Author: Bernardo Silva

Mais Médicos brasileiros no Piauí

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A segunda etapa de seleção do Programa
Mais Médicos envia ao Piauí cinco profissionais brasileiros. Cada um
atuará em uma cidade diferente. São elas: Cajueiro da Praia, Luís
Correia, Parnaíba, José de Freitas e São João do Piauí.
Ao todo,
416 médicos brasileiros irão trabalhar nas unidades básicas de saúde em
228 municípios e nove distritos de saúde indígena. A bolsa mensal é de
R$ 10 mil. Quem não se apresentar ao prefeito até o dia 14 de outubro
será excluído do programa.
A Comissão Mista do Congresso Nacional
da Medida Provisória 621/13, que institui o Programa Mais Médicos,
aprovou nesta terça-feira (1/10/13) o parecer do deputado Rogério
Carvalho (PT-SE). A matéria vai ao plenário da Câmara dos Deputados.

Os mais iguais

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CARLOS BRICKMANN

No Brasil,
todos são iguais perante a lei. Mas o desembargador maranhense Megbel
Ferreira, condenado pelo Conselho Nacional de Justiça por favorecer uma
empresa num acordo com a Prefeitura de São Luís, não levou nem multa:
foi punido com aposentadoria compulsória, mantendo o salário integral.
Revogou-se a maldição bíblica: o fora da lei ganha o pão sem o suor de
seu rosto.
Não é caso
único: o juiz Marcos Antônio Tavares matou a esposa, cumpriu pena, mas
continua como juiz titular, com todos os vencimentos e vantagens, embora
não possa exercer o cargo. O promotor que dirigia em excesso de
velocidade, alcoolizado, na contramão, e provocou o desastre que matou
uma família inteira, foi transferido de seu posto – só isso. E passou do
Interior para a Capital.
Há a menina
L.B., de 15 anos – mulher e menor. Foi posta na cela de uma delegacia
com 20 homens, por 26 dias. Era previsível: sofreu mais de cem estupros.
A juíza que a enviou para a cela masculina foi punida com aposentadoria
e salário integral. Recorreu e ganhou. E exerce o mesmo cargo em outra
comarca.
Somos todos iguais perante a lei, mas há alguns que são muito mais iguais.

Não gosta dos políticos atuais? Escolha aqui os novos

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Não gosta dos
políticos atuais? Há novos candidatos para 2014: Emerson Fittipaldi,
por exemplo, no PSB de Eduardo Campos. Bebeto do Tetra é o novo nome de
Bebeto, que fez dupla com Romário (também candidato) em 1994. Há Valeska
Popozuda, Adriana Bombom, Renata Frisson – a Mulher Melão – Tati
Quebra-Barraco, Waguinho (Os Morenos), a ex-BBB Anamara, Viviane Araújo.
O caro leitor
pode optar por candidatos mais experientes. Lindberg Farias, do PT, sai
para o Governo do Rio. Tem tarimba na Justiça: responde a 13 acusações
no STF, de improbidade administrativa e corrupção passiva a formação de
quadrilha e peculato. Há outro candidato inesperado: José Roberto
Arruda, PROS, quer disputar o Governo de Brasília, de onde saiu preso em
2010 (seu mandato foi cassado pela Justiça Eleitoral).
Um dos adversários de Arruda – aliás, o favorito – deve ser Joaquim Roriz, várias vezes impugnado como ficha suja. (Carlos Brickmann)

Ex-estrela do DEM, Heráclito Fortes virou PSB

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Frequentador
da caderneta de políticos que Lula se empenhou para expurgar do Senado
na eleição de 2010, o ex-senador Heráclito Fortes abandonou o DEM. Em
cerimônia comandada pelo governador Wilson Martins, do Piauí, o
arquirrival do PT filiou-se ao PSB. Vai ao palanque presidencial de Eduardo Campos em 2014 como candidato a deputado federal.
Eduardo
estimulou o ingresso de Heráclito no partido. É o segundo arquirrival
do PT que vira socialista em pleno voo. No final de agosto, tornou-se
presidente do PSB de Santa Catarina Paulo Bornhausen
(ex-DEM e ex-PSD), filho do ex-senador Jorge Bornhausen, outro velho
desafeto de Lula. Num mundo de fronteiras ideológicas flexíveis, o PSB
diversifica suas atividades. Além de partido, tornou-se clínica de
cirurgias plásticas (Blog do Josias)

