Diversos

Em razão do feriado de Dia das Mães, cerca de 400 reeducandos do sistema penitenciário que cumprem sentença no regime semiaberto, ou seja, já saem dos presídios diariamente para trabalhar e voltam no fim do dia, vão passar o feriado em liberdade no Piauí. Eles deixaram a unidade prisional ontem (07/05) e devem retornar às penitenciárias na quinta-feira (12).

Aquele que descumprir o acordo é automaticamente considerado foragido da  Justiça do Estado. Dos detentos são cobradas algumas exigências para este período de liberdade como fornecimento do endereço onde a família mora; que não frequente bares, festas e eventos públicos e estar recolhido no endereço informado durante a noite.

LEP

Segundo o advogado Gustavo Nardi, “a saída temporária está delimitada na Lei 7.210 de 1984, mais conhecida como LEP (Lei de Execução Penal)”. Para um preso receber o benefício, precisa cumprir alguns requisitos como: estar em regime semiaberto; ter comportamento adequado; ter cumprido mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

De acordo com o G1, “geralmente são cinco saídas temporárias previstas ao ano por um período de sete dias. As saídas não têm relação com feriados ou datas comemorativas, mas geralmente são organizadas desta maneira para facilitar o contato do preso com parentes e os vínculos, como no caso de Dia das Mães e Dia dos Pais”.

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Polícia Civil de Araioses, contando com o apoio da 20° Delegacia Regional de Barreirinhas e Guarda Municipal de Araioses deflagrou, na manhã desta quinta-feira (05/05), operação tendente a coibir o tráfico de drogas no Povoado Goiabal, zona rural de Araioses. Segundo o delegado Robert Freire, o local é ponto estratégico na rota do tráfico entre a cidade de Parnaíba (PI) e diversas cidades do Maranhão.

A ação policial resultou na prisão dos indivíduos de iniciais E.M.A e  J.B.S.N. Ainda  segundo a Polícia Civil, como resultado da operação foram apreendidos diversos objetos de proveniência ilícita, uma arma de fogo, dinheiro oriundo do tráfico, além de grande quantidade de drogas. Logo após a realização dos procedimentos de praxe, os suspeitos serão recambiados ao sistema prisional onde ficarão à disposição do Poder Judiciário.(Daniel Santos)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí informou, nesta quinta-feira (05), que 45.838 jovens entre 15 a 18 anos vão votar pela primeira vez nas eleições de outubro deste ano no Piauí. Os dados fazem parte de um levantamento divulgado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-PI. O número representa um aumento de 20% em números absolutos em relação as eleições municipais de 2020. Em números percentuais, a quantidade de jovens que vão votar pela primeira vez no Piauí saiu de 1,55% do eleitorado para 1,82%.

^{Foto: Assis Fernandes/O Dia}

Ao todo, no Piauí foram feitos 200 mil atendimentos no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Destes, 70 mil foram só em Teresina. O TRE não divulgou os dados de atendimentos presenciais nos cartórios do Estado, mas destacou que o serviço mais procurado foi de alistamento, ou seja, a emissão de título de eleitor e a regularização do cadastro junto à justiça eleitoral.

O TRE-PI atribuiu esse aumento considerável na quantidade de jovens emitindo o título de eleitor pela primeira à intensa mobilização de artistas, celebridades e influencers nas redes sociais. Isso, segundo o órgão, facilitou o diálogo com a parcela mais nova da população e incentivou a procura desse público de 15 a 18 anos pelos serviços de alistamento eleitoral.

“Houve uma procura maior dos jovens esse ano para tirar o título e participar do processo eleitoral. Para nós, da justiça eleitoral, é muito importante que o jovem seja parcela disso e acredito que essa campanha que houve nas redes sociais facilitou a conversação e promoveu essa adesão maior às eleições”, diz o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PI, Anderson Lima.

