Em Parnaíba duas pessoas são presas acusadas de ameaças e atear fogo em casa

A Polícia Militar prendeu Elaine Pereira Carvalho e Francisco Mendes dos Santos por volta das 11h de segunda-feira (16/12), no Loteamento Santa Luzia, Bairro Dirceu Arcoverde, em Parnaíba, litoral do Piauí, ambos acusados de ameaças e danos.
As informações recebidas pela guarnição, comandada pelo cabo Nelson, receberam as informações de que um indivíduo teria colocado fogo em uma casebre.
Os policiais deram apoio à equipe do Corpo de Bombeiros Militar e conduziram Elaine Carvalho e Francisco Santos para a Central de Flagrantes.
Por Daniel Santos-PCN

Ciro Nogueira: “O Senador fantasma”

Ciro é um dos mais apagados no Senado, mas não sai da mídia piauiense com um dos mais trabalhadores( Foto: Portal AZ)

Deu na coluna do Arimatéia Azevedo(Portalaz) desta terça-feira:”Olha só o que está ocorrendo atualmente com o senador Ciro Nogueira. Ele é dos mais apagados no Senado, mas não sai da mídia piauiense como um dos mais trabalhadores.

Ciro deve até registrar presença no painel do senado, mas ninguém o vê por lá. No entanto sua atuação parlamentar só é vista na imprensa do Piauí. E é aí que ele mostra trabalho”.

Eleições 2020:Mão Santa deixa sem discurso os seus opositores

POR: BERNARDO SILVA

Fazendo apenas o trivial, coisas que os outros não fizeram, o prefeito de Parnaíba, Mão Santa, marcha a galope rumo à reeleição em outubro de 2020.

E por que é assim? Porque não se faz mais políticos como antigamente. As pessoas não se preparam para disputar um cargo eletivo e passam a improvisar as coisas. Candidatam-se e, caso eleitos, vão repetir erros do antecessor, decepcionando o eleitorado.

Vislumbrando o cenário para 2020 é fácil enxergar apenas e tão somente a mesmice. Os velhos candidatos e os surrados discursos e gestos, como: tapinha nas costas, beijinhos nas crianças, almoço e lanches nos mercados e um trago de cachaça com a caboclada nos botecos da vida.

Voltando ao momento atual, a gestão Mão Santa apenas mexeu positivamente na autoestima dos parnaibanos, revitalizando praças, dando vida à Lagoa do Bebedouro que outros gestores não viram. E a sensibilidade da mulher, que ocupa a secretaria de infraestrutura, Gracinha M. Sousa, assimilou o que todos já sabiam: a Lagoa era um ponto turístico a desafiar administrações, que preferiram priorizar coisas menores.

Lagoa do Bebedouro

Todos os outros gestores cantavam e decantavam Parnaíba como sendo a princesa do Igaraçu; a cidade turística, a capital do Delta; isso e aquilo & aquilo outro. E só! Mas a administração Mão Santa tem tratado a cidade turística como uma sala de visitas, que encanta quem aqui chega e fica deslumbrado com tanta beleza.

Grandes projetos existem, para serem executados, desde que os recursos sejam liberados. E o grande salto no turismo será a Pedra do Sal, com uma nova ponte de acesso; na infraestrutura, será a solução do problema dos piscinões da cidade. E, diga-se, para essas duas situações, à exceção da nova ponte, já vieram recursos federais, que foram devolvidos e/ou “desaparecidos”, por mera falta de competência e compromisso com a cidade.

Quem vai concorrer com o prefeito Mão Santa, para a prefeitura? Zé Hamilton? Florentino Neto? Os dois já passaram 12 anos no comando da cidade. E não fizeram a metade que o atual prefeito fez em 3 anos. Zé Hamilton foi prefeito de 1993 a 1996; depois; de 2005 a 2012, junto com Florentino, que passou 8 anos “aprendendo” e 4 anos executando o que provou não haver aprendido. Os outros? Dr. Hélio? Este vai dizer que tem o apoio do governador do Estado, que só destruiu as coisas da Parnaíba? Hélio e Samarone? Qual a folha de serviços prestados??? Que outros se habilitem, porque esses aí…

Saiba quem perde o sono com a confirmação da delação de Sérgio Cabral

Saiba quem perde o sono com a confirmação da delação de Sérgio CabralParceiros como os ex-presidentes Lula e Dilma e até o alto escalão do Judiciário

