Diversos

A APA Delta do Parnaíba vem intensificando as ações de fiscalização e de educação ambiental em função do período de reprodução do caranguejo uçá, momento em que o crustáceo sai de suas tocas para “namorar” tornando-se uma presa fácil aos catadores.

.Numa ação planejada para todo o território da unidade, o ICMBIO realiza uma operação conjunta com o IBAMA, a Polícia Federal, Batalhão de Polícia Ambiental do Maranhão e as Secretarias de Meio Ambiente dos estados do Piauí e Maranhão desde o dia 22, quando começou o defeso, até o dia 27 de janeiro.

Segundo Fernando Gomes (ICMBio) que coordena a equipe que está no Maranhão “os catadores tem compreendido a importância de respeitar esse período da reprodução, o desafio maior são os outros não catadores profissionais que, em virtude da facilidade de apanhar o caranguejo se aproveitam do momento”.

O ICMBIO tem monitorado o período também conhecido como “andada” ou “carnaval” e orientado as comunidades de pescadores artesanais a cumprir a norma estabelecida que em muito as beneficiam.

Os caranguejos apreendidos, normalmente vivos, são imediatamente soltos no manguezal mais próximo. “Até hoje (25) registramos apenas duas apreensões em Tutóia-MA, onde os caranguejos foram devolvidos ao seu habitat natural”, informou Fernando Gomes.

O jornalista e escritor Kenard Kruel está criando o Museu do Mar de Tutoia na Pousada Kruel, no Bairro São José.

“Vamos atrair a atenção dos turistas nacionais e estrangeiros para o nossa bairro, para a nossa cidade, com tantas belezas naturais e tão carente de espaços culturais e artísticos, entre outros”, diz. 

Para a concretização do projeto, ele pede contribuições financeiras ou doação de peças que possam compor o museu. 

Veja a publicação:

Queridos amigos, estou iniciando hoje o projeto de criação do Museu do Mar de Tutoia na Pousada Kruel, aqui no Bairro São José. Preciso de ajuda de todos. Vamos atrair a atenção dos turistas nacionais e estrangeiros para o nossa bairro, para a nossa cidade, com tantas belezas naturais e tão carente de espaços culturais  e artísticos, entre outros. As contribuições podem ser financeiras (pix 13075543349 ou Banco do Brasil 5605 7 Conta Corrente 4429 6)  ou com peças / materiais (doações ou venda) que digam respeito ao mar, com algumas mostras que estou enviando a vocês, com fé, esperança e amor.

Fonte: PORTAL AZ

Preso há uma semana como suspeito de um assalto no município de Cocal, Willian da Silva Alves deixou nesta terça-feira (24) a Penitenciária Mista Fontes Ibiapina, em Parnaíba, após seus advogados de defesa obterem sua liberdade provisória na segunda-feira (23).

O jovem de 19 anos foi capturado em uma praça da Cocal momentos depois que um grupo assaltou um estabelecimento comercial da cidade. Ele foi reconhecido pela vítima como um dos autores do crime e teve a prisão convertida em preventiva na audiência de custódia. 

Após a prisão, os advogados de defesa solicitaram a liberdade provisória de Willian da Silva após apresentar documentos e um vídeo comprovando que o jovem não estava no local do assalto no momento da ocorrência e que, portanto, era inocente. 

Apesar do representante do Ministério Pública se manifestar pela manutenção da prisão preventiva, o juiz Manfredo Braga Filho, da Vara Única da Comarca de Cocal, entendeu que as provas apresentadas pela defesa colocavam em dúvida a autoria do crime. 

“O fundamento do decreto prisional deixou de existir, eis que a dúvida sobre a autoria merece ser considerada em favor do requerente. Não há que se falar em garantia da ordem pública ou da aplicação da lei penal quando a autoria não resta demonstrada acima de qualquer suspeita”, destacou o magistrado em sua sentença. 

Antes de conseguir a liberdade de Willian da Silva, os advogados de defesa também haviam protocolado um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Piauí, mas o relaxamento da pena veio antes na Comarca de Cocal. 