^{Anderson Lima é secretário de TI do TRE-PI – Foto: Jorge Machado/O Dia}

O representante do TRE destacou que aqueles que não regularizaram sua situação junto à Justiça Eleitoral, só poderão fazer isso depois das eleições de outubro quando o TSE reabre o sistema. Por não estarem quites com os órgãos eleitorais, essas pessoas estarão sujeitas a penalidades civis como impedimento de participar de concursos públicos, impedimento de tirar o passaporte, impedimento de fazer matrículas em instituições de ensino públicas e, principalmente, não poderão participar da escolha de seus representantes no pleito eleitoral.(Maria Clara Estrela)

Os professores da rede pública estadual continuam com o movimento grevista que já dura 70 dias. A classe cobra um reajuste de 33,24% e melhorias nas condições de trabalho.

Greve dos professores no Piauí já dura 70 dias

Após o início da greve, o que prejudicou o início do ano letivo e continua causando prejuízos, o Governo do Estado do Piauí passou a cumprir a política do Piso Nacional do Magistério. Ao todo, os professores tiveram um reajuste de 14,17%. O valor garantiu paridade entre professores ativos e inativos.

Contudo, após uma ação judicial visando encerrar a greve e possibilitando o início do ano letivo com mais tranquilidade, o desembargador Oton Lustosa, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), decidiu deferir o pedido de tutela de urgência e determinou ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí – SINTE (PI) a suspensão a greve.

Uma multa diária no valor de R$ 10 mil foi aplicada, caso o SINTE-PI mantivesse a greve. “Sob pena de incorrer na multa acima estipulada, determino ao Sindicato requerido não promover a ocupação de prédios públicos do Estado do Piauí; e caso tal fato já tenha sido consumado, que promova a desocupação, imediatamente”, diz trecho da decisão publicada dia 13 de abril.

No entanto, a continuidade da greve é uma grave afronta ao Poder Judiciário do Piauí, o que concerne numa clara desmoralização ao trabalho de desembargadores e à Justiça como tal, responsável pela ordem e pelo correto cumprimento da Constituição Federal.

Governo deu reajuste
Em 2022, o pagamento do piso está garantido e o menor salário pago a um professor da rede estadual será de 3.845,63 reais.

Em reais, o aumento varia entre R$ 500,00 para classes iniciais de nível superior, até mais de R$ 950,00 para os profissionais do magistério que estão no topo da carreira.

Um professor com licenciatura, por exemplo, que no mês de março teve um vencimento de R$ 3.690,36, com o aumento, vai receber, em abril, R$ 4.228,67. Um acréscimo de R$ 538,31.

Já o professor com especialização que recebeu em março R$ 4.108,91, terá um aumento de R$ 599,37 e vai receber em abril R$ 4.708,82. Com mestrado, o salário do professor que ganhava R$ 4.796,76 vai para R$ 5.496,40. Aumento de R$ 699,64 incorporado ao seu vencimento.

Professores com doutorado, que estão no topo da carreira, terão um aumento de R$ 950,79. O salário desses profissionais sairá de R$ 6.518,08 para R$ 7.468,87. (Fonte: El Piauí)

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí realizou nesta quarta-feira (4) mais uma série de fiscalizações ordenadas, que são feitas de forma surpresa, executadas em regime de força-tarefa de forma simultânea, num único dia, utilizando toda a força disponível de trabalho, reunindo técnicos e auditores. Os agentes de fiscalização saem a campo para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos. Todo cidadão pode acompanhar, simultaneamente, o trabalho desenvolvido ao longo do dia por meio destes links:

• Andamento da fiscalização em tempo real
• Por Questionário
• Percentual de Respostas por Questão
• Questões por Unidade (é possível ver as fotos enviadas pelos auditores)

As ações consistem no deslocamento de agentes para inspecionar, in loco, diversas áreas da administração pública, como transporte, merenda e material escolar; almoxarifado; tesouraria; creches; hospitais; unidades básicas de saúde; obras públicas; resíduos sólidos; segurança, entre outras.

