Política

Jeannette 

Uma noticia que deixou muita gente estupefadamente triste: faleceu a psicóloga Jeannette Moraes Sousa, de infarto fulminante, em sua casa.

Ação discreta

De familia tradicional e politica do EsTado, filha de Antonio Jose Moraes Sousa (sobrinha de Mao Santa), “Janete” agia nos bastidores, nunca disputou mandatos.
Era, entretanto, figura presente, atuante.
Deixa muita gente triste.

Sepultamento

A família reservou para esta quarta-feira o velorio e sepultamento de Jeannete em Parnaíba.(Portalaz)

A partir desta quinta-feira (14) já não há compromissos marcados para deputados federais e senadores no Congresso Nacional. A última sessão plenária do Senado foi realizada na quarta, assim como na Câmara dos Deputados. Com o ferido do Dia República, nesta sexta-feira (15), e os feriados do Dia da Consciência Negra ou Dia do Evangélico (no caso do DF), na próxima quarta-feira (20), a expectativa é que parlamentares só voltem à rotina de trabalho daqui a duas semanas, na terça-feira (26). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os parlamentares bateram ponto em Brasília por apenas duas semanas, após o término da campanha eleitoral.

O recesso de fim de ano começa em 23 de dezembro, numa segunda-feira. Ou seja, o último dia de trabalho será na quinta anterior, dia 19.

Quase todas as comissões da Câmara dos Deputados têm reuniões ou audiências agendadas para esta quarta (13). Já nas próximas semanas…(Diário do poder)

O Governo do Piauí está em processo de avaliação para definir o reajuste salarial dos servidores estaduais a partir de 2025. Em entrevista ao O Dia, nesta terça-feira (12), o governador Rafael Fonteles confirmou que o assunto vem sendo debatido com secretarias e representantes da categoria para alinhar as demandas e buscar um acordo viável.

Em 2024, o reajuste concedido aos servidores foi de 5,35%, passando a vigorar em maio. Na época, o governo sinalizou que um percentual semelhante poderia ser aplicado em 2025 e 2026, mas os valores ainda estão sendo discutidos e podem variar conforme as negociações.

O governador Rafael Fonteles destacou que o reajuste será abrangente, contemplando tanto policiais civis e militares quanto outras categorias de servidores.

“Para todos os servidores. Teremos (reajuste) para os civis e militares. A questão é o quantitativo e quanto será possível, até porque a reivindicação não é apenas pelo aumento dos vencimentos dos servidores”, disse.

Além do reajuste salarial, a mesa de negociação inclui outras demandas da categoria. O governador ressaltou a intenção de concluir as discussões até o fim de 2024 para viabilizar a implementação gradual das medidas ao longo de 2025 e 2026.

“Há também várias reivindicações que estão sendo tratadas na mesa de negociação e a ideia é concluir toda essa negociação até o final deste ano para ser implementada eventualmente e gradativamente em 2025 e 2026”, concluiu.

Reajuste dos servidores

O reajuste salarial dos servidores públicos estaduais do Piauí foi publicado no Diário Oficial do estado na edição do dia 8 de março. O ato oficializa a concessão da majoração salarial aos servidores, como já revelado o percentual fixado é de 5,35% e passou a valer a partir do dia 01 de maio.

Antes de viajar para o exterior, o governador Rafael Fonteles já havia sancionado o aumento. O reajuste de 5,35% vale para aposentados e pensionistas. O mesmo percentual será aplicado nos anos de 2025 e 2026. A Lei nº 8316 também atualiza para R$ 4.580,57 o valor do piso salarial profissional estadual para os profissionais do magistério público da educação básica ocupantes de cargo efetivo.(Ezequiel Araújo)

Psicóloga Jeannete Moraes Souza

Morreu na manhã desta terça-feira (12), aos 58 anos, a psicóloga Jeannete Moraes Souza, irmã do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI) e ex-governador do Piauí, Zé Filho. 

Segundo informações, Jeannete estava dormindo no sítio onde mora, em José de Freitas, quando sofreu um infarto fulminante.  Ela era filha do ex-deputado Antônio José de Moraes Souza e sobrinha do prefeito de Parnaíba, Mão Santa. 

Jeannete fez parte do governo de Zé Filho quando assumiu a Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas. Ainda não foram divulgados informações sobre o velório e sepultamento da psicóloga.