Para além de ex-auxiliares e até familiares, perderão noites de sono com o acordo de delação premiada do ex-governador ladrão Sérgio Cabral, já confirmado, “parceiros” como os ex-presidentes Lula e Dilma e o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes, hoje no DEM. Para obter acordo que lhe dê esperança de sair da cadeia antes de morrer, Cabral terá de fazer entregas convincentes de personagens e fatos inéditos. Outro severamente afetado deve ser o ex-governador Luiz Fernando Pezão. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Informações preliminares apontam para a inclusão de membros do alto escalão do Poder Judiciário nas revelações do ex-governador.

Os empresários Eike Batista e Fernando Cavendish estão entre os figurões da Lava Jato que devem ter a vida complicada pela delação.

Também ficarão apreensivos com a delação de Cabral alguns veículos de imprensa nos quais mandava. Até demitia jornalistas incômodos.

Senadores do MDB de vários Estados, além Carlos Arthur Nuzman, do Comitê Olímpico Brasileiro, também temem a língua de Cabral.

Piauí tem a gasolina mais cara do Nordeste

O Piauí liderou com o maior valor do combustível de junho a novembro deste ano – Foto: Arquivo O Dia

Uma empresa especializada em gestão de frotas e meios de pagamentos fez um levantamento do preço do combustível no Brasil, baseado em 20 mil estabelecimentos, e constatou que o Piauí tem a gasolina mais cara do Nordeste. A pesquisa aponta que, em novembro, o litro do produto subiu 0,59% (R$ 4,583) em relação ao valor médio de outubro (R$ 4,556).

No Nordeste, a Paraíba apresenta o preço médio mais baixo (R$ 4,481), já o Piauí liderou com o maior valor em junho (R$ 4,677); julho (R$ 4,621); agosto (R$ 4,692); setembro (R$ 4,731); outubro (R$ 4,798) e novembro (R$ 4,746).

Já entre as capitais, Curitiba (R$ 4,138) e São Paulo (R$ 4,211) são as que apresentam preços mais baixos. Já Rio de Janeiro (R$ 4,965) e Belém (R$ 4,901) têm os valores mais altos. Teresina ocupa a 10ª posição no ranking, com o preço de R$ 4,611.

Segundo Alexandre Cavalcanti, presidente do Sindicato dos Proprietários de Postos de Combustíveis do Piauí, os motivos pelos quais o combustível no Estado é muito elevado são: não ter Porto; baixa produção de etanol; transporte via ferrovia ou rodovia, além da alta carga tributária.

“Como não temos porto, a gasolina vai para São Luiz; a maior parte de navio. Também somos um dos únicos estados do Nordeste onde a produção de etanol é insuficiente para abastecer o Estado, então é preciso ser importado. Além disso, todo nosso transporte é feito via rodoviário ou por trem, que sai mais caro do que feito de navio, já que onde tem porto o combustível tende a ser mais barato. E o principal e mais relevante fator é que nós temos a segunda maior carga tributária do país, só perdemos para o Rio de Janeiro”, enfatiza.(Por: Isabela Lopes, do Jornal O Dia)

Deputados do governo rejeitam emendas no Orçamento 2020 para Uespi e Hospitais Estaduais

Governo do PT sucateou a UESPI

Os deputados da base rejeitaram todas as emendas propostas pelos parlamentares de oposição ao Orçamento 2020, uma delas, apresentada pelos deputados Gustavo Neiva e Teresa Britto, que pedia o remanejamento de parte dos recursos do Gabinete Militar (Gastos com o governador), estipulado em R$ 30 milhões, para os Hospitais Estaduais e a Universidade Estadual do Piauí (Uespi).

Em contrapartida, todas as outras emendas dos deputados aliados ao governo para obras de calçamento, foram aprovadas. Fica a lição: para nossos governantes o prioritário não é prioridade. Uespi definhando e os Hospitais em um caos, e eles, por meras questões políticas viram as costas para a realidade. Que tristeza!( Com informações Silas Freire)

Líder da oposição critica governo e acusa gestão de “desgoverno”

Foto: Arquivo/CidadeVerde.com

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Neiva (PSB), voltou a criticar a aprovação da Reforma da Previdência.  Segundo o parlamentar, o governo é incoerência.

