Diversos

Imagem Ilustrativa

O Ministério Público do Piauí (MP-PI) realizou uma reunião com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e fornecedores de medicamentos para discutir a falta de alguns remédios na Farmácia de Medicamentos Excepcionais. 

De acordo com o órgão, a Farmácia vive um “caos” e, o grande entrave da questão, é a falta de repasse dos pagamentos, por parte do governo do Piauí, para os contratados.

“No mês de agosto realizamos uma audiência pública e nesta, foi constatada que um dia grandes entraves para a continuidade do fornecimento dos medicamentos excepcionais, é a falta de pagamento do estado do Piauí, especialmente da Sesapi para com os fornecedores contratados através de licitação. Naquela oportunidade, já deixamos o secretário de Saúde do Estado, Florentino Neto, em alerta. Pois no final do ano as coisas ficam muito mais difíceis, porque as fábricas de medicamentos fecham para férias coletivas. Então, não adianta apenas pedir empenho aos fornecedores, é necessário todo um trabalho prévio de pagamentos, para que não se torne um caos no final do ano, que é o que a gente está vendo”. Disse o promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes.

O MP-PI ainda alertou que ao todo, mais de 21 medicamentos especiais estão faltando na Farmácia, entre estes, insulina para os diabéticos. Na audiência, a Sesapi havia feito um parcelamento da dívida junto aos fornecedores, entretanto, não cumpriu o acordo.

“Hoje são 21 medicamentos que estão em falta. Medicamentos esses essenciais, que as pessoas precisam diariamente. À época dessa audiência pública, o secretário se comprometeu com os fornecedores em parcelar os débitos e foi parcelado em quatro vezes. Entretanto, apenas uma dessa parcelas foi paga, no mês de setembro. Uma outra foi paga na semana passada, consequentemente, deu um certo alívio aos fornecedores, e eles aceitaram novos empenhos e vão fornecer, dentro da sua capacidade, e também dentro do têm exíguo, o que é possível fornecer dentro desse período de final de ano. Mas eu tenho certeza que o ano vai terminar com medicamentos em falta. Porque não se poder fornecer e nem entregar medicamentos da noite para o dia”, reiterou o promotor. (Laurivânia Fernandes)

Em Parnaíba, vai acontecer mais uma edição do Natal de Música, que todos os anos reúne centenas de pessoas no Centro Cultural Sesc Caixeiral.

Este ano o projeto conta com a participação dos alunos e professores de música, Orquestra Jovem do Sesc, sob a regência do maestro Wellington Emanuel, e participação especial das crianças da Escola Sesc Centro Educacional.

A programação iniciou dia 09 de dezembro, com recitais de alunos de música. No dia 14 de dezembro acontece a Cantata de Natal nas janelas do Centro Cultural, com apresentação do coral infantil, teatro, dança e Orquestra do Sesc Caixeiral.

Fonte: Ascom

Um grupo criminoso arrecadou cerca de R$ 100 mil aplicando golpes por sites e aplicativos de compras em Teresina-PI. A organização, já vinha sendo investigada pela polícia e, nessa quarta-feira (11) mais três integrantes foram presos, em continuidade à ‘Operação Péssimo Negócio‘.

Nessa fase da ação, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão aos Crime de Informatica (DRCI), cumpriu dois mandados de prisão preventiva e um de prisão temporária, contra dois homens e uma mulher pelos crimes de estelionato e associação criminosa. As prisões foram realizadas nas zonas Sul e Norte da capital. No total, quatro mandados foram expedidos, no entanto, uma mulher encontra-se foragida.  

Entre os presos, há um motorista de aplicativo, ele era responsável por levar os objetos “comprados” pela quadrilha até a Praça da Bandeira, no Centro de Teresina. Em depoimento, ele afirmou que havia sido contatado pelo grupo através de um aplicativo. Logo em seguida, a mulher pediu seu telefone pessoal e ele começou a fazer corridas constantes, ganhando R$ 100 por cada viagem.

Relembre

Uma mulher, identificada como Evitha Kelly Silva Benício, já havia sido presa preventivamente no dia 25 de novembro deste ano, suspeita de fazer parte do grupo.

No golpe, os suspeitos usavam identidade de outras pessoas e realizavam falsas compras em sites e aplicativos de negociação direta. Eles enviavam falsos comprovantes aos vendedores e estes, por sua vez, entregavam os produtos.

A polícia informou, que até o momento, já foram contabilizadas mais de 20 vítimas, somente nos procedimentos ja finalizados.

