A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realiza, nesta sexta-feira (17), o “Dia D” de matrículas para o ano letivo de 2025 das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino. Durante todo o dia, das 8h às 17h, equipes das 21 Gerências Regionais de Educação (GREs) estarão em todas as regiões do estado para auxiliar na efetivação das matrículas.

O secretário Washington Bandeira destaca a importância de ações como o “Dia D” para assegurar que os estudantes tenham suporte e tranquilidade para realizar a matrícula.

“Nosso objetivo é que todos possam realizar o processo de matrícula de forma segura e sem problemas. Para 2025, além do ensino em tempo integral, teremos novos cursos técnicos, aumentando as possibilidades de crescimento e desenvolvimento dos nossos estudantes”, afirmou Bandeira.

O processo de matrículas é realizado de forma 100% digital, através da plataforma Gov.Pi Cidadão (pidigital.pi.gov.br), que também está disponível como aplicativo para dispositivos iOS e Android. No momento da matrícula, os responsáveis devem apresentar os documentos de Identidade e CPF do aluno. Os documentos serão exigidos na escola no início do ano letivo para conferência.

As vagas abrangem o Ensino Fundamental e Médio, nas modalidades Regular, Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, do Campo, Escolar Indígena, Quilombola, e em regime parcial ou integral.

A Seduc prorrogou o prazo para matrículas na Rede Pública Estadual até o dia 19 de janeiro. Além da plataforma Gov.Pi Cidadão, as inscrições podem ser feitas pelo site da Seduc (seduc.pi.gov.br/matricula/).

No litoral do estado, as ações de busca ativa irão ocorrer na cidade de Parnaíba (1ª GRE), com atividades na Praça da Graça, localizada no Centro.

A partir de 01 de fevereiro, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina e o etanol vai aumentar de R$ 0,10 por litro para R$ 1,47 por litro. O aumento é de 7,1%. Já o diesel e o biodiesel sobem R$ 0,06 por litro para R$ 1,12 por litro. O aumento é de 5,3%. Os dados são do Comitê de Política Fazendária . Isso deve aumentar o preço repassado ao consumidor final na hora de abastecer seu veículo.

A Petrobras esclareceu que o reajuste no preço dos combustíveis se deve única e exclusivamente ao aumento do ICMS e que não pretende aumentar os valores cobrados, apesar da diferença de preço praticado no Brasil em relação ao mercado externo.

No momento, o valor da gasolina está em defasagem no Brasil, segundo o que afirma a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom). Esta defasagem é de R$ 0,27 ou 9% em relação ao preço praticado em outros países. No caso do diesel, esta defasagem chega a 14% ou R$ 0,49.

Esta não é a primeira vez que a Petrobras segura o preço dos combustíveis apear do aumento tributário. No ano passado, a estatal manteve o valor do diesel e ajustou somente a gasolina em 7% no mês de julho.

O aumento no preço dos combustíveis por conta do ICMS vai ter impacto no bolso do brasileiro, mas os especialistas dizem que isso não diminui a defasagem dos valores praticados no Brasil em relação ao mercado internacional. Na semana passada, o petróleo atingiu os maiores níveis desde agosto de 2024 devido às sanções dos Estados Unidos ao petróleo Russo. Isso, segundo os especialistas, acaba pressionando a Petrobras a rever os preços que pratica.

A Petrobras já se manifestou sobre as pressões externas e disse que “por questões concorrenciais, não pode antecipar suas decisões”. (O Dia)

O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba. O pouso do helicóptero ocorreu no dia 22 de dezembro do ano passado, nas proximidades do Complexo Barramares.

Foto: Google Street View

Praia do Coqueiro em Luís Correia

Segundo o promotor, os pousos e decolagens de helicópteros têm sido constantes em todo o litoral piauiense, sobretudo nas regiões de Barra Grande, Barrinha e Cajueiro da Praia, sem qualquer fiscalização.

