Diversos

Após mais de quatro meses de proibição devido à pandemia do novo coronavírus, a energia elétrica dos consumidores inadimplentes pode voltar a ser cortada a partir desta segunda-feira (3). As interrupções estavam barradas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) desde o dia 24 de março.

O prazo final para a isenção ocorreu no último sábado (1º), e os cortes só estão autorizados a acontecer a partir de hoje porque o desligamento de serviços públicos não pode acontecer nas sextas-feiras, sábados, domingos e feriados.

A decisão da Aneel também autorizou que as distribuidoras cobrem uma taxa de religação após o pagamento das contas em atraso.

A medida foi autorizada pela Aneel e as famílias de baixa renda seguirão com o fornecimento mantido mesmo sem o pagamento das pendências. A chamada Tarifa Social deve beneficiar cerca de 9,5 milhões de famílias até o final de 2020. O Decreto Legislativo nº 6/2020 também mantém o impedimento de cortes para residências com dependa de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida e que deixaram de receber a fatura impressa sem autorização do consumidor.

As interrupções da energia elétrica também não ocorrerão em regiões sem postos de arrecadação, como bancos e lotéricas, em funcionamento ou naqueles locais onde a circulação de pessoas seja restringida por ato do poder público.

Com informações do R7.

Boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), na noite deste domingo (2), informou que a quantidade de mortes por covid-19 (coronavírus) no Piauí subiu de 1.369 para 1.385 O número de casos confirmados também cresceu, passando de 52.993 para 53.224. Foram 231 novos casos registrados e 16 óbitos nas últimas 24 horas, de acordo com a Sesapi.

Conforme o boletim, das 53.224 pessoas que contraíram o vírus no Piauí desde o início da pandemia, 51.095 já estão curadas. Já são 162.441 casos descartados, após a realização de testes rápidos e exames no Laboratório Central do Piauí (Lacen).

As seis mulheres que faleceram recentemente são de Cocal (81 anos), Teresina (62, 83 e 85 anos) e Uruçuí (69 e 72 anos). Já os 10 homens são das cidades de Barras (74 anos), Campo Maior (63 anos), Oeiras (85 anos), Teresina (61, 66, 67, 80, 81 e 83 anos) e Uruçuí (66 anos).

Segundo o boletim, dos 231 casos confirmados da doença, 125 são mulheres e 106 homens, com idades que variam de um mês a 88 anos.

Municípios

Permanece em 220 o número de cidades atingidas pela pandemia, o que representa 98,02% do território piauiense. Apenas quatro municípios não tiveram casos registrados, são eles: Arraial, Canavieira, Jardim do Mulato e João Costa.

Os serviços de alimentação no Piauí estão com o seu funcionamento suspenso desde o mês de março, quando o Governo do Estado divulgou as medidas preventivas considerando a pandemia do novo Coronavírus, após a publicação do decreto de calamidade pública no Piauí.

De acordo com o decreto, todas as atividades em bares, restaurantes e serviços de alimentação, exceto delivery, ficaram proibidas de funcionar por tempo indeterminado.

Durante fiscalizações realizadas pelas vigilâncias sanitárias em todo o Estado, tem-se verificado o descumprindo das determinações em alguns estabelecimentos, o que configura infrações à Legislação Sanitária Federal, de acordo com a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 e o Código de Saúde do Estado do Piauí – Lei Nº 6174/2012.

Segundo as legislações citadas, “transgredir outras normas legais e regulamentares destinadas à proteção da saúde, configura pena – advertência, apreensão, inutilização e/ou interdição do produto; suspensão de venda e/ou fabricação do produto, cancelamento do registro do produto; interdição parcial ou total do estabelecimento, cancelamento de autorização para funcionamento da empresa, cancelamento do alvará de licenciamento do estabelecimento, proibição de propaganda.

“Infelizmente, já tivemos locais que já foram multados com valor máximo das infrações por descumprirem a determinação dos decretos estaduais”, alertou a diretora da Vigilância Sanitária do Estado, Tatiana Chaves.