Fonte: TCE-PI

Foi uma operação de guerra o resgate de Whind, nome dado a uma fêmea, filhote de peixe-boi, encalhada na praia de Macapá, no litoral piauiense.

“Agradecemos muito o empenho do governo que viabilizou o transporte aéreo para que pudéssemos fazer o resgate, além de integrantes da ONG Ilha Ativa,”, diz Fábio Luna, coordenadora do Centro Nacional de Mamíferos Aquáticos, “Whind já está se alimentando e, aos poucos estará totalmente recuperada”, conta a bióloga

Localizado na Ilha de Itamaracá, o Centro é uma espécie de “hospital” para onde são levados os mamíferos resgatados no litoral brasileiro, mas também é uma unidade de pesquisa e conservação de mamíferos aquáticos. Além de peixe-boi, baleias também são encaminhadas para a Unidade.

Peixe-boi que encalhou no litoral se recupera em Pernambuco e voltará ao Piauí

Segundo Fábia, a agilidade para o deslocamento de Whind, que recebeu o nome em homenagem ao humorista piauiense Whindersson Nunes, foi fundamental para que ela pudesse sobreviver. “Uma vez, tivemos um encalhe em outro estado e passou-se mais de um mês para conseguirmos transportar o animal, que não resistiu”, conta. A hipótese mais provável é que o filhote tenha se perdido da mãe e acabou sendo levada pela correnteza. O animal foi encontrado por pescadores que, rapidamente, acionaram a ONG. Quando já estiver recuperada, Whind será trazida de volta ao seu habitat natural, no litoral piauiense.

O peixe-boi está ameaçado de extinção e os motivos são a pesca predatória e a contaminação dos oceanos.

Na manhã desta terça-feira (03), equipes da Polícia Militar e da Força Estadual Integrada de Segurança Pública do Piauí (FEISP) se reuniram na sede do 24º BPM para discutir ações de segurança nos municípios de Luís Correia e Cajueiro da Praia. O encontro acontece após troca de comando da Companhia Independente de Policiamento Turístico (Ciptur).

Major Delgado, comandante do 24º Batalhão da Policia Militar do Piauí

Na ocasião, as equipes também se reuniram com a Prefeitura de Luís Correia para debater ações de repressão contra a criminalidade.

O encontro ocorre devido a várias ocorrências registradas nos últimos dias no litoral do Piauí. A onda de violência tem assustado moradores locais, que pedem por mais policiamento.

Histórico

No último sábado (30) Laiane dos Santos Lima, de 24 anos, foi morta a tiros em Parnaíba. A vítima estava na garupa de uma motocicleta quando foi atingida.

Já no domingo (01) uma granada foi encontrada no telhado de um morador em Parnaíba, no bairro Ilha de Santa Isabel. A vítima encontrou o artefato enquanto fazia reparos no telhado de casa e não soube afirmar à policia quando a granada foi arremessada no local.

Na segunda-feira (02), um homem de 50 anos foi preso acusado de estuprar uma menina de 13 anos no povoado Olho d’água, zona rural de Parnaíba. Segundo o tenente coronel Erisvaldo Viana, a vítima estava com pais, que estavam bebendo na casa do acusado.

O ex-vereador Joãozinho Unimagem da Parnaíba disponibilizou seu nome a pré-candidato a deputado federal pelo Partido União Brasil. Em entrevista ao Jornal da Costa Norte desta terça-feira (03/05) disse que a disposição de seu nome se deve pela representatividade, que segundo ele, falta para a região. Na oportunidade destacou que teve expressiva votação em 2010 com dezenove mil votos. “Colocamos nosso nome a disposição para que o parnaibano, que já conhece o nome da gente, possa realmente analisar e quem sabe Parnaíba ter um deputado federal”, esclareceu Joãozinho.

O ex-vereador rememorou que disputou em 2018 para deputado estadual e teve votos em toda a planície litorânea, sendo isso mais um incentivo para se disponibilizar.  “Temos uma parceria muito grande com os onze municípios da planície litorânea, somos votados em todos os municípios; em Cocal fui destaque”, explicou.

