Author: Bernardo Silva

Começa nesta 4ª feira a Jornada Jurídica da Uespi de Parnaíba

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Começa nesta quarta-feira(9) à noite, no auditório da
UFPI, em Parnaíba, a XIII Jornada Jurídica da Uespi com o tema “O Direito e a
Advocacia Numa Visão Constitucional”.  O
evento, organizado pela Coordenação do Curso de Direito e pelo Centro Acadêmico
de Direito, ressalta também os 25 anos de promulgação da Constituição Federal
vigente, completados no dia 5 deste mês.

A abertura da jornada será às 18h com o credenciamento e, em seguida, a
cerimônia de abertura e a realização da primeira palestra com o tema “Cidade Judiciária e
Restauração do Prédio Miranda Osório”, a ser proferida pelo prefeito de
Parnaíba, Florentino Neto, que também é advogado e professor de Direito.

Durante os três dias de palestras, 9, 10 e 11 de
outubro, a jornada jurídica deste ano mais uma vez reunirá importantes nomes do
Direito, reconhecidos no Piauí e no Brasil. Os demais palestrantes e seus temas são Victor
Emmanuel Cordeiro Lima, Procurador do Estado do Piauí que falará sobre “A
Advocacia Pública como Função Essencial à Justiça”; Danilo Cruz, professor de
Direito Constitucional que abordará a “Tutela Jurídica dos Direitos da
Personalidade”; Francisco Felipe Sousa Santos, presidente da Comissão Jovem
Advogado da OAB/PI, com a palestra Desafios e Perspectivas para a Jovem
Advocacia; Joseli Lima Magalhães, doutor em Processo Civil, com “Perspectivas
para o Projeto do Novo Código de Processo Civil”, Paulo de Tarso Mendes de
Souza, doutor em Direito Constitucional que falará sobre “Os 25 Anos da
Constituição Federal – Acertos e Desacertos” e Fábio Silva Araújo, procurador geral
do Município de Parnaíba com a temática “Advocacia Eleitoral”.

INSCRIÇÕES – As inscrições estão sendo feitas
na coordenação do curso de Direito, na Uespi central, localizada à Avenida
Nossa Senhora de Fátima. Os interessados em inscrever-se podem ainda ligar para
Raimundo Nonato, celular 86 9506 0097(Claro)
e Paulo Jorge, celular 86 9950 6143(TIM). A inscrições custam R$ 25,00 para
estudantes e R$ 35,00 para profissionais. Por ocasião da abertura do evento a
inscrição estará mais cara, advertem os organizadores.

FONTE: Coordenação de
Divulgação da Jornada Jurídica da Uespi.

Vila Olímpica: projeto grandioso não vai para frente por falta de estrutura

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 Estava um tanto difícil de acreditar em um estádio para 25 mil
pessoas, quadras de tênis, piscinas olímpicas, tudo isso no meio de um
bairro onde falta até mesmo água para os moradores. Ruas sem calçamento,
e nenhuma via de acesso importante que leva ao centro da cidade. A Vila
Olímpica de Parnaíba está cada dia dando indícios que pode ficar mesmo
só no papel, e virar mais ‘defunto’ do enorme cemitério de obras
inacabadas no Piauí.
Projetada para receber seleções que vão
participar da Copa do Mundo no Brasil em 2014, a Vila Olímpica serviria
como espaço para treino dos atletas, bem como lugar de alojamento para
os jogadores. E talvez, serviria ainda como local de treino a atletas de
alto rendimento nas Olimpíadas do Brasil.
Mas o canteiro de obras está parado há pelo menos um ano, como informou o vigia que trabalha no local, à reportagem do 180graus.
O portão está trancado com arames, e não tivemos acesso à parte interna
do lugar, mas de longe é possível ver o abandono. Recentemente, uma
auditoria do Tribunal de Contas da União pediu que a Caixa Econômica
Federal e o Ministério dos Esportes suspendessem os repasses da obra, já
que a cidade não possui viabilidade técnica e nem socioeconômica para
abrigar a Vila Olímpica. 
E não tem mesmo. Primeiro: como os
atletas chegariam à cidade se o aeroporto de Parnaíba até hoje não
recebe voos comerciais; Segundo: como ter acesso à vila se as ruas dos
bairro Raul Bacelar, que é residencial do Minha Casa Minha Vida, estão
grande parte sem calçamento adequado, isso quando há calçamento;
Terceiro: como manter uma estrutura tão grande funcionando, se falta
água até mesmo para os moradores, imagina para manter o lugar.
A Fundespi garante que a obra vai continuar, mas sem o pomposo estádio.
Que apesar de pequeno, é grande para o lugar. Em entrevista recente, o
presidente da Fundação dos Esportes do Piauí, Marcos Aurélio Sampaio,
afirmou que não entendia o embargo do TCU, e que este estudo de
viabilidade técnica deveria ter sido feito antes do início das obras.
Para ele, a paralisação da obra no estado atual seria oneroso ao estado,
já que parte da estrutura foi feita.

