Author: Bernardo Silva

Nova estrutura do Porto dos Tatus (Foto:Setrans)
Jordan Feitosa

O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans), e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) assinam, nesta quarta-feira (08), o contrato de cessão de uso gratuito do terreno onde está localizado o Porto dos Tatus, no município de Ilha Grande, no litoral do estado. A solenidade será realizada às 9h, no Palácio de Karnak.
Por se tratar de área pertencente à União, é necessária a cessão do espaço para o Estado do Piauí, pela Secretaria do Patrimônio da União, a fim de que a Setrans possa licitar e contratar empresa para a execução das obras de urbanização da estrutura do Porto dos Tatus.

Nova estrutura do Porto dos Tatus( Foto: Setrans)
O projeto visa à criação de uma área de acolhimento ao turista, contemplando a construção de centro de visitantes, banheiros públicos com acessibilidade, administração, mirante, depósito de abastecimento, deck de madeira, píer, pórtico e iluminação.
O termo de cessão terá vigência de 20 anos, prorrogáveis por igual e sucessivo período. O projeto já recebeu o licenciamento ambiental, estando apto a ser licitado, após a assinatura do documento de cessão da área.

(CCom)

PROJETO GEROU POLÊMICA COM A OPOSIÇÃO, MAS POR TER MAIORIA NA CASA, O GOVERNO CONSEGUIU APROVAR SEM DIFICULDADES

Gustavo Neiva criticou projeto de criação dos cargos 

O projeto que cria nove coordenadoria e 81 cargos foi aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (07). A matéria gerou polêmica entre a base do governo e a oposição.
O deputado Gustavo Neiva (PSB) chegou a ameaçar pedir vistas do projeto, mas no final, a proposta foi aprovada e seguirá para votação no plenário. De acordo com o projeto, os cargos criados irão substituir outros 81 que foram extintos.
O parlamentar questionou o argumento do governo e afirmou que os cargos extintos estavam vagos. Segundo a posição, o projeto seria inconstitucional por ir contra a PEC aprovada no ano passado, que limita os gastos do Estado pelos próximos dois anos.

Discussão na CCJ sobre projeto que cria cargos
“O governo se contradiz. Ele cria cargos quando no ano passado aprovou uma PEC para que houvesse o limite de gastos. Agora quer criar 81 cargos. Os cargos extintos estavam vagos. Se novos forem criados, haverá despesas. A justificativa do governo não tem cabimento”, afirmou.
O relator do projeto, deputado João Madison (PMDB), defendeu o governo e negou a geração de despesas. Na votação, chamou atenção a postura de Madison. Ele defendeu de forma incisiva e chegou a discutir com Gustavo Neiva. O PMDB será o principal beneficiado com a criação dos cargos.
De acordo com o governo, estarão coordenadorias em áreas como Agronegócio e Cerrados, Apoio a Piscicultura, Modernização e Qualificação de Empreendimentos Públicos, Gestão dos Recursos Hídricos, Tecnologia e Inovação, Mais Vida com Cidadania para o Idoso, Educação por Meio de Mediações Tecnológicas, Infraestrutura Aeroportuária e Combate à Pobreza Rural.(Politica Dinâmica)

O secretário falou das dificuldades financeiras e estruturais que o município enfrenta, para dar conta de toda a demanda da cidade, dispondo de apenas 1 milhão e 300 mil reais para fazer todos os investimentos do setor ao longo deste ano, tais como: sinalização, abrigos de transporte coletivo, entre outros. Machado ressaltou ainda o crescimento que a cidade teve nos últimos anos, sendo que atualmente Parnaíba conta com uma frota de aproximadamente 80 mil veículos. O município, por sua vez, dispõe de apenas 30 agentes de trânsito e 11 guardas civis, quando pela Lei Federal 13.22 a cidade deveria ter no mínimo 450 agentes da guarda municipal. No entanto, existem 11 agentes de um concurso público municipal que ainda não foram chamados e podem ser convocados até setembro. A legalidade do concurso está sob análise do procurador geral do município.

“Esse baixo contingente dificulta a logística da fiscalização. Temos cinco veículos para cobrir toda a cidade. Existem muitos bairros onde eles nem passam, pois nosso efetivo é muito pequeno. Quanto ao baixo orçamento, vamos primeiramente tentar outras rubricas desta verba para que possamos economizar ou diminuir custos de ordem administrativa para tentar aplicar na sinalização horizontal, vertical e semafórica, que são as demandas mais urgentes”, ponderou.