Neiva afirma que o governador coloca o servidor para pagar a conta que seria  culpa do “desgoverno”. “O servidor é uma vítima deste governo que gasta muito e gasta mal”, criticou.

O deputado lembrou que a reforma nacional levou nove meses para ser discutida e aprovada o que não ocorreu no Piauí. Para o deputado a maior incoerência foi do Partido dos Trabalhadores, que nasceu na defesa dos trabalhadores, mas não fez esta defesa no processo de aprovação da reforma. 

“Chegou e tramitou e votou a matéria em nove dias. Aqui foi rito sumário”, avaliou o deputado, lembrando que durante a audiência pública, realizada antes da aprovação da reforma, foram apresentadas 18 emendas pelos servidores.

O parlamentar ressaltou que a nível nacional os servidores que ganham menos paga alíquota de 7% e no Piauí a alíquota é de 11%. Uma das emendas apresentadas pedia a equiparação das alíquotas. “Conversamos, dialogamos, mas o Governo foi insensível”, reclamou Gustavo Neiva. (cidadeverde.com)

Boqueado Fundo do Participação do Estado:um deus-nos-acuda!

Uma dor de cabeça a mais para o Governo do Piauí no final do ano: o Fundo de Participação do Estado (FPE) foi bloqueado pela Secretaria do Tesouro Nacional por irregularidades junto à Secretaria da Receita Federal. A grande imprensa pouco deu destaque para o assunto.

O bloqueio foi efetivado no dia 9 de dezembro, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês, até a regularização.

Sem não houver o desbloqueio, será um deus-nos-acuda!

Nos municípios

Foram bloqueados também os Fundos de Participação dos Municípios de Altos, Amarante, Bom Princípio do Piauí, Campo Maior, Passagem Franca, Pedro II, Regeneração e Valença do Piauí. (Zózimo Tavares)

Polícia Civil deflagra Operação Impacto II contra vários crimes no Piauí


Divulgação / SSP-PI

A Polícia Civil do Piauí deflagrou a Operação Impacto II e cumpriu dezenas de mandados de prisão e busca e apreensão contra suspeitos de diversos crimes na manhã desta terça-feira (17/12), em todo Piauí.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), foram mobilizados mais de 200 policiais civis entre delegados, agentes e escrivães numa ação coordenada pelo Delegado Geral de Polícia Civil, Luccy Keiko.

Inaugurada árvore de Natal da Lagoa do Bebedouro:Novo “point” do final do ano

Imagens aéreas de agora a noite no Parque Ambiental da Lagoa do Bebedouro, na ocasião do lançamento a arvore de natal com a presentação de grupos infantis d Prefeitura de Parnaíba. Milhares de pessoas foram ao local para prestigiar. O prefeito Mão Santa ao chegar com Dona Adalgisa foram ovacionados pela multidão. Festa nunca dantes vista. 
Veja o vídeo abaixo:
Fotos aéreas de Gleitowney Miranda 

FIEPI realiza última reunião do ano dos Conselhos Regionais do SESI e do SENAI

A Federação das Indústrias do Piauí – FIEPI, realizou nesta segunda-feira (16), a última reunião do ano dos Conselhos Regionais do SESI e do SENAI do Piauí.
A reunião foi presidida pelo vice-presidente da instituição, Humberto Cronemberg e contou com a presença do diretor de assuntos econômicos da FIEPI, Freitas Neto, do diretor regional do SENAI e superintendente do SESI, Mardônio Neiva; conselheiros e colaboradores do Sistema.
Na pauta, a votação do Plano de Ação e Orçamento 2020, Balancete Contábil do mês de Outubro e Novembro de 2019, a Revisão do Planejamento Estratégico de 2020 a 2022 do SESI e do SENAI.
Na oportunidade, Mardonio Neiva apresentou os balancetes e as metas a serem atingidas pelas duas casas em 2020. 
Durante a reunião foram apresentadas as ações mais relevantes realizadas pelo SESI e SENAI. No SESI, foi apresentado as atividades desenvolvidas nos setores de promoção da saúde, saúde e segurança do trabalho e educação. Com destaque para a premiação do aluno Emanoel Sousa, da Escola SESI Conselheiro Saraiva na XIII Mostra Brasileira de Lançamentos de Foguetes no Rio de Janeiro.
ASCOM FIEPI

ASCOMPAR deve eleger em breve nova diretoria

Jornalista e presidente Bernardo Silva pediu desligamento da Associação

A Associação dos Comunicadores de Parnaíba- ASCOMPAR, deverá se reunir nos próximos dias a fim de eleger sua nova diretoria, para o mandato de dois anos. O atual presidente, jornalista Bernardo Silva, alegando problemas pessoais, solicitou desligamento do cargo e da condição de associado, através de correspondência enviada à diretoria da entidade, Confira abaixo o teor da correspondência:

Ilmºs Srs.,

Diretores da ASCOMPAR (Associação dos Comunicadores de Parnaíba)

Parnaíba-PI.

