Lucy Soares diz governo do Piauí politiza secretarias

Lucy tem feito críticas constantes ao governo (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

A deputada estadual e primeira-dama da capital, Lucy Soares (Progressistas), afirmou nesta terça-feira (12) que o governo de Wellington Dias (PT) politiza as secretarias estaduais. Ela fez a afirmação ao comentar sobre a precariedade nos hospitais regionais do interior do Piauí e ao mencionar uma parceria entre as prefeituras de Teresina e Parnaíba na área da saúde.

“Infelizmente nós não temos esse apoio [na saúde] por parte do gestor estadual. Então precisamos fazer parcerias, esquecer política. O que a gente tem visto é a questão da politização das secretarias de educação, de saúde e as demais. Quem sofre é a população. Precisamos de um olhar de bom gestor que priorize a nossa população”, falou.

Embora seja se um partido da base aliada do governador Wellington Dias, Lucy Soares tem feito duras críticas à gestão do petista, principalmente nas áreas da saúde e da educação.

Será que avisaram ao Lula o que seus companheiros do Piauí fizeram na Topique?

Foto: Ricardo Sturcket/Instituto Lula

O ex-presidente Lula botou a boca no trombone e disse não aguentar mais receber notícias de que ‘adolescentes estão sendo mortos por roubarem celular’. A declaração de Lula condena a força policial no combate a esse tipo de crime e, até mesmo, o próprio cidadão, que na maioria das vezes está matando para não morrer.

E qual a melhor forma de corrigir esse sistema? Através do acolhimento dos nossos jovens pela família e espaço garantido na escola. Pois bem, ao tratar sobre esse tema, escola, é que achamos que não contaram para Lula que seus companheiros no Piauí roubaram R$ 200 milhões do transporte escolar e fizeram centenas de jovens abandonar as salas de aula no interior, e nos grandes centros, muitas vezes, esses jovens se perdem e a única opção é ingressar no mundo da criminalidade. E dessa forma o ciclo segue vicioso: A companheirada mete a mão na educação e os nossos meninos, infelizmente, continuarão sofrendo.

Fake news ou verdade? Tá no STF pedido de operação contra parlamentar piauiense

Circulava ontem (12), nos corredores jurídicos do DF a informação sobre um pedido de operação da Polícia Federal envolvendo um parlamentar piauiense. No entanto, não se sabe se tratava apenas de um boato. Mas se essa ação for endereçada a Ciro Nogueira (PP) não tem mais graça, porque a PF sabe até onde se guarda os talheres do senador.

Os rumores são de que seria uma novidade. O STF antes de despachar qualquer pedido não vaza detalhes. Então a opção é esperar, para ver se é fake ou informação quente. (Por: Silas Freire)

No Piauí, plano de esgoto vai para o ralo

Deputado Henrique Pires quer saber o que houve com o saneamento de mais de 100 cidades do Piauí

O Piauí é o Estado que possui o menor índice de residências ligadas à rede de coleta de esgoto, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa aponta que 93% dos domicílios piauienses não têm acesso à coleta de esgoto sanitário.

Ainda segundo os dados, o Piauí apresentou uma oscilação no índice de residências que são atendidas pelo serviço.

Em 2016, o Estado estava com uma taxa de 7,4 de cobertura; em 2017, o número apresentou uma melhora para 8,9 e, em 2018, o índice caiu para 7,0.

Em 2016, foram assinados convênios para a realização do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão dos Resíduos Sólidos (lixo) em mais de 100 cidades do Piauí.

Até agora, apenas 28 planos foram entregues e não há informações seguras de que em todos esses municípios tenham sido feitas as ligações das residências às redes de esgoto.

Audiência pública

Preocupado com a situação, o deputado Henrique Pires (MDB), ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde, propôs uma discussão sobre o assunto na Assembleia Legislativa. 