Um dos projetos da secretaria diz respeito a educação no trânsito, sendo que a ideia é fazer uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação, de forma que seja implantada uma disciplina nas escolas de ensino infantil. O vereador Carlson Pessoa, autor da proposição, informou ao secretário que ao assumir o mandato, em 2013, apresentou na Câmara um Projeto de Lei solicitando “a inclusão de educação no trânsito para crianças”. No entanto, o projeto foi aprovado, mas nunca chegou a ser sancionado.

“Precisamos primeiro educar nossas crianças para que possamos ter adultos conscientes e responsáveis no trânsito. Coloco-me à disposição do secretário para conversarmos sobre a possível implantação desse projeto nas escolas”, disse o vereador.

Futura sinalização

De acordo com Maurício Machado, nos primeiros dias da administração Mão Santa eles fizeram um amplo mapeamento das principais ruas e avenidas de Parnaíba que deverão receber o sistema de sinalização. No total serão 36 radares fixos e 31 faixas de avanço e parada automática, somando 81 equipamentos a serem instalados. Serão contempladas as seguintes vias: Avenida São Sebastião, Armando Cajubá, Capitão Claro, Princesa Isabel, José de Moraes Correia, 3 de Maio, João Silva Filho, Padre Vieira, Nossa Senhora de Fátima, Presidente Vargas, além das ruas Samuel Santos, Ceará, Ricardo Rodrigues Coimbra (próximo ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde), Caramuru e Humberto de Campos.

Para sinalizar toda a cidade, será necessária a aquisição de cerca de mil placas e essa requisição está na comissão de licitação há mais de 40 dias para a concorrência de compra pública de novos equipamentos. De urgência já foram compradas 50 placas para serem colocadas nos locais onde o trânsito é mais crítico. “Estamos dando prioridade às urgências onde ainda não existe nenhum tipo de sinalização. Nossa meta é ano que vem trocarmos todos os 19 semáforos existentes na cidade”, afirmou.

Sobre o questionamento da vereadora Neta Castelo Branco, a  respeito de suposta truculência dos agentes de trânsito na abordagem dos motoristas, o secretário disse que por meio da Escola Parnaibana de Gestão, eles estão organizando um curso de Relações Humanas para os 41 agentes, a fim de que sejam estabelecidas todas as diretrizes que pautarão o comportamento e atitude dos profissionais. “Qualquer reclamação que for recebida, tomaremos as medidas cabíveis o mais rápido possível, pois é a população que paga nosso salário e merece todo nosso respeito”, disse Maurício, ao informar que Parnaíba ainda não conta com um Código de Disciplina dos agentes.

Transporte alternativo

Sobre o transporte alternativo, o secretário disse que reconhece que o serviço é precário e insuficiente e que desde que assumiu o comando da Secretaria de Transportes, já recebeu o presidente da Coopertranp, José Rodrigues, diversas vezes, para conversar. O presidente lhe informou que há mais de 10 anos não foram feitas vistorias nos veículos. Diante disso, as inspeções serão feitas nos próximos dias. Também será providenciado o cadastro de todos os motoristas e cobradores.

“Estamos estabelecendo um diálogo franco e aberto com o presidente da Coopertranp e recebendo denúncias dos usuários por escrito e pessoalmente e tudo isso está sendo tratado. Estamos sendo proativos e reativos”, explicou.

Quanto à licitação, o secretário lembrou que existe o processo licitatório de N° 003/2011 em suspensão, mas que a decisão judicial não proíbe o município de fazer qualquer outro processo licitatório  de transporte coletivo. “Desde o início disse ao presidente e ao prefeito que precisamos fazer as duas coisas: respeitar os empresários que operam os transportes e solicitar melhorias, mas se com todas as verificações não tivermos avanços significativos, entenderemos que a empresa não quer a permissão para continuar funcionando na cidade e abriremos um novo processo de licitação. Estamos conversando. 

Nesses últimos 60 dias já tivemos melhorias como troca das capas de bancos, troca de extintores de incêndio e troca de pneus”, finalizou.(Sup. de Comunicação – PMP)

Troca de luminária na Av. São Sebastião

A equipe de iluminação pública da Prefeitura de Parnaíba não pára de instalar novas lâmpadas e fazer reparos nos pontos mais críticos no município. Locais em que a população nem saía mais de casa por medo da violência. Com essa medida, Mão Santa garante vias mais seguras, inibe a ação de marginais e permite que o parnaibano ande com tranquilidade em suas ruas e bairros.

Centro

(Por Renato Farias)

A Escola José Rodrigues do Nascimento, na localidade da Rancharia, foi reaberta nessa segunda-feira (06/03), com uma grande comemoração e com a presença do vice-prefeito, Marcos Samaronne, representando o prefeito, Francisco de Assis Moraes Souza – Mão Santa.

