreu no Piauí em termos de investimentos em turismo? Além de seminários, reuniões, debates, workshops, muito “blá-blá-blá”, o que mais aconteceu para desenvolver o turismo do Piauí? O que há na prática que possa ser palpável? Desculpem a ignorância, mas queremos saber.

Que tal conversar com os que fazem o trade turístico de Parnaíba? Eles dirão o que pensam da tal “rota das emoções”. Eu já conversei. (Bernardo Silva)

O Monumento da Águia, que foi projetado no ano de 1933 pelos mecânicos da cidade, para homenagear o então prefeito Ademar Neves, responsável por grande reforma em Parnaíba, foi instalado anteriormente na Rua João Pessoa, que posteriormente se transformou em Avenida Presidente Getúlio Vargas. Nos anos 70 foi transferido para o ponto aonde até hoje está localizado. O motivo da mudança foi a construção da Ponte Simplício Dias. Agora, ganhará nos próximos dias mais uma melhoria:o piso, que hoje é de areia, passará a ser de tijolo de cimento, igual ao que foi colocado na Praça da Graça, localizado no Centro da cidade.

A obra para a colocação do piso foi iniciada na noite dessa quarta-feira (09), e tem data prevista para finalização ainda na semana de comemoração de aniversário de Parnaíba. Recentemente importantes locais da cidade receberam iluminação de LED, e um desses foi o Monumento da Águia, localizado no início da Avenida São Sebastião.

O monumento que já ganhou uma iluminação decorativa diferenciada na cor verde, com sua tradicional lâmpada vermelha no bico, além de quatro grandes refletores de LED. Ontem (09), homens da empresa que realizou a instalação da nova iluminação, fizeram a retirada de uma colmeia de abelhas existente na águia.(Fonte:SupCom-PMP)

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Temístocles Filho (PMDB), e o presidente da Fundação Humberto Reis da Silveira – Fundalegis- deputado Antônio Félix (PSD) estiveram em audiência com o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.  O principal tema do encontro com o ministro foi a liberação da outorga para novos canais da TV Assembleia em mais cidades do Piauí e a inserção da TV Assembleia na SKY.

Themístocles Filho lembrou que o processo já está com tudo regulamentado e que precisa apenas da autorização do Ministério das Comunicações. “Nós queremos colocar a TV Assembleia no maior número de municípios do Piauí e também colocar na SKY, canal 29, que já está reservado para TV Assembleia. O Ministro afirmou que em 90 dias vai colocar esse assunto em pauta, que significa dizer que a TV Assembleia estará na SKY e na NET em 90 dias. Vamos aguardar que ele cumpra a palavra”, pontuou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho. (Elizabeth Sá)
ENQUANTO ISSO, A TV DO GOVERNO DO PIAUI….(Antares/TV Delta/ TV PIcos)

DEPUTADOS DO PMDB NO PIAUÍ REJEITAM LANÇAR CANDIDATURA PRÓPRIA E ATACAM PLANO DO EX-MINISTRO

O PMDB do Piauí está em guerra. A ordem no partido é desmoralizar a pretensão do ex-ministro João Henrique Sousa (PMDB) de ser candidato ao governo do Piauí. Os peemedebistas ligados ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Themístocles Filho, endureceram o discurso contra João Henrique.

A estratégia dos aliados de Themístocles é provar que o ex-ministro não possui aceitação popular, não tem prefeitos e nem voto para ser candidato. O deputado João Madison (PMDB) foi duro ao declarar que “teria vergonha” em se declarar candidato sem ter 1% das intenções de votos.

“O João Henrique não tem voto. Eu teria vergonha em dizer que sou candidato sem ter nem 1% de votos nas pesquisas. Todas as pesquisas feitas mostram que ele não tem 1%. Ele quer atrapalhar o partido. Se ele sair candidato vai acabar com o PMDB”, declarou.

Sobre a participação de prefeitos do PMDB do Piauí em evento em Brasília, onde o presidente nacional da sigla, Romero Jucá, condenou a parceria com o governador Wellington Dias (PT), João Madison afirma que o apoio ao ex-ministro é ilusório. Segundo ele, os prefeitos foram em busca de verbas e não para apoiar João Henrique.

“Os prefeitos queriam era chegar perto do presidente. Pedir recursos para as cidades. Não estavam apoiando o João Henrique. Ele deve ter o apoio de apenas dois prefeitos. Qual é o prefeito que vai deixar de votar com o Themístocles?”, questionou.