Segundo o parlamentar, o déficit na execução destes planos de saneamento é muito grande e a questão deve ser discutida com urgência, a fim de que as providências sejam tomadas.

Ele observou que os recursos investidos nos municípios do Piauí foram destinados ainda em sua gestão como presidente da Funasa, com previsão de investimentos da ordem R$ 16 milhões e contrapartida do governo estadual de R$ 80 mil.  Ou seja, sem custos para os municípios.

“Agora tanto o Ministério Público Federal como outros órgãos fiscalizadores estão cobrando a execução dos planos. Por isso, vamos chamar aqui todas as entidades, a Secretaria das Cidades, a Funasa, os municípios e outros órgãos para debater o tema”, justificou.

A audiência pública na Assembleia Legislativa está pré-agendada para o próximo dia 21, informou ainda o deputado, que é presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor e Meio Ambiente.

A execução dos planos cumpre a exigência da Lei Federal do Saneamento Básico, de número 11.445/07, além da lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos com um planejamento de 20 anos para cada um dos municípios.
“Se temos o programa e o recurso por que ainda não avançamos? Este e outros pontos serão discutidos na audiência”, adianta o parlamentar.

Pelo visto, o plano de saneamento básico dos municipios foi para o ralo, em muitos deles. 

PL que concede doação de terreno para famílias carentes aguardará 2° votação para ser aprovado

Em meio a debates calorosos, foi levado para votação na sessão ordinária desta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) de Nº 4.535/2019, de autoria do Poder Executivo, que trata da cessão de uso e posterior doação de lotes de terreno do patrimônio do município, para edificação de habitação residencial para famílias em situação de vulnerabilidade social, ou seja, para pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza. O Projeto precisava de 12 votos para ser aprovado. No entanto, nesta primeira sessão, a matéria obteve 10 votos favoráveis contra cinco desfavoráveis, sendo rejeitada neste primeiro momento. Agora a mesma retornará para uma segunda sessão que deve ocorrer ainda este mês ou em dezembro.
O terreno em questão está situada no Bairro Reis Veloso em uma 5.000 m² que havia sido repassada na gestão do então prefeito Florentino Neto (PT), para a construção de um sindicato dos servidores da Universidade Federal do Piauí (Ufpi) – campus de Parnaíba. Entretanto, como o local nunca foi usado pela universidade, voltou para o município. De acordo com o Poder Executivo, a doação do terreno visa conceder moradia a 30 famílias selecionadas e cadastradas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc).

O vereador e líder do Governo Mão Santa na Câmara, Carlson Pessoa (Cidadania), acredita que a proposta conseguirá ser aprovada. “Este é o anseio destas 30 famílias que foram criteriosamente selecionadas pela Sedesc e esperamos que na próxima vez que a matéria vier para a Casa, seja aprovada para dar dignidade a estes parnaibanos”, ponderou.
Antes da votação, em atendimento a um requerimento da vereadora Neta Castelo Branco (DEM), o técnico do município com conhecimento da matéria, Sérgio Inácio, teceu informações detalhadas acerca do PL e esclareceu questionamentos dos parlamentares. A votação foi marcada por momentos tensos em Plenário, com participação ativa da população que lotou as dependências da Câmara. Enquanto os vereadores de situação defendiam a aprovação do PL afirmando que o mesmo visa beneficiar famílias carentes, dando oportunidade de moradia e dignidade aos beneficiários, os parlamentares de oposição ao Governo Mão Santa alegavam inconstitucionalidade e irregularidades na matéria e na seleção dos beneficiários.
Veja como ficou a primeira votação
Parlamentares que votaram a favor: Carlson Pessoa (Cidadania), Neta Castelo Branco (DEM), André Neves (PDT), Daniel Jackson (PTC), Diniz (PSDC), Bernardo Lima (PP), Francisco da Paz (PRB), Irmão Marquinhos (PSL), Joãozinho do Trânsito (PSL) e Joãozinho da Unimagem (PSDC).

