Setur assina ordem de serviço de R$ 20 milhões para obras no Litoral

O secretário de Estado do Turismo, Flávio Nogueira Júnior, assinou na última segunda-feira (11) a ordem de serviço para três importantes obras turísticas no Piauí. Os recursos estimados em quase R$ 20 milhões são oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Flávio Nogueira e do Ministério do Turismo (Mtur).

Flávio Nogueira Junior

Flávio Nogueira Junior

Os investimentos incluem a revitalização da Praça Nossa Senhora da Conceição, na entrada de Barra Grande, onde estão previstos os serviços de paisagismo, pintura, iluminação, a implantação de bancos e uma passarela de madeira para acesso às principais ruas.

Outra obra é a construção do Parque de Cajueiro da Praia, localizado também em Barra Grande, onde o terreno encontra-se próximo aos grandes hotéis, pousadas, bares, restaurantes e contará com uma estrutura incluindo passarela, mirante, quiosques, área infantil e paisagismo.

Além das obras no litoral, o secretário também assinou a autorização para a pavimentação asfáltica do trecho – Buriti dos Montes à Cachoeira da Lembrada, no Cânion do Rio Poti, que beneficiará os moradores e turistas que visitam os atrativos da região e participam das festividades no município.

Em dezembro do ano passado, em Brasília, o deputado federal Flávio Nogueira anunciou que o investimento nas duas obras do litoral foi assegurado pelo ministro Gilson Machado.(Gp1)

Desvios podem chegar a R$ 55 milhões em apenas dois inquéritos da PF no Piauí

Cerca de R$ 55 milhões. Este é o montante de recursos que teriam sido aplicados irregularmente pelo governo do Piauí, através da Secretaria de Saúde e da Fundação Hospitalar, dentre os valores que deveriam ser investidos no combate à pandemia do Covid 19. Os recursos foram provenientes do Ministério da Saúde. A Polícia Federal realizou duas operações em apenas 48 horas nos órgãos governamentais.

Produtos com 500% de superfaturamento e mais de 1000% de faturamento bruto, diz Allan Reis

Na primeira delas, para apurar possíveis desvios de aproximadamente R$ 33,7 milhões. Na segunda, realizada nesta quinta-feira, teriam sido aplicados indevidamente valores de cerca de R$ 20 milhões. O delegado responsável pelas investigações, Allan Reis, disse que investiga-se superfaturamento e aquisições fraudulentas, que ocorrem quando os produtos comprados não são entregues adequadamente pelo contratado.

No tocante à primeira operação, os policiais federais cumpriram 21 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Teresina, Parnaíba e Joca Marques, no Piauí; na cidade de São Paulo (SP); e em Pelotas, no Rio Grande do Sul. Na segunda operação foram realizadas buscas e apreensões em Teresina e Bom Princípio do Piauí

O delegado Allan Reis disse ainda que os procedimentos da PF tiveram origem a partir de denúncias publicadas na mídia e de auditorias do TCE/PI (Tribunal de Contas do Estado), bem como de levantamentos da Controladoria Geral da União. Não se trata da Controladoria Geral do Estado, conforme noticiou o grupo Globo através do G1.

O montante investigado na operação atual compreende valores de R$ 5,5 milhões da Sesapi e outros R$ 30 milhões da Fundação Hospitalar. Houve busca e apreensão em empresas e condomínio Naila Bucar, em Teresina. Neste condomínio reside o deputado Pablo Santos, do MBD, que preside a Fundação Hospitalar. Na verdade, a fundação foi criada no governo anterior de Wellington Dias, sem qualquer necessidade aparente, para acomodar o parlamentar picoense.

A PF cumpriu mandado na empresa Dimensão Distribuidora, pertencente ao empresário Jadyel Alencar. Ele teria feito negócios de aproximadamente R$ 38 milhões com o atual governo por meio de dispensa de licitações para fornecimento de produtos hospitalares. Há 3 anos, Alencar foi condenado por comprar produtos roubados da Sesapi.

As perdas totais investigadas até o momento na Operação Onzena compreendem cerca de R$ 20 milhões. Uma empresa envolvida no esquema, de acordo com Allan Reis, vendeu máscaras com superfaturamento de até 500%. O faturamento bruto destes produtos, segundo ele, chegou a cerca de 1000%.

É a sétima operação realizada no governo Wellington Dias pela PF. O governador nega qualquer envolvimento do seu governo com atos de corrupção. No entanto todos os implicados em apurações anteriores, incluindo sua mulher, a deputada Rejane Dias (PT), foram afastados dos cargos. Rejane Dias era a secretária de Educação, conseguiu se reeleger deputada e não mais voltou para a Seduc/PI. (Toni Rodrigues)

Opinião:” W. Dias faz cortesia com o chapéu alheio”

Por:José  Olímpio de Castro
O governador Wellington Dias gosta de fazer cortesia com o chapéu alheio.
Recebe viaturas e armas do Departamento Penitenciário Nacional para as forças de segurança do Estado e faz a entrega como se fosse um ação de seu governo.
A mídia amestrada repercute as palavras de Sua Excelência, sem questionar nada. Só louvação.
Ingrato e oportunista, o inquilino do Palácio de karnak não diz uma palavra de agradecimento ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Justiça, André Mendonça.

