Informações sobre um possível barramento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) à continuidade das obras do Porto de Luís Correia voltaram a colocar o empreendimento no centro do debate público no Piauí. O entrave surge justamente em um momento de maior cobrança da sociedade por avanços concretos em um projeto anunciado há décadas como estratégico para o desenvolvimento econômico do estado. O Porto de Luís Correia não é uma iniciativa recente. O projeto atravessou mais de 30 anos, diferentes gestões e fases administrativas, sendo reiteradamente apresentado como fundamental para ampliar a capacidade logística do Piauí e fortalecer setores como indústria, comércio exterior e geração de empregos.
Nos últimos anos, a obra voltou a integrar o discurso oficial do governo estadual como prioridade. Em meio a esse contexto, o governador Rafael Fonteles chegou a participar da inauguração simbólica de uma estrutura apresentada como porto, mas que, na prática, nunca entrou em operação efetiva. O episódio reforçou expectativas sobre a retomada do empreendimento, agora ameaçada pelo novo impasse ambiental. O que causa questionamento é o momento em que a suposta restrição do ICMBio vem à tona. Durante todo o período em que o projeto foi anunciado, reformulado e retomado, não houve posicionamento definitivo do órgão federal contra a obra. Diante disso, surgem dúvidas sobre o que teria motivado a mudança de entendimento: alterações no projeto, na área de influência, nos estudos técnicos ou no cenário político-administrativo. Outro ponto levantado diz respeito à capacidade de reação do próprio Governo do Estado. Com estrutura jurídica, órgãos ambientais estaduais e estudos técnicos já realizados, especialistas questionam se não haveria margem para contestação administrativa ou adequação do projeto às exigências ambientais. Também há receio de que o entrave seja utilizado, futuramente, como justificativa para a não execução definitiva da obra. O debate ganha ainda mais relevância pelo fato de o ICMBio ser um órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, integrante do governo federal, que mantém alinhamento político com a gestão estadual.
A situação levanta questionamentos sobre o diálogo institucional entre os entes federativos e sobre a real viabilidade do Porto de Luís Correia no atual cenário. Caso o barramento seja confirmado, a expectativa é de que o ICMBio apresente esclarecimentos técnicos e jurídicos detalhados à sociedade. Sem isso, cresce a percepção de que o porto pode se consolidar como mais um projeto anunciado, inaugurado simbolicamente e nunca entregue à população, reforçando a ideia de que o Porto de Luís Correia permaneceu, ao longo dos anos, mais no discurso do que na realidade.(Silas Freire)