Author: Bernardo

Por unanimidade, o Conselho de Ética da Câmara Federal arquivou ontem (22) o pedido de cassação do mandato de Glauber Braga (PSOL-RJ), que em uma audiência no início de julho disse ao ministro Sergio Moro que ele é um “juiz ladrão”, pela forma como atuou na Lava Jato. 

Glauber poderia ter o mandato cassado ou até sofrer sanções cabíveis por ter xingado e constrangido o ministro da justiça e segurança pública. Mas, ao invés de puni-lo, o Conselho preferiu abrir precedentes para os deputados agredirem com palavras de baixo calão qualquer autoridade que frequentar aquela casa legislativa. 

O vergonhoso arquivamento da acusação da quebra de decoro parlamentar foi defendido pelo deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), relator da comissão e colega de Glauber. No entendimento do piauiense, não é crime passível de punição faltar com respeito a uma autoridade que presta relevantes ao Brasil. (Feitosa Costa)

A deputada federal Rejane Dias (PT) vai deixar passar a tempestade da Operação Topique para  voltar à Secretaria de Educação do Piauí, pasta que comandou até o início do ano passado. A informação está na coluna de ontem do jornalista Arimatéia Azevedo.

“Dizem os mais próximos à primeira dama que desde o meio do ano ela anda insatisfeita  com a rotina da Câmara federal”, comentou o jornalista na coluna.

Família é tudo

A insatisfação da primeira dama se daria especialmente pela distância da família,  já que frequentemente precisa passar metade da semana em Brasília pelas atividades da Câmara.

A mala

Outro ponto é que dona Rejane parece não se identificar  muito com a atividade parlamentar que exige, dentre outras coisas, longas e intermináveis (e muitas vezes infrutíferas) discussões em plenário.

Além disso, em Brasília ela é apenas só mais uma entre centenas de deputadas e deputados. No Piauí, ao contrário, desfrutaria do Poder conferido a quem comanda  uma das maiores e mais importantes secretarias do Estado. Além do prestígio de primeira dama.

Depois do recesso

No princípio a previsão é que ela deixe o mandato em fevereiro do ano que vem, no retorno do recesso de final de ano, para reassumir a educação.

Na torcida

Quem deve estar rezando para dona Rejane voltar ao Piauí é o suplente de deputado federal Mainha ( Progressista), hoje acomodado na Superintendência de Representação do Piauí em Brasília. Ele assume o mandato se Rejane licenciar-se para voltar à Seduc.(Fonte:Portalaz)

Os pescadores que trabalham em comunidades atingidas pelas manchas de óleo no litoral do Nordeste terão direito de receber antecipadamente o seguro-defeso, auxílio pago aos profissionais no período de paralisação temporária da pesca para a reprodução e preservação das espécies.

A informação foi confirmada pelo senador Ciro Nogueira (Progressistas) após reunião com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

“Levei à ministra minha preocupação com os pescadores que trabalham nessas comunidades afetadas. Ela atendeu o nosso pedido e se prontificou a antecipar o pagamento do benefício”, afirmou o senador.

Ciro explicou que o pagamento do seguro-defeso se iniciaria no mês de novembro, mas as manchas de óleo tornam os peixes das áreas afetadas inapropriados para consumo, o que impede a atividade dos pescadores dessas comunidades.

O senador ponderou que o Piauí foi menos afetado que os demais estados do Nordeste, mas garantiu que irá verificar junto ao governo estadual e às prefeituras municipais se alguma comunidade foi prejudicada, para oferecer suporte aos pescadores piauienses.

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A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na terça-feira (22), parecer favorável do deputado Francisco Limma (PT), líder do Governo, a Projetos de Lei dos deputados Dr. Hélio Oliveira (PL) e Gessivaldo Isaías (Republicanos), que proíbem que agressores de mulheres ocupem cargo, emprego ou função pública no Piauí.

As duas proposições foram agregadas pelo relator porque tratam do mesmo tema. Seguem a apreciação nas demais comissões e depois irão a plenário.

Segundo o projeto, será vedada a nomeação no âmbito da administração pública direta e indireta, para todos os cargos de comissão de livre nomeação e exoneração de pessoas que tiverem sido condenadas pela Lei Maria da Penha.  

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Superintendente Antonio Luis em entrevista ao O Dia News 1 edição (Foto: Elias Fontenele/ O DIA)

O Governo do Piauí quer colocar os salários de servidores terceirizados em dia até o final desse ano. Antônio Luiz, superintendente da Receita do Estado, afirmou em entrevista ao O Dia News 1 edição, que a medida será possível devido os R$ 302 milhões economizados pelo Governo do Piauí com contenção de gastos nas despesas públicas desde janeiro.

“Com os terceirizados nós temos um débito pequeno conforme o contrato deles permite. Por exemplo, trabalhou um mês eu tenho sessenta dias para pagar a empresa. Eles (empresa) têm que pagar o salário todo mês, mas nós (Estado) temos dois meses para pagar a empresa”, disse.

O superintendente revelou que a  dívida com as empresas terceirizadas está entorno de R$ 10 milhões, mas que deve ser diminuída para permitir o pagamento em dia dos funcionários. “O que eu tenho de valores de atraso é menos de 10 milhões. Não é um número muito grande, mas atrapalha o serviço deles. Em dezembro, nós quitamos isso e ficamos com no máximo, contratualmente,  com dois meses de atraso, o que é o normal que o contrato permite”, afirmou Antonio Luiz.

A economia dos R$ 302 milhões foi possível depois de auditorias nas folhas de pagamentos, contenção nos gastos com combustíveis, redução de terceirizados e unificação de contracheques. A auditoria identificou benefícios irregulares pagos a inúmeros servidores, o que gerou economia de R$ 60 milhões. Com combustível, a economia chegou a 6 milhões. Os terceirizados foram reduzidos em 25%. Até janeiro de 2020, o Governo ainda quer economizar R$ 98 milhões e bater a meta de R$ 400 milhões.  

“Esses cortes na verdade servem para o dinheiro ser aplicado nas despesas que são realmente importantes para o Estado, que geram às vezes dificuldade no pagamento. Se observarem, estamos colocando os terceirizados quase todo em dia. Com a economia, não sobra dinheiro, ela serve para equilibrar mais o Estado”,  explicou o superintendente Antonio Luiz. (Por: Otávio Neto)