Ciro dispensa prazo para deputados do Progressistas deixar governo

O presidente estadual do Progressistas, Júlio Arcoverde, chegou a admitir o final do primeiro semestre como prazo  para as lideranças do partido que estão no governo decidirem se permanecem na estrutura administrativa ou seguem na oposição, de acordo com posição política da direção da sigla.

Procurado pela coluna, o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, adotou outra orientação. Dispensa prazo e cobranças. Para Ciro, os deputados devem permanecer no governo estadual até março de 2022, limite legal para mudança de partido sem prejuízos para os mandatos. Firmino Paulo, Hélio Isaias, Wilson Brandão e Margarete Coelho são parlamentares do Progressistas com cargos no governo. (Elivaldo Barbosa)

Maia ignora pandemia e quer aglomerar mais de 3 mil pessoas na eleição da Câmara

Rodrigo Maia diz que portaria sobre aborto legal é inconstitucionalAlém dos 513 deputados, eleição presencial reunirá milhares de assessores hoje em home-office

O ainda presidente da Câmara, Rodrigo Maia, continua com a estranha insistência de eleição presencial da nova Mesa Diretora, em local fechado, apesar da pandemia de coronavírus.

Os 513 deputados, além de assessores e servidores, somados, chegam a 3 mil pessoas que voltarão aos estados como possíveis vetores de contaminação.

Maia usa os microfones e redes sociais para “defesa do isolamento” e criticar aglomerações. Mas agora quer impor aglomeração na própria Câmara. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Maia disse há dias que “ninguém ficaria” contra votação presencial: “Defendemos e queremos que os deputados estejam em Brasília”.

Parlamentares contrários à ideia afirmam que Maia deve acreditar que eleição presencial pode beneficiá-lo e ao seu pupilo, Baleia Rossi.

O sistema de informática da Câmara já tem disponível um sistema para fazer a votação remota, que Maia cogita apenas para o “grupo de risco”.

Servidores da Câmara, apreensivos, afirmam que o interesse político na eleição passou por cima do sanitário e vai colocar muitas vidas em risco. Solicitado a explicar sua posição, por meio de assessoria, Maia não respondeu.

Piauí é um dos 5 estados a não informar estoque de seringas, diz Ministério da Saúde

Em ofício ao STF, Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (13) que o governo “não possui estoque disponível” de seringas e agulhas para a campanha de vacinação contra a covid-19. De acordo com o documento, 7 estados não têm nem mesmo para as doses iniciais, para grupos prioritários.

Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello

Conforme o documento, o estado do Piauí é um dos cinco entes federativos que não informaram o atual estoque de seringas e agulhas disponíveis para serem utilizados no início da campanha de vacinação.

“Os estados de Amapá, Bahia, Pará e Piauí não encaminharam as informações relativas aos estoques, motivo pelo qual foi utilizado a informação constante no sistema SIES”, diz o ofício.

O documento foi enviado pelo órgão para cumprir decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que havia determinado que o Ministério da Saúde comprovasse o estoque dos insumos.

A pasta afirmou que os Estados correm risco de não ter estoque suficiente para atender à demanda inicial de aplicação das vacinas.

Em uma análise mais detalhada, observando o estoque de cada estado, verifica-se que apenas os Estados do Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina não teriam estoque suficiente para suprir essa demanda inicial, caso houvesse a disponibilidade imediata das 30 milhões de doses [da vacina contra a covid-19]”, disse o ministério.

Segundo a pasta, a aquisição desses produtos é normalmente feita pelos Estados.

“Com relação à comprovação dos estoques dos referidos insumos, cumpre-nos informar que, via de regra, as aquisições são realizadas pelos próprios Entes federados, cabendo à União o fornecimento dos imunobiológicos necessários para a execuções das ações de imunização. Por esse motivo, este Ministério não possui estoque disponível para a realização da referida campanha de vacinação”, diz trecho do documento.

O que diz a Sesapi

Contrariando o que foi divulgado pelo Ministério da Saúde, a  Secretaria de Saúde do Piauí afirmou possuir estoque suficiente de agulhas e seringas para o início da vacinação no estado. De acordo com o órgao cerca de 200 mil seringas e agulhas começarão a ser distribuídas em todo o estado para serem utilizadas na primeira fase da imunização contra o coronavírus.

