O presidente Jair Bolsonaro (PSL) realiza na manhã desta terça-feira (8) a segunda reunião ministerial de sua equipe, na qual pretende definir a lista das 50 medidas que serão implementadas nos 100 primeiros dias de governo.
A ideia é que, na reunião, seja montado um cronograma de anúncios, que incluirão revogações de iniciativas do governo passado, medidas de estímulo da econômica e divulgação de corte de gastos.
Em rede social, Bolsonaro afirmou que a reunião abordará propostas de enxugamento das pastas. “Em menos de duas semanas de governo, mais uma reunião para ouvir cada um dos ministros sobre os planos, propostas de enxugamento das pastas e medidas de rápida implementação. Nosso país não pode mais esperar. Logo, novidades na linha que o brasileiro sempre exigiu! Bom Dia!”, disse o presidente em sua conta no Twitter.
Um dos primeiros atos, que pode ser publicado esta semana, é uma medida provisória que tem como objetivo fazer um pente-fino nos benefícios do INSS. Conforme a Folha de S.Paulo revelou, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) tem um texto pronto para rever regras, por exemplo, de pensão por morte, aposentadoria rural e auxílio-reclusão.
A MP está agora em análise jurídica na Casa Civil e deve ser assinada ainda esta semana por Bolsonaro após ele se reunir com o Secretário da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. O texto deve endurecer ainda mais os requisitos para ter direito ao auxílio-reclusão, pago aos dependentes do trabalhador preso. Na versão inicial, o governo previa que somente quem tivesse contribuído por 12 meses consecutivos ao INSS poderia receber o benefício.
Outra medida que deve ser discutida é a edição de um decreto presidencial para flexibilizar a posse de armas de fogo no país. Essa é uma promessa de campanha de Bolsonaro e foi levada pelo ministro Sergio Moro (Justiça) ao presidente em reuniões anteriores. A ideia é modificar, por meio de um ato do Poder Executivo, ao menos dois pontos: estender de 5 para 10 o prazo de renovação para o registro de arma e retirar a exigência de comprovação de necessidade, o que hoje é feito por um delegado da Polícia Federal.
Bolsonaro se reuniu na tarde de segunda com o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que é da bancada da bala e um dos defensores da flexibilização do porte de armas. Segundo o parlamentar, o presidente se mostrou disposto também a conceder anistia aos cidadãos que não renovaram o registro. Ele afirmou que o texto poderia ser anunciado em breve. Ministros também devem levar propostas que reduzam os custos de suas pastas. Na semana passada, ao fim do primeiro encontro, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) disse que o governo vai levantar gastos excessivos com contratos, como alugueis e serviços.
Ele pediu que os colegas de Esplanada fizessem um levantamento do que poderia ser reduzido. Sugeriu ainda que copiassem o ato feito por ele na Casa Civil, de demitir servidores de cargos comissionados para “despetizar” a pasta. A ideia, contudo, não foi bem aceita pelos demais ministros. Pessoas que estavam presentes disseram que ao menos três se manifestaram contra o ato, argumentando que pretendem antes estudar os quadros técnicos de seus ministérios.
Em relação aos cortes de gastos, o Ministério do Meio Ambiente, comandado por Ricardo Salles, por exemplo, calcula uma economia de R$ 24 milhões ao ano com a unificação de toda a estrutura ministerial, incluindo o ICMBio, em um mesmo prédio. Salles fez um post nas redes sociais durante o fim de semana criticando um contrato de aluguel de carros do Ibama. “Quase 30 milhões de reais em aluguel de carros, só para o Ibama…”.
Em resposta, Bolsonaro aumentou o tom da acusação: “Estamos em ritmo acelerado, desmontando rapidamente montanhas de irregularidades e situações anormais que estão sendo e serão comprovadas e expostas. A certeza é: havia todo um sistema formado para principalmente violentar financeiramente o brasileiro sem a menor preocupação!”. Minutos depois, Bolsonaro apagou a postagem no Twitter.
Em nota, a então presidente do Ibama, Suely Araújo, disse que é “acusação sem fundamento”, que “evidencia completo desconhecimento da magnitude” do órgão e de suas funções. Ela divulgou uma nota pela qual explica que os veículos de Ibama utilizados em fiscalizações contra ilícitos e crimes ambientais em todo o país “são objeto de um contrato de locação de âmbito nacional. O novo contrato abrange 393 caminhonetes adaptadas para atividades de fiscalização, combate a incêndios florestais, emergências ambientais, ações de inteligência, vistorias técnicas etc”.
No dia seguinte, ela pediu exoneração do cargo.
Fonte: FolhaPress