A operação contou com apoio da Gerência de Polícia Especializada, GPE,  e Diretoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública – DINT SSP.(Laurivânia Fernandes)

Nesta sexta-feira, dia 06/12/2019, o SINDICER/PI realizou a sua festa de confraternização, o grande momento de descontração dos empresários que atuam no setor ceramista no Piauí. A festa acontece anualmente, sempre próxima ao final do ano, e foi realizada na cobertura do prédio da FIEPI, em Teresina. O diretor da FIEPI, Robério Cantalice prestigiou o evento, no ato representando o presidente da instituição Zé Filho.

O evento reuniu cerca de 60 convidados, entre empresários, familiares e colaboradores do ramo da ceramista, que aproveitaram para fazer do momento, um congraçamento repleto de alegria. O presidente do SINDICER/PI Edgar Carneiro, recém-empossado, fez um breve pronunciamento falando que o setor vai superar as dificuldades e que fará uma administração conjunta com os associados. Em seguida convidou os presentes para o jantar fraterno.

Jânio Holanda – ASCOM/FIEPI

Um ônibus de transporte intermunicipal da empresa Princesa do Sul, capotou na madrugada desta segunda-feira (09) na BR-343, em Bertolínia-PI. Até o momento, foram confirmadas duas mortes e vários feridos.

Segundo o Polícia Rodoviária Federal (PRF), o fato aconteceu por volta das 03h20, ainda não há informações sobre o que possa ter motivado o capotamento.

Os feridos foram socorridos e encaminhados para os hospitais regionais de Bertolínia e Tibério Nunes, em Floriano.

Presidente da Equatorial energia no estado, Nonato Castro (Foto: Ricardo Morais/ OitoMeia)

A tarifa da conta do luz dos piauienses deve ficar sem reajuste pelos próprios seis meses, segundo o presidente da Equatorial Energia no estado, Nonato Castro, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (05/12). O motivo está relacionado a liminar obtida na Justiça pela Equatorial Energia, que suspende a recente decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Aneel havia negado o pedido da empresa para uma revisão extraordinária das tarifas (RTE).

“[O reajuste] vai ficar 0%. Isso a Justiça já declarou, até a Aneel resolver essa questão da revisão. Uma coisa eu garanto, esse ano não tem aumento. Não haverá aumento nem redução até que a Aneel comprove em campo e reconheça documentalmente o que nós encontramos no campo […] isso vai até agosto, setembro, até que se julgue são mais de quatro meses”, explicou.

De acordo com o gerente de Regulação e Mercado da Equatorial Piauí, Tirbúrcio Gurgel, ao OitoMeia, ao negar o pedido da RTE, a Aneel teria justificado não ter tido tempo hábil para validar e avaliar todos os ativos que apresentamos pela empresa. Assim, indeferiu o pedido até dezembro de 2020.

Nesse cenário, a Equatorial enfrentaria um prejuízo de mais R$ 300 milhões em arrecadação, o que pode interferir em planos para novos investimentos no Piauí, como a troca de cabos no interior do estado e a criação de novas estações de energia.(Paula Sampaio)

Na noite de quarta-feira (04/12), alunos do 5º ano do ensino fundamental da Escola do SESI Conselheiro Saraiva, receberam certificado de conclusão do Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência (PROERD), realizado pela Polícia Militar do Estado Piauí em parceria com o Serviço Social da Indústria do Piauí (SESI-PI). Na ocasião foram entregues mais de 60 certificados aos concluintes.

Em seu discurso o superintendente do Sesi, Mardônio Neiva, destacou a importância do PROERD, afirmando que o problema das drogas é um mal que assola todo o país e o programa da Polícia Militar veio para conscientizar às crianças e se prevenir contra esse mal.

“Quero aqui ressaltar a parceria que o SESI mantém ao longo de 13 anos com a essa grande instituição militar que a considero de salutar importância porque leva conhecimento e esclarecimento aos nossos alunos desde a promoção de uma cultura de paz e prevenção primária ao uso de drogas”, afirmou, Maardônio Neiva.

O superintendente também enalteceu a responsabilidade dos professores na condução do ensino da cidadania aos alunos, pensando no dia de amanhã. “Por isso temos mais de 2.400 alunos nas escolas do SESI por conta do reconhecimento e da credibilidade da nossa instituição com o desenvolvimento da educação”. Neiva finalizou o discurso deixando uma mensagem de congratulação aos alunos enviada pelo presidente da FIEPI, Zé Filho.