A estimativa do órgão é que até o próximo dia 16, sejam entregues as seringas e agulhas necessárias para a primeira etapa de vacinação. Os suprimentos serão distribuídos nas dezesseis centrais de frios espalhadas pelo Piauí.

Agespisa em Parnaíba segue se fingindo de cega, muda e surda – mas os boletos seguem normalizados

O pior fornecimento de água do Norte e Nordeste encontra-se no Piauí. 

Fornecimento de água é força de expressão, pois por aqui isso é coisa rara. Tão rara que alguns bairros na cidade estão sem o fornecimento desde dezembro. A empresa não fala, não manifesta nota e pior, não dá suporte. 
Problema antigo.
O péssimo fornecimento de abastecimento de água vem de décadas, a empresa sempre teve problemas – ou falta de vontade mesmo – em ampliar, modernizar tubulações e bombas mais antigas que o Mão Santa. 
O fato é, que enquanto isso mais da metade da população parnaibana segue sendo humilhada, em tempos de pandemia isso é uma agressão tamanha já que moradores ficam impossibilitados de cumprir com a higiene básica contra doenças como a covid-19. Agespisa tem sua parcela de culpa no aumento dos casos em Parnaíba. 

Florentino se nega detalhar despesas do Covid 19, diz Teresa Britto

A Assembleia Legislativa do Piauí criou uma comissão parlamentar de acompanhamento dos gastos de combate ao covid 19. Ao prestar informação, a deputada Teresa Britto (PV) disse que encaminhou aos secretários diretamente envolvidos no processo, especialmente o secretário de Saúde, Florentino Neto, requerimento no sentido de que as despesas sejam pormenorizadas.

Teresa Britto e Florentino: negativa de informações da Sesapi

“Encaminhei requerimento para que fossem encaminhados os gastos discriminados”, disse a deputada. Ela falou não tem sido omissa representando a oposição. Disse ainda que o secretário de Saúde falou que a discriminação de gastos deve ser feita pela Controladoria Geral do Estado e Secretaria de Planejamento. O secretário apresentou aos deputados apenas o montante dos gastos.

Teresa Britto disse ainda que a comissão é presidida pelo deputado Henrique Pires (MDB). Segundo ela, o presidente também solicitou informações detalhadas. No entanto, apesar disso, nunca o secretário encaminhou as informações requeridas. “É obrigação deles nos enviar esses gastos discriminados, principalmente agora, depois dessas operações da Polícia Federal”, salientou.

“Foram feitas, oficialmente, três solicitações, o próprio presidente da comissão solicitou, ficamos cobrando, era preciso que tomássemos essas medidas, mas até hoje não recebi nada relacionado aos gastos da covid como foi solicitado. Vou fazer novamente e quero, eles têm obrigação de repassar, meu papel de deputada é de fiscalizar, é obrigação deles repassar”, afirmou ainda a deputada Teresa Britto.

A deputada relatou ao trnotícia que fez fiscalizações em hospitais do interior, como Parnaíba e Floriano, e ali encontrou situações deploráveis, com pacientes nos corredores e até mesmo cirurgias sendo realizadas em locais inadequados. “Fizemos fiscalizações durante 10, 12 horas seguidas, ao fim das quais meus colegas perguntavam de onde eu tirava força para tanto, muitas vezes até altas horas da noite, requerendo informações detalhadas, planilhas, observando ‘in loco’ a situação de cada paciente. É um quadro desesperador”, disse Teresa Britto.

A parlamentar disse que provocou o Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Farmácia, Tribunal de Contas do Estado. “Estive na Maternidade Evangelina Rosa, constatei que as pacientes estavam passando fome, apenas com um pãozinho no café da manhã e aqueles copinhos pequenos. Ano passado estive, fiscalizei, cobrei, fui em hospital da prefeitura de Teresina, Buenos Aires, não constatei negligência por parte da prefeitura. Precisa de reforma o hospital de Buenos Aires. Fui nos três hospitais de campanha — Verdão, anexo do Hospital Getúlio Vargas, hospital da prefeitura Pedro Balzi —, mesmo com a covid, peguei covid e apenas cumpri a quarentena, mas nunca deixei de atuar.” (Por:Toni Rodrigues)

Covid castiga o Brasil, mas é devastadora na Alemanha e no Reino Unido

Europa já enfrenta escassez de medicamento para o tratamento da Covid-19Apesar das populações três a quatro vezes menor, europeus têm registrado mais mortes que o Brasil

O noticiário brasileiro faz parecer que o caos está instalado com segunda onda de infecções por covid-19, mas o Brasil ainda está bem melhor que países europeus desenvolvidos como Alemanha e Reino Unido, com populações cerca de 3 a 4 vezes menor.

Segundo o Worldometer, o Brasil amargou 2.824 mortes nas últimas 72h e a mídia buscou apontar culpados que não o vírus.