RESIDENCIAL ESTÁ SENDO ABANDONADO
Para muitos o
desenvolvimento viria com a chegada da Vila Olímpica, mas foi justamente
por falta de estrutura que a obra está sendo paralisada. Enquanto isso,
os moradores do Raul Bacelar estão abandonando suas casas. A violência,
falta de iluminação pública, de água com qualidade, e principalmente, a
falta de limpeza e estrutura está quase que obrigando os moradores a
deixar a área. Nos muros, anúncios de venda e até mesmo casas
completamente abandonadas.
Com aspecto de abandono, casas do residencial estão sendo vendidas ou abandonadas 
Com aspecto de abandono, casas do residencial estão sendo vendidas ou abandonadas
(REPÓRTERES: Apoliana Oliveira e Fábio Carvalho)

Promotor Filgueiras propõe Força Tarefa no combate à exploração da prostituição em Parnaíba

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 O promotor
de justiça do direito difuso e coletivo de
Parnaíba, Antenor Filgueiras Lôbo Neto,
propôs hoje pela manhã, durante audiência pública realizada na Câmara
Municipal, a formação de uma Força Tarefa para combater a prostituição na
cidade,  “por se tratar de um assunto do
interesse geral”. E sugeriu a junção de forças de organismos como: Câmara
Municipal, Conselho Tutelar, Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária,
Policias civil e militar, Ministério Público e outros segmentos da sociedade
civil organizada, a fim de que haja não só a fiscalização, mas a punição
rigorosa aos que comercializam o sexo, com ênfase maior para a exploração sexual
de menores.
A audiência foi requerida pela
vereadora Neta Castelo Branco, presidente do Poder Legislativo, por sugestão do
próprio promotor Filgueiras, que afirmou ter conhecimento de existirem em
Parnaíba mais de 50 prostíbulos, que funcionam sob a fachada de bares, mas que
são ambientes onde funciona, além do comércio sexual, a jogatina e a venda de
drogas. Foram citados também locais como as Avenidas Pinheiro Machado, São
Sebastião e o bairro Tabuleiro como os “pontos” de maior frequência de pessoas
que vivem da oferta de serviços sexuais. “Já existe travesti que se acha o dono
do espaço”, disse Wellington Araújo, do grupo “Guará”, de homossexuais.
                                                 Wellington Araújo: Grupo “Guará”

Presentes à Audiência, além do
promotor Antenor Filgueiras, o tenente-coronel Raimundo Sousa, comandante do 2º
BPM; o representante da Polícia Civil, Inácio Costa Araújo,  secretário do trabalho, Romualdo Seno, a
presidente da Associação das Profissionais do Sexo, Maria de Lourdes do
Nascimento; a representante da SEDESC, Cimara Batista, representando a primeira
dama do município, Flaviana Véras, além de representes do Conselho Tutelar, Conselho
dos Direitos da Criança e do Adolescentes  de grupos de homossexuais, como “Guará” e “Boneca
de Pano”, dentre outros, com destaque para um grupo de alunos do PRONATEC, que
fazem cursos técnicos no Senac. A busca da profissionalização foi mostrada como
uma das saída para a problemática.
 Alguns dos presentes que fizeram
uso da palavra destacaram a importância das discussões, considerando que
Parnaíba vive uma realidade de crescimento econômico, que implicará em novos investimentos
e a possibilidade de expansão do problema, com a exploração do turismo sexual,
a exemplo do que ocorre em outros centros do país. Dentre as causas citadas,
que levariam jovens a se prostituírem foi citada a condição econômica, falta de
emprego e a fragilidade da instituição família.

Para o representante da Polícia Civil,
Inácio Costa, a fiscalização de prostíbulos se torna difícil, uma vez que
aqueles que ali se prostituem sempre se escondem com a chegada da polícia e o
dono do recinto sempre dá a desculpa de que se trata de um bar.
Foi proposto um segundo momento das discussões, a fim de que seja elaborado um plano de ação a fim de que providências mais rigorosas sejam tomadas, para resolver um problema que é tão sério mas que muita gente finge ignorar.

Ciro Nogueira diz que comanda a bancada mais fiel a Dilma e agora quer ministério

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A decisão de Marina Silva em apoiar Eduardo Campos aumentou a pressão
sobre a presidente Dilma, principalmente por partidos que querem ocupar
os espaços deixados pelo PSB.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI),
que é o presidente nacional do partido já está se apresentando ao
governo Dilma como o líder da bancada mais fiel, mas agora quer um
ministério. O PP foi o único partido da base aliada a fazer sua bancada
crescer no troca-troca dos últimos dias, ficando com 40 assentos.
Ciro
não nega qual é seu sonho. “Meu sonho é o Ministério da Integração, e
acho que a gente se credencia para ter mais espaço na Esplanada. A
bancada mais fiel ao governo hoje é a do PP”, disse o presidente
nacional da legenda, Ciro Nogueira (PI).(Aquiles Nairó)

Deputada Rejane Dias propõe instalação de Delegacia do Idoso em Parnaíba

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A deputada estadual Rejane Dias apresentou hoje (8) requerimento
solicitando a implantação de unidades da Delegacia do Idoso em Parnaíba,
 Picos, Floriano e Bom Jesus. A proposição foi aprovada em plenário,
durante a sessão solene realizada para comemorar os 10 anos de
implantação do Estatuto do Idoso.
O objetivo da instalação dessas
delegacias é descentralizar o combate ao crime contra os idosos. “Estas
cidades são populosas e também devem contar com este atendimento
especializado. Em Teresina, a Delegacia do Idoso mostrou importantíssima
no combate aos maus tratos e golpes a estas pessoas”, argumenta a
parlamentar, que durante sua gestão na Secretaria Estadual da
Assistência Social se empenhou pela implantação da Delegacia na capital.
A
sessão solene, proposta por Rejane Dias, “celebra as conquistas e
avanços na defesa e ampliação de direitos dos idosos”, justificou. O
Estatuto, avalia, trouxe visibilidade e respeito aos direitos dos
idosos, que trabalharam durante anos e, nesta etapa da vida, merecem
atenção especial devido as fragilidades impostas a todos pelo passar do
tempo. (Com informações do Cidadeverde.com)