 A deputada estadual Gracinha Mão Santa, lamentou a morte da prima nas redes sociais.

“É com profundo pesar que lamentamos o falecimento de minha querida prima, Jeannette Souza, que nos deixou de forma inesperada nesta terça-feira (12).
Sua partida deixa em todos nós um vazio imenso e uma saudade eterna. Pedimos a todos muita oração e que Deus conforte a todos nós, familiares e amigos, nesse momento de dor. Vai em paz, querida prima, você estará para sempre em nossos corações”, postou Gracinha Mão Santa.

Governador Rafael Fonteles solicita autorização da Alepi para nova viagem internacional

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT) apresentou um pedido de autorização para deixar o país entre os dias 12 e 15 de novembro. A solicitação foi lida no pequeno expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

O chefe do executivo estadual cumprirá agenda em Portugal. O requerimento foi apresentado por meio do Projeto de Resolução n° 08/24 na segunda-feira (11).

A matéria segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em outubro deste ano, Fonteles cumpriu agenda na China e na Coreia do Sul. Caso seja aprovado, a expectativa é que o governador retorne ao Piauí na sexta-feira, 15 de novembro..

Fonte: Portal A10+

Marcelo e Julio

As coisas nao andam boas para o senador Marcelo Castro e o deputado federal Julio Cesar.
Eles tentaram reunir em jantar em brasilia prefeitos e vereadores, na marcha para Brasilia.Fiasco geral.

Vagas no Senado
 Os convidados, de buchos cheios no almoço oferecido pelo senador Ciro e sabendo dos propósitos dos dois, nao foram.
Julio e Marcelo estão de olhos nas duas vagas de senador.(Portalaz)

O senador Ciro Nogueira tem um projeto de lei em tramitação no Senado para o confisco administrativo de bens ligados ao crime, inspirado no modelo utilizado no combate à máfia italiana. Na proposta, o Ministério Público poderá confiscar administrativamente os bens que financiam atividades criminosas, mesmo que não haja comprovação completa da origem ilícita desses recursos por parte das facções.

Essa medida permite uma ação mais rápida e eficaz para enfraquecer o crime, atingindo diretamente seus recursos financeiros. Sem dúvida, a proposta do senador piauiense é muito mais objetiva que a PEC de Lula para segurança pública, e medidas como essa deveriam ser acolhidas pelo governo federal.(Silas Freire)

O IBGE vem informando que o PIB dos estados nordestinos é motivo de preocupação devido à baixa renda per capita. No último levantamento, o Piauí aparece em terceiro lugar no ranking dos mais pobres, superando apenas o Maranhão e a Paraíba.

Sem dúvida, é um grande desafio para nossos gestores, que precisam politizar menos as ações para que possamos sair dessa situação de pobreza. Esse cenário, que afasta investidores e nos paralisa, exige uma união de esforços, pois, sem isso, continuaremos pobres e sem atrair ninguém para mudar a situação. (Encarando)

Nesta segunda-feira (11), o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), comentou sobre a filiação de três secretários de sua gestão que devem integrar o partido em 20 de novembro.

A expectativa é que os secretários de Educação, Washington Bandeira, da Saúde, Antônio Luiz, e de Governo, Marcelo Nolleto, ingressem nas fileiras do PT em breve.

Foto:/Viagora

O governador afirmou estar surpreso com o fato de que os secretários ainda não eram filiados e adiantou que eles não devem participar de disputas políticas.

“Eu já achava até que eles já eram filiados, foi uma surpresa descobrir que não eram filiados ainda. Sempre há tempo para entrar no processo político, mas obviamente que nenhum deles, como eu já falei anteriormente, é candidato a nenhum cargo eletivo, como já foi tratado anteriormente”, explicou.(Viagora)

Caetano Veloso e a primeira-dama.

O governo Lula (PT) deve pagar R$ 30 mil aos 29 artistas que estão confirmados no line-up do festival de música organizado pelo Ministério da Cultura com a ajuda da primeira-dama, Janja da Silva.

O evento, oficialmente chamado de Aliança Global Festival Contra Fome e a Pobreza, deve ocorrer entre os dias 14 e 16 de novembro durante a semana do G20, que irá ocorrer na cidade do Rio de Janeiro.