A Alemanha registrou 2.970 óbitos e ingleses perderam 3.336 vidas. Lá, todos se unem pela solução do problema. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Alemães e ingleses iniciaram a vacinação contra a covid, mas não têm conseguido ajudar e salvar as pessoas já infectadas.

No Reino Unido, que tem população quatro vezes menor que a brasileira, a taxa de mortalidade é de 1.204 por milhão de habitantes. Aqui são 954.

Apesar da taxa de letalidade menor no Brasil, o premier britânico, Boris Johnson, diz estar preocupado com a “variante brasileira” do coronavírus.

A Alemanha foi exemplar na contenção da primeira onda, mas viu a taxa de cerca de 100 mortes por milhão subir para mais de 500 na 2ª onda.

Cartilha tira dúvidas sobre o precatório “Guilherme Melo”

O SINTE-PI compilou as perguntas mais frequentes dos associados sobre o precatório Guilherme Melo e elaborou esta cartilha para facilitar o entendimento sobre a Ação.

O precatório Guilherme Melo é a cobrança de metade do 13º salário e do mês de dezembro de 1994, que não foram pagas pelo governo do Estado, na gestão do Governador Guilherme Melo.

O servidor e sócio do Sinte-PI que trabalhou nesse período terá direito na Ação. Quem também terá direito são os herdeiros dos sócios falecidos,  PDVista, expurgados e outros casos que podem ser vistos na cartilha.

Lembramos que os escritório do SINTE-PI permanecem fechados para atendimento presencial. Nosso atendimento é exclusivamente remoto através dos telefones/ Whatsapp (86) 99917-0045 ou (86) 99959-0368, ainda através do email do setor jurídico: [email protected]

Serão disponibilizadas as listas com os nomes dos contemplados na ação. Caso seu nome não esteja nesta relação e você trabalhou neste período, veja as orientações na cartilha. (Sinte-PI)

Saiba quais cidades piauienses já suspenderam o Carnaval 2021 devido à Covid-19

Foliões em todo o Piauí estão em contagem regressiva para uma data que ainda não tem previsão de chegada ou acontecimento: o Carnaval 2021. Com a pandemia do novo coronavírus, alguns municípios onde ocorrem os principais festivais do estado já suspenderam o evento para não causar aglomerações e evitar, com isso, uma segunda onda da Covid-19 no estado.

OitoMeia listou os municípios piauienses onde acontecem as principais festas de Carnaval e que já se pronunciaram sobre o assunto. Confira!

Folia de Carnaval em Teresina (Foto: reprodução/ PMT)

TERESINA 

Na capital, o prefeito Dr. Pessoa já anunciou que o Corso e o Carnaval 2021 estão temporariamente suspensos. A decisão foi deliberada na primeira quinta-feira do ano, após reunião entre o prefeito Dr Pessoa e Scheyvan Lima, presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC).

“Meu desejo e recomendação é para que não haja, neste momento, nem Corso nem Carnaval. Em obediência aos decretos e protocolos do poder executivo do Estado, iremos seguir nessa mesma linha, sem aglomerações que causem repercussão negativa em relação a vida das pessoas”, disse o prefeito.

CAMPO MAIOR

O prefeito Joãozinho Félix, do MDB, antecipou a assinatura do decreto que estava previsto para ser publicado nesta quarta (13/01) e anunciou que suspenderá o Carnaval na cidade de Campo Maior, além de adotar medidas restritivas para conter a disseminação do novo coronavírus na cidade.

“Eu assinei um decreto suspendendo porque aumentou o número de pessoas com Covid-19. É uma preocupação muito grande para gente. Terão bares e restaurantes abertos até meia-noite, sem aglomerações maiores. Vai ser tudo monitorado pela gente”, pontuou o prefeito.

FLORIANO

O “Carnaval da princesa”, como é popularmente conhecido o evento no município de Floriano, também foi suspenso. A decisão foi tomada após análise do prefeito Joel Rodrigues juntamente com a Secretaria de Saúde do município.

“É um momento para pensar na vida,  saúde e proteção das pessoas e, se Deus quiser, em julho, a situação será outra e comemoraremos o aniversário da cidade com grande alegria”, disse Joel Rodrigues.

PICOS

O Prefeito Gil Marques de Medeiros decretou em Picos, além da suspensão das festas carnavalescas, os eventos relacionados ao São João do município, que também não irão acontecer. Além disso, houve a suspensão de festas, shows e eventos similares promovidos ou fomentados pelo poder público municipal, dentre elas festejos comunitários.

A prefeitura dos municípios de Parnaíba, Oeiras, Barras, Bom Jesus, São Raimundo Nonato, Guadalupe e São Félix, municípios com Carnavais populares no Piauí, ainda não se manifestaram sobre uma possível suspensão do evento.

POSICIONAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO

O governador Wellington Dias afirmou que poderá adiar as festividades de Carnaval no Piauí para junho de 2021. Ele contou que não pode adotar medidas “irresponsáveis” e que possam colocar a vida da população em risco.

“A minha visão é que não podemos ter qualquer medida irresponsável de colocar em risco as pessoas. Sei que foram duras as medidas que adotei agora no Natal, Ano Novo. Isso muitas vezes desagrada. Será a mesma coisas agora nesse período de férias, no período de Carnaval, vamos manter os mesmos protocolos. O objetivo é salvar vidas”, declarou o governador ao relembrar as medidas de restrições impostas durante a virada do ano: festas com mais de 100 pessoas foram proibidas. 

Ciro recebe em Teresina Arthur Lira, candidato a presidente da Câmara Federal

O senador Ciro Nogueira (PP) recebeu em Teresina nesta terça-feira (12/01) o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), candidato a presidente da Câmara Federal.

“Acompanhamos a visita do meu amigo deputado federal Arthur Lira, candidato a presidente da Câmara, ao Piauí. Juntamente de nosso líder Átila Lira, das nossas deputadas Margarete e Iracema, entre outros parlamentares do Piauí e de outros estados, participamos da entrevista concedida à imprensa e da reunião com a bancada piauiense. Aproveito para agradecer aos nossos prefeitos e lideranças que estiveram prestigiando o encontro”, postou o senador.

 

Ford diz à presidente do TST que sairá do Brasil em razão dos prejuízos na pandemia

Cristina Peduzzi completa neste domingo 19 anos no TST, que atualmente preside

Ministra Maria Cristina Peduzzi- Presidente do TST

Após o anúncio que encerrará a produção de automóveis no Brasil e fechará as fábricas no país, passando a comercializar apenas modelos importados, a Ford se reuniu com a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi. 

Representantes da montadora participaram de uma videoconferência com a presidente do TST nesta terça-feira (12) confirmando o que a empresa havia divulgado na última segunda-feira, que irá encerrar as operações de manufatura nas plantas de Camaçari (BA), Taubaté (SP) e da Troller, em Horizonte (CE).

Segundo o tribunal, o diretor jurídico da Ford, Luís Cláudio Casanova, disse que a decisão de reestruturação da empresa na América Latina ocorreu após a busca de diversas alternativas, mas os prejuízos obtidos anualmente foram ampliados durante a pandemia. 

O executivo enfatizou que a empresa sempre valorizou a negociação coletiva e buscou manter uma postura de composição e de apoio aos parceiros, uma vez que parte da produção — as unidades de Taubaté e Camaçari serão fechadas imediatamente, enquanto a da Troller seguirá em operação — ocorrerá até o último trimestre do ano, e outras atividades continuarão sendo realizadas no Brasil.

A presidente do TST lamentou o fechamento das unidades e o consequente desemprego gerado nas respectivas localidades — sindicatos locais afirmam que até 80 mil trabalhadores podem perder seus empregos. Ela enfatizou que a Justiça do Trabalho está sempre aberta à interlocução. 

“Somos instrumento de pacificação, seja pela decisão, seja pela promoção da conciliação e da mediação pré-processual. Esperamos que seja possível resolver os conflitos de forma consensual para satisfazer de maneira efetiva a vontade das partes”, reforçou a ministra Maria Cristina Peduzzi.

CGU diz que servidores e empresários fraudaram contratos da Sesapi

Viaturas da CGU e da Polícia Federal na Sesapi

Sesapi

Polícia Federal realizou coletiva de imprensa, na manhã desta terça-feira (12), no intuito de detalhar a “Operação Campanile”, que teve como alvo contratos feitos pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) em meio a pandemia da covid-19. Participaram da coletiva o superintendente da Polícia Federal no Piauí, Alexandre Chaves, a delegada Milena Soares, que presidiu as investigações, e o superintendente da Controladoria Geral da União no Piauí, Glauco Soares.

Polícia Federal faz buscas e apreensões na Sesapi

A Operação Campanile foi deflagrada na manhã de hoje e teve como objetivo apurar eventuais fraudes em licitações no enfrentamento a pandemia da covid-19. Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina, Joca Marques-PI, Pelotas-RS e São Paulo-SP. Os alvos das buscas são seis servidores públicos diretamente ligados a Sesapi (incluindo um gestor com foro privilegiado), três empresários e um advogado. A PF não divulgou os nomes dos investigados.