A Presidente da Associação dos Moradores da Rancharia, Valentina Maria dos Santos Oliveira, enalteceu o empenho do prefeito Mão Santa e o esforço de todas as pessoas da localidade para que esse sonho se transformasse em realidade. “As pessoas vinham me procurar para saber o que elas poderiam fazer para nos ajudar nessa batalha. Isso foi fundamental para que hoje estejamos reiniciando as atividades. Pessoas se prontificavam a ensinar, outras trabalhariam como vigia e, assim, de mão em mão, atingimos o nosso objetivo”, pontuou a Presidente.

A Escola José Rodrigues do Nascimento estava fechada há 3 anos por falta de vontade política do ex-prefeito, Florentino Neto (PT), e por falta de estrutura para abrigar os alunos. “Foi uma promessa do prefeito Mão Santa e da Gracinha e hoje, graças a eles e a Deus, estamos com plenas condições de iniciarmos mais um ano letivo”, ressaltou Valentina.

“Tia” Amparo, Secretária da Associação dos Moradores e uma das pioneiras na luta por melhorias para a comunidade, frisou a importância da providência tomada pelo prefeito Mão Santa. “Quase todas as benfeitorias que temos em nossa comunidade foram obra dos Moraes Souza. Na verdade, dos últimos prefeitos que já passaram por Parnaíba, apenas o Doutor Paulo Eudes e o prefeito Mão Santa foram sensíveis com os nossos problemas e com os anseios da comunidade da Rancharia”, destacou.

A Escola José Rodrigues do Nascimento, inaugurada em 1987, na administração de João Silva, foi fechada por “falta de alunos” levando os moradores da comunidade  a procurarem  outras instituições fora da comunidade, o que ocasionava despesas extras e muitos transtornos.

Ao final da solenidade de reabertura da Escola, um grupo de jovens fez uma apresentação de uma coreografia de dança para os presentes.

Amanhã (08), data em que se comemora mundialmente o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Parnaíba, por determinação do prefeito Mão Santa, realizará diversas ações para celebrar a data. Logo no início da manhã, a partir das 8:00, a Secretaria de Saúde oferecerá uma programação especial para as servidoras públicas de Parnaíba, com um  coffee break.

De acordo com Dinorah Aragão, da Atenção Básica, as atividades se estenderão até às 11:00, com serviços variados destinados a beleza e auto estima da mulher, como designer de sobrancelhas, maquiagem, sorteio de kits femininos, entre outras ações . 

Programação do NEV

Já na Praça da Graça, a partir das 9:00, o Núcleo de Enfrentamento a Violência Doméstica de Parnaíba (NEV), promoverá também neste dia 08 de março uma manhã inteira voltada para a mulherada.

A programação terá início com apresentação da Banda Municipal Simplício Dias da Silva, seguindo com a fala da secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Adalgisa Moraes Souza. Logo depois terá apresentação de dança com as Meninas do Balé do PPSJ, do Grupo de Dança Cosme e Damião, Grupo de Dança dos Idosos e de uma apresentação do Grupo de Capoeira Cosme e Damião, além de palestras com representantes do NEV, do Gaecim, da OAB, do Savvis, Creas, da 1° Vara Criminal de Parnaíba, da Delegacia da Mulher, do Núcleo Multidisciplinar Lei Maria da Penha.

O PROCON municipal de Parnaíba, informa à população que já se encontram disponíveis as Carteiras de Trabalho – CTPS, emitidas no período de janeiro à fevereiro de 2017, assim como aquelas solicitadas nos anos de 2015 e 2016. A entrega e emissão da CTPS está sendo feita de segunda a sexta, das 7h ás 13h, no prédio do PROCON situado na rua Pires Ferreira, 515, Centro. 

Documentos 

Quem for tirar a Carteira de Trabalho pela primeira vez, deve levar a Carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e a Certidão de Nascimento ou Casamento. No caso de roubo, deve levar o Boletim de Ocorrência e extrato emitido pelo INSS.

CONCLUÍDOS, OS NOVOS PRESÍDIOS GARANTEM 42,5 MIL NOVAS VAGAS

OBRAS COMO ESTAS EM CONGONHAS (MG) SÃO PARALISADAS POR AÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU PELO TCU.

Anunciada em 2013 pelo governo Dilma, a obra da 5ª penitenciária federal no complexo da Papuda, em Brasília, ainda não foi concluída, a exemplo de outras 91 obras de presídios em todo o País – segundo dados do Ministério da Transparência. No caso da Papuda, faliu a construtora. Retomada nove meses depois, a construção do presídio está devagar, quase parando: só 65% dos projetos estão concluídos. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

As 92 obras de presídios, que geram 42,5 mil novas vagas, estão atrasadas ou paralisadas por ordem do TCU ou por iniciativa do MPF.