Parlamentares que votaram contra: Reinaldinho (PTB), Daniel Miranda (PRB), Ricardo Veras (PSD), Fátima Carmino (), e Beto (PP).

Ausente: Ronaldo Prado (PPL). Vereador encontra-se em Teresina acompanhando a esposa em tratamento de saúde

Aprovação de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei

Ainda na mesma votação foi aprovada a Emenda Aditiva ao referido Projeto de Lei para a criação de reserva de cadastro com pelo ou menos 20% do total dos 30 nomes indicados para o benefício dos lotes. A emenda assegura a substituição ou retirada do nome de eventuais contemplados que por ventura desistirem ou apresentarem alguma espécie de inviabilidade no que tange ao direito de obtenção da terra.

Por Luzia Paula

PC do B poderá ter candidatura própria à prefeito re Parnaíba

Doutor Lima

O Partido Comunica do Brasil, em Parnaíba (PC do B), que nas últimas eleições tem sido aliado do Partido dos Trabalhadores (PT), poderá sair, nas próximas eleições, com candidatura própria a prefeito de Parnaíba. A informação é de um membro da executiva municipal do partido, que pediu para não ser identificado.

De acordo com a fonte, o nome para entrar na disputa seria do advogado José de Sousa Lima (Doutor Lima), ex-presidente da OAB, subseção Parnaíba, histórico comunista, que é um dos principais militantes do partido. Caso se confirme a informação, Dr. Lima deverá ser mais um nome no leque de opções dos nomes que deverão pleitear, em 2020, a sucessão do atual prefeito Mão Santa.

Considerando as especulações de que o PT trabalharia a possibilidade de ter também candidatura própria a prefeito, é mais um sinal de que as oposições estão divididas no município, o que facilitaria a reeleição do atual prefeito.

 

Moro acha que mensagens hackeadas objetivam anular punição a criminosos

Moro questiona seriedade de acusações sobre exposição de crimes na VenezuelaEle acha que a votação apertada mostra que prisão em 2ª instância ainda pode ser alterada

O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) afirmou nesta terça-feira (12) que a divulgação sensacionalistas de mensagens obtidas por hackeamento criminoso, objetiva anular condenações de corruptos condenados pela Justiça:

– Apesar de alguns se vangloriarem por isto, a meu ver existe apenas uma divulgação de supostas mensagens, obtidas por meios criminosos, para anular condenações de pessoas que cometeram crimes graves de corrupção. Não vejo como isso possa ser positivo para qualquer pessoa de bom senso.

Sobre a prisão após condenação em segunda instância, Moro destacou que a decisão apertada (6×5 votos) mostra que não houve consenso entre os ministros do STF.

“Ficou muito claro que a decisão do STF foi dividida”, observou, lembrando as idas e vindas da Corte sobre o mesmo tema “Temos que respeitar a decisão, evidentemente, mas fica claro que, pela maioria apertada, a compreensão dos ministros sobre a presunção de inocência não é totalmente convergente”.

Ele afirmou também que não há qualquer motivo para arrependimento, na sua decisão de deixar a magistratura para assumir o cargo no governo Jair Bolsonaro. Pelo contrário. Moro comemora, por outro lado, várias conquistas e avanços no combate à criminalidade. Suas declarações ocorreram durante entrevista o programa “Gente” da Rádio Bandeirantes.

Moro afirmou que esperava ser menos difícil a tramitação e aprovação de propostas como o Pacote Anticrime, enviado ao Congresso no começo do ano, mas destacou que suas esperanças foram renovadas com a aprovação e a promulgação, prevista para hoje, da reforma da Previdência, cuja tramitação ganhou prioridade.