EFICIÊNCIA E HONESTIDADE

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                                                      Advogado Joaquim Almeida
Em desabafo através de seu perfil na rede social
Facebook, o advogado Joaquim Almeida, resumiu bem o que a média das pessoas
quer no país: governo eficiente e honesto, que é o básico e dispensa ideologias
e partidarismos em geral. Joaquim disse o seguinte: “Não há nada de novo
debaixo do sol. Todas as vezes que ouço a promessa de uma “política
diferente” ou de uma “nova maneira de fazer política” sei que
estou apenas diante de um exercício de retórica tão velho quanto a Humanidade.
A proposta de uma “nova política” é tão autoritária e mentirosa
quanto as idéias nazi-socialistas da criação de um “novo homem”. Os exemplos
históricos comprovam que o discurso do novo é uma falácia. O PT é um bom
exemplo disso: prometeu ser diferente e foi no essencial igual a todos . Sei
que o discurso político precisa ser recheado de esperança, para que atraia as
grandes massas. Sempre foi assim. Eu mesmo já me deixei envolver pelo canto da
sereia e fui também o portador das “boas novas”, mas eu aprendi. Não
caio mais nessa. Agora, eu quero o básico: um governo honesto e eficiente”. Bem
dito por um homem que foi secretário municipal de Transportes de Heráclito
Fortes na Prefeitura de Teresina (1989-93), e de Governo no primeiro mandato de
Wellington Dias como governador do Piauí. (Por:Arimatéia Azevedo)

O PT só deixa o governo ‘abatido à bala’

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“Não devo
opinar em decisão de ninguém, mas o PSB está se tornando um partido atrasado,
pelo fato de abrigar pessoas da oposição que passaram a vida nos criticando.
Nacionalmente, a Marina Silva, que é um projeto político falido, resolveu
ingressar no PSB. No Piauí, foi a vez do Heráclito Fortes. Alguma coisa está
errada”. (frase do suplente
deputado estadual em exercício, João
de Deus)

O
deputado estadual João de Deus (PT), considera um atraso o PSB se aliar a
ex-petista Marina Silva a nível nacional e ao ex-senador Heráclito Fortes
(agora PSB) a nível estadual. Essa sua manifestação é descabida, porque se
existe no Brasil um partido que hoje em dia encarna o atraso, esse partido é o
PT – que ao chegar ao poder na teve nenhum pudor em se associar com políticos,
com a biografia de um Paulo Maluf (PP), Roberto Jefferson (PTB), Valdemar da
Costa Neto (PR), Caro Lupi (PDT) e toda corriola do PMDB.

À moda
chavista, João de Deus afirma que o seu partido só entregará os cargos que
detém no governo de Wilson Martins (PSB), na úndecima, ou seja, momentos antes
de começar à campanha eleitoral de 2014, numa clara manifestação de apego dos
petistas a cargos (sinecuras) e ao poder.

Parafraseando
o dono do Partido Democrático Trabalhista (PDT), o ex-ministro Carlos Lupi,
afirmo que para o PT deixar o governo Wilson Martins só abatido à bala.(Dom Severino)

Vereadores aprovam doação de imóveis para OAB-PI e Defensoria Pública

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                                                  Vereadores aprovam doação de terrenos
Foram aprovados em definitivo pelos vereadores,
durante sessão na noite de ontem, dois projetos de lei, oriundos do Poder
Executivo, autorizando a doação de imóveis pertencentes ao município, para que
seja construída a sede própria da Defensoria Pública em Parnaíba e uma sede
para a OAB-Piauí, na “Cidade Judiciária Evandro Lins e Silva”.

Na ocasião, foi lembrado pelo vereador Gustavo Lima
que a lei prevê que, passados dois anos após a doação do imóvel, caso ele não
seja utilizado pode ser feita a reversão do bem em favor do município. “Nós já
solicitando há poucos dias a reversão para o município de dois terrenos doados
para o Estado, mas que até agora nada foi feito”, lembrou o vereador. Os
terrenos foram doados ao Corpo de Bombeiros e à Secretaria de Justiça;

Também foi aprovado projeto de decreto legislativo,
de autoria do vereador Reinaldo Filho, concedendo a Medalha do Mérito
Legislativo ao fisioterapeuta Astrogildo de Paiva Mavignier Neto, “o 1º
profissional desta área a montar uma clínica em Parnaíba”. Reinaldo lembrou que
a Câmara vai prestar homenagem, na próxima sexta feira, aos fisioterapeutas e
terapeutas ocupacionais pela passagem do dia da categoria, que transcorre dia 13.
E acrescentou: “A homenagem a este profissional se dá também até como forma de
incentivar para que outros também implantem suas clínicas na cidade”.
Secretário
Executivo do Procon na Câmara
                                          Secretário do Procon Municipal Miguel Bezerra
Os vereadores também resolveram antecipar a data da
audiência pública, requerida pelo vereador Gerivaldo Benício, do dia 23 para o
dia 17, a fim de discutirem as elevadas multas que estão sendo aplicadas, de
forma inexplicável, por uma empresa terceirizada da Eletrobrás, na hora da
troca de medidores de energia, o que vem provocando preocupações junto à
população.
O vereador Carlson Pessoa disse haver estado no
Procon Municipal, juntamente com a vereadora Neta Castelo Branco, inteirando-se
do assunto e informaram da ida do secretário do órgão, Miguel Bezerra Neto, à
sessão desta terça feira, para fazer uso da Tribuna Livre, ocasião em que
oferecerá maiores subsídios sobre o assunto aos vereadores, a quem estão sendo
levadas várias reclamações contra as elevadas multas.
Outro tema de discussão também na sessão ficou por
conta do requerimento do vereador Antônio Diniz, solicitando a construção de
uma Praça em ao CAIC, “com playgroud, bicicletário, parque infantil, enfim, uma
área de lazer para as crianças daquela escola”. Na ocasião, os vereadores André
Neves e Carlson Pessoa falaram da situação de abandono em que se encontra a
escola. Disse o vereador André que recebeu denúncias de que são os professores
quem estão comprando alguns materiais para os alunos, a fim de que possam
assistir as aulas.”O Caic foi construído há 19 anos e nunca passou por
reforma”, destacou. Carlson Pessoa, informou que funcionários da Empresa “JR”,
terceirizada da Prefeitura, que trabalham naquela escola, estão há meses com
salários atrasados, sem prestarem serviços de qualidade. Ele culpou o prefeito
Florentino Neto pela anomalia.