“Graças ao esforço da população, que cedeu imagens de câmeras de comércio, de casas e conseguimos juntar imagens que provam que realmente não era ele. Esse rapaz só tinha o apoio dos advogados dele e da população”, afirmou o advogado Bruno Portela. 

Na última sexta-feira (20), familiares e amigos de Willian da Silva chegaram a realizar uma manifestação na cidade de Buriti dos Lopes em defesa da sua inocência. Na ocasião, a mãe do jovem negro, Maria José da Silva Alves, disse o filho foi vítima de racismo ao confundido com os reais autores do crime.

 

Breno Moreno

A empresa Delta Laticínios LTDA, sediada em Parnaíba, é alvo de inquérito civil do Ministério Público do Trabalho (MPT-PI) por atraso ou mora contumaz no pagamento dos salários dos funcionários. O procedimento foi instaurado nesta sexta-feira (20) pelo procurador Marcos Duanne Barbosa de Almeida.

Conforme a Portaria do MPT-PI, a empresa que atua na preparação do leite, bem como sua comercialização, também será investigada por irregularidades nos períodos de descanso fornecido aos funcionários, bem como no registro de empregados por meio da Carteira de trabalho.

“Considerando a notícia de fato emergente das peças informativas existentes nos autos, relacionas aos temas: temas: 01. – meio ambiente do trabalho, 01.02.05.01. – epi e epc – equipamentos de proteção individual ou coletiva, 09. – temas gerais, 09.02. – ctps e registro de empregados e empregadas, 09.04. – duração do trabalho, 09.04.03”, consta no inquérito.

Outro lado

O Viagora procurou a empresa sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria nenhum representante foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.(Letícia Dutra/Viagora)

Pastor Valdemiro

Em uma recente culto na “TV Mundial”, o pastor Valdemiro Santiago, 59 anos, lançou um “desafio” para lá de polêmico a seus fiéis. O líder religioso pediu para que todos se unam para doar R$ 10 milhões para a igreja até o próximo dia 31 de janeiro.

Pastor Valdemiro pede para fiéis doarem valor absurdo para quitar dívidas

Segundo o próprio Valdemiro, esse dinheiro seria destinado ao pagamento atrasados dos funcionários da TV, que estão em greve há cerca de 10 dias. A atitude do pastor chamou a atenção de muita gente, mas não é a primeira vez que isso acontece.

Valdemiro e sua “estratégia” antiga

De acordo com as informações de Ricardo Feltrin, do portal “UOL”, em abril do ano passado, Valdemiro fez a mesma coisa quando os funcionários ameaçaram entrar em greve também por atrasos nos salários. Na época, trabalhadores alegaram que não receberam 13º salário e que os pagamentos vêm atrasados com frequência há três anos.

Sobre os grevistas, o líder da igreja Mundial já disparou: “Tenho dado um duro danado. Minha vontade é acabar com essa TV, e aí eles que vão trabalhar lá na Globo, na Record.“.

Lula

E até o presidente Lula (PT) foi citado na história. É que Valdemio disse que a greve “é coisa de quem não gosta de trabalhar e jogou a indireta: “(É assim que age quem) Não gosta de trabalhar. São como ‘aquele’ que cortou o dedo só pra se aposentar.“, alfinetou o bolsonarista.

Com informações do Msn

As altas marés registradas em Luís Correia, no litoral do Piauí, têm causado estragos. Ainda ontem (22), um vídeo publicado no Twitter mostra a força das ondas de até cinco metros, que chegaram a invadir alguns bares e barracas localizadas na beira das praias de Macapá e Maramar. 

De acordo com a bióloga Georgia Aragão, há possibilidade de marés mais altas nos próximos dias. A especialista comenta que essas ocorrências podem estar ligadas à força do vento em alto mar. 

Os órgãos responsáveis pelo monitoramento, como o Corpo de Bombeiros e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), já estão acompanhando a situação e informando a população acerca dos riscos. (O Dia)

O reajuste do pagamento de beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começa a ser pago nesta quarta-feira (25). O calendário de 2023 foi divulgado ainda no mês de dezembro do ano passado. 