Foto: Lucas Dias/GP1Viaturas da CGU e da Polícia Federal na Sesapi

Viaturas da CGU e da Polícia Federal na Sesapi

O superintendente da CGU, Glauco Soares, afirmou que foi constatado “conluio” entre servidores da Secretaria de Saúde com empresários no processo de formalização dos contratos. “Nós constatamos conluio entre agentes da Sesapi e empresários no enfrentamento da pandemia. A partir desses indícios, a CGU buscou os dados das despesas da Sesapi no enfrentamento a covid-19 e verificamos que era procedente a denúncia no tocante ao tamanho de pagamento antes da formalização de qualquer processo formal. Três empresas foram identificadas e ainda vamos analisar a documentação para ver se identificamos outras irregularidades. Sobre superfaturamento e qual seria esse montante, um dos aspectos que foram identificados é o indicio de superfaturamento que já somaria pouco mais de 400 mil reais”, disse o superintendente.

A delegada Milena Soares, responsável por conduzir as investigações do caso, explicou que entre as irregulares, foi constatado favorecimento de empresas, superfaturamento de produtos, ausência de publicidade dos autos e pagamentos antecipados antes da assinatura do contrato. Os recursos empenhados nesses contratos investigados totalizam R$ 33.725.000,00 (trinta e três milhões e setecentos e vinte e cinco mil reais).

“O intuito de realizar esse trabalho não se limitou apenas aos valores envolvidos, mas sobretudo as vidas que foram vítimas da covid-19. Em junho, foi instaurado o procedimento para investigar as licitações que ocorreram no âmbito da Sesapi, foi instaurado inquérito e solicitado a elaboração de uma nota técnica da CGU, essa nota nos trouxe elementos técnicos que ratificaram as denúncias. Estava havendo favorecimento de empresas, superfaturamento, ausência de publicidade dos autos, pagamento antecipado antes da assinatura do contrato e indícios de execução parcial dos fatos”, disse a delegada.

Foto: Lucas Dias/GP1Delegada Milena Soares

Delegada Milena Soares

Empresas envolvidas no caso

As três empresas envolvidas na investigação, que não tiveram seus nomes revelados, são sediadas nas cidades de Teresina, Pelotas-RS e São Paulo-SP. A delegada comentou que a seletividade das empresas, o pagamento antecipado dos produtos, sem sequer comprovação de entrega dos materiais, e a falta de transparência dos contratos foi o que mais chamou a atenção durante as investigações.

“A primeira empresa, que é de Teresina, é de móveis hospitalares. Foi constatado o pagamento antes da publicação do contrato e com produtos com cerca de 192% de superfaturamento. Essa empresa já recebeu mais de 27 milhões de reais somente após março de 2020, possuindo diversos outros contratos junto a Sesapi. O contrato da segunda empresa foi de 250 monitores de sinais vitais, implicando no pagamento de cerca de 4 milhões e 600 mil reais. O pagamento do valor que seria necessário para custeio do contrato foi autorizado três dias antes da assinatura e a publicação do contrato só foi feita um mês depois.

A terceira empresa, que é sediada em São Paulo, foi responsável por parte da instalação de 103 leitos do Hospital de Campanha do Verdão, no centro de Teresina. Segundo a delegada Milena, não houve concorrência no processo de contratação da empresa. “Não houve concorrência, foi verificado que o processo tramitou apenas com um orçamento. Além disso, os serviços foram somente de junho de 2020 a agosto do mesmo ano, então não se sabe se realmente valeu a pena o dinheiro aplicado nesse pouco tempo. As vistorias no hospital também apontaram falha na execução do hospital de campanha, inclusive a não constatação dos 103 leitos”, finalizou. (Gp1)

 

PT é acusado de tentar amenizar a lei que pune Improbidade Administrativa

Deputado questiona Maia sobre votações do fim do foro e condenação após 2ª instânciaRecebedores de propina poderiam escapar de punições, adverte um indignado Roberto de Lucena

O substitutivo apresentado pelo relator deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para alterar a Lei de Improbidade Administrativa (LIA) é considerado uma “afronta aos brasileiros” pelo autor do projeto Roberto de Lucena (Pode-SP).

É um substitutivo que certamente agrada aos acusados de corrupção. Um dos pontos mais absurdos, defendido pelo petista, é a alegação de que “não basta” ao agente público demonstrar vontade de cometer o ato ímprobo para configurar o crime, mesmo causando danos ao Estado. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Para Lucena, as mudanças vão impedir a responsabilização de quem receber propina, pois só permitirá a punição em caso de dano ao erário

A proposta do PT “desconfigura a proteção à probidade e recua de avanços históricos no combate à corrupção”, diz o político do Podemos.

O relatório abre margem para impunidade total ao vedar enquadramento de negligência, imprudência e imperícia como atos de improbidade.

Zarattini insinua que a LIA é dura demais no “combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos” por ter sido aprovada no governo Collor.

Privatização dos Correios encalacrou em meio a discussões intermináveis

BNDES seleciona consórcio para preparar desestatização dos CorreiosÚnico avanço foi projeto do ministro Fábio Farias para regulamentar a abertura do setor à iniciativa privada

O presidente Jair Bolsonaro já iniciou a segunda metade do seu governo, mas a prometida privatização dos Correios continua encalacrada.