Deputada repercute caso de paciente renal que perdeu transplante

A deputada Teresa Britto (PV) disse, hoje (12), que apresentará requerimento nos próximos dias pedindo a realização de investigação sobre o que chamou de omissão e descaso da Secretaria Estadual de Saúde. De acordo com a deputada, a Secretaria de Saúde não teria providenciado o transporte do paciente José Ramos para fazer um transplante renal em Fortaleza, capital do Ceará.

Teresa Britto afirmou que o governador Wellington Dias tem responsabilidade no que aconteceu com o paciente renal, que agora terá de esperar por muito tempo pela chance de realizar o transplante.

A parlamentar chamou “de balela a justificativa apresentada pela Secretaria Estadual de Saúde”.  “É bom que os responsáveis por esse descaso se coloquem no lugar do senhor José Ramos e saibam como sofre um paciente renal”, assinalou ela.

Teresa Britto destacou que ajudou na fundação da Associação dos Pacientes Renais Crônicos do Piauí, que atualmente é presidida pelo professor Luiz Filho, e cobrou do Governo do Estado o funcionamento de uma Central de Transplantes para que os pacientes não precisem mais se deslocar para outros lugares em busca de melhoria na saúde e na qualidade de vida.

J. Barros – Edição: Katya D’Angelles

“Estou sentado ao lado do futuro governador do Piauí”, diz Júlio Arcoverde

Foto: PériclesMendel/CidadeVerde.com

Em casamento prestigiado por políticos do estado, o deputado Júlio Arcoverde (Progressistas) dividiu a mesa com o presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, e o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB). Empolgado com a parceria entre os progressistas e o tucano, Júlio pediu que o colunista social Péricles Mendel registrasse o momento.

O progressista afirma que o próximo Governador do Estado sairá da parceria entre o PSDB e o Progressistas.  “Estou sentado ao lado do futuro governador do Piauí”, diz Júlio Arcoverde

(Por:Lídia Brito)

Projeto de Lei quer acabar com taxa de religação de água e energia

O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) apresentou hoje (12), na Assembleia Legislativa, projeto de lei que visa acabar com a taxa de religação de água e energia no Piauí. O parlamentar considera a taxa abusiva.

 “Estamos querendo proibir esse abuso essa ilegalidade, pois se o cidadão ou cidadão, por algum motivo não fez o pagamento da sua conta de água e energia e teve o serviço suspenso, quando o consumidor atualizar sua conta, pagando o que deve, ele deve ter o direito de ter o serviço fornecido automaticamente, sem ter que pagar uma taxa extra para religar a água ou a energia. Essas taxas forçam, agridem e tiram mais dinheiro de famílias mais humildes do nosso Estado”, avalia. (Fonte: AsCom)

MP de Bolsonaro extingue o DPVAT, ‘cartório’ bilionário do seguro obrigatório

MP de Bolsonaro extingue o DPVAT, ‘cartório’ bilionário do seguro obrigatórioEles faturavam quase R$9 bilhões por ano e gastava menos da metade em indenizações

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado DPVAT. Trata-se de um dos maiores “cartórios” da História, no Brasil, que obrigava os proprietários de veículos a contratar uma certa “Seguradora Líder”.

De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.

De acordo coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4,7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhão, em 2020, 2021 e 2022.

“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.

Deputada Lucy quer auditoria na educação do estado

A deputada Lucy Soares (PP), uma grata surpresa no parlamento, pediu uma auditoria nas ações da secretaria de Educação. O pedido teria sido protocolado no último dia 06 de novembro, embora já tenha relatório do TCE, mostrando normalidade nas ações da pasta.

Lucy, como tem andado muito no Piauí e recebendo denúncias da população e flagrado crianças em carroceria de pau de arara, observa que há algo errado, já que o que o que se vê no interior são inúmeras irregularidades.