De acordo com o calendário de retomada das atividades econômicas e sociais do Piauí, os estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas, restaurantes, bares, com atendimento presencial e consumo no próprio local devem voltar a normalizar os seus atendimentos no próximo dia 17 de agosto. “A gente entende que esses serviços estão passando por uma situação econômica delicada, mas nós pedimos, em prol da saúde de toda a população, que aguardem a data prevista para a liberação do funcionamento, pois assim, esses estabelecimentos com certeza poderão retornar com uma maior segurança”, ressaltou Tatiana Chaves.

Todas as medidas adotadas pelo Governo do Estado têm como objetivo conter a disseminação da Covid-19 no Piauí. O calendário de retomada das atividades econômicas e sociais do Estado está disponível no site da Vigilância Sanitária (www.saude.pi.gov.br/divisa).

MPF quer barra vontade de Wellington Dias (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) tenta impedir que o governador Wellington Dias (PT) use recursos do Fundef em áreas que não sejam a Educação. O MPF reiterou o pedido para barrar a ímpeto do gestor de usar 35% (R$ 578 milhões) do valor do Fundef na saúde, assistência social e geração de empregos.

Alegando que está sobrando dinheiro para investir na educação básica no Piauí, o governador foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que 35% do recurso do Fundef seja usado na saúde, para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A utilização se estenderia à assistência social e geração de empregos, setores afetados pela crise de saúde.

Ao todo, o Estado do Piauí recebeu R$ 1,6 bilhão oriundo do antigo Fundef. No entanto, o STF definiu, ainda antes da liberação do recurso, que ele deve ser usado exclusivamente na Educação. É justamente essa obrigatoriedade que Wellington Dias tentar mudar no mesmo STF.

MPF É TOTALMENTE CONTRA

Na ação, o MPF sustenta que a utilização dos recursos apenas na Educação também tem amparo em julgados do Tribunal de Contas da União (TCU), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o MPF, a aplicação da verba legitimamente destinada à educação também contribui para a redução da desigualdade social.

O órgão entende que não há razão para o recurso do Fundef ser usado em outras áreas. O pedido feito pelo governador ao STF ainda aguarda decisão da ministra Cármen Lúcia.(Gustavo Almeida)

O secretário de Saúde Florentino Neto visitou, neste sábado (1), as obras do Centro Especializado de Reabilitação (CER), em Parnaíba, que estão finalizadas e os equipamentos em processo de aquisição. Estiveram presentes o deputado estadual Dr. Hélio, o secretário de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo e o superintendente multiprofissional do Ceir, Anderson Luz.

O Centro será a primeira unidade no território da Planície Litorânea a oferecer os serviços em quatro modalidades de reabilitação: deficiência física, visual, intelectual e auditiva, com capacidade de atendimento para mais de 60 mil pessoas, decentralizando os serviços e gerando uma maior qualidade na saúde.

Durante a visita, o secretário Florentino Neto, anunciou que o Governo do Estado está criando uma “Unidade Pós Covid-19” no Centro Integrado de Reabilitação (CEIR) do Piauí para ajudar na reabilitação de pacientes com sequelas da Covid-19 no estado. A primeira unidade funcionará em Teresina e a segunda, de forma emergencial, será instalada no Centro de Reabilitação de Parnaíba, com previsão de funcionamento por um período de 6 a 12 meses.

De acordo com Florentino, com a pandemia surgiu essa nova necessidade e a decisão do governo do estado de montar essa equipe multidisciplinar para atender os sequelados da Covid-19, é uma prova de que o poder público estadual está sempre atento às necessidades do povo. “ O nosso objetivo é  ajudar pessoas que contraíram o novo coronavírus, passaram por um longo período de internação e agora necessitam de ajuda para conseguir realizar algumas atividades do dia-a-dia”, declara o gestor.

Entre as sequelas mais comuns estão a deficiência cardio-pulmonar, comprometimento neurológico, amputações e perda de massa magra, podendo causar fraqueza muscular generalizada e que limita a movimentação na hora de andar, comer ou até trocar de roupa, assim como a presença de fadiga e dores crônicas.

