Diversos

 

O primeiro ano do terceiro mandato de Lula foi de bonança para veículos de comunicação amigo, que recebem anúncios da Petrobras. Entre TV, internet, mídia exterior e etc, são nove nichos onde a petroleira despejou exatos R$186.202.739,71 em 2023. A montanha de dinheiro é mais do que o dobro usado em 2022, quando a companhia usou R$92,2 milhões. A dinheirama supera o recorde de 2017, conforme consta da transparência da petroleira, torrando R$170 milhões em propaganda.

Os professores receberão 60% desse valor, os 40% remanescentes serão investidos na Educação do estado

Os valores da terceira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), para os servidores ativos e inativos que têm direito ao benefício, já podem ser consultados no site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Serão destinados R$ 150.657.729,27 a mais de 35 mil profissionais do magistério que atuaram na rede estadual de ensino no período de 1997 a 2006.

60% desse valor serão destinados aos professores e os 40% remanescentes serão investidos na educação do estado, como nas ações de universalização do tempo integral nas escolas de Ensino Médio, em obras estruturais e na aquisição de equipamentos.

Para consultar os valores, os interessados devem utilizar o número da matrícula e do CPF na página do Precatório do Fundef, no site da Seduc. O pagamento será efetivado até o final do mês de março.

Os profissionais que ainda não receberam nenhuma parcela devem acessar o site e atualizar os seus dados cadastrais para serem habilitados para os próximos pagamentos.

No pagamento da primeira parcela, em fevereiro de 2023, a Seduc disponibilizou o valor de R$ 107.669.237,95 aos profissionais de Educação. Na segunda parcela, mais de 83 milhões de reais foram destinados aos servidores.

Fonte: Seduc

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), através da Superintendência de Operações Integradas, identificou que aparelhos celulares provenientes de roubo e furto estavam sendo comercializados através da utilização de notas fiscais falsificadas.

De acordo com a investigação, as vítimas acreditam que estão comprando produtos de origem legal. As notas fiscais são aparentemente legítimas, no entanto, as mesmas apresentam falsidade material e as informações presentes no documento não são compatíveis com nenhum dado oficial inserido no Banco Nacional de Nota Fiscal Eletrônica.

“Quando o cidadão for realizar a compra de um aparelho celular, ele deve conferir a autenticidade da nota fiscal, acessando o site da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí, consultando a chave de acesso. Caso contrário, estará assumindo um risco, podendo responder pelo crime de receptação culposa. Além disso, se o aparelho for oferecido por um valor abaixo do mercado, o comprador deve ficar em alerta, verificando imediatamente a procedência do mesmo”, explicou o superintendente de Operações Integradas da SSP, delegado Matheus Zanatta.  

O delegado ainda destacou que, durante a 14° fase da Operação Interditados, deflagrada no Estado do Pará, um homem identificado pelas iniciais J.O.S. foi preso acusado de vender um celular furtado em Teresina utilizando uma nota fiscal falsificada.  

A Secretaria de Estado da Segurança Pública reitera o compromisso de combater o roubo e a comercialização de celulares roubados no Estado do Piauí e alerta para que a população não caia em armadilhas. Todos devem ficar atentos e seguir as orientações, para que não adquiram celulares roubados e com notas falsificadas.

Os professores efetivos do Estado vão poder exercer, de forma voluntária e em caráter temporário, jornada suplementar de trabalho. É o que determina a  Lei nº 8.318, de 11 de março de 2024, publicada na edição do Diário Oficial do Estado de terça-feira (12). A norma altera a Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado do Piauí.

O objetivo da medida é suprir a falta de professores, sobretudo no interior do Piauí. A soma da jornada regular de trabalho com a jornada suplementar não poderá superar 34 horas semanais. O valor da hora prestada a título de jornada suplementar será equivalente à hora recebida pelo professor em sua jornada regular.

Segundo o governador Rafael Fonteles, a Secretaria de Estado da Educação tem carência de disponibilidade docente para ministrar os componentes curriculares cuja carga horária exigida não justifique a contratação de jornada mínima de 20h.

“Tal situação, identificada sobretudo em municípios onde há somente um estabelecimento educacional, bem como nos casos de oferta da modalidade de Educação Profissional e Técnica – EPT, acaba ocasionando a contratação temporária de novos docentes para atender a demanda específica e, dado o seu caráter residual, não se torna possível atribuir atividades suficientes para suprir a carga horária de 20h/semanais”, argumenta o governador ao justificar a proposta.