Até agora, foram 18 reuniões de representantes dos ministérios da Economia e das Comunicações, do BNDES e da própria ECT, mas o máximo que o governo conseguiu foi gastar três meses para contratar uma consultoria a fim de levantar o que o governo deveria saber: o tamanho do problema. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Só o ministro Fábio Farias (Comunicações) foi objetivo: propôs projeto de lei regulamentando a abertura do setor postal para a iniciativa privada.

Nata da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos, estes dias, evita citar o nome da providência tão aguardada: privatização.

O governo nem sequer fixou data para apresentar o “detalhamento da modelagem” da privatização dos Correios

MDB trava disputa na escolha de possível candidato a governador

Dentro do MDB, todos sabem que é o secretário Rafael Fonteles (PT) o preferido de Wellington Dias (PT) para a sua sucessão. Mas se as circunstâncias obrigarem o governador a ceder a cabeça da chapa ao MDB — já que o PT já vai ocupar a vaga de senador, sendo ele próprio o candidato –, o senador Marcelo Castro não parece ser um nome de consenso no partido: o deputado estadual Themístocles Filho – presidente da ALEPI – quer a vaga também.

BASTIDORES DA VISITA DO DEPUTADO BALEIA ROSSI AO PIAUÍ: DISPUTA INTERNA NO MDB PARA VER QUEM PODE SER CANDIDATO AO GOVERNO EM 2022

Até que o MDB se una em torno de um nome, deve haver uma disputa grande entre os dois principais caciques da sigla.

Depois de ter sido retirado de dentro da gestão de Firmino Filho (PSDB) em 2017 e ter sido rifado da chapa de Wellington Dias em 2018, Themístocles chega fortalecido para 2022, reeleito presidente da Assembleia Legislativa e sendo fiador da vitória de Dr. Pessoa na capital. O recado foi dado ao governador petista em 2020. O presidente da ALEPI planejou a derrota de Firmino bancando a vitória Dr. Pessoa. E no comando da Alepi por 18 anos, tem plena condição de fazer o mesmo contra Wellington se perceber movimentos de outra traição dentro do Karnak.

Durante a visita de Baleia Rossi a Teresina os planos do MDB para 2022 foram tema de conversas informais. Rossi é presidente nacional da sigla. Segundo fonte próxima ao governador Wellington Dias, o petista teria solicitado a Baleia que, passada a eleição da Câmara Federal, estimulasse Marcelo Castro a ter uma postura mais proativa em relação a 2022. A avaliação da fonte é de que o senador tem sido cauteloso demais nos bastidores e isso estaria abrindo espaço para Themístocles articular uma candidatura de governador – e não de vice (pare ele ou para o filho dele, o deputado federal Marco Aurélio) como se fala abertamente.

Ciro está voltado ao cenário nacional com Bolsonaro; falta de candidato competitivo na oposição favorece articulação de Themístocles (foto: reprodução | Instagram)

Ciro está voltado ao cenário nacional com Bolsonaro; falta de candidato competitivo na oposição favorece articulação de Themístocles (foto: reprodução | Instagram)

A empolgação de Themístocles também seria fruto da possibilidade do governo não ter adversário viável para a disputa. Hoje, o senador Ciro Nogueira (PP) é tido como principal nome do que se chama de “oposição”, mas sua candidatura tende a não se confirmar, vez que as atenções dele estão no plano nacional e na possível reeleição de Bolsonaro, quem sabe, com ele de vice.

Os deputados do MDB estão divididos sobre o assunto e preferem não fazer comentários que possam desagradar qualquer um dos dois. (da coluna de Marcos Melo)

Ativismo judicial na pandemia preocupa a associação dos desembargadores

Ativismo judicial na pandemia preocupa a associação dos desembargadoresMarcelo Buhatem pediu reflexão dos magistrados e afirmou que o Judiciário pode muito, mas não pode tudo

Magistrados de todos os tribunais, sobretudo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deveriam refletir sobre as advertências de Marcelo Buhatem, presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andres) no sentido de que “o Judiciário pode muito, mas não pode tudo”.

Buhatem observa, preocupado, um ativismo judicial que tem extrapolado o papel dos tribunais e que coloca em risco o equilíbrio dos Três Poderes. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O presidente da Andes está descontente com decisões de tribunais forçando prefeitos e governadores a suspender atividades que haviam sido liberadas

Mas ele alerta que possíveis críticas à atuação do Judiciário não justificam ataques a sua credibilidade. “A Internet deu palco a aproveitadores e covardes anônimos de última hora, que sequer têm coragem de mostrar os verdadeiros nomes e faces”, critica.