Segundo o superintendente multi profissional do Ceir, Aderson Luz,  praticamente todos os pacientes que tiveram Covid têm deficiências. Cerca de 90% deles apresentam comprometimento Cardio pulmonar; 10% comprometimento neurológico e amputação. “ Algumas  dessas deficiências são temporárias e quando começamos a reabilitação de maneira precoce eles têm muito mais chances de se reabilitar”, diz o superintendente.

Para o secretário de saúde, Florentino Neto, este é um esforço conjunto do Governo do Estado através da Sesapi e Seid dentro da política pública  do governo de atender à pessoa com deficiência. “ Esta obra é uma necessidade emergencial por conta do momento em que estamos vivendo, mas  temos sobretudo que agradecer a Deus porque é um sonho que se torna realidade”.

Ascom/Sesapi

O Ministério Público Federal (MPF), no Piauí, reiterou à Justiça Federal o pedido para que o Estado do Piauí aplique os recursos do precatório do Fundef de R$ 1,6 bilhão, pagos pela União, em junho deste ano, apenas em projetos, ações ou programas considerados como de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica, como previsto na Lei nº 11.494/2007 e na Lei 9.394/96.

O MPF também reiterou à Justiça a necessidade que o Estado do Piauí se abstenha de transferir para a conta única do Estado ou para qualquer outra conta de sua titularidade, incluindo as de órgãos e entidades da administração direta e indireta, os recursos oriundos dos créditos do Fundef, mantendo-os em conta específica do Fundo.

A manifestação, de 8 de julho último, foi feita na Ação Civil Pública (Processo nº 1018634-26.2019.4.01.4000) em que o MPF pleiteou, além dos dois pedidos acima mencionados, a  condenação do Estado em obrigação de não fazer, consistente em não efetuar contratação de operação de crédito relativa à antecipação de 50% do valor do precatório do Fundef.

Em dezembro do ano passado, a Justiça Federal deferiu parcialmente os pedidos do MPF determinando a suspensão da Concorrência nº 01/2019, realizada pela Secretaria da Fazenda, destinada à contratação de instituição financeira ou fundo de investimentos para a realização de operação de crédito voltada à antecipação de 50% dos créditos do Fundef decorrentes do precatório nº 0227623-77.2019.4.01.9198 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), até que a operação fosse submetida ao Ministério da Fazenda, e obtivesse a autorização, nos termos do art. 32 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O acolhimento desse pedido do MPF pela Justiça Federal gerou uma economia em torno de R$ 195.773.537,91, já que o deságio dessa operação de crédito incidiria no montante do precatório, e seria recomposto posteriormente com recursos próprios do Estado. A ação manejada pelo MPF teve apoio técnico do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, instituições que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Piauí.

O objetivo do MPF é garantir que os recursos do precatório sejam aplicados exclusivamente no desenvolvimento, valorização e manutenção da educação básica, conforme disposto nas Leis Federais nº 9.394/1996 e nº 11.494/1997 e na Constituição Federal. A utilização dos recursos nessa finalidade também tem amparo em julgados do Tribunal de Contas da União, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Para o MPF, a aplicação dos recursos legitimamente destinados à educação também contribui para a redução da desigualdade social, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.(180 graus)

A passagem de Jair Messias Bolsonaro pela cidade de São Raimundo Nonato, no extremo sul do Piauí, na manhã de ontem (30), rendeu fotos e vídeos históricos de uma multidão de pessoas que o esperavam na saída do Aeroporto Internacional Serra da Capivara.

Além da demonstração de popularidade do presidente, o que chamou atenção mesmo foi um cavalo apelidado de égua juriti, que foi montado por Bolsonaro, no estilo clássico do vaqueiro nordestino, com direito ao tradicional chapéu de couro.

Em questão de segundos, imagens da cena viralizaram nas redes sociais, inclusive nos perfis oficiais do presidente, tornando o animal mundialmente conhecido. 

Por este motivo, o proprietário do dócio cavalo, um produtor da região, passou a receber propostas financeiras para vendê-lo, como uma espécie de amuleto da viagem de Bolsonaro ao Estado. 

