Diversos

Começou  a vigorar desde às 20h da última segunda-feira (29) a “Lei Seca” em todo Piauí. Supermercados, mercados e congêneres não podem comercializar bebida alcóolica até o proximo dia 4 de abril, Domingo de Páscoa. 

O Decreto Nº1950, do Governo do Estado, proíbe a venda de bebida alcóolica nos estabelecimentos até pelos sistemas delivery ou drive-thru. Além disso, os supermercados só podem funcionar até às 20h, sendo ainda vedada a comercialização  de artigos de vestuário, móveis, colchões, cama box, aparelhos celulares, computadores, impressoras e demais aparelhos eletrônicos.  

O comércio em geral, tanto o de rua como os shoppings, não podem abrir as portas até o dia 4 de abril, com exceção de serviços essenciais como postos revendedores de combustíveis e distribuidoras de gás;serviços de saneamento básico, energia elétrica e funerários e oficinas mecânicas [veja lista completa abaixo]. Templos, igrejas, centros espíritas e terreiros poderão funcionar com as restrições do protocolo sanitário específico para a Semana Santa estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.  

TRANSPORTE E PRAIAS

Além das restrições no comércio, o decreto também suspende a partir das 24h de hoje (29) até as 24h de 4 de abril  os serviços de transporte intermunicipal de passageiros na modalidade rodoviário, classificados como Serviço Convencional, Alternativo, Semi-Urbano ou Fretado. O descumprimento da medida sujeitará o infrator à penalidade de retenção do veículo, com prejuízo da aplicação de multa ou de outra sanção cabível. Fica permitido o  serviço de transporte fretado de pacientes para realização de serviços de saúde.

O decreto proíbe, ainda, o  o uso das praias, balneários, cachoeiras e parques, do dia 29 de março ao dia 4 de abril de 2021, período em que será fechado o acesso aos mesmos. 

TOQUE DE RECOLHER

No horário compreendido entre as 21h e as 5h, do dia 29 de março ao dia 4 de abril de 2021, fica proibida a circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, ressalvados os deslocamentos de extrema necessidade. 

O superintendente de Alta e Média Complexidade da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), Alderico Tavares, fez mais um apelo para que a população fique em casa durante o recesso sanitário que se estende até o domingo (04). Em entrevista ao Notícia da Manhã, ele disse que toda a rede hospitalar do Piauí está colapsada, com excessão da região de Bom Jesus, e que há 213 pacientes à espera de leitos clínicos ou de UTI. Diante da situação, as cirurgias eletivas e atendimentos ambulatoriais foram suspensas e só devem retornar em maio. 

“Existe o feriadão de Semana Santa, mas nossa rede está colapsada. A única que está com 75% é Bom Jesus. A rede estadual, municipal e federal está colapsada. Faço um apelo para que se cumpram as normas da Vigilância Sanitária para ver se diminui a mortalidade e transmissibilidade do vírus. Temos 62 pacientes na Capital que precisam hoje de leito de UTI e não temos”, desabafa o superintendente.

Alderico Tavares descartou a contratação de leitos na rede privada devido ao alto valor. 

“Em fevereiro quando a gente começou a negociação, eles solicitaram uma diária de R$ 5 mil. A gente fez várias audiências de conciliação de não chegamos a um consenso dos valores”, reitera. (Graciane Sousa)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará às 00h de quinta-feira (1º) a Operação Semana Santa 2021 em todo o País. No Piauí, a PRF promoverá o monitoramento dos indicadores acidentalidade e criminalidade, bem como o direcionamento de efetivo pra esses pontos. Será realizado policiamento ostensivo e preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, para garantir aos usuários das rodovias federais, segurança, conforto e fluidez no trânsito. Também haverá atenção especial nas vias urbanas de grande fluxo de veículos e nos corredores de tráfego típico de feriados. A expectativa da PRF é que haja um aumento no fluxo de veículos saindo de Teresina para diversos destinos do estado e para fora dele. A PRF trabalha com um aumento na quantidade de veículos se deslocando de forma uniforme em todo o estado.

A ação contará com policiamento em escalas suplementares como forma de intensificar a fiscalização nos pontos onde há maior probabilidade de cometimento de infrações de trânsito que podem gerar acidentes graves. Entre os focos da fiscalização, as equipes da PRF deverão coibir o cometimento de infrações de Embriaguez ao Volante, Ultrapassagens em locais Proibidos, Não Uso do Cinto de Segurança, Não Uso do Capacete de Segurança e o Controle de Velocidade. O Trânsito de motocicletas também será alvo de fiscalizações específicas da PRF durante todos os dias da operação, que termina às 23h59 do domingo (04).

O pico de movimento na saída para o feriado deve se concentrar entre o fim da tarde e início da noite de quarta-feira (31) e durante todo o dia de quinta-feira (1º). O retorno deve ter um fluxo maior de veículos de forma concentrada durante a tarde e a noite de domingo (04).

