Pedro do Coutto
De fato o Banco Central praticou um absurdo ao editar a resolução que permite aos bancos cobrarem 0,25% ao mês sobre créditos não contratados através do cheque especial. De um lado reduziu os juros estratosféricos de 300% a/a estabelecendo seu recuo para a taxa mensal de 8%. A inflação anual está em torno de 4 pontos. Reportagem de Karen Garcia, edição de ontem de O Globo, focaliza o assunto.
A contradição está presente no fato de a alíquota incidir sobre créditos não contratados e portanto não realizados para os clientes. A alíquota de 0,25 incide sobre os limites do cheque especial implantados pelos próprios bancos. Assim quanto mais alto for o limite do cheque especial maior será o resultado de 0,25% mensais.
INVERSÃO DE VALORES – Isso de um lado. De outro existe isenção para valores reduzidos de até 500 reais. O lógico seria o banco indagar se o cliente deseja ou não ter acesso a um saldo extra sobre sua conta. Mas não. Os clientes é que têm de procurar as agências para dizer que não desejam esse tipo de cheque. Inverte-se a questão essencial. Em vez de os depositantes manifestarem seu interesse pela modalidade os bancos é que fixam o valor. Dessa forma quanto maior for o valor maior será a cobrança feita pelos bancos.
Alguns bancos, caso do Safra resolveram não cobrar a alíquota imediatamente. O incrível da questão é que não havendo crédito, já que a pessoa tem a faculdade de utilizar ou não o cheque especial, é transformar uma operação de crédito não realizada em objeto de taxação. A medida atinge todos aqueles que não se manifestarem rejeitando os limites pré-fixados.
Como se constata a mão de tigre foi implantada pela resolução do Banco Central.