Consta nos bastidores que os valores oferecidos giram entre quarenta e 60 mil reais. Nos grupos de conversa, na internet, que há pessoas até de São Paulo e do Rio Grande do Sul querendo comprá-lo. (Feitosa Costa)

Pelo menos 11 pessoas foram conduzidas à Central de Flagrantes em Parnaíba (a 340 km de Teresina) suspeitas de participar de um esquema de tráfico de drogas no litoral do estado. Destas, oito já foram autuadas em flagrante, entre elas, o alvo da ação policial, um homem de 30 anos, suspeito de usar a venda de camarões para disfarçar o transporte da droga. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão. 

B.E.S. foi preso em sua residência em Luís Correia, na manhã desta sexta-feira(31). Ao fazer buscas no veículo dele, a polícia encontrou a cocaína no compartimento do air bag. Cerca de R$ 14 mil em drogas. 

“A investigação tem um mês e meio, depois que soubemos que esse empresário do ramo de camarão, começou a trabalhar com sistema delivery de drogas. Ele me disse informalmente que a pandemia o forçou a tomar essa atitude, porque teve escassez de drogas. Ele levava os camarões para Teresina e na volta trazia a droga para o litoral e distribuía em Luís Correia e Parnaíba”, explicou o coordenador do Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre), Luciano Alcântara. 

Ele disse ainda que as outras pessoas presas são ligadas ao empresário. “Nós chegamos a conduzir as pessoas que estavam na casa com ele, mas só ficou preso ele. As outras pessoas presas têm relação com ele ou estaria vendendo para ele, mas não parentesco”, ressaltou o delegado. 

Foi autuada uma família, a mulher, o esposo e os filhos que também atuavam no tráfico de drogas em Parnaíba. “Possivelmente os 11 conduzidos serão autuados”, acredita o delegado.

Todos os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Parnaíba, Luís Correia e Teresina. As equipes continuam em campo em busca de mais provas para consolidar os flagrantes realizados. 

“Nosso alvo era o empresário, que já foi preso pela gente outras vezes. Estamos ouvindo eles e já foram autuados em flagrante por tráfico de drogas”, afirmou Luciano Alcântara. 

Foram aprendidos a droga, um carro e uma moto, além de dinheiro, balança de precisão, uma prensa hidráulica, papel filme para embalar.  

A operação foi batizada de Profícuo por ser um negócio lucrativo, proveitoso para os bandidos.

Caroline Oliveira(cidadeverde)

A partir do dia 3 de agosto, haverá mudanças importantes nas cobranças referentes a energia elétrica no Brasil. Os cortes, até então suspensos por determinação da ANEEL, poderão novamente ser feitos. Conforme revisão feita pela agência reguladora em 21 de julho, a suspensão do corte permanece somente para alguns consumidores, como aqueles de baixa renda. Esse benefício se estende enquanto durar o estado de emergência da pandemia.

Desde março as concessionárias estão proibidas de efetuar cortes por inadimplência do consumidor. A medida foi tomada pela ANEEL como maneira de reduzir os impactos da pandemia de Covid-19. Com a eventual reabertura do comércio e outros setores, a suspensão dos serviços volta a ser permitida em residência de consumidores em atraso no pagamento das faturas.

Entretanto, para efetuar o corte, a concessionária deve notificar o consumidor com antecedência, mesmo que já tenha dado o aviso antes da pandemia. Caso contrário, será caracterizada conduta abusiva. Continuam proibidos, também, cortes em fins de semana (sexta a domingo), feriados e vésperas de feriado.

“É importante salientar que apenas os cortes estão suspensos, mas o débito permanece acumulando”, alerta o coordenador do Procon, Nivaldo Ribeiro. Para não ter a energia cortada, o consumidor em débito tem que procurar a concessionária para negociar. “Os Procons estão à disposição para casos de cobrança abusiva nas negociações ou cortes indevidos”, completa Nivaldo Ribeiro.

Fonte: MP-PI

O Piauí registrou 1.279 casos de pacientes infectados e 25 mortes pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, segundo o boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde na noite desta quinta-feira (30).