Conforme a Caixa, nesse primeiro momento a nova quantia será paga apenas para quem recebe um salário mínimo, ou seja, o valor de R$ 1.212 vai para R$ 1.302, o que corresponde a aumento de 7, 43%. 

Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro com base no Índice de Preços do Consumidor (INPC), que foi de 5,93% em 2022. 

Para saber a data correspondente ao pagamento, basta ver o final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador – que aparece depois do traço. Para quem já recebe o valor há um tempo, vale a data habitual. 

VEJA O CALENDÁRIO PARA QUEM RECEBE UM SALÁRIO 

Final de NIS 1: 25 de janeiro

Final de NIS 2: 26 de janeiro

Final de NIS 3: 27 de janeiro 

Final de NIS 4: 30 de janeiro

Final de NIS 5: 31 de janeiro 

Final de NIS 6: 1 de fevereiro

Final de NIS 7: 2 de fevereiro

Final de NIS 8: 3 de fevereiro

Final de NIS 9: 6 de fevereiro 

Final de NIS 0: 7 de fevereiro

VEJA O CALENDÁRIO PARA QUEM RECEBE MAIS DE UM SALÁRIO

Final de NIS 1 e 6: 1 de fevereiro 

Final de NIS 2 e 7: 2 de fevereiro 

Final de NIS 3 e 8: 3 de fevereiro 

Final de NIS 4 e 9: 6 de fevereiro

Final de NIS 5 e 0: 7 de fevereiro

o início da tarde desta sexta-feira (20/01), representantes do Sinte-PI participaram da primeira reunião oficial com o Secretário de Educação, Washington Bandeira e sua equipe, a Secretária de Relações Sociais Núbia Lopes, para tratar das seguintes pautas: reajuste do piso do magistério de 2023, abono do Fundeb, precatório do Fundef, abono mensal e demandas dos funcionários administrativos.

REAJUSTE DO PISO de 14,95% – o secretário de educação, Washington Bandeira replicou a fala do governador e disse que o estado do Piauí irá cumprir o pagamento do piso, e que nenhum professor, seja ele ativou ou aposentado, irá receber valor inferior a R$ 4.420,55.  Sobre a linearidade do reajuste na carreira dos professores e o reajuste para os administrativos, ele afirmou que dependerá de análise financeira do tesouro estadual. Essa análise será discutida posteriormente em nova reunião.

ABONO MENSAL – O governador Rafael Fonteles anunciou em suas redes sociais que daria um abono mensal aos trabalhadores em educação. A esse respeito o secretário destacou que é um estudo técnico  que está sendo realizado pela equipe econômica para verificar a viabilidade financeira e legal.

Sobre esses dois pontos, o SINTE-PI defende que o reajuste seja pago linearmente na carreira de todos os trabalhadores da educação (magistério e administrativos). “Nossa defesa é que o pagamento do reajuste seja linear e na carreira. Quanto ao abono mensal, não concordamos com abono só para ativos, defendemos a paridade e a valorização de todos e todas, ativos e aposentados”, enfatizou Paulina Almeida, presidente do Sinte-PI.

ABONO DO FUNDEB – O valor residual do Fundeb será pago até o final do mês de janeiro/2023.

PRECATÓRIO DO FUNDEF – o recurso de R$ 107 milhões referente aos 60%  do precatório do Fundef já saiu de conta judicial e está na conta do governo. Este recurso será pago até o final deste mês de janeiro.

LOTAÇÃO – o setor de lotação nos informou que já foi encaminhado, pelo ISeduc, para as Gerências Regionais de Educação (GRE´s) uma relação com o nome dos servidores que tem direito à redução de jornada, no entanto todos os servidores que tem esse direito devem fazer a solicitação da redução de carga horária.

O SINTE-PI vai aguardar a próxima semana para que sejam cumpridas algumas das demandas encaminhadas nessa reunião.

De já convocamos toda a categoria, ativos e aposentados, para uma ASSEMBLEIA GERAL, dia 06 de fevereiro de 2023, às 9h, no Clube Social do Sinte-PI. (Sinte-PI)

O sistema de vigilância da Penitenciária Mista Juiz Ibiapina, em Parnaíba, flagrou cinco detentos usando lençóis para escalar o muro da unidade prisional e tentar fugir na madrugada desta sexta-feira (20). 