Entre os artistas confirmados estão nomes conhecidos e apoiadores da campanha de Lula em 2022, como: Diogo Nogueira, Daniela Mercury, Seu Jorge, Zeca Pagodinho, Pretinho da Serrinha, Fafá de Belém, Jovem Dionísio, Maria Gadu, Alceu Valença e Ney Matogrosso.O evento ocorre na Praça Mauá, zona portuária da capital carioca.

Dentre os financiadores do evento estão estatais como, Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal (CEF), Itaipu e Petrobras.

A Prefeitura do Rio de Janeiro, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Única), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) também estão entre os colaboradores do Ministério da Cultura para a realização do evento.(Diário do Poder)

Voltou a viralizar nas redes o paralelo de custos da família real britânica aos da “realeza” dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2022, a realeza de verdade custava, na cotação da época, R$601 milhões, um quarto de bilhão de reais menos que os R$851,7 milhões dos “monarcas” do STF. Esse valor foi para R$897 milhões em 2024 no Brasil e R$648 milhões no Reino Unido. Em 2025, o STF irá arrebentar com R$953,8 milhões rivalizando aos R$980 milhões da turma do rei.

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) emitiu alerta de não observância aos limites da despesa com pessoal para 23 municípios piauienses, ao ultrapassarem 48,60% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Sete desses municípios estão acima do limite legal, que vem a ser de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL), conforme dispõe o inciso III do art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em meio a esse grupo de sete estão Altos, Barras, Esperantina e Parnaíba, municípios que compõem os dez maiores do Piauí em termos de população, segundo o IBGE.

Os demais dos 23 municípios ultrapassaram ou o limite prudencial (51,30% da RCL – parágrafo único do art. 22 da LRF) ou o limite de alerta (48,60% da Receita Corrente Líquida – RCL). 

O Plenário da Corte de Contas determinou a notificação dos governantes municipais “a fim de lhes dar conhecimento da situação e, de acordo com a circunstância, para que adotem as providências cabíveis dentre as consignadas na LRF”.

O Partido dos Trabalhadores (PT) no Piauí promoverá, no próximo dia 20 de novembro, um jantar em Teresina para celebrar a vitória de 50 prefeitos eleitos nas últimas eleições municipais, em um evento que também marcará a filiação de três secretários estaduais e um superintendente da Secretaria de Saúde ao partido. A cerimônia contará com a presença do governador Rafael Fonteles.

A direção do PT no Piauí comemora um avanço significativo no cenário político estadual: antes com 22 prefeituras, o partido agora controla 50 municípios, o que representa mais que o dobro do número anterior. Para lideranças do partido, essa expansão simboliza um passo importante para a ampliação da atuação política do PT e seu compromisso com o fortalecimento de projetos municipais.

Além das homenagens aos novos prefeitos, o evento oficializará a filiação de três secretários de Estado – Washington Bandeira (Educação), Marcelo Noleto (Governo) e Antônio Luís (Saúde) e do superintendente da Secretaria de Saúde, Dirceu Hamilton Campelo. Este movimento reforça a parceria entre o governo de Rafael Fonteles e o PT, alinhando a administração estadual ao projeto político do partido no Piauí. 

Para lideranças do PT as filiações são um gesto que reforça a “sintonia e o comprometimento entre governo e partido”, contribuindo para um projeto de governo integrado e coeso.

“Este é um momento importante para o PT no Piauí”, afirmou o presidente do PT no Piauí, João de Deus Sousa, que destacou o crescimento da base municipal e as novas filiações como indicativos da força do partido. “Estamos em um novo patamar político, prontos para atuar de forma mais ampla e próxima das demandas da população”, completou.

A expectativa de crescimento é uma das apostas do PT para consolidar sua presença e criar bases para o fortalecimento de políticas públicas voltadas às demandas locais e estaduais.

Segundo uma fontes do partido, a presença de Rafael Fonteles no jantar simboliza o apoio mútuo entre governo e PT, consolidando o compromisso com a expansão e fortalecimento da legenda no estado. Mas, com as filiações de secretários, há quem veja nesse ato uma presença maior de gente de confiança do governador dentro do partido para uma renovação de quadros com vistas às próximas disputas internas na legenda e também com vista às eleições estaduais de 2026.

Há também quem interprete as filiações dos secretários como uma demonstração de mudanças na estratégia do próprio governador.  Ele estaria sinalizando a passagem de um governo majoritariamente técnico para um governo também com viés mais político. 