Campos pode pedir para Wilsão que tire cargos do PT e repasse ao REDE

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O jornalista
Pedro Alcântara, da TV Antena 10, informou com a notícia do bolso na
noite da segunda-feira (07/10, que o governador de Pernambuco e
presidente do PSB, Eduardo Campos, poderá solicitar aos governadores do
PSB nos estados, que tirem os cargos ocupados por petistas e repasse ao
Rede Sustentabilidade.
Eduardo Campos é pré-candidato à
presidência da República em 2014 e se aliou no último sábado (05/10) com
Marina Silva, que tentou até o último minuto aprovar a criação de seu
partido, o REDE, no TSE, mas não conseguiu.
Agora, resta esperar para saber se a determinação vem mesmo e se Wilsão, governador do Piauí, vai cumprir as ordens.(180graus)

Feirantes dividem espaço com lixo e até urubus no mercado de Parnaíba

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 Os 358 feirantes e outras centenas de pessoas que passam todos os dias
pelo Mercado Público Municipal da Caramuru, em Parnaíba, tem de
conviver com a sujeira, mau cheiro e os urubus, que já viraram presença
constante no lugar. Os feirantes afirmam que já tentaram de todos os
jeitos espantar os bichos, mas a falta de um melhor saneamento da área
acaba permitindo que eles voltem todos os dias.
Os quatro
compartimentos do mercado estão sempre lotados no período da manhã e no
início da tarde ainda é possível encontrar alguns comerciantes que
aproveitam para vender um pouco a mais. E foi neste horário que o 180graus visitou o mercado. 
A
sujeira e o mau cheiro no local não podem ser retratados com tanta
fidelidade nesta reportagem, mas se pudesse, seria de impressionar. Mas a
culpa não é dos feirantes, mas da estrutura do lugar que nunca foi
adequada. O serviço de limpeza da prefeitura bem que passa pelo mercado
todos os dias, mesmo assim, ainda não conseguem resolver o problema que é
bem maior.
Quem passa pelo local tem de conviver com os bichos,
que ficam bem perto, sem nenhum receio. “Todos os dias soltamos foguetes
para ver se eles se espantam e vão embora, mas já estão acostumados, e
nem voam mais. Aqui é todo dia desse jeito”, afirma Chaguinha, que vende
carne suína. 

Seu Chaguinha conta que os urubus já não temem mais a presença das pessoas e nem aos fogos de artifício usados para espantá-los Seu Chaguinha conta que os urubus já não temem mais a presença das pessoas e nem aos fogos de artifício usados para espantá-los
Ele
lembra que o problema pior, é quando chega o período chuvoso. Como os
quatro compartimentos do mercado são separados, a água cai entre as
partes e deixa os feirantes ilhados. “Quem está lá na outra parte não
vem pra cá, e quando o vento joga a chuva, quem está nas pontas tem de
tirar tudo senão molha. O Mão Santa disse que se ganhasse ia fechar isso
aqui, fazer um mercado de verdade. Disse que ia tirar essas mesas aqui
do meio, e fazer um compartimento só para os feirantes. Essas mesas
ficam no meio e o povo não consegue nem transitar. Fora o esgoto, que
corre praticamente dentro do mercado”, afirma o vendedor de carne.
Esgoto passa por dentro do mercado; pior situação é no período chuvosoEsgoto passa por dentro do mercado; pior situação é no período chuvoso
O
espaço também não tem estacionamento, e o trânsito no local, durante o
horário de maior movimento, fica complicado. Nem mesmo os feirantes tem
onde deixar os carros, já que onde deveria ser o estacionamento, hoje
está tomado pelas barracas. Os feirantes admitem a necessidade de uma
reforma urgente a fim de melhorar a estrutura do local e diminuir a
sujeira que espanta os fregueses.
Quando chove, água cai entre os compartimentos e deixa os feirantes ilhadosQuando chove, água cai entre os compartimentos e deixa os feirantes ilhados
DSCN9860.JPG
REPÓRTERES: Apoliana Oliveira e Fábio Carvalho

”Globo deve à Receita e não recebe verba federal”

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:

DO PORTAL BR247

O deputado
federal Anthony Garotinho (PR) utilizou seu blog na internet nesta
segunda-feira (7) para afirmar que uma decisão em última instância do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda,
que julga contestações a punições fiscais, rejeitou argumentos da Globo
contra autuação da Receita Federal no valor de R$ 713 milhões e que com
isso a empresa entra para para o cadastro negativo de devedores, não
podendo mais receber verbas de publicidade do governo.
Leia a postagem de Garotinho na íntegra:
”Globo não pode receber mais verbas federais, enquanto não pagar à Receita
Como poderão
ver abaixo, uma decisão em última instância do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, que julga contestações a
punições fiscais, rejeitou argumentos da Globo contra autuação da
Receita Federal no valor de R$ 713 milhões. Não tem mais apelação. 
A Globo fez uma maracutaia para se livrar de pagar imposto. Foi autuada em 2009 e vinha recorrendo, mas agora perdeu de vez. 
Com
isso, a Globo tem que pagar os R$ 713 milhões. Enquanto não o fizer tem
que entrar para o cadastro negativo de devedores. A legislação é clara,
estando em dívida com a Receita Federal não pode receber verbas do
governo federal, nem publicidade.
E agora? A Globo paga ou o governo vai ignorar a lei e continuar dando verbas milionárias?”