As nove mulheres que faleceram recentemente são de Campo Maior (64 e 65 anos), Picos (64 anos), Piripiri (89 anos), Porto (65 anos) e Teresina (62, 79, 87 e 89 anos). 

Já os 16 homens são das cidades de Água Branca (56 e 82 anos), Amarante (64 anos), Barras (69 anos), Elesbão Veloso (73 anos), Esperantina (88 anos), Joaquim Pires (90 anos), Matias Olímpio (57 anos), Miguel Alves (77 anos), Teresina (47, 54, 55 e três pacientes de 84 anos) e Uruçuí (73 anos). 

Segundo o boletim, dos 1.279 casos confirmados da doença, 695 são mulheres e 584 homens, com idades que variam de sete meses a 95 anos. 

Nenhum município novo entrou na lista daqueles com casos confirmados, permanecendo em 220 o número de cidades atingidas pela pandemia, o que representa 98,02% do território piauiense. 

Apenas quatro municípios não tiveram casos registrados de Covid-19 até agora: Arraial, Canavieira, Jardim do Mulato e João Costa

Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 781 ocupados, sendo 463 leitos clínicos, 299 UTIs e 19 leitos de estabilização. As altas acumuladas somam 2.187 e as altas do dia, 31.

Agora, são 51.477 casos confirmados e 1.329 óbitos distribuídos entre 125 municípios. Deste total, morreram 774 homens e 555 mulheres.

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Nesta quarta-feira (29/07), na Live do Sinte-PI o tema em debate foi o precatório do Fundef, a subvinculação e a valorização dos trabalhadores em educação, que contou com a participação da deputada estadual Teresa Brito (PV) e da professora Paulina Almeida, presidente do Sinte-PI. Lamentamos que o deputado Francisco Limma (PT), que confirmou participação, não tenha conseguido entrar no link da transmissão e participar do debate.

Professora Paulina Almeida, fez abertura da live falando da importância do Fundo de desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental (Fundef) e como o fundo contribuiu para melhoria na educação pública e valorização do salário dos professores. “O Fundef foi tão importante que após o período de dez anos, transformou-se em Fundeb, para atender a toda educação básica e não somente ao ensino fundamental. E agora está tramitando no Congresso Nacional para se tornar permanente”, destacou Paulina.

O governador Wellington Dias (PT) ingressou no STF com uma Adin (Ação de Inconstitucionalidade) pedindo a liberação do recurso, no total de R$ 1 bilhão 652 milhões, para utilização durante a pandemia e em outras ações.

“O Sinte-PI já ingressou com Ação Judicial para que seja respeitada a Lei e que 60% desse recurso do precatório do Fundef seja obedecida e paga aos trabalhadores em educação”, enfatizou Paulina.

A deputada estadual Teresa Brito destacou suas lutas tanto na Assembleia Legislativa como na Câmara de Vereadores de Teresina, e que sempre atuou em defesa dos trabalhadores. “Estive no final de 2019 na frente de luta com o Sinte-PI e com vários servidores do estado contra a reforma da previdência que taxou os inativos, mas o governo tem maioria e passou por cima de todos”. (Sinte-PI)

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Maranhão (Sinpe-MA) informou, nesta quarta-feira (29), que vai manter o cronograma de retomada das aulas presenciais em escolas particulares no estado previsto para a segunda-feira (3). As informações são do G1.

A decisão da rede privada foi divulgada após o governo do Maranhão adiar, pela 5ª vez, a retomada, das aulas presenciais em escolas estaduais, previsto para o dia 10 de agosto. A suspensão do retorno foi determinada após uma consulta pública com a comunidade escolar.

O Sinpe afirma que as escolas particulares estão respaldadas pelo Decreto Estadual 35.897/2020, que prorroga até o dia 2 de agosto, a suspensão das aulas presenciais. A entidade representa mais de 50 instituições de ensino privadas em todo o estado do Maranhão.