O governador Rafael Fonteles mexe no tabuleiro político começando com mais gente de confiança no seu próprio partido

Com apenas alguns messes até 2025, o calendário oficial de feriados ganha uma nova data oficial em novembro. Até então celebrado como feriado em alguns estados e cidades, o Dia da Consciência Negra passa a ser respeitado em âmbito nacional, marcado para 20 de novembro. A data foi sancionada em dezembro de 2023, após aprovação no Congresso Nacional e promulgação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dia 20 de novembro homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, que representa a resistência da população negra contra a escravidão no período colonial.

Com o novo feriado do dia 20 de novembro, o calendário de feriados nacionais de 2024 conta com três datas restantes.

• 15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República: Este feriado marca o estabelecimento da república no Brasil em 1889. Em 2024, será uma sexta-feira, o que possibilita um fim de semana prolongado para trabalhadores de diferentes setores.

• 20 de novembro (quarta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra: Comemorado em várias regiões do país antes de ser oficializado nacionalmente, o feriado reforça a importância da luta e resistência da população negra e homenageia o líder Zumbi dos Palmares. Sendo uma quarta-feira, não oferece a possibilidade de um descanso prolongado, mas impacta diretamente a rotina do meio da semana.

• 25 de dezembro (quarta-feira) – Natal: Tradicional data cristã celebrada globalmente, o Natal cai em uma quarta-feira, encerrando o calendário de feriados nacionais do ano. O impacto varia de acordo com o setor, mas as atividades comerciais e de serviços são amplamente afetadas.

• Confira a lista de feriados e datas comemorativas no final do ano

  Além dos feriados nacionais, novembro e dezembro possuem outras datas comemorativas que, embora não sejam feriados oficiais, representam marcos importantes. Entre elas estão:

  • 2 de novembro (sábado) – Dia de Finados (feriado nacional)
  • 15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República (feriado nacional)
  • 19 de novembro (terça-feira) – Dia da Bandeira (não é feriado, mas algumas cidades realizam celebrações)
  • 20 de novembro (quarta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado em alguns estados e municípios)
  • 24 de dezembro (terça-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo em algumas regiões e para alguns setores)
  • 25 de dezembro (quarta-feira) – Natal (feriado nacional)
  • 31 de dezembro (terça-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo parcial ou integral para alguns serviços públicos e privados)

Deputados federais Merlong Solano e Florentino Neto

Os deputados Merlong Solano e Florentino Neto, ambos do Partido dos Trabalhadores, são os únicos parlamentares piauienses que já se manifestaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho nacional. De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a proposta precisa de 171 assinaturas para começar a tramitar no Congresso. Até o momento, apenas 79 deputados assinaram a proposta, segundo informou a assessoria da deputada.

“Eu sempre defendi a classe trabalhadora. E agora estou do lado do trabalhador contra a jornada 6×1. Quem acorda cedo para trabalhar e garantir o seu sustento e da sua família merece salário justo e condições de trabalho adequadas. Por isso assinei a PEC pelo fim da jornada 6×1 no dia 3 de novembro. Estamos juntos nessa, trabalhador! Mais dignidade e qualidade de vida para quem ajuda a fazer o Brasil crescer. Contem comigo”, escreveu Merlong Solano, nas redes sociais.

A escala 6×1 é uma escala na qual o trabalhador trabalha 6 dias seguidos e folga apenas um dia por semana. A escala 6×1 foi legalizada pela Reforma Trabalhista de 2017, durante o governo de Michel Temer (MDB). “É uma questão de dignidade e de justiça social”, argumentou Hilton, ao reforçar que a proposta não busca diminuir a produtividade, mas sim melhorar as condições de trabalho para que sejam mais humanas.

“Isso tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6×1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador”, defende a deputada.

A proposta tem recebido apoio popular e deve pressionar ainda mais parlamentares a se posicionarem a favor do texto durante esta semana. O abaixo-assinado “Por um Brasil que Vai Além do Trabalho” já reúne mais de 1,3 milhão de assinaturas e o assunto se tornou um dos mais comentados no X (ex-Twitter) neste fim de semana.(piauihoje)

Carteira e Congresso | Getty/Agência Brasil

A rede social X e o Instagram amanheceram neste sábado (9) com diversas publicações sobre o fim da escala 6×1. Esse modelo de jornada de trabalho é um dos mais utilizados no Brasil e o movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado por Rick Azevedo, vereador do PSOL no Rio de Janeiro, defende que: “não tem como a gente falar de vida além do trabalho só tendo apenas um dia de folga”.