Além de viabilizar a racionalização do quadro de pessoal, evitando-se carga horária excessiva e/ou carência de horas-aula, a adoção da jornada suplementar de trabalho representa alternativa mais econômica à administração pública estadual. A medida possui respaldo no Supremo Tribunal Federal (STF), que possui jurisprudência consolidada pela possibilidade de alteração da carga horária de servidores, desde que haja a correspondente elevação

“No caso, fica evidente que a regra constitucional da irredutibilidade dos vencimentos foi regularmente cumprida, uma vez que a proposta contém expressa disposição, assegurando que o valor da hora-aula, exercida em caráter suplementar, será equivalente ao valor da referência em que o docente estiver enquadrado”, acrescenta Rafael Fonteles.
 

Fonte: SEGOV

O governo federal decidiu antecipar o pagamento do abono anual aos aposentados e pensionistas da Previdência Social, conhecido como “13º do INSS”. O decreto foi assinado pelo presidente Lula (PT) e publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União.

O abono costuma ser pago apenas no segundo semestre, mas tem sido antecipado pelo governo nos últimos anos como uma medida para estimular a economia do país.

Terão direito ao valor os beneficiários do INSS que, em 2024, recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. De acordo com o decreto, o pagamento será feito em duas parcelas:

a primeira parcela será paga junto ao benefício de abril; a segunda parcela será paga junto ao benefício de maio.

Até a publicação desse texto, o governo não havia informado o número de pessoas beneficiadas pela medida.

Calendário de pagamento

Veja, a seguir, o cronograma para os pagamentos do 13º do INSS.

Para quem recebe até 1 salário mínimo:

Final do NIS Abril Maio

1 24/04 24/05

2 25/04 27/05

3 26/04 28/05

4 29/04 29/05

5 30/04 31/05

6 02/05 03/06

7 03/05 04/06

8 06/05 05/06

9 07/05 06/06

10 08/05 07/06

Para quem recebe mais de 1 salário mínimo:

Final do NIS Abril Maio

1 e 6 02/05 03/06

2 e 7 03/05 04/06

3 e 8 06/05 05/06

4 e 9 07/05 06/06

5 e 0 08/05 07/06

Fonte: CNN 

O pedreiro Antonio Marcos dos Santos, 58 anos, natural de Luís Correia, morreu na manhã de terça-feira(12), na UTI do hospital estadual Dirceu Arcoverde em Parnaíba, A vítima estava internada nesta unidade hospitalar desde o último dia 10 do corrente mês.

Ele tinha resgatado uma cabra que caiu dentro de um poço na localidade Boa Vista, de Cajueiro da Praia, na tarde de domingo(10). 

Após resgatar o animal, retornou para fazer a limpeza do poço, e ao pisar numa estrutura de madeira, a mesma acabou quebrando e ele caiu no fundo deste poço, sendo retirado por populares ainda com vida, e encaminhado ao hospital em Parnaíba.

O IML fez a remoção do corpo da pedra cadavérica do Heda, e liberou posteriormente aos familiares para velório e sepultamento. (Portal do Catita)

Desde ontem, segunda-feira (11), está proibida a captura, transporte, venda e consumo do caranguejo-uçá, quando acontece o início da terceira fase do período de defeso. De acordo com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recurso Naturais (Sema), a medida prossegue até 16 de março, e comerciantes e consumidores devem ficar atentos.

A restrição garante a preservação da espécie na época mais vulnerável do seu ciclo de vida, quando se reproduzem. A pesca predatória compromete a sua perpetuação e pode levar até mesmo à sua extinção.

Durante este período, a compra está condicionada à apresentação pelos comerciantes de uma declaração de estoque. O documento atesta a origem do caranguejo, verificando se foi capturado fora do período de defeso.

Violar essa regulamentação constitui crime ambiental e deve ser reportado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à unidade de Polícia Ambiental e à Sema.

As pessoas que trabalham com a manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização do caranguejo-uçá só poderão realizar as atividades se fornecerem a relação detalhada dos estoques de animais até o último dia útil que antecede cada período de defeso. A declaração pode ser acessada no site do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Para fazer o transporte é necessário a Guia de Autorização de Transporte e Comércio emitida pelo Ministério da Agricultura. Segundo o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, o produto da captura apreendido pela fiscalização, quando vivo, deverá ser liberado, preferencialmente em seu habitat natural. 

Aos infratores serão aplicadas as penalidades e as sanções, respectivamente, previstas na Lei nº 9.605/1998 e no Decreto nº 6.514/2008, sendo eles passíveis de notificação, infração e apreensão do material encontrado.

Por Rebeca Lima 

Um jovem de 19 anos, identificado como Paulo Gabriel da Costa Silva, foi assassinado a tiros em sua própria residência na madrugada desta terça-feira (12), por volta das 2h40, no bairro Rancho Alegre, em Luís Correia, litoral do Piauí.