Vereadores discutem e aprovam matérias e se confraternizam na 1ª sessão do mês

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A presidente da Câmara Municipal, vereadora Neta Castelo
Branco, abriu a primeira sessão ordinária do mês saudando seus colegas pelo Dia
Nacional do Vereador, transcorrido nesta terça feira. Após, foi passada a
palavra ao secretário geral da Casa, vereador Gustavo Lima, que leu o
expediente do dia, no qual constavam projetos de lei, oriundos do Executivo e do
Legislativo, além de requerimentos com reivindicações à prefeitura e ofícios
dando ciência à Casa de informações do interesse de seus integrantes.
Dentre as matérias apresentadas, destaque para o
projeto da lei orçamentária para 2014, oriundo do Poder Executivo, que foi
encaminhado às comissões, para ser apreciado. Foi lido e aprovado o projeto de lei de autoria do
vereador Gustavo Lima, considerando de Utilidade Pública o “Instituto Floravida”,
organismo da Vegeflora, fundado em 2002, especializado em trabalhos ligados a
questões ambientais.
Foi discutido e aprovado igualmente o projeto de
lei, de autoria do vereador Bernardo Rocha, criando a “biblioteca itinerante”,
com o fim de atender as escolas públicas municipais, como mais uma ferramenta a
ser utilizada para despertar nas crianças o hábito pela leitura. A biblioteca
teria acervo específico para cada faixa etária, ficando a cargo do município
aquisição de micro-ônibus,  com as  adequações necessárias à sua utilização, dentro
das especificações do projeto.
 Os vereadores aprovaram ainda alguns projetos de
decreto legislativo, de autoria do vereador Ronaldo Prado, concedendo Medalhas
do Mérito Legislativo a militares envolvidos com o trabalho de equoterapia no
Batalhão Major Osmar, onde são atendidas pessoas portadoras de deficiências
físicas. O vereador Ricardo Véras também fez aprovar a concessão de idêntica
medalha ao servidor da Câmara, José Osmar Dias Gaspar, que ali desempenha, há
anos, as funções de assessor parlamentar.
Ficaram definidas ainda as datas de 10 de outubro,
para que representantes do CAPS utilizem a “Tribuna Livre” para falar do trabalho
que é desenvolvido na cidade relativo à saúde mental; dia 11, para realização
de homenagem pelo dia do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional; e, finalmente,
dia 15, para que sejam dadas explicações a respeito do plano de cargos e
salários de servidores da Secretaria da Educação.
Ao final, para celebrar o Dia do Vereador, a
presidente Neta Castelo Branco convidou os presentes para um pequeno coquetel.
Confira alguns registros:

 

MÃO SANTA: CIRO NOGUEIRA MATA NO CANSAÇO

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 Parece que o Mão Santa já não sonha mais em assumir o mandato do senador Ciro Nogueira, depois de mais uma derrota que lhe foi imposta na Justiça. 
Segundo o jornalista Pedro Alcântara, o PSC do Piauí fechou
parceria com o PRP. A chapa está quase pronta. Luiz Coelho(PRP) para
governador e Mão Santa(PSC) para senador. Nessa coligação ainda existem
três vagas majoritárias. Uma de vice-governador e duas de suplente de
senador. Alô G-12.
PS.: Não avisem a PORCA que ela pode acabar com a festa antes de começar

Curso Cozinha Brasil em Parnaiba

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O Programa Cozinha Brasil do SESI, volta a cidade de Parnaíba  As matriculas estão abertas e as turmas iniciam no próximo dia 08, terça-feira. O curso será ministrado na Biblioteca Industria do Conhecimento, localizada na praça do CAIC, no Bairro Piaui. 
O Programa Cozinha Brasil informa que um único alimento rende até cinco preparações diferentes, basta apenas usar a criatividade. Quando utilizamos casca, folha, talos, sementes e a própria polpa dos vegetais e das frutas, temos um cardápio variado e repleto de nutrientes. Além de economia, o aproveitamento integral dos alimentos possibilita experimentar novas opções de receitas.
Uma boa cozinha é aquela onde não há desperdício.Não Perca tempo!! Faça já sua matricula é gratuita!!!
Informações: 3322-1635