O sindicato reforçou que a retomada vai seguir os protocolos sanitários da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e as escolas devem optar pelo ensino híbrido (com aulas online e presenciais). Além disso, o retorno dos estudantes não será obrigatório.

Entre outras medidas impostas pela rede privada de ensino está o uso obrigatório de máscaras, a aferição de temperatura de alunos e colaboradores e a suspensão do recreio

O Piauí registrou 1.235 casos de pacientes infectados e 12 mortes pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, segundo o boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) na noite desta quarta-feira (29).

As quatro mulheres que faleceram recentemente são de Corrente (30 anos), Santa Filomena (64 anos) e Teresina (80 e 85 anos).

Já os oito homens são das cidades de Lagoa Alegre (76 anos), Nossa Senhora dos Remédios (80 anos) e Teresina (67, 76, 81, 85, 86 e 91 anos).

Segundo o boletim, dos 1.235 casos confirmados da doença, 693 são mulheres e 542 homens, com idades que variam de seis meses a 102 anos.

Nenhum município novo entrou na lista daqueles com casos confirmados, permanecendo em 220 o número de cidades atingidas pela pandemia, o que representa 98,02% do território piauiense.

Apenas quatro municípios não tiveram casos registrados de Covid-19 até agora: Arraial, Canavieira, Jardim do Mulato e João Costa.

Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 800 ocupados, sendo 467 leitos clínicos, 315 UTIs e 18 leitos de estabilização. As altas acumuladas somam 2.156 e as altas do dia, 36.

Agora, são 50.198 casos confirmados e 1.304 óbitos distribuídos entre 125 municípios. Deste total, morreram 758 homens e 546 mulheres.(Paula Sampaio)

No Piauí, as pessoas do sexo masculino e as que sofrem de cardiopatia, incluindo a hipertensão, estão entre as maiores vítimas do novo coronavírus no estado, desde o início da pandemia. 

Até ontem(28), das 1.292 mortes, 58 % eram vítimas do sexo masculino, representando 750 óbitos. As pessoas do sexo feminino representam 542 mortes, sendo  42 % do total. Os dados são do boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi).

Os dados marcam o perfil das vítimas mais suscetíveis as complicações da Covid.  A frequência de comorbidade ou fatores de risco dentre os óbitos confirmados pela doença estão em primeiro, segundo e terceiro lugar, respectivamente, a cardiopatia (incluindo a hipertensão) com 44,52%, diabetes com 25,80% e pneumopatia com 4,55% do total.

O boletim ressalta que 6,46% das vítimas que morreram em decorrência da Covid não apresentavam qualquer comorbidade.  

O Piauí está com 48.962 casos confirmados. Ao contrário do percentual de mortes, são as pessoas do sexo feminino as que mais são acometidas pela doença.  Dos casos confirmados, 54% (26.444) das pessoas infectadas são do sexo feminino contra 46% (22.518) do sexo masculino.  Estudos relacionam as mulheres ao maior número de infectados por serem maioria nas profissões da área da saúde. (Carlienne Carpaso)

O selo recém lançado pelo Ministério do Turismo, há pouco mais de um mês, com o objetivo de auxiliar  o setor na retomada das atividades já recebeu mais de 11,3 mil solicitações em todo o país. Só no estado do Piauí, 87 empresas prestadores de serviços turísticos já solicitaram a emissão da certificação.

87 empresas do Piauí já aderiram ao selo Turismo Responsável

Para solicitar o selo, o interessado deve acessar o site da iniciativa, ler as orientações previstas no protocolo destinado ao segmento em que atua e estar com situação regular no Cadastur. Em caso positivo, ele adere à autodeclaração que atende aos pré-requisitos determinados e é encaminhado para uma área do site onde pode realizar o download do selo para impressão.

Caso concedido, o selo, que é totalmente gratuito, deverá ser colado em local de fácil acesso ao cliente e conterá um QR Code pelo qual o turista poderá consultar as medidas adotadas por aquele empreendimento e/ou profissional. Além disso, possibilitará a realização de denúncias em caso de descumprimento, o que poderá resultar em revogação do selo.