João Madison não é o único a tentar desqualificar a pré-candidatura do ex-ministro. A ordem na legenda é que em entrevistas, todos os deputados critiquem a insistência de João Henrique em defender candidatura própria da sigla em 2018. Se depender dos parlamentares da sigla, o partido irá indicar o vice na chapa que será encabeçada pelo governador Wellington Dias. (Lídia Brito – Política Dinâmica)

MPC QUER REPROVAÇÃO – O governador Wellington Dias e a sua esposa Rejane Dias, secretária de Educação, terão muito trabalho para que as contas do primeiro ano na Secretaria Estadual de Educação não sejam reprovadas no Tribunal de Contas do Estado. A relatora é a conselheira Lílian Martins.  O julgamento das contas foi adiado para o próximo dia 24 de agosto.
ROMBO DE R$ 8 MILHÕES – Ao todo,  as contas daquele ano tem quase 30 irregularidades. O Ministério Público de Contas concordou com a auditoria da Divisão de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE) para que as contas de Rejane Dias e de Helder Jacobina em 2015 sejam reprovadas.
Dentre os achados que mais preocupa a equipe de Rejane Dias é a falta de explicação e o descontrole nos pagamentos para as empresas de transporte escolar naquele primeiro ano de gestão.
A planilha da auditoria aponta que oito empresas que faziam parte da Dispensa de Licitação 05/2015 receberam R$ 7.949.616,59 a maior e que foi contabilizada uma diferença de 139.324,13 km rodados.  Isso foi só no período de abril a setembro de 2015.
Segundo o relatório do TCE, o prejuízo para os cofres públicos representou 22% do total pago para as empresas de transporte escolar (R$ 35,6 milhões).   Cada empresa ganharia no contrato R$ 3,28 por km rodado.
O Código do Poder divulga aqui um trecho da planilha com nomes e valores recebidos pelas empresas que, segundo os auditores do TCE representa uma prejuízo para os cofres públicos:

DESCONTROLE AJUDANDO NO PREJUÍZO –  Para a auditoria do TCE, a falta de controle e fiscalização das rotas do transporte escolar é o que tem contribuído para que a gestão e Rejane Dias encontre valores diferentes do que estariam previstos nos contratos.  A equipe da DFAE chegou a solicitar o quantitativo de cada rota, mas a SEDUC não apresentou os documentos.
Uma forma de evitar o desvio do dinheiro público, o erro nos cálculos ou a falta de controle na fiscalização seria a utilização de monitoramento por GPS nos ônibus escolares, mas o uso desses equipamentos não são de interesse dos gestores, muito menos dos empresários.
A DEFESA DE REJANE DIAS – A defesa da secretária Rejane Dias foi elaborada pelo advogado Wildson Oliveira, da equipe do escritório de seu assessor Helder Jacobina e do secretário de Justiça, Daniel Oliveira.
Em sua defesa, Rejane Dias firma que no início do exercício de 2015 foi editado pelo Governador o Decreto n.º15.935/15, reconhecendo a situação de urgência administrativa na Secretaria de Educação.  Acrescentou, também,  que foi realizado criterioso procedimento administrativo de dispensa de licitação, com observância de todos os mandamentos constitucionais e legais aplicáveis à matéria.
Rejane garante que o procedimento contém um plano básico para referenciar a contratação, o qual estabeleceu como objeto a manutenção do registro de veículos com seu valor de quilômetro unitário, possibilitando, dessa forma, o uso racional e o manejo adequado de veículos para determinadas rotas, de acordo com a necessidade da SEDUC.
Ressalta que o fato de o Projeto Básico de 2015 ter se balizado na demanda do exercício 2012 reforça a compreensão de que a SEED promoveu uma contratação sem excessos e adstrita à real demanda de serviços.
AUDITORIA E MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS NÃO ACEITARAM – A auditoria não aceitou os argumentos da secretária para o pagamento a maior de quase R$ 8 milhões. Rejane Dias também não forneceu o quantitativo de quilômetros por rota para cada GRE (Gerência Regional de Educação), embora tenha havido solicitação formal da equipe de auditoria .
“A defesa não anexou aos autos sequer a estimativa da quantidade de quilômetros por rota em cada GRE, impossibilitando a aferição objetiva de que as rotas previamente estipuladas, de fato, contemplavam a opção mais econômica para a prestação do serviço”, apontou o segundo relatório da DFAE após Rejane Dias se defender.
O Ministério Público de Contas quer a reprovação das contas de Rejane Dias, além de abertura de várias investigações contábeis (Tomadas de Contas Especial) na Secretaria de Educação para apurar e responsabilizar os culpados por estes e outros prejuízos em dezenas de irregularidades que foram descobertas pela equipe do TCE-PI. (Código do Poder)

PLANALTO DEVIA USAR POLÍCIA CONTRA PELEGOS PRÓ-IMPOSTO SINDICAL

O Planalto deveria chamar a polícia, ao receber pressão dos pelegos para restabelecer a contribuição (ou “imposto”) sindical obrigatória. Eles ganham a vida criando entidades sindicais para participar da divisão dos R$ 4 bilhões obtidos por meio de desconto compulsório de 4,5% do salário do trabalhador, uma vez por ano. A reforma trabalhista extinguiu essa forma de bater a carteira do assalariado com autorização legal. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A pelegada transformou o Brasil num país onde criar sindicato virou melhor negócio do que abrir uma empresa e gerar empregos e renda.

O Brasil é o país que mais tem sindicatos: 15.007. África do Sul (com 191) e Estados Unidos (190) têm 1,2% dos sindicatos do Brasil.

No governo Dilma, duas operações da Polícia Federal no Ministério do Trabalho investigaram a venda de “cartas” (alvarás) sindicais.

Lutam contra a contribuição voluntária, prevista na reforma trabalhista, entidades que não representam trabalhadores, só querem o dinheiro.