No vídeo, é possível observar os presos saindo da cela e tentando escalar um dos pilares do local. Em outro momento, o grupo de internos aparece com uma espécie de corda feita com lençóis para transpor o muro. 

Em nota, a gerência da penitenciária informou que a tentativa de fuga foi abortada pelos policiais penais e militares que estavam de plantão no momento da ocorrência. A segurança no local foi reforçada após o ocorrido. 

No último dia 31 de dezembro, 12 presos conseguiram fugir de uma cela improvisada onde funcionava um antigo refeitório da Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina. O local não possuía cobertura do sistema de vigilância e tinha apenas um policial na segurança. 

No comunicado, a gerência também admite a “superlotação do estabelecimento” como uma “situação inerente a todo sistema prisional brasileiro”, porém, destaca que o problema deve ser amenizado com a construção de uma nova unidade na região. 

Confira a nota na íntegra:

NOTA 

A Gerência da Penitenciária Mista Juiz Ibiapina, em Parnaíba, informa que, na madrugada desta sexta-feira (20), 5 presos tentaram fugir. A tentativa foi abortada pelos policiais penais e militares que estavam de plantão no local. A Sejus reconhece a superlotação do estabelecimento, situação inerente a todo sistema prisional brasileiro, mas esclarece que já reforçou a segurança do local e uma nova unidade será construída na região Norte do Estado, em Buriti dos Lopes.

Breno Moreno

Na noite dessa quinta-feira (19/01), um homem identificado como Mário Antônio Rodrigues, de 60 anos, foi assassinado com diversos disparos de arma fogo no bairro Piauí, cidade de Parnaíba, região Norte do estado.

Conforme apurado pelo OitoMeia, cerca de quatro pessoas em duas motocicletas chegaram na casa da vítima e efetuaram vários disparos em desfavor de Mário Antônio.

Segundo o perito Paulo Pinheiro, que esteve na cena do crime, a vítima tinha pelo menos 12 lesões provocadas pelos disparos. Os acusados fugiram do local com destino ignorado.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para socorrer a vítima, entretanto foi constatado o óbito de Mário Antônio, que estava caído na porta da casa.

Por fim, a Polícia Militar isolou o local até a chegada do Instituto Médico Legal (IML), ao qual realizou a remoção do corpo da vítima. O caso será investigado pela Polícia Civil do Piauí (PC-PI).

O jogador brasileiro Daniel Alves foi detido pela polícia espanhola nesta sexta-feira (20) por conta de um processo que responde por suposto assédio sexual, segundo a polícia de Barcelona. 

Alves responde a um processo gerado por uma denúncia feita durante uma festa da cidade no fim de dezembro. De acordo com a queixa, o jogador teria assediado uma mulher em uma boate na noite de 31 de dezembro. Ele nega.

O brasileiro, ex-lateral do Barcelona e convocado a seleção brasileira na Copa do Catar de 2022, foi detido após prestar depoimento na manhã desta sexta-feira em uma delegacia de Barcelona. De acordo com a rede de TV espanhola RTVE, o brasileiro saiu de lá já detido em uma viatura da polícia, que colocou o jogador à disposição judicial.A polícia catalã ainda não informou por que o jogador foi detido durante o depoimento.

Com informações do 247

A exposição “Arte Sesc”, com obras do acervo do artista plástico e colecionador Carlos Guido teve início nesta quarta-feira (18), com exposições de forma gratuita no Sesc Cajuína, na zona Leste de Teresina.

 

Exposição Arte Sesc/ Divulgação/Sesc Piauí

São obras originais ou de cunho educativo advindas do acervo do Departamento Nacional e dos Departamentos Regionais do Sesc no Brasil. Serão 16 esculturas em madeira, assinadas por artistas como o saudoso Mestre Expedito, Francisco Ribeiro, Toinho, Mandel e S. Camilo com peças sacras, registros do cotidiano e figuras nordestinas.