Eles também são advogados

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Por:José Luiz de Carvalho Júnior

Constando no
texto constitucional de 1988 e começando a ser efetivamente utilizada na
década de 90, a democracia brasileira passou a ser fortalecida através
de mecanismos de participação política direta da sociedade, por
intermédio dos plebiscitos, referedum, conselhos municipais e as
audiências públicas, sempre vislumbrando interesses públicos relevantes
em todo o território nacional, seja nos municípios, estados ou
interesses de toda a nação brasileira. A audiência pública é uma
ferramenta colocada a disposição dos órgãos públicos, para dentro de sua
área de atuação promover um diálogo com os atores sociais, com o
objetivo de buscar alternativas para a solução de problemas que
contenham interesse público relevante. 
Assim, como em
nossa cidade não é diferente, nos últimos anos abriu-se uma discussão
imensa sobre a cobrança do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer
Natureza, sendo que a prefeitura municipal passou a executar os
profissionais autônomos mais especificamente os advogados, no que diz
respeito ao pagamento do ISS, notificando os profissionais para
efetuarem o adimplemento da obrigação tributária sobre pena de serem
executados judicialmente. A partir de então, começou-se um embate entre
os advogados e o município sob a forma de cobrança desse imposto e a
possibilidade de uma adequação para a realidade financeira social. 
Nesse diapasão,
vários debates foram propostos e por último uma audiência pública
proposta pelos vereadores André Neves e Ricardo Veras que ocorrera na
última quarta-feira dia 02 de outubro de 2013, após o abaixo assinado
por mais de 150 advogados que desejaram a ampliação do debate. No
decorrer do ato solene, que ocorrera na Câmara Municipal de Parnaíba,
vislumbrou-se as mais diversas teses sobre o pagamento ou não do ISS,
sendo ouvido discursos de autoridades e advogados veteranos e novatos,
contudo todos com o propósito de ampliar o debate a sua maneira e
procurando mecanismos para que o município encontre um denominador
comum.
De fato o
ISSQN, como um determinado defensor do município fez questão de
mencionar a nomenclatura completa do imposto e discorrer longamente
sobre a execução fiscal, na intenção frustrada de demonstrar um
conhecimento elevado sobre o assunto. É um imposto previsto na
Constituição Federal e que é legislado pelo poder municipal, entretanto,
cabe também ao poder público municipal (executivo) dentro dos
parâmetros legais, isentar ou imunizar, dependendo do caso concreto.
Logicamente, o prefeito municipal através de seus assessores busca
angariar receitas ao município para melhor administrá-lo, entretanto a
audiência pública proposta foi de suma importância para que o poder
executivo solte um pouco as rédeas, não só para os causídicos mas em
prol de todos os outros profissionais.
Vale ressaltar,
que na ocasião fora levantado um questionamento por um dos vereadores
presentes, o motivo pelo qual profissionais de outras áreas não estavam
também nessa audiência, já que possuíam o mesmo direito de reivindicar a
discussão ali proposta. Entretanto, é preciso que o nobre vereador tome
conhecimento que a classe dos advogados, mais precisamente a Ordem dos
Advogados do Brasil – OAB, foi instrumento fundamental para ampliação
dos mais diversos direitos, bem como participou e participa de lutas
importantíssimas para o aprimoramento da nação brasileira, e de fato
aqui nessa discussão não é 
diferente, os
advogados são conhecedores da matéria jurídica diferentemente de
profissionais de outras áreas, reivindicam um direito legítimo do
debate, resta agora os outros profissionais juntarem-se a nós nesse
diálogo com a prefeitura.
Termino este
artigo, dizendo que sou advogado há pouco mais de três anos na nossa
querida Parnaíba e região, buscando dentro de minhas limitações como
operador do direito, contribuir para construção de uma sociedade mais
justa e solidária. Portanto, posso dizer que não é fácil o início da
advocacia, pois dois fatores são preponderantes: morosidade do
judiciário e o tempo, (pois a tempo de plantar e de colher), os
resultados positivos da advocacia particular, realmente só vêem com o
fator tempo. Assim sendo, é preciso que o município analise a realidade e
busque parâmetros adequados, é preciso pensar não apenas no presente
mais também no futuro. Resta agora, esperar a posição do nobre prefeito
de Parnaíba e de seus assessores, que antes de tudo também são advogados.