Foi determinada a expedição de ofício à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para que o órgão se manifeste no prazo de 10 dias, esclarecendo se o local do pouso do helicóptero era permitido. (Thaís Guimarães/Gp1)

O governo do estado do Piauí deu início à transição dos serviços de saneamento, abastecimento de água e esgoto nos 224 municípios. A empresa Águas do Piauí deverá investir cerca de 9 bilhões de reais em todas as cidades, incluindo as zonas rurais.

Além dos investimentos, a iniciativa deve gerar milhares de empregos. Os piauienses podem se preparar para melhorias significativas nos serviços, mas é importante lembrar que, apesar de já pagarmos, agora pagaremos por um serviço de qualidade superior. (Por:Silas Freire)

O Piauí está entre os 10 estados com maior número de obras públicas paralisadas. Até o final de 2024, havia 501 obras interrompidas, de um total de 990 no estado. Segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), mais de R$ 447 milhões já foram investidos nas obras pausadas.

As principais áreas afetadas incluem educação básica, saúde, infraestrutura, saneamento, turismo, esporte e ensino superior. No total, as obras em andamento no estado têm orçamento previsto de mais de R$ 2 bilhões, sendo que, nas obras paralisadas, estão concentrados cerca de R$ 1 bilhão.

Em Teresina, há 38 obras paradas, das quais 8 são na saúde e 10 na infraestrutura — áreas que têm enfrentado grandes desafios. O restante se divide entre educação básica e superior, saneamento, turismo e esporte.

No total, as obras na capital preveem investimentos de R$ 640 milhões, dos quais R$ 372,3 milhões referem-se às obras paralisadas, com R$ 131,4 milhões já executados.

Os dados do TCU revelam que, no Piauí, o setor de educação básica é o mais afetado, com 204 obras interrompidas, seguido pela saúde, com 179, e pela infraestrutura e mobilidade urbana, com 59.(Daniel Pessoa/O Dia)

Secretário Whashinton Bandeira | Divulgação/SEDUC

O uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos foi proibido nas escolas públicas e privadas do Piauí. A lei, sancionada pelo governador Rafael Fonteles, tem como objetivo reduzir distrações e melhorar o desempenho dos estudantes. 

A medida, proposta pelo deputado Henrique Pires (MDB) e com contribuições dos deputados Marden Menezes (PP) e sugestões da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), destaca o pioneirismo do estado ao implementar regras mais rigorosas do que as adotadas em outras regiões do país.

A nova legislação impede o uso de celulares, relógios inteligentes e tablets durante todo o horário escolar, incluindo atividades extracurriculares e recreios. Também fica proibido o acesso a redes sociais e aplicativos de mensagens, tanto nos dispositivos pessoais dos alunos quanto nos equipamentos das escolas.

Há, no entanto, três exceções previstas:

•    Utilização pedagógica para atividades específicas.

•    Necessidade de suporte tecnológico por alunos com deficiência.

•    Comunicação com pais ou responsáveis em situações excepcionais, com autorização da escola.

Lei passa a valer em 2025

Ao MeioNews, o secretário de Educação do Piauí, Whashinton Bandeira, destacou que a Lei de proibição dos aparelhos já passa a valer no início do período letivo de 2025, mas aponta ressalvas para a permissão da utilização por alguns estudantes.

“Apenas podem ser usados para fins pedagógicos, para atividades educacionais, orientadas pelos professores ou aqueles estudantes com deficiência que precisam de auxílio tecnológico ou para se comunicarem com seus pais e responsáveis, desde que autorizados pela direção das escolas”.

Bandeira também ressaltou que o Piauí se antecipou a Lei Federal que deve ser sancionada hoje pelo presidente Lula e trouxe ainda algumas inovações.

“Temos um dispositivo que proíbe expressamente o uso de redes sociais e aplicativos de mensagens nos computadores e dispositivos da escola, e não só dos celulares dos alunos, e também um artigo que fala da responsabilidade conjunta entre escola e família pela educação das crianças e jovens para o uso responsável das tecnologias.