De acordo com o comandante Geral da PM no Piauí, coronel Lindomar Castilho, “é importante reconhecer e destacar ações como esta para que toda a corporação sinta-se motivada e inspirada. “Estes policiais vão além da sua missão e se engajam em um projeto tão bonito, usando a criatividade e o potencial de cada integrante para prevenir os adolescentes de se envolverem nas drogas. Este grupo tem o entendimento de que faz parte da construção de um jovem”, disse, parabenizando os alunos do SESI.

O trabalho desenvolvido pelo SESI, buscando parcerias, para oferecer uma vivência mais cidadã aos alunos, é de suma importância para o desenvolvimento das crianças explicou a diretora da Escola Conselheiro Saraiva, Goretti Castro. Além de ensinar as disciplinas, mostra as questões referentes à sociedade.” Resumiu.

O PROERD é um programa da Polícia Militar que tem a finalidade de conscientizar os jovens dos riscos das drogas e suas consequências. É um programa que visa levar informações sobre a violência e prevenção contra as drogas para alunos das escolas públicas e particulares, através de jogos e brincadeiras.

A solenidade contou com a presença do diretor da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, Robério Cantalice, que representou o presidente da instituição, Zé Filho, e mais: Major Joselene Alves, coordenadora do PROERD, militares, professores e colaboradores do SESI e familiares dos alunos concludentes.

Jânio Holanda – ASCOM/FIEPI

Interessados devem procurar um posto de atendimento mais próximo para fazer solicitação

O mês de dezembro está chegando e com ele as festas de confraternização. Nesta época do ano, além dos momentos festivos nas residências, aumenta o fluxo de clientes em bares, restaurantes e demais locais de aluguel de eventos. Para que tudo ocorra da melhor forma, é necessário que seja incluso no planejamento a solicitação da ligação provisória, uma forma segura e legalizada para garantir energia elétrica de qualidade.

Os interessados devem procurar um ponto de atendimento da Equatorial Piauí com no mínimo três dias de antecedência da realização do evento levando carteira de identidade (RG), CPF, a carga completa que será utilizada no local da festa e o endereço completo de onde acontecerá o evento. Após esse procedimento, a Equatorial terá um prazo de até 72h após para executar a solicitação e realizar a ligação considerando os critérios técnicos e de segurança.

Os órgão públicos que realizam eventos em praças públicas, além de vendedores ambulantes do comércio informal, também devem solicitar uma ligação provisória para evitar acidentes causados por sobrecarga na rede elétrica e assim garantir energia do começo ao fim do evento.

O gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Piauí, Joaquim Milhomem, lembra que é muito importante não deixar para a última hora e ser surpreendido com falta de energia em decorrência de sobrecarga das instalações internas. Ele também pondera que os prazos para a solicitação devem ser cumpridos, já que as ligações precisam de um planejamento para sua efetivação.

“Estamos trabalhando para garantir a continuidade e qualidade do fornecimento de energia elétrica, mas reforçamos que as ligações provisórias só poderão ser atendidas se as características da rede do local forem compatíveis com o tipo de ligação e carga solicitada. Também alertamos a população sobre os cuidados que se deve ter para que não ocorram sobrecargas nos transformadores ocasionando acidentes”, destacou.

A Equatorial Piauí orienta que somente profissionais habilitados podem fazer esse tipo de ligação e enfatiza que as ligações clandestinas, popularmente conhecida como “gato”, é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e pode chegar até quatro anos de reclusão, além de representar riscos de morte a quem está manuseando e também à toda população próxima.

Já em casos de acidentes com curtos circuito, é importante não se aproximar de fios ou cabos partidos, nem de objetos ou pessoas em contato com os fios energizados. A Equatorial Piauí reforça que esses cuidados devem ser seguidos durante todo o ano para garantia de um ambiente mais seguro e livre de acidentes.

Uma matéria jornalística em âmbito nacional, do Ministério do Turismo, enaltecendo o trabalho no setor na cidade da Ilha Grande do Piauí, foi a pauta da fala do deputado doutor Hélio (PR), nesta manhã de terça-feira (03), no plenário da Assembleia Legislativa. O parlamentar parabenizou o prefeito de Ilha Grande do Piauí, Herbert Silva e o secretário de Meio Ambiente e Turismo, Adilson Castro têm uma história importante, naquele município. Segundo ele, o secretárrio é filho de catador de caranguejo e foi também catador de caranguejo e ascendeu, através dos estudos.