Heráclito diz que bancada do PI em Brasília era mais forte quando tinha ele e Mão Santa

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Os laços entre o
governador Wilson Martins e o ex-senador Heráclito Fortes estão cada dia
mais estreitos, e em visita a Batalha, onde os dois participaram da 8ª
Festa do Bode, Heráclito comentou sobre o que espera desta aproximação
para 2014. Na oportunidade revelou que seu desejo é ser deputado
federal. Na avaliação de Heráclito, a bancada era mais forte quando
tinha ele e o também ex-senador Mão Santa (PSC).
“Eu espero que
traga benefícios para o Piauí, o meu desejo é voltar à Câmara dos
Deputados, onde eu exerci sucessivos mandatos. Acho que estamos
precisando de um fortalecimento da bancada federal, falta alguma coisa.
Estes 3 anos fomos muito prejudicados, recebemos pouca coisa, aliás,
diziam que eu e o Mão Santa éramos os culpados, porque fazíamos
oposição, mas estamos vendo que não é bem assim. Não estão fazendo
absolutamente nada. O Piauí tem sido o estado que menos recebe dinheiro,
eu quero voltar a trabalhar, é o que eu peço”, disse ao 180graus.(Alisson Paixão)

Sem Centro de Convenções,falta até espaço para formaturas em Parnaíba

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                                                        Duas Parnaíbas
A cidade de Parnaíba vem se tornando um importante pólo educacional. A
chegada de universidades e centros de ensino técnico vem mudando a cara
do município e formando um número cada vez maior de profissionais que
estão ficando ociosos pela inexistência de industrias e empresas em
busca de mão de obra especializada. Com uma economia voltada
principalmente para o comércio de bens de consumo, Parnaíba precisa
agora acompanhar o desenvolvimento de seus jovens profissionais, que
acabam deixando a cidade indo trabalhar em outros polos. 
“Já é
possível ver a presença de grandes rede atacadistas na cidade, que vive
hoje do comércio e de serviços. E a situação de ânimo para a industria
vem dando sinais há pelo menos 10 anos. Parnaíba precisa de industrias
de médio e grande porte. Estão tentando implantar a ZPE, sem a presença
de indústrias aqui, estão construindo o teto, ao invés do alicerce, e
por isso estamos sofrendo um esvaziamento da mão de obra que vem sendo
formada aqui. As pessoas se formam e vão saindo da cidade”. A afirmação
acima é do jornalista Pádua Marques, que faz parte do conselho que hoje
administra o Instituto Histórico de Parnaíba.
Ele lembra que a
cidade demorou a receber universidades e entidades que oferecem cursos
técnicos e profissionalizantes como o Sebrae, Senai, Sesi, Senac, e
agora que tem, faltam lugares para trabalhar. “Antigamente não tínhamos
advogados nem odontólogos na cidade, e aos poucos estamos vendo
espalhados escritórios e dezenas de consultórios. E nas outras áreas,
poderia acontecer o mesmo, mas a velocidade desse processo ainda está
muito lento”, afirma Pádua.
AUSÊNCIA DE GRANDES ESPAÇOS PÚBLICOS
Com
a presença cada vez maior de jovens, que vem o Pará, Maranhão, Ceará e
de outras cidades da região norte do Piauí, Parnaíba é ociosa quando o
assunto é os espaços públicos e particulares para grandes eventos. “Faz
tempos que brigamos por um teatro, aqui todo evento, ou acontece no
Porto das Barcas ou na São Sebastião. Não temos sequer um auditório.
Falta lugar até para formaturas. Precisamos urgente de um Centro de
Convenções, com espaços até para 600 lugares, pois existe essa demanda.
Hoje a cidade tem pouco mais de 5 mil universitários, e a maioria é uma
população que não é daqui”, destaca o jornalista.
DESENVOLVIMENTO DO MERCADO IMOBILIÁRIO
A
chegada de jovens de outras cidades vem movimentando o setor
imobiliário em Parnaíba. “Muitos estão procurando a cidade pela
facilidade de acesso à universidade e os próprios moradores estão
entendendo que podem ganhar com aluguel de imóveis na região mais
comercial da cidade. O mercado imobiliário está tendo de aumentar o seu
produto, justamente pelo aumento da demanda”, diz Pádua.
CIDADE CRESCE E PREFEITURA NÃO ACOMPANHA
A
cidade de Parnaíba vem passando por um processo enorme de expansão. São
agora duas regiões na cidade: o centro velho e a nova Parnaíba. Esta
parte nova segue a partir da avenida Pinheiro Machado, no lado mais ao
Leste do município. “Lá caberiam as indústrias, já que é uma parte ainda
pouco habitada e existe a rota de escoamento para o Ceará”, afirma.
Acontece que o crescimento da cidade está acontecendo, novos conjuntos
habitacionais e residenciais estão surgindo e todo plano de
infraestrutura não está acontecendo para a população, que vem
abandonando estes espaços, pela falta de água, calçamento, iluminação e
principalmente transporte, que é praticamente inexistente.
(REPÓRTERES: Apoliana Oliveira e Fábio Carvalho) –

Chapa Eduardo/Marina pode deixar Wilson Martins no governo até o final do mandato

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 A candidatura do governador ao Senado Federal depende agora dos
desdobramentos da adesão da ex-senadora Marina Silva ao PSB. Se a chapa
Eduardo Campos e Marina Silva decolar nas pesquisas e mostrar
viabilidade política, Wilson Martins ficará no mandato até o final,
lançando um candidato do PSB ao governo estadual. O plano já tem duas
opções de candidaturas discutidas no final de semana: Átila Lira e
Wilson Brandão. Se o reforço do PSB não repercutir na população, aí sim,
Wilson Martins será candidato ao Senado. (Elivaldo Barbosa)

INICIADAS COMEMORAÇÃOES DO DIA MUNDIAL DE SAÚDE MENTAL

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A
Secretaria Municipal de Saúde através da Superintendência de Saúde
Mental promoveu nesta segunda-feira,(07) no pátio da Prefeitura
exposição de trabalhos artesanais, em pintura, reciclagem e bordados
confeccionados pelos pacientes com transtorno mental do Caps II. 
O
evento abriu a programação comemorativa ao Dia Mundial da Saúde Mental,
a ser comemorado no próximo dia 10. Com uma programação que vai até o
dia 11, os profissionais que compõe a equipe dos CAPS, Nasf e parceiros
realizarão atividades com intuito de propor reflexões sobre a saúde
mental.
A
secretária de Saúde, Maria do Amparo Coêlho, informou que os trabalhos
apresentados estão inseridos na terapia ocupacional, atividade
desenvolvida dentro do CAPS, com o objetivo de promover a saúde.