O chefe da pasta informou ainda como deve acontecer a implementação da fiscalização da Lei nas escolas públicas e privadas, e adiantou que a secretaria de Educação já está preparando uma espécie de cartilha que deve ser seguidas pelas escolas da rede estaudal de educaçã do Piauí.

“As escolas possuem autonomia para definir as diretrizes de implementação da Lei, seja com o recolhimento do celular, de guarda e armazenamento, que vai fazer a fiscalização, as penalidades. No caso da rede estaudal, estamos construindo um decreto regulamentador e um normativo específico para as escolas SEDUC. O nosso aconselhamento será de recolhimento já na entrada das escolas, e o moitoramento será do diretor da escola, e dos professores em sala de aula. 

A defesa da senhora Lucélia Maria da Conceição Silva, 54 anos, que foi acusada pela polícia de envenenar duas crianças em Parnaíba, questionou o processo de investigação e disse que o inquérito foi baseado em provas fracas e deficitárias. Lucélia teve sua liberdade provisória concedida pela Justiça hoje (13) após passar cinco meses presa. A soltura veio após a perícia constatar que os cajus ingeridos por João Miguel e Ulisses Gabriel não estavam envenenados. As frutas haviam sido doadas aos dois por Lucélia.

Em conversa com o Portalodia.com o advogado Sammai Cavalcante, que faz a defesa de Lucélia, diz que o processo todo se baseou em provas deficientes. O advogado questionou a demora de cinco meses para que os cajus fossem periciados e diz que isso só aconteceu por causa da prisão de Francisco de Assis Pereira, padrasto da mãe das crianças, o que levantou uma nova suspeição de autoria no caso.

“Não é que houve erro. Acredito que a polícia tenha se esforçado. Mas quanto ao procedimento policial, eu acho que houve déficit na investigação. Ela podia ter sido muito mais aprofundada. A perícia dos cajus só foi anexada nos autos na quinta-feira passada, sendo que minha cliente já se encontra presa desde agosto. O prejuízo de ordem moral e psicológica é muito grande. Desde o primeiro momento havia um enredo factual que seria completamente sem razão”, afirma Sammai.

Para o advogado, as provas inquisitórias coletadas ao longo da investigação não tinham robustez. O veneno encontrado na casa de Lucélia, e que era o mesmo achado no organismo dos meninos envenenados, é uma substância que, segundo a defesa, será encontrada em praticamente todas as casas daquela região. “São casas simples localizadas em uma região que tem sim muitas pragas como ratos, cupins e que demandam esse tipo de substância para serem combatidas. É comum os moradores terem esse tipo de veneno em casa. É uma substância que todo mundo tem e infelizmente é de fácil acesso”, explica Sammai.

“Está bastante abalada psicologicamente”

Sammai Cavalcante já esteve com Lucélia após a decisão da justiça de liberá-la e disse que ela se encontra bastante abalada psicologicamente, sobretudo pela incerteza de como será sua vida daqui em diante. A casa onde ela vivia foi incendiada por populares, revoltados com as acusações feitas contra ela à época do ocorrido. Questionado sobre a possibilidade de mover um processo contra o Estado por danos morais, o advogado diz que ainda é cedo para falar sobre isso.

A defesa prefere aguardar o trânsito em julgado do processo e a absolvição completa de Lucélia para estudar que ações podem ser tomadas no sentido de amenizar os danos causados a ela.

“A verdade está gritando para ser ouvida. Se criou essa situação em cima da dona Lucélia. Se você começa a olhar para o acusado com um olhar de culpa, você vai achar elementos que o levem a isso, a atribuir culpa. Eu sempre discordei do oferecimento da denúncia, eu sempre descordei dessa investigação. Com todo o respeito ao delegado, às autoridades judiciárias. Não tem nada a ver com eles, mas com o processo. Isso não teria acontecido se tivessem se atentado ao fato e não tivessem atirado a primeira pedra. Mas foram além. Atiraram a primeira, incendiaram a casa dela e prenderam”, finaliza Sammai Cavalcante.