Prefeitura encaminha à Câmara Municipal Projeto de Lei Orçamentária Anual do próximo ano

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O Poder Executivo Municipal encaminhou nesta segunda-feira (30), conforme prazo disposto na Constituição do Estado do Piauí, o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro 2014 e a Revisão das Diretrizes Orçamentárias 2014. O referido projeto, entregue a presidente da Câmara Municipal, Neta Castelo Branco, leva em consideração o cenário econômico, as demandas sociais e o desenvolvimento de programas sociais e de investimento em parceria com o Governo federal. 
Na oportunidade o prefeito Florentino Neto, o secretário de Transporte, Trânsito e articulação com as Forças de Segurança, Heleno Maia e procurador geral, Fábio Silva, informaram a presidente da Câmara que o município concluiu o processo de discussão sobre transporte público na cidade de Parnaíba, porém, antes da conclusão do relatório e envio à Câmara, o poder executivo necessita apresentar as informações ao Ministério Público Estadual. A solicitação desta audiência já foi feita e deverá ocorrer nos próximos dias.
 A necessidade de diálogo com o Ministério Público se dá em razão do processo que tramita perante o Tribunal de Justiça e a função exercida pelo órgão ministerial de fiscal da lei em todos os procedimentos administrativos.

ZÉ FILHO não quer conversa com W. Dias: ‘Lados opostos’

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O vice-governador Zé Filho (PMDB) afirmou que não existem mais
conversas entre o PT e o PMDB, pelo menos até o segundo turno das
eleições de 2014. Segundo ele, as declarações do senador Wellington Dias
sobre a insistência do PT em manter a base unida ‘não fazem sentido’.
“Nem
sei com quem o senador tem conversado sobre isso. Comigo é que não foi.
Ele já se colocou como candidato e eu também. Então não tem como pensar
nessa união. É muito difícil isso. acho que já é um assunto superado”,
declarou.
Após o anuncio do PSB de sair oficialmente da base de
apoio a Dilma, o PT tem tentado de todas as formas manter o apoio do
PMDB tanto nacionalmente como no estado. W. Dias insiste em declarar que
não desistiu de ter o apoio dos peemedebistas. Mas Zé Filho faz questão
em afirmar que não existe mais essa possibilidade.
Zé Filho
afirmou que o futuro governador do Piauí irá sair de uma possível
aliança entre o PMDB e o PSDB. As declarações foram dadas durante a
filiação de Lázaro do Piauí ao PSDB. “Essa aliança já está quase certa.
Digo isso pelas conversas dos últimos dias.
“Falo com
tranquilidade para todos que estão aqui, pelas conversas dos últimos
dias é quase certa essa aliança. Estivemos de lados opostos
anteriormente, mas agora é o momento de voltarmos essa aliança que já
fez muito pelo Piauí”, comentou. Lídia Brito

Espetáculo “Francisco Irmão de Todos” será apresentado quinta feira

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Na véspera do dia de São Francisco – quinta feira – os parnaibanos poderão relembrar a trajetória do santo através de um espetáculo de fé: “Francisco Irmão de Todos”, que será encenado no dia 03 de outubro, após o novenário de São Francisco, na Matriz de São Sebastião. 
O espetáculo é um musical e conta com a participação de 60 artistas, entre atores e dançarinos. Os grupos de dança Shekiah Dance, Switch e Filhos de Maria farão participação especial no musical dirigido por Juarez Fontenele.(PCN)

Juíza dá exemplo aos “veste calças”

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Coragem
A ação da juiza Maria Ivani, que assumiu corajosamente a presidência do Juri de Correia Lima, em Parnaíba, não cedendo a pressões e demonstrando não ter medo de nada, deixa envergonhados alguns ‘veste calças’, principalmente na magistratura, que corrreram léguas para não fazer o julgamento. E outros que no processo sentaram por uma vida.

O último senhor a quem o também corajoso corregedor Landim encarregou o juri inventou que nada podia fazer porque não tinha lista de jurados. E escafedeu-se até da cidade.
Acaba não, mundão!

