Vereadores reunidos
Não pegou bem, de forma alguma, para os vereadores de
Parnaíba que não quiseram assinar o projeto de emenda à lei orgânica do
município, que altera os dias de sessões na Câmara Municipal. Caso conseguisse determinado número de assinaturas, antes de ser apresentada, a proposta entraria logo em pauta para votação e a novidade
seria implantada ainda este ano. Como alguns dos presentes à sessão não quiseram assinar, o projeto
foi para as comissões técnicas, para ser reapresentado posteriormente.
Entenda
De autoria do vereador Carlson Pessoa, o projeto propunha
que, ao invés das reuniões ordinárias serem realizadas apenas do dia 1° ao dia
15 de cada mês, elas passariam a acontecer durante todo o mês, às terças,
quartas e quintas-feiras, com a segunda e sexta-feira livres para o vereador
realizar trabalhos de campo, junto às suas “bases”.
“Eles só visitam estas bases na época da eleição. Na verdade, quem não assinou é porque é
preguiçoso e não quer trabalhar”, comentavam populares presentes à sessão em
que o autor da matéria (Carlson) corria atrás das citadas assinaturas.
Alguns até defendiam que, vereadores como o Beto Sousa e
Ronaldo Prado, por já possuírem 6 mandatos consecutivos, até se entenda não
quererem trabalhar mais dias, porque estão cansados, sem gosto pela atividade
parlamentar. “Estão lá porque o dinheiro é bom”, comentaram na plateia. Quanto aos
vereadores de primeiro e/ou segundo mandato, “parece ser preguiça mesmo”, diziam.
Salários
O salário de
um vereador parnaibano atualmente é de R$ 10.188,72 para cada um dos 17. Acrescente-se
ainda uma verba indenizatória que cada vereador tem direito, no valor de até R$
10.000,00, para comparecerem à câmara municipal, somente do dia 1º até o dia 15
de cada mês, das 19:30 às 21:30hs.
Auxiliar de gabinete, chefe de gabinete, assessor operacional, assistente de
gabinete, assessor parlamentar, diretor adjunto de gabinete, assessor
executivo. Esses são apenas alguns dos cargos que os vereadores de Parnaíba têm
direito a nomear durante seus 4 anos de mandato. Os salários para esses
servidores do legislativo, variam entre R$ 1.000,00 (mil reais) a R$ 2.700,00
(dois mil e setecentos reais), conforme o portal da transparência da Câmara
Municipal de Parnaíba.
Insistente
A luta começou na legislatura passada
Desde a
legislatura passada o
vereador Carlson Pessoa vem tentando modernizar a Casa Legislativa, propondo
mudanças ao regimento interno. Tentou acabar com as férias que existiam, do dia
15 de junho ao dia 31 de julho e a do mês de fevereiro. Ou seja, os vereadores de
Parnaíba tinham férias do dia 15 de julho a 31 de julho, além de janeiro e
fevereiro, folgas bem maiores que as férias escolares.
“Essas férias alongadas depõem contra a imagem da Câmara
e dos Vereadores”, defendia Pessoa. Não conseguiu derrubar as férias de julho,
apenas a do mês de fevereiro. Agora os vereadores têm férias em dois períodos:
de 15 de junho a 31 de julho e no mês de janeiro, iniciando o ano legislativo a
cada início de fevereiro.
Como se vê, o salário é agradável, simpático e
convidativo. Mas o trabalho para alguns edis, parece que não ser tanto assim.
Atraso
O recurso mensal que a Câmara Municipal de Parnaíba recebeu nos últimos tempos não foi pouco. Já chegou próximo ao percentual de Fundo de participação que recebem municípios como Ilha Grande, Bom Principio e Cajueiro da Praia. Mas parece que nunca deu para modernizarem as coisas por lá. Tanto é que o arquivo daquele casa é um amontoado de documentos jogados no chão ou em prateleiras (foto), sem organização alguma. Para se fazer uma pesquisa de leis mais antigas, é uma tarefa quase impossível.