“Ele hoje é uma das referências, no conhecimento na política de desenvolvimento do Turismo, no Piauí. E a Ilha Grande foi destaque, nesse sentido, através do próprio Ministério do Turismo. A cidade recebeu, nesse segundo semestre, cerca de 13 mil visitantes, deixando recursos e gerando emprego”, comentou. Doutor Hélio disse ainda que a renda, confeccionada por mulheres da região da Ilha Grande é um produto de exportação, para países da Europa e Argentina. Ele citou também o trabalho feito pelas marisqueiras, como sendo outra atividade do extrativismo do local, e dos catadores de caranguejos, que catam uma média de 20 mil cordas por semana. É uma indústria que a exemplo do mundo, tem grandes possibilidades de gerar emprego e renda, no Estado do Piauí”, finalizou.

Lindalva Miranda – Edição: Katya D’Angelles

Se não forem repassados recursos, a Defensoria Pública do Estado terá que escolher entre pagar o 13° salário dos servidores ou custear outros serviços básicos para o funcionamento do órgão.

A constatação foi feita ontem pelo defensor público geral Erisvaldo Marques. Segundo ele, desde o ano passado o órgão vem enfrentando esse tipo de dificuldade e, se os servidores forem pagos, a Defensoria pode parar no dia seguinte, sem ter ao menos internet para realização dos trabalhos.

Pagar ou pagar? Eis a questão!

A Polícia Civil do Estado do Piauí, através da Delegacia de Polícia Interestadual (Polinter) deflagrou na manhã desta quarta-feira (04) a ‘Operação Apocalipse’, com o objetivo de cumprir 37 mandados de prisão preventiva, temporária e 26 de busca e apreensão, expedidos pelo juiz da Central de Inquérito da Comarca de Teresina, Luiz Henrique Moreira Rêgo. As informações são de Laurivânia Fernandes, do blog Encarando

A operação visa, principalmente, o combate a duas organizações criminosas voltadas para o roubo, furto, receptação e adulteração de veículos na capital piauiense.

Segundo a Polinter a ação decorreu após mais de uma ano e meio de investigação, que uniciou-se no ano de 2018 iniciou-se com intuito de desarticular grupos criminosos organizados voltados para a prática habitual de crimes envolvendo veículos, visto que o número de roubos e furtos de motos e carros vinha aumentando na Capital.

Participam a ação mais de 100 policiais, dentre policiais da própria Polinter e de Policiais Civis de diversos Distritos da Capital e Metropolitana, além de equipes da Depre, DRCI, DHPP, bem como pelas Delegacias de Esperantina-PI, Água Branca-PI, Pedreiras-MA e Sejus-PI.

“A partir das investigações, percebeu-se dois grupos de criminosos com inúmeros integrantes, que em dado momento se comunicaram, voltados, organizadamente, para furto, roubo, receptação e adulteração de veículos. Para combater essa criminalidade organizada, que vem assolando o patrimônio de muitos piauienses, a Polinter realiza a Operação Apocalipse, direcionada para prender membros desses dois grupos criminosos, que são responsáveis pelo furto, roubo, receptação e adulteração de inúmeros veículos, neste mais de um ano e meio de investigação”, informou a nota.

O nome ‘Apocalipse’ refere-se ao fim dos tempos, expressando a determinação da Poointer de dar fim a criminalidade organizada.

Barra Grande ainda é um destino pouco visitado pela grande maioria dos piauienses. A pequena vila do município de Cajueiro da Praia, no litoral piauiense, recebe, em sua grande maioria, pessoas de alto poder aquisitivo que podem pagar por uma diária de, em média, R$ 400,00 numa das inúmeras pousadas da região.

É difícil encontrar um lugar barato para ficar em Barra Grande. A alternativa para muitos que desejam passar um final de semana ou um feriado na região é recorrer a uma pousada no Centro de Cajueiro da Praia, onde podem ser encontrados locais que cobram até R$ 100,00 por uma diária. Outra alternativa para quem não pode pagar por um preço exorbitante cobrado nas pousadas é ir e voltar no mesmo dia para evitar maiores gastos.

Infelizmente, Barra Grande ainda é um destino piauiense frequentado apenas por ricos. O vilarejo, repleto de belezas naturais com destaque para o azul e a calmaria das suas praias, continua um dos pontos turísticos menos democráticos do estado. 