Por: Kenard Kruel

Embora tenha sido divulgado na imprensa e redes sociais que a prefeitura de Parnaíba, por determinação do prefeito Mão Santa, não vai seguir as medidas restritivas do Governo do Estado para esta semana, muitas pessoas têm interesse em conhecê-las. Veja-as abaixo:

Empresário de Parnaíba morre de Covid-19 em Teresina

O empresário Roberto Broder, de 73 anos, morreu de Covid-19 na noite deste domingo (28/03), em um hospital de Teresina. Ele é natural de Parnaíba, litoral do Piauí.

Roberto Broder foi diretor-presidente da Empresa de Turismo do Piauí (Piemtur), vice-prefeito de Parnaíba, empresário da construção civil, industrial de cosmético e diretor do Instituto Euvaldo Lodi.

Em nota, o Governo do Piauí manifestou pesar em decorrência do falecimento do empresário parnaibano.

O Governo do Estado reconhece os relevantes serviços prestados empresário à sociedade piauiense, ao tempo em que expressa as sinceras condolências e se solidariza aos familiares e amigos neste momento de dor.

Veja nota na íntegra: 

O Governo do Estado manifesta pesar em decorrência do falecimento do empresário parnaibano Roberto Broder, ocorrido neste domingo (28)

Roberto Broder foi diretor-presidente da Empresa de Turismo do Piauí (Piemtur), vice-prefeito de Parnaíba, empresário da construção civil, industrial de coméstico e diretor do Instituto Euvaldo Lodi.

O Governo do Estado reconhece os relevantes serviços prestados empresário à sociedade piauiense, ao tempo em que expressa as sinceras condolências e se solidariza aos familiares e amigos neste momento de dor.

Preços cobrados pela estatal para envio de encomendas são mais que o dobro das demais empresas de logística

A iminente privatização, com autorização e escolha de relator que trocou partido de esquerda pelo centrão, parece ter feito os Correios jogarem a toalha e desistir de concorrer no mercado. Enquanto as cartas minguam, a estatal, na prática, abriu mão das encomendas ao cobrar de 103,5% a 156,2% mais caro que outras empresas de logística concorrentes, para enviar

um pacote de 20cm e cerca de 2kg de São Paulo para Brasília. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Enquanto orçamento de cinco empresas variou de R$77,88 a R$98,05 e já parecia abusivo, os Correios orçaram o envio em incríveis R$199,52.

O orçamento fora da realidade do mercado parece ser proposital ou uma estratégia para evitar o trabalho de entregadores e facilitar a privatização.

Relator da privatização, o deputado Gil Cutrim (MA) trocou o PDT pelo Republicanos e já percebeu como a banda toca atualmente nos Correios.

O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac) enviou, nesta sexta-feira (26), ao Ministério da Saúde quatro ofícios comunicando situações de desabastecimento de insumos como oxigênio medicinal e remédios do kit intubação no Rio Grande do Norte, Piauí, Pará e no município de Montes Claros (MG). 

Foto: Divulgação/ SES

Os documentos, endereçados ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pedem análise e adoção de providências urgentes para mitigar os problemas relatados. Desde a semana passada, o Giac já enviou ao Ministério alertas similares requerendo medidas para evitar o colapso iminente do sistema de saúde por falta de oxigênio em Rondônia, Acre, Amapá e Mato Grosso.

No caso do Rio Grande do Norte, a documentação enviada ao Giac pelo membro focalizador do Ministério Público Federal no estado mostra que há falta de remédios do kit intubação e oxigênio medicinal. A rede municipal de Natal, que atualmente registra 89 pacientes intubados, está com os estoques de remédios do kit intubação zerados. Os medicamentos são enviados a cada 24 horas pela Secretaria de Saúde do estado, em caráter emergencial, mas não se sabe até quando os estoques vão durar, tendo em vista a alta exponencial dos casos de covid-19.

Sobre o oxigênio medicinal, levantamento realizado no dia 18 de março mostra que 70 municípios do Rio Grande do Norte já receberam sinal de alerta de fornecedores sobre a possível dificuldade no abastecimento e 13 sinalizaram que o estoque é insuficiente para a demanda. Os problemas foram identificados em reunião realizada pelo membro focalizador do MPF com gestores de saúde e representante do Ministério Público estadual.

No caso do Piauí, o Governo estadual relata taxa de ocupação de 100% nos leitos de UTI destinados ao tratamento de covid-19 em Teresina. O MPF do estadual pediu o envio imediato, em caráter emergencial, de 500 cilindros com capacidade de 10 m3, 250 reguladores de pressão para cilindros e 250 copos umidificadores, para evitar desabastecimento do insumo. 

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL decidiu nesta sexta-feira (26/3) suspender o corte de energia dos consumidores de baixa renda, por inadimplência, em todo o Brasil.

A medida vale até 30 de junho, para os consumidores da tarifa social de energia elétrica, contemplando aproximadamente 12 milhões de famílias. No Piauí, 450 mil famílias de baixa renda serão beneficiadas, que correspondem a 40% da população piauiense.

