Política

O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, continua cumprindo agenda de eventos no interior do estado. Ontem, no último dia de convenções, ele esteve, ao lado do deputado João Madison (MDB), na cidade de Corrente, para a homologação da candidatura de Filemon Nogueira Paranaguá (PSD) a prefeito da cidade.

O secretário se tem feito cada vez mais presente em eventos interioranos, segundo informações, buscando um entrosamento com aos líderes locais visando apoio já para 2022, já que Fonteles é contado para suceder Dias no governo. (Silas Freire)

O texto altera o Código Penal estabelecendo uma pena de detenção de um a seis meses, acrescida de multa

Citando levantamentos de entidades internacionais sobre crimes contra a imprensa no Brasil e exemplos de “intolerância da atual conjuntura política”, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propõe transformar em crime as hostilidades a profissionais de imprensa no exercício de suas funções.

O texto do PL 4.522/2020 altera o Código Penal estabelecendo uma pena de detenção de um a seis meses, acrescida de multa, a quem praticar hostilidades com o objetivo de impedir ou dificultar a atuação dos profissionais de imprensa. A pena será aumentada em caso de emprego de violência ou vias de fato que se considerarem aviltantes.

Ao defender seu projeto, Contarato entende que não se pode falar em democracia quando os veículos de comunicação se veem impedidos de cumprir a missão que a Constituição lhes estabelece. Ele sublinha que nos últimos anos o Brasil tem verificado um aumento das ofensas e ameaças contra esses profissionais, resultando em atos cada vez mais violentos, e citou, como exemplo, as agressões sofridas pelo fotógrafo do Estado de S. Paulo, Dida Sampaio, em manifestação em Brasília em 3 de maio deste ano.

A justificação do senador capixaba acrescenta dados do Comitê de Proteção dos Jornalistas (CPJ), que, em ranking internacional de impunidade em crimes praticados contra a imprensa, coloca o Brasil em posição “muito próxima de países como a Síria e o Afeganistão”, e da ONG Repórteres Sem Fronteiras, segundo a qual a “deterioração do ambiente para jornalistas” fez o Brasil cair para a 107ª posição na classificação mundial de liberdade de imprensa.

Frisando que o objetivo da legislação é proteger a própria liberdade de imprensa, Fabiano Contarato acrescenta que “o Estado democrático de direito não subsiste em um cenário onde a hostilidade se transforma em arma para tentar silenciar opiniões, dados ou fatos que desagradem a um determinado grupo.”

Sobre seu projeto, o senador comentou em mensagem no Twitter: “Para combater as violências, ofensas e ameaças crescentes contra profissionais de imprensa, apresentei projeto de lei punido com prisão os agressores. Não há democracia sem liberdade de imprensa!”( Com informações Agência Senado)

CONTRATO DE R$ 630 MIL COM O SERASA – O governo Wellington Dias prepara uma surpresa nada agradável para os contribuintes estaduais nas próximas semanas.

O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, já está em contato com a Procuradoria Geral do Estado para que seja retomado o contrato com a SERASA EXPERIAN para incluir nomes de empresas ou pessoas físicas que estiverem com pendências tributárias de ICMS ou IPVA.

Rafael Fonteles já adotou essa medida nos anos de 2015 e 2016, mas com isso não conseguiu recuperar nem R$ 8 milhões, embora a SERASA tenha faturado quase meio milhão de reais no período.

Agora, o secretário Rafael Fonteles busca autorização da PGE para contratar a SERASA EXPERIAN novamente, desta vez por por R$ 630 mil.

Para cada contribuinte piauiense que a SERASA incluir em seus cadastros, a Secretaria de Fazenda vai pagar quase R$ 3,00. Assim, o contribuinte ficará com o nome “sujo” e impedido de obter créditos no comércio.

É uma medida nada agradável para os contribuintes que estão tentando se recuperar após a quarentena e o isolamento social adotado pelo próprio governo do Piauí. (Código do Poder)

O governo do Piauí publicou no Diário Oficial do Estado do dia 15 de setembro a renovação por mais 12 meses do contrato mensal de R$ 53,6 mil referente à locação do prédio da esquina da rua Álvaro Mendes com rua David Caldas.