O que pesa em seu favor, segundo Joãozinho é a não rejeição a seu nome e ao do ex-prefeito de Teresina Sílvio Mendes, bem como a legenda; pois o União Brasil precisa de 30 mil votos para eleger um deputado federal. Ele defende que, com a verba impositiva de R$ 16 milhões por ano, pode resolver problemas como o Piscinão do Bairro Piauí, a conclusão dos Tabuleiros Litorâneos, a Barragem de Algodões e outros.

Declara que há deputados que tem votos em Parnaíba; mas não têm compromisso, o que aumenta a necessidade de representante. “É importante lembrar de a gente ter um deputado daqui de nossa região. Então Parnaíba e região conhece o nosso trabalho que não é só no período eleitoral; mas um trabalho em que a gente tem uma parceria muito grande com os municípios circunvizinhos”, enfatizou.(Daniel Santos)_

A Delegacia da Mulher e o CRM (Conselho Regional de Medicina) investigam um médico psiquiátrico suspeito de assediar sexualmente oito mulheres em Teresina.

As denúncias contra o médico Eurivan Sales Ribeiro foram protocoladas em dezembro do ano passado. Ontem (3), a sindicância do CRM opinou pela abertura do Processo Ético Profissional e pelo Processo de Interdição Cautelar por seis meses. As medidas são de cunho investigativo. O médico não será afastado e continuará exercendo a profissão até a conclusão dos inquéritos. 

Segundo apurou o Cidadeverde.com, as vítimas relataram que foram assediadas dentro do consultório durante atendimento. Entre os abusos denunciados pelas mulheres estão do médico chegar a desenhar uma vagina e perguntar para a paciente se ela gostava de sexo a três. Em outra investida, segundo depoimentos, o médico escutava o coração da vítima e chegava a palpar os seios dela. Durante consulta, ele teria feito perguntas de cunho sexual e com frases evasivas, afirmando que paciente é “fogosa” que “estava com fogo”.

A advogada da vítima, Adélia Barros, informou ao portal Cidadeverde.com que pelos depoimentos das mulheres, o médico cometeu o crime de violência sexual, mediante fraude. 

“Minhas clientes são mulheres sérias e as provas são os depoimentos delas. São mais de 21 mulheres vítimas, mas somente oito oficializaram a denúncia. São mulheres que já estavam vulneráveis, fazendo tratamento psicológico e algumas delas não conseguem nem falar de tão traumatizadas”, disse Adélia Barros, que junto com a advogada  Maria Dalva Fernandes fazem a defesa das vítimas.

Defesa do médico

O Cidadeverde.com esteve no CRM-PI e conversou com a advogada Lívia Veríssimo Miranda, que faz a defesa do médico suspeito de assédio. À reportagem, Lívia disse que a família do médico a procurou após o caso repercutir nas redes e na imprensa. 

“Os filhos me ligaram assustados. Não estavam entendendo nada do que aconteceu. O médico não foi afastado e não há nada concreto contra ele. Há uma investigação no âmbito administrativo, mas sequer saiu do âmbito do inquérito”, afirmou a advogada ao comentar as informações de que ele estava proibido de exercer a medicina.  Lívia Veríssimo Miranda esteve reunida com o setor jurídico do CRM na manhã desta terça-feira.(Yala Sena e Nataniel Lima)

A Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) está com inscrições abertas para concurso público destinado ao preenchimento de duas vagas com salários de até R$ 5.143,54 mil, para cargos de docentes da carreira do Magistério Superior, que vão atuar no campus Ministro Reis Veloso, localizado na cidade de Parnaíba, a 337 km de Teresina.

As vagas são para as áreas de: Fisioterapia Cardiorrespiratória Ambulatorial, Hospitalar e em Terapia Intensiva (1) e  Fisioterapia Musculoesquelética Ambulatorial e Hospitalar (1). Os dois cargos possuem carga horária de 40h.