Caros Confrades,

Através desta vimos informar-lhes da nossa decisão de nos desligarmos das funções de Presidente e de integrante dos quadros desta Associação dos Comunicadores de Parnaíba (ASCOMPAR), por razões meramente pessoais. Concluímos haver dado a nossa contribuição a esta entidade, da qual participamos desde sua fundação, entretanto, após fazermos várias avaliações da realidade que encontramos nesta associação, concluímos ser a melhor saída a nossa exclusão dos quadros desta Associação, por sentir que nossa presença vinha causando certo desconforto a outras pessoas, antagônicas a mim, que poderiam estar associadas, somando, contribuindo para o bom andamento desta entidade.

Nossa intenção era cumprir os objetivos para os quais a ASCOMPAR foi criada, ou seja, unir a categoria, fortalecendo laços de amizades e buscando meios para que todos os que desejam fazer da atividade jornalística um sacerdócio, trocassem experiências, buscando novos conhecimentos, aprimorando-se na atividade dia a dia. Mas, concluímos que em nosso meio existem muitos egos inflados, onde a vaidade fala mais alto do que o desejo de aperfeiçoamento profissional. E por sabermos que ninguém é melhor que ninguém   nos negamos a conviver com isso. Ninguém é bom na profissão de comunicador sem estudar, sem conhecimentos técnicos, pois, afinal de contas, como costumamos dizer, fazer jornalismo não é a mesma coisa que fazer tapioca.

Jamais deixaremos de combater os picaretas que hoje infestam a profissão de jornalista, aqui e alhures. Por isso estamos nos afastando das funções de presidente, que ocupamos há quase 2 anos, período em que conseguimos realizar, com o apoio de alguns amigos, duas “Semanas da Imprensa”, evento maior da Associação, como entidade social de caráter eminentemente festivo. Nossa intenção, ao questionar pessoas e fatos, não é prejudicar ninguém, tampouco nos colocarmos acima de quem quer que seja, mas tão somente suscitar que as pessoas reflitam sobre a seriedade da profissão e suas implicações. Muitos dos que hoje elevam a voz ou nos criticam em suas redes sociais hão de entender o seguinte: quando eles chegaram na atividade eu já estava. E a maioria vai sumir, como muitos já sumiram, e eu permanecerei, com as graças de Deus.

A todos os que colaboraram conosco durante o período que estivemos na presidência da ASCOMPAR, nossos eternos agradecimentos. Vamos seguir, colocando-nos à disposição de todos, principalmente daqueles que são realmente profissionais da comunicação. Quanto aos outros, eles são apenas os outros.

Abraços,

Bernardo Silva

Fundo de Participação do Governo do Estado e de prefeituras são bloqueados

A Secretaria do Tesouro Nacional junto com a Receita Federal, bloqueou o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de oito prefeituras e do Governo do Piauí por irregularidades.

O parágrafo único do Artigo 160 da Constituição Federal prevê o repasse do FPE e FPM com algumas regras. O bloqueio pode estar associado à débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e na inscrição da dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

  • Foto: DivulgaçãoConfira a lista.Confira a lista.

No dia 09 de dezembro, o Governo do Piauí e as prefeituras dos município de Altos, Amarante, Bom Princípio do Piauí, Campo Maior, Passagem Franca, Pedro II, Regeneração e Valença tiveram os fundos de participação bloqueados, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 do mês até que haja uma regularização.

MPPI ingressa com ação contra Florentino e Merlong por improbidade administrativa

Secretário de Estado da Saúde, Florentino Alves Veras Neto, e o Secretário de Estado da Administração e Previdência, Merlong Solano Nogueira    Reprodução / Facebook

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, propôs ação civil pública contra o Secretário de Estado da Saúde, Florentino Alves Veras Neto, e o Secretário de Estado da Administração e Previdência, Merlong Solano Nogueira. O objetivo é responsabilizar os Secretários Estaduais por atos de improbidade administrativa.