Lucélia Maria da Conceição deve ser solta ainda hoje (13). A Secretaria de Justiça aguarda apenas a expedição do alvará de soltura pelo Tribunal para liberá-la. Lucélia ainda vai cumprir medidas cautelares, porque o processo segue em andamento, mas sua defesa trabalha para que haja absolvição sumária de todas as acusações. A audiência de instrução e julgamento dela está prevista para acontecer no dia 23 de janeiro em Parnaíba.

A reportagem do Portalodia.com procurou a Polícia Civil para se pronunciar sobre as alegações da defesa de Lucélia. Por meio de sua assessoria, a delegacia-geral disse que não vai mais se manifestar, apenas a Secretaria de Segurança. Procurada, a Secretaria de Segurança disse que também não vai se pronunciar. (Portal o Dia)

O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), realizará ações de fiscalização durante o período de defeso do caranguejo-uçá. A operação inicia, nesta segunda-feira (13) e segue até 18 de janeiro, em Parnaíba, Luiz Correia, Ilha Grande e Cajueiro da Praia.

A mobilização tem com o objetivo combater a cata ilegal e proteger o caranguejo-uçá no período de defeso. Durante a fiscalização, além das vistorias em mercados, peixarias e restaurantes, e das incursões nos manguezais para verificar o cumprimento da lei que proíbe a cata do crustáceo, também será realizado um trabalho de conscientização junto aos catadores locais.

“A Semarh reforça que a fiscalização será rigorosa, pois estaremos no litoral piauiense com três auditores fiscais ambientais, três equipes de segurança da Secretaria e teremos também o apoio da Companhia Independente de Policiamento Ambiental da região norte. Tudo para garantir a reprodução do animal”, afirmou o major Dênio Marinho, diretor de Fiscalização da Semarh.

A penalidade administrativa prevista para o caso de pesca em período proibido é a aplicação de multa, que pode variar de R$ 700 a R$ 100 mil, com a possibilidade de acréscimo de R$ 20 a cada quilo de material encontrado.

O período do defeso em 2025 compreende cinco etapas, em que é proibida a captura, o transporte, a industrialização e a comercialização do caranguejo-uçá. Os próximos períodos do defeso são: de 29 de janeiro a 3 de fevereiro; 27 de fevereiro a 4 de março e 29 de março a 3 de abril.

A Secretaria do Meio Ambiente reforça que as pessoas físicas ou jurídicas envolvidas na criação em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização do caranguejo-uçá devem apresentar a Declaração de Estoque ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), até o último dia útil anterior ao início de cada período de defeso.

FONTE: Governo do Piauí

Na manhã desta sexta-feira (10), por volta das 11h, uma operação conjunta da Força Tática e da Polícia Civil resultou na prisão de Maycon Douglas Santos Silva, suspeito de tráfico de drogas, no bairro Frei Higino, em Parnaíba, litoral do Piauí. A ação foi coordenada pelo delegado Ayslan Magalhães e contou com o apoio de policiais do 27º Batalhão de Polícia Militar.

Durante a abordagem, os agentes encontraram com o suspeito a quantia de R$ 969,00 em dinheiro, além de porções de crack, maconha e cocaína, e duas balanças de precisão, utilizadas para a pesagem das drogas. De acordo com a polícia, ao perceber a chegada dos agentes, Maycon tentou destruir provas ao quebrar o próprio celular.

O suspeito, que já possuía um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas, foi detido e conduzido à Central de Flagrantes de Parnaíba, onde foram realizados os procedimentos legais. O material apreendido também foi apresentado às autoridades competentes para a continuidade das investigações.

A ação faz parte do combate ao tráfico de drogas na região e destaca a importância da integração entre as forças de segurança no enfrentamento ao crime organizado. (Daniel Santos)

O governo do Piauí contratou um empréstimo externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), também conhecido como Banco Mundial.

O presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, comentou sobre a reforma ministerial iniciada pelo Governo Lula e o posicionamento do partido diante dessas mudanças.

O parlamentar se manifestou contrário à presença da legenda na gestão do presidente Lula em troca de cargos. Ciro Nogueira ressaltou que o Progressistas seguirá com postura de oposição ao governo, mas de forma consciente.

“Eu sou contra, radicalmente, o partido Progressistas participar desse governo e apoiar o governo em troca de cargos. Quando precisarmos apoiar projetos que são importantes para o Brasil, nós iremos aprovar”, destacou.

O senador ainda criticou a estratégia do presidente de tentar cooptar partidos com promessas de vantagens políticas. “O Progressistas faz oposição ao governo, não ao Brasil. Eu acho que já passou esse momento de querer cooptar partidos políticos em troca de cargos, isso não funciona mais “, pontuou.(Viagora)

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão para esta sexta-feira, 10 de janeiro, é de tempo chuvoso na maior parte do Brasil, com destaque para chuvas mais intensas no Centro-Oeste, no centro-sul de Minas Gerais, no Espírito Santo e no centro-sul da Bahia.

A maior parte do país será afetada por chuvas fortes. O Inmet informa que apenas o litoral do Nordeste, parte da Região Sul e o estado de Roraima ficam fora dos alertas de “perigo” e “perigo potencial” relacionados a chuvas e alagamentos.

Alertas de perigo:

• Litoral do Paraná e de São Paulo;
• Regiões do Centro-Oeste e Sudeste;
• Estados do Norte e Nordeste, como Piauí, Maranhão, Pará, Tocantins e Bahia.

O Piauí está sob dois avisos de chuvas intensas emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que começaram na quinta-feira (9) e devem persistir durante todo o dia desta sexta-feira (10), com possibilidade de se estender por mais tempo.

Diante da previsão de rajadas de vento fortes, o Corpo de Bombeiros Militar do Piauí (CBMEPI) reforça a importância de a população seguir orientações de segurança durante este período chuvoso, que já afeta vários municípios do estado.

A tenente-coronel Najra Nunes, do CBMEPI, alerta que as principais recomendações envolvem cuidados com abrigos e a segurança em situações de ventos e chuvas fortes. “Em caso de chuva, sempre que possível, as pessoas devem permanecer dentro de casa. Caso precisem sair, é importante fazer o deslocamento de forma segura, evitando áreas com águas correntes, ruas que escondem buracos ou poças profundas. Também é essencial evitar se abrigar sob árvores ou estruturas frágeis, como toldos e fachadas antigas”, explicou.

Conforme a meteorologia, nas regiões sudeste, sudoeste e centro-norte do estado, o alerta é laranja, indicando risco de perigo. A previsão é de chuvas entre 30 e 60 mm/h ou entre 50 e 100 mm/dia, com ventos intensos de 60 a 100 km/h. As cidades mais afetadas incluem Floriano, São Raimundo Nonato, Oeiras, Bom Jesus e Corrente.

A tenente-coronel também orienta sobre a segurança de quem estiver dentro de veículos durante o mau tempo. Muitas pessoas, confiando no motor de seus carros, acabam arriscando a própria vida. “Caso esteja no carro, a recomendação é estacionar em locais seguros, longe de árvores e estruturas passíveis de desabamento. Durante a chuva, mantenha os vidros fechados para proteger o interior do veículo da água e dos relâmpagos”, destacou Najra Nunes.

Além disso, ela alertou para a necessidade de prudência nas vias alagadas. “Se a água atingir o interior do carro, o motorista deve manter os vidros abaixados, o que pode facilitar a remoção ou resgate dos ocupantes. É fundamental permanecer dentro do veículo até a chegada dos resgatistas, sem tentar sair na correnteza”, enfatizou.