Inconformado, Ciro Gomes dispara: “Dois zeros”

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Ainda “mordido de
cobra”, como se diz no interior nordestino, o atual secretário da Saúde
do Ceará, Ciro Gomes (PROS), disse que a união entre o governador
Eduardo Campos e a ex-senadora Marina Silva, que se filiou ao PSB no
último sábado (5), corresponde a “dois zeros”. Ciro, que juntamente com o
irmão, o governador cearense Cid Gomes (PROS), já havia dito que a
candidatura de Eduardo Campos era um “zero à esquerda”.
‘Eles não
têm proposta para o Brasil. São dois zeros. O Brasil precisa de
reflexão, propostas. O debate que está aí é alienado. Exceto a
[presidente] Dilma [Rousseff], quais dos pré-candidatos têm propostas? O
que a Marina entende de economia? O Brasil tem jeito e para cada
desafio tem quatro soluções, mas os candidatos não têm essas soluções.
Não têm planos’, disse Ciro.
De acordo com o líder do Partido dos
Trabalhadores na Câmara dos Deputados, o cearense José Guimarães, a
aliança entre Eduardo e Marina afeta, sobretudo, o PSDB. ‘Quem deve
estar muito preocupado com essa aliança é o PSDB. Ficou o tempo todo
dando corda para a ex-senadora’, escreveu o parlamentar em sua conta no
Twitter
Na avaliação do partido da presidente, quem mais sai
abalado com a aliança entre Marina e Eduardo é o senador Aécio Neves
(PSDB), cujo projeto presidencial com discurso opositor terá forte
concorrência agora.Magno Martins

Deputado João de Deus declara que PT só vai entregar os cargos na hora certa

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O deputado João de Deus (PT) conversou com o GP1 nessa
segunda-feira e comentou as críticas que o partido vem recebendo nos
últimos dias a respeito das decisões que vem causando divergências
internas entre os membros petistas, como o caso da entrega de cargos que
o partido ocupa no governo do estado.
O deputado afirmou que as críticas não afetam a estrutura do partido,
que elas são oriundas da oposição e que o partido não está fragilizado.
“As críticas partem da oposição e de alguns lados da imprensa. O PT não
está fragilizado. Pelo contrário, nós temos um candidato a governador
bem avaliado e temos uma candidata a presidência da república muito bem
avaliada no Piauí”, declarou o deputado. 
tranquilo
e afirmou que o PT fará o correto, e entregará os cargos na hora certa.
“O PT vai entregar na hora certa. O partido vai se reunir e tomar uma
decisão. Temos uma relação respeitosa com o governador. Não vai ser
grupo A ou B, que sempre declarou oposição ao PT que vão influenciar
nessa decisão”, disse João de Deus.

Piauí 2050: e as nossas cidades o que estão pensando?!

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Por Fernando Gomes(*)
Participei
outro dia de um Fórum de discussão sobre o futuro que queremos para o Piauí nos
próximos 40 anos. Ideia louvável do governo do estado, pois somos um dos poucos
filhos desta nação que não tem um plano de desenvolvimento estratégico. Foi
dito lá que “nosso Estado é o que mais cresce no Nordeste e a grande
transformação desejada exige estratégias bem definidas e integradas, capazes de
estabelecer diretrizes que alcançam não apenas os próximos anos, mas também as
próximas décadas”.
Perfeito,
mas precisamos ter alguns pontos de reflexão nessa empreitada. É preciso
entender que os problemas que o Piauí enfrenta, vão além de uma cultura
oligárquica e predatória que se apropria do público como privado. Estão
conectados a um modelo de desenvolvimento regional e nacional que nos mantém à
margem de todo o progresso econômico e social
Nos
últimos meses, o país celebrou orgulhos a redução das desigualdades sociais,
com destaque para a diminuição da extrema pobreza. Mas, o que é ser “extremamente
pobre”? Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, o
conceito de pobreza extrema é caracterizado pela população com renda per capita
de até um quarto de salário mínimo. O Piauí, por exemplo, se orgulha de
ter um dos melhores desempenhos de redução do número de famílias que saíram
desta lastimável condição humana.
Esses
dados, embora concretos, são fundados na elevação do padrão de vida em função
dos programas de transferência de renda do governo federal. Apesar do
crescimento econômico notório das últimas décadas, permanecemos injustos e
concentradores de riqueza.
É preciso
pensar nosso estado pela lógica de um modelo de desenvolvimento que se atreva a
incluir os excluídos pela porta da oportunidade de distribuição justa das
nossas riquezas. Não somos pobres, estamos pobres. E isso faz uma grande
diferença. Faz-nos pensar nesse momento em algumas indagações pertinentes: quem
se apropriou de nossas riquezas? Quem ainda se apropria? Uma pequena parcela da
sociedade que mantém o controle político e econômico do estado. Enquanto isso
aumenta o contingente de pobres e dependentes da ação paternalista que humilha
e degrada a condição humana.
Sair da
condição de ser um dos estados que, proporcionalmente, mais recebe recursos
federais dos programas sociais e que esse montante promove um impacto positivo
na economia local é um desafio. Que não se repita o erro de querer desenvolver
ações que permitam essas famílias se auto sustentarem somente  após esse
ato de tirar os pobres da extrema miséria. Concomitantemente, dever-se-ia
promover a melhoria do quadro social via investimentos em serviços públicos,
como saúde, educação, segurança, transportes, geração de emprego e renda, etc.
“Vozes da
seca” uma
composição de Luiz Gonzaga e Zé Dantas, em 1947 já profetizavam: “Uma esmola
a um homem que é são ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”. E como
continua atual! Queremos celebrar um Piauí que substitua o recebimento de
elevadas somas em programas de transferência de renda por recursos federais a
serem aplicados em políticas públicas que melhorem a qualidade de vida das
pessoas efetivamente, através de obras estruturantes, melhoria dos sistemas de
saúde e educação…
O Brasil
é a 7ª economia do mundo, porém amarga a 129ª posição em infraestrutura,
serviços de água e esgoto das cidades em padrões africanos, precaríssimos
serviços de saúde e educação que revelam os contrates que se deseja chamar a
atenção para o modelo de desenvolvimento que se quer para o Piauí. No ranking
da educação da UNESCO o país está em 80º lugar de 127 países. Não adianta ter
elevação do PIB se as desigualdades se ampliam, se a maioria da população não
desfruta de uma vida digna…
As
desigualdades sociais revelam que há um hiato enorme dos indicadores que servem
para apontar a qualidade de vida no Brasil comparada com o Nordeste, maior se
torna quando se compara entre o Nordeste e o Piauí. A raiz do problema é uma
só: gestão ruim, com aplicações dos recursos públicos de forma equivocada e
recheada de desvios da sua finalidade. Reconhecer
tudo isso já é um avanço, discuti-lo, mais ainda. É preciso que haja
compromisso dos gestores públicos não só estaduais, mas e, principalmente, dos
gestores municipais. Enquanto se fala em planejamento, estudos de viabilidade,
zoneamento proposto pelo estado, os municípios sequer despertam para a
necessidade de participação. Deveriam acompanhar a mesma balada.
Falar e
pensar um Piauí 2050 sem envolver os municípios piauienses é um tiro no pé.
Senhores prefeitos pensem também a “sua” cidade para 2050, que tal?