Poder


O grupo que procrastinava ações punitivas a Correia Lima ainda é dominante no Poder Judiciário.
Por isso, não custa lembrar ao corregedor geral que ainda há crimes atribuídos ao ex-coronel que precisam ser julgados.
O TJ precisa de outras Marias Ivani.

Apocalipse


No seu julgamento, ontem, no Juri de Parnaíba, Correia Lima exibia uma Bíblia. Abriu no livro de Genesis e encerrou no Apocalipse.
Pegou 23 anos.Portalaz

MENSAGEM PELO DIA NACIONAL DOS VEREADORES

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                                     Vereadora Neta Castelo Branco
O Dia 1º de outubro é Dia do Vereador. 
Mais que comemorar e trocar saudações é também uma data para se refletir sobre o verdadeiro papel do vereador na sociedade, possuindo um papel importante no município em que atua. 
Ele é o elo entre a população e o poder legislativo. Reconhecido o “espelho da comunidade” e o ponto de referencia dos anseios populares, o vereador atual tem, na verdade, uma responsabilidade social muito grande, que vai bem além da função de fazer leis e fiscalizar os atos do Executivo. 
Por estar mais presente na comunidade, em contato direto com a população, é o vereador quem recebe diariamente toda a carga de reclamações e de pedidos diversos. É ele que tem que ouvir as críticas – quase nunca elogios – e, na medida do possível (quase que por mera obrigação), atender o eleitor e/ou encaminhar a demanda aos órgãos competentes. 
É verdade que o cargo de vereador pode até dar certo status aos detentores, o convívio com personalidades e autoridades ilustres. Mas é verdade também que o cargo exige certos sacrifícios. A ausência do lar e da família muitas vezes em função dos compromissos legislativos até mesmo em outras cidades ou estados, ou mesmo o distanciamento quase que diário da família por causa das intermináveis reuniões, incontáveis visitas e afazeres pertinentes ao mandato. 
Neste Dia do Vereador, a mensagem que fica é que deve haver mesmo entrega e doação, pois a causa é nobre e a sociedade merece ter a reciprocidade da confiança depositada. A resposta que cada vereador pode – e deve dar – é o trabalho, a dedicação e a intervenção sistemática junto aos órgãos competentes, no sentido de que as suas ações possam resultar na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, para o bem de toda a coletividade. “Ser vereador, é ter consciência das necessidades do povo que lhe conferiu a missão de bem representá-lo.
Homenagem da vereadora Neta Castelo Branco – Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba – a todos os vereadores e vereadoras locais e de todo o Piauí.

Wellington Dias (Sassá Mutema) quer mais quatro anos para tirar o Piauí do atraso

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No
Brasil existem muitos políticos que incorporam o espírito do personagem Sassá
Mutema, uma criação do dramaturgo Lauro Cesar Muniz, o autor da novela O
Salvador da Pátria. Sassá Mutema, um personagem que aparece no panorama
político, como um Hercules ou Sansão, alguém capaz de guiar a nação, um estado
ou município em direção à prosperidade.
O
senador Wellington Dias (PT-PI) surgiu na política piauiense, sob as vestes de
um Sassá Mutema, uma pessoa aparentemente simplória, mas com um discurso
revolucionário, capaz de empolgar o povo de um estado, que sempre esteve nas
mãos de uma elite atrasada, que só pensa e vê o seu próprio umbigo. Em 2002
Wellington Dias foi eleito governador e reeleito em 2006, sob os efeitos da
onda Lula. Hoje, já passado dois anos do seu último governo, esse senador volta
a se apresentar como candidato ao governo do estado, pedindo uma nova chance
para tirar o estado do Piauí de um atraso secular.    
Uma
pergunta que o piauiense anda se fazendo: como acreditar num político que governou
um estado,por dois mandatos e que ensaia a sua volta ao governo do seu estado
prometendo romper com o atraso? Se num momento em que os ventos da economia
mundial sopravam a favor do Brasil e coincidentemente, o presidente do Brasil
era um companheiro de partido, Wellington Dias, não conseguiu mudar a cara do
Piauí, quem nos garante que ele será capaz de fazer diferente num terceiro
mandato, com o país e o mundo mergulhados numa crise profunda? Ninguém garante.
A
derrota do senador Wellington Dias em 2012, na disputa pelo comando da
prefeitura de Teresina, funcionou como um voto de desaprovação do eleitor
teresinense aos seus dois governos. 
Em TemPo: 