O analista de artes visuais do Sesc, Victor Martins, ressalta a grandiosidade das peças e a importância da exposição para a capital. 

“Temos muitos artistas autênticos no nosso Estado. O Sesc trouxe 16 obras para que o público prestigie as peças sacras que são originais e possa, consequentemente, conhecer o talento desses artistas plásticos piauienses. Não há indicação de faixa etária, basta visitar a Galeria Dora Parentes para ter acesso à exposição. É um programa para toda família”, indica Victor.

A exposição inicia um ciclo no Sesc Piauí de trazer ao público o seu acervo, apresentando um pouco do fomento à cultura promovido pela instituição. O público terá acesso às esculturas das 8h às 20h, na Galeria Dora Parentes, no Sesc Cajuína, localizado na Av. Cajuína, 725 – Noivos.

.A exposição ficará disponível até dia 09 de fevereiro. Mais informações através do Instagram @sesccajuina ou pelo telefone (86) 3230-9900.

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) informam aos contribuintes que acessam a página do Detran (http://www.detran.pi.gov.br/) para renovar o licenciamento (http://taxas.detran.pi.gov.br/licenciamento/index.jsf) do veículo, agora, em 2023, devem clicar na barra vermelha, que aparece no campo inferior da página, para emissão das guias do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA).

Vale ressaltar ainda que para acessar o Documento de Arrecadação do IPVA (DAR-IPVA) direto do site da Sefaz, basta acessar o link https://webas.sefaz.pi.gov.br/dar-ipva/ . E depois é só preencher as informações solicitadas sobre o veículo, que são a placa e o número do Renavam.

Sefaz e Detran informam como emitir guias para pagamento do IPVA – Foto: Reprodução

O Detran-PI também disponibilizou na página principal o link http://taxas.detran.pi.gov.br/ipva/index.jsf para o contribuinte emitir apenas as guias do IPVA. Vale lembrar que para ter acesso às multas e taxas do Detran-PI, ou seja, estar em dia com todos os pagamentos necessários para renovar do licenciamento do veículo, o contribuinte deve clicar no ícone http://taxas.detran.pi.gov.br/licenciamento/index.jsf e logo em seguida clicar na barra vermelha para emitir as guias do IPVA.

O governo do Estado, por meio da SEFAZ-PI, aproveita para lembrar aos contribuintes que o último dia para o pagar a cota única do IPVA com o desconto de 15% é dia 31 de janeiro.

O laudo cadavérico do Instituto Médico Legal (IML), de Parnaíba apontou que o estudante Luis Felipe Costa, de 23 anos, morreu em decorrência de uma descarga elétrica. De acordo com o laudo, a causa da morte foi asfixia por broncoaspiração, quando substâncias líquidas como saliva e vômito, entram pelas vias respiratórias.

Luis Felipe era popularmente conhecido como “sorvetim”, natural de Ibiapina, no Ceará, e fazia o curso de Fisioterapia na Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar). O jovem morreu após cair de um palco durante uma festa na Arena Beira-Rio, no litoral piauiense, no último domingo (15). 

O estudante chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Movél de Urgencia (SAMU) e encaminhado para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), mas não resistiu e morreu durante o trajeto. 

 A suspeita inicial era que o estudante havia morrido em decorrência de um choque elétrico, de acordo com a perícia a hipótese do estudante ter sido eletrocutado por algum fio desencapado não foi descartada. Mas o laudo apontou que esta não foi a causa do óbito e também descartou a possibilidade de lesão craniana.(Thaís Vieira/Lupa1)

O Governo do Piauí publicou na segunda-feira, 16, o decreto em que determina o fim da obrigatoriedade de máscaras em todo o Estado em ambientes abertos e fechados.

Governo publica decreto e uso de máscaras deixa de ser obrigatório no Piauí

O decreto segue as recomendações do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE/PI), que na semana passada se reuniu para avaliar a situação epidemiológica e assistencial no Estado.

Os dados epidemiológicos do painel iCovid UFPI mostram uma redução no número de casos novos, de óbitos novos, da taxa de positividade para Covid-19 pelo exame RT-PCR e da ocupação de leitos hospitalares.