Basta um simples passeio pela região para saber que a grande maioria das pessoas que frequentam o local não é piauiense. Geralmente, são turistas (de alto poder aquistivo) vindos do Ceará, do Maranhão, outros estados do Brasil e até do exterior, interessados em conhecer as maravilhas do Piauí.

Ryan Andrade

A PRF constatou crescimento recorde no número de apreensões de cigarros contrabandeados (Foto: Divulgação / PRF)

O Piauí se tornou uma importante rota para grupos criminosos que abastecem a região Nordeste com cigarros contrabandeados do Paraguai. Dados divulgados pela Polícia Rodoviária Federal indicam que nesse ano houve um crescimento recorde no número de cargas ilegais do produto que passaram pelo estado.

Desde janeiro, já foram apreendidos em rodovias federais do Piauí 1.443.430 maços de cigarros, o que equivale a mais de R$ 10 milhões. Se comparado com as apreensões do ano passado, o crescimento bate a marca de 556,0%.

Segundo o inspetor Alexandro Lima, o Piauí além de servir como caminho para o contrabando, também se tornou um grande consumidor do cigarro paraguaio. Assim, parte da carga fica do estado, enquanto o restante segue para outras capitais da região.

“Toda essa carga tem dois destinos: São Paulo, que é um grande centro de distribuição, ou pode ser direto ao Piauí para atingir os grandes centros do Nordeste como Fortaleza, Recife, João Pessoa e Natal. Muitas vezes essas cargas ficam no estado, abastecem o mercado interno”, afirma.

^{Inspetor afirma que as cidades de Picos e Floriano são grandes consumidoras do produto contrabandeado (Foto: Otávio Neto / O DIA)}

O sistema de inteligência da PRF constatou que o consumo de cigarros tem grande concentração na região sul do Piauí, mais especificamente nas cidades de Picos e Floriano. O alto lucro e as brandas penas da legislação para esse tipo de crime têm atraído cada vez mais pessoas antes envolvidas com o tráfico de outras drogas para o contrabando de cigarro.

“Verifica-se que o perfil das pessoas presas pelo cometimento de crime vem mudando, uma vez que muitos criminosos que antes cometiam o crime de tráfico de entorpecentes migrou para o crime de contrabando de cigarros que além de bastante vantajoso possui penas mais brandas com relação ao tráfico de droga”, destaca a PRF. Durante as apreensões de cigarros no Piauí, 13 pessoas já foram presas nesse ano. 

Por: Otávio Neto

A adolescente A..N.S.B.A., de 15 anos, pagou o acusado de estupro Fernando Sousa Almeida, de 41 anos, com R$ 450,00 e um telefone celular para que seu estupro não se estendesse para a penetração.

O fato inédito da compra de um estuprador ocorreu no município de Lagoa  Alegre (150 km Teresina) às 19h de sexta-feira (29), segundo o cabo Ribamar, do Grupamento da Polícia Militar (GPM) do 16o- Batalhão da Polícia Militar (BPM) do município.

Fernando  Sousa Almeida foi preso e conduzido para a Central de Flagrantes de Gênero de Teresina, onde foi instaurado o inquérito e ele foi indiciado por estupro.

Hoje, o estupro envolve não apenas a penetração sexual, mas também o toque e os atos sexuais no corpo da vítima.

O cabo Ribamar disse que  A.N.S.B..A. estava sozinha  em sua casa porque a mãe tinha ido a uma festa de final do ano eletivo na escola de seu irmão, quando Fernando Sousa Almeida entrou, pelos fundos, na residência, com um facão.

“Ele colocou o facão no pescoço da garota e a obrigou entrar no quarto e abusar sexualmente. Foi quando a adolescente teve a ideia de dizer que tinha dinheiro e ele poderia levar. Ela disse onde estava o dinheiro e o estuprador foi pegar. Era de R$ 300,00 a 400,00. Ele pegou o dinheiro e o telefone celular da garota e foi embora”, falou o cabo Ribamar.

Segundo ele , um homem procurou a Polícia Militar informando sobre o abuso sexual que a garota, muito abalada emocionalmente , tinha sofrido e estava solicitando o socorro policial.

O cabo Ribamar e o soldado Lemos prenderam , às 22h15 de sexta-feira, Fernando Sousa, quando estava próximo da saída do município de Lagoa Alegre, quando já tinha entregue a um receptador de roubos o telefone celular da adolescente. 

A.N.foi submetida a exames para comprovação do estupro e prestou depoimento na Central de Flagrantes de Gênero de Teresina.