Em meio a esta discussão, diversos deputados estão sendo cobrados por um posicionamento favorável ou contrário à proposta. Nesse contexto, diversos usuários das redes sociais estão destacando que os parlamentares só trabalham em três dias da semana, numa chamada escala 3×4. Entenda os detalhes sobre essa discussão e como é, de fato, a jornada de um deputado.

Antes mesmo da ampliação do debate da sociedade civil sobre o fim da escala 6×1, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) fez um Requerimento de Audiência Pública (REQ) em 24 de abril deste ano. No dia 28 do mesmo mês a REQ 82/2024 foi aprovada em Reunião Deliberativa Extraordinária da Comissão do Trabalho na Câmara.

A proposta pelo fim da escala 6×1 ainda é apenas uma discussão, mas pode virar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC). Para isso, é preciso assinatura de um terço dos deputados federais. Até o momento de publicação desta matéria, ao menos 71 deputados já haviam assinado proposta para criação da PEC.

A manifestação contrária de deputados federais à proposta de escala 6×1 gerou críticas nas redes sociais pelo contraste à “semana legislativa” dos parlamentares, onde comparecem à Câmara dos Deputados durante terça, quarta e quinta-feira. Apesar dessa semana legislativa criar a sensação de que os parlamentares possuem uma escala 3×4, essa comparação é desproporcional.

Primeiro, a lógica da jornada de trabalho conforme às regras da CLT não se aplica as dinâmicas do parlamentar, que segue o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. No capítulo II desse Regimento Interno, são atribuídas as regras para as sessões legislativas. Dentre elas, há que as sessões ordinárias devem ocorrer de 2 de fevereiro a 17 de julho. Depois, de 1º de agosto a 22 de dezembro.

Na prática, isso significa a Câmara dos Deputados fica em recesso por 54 dias. Porém, isso não quer dizer que os parlamentares estão de férias. Nesse período, é o momento em que os deputados retornam ao contato com suas bases eleitorais para planejar as próximas demandas legislativas. A mesma premissa vale para os outros dias das semanas em que não há sessões ordinárias.(Alecio Rodrigues)

Fonte: TRE-PI

Caso Collor

O STF decide essa semana em plenario o Caso Collor. 
O julgamento estava com placar de 6 a 2 na defesa da manutenção da pena de oito anos e dez meses. 
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Recurso

Collor ainda poderá recorrer mais uma vez antes que tenha que de fato ser preso. 
Só após a análise de segundos embargos é que será determinada a execução da pena.(Portalaz)

Estão abertas as inscrições para o evento Pactos pelo Piauí, que reunirá prefeitos eleitos e reeleitos deste ano, além de autoridades estaduais e federais, no próximo dia 21 de novembro. O encontro, marcado para as 7h no Centro de Convenções de Teresina, tem como objetivo fortalecer parcerias entre as esferas governamentais e alavancar o desenvolvimento regional para a gestão municipal de 2025-2028. Prefeitos, autoridades e representantes da imprensa podem se inscrever até o dia 20, pelo site oficial do evento.

O público-alvo do Pactos pelo Piauí inclui não apenas prefeitos e vice-prefeitos eleitos, mas também assessores municipais, deputados estaduais e federais, secretários estaduais e órgãos estaduais relacionados aos temas a serem abordados. No dia do evento, os inscritos poderão retirar suas credenciais a partir das 7h. A programação completa está disponível no site do evento, onde também podem ser encontradas informações sobre as parcerias que serão incentivadas.
Entre os temas de destaque do encontro, estarão as ferramentas e oportunidades oferecidas para o desenvolvimento integrado no Piauí. Serão discutidas ações em áreas prioritárias como educação, saúde, segurança, trânsito, saneamento, meio ambiente, defesa civil e primeira infância. A programação também inclui a assinatura de uma carta de intenção, reforçando o compromisso entre os governos para fortalecer esses setores e investir em uma gestão mais colaborativa.
Outro destaque será o anúncio do Fórum da Rede de Parcerias 2025, uma plataforma que visa promover uma rede de colaboração contínua entre os entes federativos no Piauí, alinhada às diretrizes das políticas públicas estaduais e federais. O evento busca, assim, criar uma base sólida de cooperação para enfrentar os desafios municipais e melhorar a qualidade de vida da população piauiense.