O imóvel pertence ao Grupo Claudino e comporta órgãos estaduais como a Coordenadoria de Fomento à Irrigação, Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, a Coordenadoria de Fomento ao Saneamento Rural (incorporada pelo IAEPI) e a Coord. de Desenvolvimento Social e lazer (incorporada pela Fundespi).

A área aproximada é de 2.046,65 m² distribuída entre subsolo, térreo, sobreloja e mais 05 pavimentos. O contrato existe desde o ano de 2015, quando o valor mensal era de R$ 40 mil. (Código do Poder)

Não convidem para a mesma mesa os produtores de soja da região de Bom Jesus e os senadores Marcelo Castro (MDB), Elmano Férrer (Podemos) e Ciro Nogueira (Progressistas). O motivo do desgosto está num quesito que os produtores da região têm batido na tecla há muito tempo: estradas.

Os produtores consideram que os senadores estão fazendo politicagem

A queixa é de que estão usando o sucesso de agronegócio do Piauí para se dar bem politicamente e junto ao Governo Federal já que a obra da BR-235 em quase nada beneficia o escoamento de grãos do cerrado. O que dizem os produtores de Bom Jesus é que a obra leva o nada a coisa nenhuma no que diz respeito ao nosso agronegócio.  Há até estudo mostrando que no raio de influência da obra não existem unidades nem fazendas produtoras de grãos e no entanto a divulgação tem sido de que o setor está sendo beneficiado.

A pressão também vem do agronegócio nacional, que tanto apoiou o presidente Jair Bolsonaro, e deve chegar em relação ao tema. A questão colocada pelos produtores é que o Governo Federal e o ministro Tarcísio Gomes podem até vir ao Piauí inaugurar obras, mas que os “caciques” não usem o agronegócio como bandeira, já que as obras não trazem benefício ao setor.

O novo anúncio de um aeroporto em Bom Jesus feito pelos senadores Ciro Nogueira, que esteve com produtores da região, Elmano Férrer e agora Marcelo Castro, causou estranheza. O motivo é a falta de estradas. Para alguns produtores de soja da região as prioridades estão invertidas.(Parlamento Piauí)

Além dos sindicatos, há mais duas federações para representar os cerca de 100 mil funcionários

Um dos motivos do declínio dos Correios, que já foram a instituição mais respeitada do Brasil, é a radicalização do impressionante número de sindicatos, um mais radical que o outro. Atualmente, são 36 entidades pretendendo “liderar” quase 100 mil funcionários. Empenhada em manter regalias, a pelegada agora é questionada pelos funcionários convencidos do erro promover greve em plena pandemia. Poucas greves apontaram de modo tão eloquente a privatização da estatal como solução definitiva. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

De 5 a 9 empregados são liberados do trabalho para ficar à disposição de cada um dos sindicatos e 11 para cada uma das duas federações.

Todos os liberados mantêm, além dos salários e assistência médica, os vales Alimentação e Refeição, vale-peru e vale-cultura. Sem nem corar.

Além das regalias, o acordo coletivo obriga viabilização de cooperativa habitacional, palestras e cursos, além de reembolso de gasto com babá.

Embora o Partido Progressista tenha fechado apoio ao candidato do MDB, Ednei Amorim, na cidade de São João do Piauí, Ciro Nogueira foi para a convenção do candidato opositor, Eduardo Moura (PSD), nesta terça-feira (15).
O Senador teria desrespeitado a decisão municipal de seu próprio partido para não se juntar ao grupo do atual prefeito e petista Gil Carlos, que é sobrinho de Ednei Amorim.

Com vereador em exercício, o Progressista é liderado na cidade pelo deputado estadual Hélio Isaías. A manobra de Ciro deixou o parlamentar numa situação desconfortável.

Num dos trechos da transmissão da convenção de lançamento da candidatura de Eduardo Moura, nas redes sociais, Ciro recomendou que o grupo faça uma grande bancada para não precisar da oposição.