Isto porque eles teriam realizado contratação irregular de servidores, sem o prévio concurso público ou processo seletivo simplificado, além de ordenado ou permitido realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento e que provocaram lesão ao erário. Além disso, até a data de publicação da ACP, eles não adotaram as providências indispensáveis para apuração da responsabilidade pelos atos de improbidade administrativa, caso tenham sido cometidas por outros servidores públicos, e descumpriram requisição do Ministério Público.

Por meio do Inquérito Civil Público nº 72/2017, foi possível apurar possíveis contratações irregulares, sem concurso público, nos estabelecimentos hospitalares no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde (SESAPI). “Descumprindo a requisição do Ministério Público, os dois denunciados, até a presente data, não responderam quanto as providências adotadas sobre a correção das contratações ilegais e à investigação da responsabilidade dos agentes públicos que, ao contratarem pessoal sem concurso público ou teste seletivo, ordenaram ou permitiram a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento e que provocaram lesão ao erário decorrente do desvio de bens ou haveres da entidade pública”, explica o promotor de Justiça Fernando Santos.

Por este motivo, o MPPI pede a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, além de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.(Fonte: MP-PI)

Em reunião vereadores aprofundam tratativas para mudança de Partido

Membros do Diretório Municipal do Partido Democratas(DEM), à frente a presidente Adalgisa M. Sousa, estiveram reunidos na manhã de hoje, no gabinete da vereadora Neta Castelo Branco de Sousa, vice-presidente da agremiação, para aprofundar as tratativas futura filiação dos vereadores Carlson Pessoa e Bernardo Lima. O prefeito Mão Santa(DEM) também esteve presente, além do secretário do partido, Francisco Tribuzana, e do Secretário de governo do município, Arlindo Leão

“Dona Adalgisa é a grande articuladora do nosso partido e nós estamos aguardando que seja aberta a “janela partidária”, a fim de recebermos esses dois colegas vereadores, que muito haverão de somar forças para as próximas eleições”, disse a vereadora Neta. 

O vereador Carlson Pessoal, atual líder do governo na Câmara, é filiado atualmente ao Partido Cidadania, antigo PPS e o vereador Bernardo Lima pertence aos quadros do Partido Progressistas.

 

‘Ele lá e eu cá’, diz Mão Santa afastando aproximação de W.Dias

Em recente entrevista à Rádio Igaraçu, o prefeito de Parnaíba, Mão Santa, ao ser questionado sobre o governador Wellington Dias disparou “é ele lá e eu cá. E tá bom demais essa distância regulamentar”, afastando qualquer possibilidade de aproximação política.

Seguindo a linha de raciocínio e sem papas na língua, o gestor parnaibano ainda disse que muitos políticos que hoje fazem oposição a WD querem, na verdade, é obter mais prestígio junto ao governo e só fazem barulho para serem notados.

Na verdade, Mão Santa não está tão errado assim. Que o diga o deputado estadual Evaldo Gomes (Solidariedade), que compunha a oposição na Alepi, mas em menos de dois tempos, virou a casaca. (Por:Silas Freire).

Foto: Ccom

Gaeco deveria agir na podridão do Hospital da PM

A força tarefa do Ministério Público do Estado e o MPF devem fazer uma varredura no hospital da PM, que já recebeu até emenda federal mas nunca tem nada. Ultimamente até os insumos para cirurgias estão faltando. Segundo as informações, a malinagem com o dinheiro público por la é de fazer até fantasma correr de medo.(Por:Silas Freire)

Presidente Bolsonaro impulsiona programa criado na gestão piauiense

Imagem: EVARISTO SA/AFP

O presidente do Brasil Jair Bolsonaro impulsionou o Programa Nacional de Saneamento Rural – PNSR- que agora passa a se chamar Saneamento Brasil Rural. O programa foi criado a partir de um convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) durante a gestão do piauiense Henrique Pires como presidente nacional da Funasa. A parceria com a UFMG foi firmada em fevereiro de 2015. “É uma ótima notícia saber que os frutos do nosso trabalho na Funasa estão sendo colhidos e agora com o impulsionamento dado pelo Governo Federal tem tudo para chegar a mais e mais pessoas”, afirmou o deputado Henrique Pires (MDB).