Estão disponíveis protocolos para: meios de hospedagem; agências de turismo; transportadoras turísticas; organizadoras de eventos; parques temáticos; acampamentos turísticos; restaurantes, cafeterias, bares e similares; parques temáticos aquáticos; locadoras de veículos para turistas, guias de turismo, entre outros.

No estado do Piauí, os segmentos com maior número de solicitações do selo são: meios de hospedagem (41), agência de turismo (19) e transportadora turística (14). As cidades com maior quantidade de selo emitidos são Teresina (25), Cajueiro da Praia (19) e Parnaíba (16).

O Ministério Público Estadual, por meio da 1ª promotoria de Justiça de Parnaíba, abriu um procedimento com a finalidade de fiscalizar a realização de eventos de Kitesurf, no âmbito do Delta do Parnaíba, na extensão do Município de Parnaíba. O despacho foi assinado pelo promotor de Justiça Antenor Filgueiras.

Diante do cenário de pandemia, o promotor considerou a publicação do Decreto Estadual Nº. 19.085, de 07 de julho de 2020, que aprovou o calendário de retomada gradual das atividades econômicas e sociais, fixando a data de 08 de setembro de 2020, para retomada de atividades esportivas. Ainda, conforme decisão judicial da Ação Civil Pública nº. 0800930-16.2020.8.18.0031, com tramitação na 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, a reabertura das atividades comerciais e eventos deverá observar as disposições de decretos do Estado do Piauí, inclusive devendo ser realizada fiscalização quanto ao seu cumprimento.

Com isso, o órgão pede a determinação de algumas providências iniciais: o município de Parnaíba deve ser oficiado, para que informe se possui conhecimento acerca da eventual organização de eventos dessa prática esportiva a serem realizados no Delta do Parnaíba. A Vigilância Sanitária do município também deve ser oficiada afim de informar se existe pedido de alvará ou permissão para realização dos referidos eventos, bem como, se existe disposição divergente aos decretos do Estado do Piauí acerca da proibição de aglomeração de pessoas em eventos esportivos.

Por fim, os organizadores de eventos de Kitesurf que atuam no litoral do estado, mais precisamente no município de Parnaíba, devem apresentar informações por escrito, sobre a eventual organização de eventos dessa natureza, informando datas e se possuem alvará ou permissão do município para realização dos mesmos. Os prazos fixados para respostas ao procedimento serão estabelecidos nos termos do Ato PGJ Nº. 931/2019.

Fonte: 180graus

Por Rany Veloso

O senador Ciro Nogueira (PP), que mais cedo anunciou a liberação de R$ 4,2 milhões do Ministério da Saúde para o Hospital São Marcos, informou ao blog nesta terça-feira (28), que R$ 13 milhões serão liberados para o combate da Covid-19 em escolas públicas dos 224 municípios do Piauí.

Além disso, de acordo com o parlamentar, uma portaria do Ministério da Saúde libera R$ 2, 6 milhões para o laboratório Central do Piauí (Lacen). “Esse dinheiro será usado para a compra de equipamentos para aumentar os testes da Covid-19 no nosso estado”, explica Ciro Nogueira.    

Especialistas lamentam que a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que completa dez anos de existência, ainda não tenha saído do papel em muitos aspectos. A conclusão é dos debatedores que participaram de seminário virtual promovido nesta terça-feira (28) pelas frentes parlamentares Ambientalista Mista do Congresso Nacional e Ambientalista de São Paulo.

A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública aponta que pelo menos três mil municípios brasileiros ainda descartam seus resíduos em locais inadequados, como os lixões, e um dos principais motivos para o atraso na implementação da política é a falta de dinheiro.

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), disse considerar a política “capenga” no que diz respeito ao financiamento. “E isso é um problema não só para os municípios, mas também para o setor empresarial”, avalia.

Agostinho defende a abertura de linhas de financiamento pra que empresas adotem a logística reversa. “Sem financiamento, sem segurança financeira, o empresário não vai colocar dinheiro nisso, mesmo sendo a obrigação extremamente importante”, completou.