Segundo informações do 24º Batalhão da Polícia Militar, suspeitos encapuzados invadiram a casa e mataram o jovem.

A vítima não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. A PM ainda informou que familiares de Paulo Gabriel relataram que ele já vinha sofrendo ameaças de morte e tinha passagens pelo sistema prisional.

Uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) e Perícia Criminal foram acionadas ao local, que estava com cápsulas de diversos calibres.Até o momento, nenhum suspeito foi identificado. O caso será investigado pela Polícia Civil de Luís Correia.

Na ultima terça-feira, dia 5 de março, representantes da Universidade Federal do Piauí, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba e da Fundação Quixote estiveram reunidos para firmar parceria que viabilizará a realização do 9º Salão do Livro de Parnaíba o SALIPA.

Na oportunidade, também aconteceu visita técnica para planejamento do evento na UFDPar. Durante reunião na Universidade Federal do Delta do Parnaíba, as instituições parceiras dialogaram sobre a proposta de programação, estrutura e período de realização do evento, que está previsto para acontecer de 17 a 19 de abril.

Por Rebeca Lima e Gorete Santos (TV Cidade Verde) 

Os comandos da Polícia Militar de todo o país iniciam, nesta quinta-feira (07), a 4ª edição da Operação Força Total. A ação deve ter 12 horas de duração, com fiscalização em áreas de grande concentração, como bares, restaurantes, centros comerciais, praças, paradas de ônibus, além de blitz.

No Piauí, o efetivo será de mais de mil militares e 400 viaturas atuando na capital e em todos os municípios do interior. Em entrevista ao Notícia da Manhã, o chefe do Departamento Geral de Operações (DGO), coronel Jacks Galvão, reforçou que todas as modalidades de policiamento estão envolvidas na operação.

“A estratégia é manter a presença da polícia em blitz, abordagens, operações em praças, em locais de maior concentração como centros comerciais de Teresina e também no interior, para tirar principalmente o efetivo que fica em expediente, para que ele dê essa contribuição operacionalmente nas ruas em todas as modalidades do policiamento que vão desde o policiamento a pé, passando pelo ciclista, de moto, viatura, utilizando nossa aeronave, policiamento fluvial, envolvendo todas as modalidades”, pontuou

A ação também tem o objetivo de retirar de circulação armas, entorpecentes e veículos possivelmente utilizados em crimes, além de prender infratores, combatendo a prática de roubo, tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, violência doméstica e outros crimes.

A operação deve se estender até as 19h, e os dados serão encaminhados para o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNGG). O coronel Jacks Galvão pontuou que no Piauí as abordagens vão se estender até a sexta-feira (08), no Dia Internacional da Mulher, com foco no efetivo feminino.

A Polícia Civil do Piauí (PC-PI) indiciou, nesta quarta-feira (6), um homem, identificado apenas pelas iniciais T. G. P. J, pelo crime de difamação de adversários políticos na cidade de Caraúbas do Piauí. Ele foi interrogado nesta manhã e negou as acusações.

Segundo informações da Delegacia de Buriti dos Lopes, responsável pela investigação do caso com apoio da Diretoria de Inteligência da Planície Litorânea, o suspeito é ligado ao grupo politico de oposição da atual gestão municipal daquela cidade. 

“Ele criou essa página e agrediu a honra de pessoas envolvidas com a política na cidade de Caraúbas, se escondendo atrás do anonimato. Ele disse que não era o criador da página, mas temos elementos de materialidade do seu vínculo com a página”, disse o delegado Herbster Santos.

Pelo menos três pessoas denunciaram o caso, mas a estimativa é que outras pessoas também registram boletim de ocorrência contra o suspeito. “Temos a princípio três vítimas, mas o advogado de uma delas nos informou que há mais vítimas. Estamos aguardando”, pontuou delegado. 

Após o indiciamento, caberá ao Ministério Público analisar se oferecerá ou não a denúncia à Justiça. 

Por fim, a PC-PI fez um alerta sobre o uso de redes sociais, sobretudo em ano eleitoral. “A criação de perfis “fakes” e crimes contra a honra serão devidamente investigados e reprimidos, para garantir a lisura e isonomia do processo eleitoral, bem como, a proteção da honra e imagem dos cidadãos”, informou. 

Um homem identificado como Wytalo Bruno Castro da Silva foi executado a tiros na madrugada desta quarta-feira (06), em uma residência localizada na rua Dr. Ozias Furtado, n° 75, no bairro São Vicente de Paula, em Parnaíba, no litoral do Piauí.