A parlamentar, tem moral para fiscalizar, além de esposa do gestor da cidade com a melhor educação do Nordeste e umas das primeiras no Brasil. É bom o TCE buscar essas respostas!(Silas Freire)

Conselheira Lilian Martins é a relatora da denúncia sobre empréstimo do Piauí

_Lilian Martins (Foto: Reprodução)

A conselheira Lilian Martins é a relatora no Tribunal de Contas do Estado da denúncia com as suspeitas dos deputados Gustavo Neiva e Teresa Britto sobre os empréstimos bilionários que o governo quer fazer com o Banco Brasil Plural, um banco, segundo a dupla, sem força financeira condizente e citado em delação.

Um dos empréstimos é no valor de R$ 1,5 bilhão, segundo o governo, “objetivando o financiamento de um grande portfólio de ações”.

O outro é no valor de R$ 1,2 bilhão, “com vistas ao alongamento da dívida pública estadual em contratos com a garantia da União”.

“Diante dos fatos, e considerando a orientação expedida pelo Banco Central do Brasil, de acionarmos o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, estamos protocolando a presente Denúncia, para as devidas e pertinentes apurações e comprovações dessa Egrégia Corte de Contas”, traz o documento. 

Os deputados comparam os novos empréstimos com as lambanças do FINISA.(Rômulo Rocha)

Mais de 50 municípios do Piauí estão sem transporte escolar:Seduc contesta

Reportagem mostra que esquema de corrupção deixou alunos sem transporte escolar no Piauí. Foto/reprodução TV Globo.

Por Marcelo Gomes

Um esquema de corrupção que teria deixado alunos da rede estadual sem transporte escolar de 50 municípios do Piauí foi exibido pelo telejornal Bom Dia Brasil, da TV Globo, nesta segunda-feira (11)

Segundo a reportagem, aumentou a evasão escolar e as notas dos alunos despencaram. É o caso do estudante Carlos Eduardo, que está concluindo o ensino médio e sonha em fazer faculdade. O estudante mora na zona rural mora no município de São Francisco do Piauí e o transporte da região está suspenso desde o início do ano, com isso muitos alunos deixaram de estudar por falta de transporte.

Seduc contesta informação publicada reportagem TV Globo

Em nota ao Portalaz a Secretaria de Estado da Educação contesta a informação da TV Globo de que estudantes estariam sem transporte escolar. Segundo a secretaria, existem problemas na prestação de serviços por conta de rescisão contratual de empresas, mas já está sendo realizada uma nova licitação para contratação de empresas vencedoras do pleito.

FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR EM COCAL

O Ministério Público do Piauí também investiga a falta de transporte escolar na rede estadual no município de Cocal. Segundo a denúncia a  carência do serviço seria em decorrência da falta de pagamento dos motoristas terceirizados. Apenas 7 veículos continuam funcionando.

MP instaura procedimento para investigar irregularidades em transporte escolar

De acordo com o Ministério Público, a irregularidade estaria causando superlotação dos transportes e a desistência dos alunos de estudar, prejudicando a conclusão do ano letivo. Isto porque a quantidade insuficiente de veículos não oferece cobertura de todas as regiões do município, prejudicando cerca e 30% dos alunos matriculadas da rede.(Com informações do Portalaz)

Francisco Costa defende a gestão do Hospital Regional de Parnaíba(Heda)

O deputado Francisco Costa (PT) defendeu os gestores do Hospital Dirceu Arcoverde, na cidade de Parnaíba, ao responder discurso da deputada Teresa Britto (PV). O orador iniciou o discurso justificando sua ausência na visita da Comissão de Saúde ao hospital no município parnaibano, na última semana, em face de outra agenda. No entendimento do deputado, existem muitos fatores a serem analisados no atendimento hospitalar em Parnaíba.

Para Francisco Costa, é preciso ver como está o atendimento no hospital municipal de Parnaíba e nos hospitais conveniados para que o Dirceu Arcoverde não fique superlotado, quando se sabe que há uma grande corrida para Parnaíba, de pacientes do Maranhão e da região dos Cocais. O deputado lembrou que o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, está conseguindo recursos para o hospital regional de Parnaíba.