“Essa é uma contribuição do setor elétrico para o enfrentamento da pandemia, para atenuar os efeitos dela para os consumidores mais carentes”, disse o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone.

A tarifa social é uma política pública que concede descontos na conta de luz para as famílias de baixa renda. Com ela, o consumidor recebe um abatimento mensal na conta de luz que varia de acordo com a tabela de consumo. Têm direito ao desconto as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, ou famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento – nesse caso, com renda mensal de até três salários-mínimos. Também têm direito as famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada. Veja um vídeo educativo sobre a tarifa social.

O movimento contra o desmonte da Embrapa em Parnaíba cresceu e ganhou as ruas. Hoje tornou-se uma luta da sociedade e do parlamento da cidade, que não aceita o esvaziamento e muito menos o fechamento da unidade.

Uma mulher identificada pelas iniciais M.A.T, de 68 anos, foi encontrada morta por um familiar dentro de uma caixa d’água, na noite de quarta-feira (24/03), no bairro Boa Esperança em Pedro II-PI. As informações são do FM Imperial. 

Segundo informações repassadas pelo capitão Edson Neves comandante da Companhia de Polícia de Pedro II, a vítima teria problemas com alcoolismo o que pode ter ocasionado o afogamento, pois a mesma teria se desequilibrado e caiu dentro de uma caixa d’água.

O corpo da idosa foi encaminhado para o necrotério do Hospital Josefina Getirana Netta em Pedro II e em seguida liberado para a família.

Em resposta, a pedido para importação da Covaxin, Anvisa cobrou, por exemplo, apresentação do documento que ela mesma emite

Laboratórios e técnicos do governo se espantaram, esta semana, com a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) criando empecilhos para importar vacinas. O Ministério da Saúde percebeu algo diferente, para pior, ao pedir Licenciamento de Importação da vacina indiana Covaxin. Em resposta, a Anvisa fez exigências novas, como a apresentação do mesmo Licenciamento, que ela própria emite. Também tenta impor suas regras para elaboração de “relatório técnico” da “Anvisa indiana”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Pedir relatório da “Anvisa da Índia” é como exigir da Food and Drug Administration (dos EUA) um modelo de relatório segundo seus padrões.

Para obter a licença de importação, o Ministério da Saúde faz o pedido no Sistema de Comércio Exterior (Siscomex), para análise da Anvisa.

Anvisa se posiciona no Siscomex, e pode autorizar. Nem os burocratas da Anvisa sabem explicar exigência de documento que ela própria emite.

Questionada sobre o processo de liberação da importação de vacinas, a Anvisa não se pronunciou até o fechamento desta edição.

Em apreciação na terça-feira (23), a Câmara Federal aprovou por 436 votos a 30, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 266/20, do Senado, que permite a contratação de pessoal para determinadas instituições federais como exceção à proibição determinada pela Lei do Programa Federativo de Enfrentamento ao Novo Coronavírus. Foram seis instituições no país que obtiveram a autorização especial, dentre as quais, a Universidade do Delta do Parnaíba, localizada no litoral piauiense, m ais precisamente em Parnaíba. 

A UFDPar foi criada recentemente, após o desmembramento da Universidade Federal do Piauí (Ufpi) e precisa constituir o seu quadro de profissionais efetivos. Na votação, a matéria teve parecer favorável do relator, deputado José Nelto (Podemos-GO).

A UFDPar foi criada recentemente, após o desmembramento da Universidade Federal do Piauí (Ufpi) (Foto: Pablo Valadares – Agência Câmara)

A proposição é de autoria do senador Wellingon Fagundes (PL-MT), que revelou no texto da matéria que o conjunto das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) apresenta 3.345 vagas de docência e 3.417 de cargos técnico-administrativos e que “as vagas precisam ser repostas com celeridade para não ocorrer prejuízo aos alunos e nem à sociedade”.(Francy Teixeira)

O governador Wellington Dias (PT-PI) encaminhou para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Projeto de Lei solicitando a antecipação de mais dois feriados. O de Nossa Senhora Aparecida celebrado em 12 de outubro e de Corpus Christi, comemorado em 3 de junho.

Caso seja aprovado pela Alepi, o feriado de 12 de outubro deverá ser antecipado para esta sexta-feira, dia 26 de março. Já o feriado de Corpus Christi celebrado no dia 3 de junho, deverá ser antecipado para a próxima terça-feira, dia 30 de março.

A medida faz parte do pacote de medidas decretadas pelo governo para conter o avanço da pandemia da covid-19, e reforçar o isolamento social. O governador destacou a importância do isolamento social para que o estado consiga barrar a transmissibilidade da covid-19.

“O feriado de 12 de outubro será antecipado para esta sexta-feira (26) e assim esperamos ter condições de barrar um pouco mais o coronavírus, tanto em Teresina quanto no interior”, disse Wellington Dias.(Gp1)