A maior virtude de Wellingotn Dias é a humildade. (Por:DOM SEVERINO)

Após liminar, mais de 300 servidores do Detran-PI retornam às atividades

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Após uma liminar judicial expedida pelo desembargador Fernando Mendes, os servidores do Departamento de Trânsito do Piauí (Detran-PI) tiveram que por fim à greve que já durava desde a última sexta-feira (27). Com a liminar que foi solicitada pelo diretor-geral do Detran-PI, José Antônio Vasconcelos, juntamente com o secretário Estadual de Administração, Paulo Ivan, os 377 servidores do órgão que estavam paralisados, retornaram às atividades nesta terça-feira (1).
De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores do Detran, Maria Salomé dos Reis, a categoria reivindica Plano de Cargos e Salários. “Tentaremos falar com o governador Wilson Martins [PSB] para fazer um acordo e caso isso não seja possível, faremos um ato público até o final desta semana”, disse.
Ainda segundo a presidente do sindicato, 98% dos servidores, tanto na capital quanto no interior do Estado, estão participando do movimento, sendo que na última proposta apresentada pela Secretaria de Administração, apenas 36% da categoria seria contemplada. 
Salomé disse ainda que, mesmo com a greve, os serviços prestados pelo Detran-PI não estavam sendo prejudicados, já que os usuários podem utilizar o sistema do órgão através do site (www.detran.pi.gov.br) (Por Valéria Amorim)

NAVEGAR É PRECISO, MUDAR TAMBÉM!

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Por
Fernando Gomes (*)
Este último final de semana tomei a decisão de me
desfiliar do PCdoB e ingressar no PMDB. Não pensei que a repercussão fosse
ganhar tantas páginas nos jornais e ocupar os principais blogs da cidade.
Muitos elogiaram a mudança. Outros criticaram duramente. É a vida! Tenho
maturidade para absorver tudo isso com a mais absoluta naturalidade. Pois só
quem tem a coragem de tomar decisões ditas “arriscadas” pode construir e
assumir posições que lhe permitam ser feliz dentro de uma perspectiva racional,
negando a opção da maioria que fica à mercê do comodismo ou da condição de
conforto que atende apenas ao interesse mesquinho e individual.
Tomei a decisão de escrever sobre isso porque alguns
“jornalistas”, imbuídos da mais absoluta nitidez, despido de paixões e até mesmo de interesses outros tentam
atribuir a mudança a uma atitude que tenta macular minha biografia política.
Ora, manchada ela já ficou quando não consegui empreender o projeto ao qual me
dediquei e posso assegurar que não foi por falta de desejo, nem esforço
pessoais. Esta tentativa foi bloqueada por interesses de um sistema que mantêm
os fracos e pessimistas reféns do interesse do grupo dominante no partido. Saí
com a convicção de que permanecer para mostrar fidelidade a um estatuto que não
é cumprido, é muito pior!
Reitero que a minha decisão foi tomada ouvindo
alguns amigos. Mudar de partido não é uma alternativasaudável, porém,
conhecendo os arranjos da organização política e não me identificando com essas
práticas, vejo que é melhor sair. Se
mudar de partido é ruim, creio ser pior permanecer em um partido em que nãose
tem identificação com aquilo que acredito e defendo. Não me conformaria em
ficar preso a amarras de coisas que não comungo.
“O PMDB é reacionário”, disseram. O que falar de
partidos que se dizem revolucionários, mas que mantêm práticas políticas
condenáveis para chegar ao poder e nele permanecer a qualquer custo?
Avizinha-se uma eleição e esse debate precisa ganhar os contornos de um mundo
real. A utopia se perdeu num tempo em que o guardião da moralidade e da ética
dissipou-se como um gás volátil.
Quem fala hoje? A mando de quem? Qual a sua
contribuição para a nossa sociedade, além da subserviência aos seus senhores? O
discurso usado para o achaque vem da velha estratégia de dominação que tenta
manter sob controle a vida das pessoas, eles querem decidir o que deve ter a
maioria (sub-emprego, pouca escola, saúde precária, dependência plena) e até os
nossos próprios sonhos. Principalmente daqueles que representa ameaça ao
confortável poder exercido.
Chico Buarque disse certa vez: “As pessoas têm medo
das mudanças. Eu tenho medo que as coisas nunca mudem”. Isso nos leva a
reflexão da necessidade que se nos impõe de buscar transformar o mundo que nos cerca.
Complementarmente, Gandhi nos revela que “Temos de nos tornar na mudança que
queremos ver”.  Se ali não se encontra o que desejamos e é
saudável, vamos até lá e promovemos a mudança.
O fato é que dever-se-ia ter a coragem de enfrentar
os desafios e não se deixar homogeneizar pela cultura que se perpetua em todos
os níveis de organização social e promove as desigualdades que serve a um modelo
de poder que se traveste de ético e justo.
Quero discutir mais é a essência das coisas e não a
simples aparência que muitas vezes escamoteia a realidade e transparece atitude
fiel e correta. Muito do que já falaram não condiz com a prática cotidiana de quem
usa a palavra. A distância entre a fala e a ação parece ser a marca maior da
hipocrisia humana.
Como disse uma importante pensadora da sociedade
contemporânea, Hanna Arendt: “A ação é a expressão mais nobre da condição
humana”. Os homens se definem pôr seu “agir” entre os outros homens, influindo
no mundo que os cerca. Esta capacidade de agir em meio à diversidade de ideias
e posições é a base da convivência democrática e do exercício da cidadania. Só
aí, na pluralidade e na diversidade, é possível desfrutar da liberdade de criar
algo novo. Desta forma, o agir humano, é o campo próprio da educação enquanto
prática social e política que pretende transformar a realidade. Então, se
através de uma participação consciente, temos a possibilidade de mudar as
relações, construindo uma sociedade mais justa e igualitária, nem tudo está
perdido!