A conclusão da obra da penitenciária de segurança máxima na Papuda está prevista para outubro, e saltou de R$ 34 para R$ 39 milhões.

O presídio terá aparelhos de raio-x, coleta digital e detectores de metal de sensibilidade. Não se fala em instalar bloqueadores de celulares.

Mão Santa e Alinne Gibson

A Superintendência do Patrimônio da União no Piauí (SPU/PI) realizou, na última quinta-feira (02), reunião com o prefeito municipal de Parnaíba (PI), Francisco de Assis de Moraes Souza, para assinatura de contrato de entrega de uso gratuito de um imóvel com área de 696,31m², localizado na Rua Coronel Gervásio Sampaio (Bairro São José) no município de Parnaíba.

No local será construída uma Unidade Básica de Saúde (UBS).​​

Assinaram o contrato a superintendente Alinne Gibson e o prefeito municipal de Parnaíba Francisco de Assis de Moraes Sousa.

A Articulação Nacional de Pescadoras (ANP) e o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil vêm a público comunicar que irá realizar MANIFESTAÇÃO PÚBLICA E PACÍFICA no dia 08 de março de 2017 a partir das primeiras horas da manhã.

Tendo em vista a reforma da previdência proposta pelo governo ilegítimo Michel Temer, pela PEC 287/2016, que irá retirar direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, sem nenhum tipo de consulta a população; também as mulheres do campo – trabalhadoras rurais, marisqueiras, pescadoras, quebradeiras de coco babaçu, artesãs – serão as mais prejudicadas com a elevação da idade (de 55 para 65 anos) para a sua aposentadoria e de outras propostas;

Conforme previsto no artigo 5º da Constituição Federal em seu inciso IV e XVI: é livre a manifestação de pensamento e, que todos podem reunir-se pacificamente (…), em locais abertos ao público, independente de autorização (…) sendo apenas exigido o aviso prévio a autoridade competente;

A concentração da manifestação ocorrerá na Praça Jonas Correia, no Centro a partir das 06:00 horas da manhã e se dirigirá ao Posto de Atendimento da Previdência Social, na rua Humberto de Campos, 512, no Centro para a manifestação, entrega de documentos de protesto e abertura de negociação com representante da Previdência.

Após o atendimento, recebimento dos documentos e negociação a manifestação será encerrada. Portanto, não há hora prevista para seu término. O que dependerá da boa vontade do representante da Previdência em receber os manifestantes para a negociação.

Lembrando que a Polícia Militar e a Secretaria de Transportes de Parnaíba foram comunicadas a respeito da manifestação. 

É importante a presença de todos os pescadores da região para reivindicar sobre os nossos direitos principalmente o pagamento do seguro defeso !  

Nenhum direito a menos!!

MOVIMENTO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO BRASIL (MPP-PIAUÍ)

ARTICULAÇÃO NACIONAL DAS PESCADORAS (ANP-PI) 

PARLAMENTAR É UM DOS MAIS FERRENHOS CRÍTICOS DE MICHEL TEMER, MAS CHAMA DE ÉTICO O GRUPO QUE ENTRA NO GOVERNO DO PIAUÍ

O deputado federal Assis Carvalho (PT) prestigiou nesta segunda-feira (6) no Palácio de Karnak a solenidade de posse que marcou a entrada do PMDB no governo do Estado. Um dos críticos mais ferrenhos do presidente Michel Temer, Assis chamou de “parte ética” o grupo de peemedebistas que acaba de desembarcar no governo petista no Piauí.

“Quando se fala de PMDB tem que falar de vários. No Piauí nós sempre tivemos, desde 2002, uma parte que eu considero o PMDB ético, na pessoa do Marcelo Castro, do Kléber Eulálio e do seu filho, o grande deputado Severinho [Severo Eulálio]. Aqui, no momento do golpe, o único voto que o PMDB tinha votou contra o golpe”, disse Assis se referindo ao deputado federal Marcelo Castro.

Durante toda a entrevista, ele não citou o deputado estadual Themístocles Filho quando se referiu à parte ética. Assis Carvalho disse que não acredita em traição do PMDB em 2018, pois a parte que está entrando no governo, além de ser considerada ética, defendeu a presidente Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2014.

“Em 2014 o candidato a governador Zé Filho [na época peemedebista] não apoiava a Dilma e este PMDB que está entrando no governo, pelo menos parte dele, estava em nosso palanque defendendo a presidente Dilma. Então eu gosto de dar crédito a quem tem crédito”, concluiu.(Política Dinâmica)