A deputada Teresa Brito (PV), que presidia a sessão, disse que não excluí de culpa os demais hospitais, mas sugeriu que o próprio Hospital Dirceu Arcoverde, que estaria arcando com a deficiência dos demais, tome a iniciativa de se reunir para buscar uma solução.

Raimundo Cazé – Edição: Katya D’Angelles

Jair Bolsonaro deve deixar PSL durante reunião nesta terça-feira

Presidente anunciará nos próximos dias a criação de um novo partido

Jair Bolsonaro  anunciará nos próximos dias a criação de um novo partido, e o começo da coleta de assinaturas em todo o país para tanto. O objetivo seria “juntar 100 deputados” de diversas siglas , nas palavras de um aliado do presidente.  (Por: Época)

Bolsonaro espera atrair integrantes de PSL, Novo, DEM, PP, PTB, PL, Podemos e até do PSDB, recorrentemente criticado pelo presidente.

Conforme revelado pelo repórter Igor Gadelha, Bolsonaro está decidido a sair do PSL e deve fazer o comunicado amanhã numa reunião com deputados do PSL no Planalto.

Bolsonaro tomou a decisão na semana passada, após avaliar que é inviável permanecer no partido comandado por Luciano Bivar.

A criação de um novo partido permitiria que os integrantes do PSL e de quaisquer outros partidos que quisesse migrar o façam sem perder o fundo partidário e o tempo de TV a que tem direito.

Tucanos realizam congresso estadual nesta segunda-feira (11)

Luciano Nunes é o presidente estadual do PSDB Foto: Ascom

O PSDB Piauí realiza nessa segunda-feira (11), a partir das 9h, o seu Congresso Estadual. O objetivo é debater e definir as posições partidárias sobre as questões mais relevantes para a agenda do Estado e do país, além de ser o preparatório para o Congresso Nacional do PSDB, que acontece em dezembro, em Brasília. O Congresso Estadual acontece na sede do partido, localizada na Rua Mato Grosso, 230, bairro Cabral.

De acordo com o presidente do Diretório Estadual do PSDB, Luciano Nunes, nesta segunda-feira também acontecerão atos de filiação ao partido. “Durante o congresso realizaremos conversas sobre segurança, educação, ciência e tecnologia, saúde, desenvolvimento econômico, empreendedorismo, emprego e renda, combate à pobreza e proteção social, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, agronegócio, reforma do Estado, sistema eleitoral, postura partidária em relação ao Governo Federal e outros temas. Mas será também um momento de festa para o partido, que receberá novos filiados”, destaca.

O PSDB quer que seus filiados discutam, opinem e elaborem as teses que serão levadas ao grande encontro de dezembro, em Brasília. “Por isso, os diretórios estaduais irão realizar os seus congressos estaduais para debater com os filiados, escolher os delegados que participarão do Congresso Nacional e definir posições e defesas”, acrescenta Luciano Nunes. (Fonte: Ascom)

Petista Lindbergh Farias é hostilizado dentro de avião; assista

Neste fim de semana, o ex-senador Lindbergh Farias, do PT, passou por maus bocados durante um voo. Ele foi hostilizado por passageiros e teve que ouvir gritos de “ladrão” e que ele “deveria pegar o jatinho do Huck”.

A última frase é uma referência ao voo feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após deixar a prisão na sexta-feira (8). Lula usou a mesma nava utilizada pelo apresentador Luciano Huck, da TV Globo.(Carta Piauí)

Com base na decisão do Supremo, Cabral e Cunha também têm direito à liberdade

Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Jorge Béja

Por mais inaceitável e reprovável que seja, até o ex-governador Sérgio Cabral tem direito de ser solto após a decisão oportunista do STF. São muitas as ações penais e inquéritos contra Cabral. A soma das penas decorrentes das condenações já proferidas é altíssima. Se e quando tornarem definitivas, Cabral vai precisar nascer umas quatro ou cinco vezes para poder cumpri-las na sua inteireza.