Por Paula Sampaio 

Os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram, por unanimidade, em duas votações, o projeto de lei enviado pelo governador Rafael Fonteles (PT) que reajusta em 5,35% o salário de servidores estaduais. 

A matéria, que tramitou em urgência, foi anteriormente aprovada nas comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e Administração, também por unanimidade.

O reajuste, segundo documento que foi enviado para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), valerá para policiais militares, bombeiros militares e servidores públicos efetivos da Administração direta do Poder Executivo do Estado do Piauí, de suas autarquias e fundações públicas. 

O reajuste será aplicado aos inativos e pensionistas dos policiais militares, bombeiros militares e servidores públicos. 

Já as gratificações, adicionais, indenizações, vantagens incorporadas e demais vantagens pecuniárias permanecem nos respectivos valores nominais. 

A nova lei também atualizou o valor do piso salarial profissional estadual para os profissionais do magistério público da educação básica ocupantes de cargo efetivo para R$ 4.580,57 com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.

Segundo informações da Secretaria de Finanças, o impacto financeiro do reajuste será de R$ 400 milhões anualmente.

Foto: Paula Sampaio/ Cidadeverde.com

Reajuste chegará a quase 17% 

O deputado Fábio Novo (PT), líder do governo na Alepi, disse que há o compromisso por parte do Palácio de Karnak, de que o governo vai conceder o reajuste de 5,35% nos três anos subsequentes. 

Segundo ele, o entendimento atende também um acordo que foi feito com o professoras da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), que chegaram a deflagrar greve por mais de 50 dias, ao reivindicarem percentual de reajuste maior.

“O acordo feito em relação ao aumento dos servidores, que vai ser dos 17% nos três anos, com 5,35% agora, isso também é um acordo que beneficia a Uespi, especificamente os professores, com o entendimento que foi feito no Tribunal de Justiça pelo fim da greve”, disse

Uma assembleia dos professores da UESPI pode por fim à greve naquela instituição de ensino. A reunião dos professores será agora as 9 horas.

Ontem aconteceu mais uma reunião entre governo e grevistas e as partes chegaram a um acordo.  

O acertado foi: o governo pagará reajuste de 17%, dividido em três parcelas, que serão pagas em 1º de maio de 2024, 1º de maio de 2025 e 1º de maio de 2026. Além disso, conforme o governo já havia garantido, os descontos dos dias parados dos grevistas serão repostos e os professores garantem a reposição das atividades.O movimento teve início no dia 2 de janeiro deste ano.

Uma mulher foi alvejada a tiros à Rua Irmã Isabel Barreto, no Bairro João XXIII, em Parnaíba, litoral do Piauí, fato registrado pela Polícia Militar à 0h10 desta segunda-feira (04/03). Após a denúncia ao 27º Batalhão Montserrat, policiais seguiram rumo ao endereço de posse da informação de disparos de arma de fogo.

Segundo a polícia, moradores informaram que vários indivíduos, ocupando um carro Sedan vinho, pararam na frente da casa de Creusa Paulino Rodrigues, 62 anos, na tentativa de matar um indivíduo identificado como Flávio dos Santos Martins, 37 anos, que estava sentado na calçada da idosa. Já Creuza estava na sala de sua casa.

Diante dos disparos a idosa foi atingida de raspão no braço e no peito, por munição de calibre ainda desconhecido. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) prestou os primeiros socorros e levou a vítima para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA). Quanto ao alvo dos criminosos, este conseguiu fugir.

Foto: A10+

Um homem identificado como Tácito Vilar Rodrigues, o “Tacin”, de 43 anos, foi executado a tiros na tarde desta quarta-feira (28), no bairro São José. O crime ocorreu dentro do seu local de trabalho, localizado na Rua Pedro Ivo.

A Polícia Militar informou ao Portal Costa Norte que a vítima pode ter sido alvo de um crime planejado. Ele já havia, inclusive, sido ameaçado de morte, conforme populares.

Na última semana, um vídeo em que mostra Tácito agredindo sua esposa em via pública viralizou em grupos de aplicativo de mensagens. Ele tinha passagens pelo sistema prisional. Testemunhas contaram à polícia que um cliente que  cortou o cabelo no estabelecimento da vítima momentos antes do crime, pode estar envolvido nesse homicídio.

Ao menos 6 disparos de arma de fogo calibre .38 teriam sido efetuados contra o homem, de acordo com a perícia criminal, porém, só um dos tiros atingiu o rapaz na região das costas. A morte foi instantânea. O Instituto Médico Legal (IML), removeu o corpo. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil. (Lucas Zadoque)