Na logística reversa, o consumidor devolve o produto para a empresa, que se encarrega de reaproveitar o que é possível e de descartar o que não é.

O representante do Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Christian Luiz da Silva, corrobora a carência de recursos para a efetiva implementação da política nos municípios. “Os municípios que, de fato, são os mais envolvidos na implementação dessa política na ponta, que é a coleta domiciliar, sofrem de carência financeira”. Silva informou ainda que o valor arrecadado pelos municípios com a taxa pela coleta cobre somente 54% dos custos.

Representando a Confederação Nacional dos Municípios no evento, Priscila Alvares afirmou que os prefeitos têm sido excessivamente responsabilizados, mas que tirar a política do papel depende de ações e programas do governo federal, que permitam que estados e municípios coloquem políticas públicas em prática.

Consumidor
Para o 2º Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, Luciano Furtado Loubet, é preciso definir quem vai ter de pagar a conta, seja por meio de tributos, seja por meio de taxas às empresas, “que certamente serão repassadas aos consumidores”.

O diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, Carlos Silva Filho, defende uma conta que faça justiça aos usuários. “Por exemplo, se eu na minha casa faço a separação dos resíduos sólidos, encaminho os recicláveis para a coleta seletiva, tenho uma iniciativa de compostagem dentro da minha casa e apresento apenas uma pequena fração de rejeitos para os serviços de limpeza urbana, o volume de recursos que o município vai aportar para mim não será o mesmo volume de recursos para aquela residência que não faz nada disso”.

Catadores
Presidente da Associação Nacional dos Catadores, Roberto Rocha, defendeu que uma das medidas a serem tomadas deveria ser a garantia de que os catadores de materiais recicláveis participem do processo desde o início. “É fundamental que a coleta seletiva não confine os catadores dentro do galpão e coloque a empresa privada simplesmente para cumprir a fortuna com a logística do processo, porque é uma fortuna que as empresas recebem para fazer a coleta e levam lixo para as cooperativas, levam cachorro morto, papel higiênico, etc.” (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nessa terça-feira (28), que o estado do Piauí registrou em 24h, 14 óbitos e 1.411 casos da doença. No total, Piauí contabiliza 48.962 casos confirmados e 1.292 mortes.

Conforme a Sesapi, dos 14 óbitos, seis eram mulheres e oito eram homens. As mulheres que faleceram tinham idades que variavam de 63 a 96 anos, e eram de Amarante, Luzilândia, Parnaíba, Porto Alegre e Teresina. Já os oito homens tinham idades que variavam de 41 a 93 anos, e eram de Água Branca, Campo Maior, Luzilândia, Nazária e Teresina.

O município de Cristalândia registrou pela primeira vez casos confirmados do novo coronavírus, aumentando para 220 o número de municípios atingidos pela pandemia, o que representa 98,02% do território piauiense. (Thaís Souza)

Com a flexibilização da prática de atividade física ao ar livre no município, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) está reforçando a fiscalização para garantir uma retomada livre de transmissão da Covid-19. 

Multa pode chegar a R$ 500 por falta do uso máscaras em Teresina

Na  segunda-feira (27), a equipe da Vigilância Sanitária Municipal esteve na Avenida Raul Lopes, dando orientações e distribuindo máscaras para uso das pessoas que estavam no local.    

O protocolo de reabertura do município listou regras específicas para a prática de atividades físicas ao ar livre. Entre elas, está o uso obrigatório de máscaras por todos os frequentadores desses espaços. Segundo Jeanyne Seba, gerente de Vigilância Sanitária da FMS, o trabalho da equipe foi focado na conscientização sobre o uso do acessório, que evita uma maior disseminação do novo coronavírus pelo ar.

 “O decreto estadual estabelece que a ausência de máscara em espaços públicos pode gerar multa de até R$ 500,00”, alerta.

Outra regra fundamental estabelece que a prática deve ser individual, respeitando as medidas de distanciamento de dois metros entre pessoas que estão apenas caminhando (tanto para os lados como para a frente) e de 10 metros entre pessoas que estão correndo.

Multa pode chegar a R$ 500 por falta do uso máscaras em Teresina