Acontece que nenhuma condenação se tornou definitiva. Nenhuma transitou em julgado. E o ex-deputado Eduardo Cunha está na mesma situação jurídica, em prolongada prisão preventiva.

PREVENTIVA ETERNA? – Quanto às prisões preventivas, estas deixam de existir se as ações penais nas quais foram decretadas já tenham recebido sentença. Toda sentença coloca fim ao processo. Toda sentença — penal e cível — extingue a ação que a sentença julgou e as medidas cautelares nela decretadas em seu curso caem. E não repristinam (ressuscitam) mais.

No tocante às prisões preventivas já decretadas em ações ainda não julgadas, tais prisões não podem se eternizar. Não duram e nem se projetam até que sobrevenha sentença final. Prisão preventiva se justifica naquelas hipóteses do artigo 312 do Código de Processo Penal. São situações (garantia de ordem publica e econômica, da conveniência da lei penal e para assegurar sua aplicação) que precisam ser contemporâneas à decretação da preventiva.

TEM DIREITO – Parece que não é mais o caso do ex-governador que decidiu contar toda a verdade ao juiz, dr. Marcelo Bretas, numa espécie de delação premiada. Ou no sentido da colaboração com a Justiça.

Não será surpresa se Cabral vier a ser solto em decorrência do liberalismo de ocasião do STF. É verdade que a população não aceitará. Mas deve-se explicar o raciocínio jurídico e sua adequação, fria e dura, à realidade, pois não há prisão preventiva eterna.

‘Lula continua com os crimes nas costas’, diz Bolsonaro, chamando-o de ‘canalha’

Bolsonaro disse que Lula momentaneamente está livre

Camila Turtelli
Estadão

 Um dia após a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da prisão em Curitiba, onde estava desde 7 de abril do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro criticou o petista ao deixar o Palácio do Alvorada, neste sábado, para comparecer a um churrasco no setor militar de Brasília. “Lula está solto, mas continua com todos os crimes dele nas costas”, disse Bolsonaro.

“A grande maioria do povo brasileiro é honesto (sic) e trabalhador, não vamos dar espaço e nem contemporizar para um presidiário”, afirmou ainda.

PELA INTERNET – Mais cedo, pelas redes sociais, Bolsonaro já havia atacado Lula, mas indiretamente, sem mencionar o nome do ex-presidente nem de nenhum adversário político. “Amantes da liberdade e do bem, somos a maioria. Não podemos cometer erros”, disse no Twitter.

“Sem um norte e um comando, mesmo a melhor tropa, se torna num (sic) bando que atira para todos os lados, inclusive nos amigos. Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa”, afirma.

Em um segundo tuíte, o presidente da República escreve: “Iniciamos a (sic) poucos meses a nova fase de recuperação do Brasil e não é um processo rápido, mas avançamos com fatos”. E repete: “Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa”.

CONTRA LULA – Nos dois posts, Bolsonaro evita qualquer menção direta a adversários políticos que ganharam liberdade após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a prisão após a condenação em segunda instância. Porém, ao deixar o Alvorada, ele deixou claro de que as postagens eram sobre Lula. “Já fiz um comentário nas minhas mídias sociais hoje e vai ter outro à tarde”, disse quando foi perguntado sobre a soltura do ex-presidente da República.

Mais cedo, Bolsonaro tinha recebido a visita do seu filho o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e também do ministro de Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Ao escancarar despudoradamente as portas das prisões, o Supremo deu uma facada no país, pelas costas, muito pior do que o atentado do Adélio Bispo. Comandados por Gilmar Mendes, os ministros “garantistas” feriram de morte a Justiça brasileira e desmoralizaram o país no plano internacional, porque os tratados assinados pelo Brasil no exterior têm valor acima da Constituição. Mas os “garantistas” ilegalmente revogaram na prática esses acordos internacionais e jogaram na lata do lixo a imagem do Brasil, que estava fortalecida mundialmente desde o sucesso da Lava Jato, mas já vinha sendo demolida pela política diplomática suicida do governo Bolsonaro. (C.N.)