(*)
Fernando Gomes, sociólogo, eleitor, cidadão e contribuinte parnaibano.

Heráclito Fortes troca DEM por PSB para apoiar Eduardo

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 O governador Eduardo Campos vai lançando a sua rede em torno de apoios ao seu projeto presidencial, pescando adesões por todo o país. Agora é o ex-senador piauiense Heráclito Fortes que trocou o DEM pelo PSB. Segundo Lauro Jardim, colunista da VEJA, a mudança reflete a conjuntura local.

”Fortes se associou ao grupo do governador do Estado, Wilson Martins, também socialista. Tem, porém, uma cor nacional. Outros antigos expoentes do DEM, como o ex-senador Jorge Bornhausen, mudaram-se para o PSB e apoiarão a candidatura presidencial do governador pernambucano Eduardo Campos.”

Câmara de vereadores volta a realizar sessões hoje: 4 audiências públicas na 1ª quinzena

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                                       Vereadores voltam hoje a realizar sessões ordinárias
Começam nesta terça feira as sessões ordinárias da
Câmara Municipal de Parnaíba, relativa ao mês de setembro, já tendo agendadas
também, para a primeira quinzena do mês, 4 audiências públicas que irão
discutir importantes assuntos do interesse da população parnaibana.
A primeira audiência pública do mês será realizada a
partir das 9 horas desta quarta feira (2), requerida pelos vereadores André
Neves e Ricardo  Véras, para discutirem a
cobrança do Imposto Sobre Serviços(ISS), que estaria sendo feita indevidamente
pela prefeitura aos advogados locais. “Além da cobrança do
ISS indevido vamos também discutir a situação dos alvarás para advogados”,
informou André Neves.
Na quinta feira (3),
no mesmo horário, a audiência pública será para tratar da ocupação irregular de
imóveis, do Conjunto residencial Colina do Alvorada, do “programa Minha Casa
Minha Vida”, do governo federal, que estariam sendo até negociadas a preços
fora da realidade de mercado. A proposta desta audiência é do vereador Carlson
Pessoa.
A vereadora Neta
Castelo Branco, presidente da Câmara, é a autora dos outros dois requerimentos
que definiram para os dias 8 e 15 de outubros próximos, a realização das duas
outras audiências, que vão encerrar a primeira quinzena de reuniões da Casa
Legislativa. A primeira, dia 8, é para discutir o tema “a discriminação da
prostituição masculina e feminina na cidade de Parnaíba”; A outra audiência,
dia 15, vai discutir a questão do estacionamento rotativo no centro de
Parnaíba, visando resolver o problema da falta de estacionamentos na área
central da cidade. “Estamos atendendo a uma solicitação do promotor de Justiça,
Antenor Filgueiras, que solicitou da Casa a discussão desses temas em
audiências públicas”, explica a vereadora Neta.