Ele pediu ainda para trabalharem para derrotar seus próprios filiados. Ou seja, contra os membros do Progressista que fazem parte da base de Ednei.

Há quem diga nos bastidores que Ciro prega essa prática, mas faz o contrário, à nível nacional, depois que consegue se eleger. (Feitosa Costa)

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

Os maus gestores, maus administradores da coisa pública, ou o particular que empregou mau o dinheiro público e que tiverem sido alvo de alguma multa aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) terão a chance de obter desconto de até 80% após promulgação da lei que concede descontos sobre multas da Corte de Contas. A proposta foi apresentada e votada pela Assembleia Legislativa do Piauí e promulgada pela presidência da Casa. 

Segundo o TCE, que orienta os interessados através de publicação em sua página institucional, “a lei prevê descontos para recolhimento integral, em uma única parcela, das multas aplicadas pelo TCE/PI em andamento na esfera administrativa ou judicial, parceladas ou não”.

É um presentão, principalmente para quem é mau gestor ou deixou de observar os princípios básicos da administração pública, incidindo em alguma conduta que acarrete multa.

“O desconto será de 80% sobre [o] valor total das multas para os interessados que o solicitarem no prazo de 90 dias a contar da data publicação da lei, em 02/09/2020. Aos que solicitarem o desconto no prazo de 120 dias será concedido um desconto de 60%, e de 50% para os que fizerem a solicitação em até 180 dias”, explica a Corte de Contas.

A Convenção do Partido Social Cristão(PSC), realizada no início da noite desta segunda-feira(14), contou com uma grande participação popular para saudar o atual prefeito de Araioses-MA, Dr. Cristino, homologado candidato a reeleição e o seu candidato a vice, Irmão Abraão e a homologação de demais candidatos a vereadores. 

O evento ocorrido em ginásio da cidade, teve a participação do deputado Federal, Aloísio Mendes(PSC-MA).  

 

Carlinhos Leal afirmou na convenção sentir e ouvir a voz do irmão morto em 96

O candidato a prefeito Carlos Augusto Leal Pinheiro, o Carlinhos Leal (PT), afirmou em discurso na convenção que homologou a sua candidatura, último domingo, que ouviu a voz do ex-prefeito César Leal, morto em 1996, e que agora retorna do além-túmulo, a lhe dizer que assumisse o desafio de continuar a administração da prefeita Patrícia Leal, filha do falecido. Carlinhos foi tesoureiro na administração do irmão César Leal que enfrentava índices desastrosos de desaprovação antes de ser morto em 11 de abril de 1996.

“… Ao mesmo tempo quando o deputado Warton Lacerda tava terminando, anunciando meu nome, eu senti que não estava só, eu senti que algo estava querendo me dizer, esse algo era o prefeito César Leal, dizendo ‘assuma Carlim, esse compromisso’, porque você tem que seguir o sangue Leal e continuar o trabalho da minha filha”, disse Carlinhos Leal. Veja vídeo aqui. O pronunciamento foi ironizado por parte considerável da população altoense

Fiscais do Procon realizaram fiscalização em oito supermercados de Teresina nesta segunda-feira (14) e comprovaram as denúncias de clientes de aumentos abusivos no preço do arroz. Seis estabelecimento foram autuados por praticarem aumento de até 40% no preço do arroz, em comparação ao preços de julho. Um pacote de 5 Kg era vendi por até R$ 35,00 – R$ 5,00 por quilo. As multas para quem abusa nos preços podem chegar a R$ 10 milhões.

“Quando a gente verifica um aumento acima de 20%,  o estabelecimento já é autuado e tem um prazo de 15 dias para apresentar a sua defesa, apresentar notas fiscais e toda documentação, sob pena de aplicação de multa. Caso não apresentem a documentação, a multa é aplicada automaticamente”, advertiu o chefe de fiscalização do Procon, Arimateia Arêa Leão.

A fiscalização do Procon vai continuar até quinta-feira. Para denunciar abuso de preços e outros crimes contra o consumidor, basta contactar o Procon através do e-mail :  atendimentoprocon@mppi.mp.br ou pelos telefones (86) 98162-8247/ (86) 98190-7983/ (86) 98195-5177/ (86) 98122-4746.