Ainda é obrigatório que o candidato seja graduado em Fisioterapia e Doutor em Fisioterapia ou em Ciências da Reabilitação, ou em Ciências da Saúde ou em áreas correlatas.

Confira aqui o edital

O salário possui um vencimento básico de R$ 4.472,64 mil, com direito uma retribuição por titulação, onde o salário chega a R$ 5.143,54 mil para quem tem doutorado.

A taxa de inscrição é de R$ 240,40, e o prazo segue até o dia 18 de maio, onde toda a documentação exigida no edital deve ser encaminhada por meio do protocoloufdpar@ufpi.edu.br.

O prazo de validade do concurso será de um ano, contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. (Bárbara Rodrigues)

Um homem de 50 anos foi preso na manhã desta segunda-feira (02), por volta das 7h, acusado de estuprar uma menina de 13 anos no povoado Olho d’água, zona rural de Parnaíba. De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu nas proximidades da residência do suspeito.

Segundo o tenente coronel Erisvaldo Viana, a vítima estava com pais, que estavam bebendo na casa do acusado. Por volta das 02h da manhã, o suspeito convidou a vítima para ir com ele comprar mais bebida.

Em determinado momento, durante o trajeto, o acusado parou a moto em um local deserto e cometeu a violência. A criança gritou e fez o suspeito parar com o ato, levando-a de volta para casa.

A menina contou à mãe o que havia acontecido e foram para casa. Na terça (03), os familiares registraram boletim de ocorrência no Grupamento de Atendimento Especializado a Criança, Idoso e Mulher (GAECIM) de Parnaíba.

A jovem foi encaminhada para o Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (SAVVIS) para exame de corpo e delito. Tempos depois, o acusado foi encontrado em uma oficina de moto, sendo encaminhado logo em seguida para a penitenciária mista de Parnaíba, onde deve ficar à disposição da Justiça. (Lupa1)

Uma vistoria do Ministério Público do Piauí constatou que a sede do 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, em Parnaíba, não está regular com as normas e os protocolos para prevenção de incêndio emitidos pelo próprio órgão. A situação é semelhante a encontrada durante inspeção na 1ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros, em Teresina.

A inspeção, comandada por equipes  Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep) e da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, também encontrou rachaduras e infiltrações nas paredes, fiação exposta e precariedade dos alojamentos dos bombeiros do Batalhão, que atende 36 municípios da região norte e do litoral piauiense.

Em relação aos equipamentos de trabalho, verificou-se que a unidade não dispõe de moto aquática (jet-ski) para resgate e salvamento de vítimas de afogamento no mar, bem como a falta de cilindros de mergulho e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). As roupas e itens de mergulho existentes foram adquiridos pelos militares, com recursos próprios. 

Por fim, a vistoria técnica averiguou-se que o efetivo do 2° BPM equivale a apenas 10% do previsto em lei; portanto, insuficiente para compor equipes diárias em conformidade com os protocolos de salvamento, resgates e de atendimento de ocorrências de incêndio e em quantidade suficiente para atender à demanda da circunscrição.

O Cidadeverde.com não conseguiu contato com o tenente-coronel José Veloso, relações públicas do Corpo de Bombeiros, até a publicação desta matéria. O espaço segue em aberto para eventuais esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público no Batalhão de Parnaíba. 

Breno Moreno (Com informações do Ministério Público)

A equipe do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi acionada na tarde desse domingo (01) em Parnaíba para atender uma ocorrência de artefato explosivo encontrado no telhado de um morador, no bairro Ilha de Santa Isabel.

O morador, ainda sem identificação, encontrou o artefato enquanto fazia reparos no telhado de sua casa, e não soube afirmar a policia quando a granada foi arremessada no local.

A equipe realizou as diligências e averiguações necessárias no local e foi constatado que se tratava de uma granada.

As medidas cabíveis foram realizadas para a contenção e remoção do artefato explosivo, que foi encaminhado para a central de flagrantes.(Lupa1)