Na madrugada desse domingo (1°), por volta das 4h30, um homem ainda não identificado foi assassinado a pedradas na calçada de uma residência na Vila Madre Teresa, na zona leste de Teresina.

De acordo com o coronel Galvão, comandante do 5° Batalhão, a principal suspeita é que a vítima seja um morador de rua. A maioria das agressões foram no rosto da vítima, que ficou desfigurado, impedindo a identificação.

A polícia encontrou proxímo do corpo da vítima uma pedra ensanguentada, provavelmente utilizada no crime. O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o caso.(Encarando)

Tradicional Domingo de Lazer no Restaurante o Luís na Lagoa do Portinho. O evento tem animação do cantor Tarcisio Digital.

Foto arquivo PC

Operadores de Turismo no BobZ Resort na Barrinha

A Fun Tour em Barra Grande, 10 operadores de turismo, representando grandes agências de Turismo, que visam atender turistas nacionais e internacionais, estão visitando resorts e pousadas e se apaixonando por tudo e por todas as belezas naturais da Barra Grande e Barrinha.

Preparativos para o Begê Sabor e Sol

Nos próximos dias 05 a 07 de dezembro, vai acontecer a Begê Sabor e Sol, um grande festival gastronômico, que mistura sabores e belezas naturais da Barra Grande.
Os preparativos para o evento já estão na fase final, tais como a pintura da Praça e entorno.

A vila de pescadores Barra Grande se prepara para o Begê Sabor e Sol

Com montagem iniciada, é o Begê Sabor e Sol tomando forma.

Por Daniel Fossey/Blog Luís Correia

Com sete praias atingidas por manchas de óleo com origem ainda desconhecidas, o Piauí não possui representantes titulares na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na última quarta-feira (27), na Câmara Federal, para apurar possíveis responsáveis.

Quando a proposta de CPI foi protocolada na mesa diretora da Casa, ainda em outubro, o documento contava com a assinatura de cinco deputados da bancada piauiense, Assis Carvalho (PT), Iracema Portella (PP), Margarete Coelho (PP), Marina Santos (Solidariedade) e Flávio Nogueira (PDT). 

Ainda com vagas em aberto para membros titulares da CPI, somente Rejane Dias (PT), mesmo sem ter assinado o documento para a criação desta, participa da Comissão na condição de suplente. Ela inclusive foi a única parlamentar piauiense a apresentar requerimentos ao colegiado, dez no total. 

^{Deputada federal Rejane Dias (Foto: ODIA)}

Além de sete praias, umas das áreas atingidas no litoral do estado é o Delta Parnaíba, berçário de várias espécies da fauna marinha, que contabiliza, até o momento, ocorrências do óleo na Ilha do Caju, Barra das Melancieiras, Ilha dos Poldros, Ilha das Canárias, Praia do Pontal, Praia de Caiçara e na praia de Tutóia. 

Edição: Biá Boakari
Por: Breno Cavalcante

Por:Efrém Ribeiro 

Está em vigor a Medida Provisória (MP) 908/2019, que institui o auxílio emergencial para os pescadores artesanais dos municípios afetados pelas manchas de óleo, incluindo os de Parnaíba, Luís Correia, Cajueiro da Praia e de Ilha Grande, no litoral piauiense.

O auxílio, no valor de R$ 1.996, será devido aos pescadores inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira.

A medida foi publicada na sexta-feira (29) no Diário Oficial da União.
Os pescadores receberão o auxílio em duas parcelas.

Segundo a MP, o valor será pago pelo Ministério da Cidadania aos pescadores identificados pelo respectivo Número de Identificação Social (NIS), por meio da Caixa Econômica Federal. 

A parcela poderá ser sacada no prazo de até 90 dias, contado da data de disponibilização do crédito.
O benefício se destina a pescadores com atuação em área marinha ou em área estuarina (ambiente aquático de transição entre um rio e o mar). Os municípios afetados constam de relação disponível no site do Ibama.
A medida diz ainda que o pagamento do auxílio não impedirá o recebimento cumulativo de benefícios financeiros de outras políticas públicas.

O auxílio também não será considerado fonte de renda para o recebimento do seguro-defeso, do Bolsa Família ou do Benefício da Prestação Continuada (BPC).
Uma comissão mista será instalada no Congresso Nacional para analisar a medida provisória. O prazo de validade da MP é de 60 dias, prorrogáveis por igual período.