Fonte: Paulo Pincel/Procon

Por:Silas Freire

Uma ação divina, é o que podemos dizer sobre a diminuição dos números de mortes por covid-19 no estado. Claro, que depois da divindade de Deus vem os profissionais de saúde, que amadureceram muito durante os cinco meses de pandemia.

Sem uma vacina e o inicio do pleito eleitoral, os gestores municipais e estadual abandonaram os cuidados sanitários e estão patrocinando aglomerações absurdas e irresponsáveis em todo território piauiense.

Não há por parte de nenhuma corrente política ou sigla partidária, qualquer cuidado com a pandemia. Em Teresina chegamos a ter um dia inteiro sem mortes ocasionadas pelo vírus, obra puramente de Deus.

Candidatos tentam se enganar com falsas pesquisas

Alguns candidatos às prefeituras de diversos municípios do Piauí, resolveram enganar a si mesmo e outros desavisados grupos políticos com pesquisas de Institutos sem credibilidade nenhuma. As pesquisas nessa fase da campanha, servem para atrair aliados para alianças, mas não mudam o resultado do jogo.

Em Altos, a justiça chegou a proibir pesquisa do Instituto Opinar e Credibilidade, tamanha eram as invenções dos números. Até os candidatos de Teresina, com dificuldade de encontrar aliados, apelaram para institutos sem credibilidade. Mas a Justiça Eleitoral tá de olho e o eleitor não se deixará enganar.

Nessa segunda-feira (14) Policiais Rodoviários Federais realizaram a apreensão de uma carga de eletrônicos avaliada em R$ 130 mil. A ação aconteceu na BR 135, em Bom Jesus do Piauí, após fiscalização em um ônibus de turismo que saiu de São Paulo para o Piauí. Um passageiro de 26 anos foi preso.

“Os policiais abordaram o veículo e foi perguntado ao condutor e aos passageiros se havia alguma mercadoria ilícita sendo dada a resposta negativa. Os policiais notaram alguns passageiros nervoso e com relatos desconexos. Após uma verificação no compartimento de bagagem foi detectado o carregamento de eletrônicos que estava na posse do homem”, informou a PRF.

Entre as mercadorias apreendidas estão: celulares de vários tipos, acessórios para TVs, caixas de som, relógios e acessórios tudo com alto valor agregado. Pelas marcas e modelos, algumas mercadorias ainda nem foram lançadas no país.

Segundo a polícia, o homem, natural do Piauí, informou que estava levando a mercadoria para o município de Esperantina-PI.

O homem e toda a mercadoria foram encaminhados para a Polícia Civil no município de Bom Jesus, para os procedimentos que o caso requer. Ele responderá pelo crime de Descaminho.(Laurivânia Fernandes)

A depender do país de origem da vacina, mais de 90% garantem que vão se imunizar contra o novo coronavírus

Levantamento do Paraná Pesquisa revela que, independentemente da obrigatoriedade, 61,2% dos brasileiros pretendem tomar a vacina contra o Covid-19, assim que estiver disponível.

Outros 26,9% dizem que a decisão depende do país de origem da vacina e apenas 8,7% não pretendem se submeter a imunização.

Sobre a possibilidade de a vacina ser obrigatória, 55,2% são a favor, 38,6% contrários e 6,2% não opinam. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Entre os jovens de 16 a 24 anos, 68,2% vão tomar a vacina anti-covid. A taxa cai para 59,6% entre aqueles com 60 anos ou mais.

Na região Sul, a taxa de rejeição à vacina atinge 10%, que representa a parcela da população que não vai tomar a vacina de jeito nenhum.

O Paraná Pesquisa ouviu 2.008 brasileiros, de 204 municípios dos 26 estados e do DF, entre os dias 10 e 12 de setembro.

Na mesma convenção partidária em que o ex-prefeito de Cocal, José Maria Monção, admitiu que roubou, arrancando gargalhadas de Ciro Nogueira, o senador e presidente nacional do PP foi anunciado como “o filho número 5” de Jair Bolsonaro.