Com Lula livre, Bolsonaro passa a ter oposição de verdade.

O Globo – Por Bernardo Mello Franco

Depois de 580 dias preso, Lula está livre para fazer política. Aos 74 anos, o ex-presidente volta à cena no papel de líder da oposição. Ele deve bater firme no governo, mas quem apostar numa radicalização corre o risco de quebrar a cara.

Na sexta-feira, o petista começou a mostrar as cartas. Ao deixar a sede da Polícia Federal, ele vestiu um figurino moderado e disse que saía da cadeia “sem ódio”. “Aos 74 anos, meu coração só tem espaço para o amor”, gracejou.

Lula desabafou contra a Lava-Jato e provocou Bolsonaro, mas indicou que seu alvo prioritário será outro: a política econômica de Paulo Guedes. “Depois que eu fui preso, o Brasil não melhorou. O Brasil piorou”, disse.

Na semana em que o governo promoveu um megaleilão do pré-sal, o ex-presidente prometeu “lutar para não permitir que esses caras entreguem o país”. Ele ligou o projeto neoliberal ao aperto na vida dos mais pobres. “O povo tá passando mais fome, o povo tá desempregado, o povo não tem mais trabalho com carteira assinada”, discursou.

Na quarta-feira, o IBGE mostrou que a extrema pobreza cresceu pelo quarto ano seguido e atingiu 13,5 milhões de brasileiros em 2018. A crise foi gestada na gestão de Dilma Rousseff, mas seus efeitos se agravaram depois do impeachment. Isso favorece a tática de comparar o Brasil de hoje com o que ele governou.

Dois dias antes de ser solto, o ex-presidente disse que a esquerda precisa “construir uma narrativa” para voltar ao poder. Em entrevista ao Blog da Cidadania, ele pediu que os petistas “acordem” e parem de morder todas as iscas jogadas pelo clã presidencial.

“O grande cancro deste país não é o Bolsonaro”, disse. “Todo dia a gente tá colocando o Bolsonaro nas nossas redes, dizendo que ele falou bobagem aqui, falou bobagem ali. Enquanto isso, o Guedes vai desmontando, vai vendendo”, afirmou.

Depois de tachar o ministro de aliado dos banqueiros, o petista orientou a tropa a estudar seu novo pacote para criticá-lo. “Não discuta do ponto de vista do economês. Discuta do ponto de vista do povo, da mesa do trabalhador”, reforçou.

“Todos os que não gostavam do PT por causa das suas políticas sociais adoram o que está acontecendo no Brasil”, disse o ex-presidente. Ontem, no palanque, ele chamou Guedes de “demolidor de sonhos” e repetiu que suas reformas empobrecem os trabalhadores.

Lula sabe que não tem adversários à esquerda, apesar do esforço de Ciro Gomes para se contrapor ao PT. Seu desafio é reconquistar os eleitores que bandearam para o outro lado em 2018. Gente que se desiludiu com os escândalos de corrupção e o aumento do desemprego, mas não viu a vida melhorar depois da queda de Dilma.

Na volta ao ABC paulista, o ex-presidente subiu o tom contra Bolsonaro e pediu que os brasileiros voltem ás ruas, seguindo o exemplo dos chilenos. Ao mesmo tempo, reconheceu que o rival foi eleito democraticamente e rejeitou articulações para derrubá-lo.

Em dez meses de governo, o capitão brigou com aliados e torrou capital político, mas nunca enfrentou uma oposição organizada. Com Lula livre, o jogo passa a ser outro.