Apesar do grande
volume de audiências públicas já realizadas este ano, os vereadores ainda se
ressentem da necessidade de uma maior participação da população, que nem sempre
comparece como deveria, dada a importância dos temas que são discutidos. “Seria
importante a participação de representantes de sindicatos, associações de
moradores, lideres comunitários, enfim, que as pessoas se fizessem presentes,
fortalecendo o debate, até mesmo como forma de ajudar na facilitação dos
resultados que buscamos”, comentam os vereadores.

Advogados discutem cobrança indevida de ISS em Parnaíba

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Willian Guimarães, recebeu na última quinta-feira (26) os advogados do município de Parnaíba, André Neves e Víctor Pires. O objetivo da reunião foi discutir a situação tributária dos advogados de Parnaíba. Participaram da reunião o conselheiro federal, Sigifroi Moreno e o assessor jurídico Danilo Rocha.
Segundo Víctor Pires, está havendo a cobrança indevida de ISS (Imposto Sobre Serviços) a todos os advogados independente da atuação. “Mesmo que o advogado não seja atuante na área, está sendo taxado com o ISS. Eles estão fazendo a cobrança mediante o número da inscrição na Ordem e não se a pessoa presta ou não aquele serviço”, disse.
Segundo o artigo 47 da Lei Complementar nº 2.210/05, de Parnaíba, o fato gerador do ISS é a prestação de serviços que, no caso em questão, é o exercício da advocacia. Da mesma forma, a partir do artigo 51, o texto deixa claro que não basta ser inscrito na OAB, é necessário estar em pleno exercício da atividade profissional.
O advogado André Neves informou ainda que vai haver uma audiência para discutir o tema na próxima quarta-feira ((02), na Câmara de Vereadores de Parnaíba. “Estamos aqui também para solicitar a presença e o apoio da OAB-PI nesta audiência. Além da cobrança do ISS indevido vamos também discutir a situação dos alvarás para advogados”, informou André Neves.
O presidente da Ordem, Willian Guimarães, confirmou o apoio e a presença da OAB-PI na audiência pública em Parnaíba. “Vamos dar todo o apoio necessário aos advogados de Parnaíba. Estamos lutando para restabelecer a justiça fiscal e afastar tal ilegalidade”, afirmou o presidente.

CONVITE – Ocupação irregular e imóveis fechados do Conjunto Colinas do Alvorado

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Proposição do Vereador Carlson Pessoa do PSB – “MINHA CASA, MINHA VIDA” – Ocupação irregular e imóveis fechados do Conjunto Colinas do Alvorado 

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Prefeitura inicia a instalação de semáforos em novos locais da cidade

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A Prefeitura de Parnaíba iniciou a instalação de dois semáforos em locais estratégicos da cidade, sendo um cruzamento da Avenida Pinheiro Machado com a Rua Itaúna, e o outro na Avenida Princesa Isabel próximo à rotatória do Balão da Guarita.
A instalação dos semáforos na Avenida Pinheiro Machado foi definida com o Departamento Nacional de Trânsito (Denit) e Polícia Rodoviária Federal, viabilizando mais uma alternativa para quem vem do centro da cidade sentido bairro Piauí, reduzindo o tráfego na Avenida João Silva Filho. O funcionamento deste equipamento está dependendo da abertura da área de passeio da avenida, que será iniciada nesta quarta-feira (02).

Segundo a Secretaria de Transporte, Trânsito e Articulação com as Forças de Segurança (SETRANSAFS) o outro equipamento funcionará de forma sincronizada na Avenida Princesa Isabel e Avenida Cel. Lucas, e o condutor que se deslocar do centro deverá obedecer ao tempo limite para diminuir o congestionamento na rotatória. (Sup. de Comunicação Prefeitura)