A decisão também toma como base os dados levantados no painel da Vigilância Sanitária Estadual que notifica a comercialização de autoteste em farmácias estaduais e também mostram redução na comercialização dos mesmos.

Dessa forma, o documento determina o uso facultativo de máscaras em ambiente aberto, semiaberto ou fechado, seja público ou privado, mas mantém a obrigatoriedade do uso de máscaras em consultórios por trabalhadores, pacientes/usuários, acompanhantes e visitantes em clínicas, unidades e estabelecimentos assistenciais de atendimento à saúde, públicos ou privados, ambulatorial ou internação.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Daniel Oliveira, recebeu, na segunda-feira (16), o diretor da Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba, Fernando Gomes. Em pauta: o início do período de defeso do caranguejo no estado do Piauí.

Em cinco dias, inicia-se o período reprodutivo em que os caranguejos saem de suas tocas e andam pelo manguezal, para acasalamento e liberação de ovos. Por conta disso, de 22 a 27 de janeiro, período da lua nova, está proibida a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de caranguejo-uçá. Essa medida é adotada para preservar a população natural do caranguejo respeitando o período de reprodução do crustáceo, popularmente conhecido como ‘andada’.

No Piauí, além do defeso de 22 a 27 de janeiro, há o de 21 a 26 de fevereiro e o de 22 a 27 de março, que são períodos de influência da lua nova.

Período de defeso do caranguejo terá três períodos no Piauí – Foto: Ascom

Em 2023 não serão mais aceitas declarações de estoques do caranguejo, sendo a comercialização proibida durante todos os períodos do defeso, dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba, vinculada ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Daniel Oliveira destaca que é fundamental sensibilizar as pessoas da conservação desse ecossistema. “Além de toda importância do mangue como ecossistema, muitas famílias tiram o seu sustento do manguezal e é nosso dever como sociedade protegê-lo”, destaca o secretário.

Confira a portaria

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, fez um chamamento aos piauienses que estão fora da escola e aos estudantes que ainda não realizaram sua matrícula na Rede Estadual de Educação para garantirem sua vaga no sistema público de educação.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) prorrogou as matrículas da rede estadual até o dia 20 de janeiro, próxima sexta-feira, com a meta de chegar a 260 mil estudantes.

Rafael Fonteles faz apelo para que estudantes não deixem de se matricular

“As matrículas já estão disponíveis, vamos só até o dia 20 de janeiro e você pode fazer já pela internet. Então, aproveite, matricule-se. Nossos professores, professoras, nossa equipe da Seduc, das escolas, das gerências regionais de educação estão a postos para gente realmente conseguir matricular todo mundo que está na idade escolar, seja do Ensino Fundamental, seja do Ensino Médio. Vamos fazer juntos do Piauí a melhor educação do Brasil”, destaca o governador, por meio de um vídeo divulgado em suas redes sociais,.

Para o secretário de Educação Washington Bandeira, é importantíssima a participação do governador na campanha de matrícula para garantir que ninguém fique fora da escola em 2023. “Temos um governador apaixonado por educação e que entende que o estudo gera oportunidades. Ele nos deu uma meta de assegurar que ninguém fique fora da escola. Isto para ele é mais que uma meta, é uma missão de toda a sociedade”, afirmou o secretário.

Washington lembrou que ainda quando secretário de Fazenda, Rafael coordenou o PRO PIAUI, maior programa de investimento em infraestrutura das escolas estaduais. “Nossas escolas estão prontas para garantir às crianças, jovens e adultos uma educação de excelência”, afirmou o gestor.

Para fazer a inscrição, o estudante, se maior de idade, ou o responsável devem preencher a pré-matrícula on-line e em seguida comparecer à secretaria da escola selecionada para entrega da documentação exigida. Vale ressaltar que o processo virtual é a primeira etapa e só há confirmação da vaga após a entrega da documentação na secretaria da escola que o aluno irá estudar.

A lista de documentos varia de acordo com a modalidade de ensino e pode ser conferida no site da Seduc: www.seduc.pi.gov.br/matricula.