Cerca de 40 milhões de pessoas, de áreas rurais do país, serão beneficiadas com abastecimento de água, instalações de água e esgoto, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos. O objetivo é universalizar o acesso ao saneamento básico em áreas rurais e estima-se que beneficiará 39,73 milhões de habitantes (21% da sua população residente). O é vinculado ao Ministério da Saúde e tem metas a serem cumpridas até o ano de 2038.

Segundo o deputado o programa começou a ser delineado em 2014 com processo de planejamento e diretrizes e em 2015 o convênio com a Universidade foi assinado partindo para os estudos e a execução do trabalho técnico aconteceu em setembro do mesmo ano. Durante 2017 foram realizadas oficinas em cada macrorregião do Brasil em 2017. 

“Agora todo esse trabalho foi coroado com a continuidade dada pelo presidente Jair Bolsonaro mostra o quanto a Funasa trabalhou de forma correta e séria. Temos que parabenizar Rodrigo Sérgio Dias pela continuidade do programa e Ronaldo Nogueira pelo lançamento do programa junto com o presidente Bolsonaro”, acrescenta o deputado que foi presidente nacional da Fundação entre 2014 e 2017.(Efrem Ribeiro)

Piauiense é preso em SP suspeito de abuso sexual contra esposa de amigo

Um jovem natural do município de Jaicós-PI, identificado como Josivan Pereira, foi preso em Matão, São Paulo, nesse domingo (15) acusado de abusar sexualmente de uma mulher, que segundo informações, seria a esposa de seu melhor amigo.

O fato aconteceu durante a madrugada, por volta das 2h. O suspeito bateu na janela da residência da vítima e a mesma teria aberto a porta pensando que fosse o marido, que havia saído com amigos. Na casa, o acusado, ameaçando a vitima com uma faca, cometeu o abuso.

Após receber a denúncia, a equipe uma equipe policial se deslocou ao endereço da vítima, que relatou os detalhes do crime.

Em seguida, foram realizadas diligências e Josivan foi encontrado em sua residência, sendo detido e encaminhado ao Pronto Socorro para a realização de exames e, em seguida, para a Cadeia Pública de Santa Ernestina. No momento da abordagem, ele negou a autoria do crime.

A mulher foi encaminhada ao Pronto Socorro, onde foi medicada e, em seguida, levada à delegacia para ser ouvida.

Segundo a polícia, Josivan também havia se envolvido em uma briga recentemente, onde terminou sendo atingido com quatro facadas.(Laurivânia Fernandes)

Ministério Público pede novo concurso público em Cocal em seis meses

Após o cancelamento do concurso da prefeitura de Cocal por irregularidades na contratação da empresa que faria o certame, o Ministério Público do Piauí ingressou com ação civil pública requerendo a realização de um novo processo seletivo em seis meses.

Além de medida determinando a realização do concurso, o Ministério Público pede, ainda, a fixação de multa diária no valor de R$ 10 mil, caso o Poder Judiciário acate os pedidos e o chefe do executivo de Cocal descumpra a decisão judicial. O

O promotor de Justiça Tulio Ciarlini requer que no prazo de seis meses a prefeitura de Cocal conclua o certame e preencha os cargos de provimento efetivo, até então ocupados por servidores contratados por tempo determinado.

A administração municipal iniciou os preparativos para um certame, incluindo a contratação de empresa para promover o concurso. À época, foi prevista a oferta de 245 vagas de cargos públicos. Porém, o Ministério Público constatou, em investigação, irregularidades na contratação da empresa e ingressou com uma ação civil pública solicitando a suspensão da execução do contrato de prestação de serviços. A prefeitura de Cocal informou ao MPPI que que cancelou o concurso público.

Com intuito de resolver a crescente necessidade de servidores em Cocal, a Promotoria de Justiça expediu recomendação ao gestor, orientando a realização de concurso, e, ainda, propôs a assinatura de um termo de ajustamento de conduta para resolver a questão sem a necessidade de recorrer ao Judiciário. 

“Dessa forma, por força de todo o contexto, não restou alternativa ao Ministério Público senão buscar a tutela jurisdicional objetivando, na essencialidade, impor obrigação de fazer ao Município de Cocal para a realização de um novo certame de concurso público”, diz o promotor em um trecho da ação. (cidadeverde.com)