Concluo
me valendo do pensamento do economista indiano e Prêmio Nobel da economia em
1998, Amartya Sen, “a vida empenhada no ganho é uma vida imposta, e
evidentemente a riqueza não é o bem que buscamos, sendo ela apenas útil e no interesse
de outra coisa”. Mas diz ainda o pensador grego que “ainda que valha a pena
atingir esse fim para um homem apenas, é mais admirável e mais divino atingi-lo
para uma nação ou para cidades-Estados”.

 (*)Fernando Gomes, sociólogo,
eleitor, cidadão e contribuinte parnaibano.

Vereadores prestam homenagens na solenidade de aniversário do 2° BPM

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Aconteceu na manhã de hoje, na sede do Batalhão Major Osmar, uma solenidade comemorativa dos 50º aniversário daquela corporação militar, dando sequência à programação que teve início sábado último e prossegue esta semana.

Tendo à frente o Comandante geral do 2º BPM, tenente-coronel Raimundo Sousa, o ato solene contou com a presença do prefeito Florentino Neto; do vice-prefeito Chagas Fontenele; da presidente da Câmara Municipal, Neta Castelo Branco, vereadores, representantes de igrejas evangélicas, dentre outros.

 Na ocasião, o tenente- coronel Raimundo Sousa fez a entrega de Certificados de Amigos da Polícia Militar, a várias personalidade, dentre as quais:Prefeito Florentino Neto e vice- prefeito Chagas Fontenele;Inspetor da Policia Rodoviária Federal, Mário Augusto Ribeiro, advogado Renato Bacelar, vereadores Gustavo Costa e Silva, Carlson Pessoa e Neta Castelo Branco, escolhida a Madrinha do 2º BPM.

 A Câmara Municipal de Parnaíba, através dos vereadores João Câncio Neto e Ronaldo Prado, fizeram homenagem ao Centro de Equoterapia, através da capitã Iris de Oliveira Santos Freitas e de vários policiais, que foram agraciados com diploma e Medalha do Mérito Legislativo,  pelo trabalho terapêutico que desenvolvem naquele quartel, “prestando assistência a muitos que às vezes são até discriminados pela sociedade”, como frisou o vereador Ronaldo Prado.

Vários oradores se pronunciaram, dentre os quais, os vereadores Carlson Pessoa, em nome dos agraciados com o diploma da Amigo da PM, o Ronaldo  Prado e o secretário municipal de abastecimento, vereador João Câncio Neto, que destacou o trabalho positivo que vem desenvolvendo, ao longo de 8 anos, o centro de equoterapia daquele Batalhão de Policia.”Este Centro, que é reconhecido nacionalmente, recebe esta homenagem pelo trabalho prestado a uma parcela da população que é excluída”, destacou.

 O prefeito Florentino Neto reconheceu a importância do trabalho prestado à sociedade pela policia militar, elogiando a forma equilibrada como vem se conduzindo o tenente-coronel Raimundo Sousa,  à frente do 2° BPM.
Em sua fala, o tenente- coronel Sousa destacou o trabalho da Câmara Municipal, “que de forma diligente vem discutindo e buscando solução para os problemas da população e, por isso, é uma das Câmaras mais atuante que conheço”, enfatizou. Ele agradeceu às autoridades presentes, lembrando que outras atividades vão acontecer durante a semana, pelo aniversário da Coporação.

                          Vereador Carlson Pessoa dentre os homenageados como “Amigo da PM”

        2º Tenente Reformado Ubiracy Silva Borgéa também homenageado:Relações Públicas da PM

                                      “Homenageados AMIGOS DA PM”