Muitas decisões sobre pandemia, adotadas por juízes que pouco entendem do assunto, frequentemente atendem a interesses políticos.

Sindicalistas ignorantes no tema pandemia obtêm facilmente sentenças que impediram retorno às aulas ou reabertura do comércio, por exemplo, quando era  recomendadas por especialistas no combate à covid..

No STF, Ricardo Lewandowski tem interferido em políticas contra covid, vacinação etc, sempre atendendo alegações contra o governo federal.

Ciro desiste: Margarete e Iracema são nomes para substitui-lo na chapa

Por Arimatéa Carvalho

Ao invés do senador Ciro Nogueira, uma mulher pode ser a candidata a governadora pela oposição em 2022. As deputadas federais Iracema Portella e Margarete Coelho estão no páreo. Nos bastidores do PP, cresce a convicção que o senador prefere continuar sendo um dos grandes nomes da política nacional, atuando em Brasília.

Ciro faz questão apenas que o nome seja do PP e já admitiu que pode não ser ele. Margarete é mulher, tem discurso forte, é uma advogada atuante, conhecida em todo o Piauí e pode angariar o sentimento popular. Iracema também é conhecida e tem política no sangue.

Do outro lado, estão os nomes do secretário da Fazenda, Rafael Fonteles (PT), coordenador do programa Pro Piauí, e do senador Marcelo Castro (MDB). O MDB está alvoroçado em torno de Marcelo, que agora trata de fortalecer a chapa proporcional do partido convidando os deputados federais Fábio Abreu (PL) e Flávio Nogueira (PDT) para ingressar na sigla.

Opinião: “Ele virou o presidente do Brasil”

Ele fala como se fosse o presidente do Brasil. Governador do estado mais pobre da Federação, Wellington Dias (PT) decidiu assumir ares de grandeza desde que assumiu a presidência de um certo Consórcio Nordeste. A entidade, claramente, afronta a presidência da República. E trabalha abertamente para desgastar o presidente Jair Bolsonaro.

O presidente imaginário do Brasil, Wellington Dias, que não consegue nem governar o Piauí (Foto/Reprodução)

No dramático episódio da vacina contra o Coronavírus, aproveita e faz média o tempo inteiro. Na mais recente situação, concedeu entrevista aos meios de comunicação locais como se tivesse a autoridade do chefe da Nação – tanto no sentido de exigir posicionamento da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) quanto de contratar a vacina, atributo exclusivo de laboratório.

Ele disse que o laboratório AstraZêneca se comprometeu em entregar 2 milhões de doses da vacina ainda em janeiro. Até sexta-feira, segundo ele, se fará solicitação à Anvisa, que “terá prazo de dez dias para se pronunciar.” O governador disse ainda que diante disso “será possível iniciar imediatamente a vacinação no Brasil.”

“Os governadores dos estados estão prontos, bem como os municípios como parceiros para a aplicação da vacina. Por isso, estamos buscando agora acertar o passo. O que acertamos foi para que tenhamos algo como 50 milhões de doses para o Ministério da Saúde (‘o que acertamos (…) para o Ministério da Saúde’), destinado ao Plano Nacional de Imunização, até o mês de abril. Também deixamos como pedido dos governadores do Brasil para que a AstraZeneca possa ampliar a produção das doses, alcançando capacidade plena da Fiocruz, que pode chegar a 30 milhões de doses de vacina por mês

O governador do Piauí não se faz de rogado. E sua fala é mirabolante. Ele incorpora o papel de presidente. “O que acertamos (veja bem, ‘acertamos’) foi para que tenhamos algo como 50 milhões de doses para o Ministério da Saúde, destinado ao Plano Nacional de Imunização, até o mês de abril. Também deixamos como pedido dos governadores do Brasil para que a AstraZeneca possa ampliar a produção das doses, alcançando capacidade plena da Fiocruz, que pode chegar a 30 milhões de doses de vacina por mês”, acentuou.

Nessa direção, Dias afirma que é preciso definir os grupos a serem atendidos inicialmente. Grupos de risco, como portadores de comorbidades e doenças crônicas, idosos, ocupantes de presídios, quilombolas e populações indígenas. O que o governador não disse em sua entrevista é que tudo depende da liberação da Anvisa. E, se disse, não foi claro como deveria. Somente após isso é que estados e municípios poderão deflagrar o plano de vacinação

Portanto, tudo depende da aprovação da Anvisa, que é órgão do Ministério da Saúde. O Consórcio Nordeste, ao que tudo indica, subiu à cabeça do governador. Ele agora fala como se fosse o presidente do Brasil. O que não deixa de confirmar que a oposição ao governo, neste caso, está indo mais longe. Tenta assumir o papel do próprio governo, mesmo quando não tem nenhuma condição para tanto. Principalmente em se tratando de Wellington Dias. ( Por:Toni Rodrigues)