O alerta amarelo, que indica “perigo potencial”, abrange a maior parte do estado, incluindo a região norte. Nesse caso, a previsão é de chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos de 40 a 60 km/h. Entre as cidades afetadas estão Teresina, Picos, Piripiri, Barras e Altos.

Em situações de emergência, a orientação é entrar em contato com o Corpo de Bombeiros (193/190) ou a Defesa Civil (199).

Por Yala Sena

O país que diz ficar mais rico enquanto aumenta o número de beneficiários do Bolsa Família – e que o Governo comemora mais famílias que precisam de ajuda por não terem renda.

Fonte:O Piauiense

Francisca Maria Silva, de 32 anos, morreu na madrugada desta terça-feira (07) no Hospital Nossa Senhora da Família, em Parnaíba. A mulher é a quarta vítima por complicações do caso de envenenamento coletivo na cidade.

Caranguejo

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) lançou a campanha “Deixa o Caranguejo Namorar”, com o objetivo de proteger a espécie durante o período reprodutivo e garantir a sustentabilidade da pesca. A iniciativa segue as normas da portaria do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 22, de 30 de dezembro de 2024, que estabelece as datas e regras para o defeso do caranguejo-uçá em 2025.

De acordo com a portaria, o defeso no Piauí ocorrerá em cinco períodos, entre 30 de dezembro de 2024 e 3 de abril de 2025. Nesta época, a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização do caranguejo-uçá ficam proibidos em todo o estado.

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Daniel Oliveira, explica que pessoas físicas ou jurídicas envolvidas na criação em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização do caranguejo-uçá devem apresentar a Declaração de Estoque ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) até o último dia útil anterior ao início de cada período de defeso.

A Semarh reforça que a fiscalização será rigorosa e que serão firmadas parcerias com outras instituições para garantir a eficácia das ações. Em caso de irregularidades, o produto apreendido será devolvido ao seu habitat natural, conforme as regulamentações.

“A medida visa garantir a preservação da espécie e a sustentabilidade da atividade pesqueira no Piauí.  Solicitamos a colaboração de todos na cadeia produtiva do caranguejo-uçá para o cumprimento da portaria”, afirma o major Dênio Marinho, diretor de Fiscalização da Semarh.

Períodos de Defeso

•  30 de dezembro de 2024 a 4 de janeiro de 2025
• 13 de janeiro de 2025 a 18 de janeiro de 2025
•  29 de janeiro de 2025 a 3 de fevereiro de 2025
• 27 de fevereiro de 2025 a 4 de março de 2025
• 29 de março de 2025 a 3 de abril de 2025

Fonte: CCOM/PI

Lauane da Silva, de apenas três anos, membro da família vítima de envenenamento em Parnaíba, morreu na madrugada desta segunda-feira (6) no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). A criança estava internada desde o dia 1º de janeiro, após consumir um arroz contaminado com “chumbinho”. Com a morte de Lauane, sobe para três o número de vítimas fatais no caso, que inclui seu irmão de um ano e oito meses e o tio de 18 anos.

Ao todo, nove pessoas da mesma família foram hospitalizadas após o incidente. Quatro já receberam alta, mas a mãe de Lauane, Francisca Maria da Silva, de 32 anos, e outra irmã, de quatro anos, continuam internadas em estado grave. Francisca está no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), em Parnaíba, enquanto a criança permanece no HUT, em Teresina.

De acordo com o laudo pericial do Instituto de Medicina Legal (IML), o veneno foi encontrado no arroz consumido pela família durante o almoço. A comida foi feita com sobras do Réveillon e dada a família por um casal que realiza ações filantrópicas.

A Polícia Civil do Piauí trata o caso como homicídio, descartando causas naturais ou acidentais. A hipótese principal é de que o veneno tenha sido introduzido intencionalmente na comida.

Este não é o primeiro caso de envenenamento na família. Em agosto de 2023, dois filhos de Francisca Maria, de 7 e 8 anos, morreram após ingerirem cajus contaminados

Fonte: Portal AZ