A deputada Iracema Portella (PP), a ex-mulher a quem Ciro se refere como “meu eterno amor”, disse no evento:

“O nosso senador Ciro Nogueira agora, não sei se vocês todos sabem, mas ele é considerado o número 5, vocês estão sabendo disso? É o filho do Bolsonaro número 5.”

Informações do site O ANTAGONISTA.

O presidente do TCU, José Múcio Monteiro, enviou ao presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, a lista dos gestores de contas públicas que foram condenados pela corte de contas nos últimos oito anos. São quase 8 mil nomes.

Pela regra da Lei da Ficha Limpa, essas pessoas não poderão participar das eleições deste ano. A Lei da Ficha Limpa diz que os gestores de contas públicas que tiverem sido condenados por órgãos de fiscalização são inelegíveis.

FAÇA AQUI A PESQUISA POR NOME

LISTA DO TCU – PIAUÍ

(Código do Poder)

Nesta segunda-feira(14/09), Câmara Municipal de Parnaíba esclareceu a população, por meio da sua assessoria de comunicação, que os vereadores do município não tiveram aumento  em seus subsídios mensais, conforme foi divulgado em redes sociais, no final de semana, inclusive com pesadas críticas aos parlamentares.

A Câmara municipal informou que, na verdade, o que houve foi a aprovação a fixação dos subsídios dos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, para a  nova legislatura de 2021-2024.  Após a aprovação de ambos os projetos, as leis entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021.

Os projetos de Lei Nº 4.625/2020 e Nº 4.626/2020, apresentados pela Mesa Diretora, vem tão somente cumprir dispositivo legal e orgânico, porém sem trazer quaisquer aumento de valores dos subsídios que estão sendo atualmente pagos aos Agentes políticos do Poder Legislativo Municipal.

A Casa Legislativa informou ainda que os vereadores durante todo esse período de isolamento social, devido à crise da pandemia do convid-19,  não ficaram  hibernando como foi dito em vídeo que está circulado em rede social.

Os vereadores estiveram realizando sessões virtuais e obedecendo o Decreto da secretaria de Saúde e Organização Mundial de Saúde, considerando a necessidade de estabelecer medidas para prevenir à infecção e a propagação do novo coronavírus no âmbito do Município de Parnaíba, bem como preservar a saúde de todos que frequentam a sede do Poder Legislativo, entretanto, os vereadores nunca pararam com os trabalhos em prol da cidade   e sempre dispostos a ajudarem durante a crise da pandemia.

As sessões presenciais já voltaram, com todos os cuidados para preservar a saúde dos servidores, parlamentares e da imprensa. A princípio, a volta conta com pequeno número de servidores que possa garantir o funcionamento do Legislativo, sempre com os cuidados para evitar aglomerações, bem como  com a obrigação de uso de máscaras.

Por fim, a direção da Casa lamenta a divulgação desta notícia falsa, cujo objetivo ´´e tão somente prejudicar os atuais vereadores. Como puderam perceber, que não passou de uma informação mentirosa que foi compartilhada nas redes sociais e no whatsApp, sem mesmo chegar à veracidade dos fatos junto à Comunicação desta Casa legislativa.  A Câmara Municipal Parnaíba lamenta o episódio.  Qualquer dúvida a Comunicação desta Casa está à disposição. (Ascom)

O presidente Jair Bolsonaro vetou, em uma lei, o dispositivo que dava um perdão de R$ 1 bilhão em dívidas de igrejas. O veto foi ao artigo 8º do projeto de lei, que isentava as igrejas do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Segundo o Planalto, o “presidente Jair Bolsonaro se mostra favorável à não tributação de templos de qualquer religião, porém a proposta do projeto de lei apresentava obstáculo jurídico incontornável, podendo a eventual sanção implicar em crime de responsabilidade do Presidente da República”. (Encarando)

O milionário candidato do PT à prefeitura de Picos, Araujinho fez uma convenção apoteótica no ultimo sábado. Muitos dizem que ele pagou R$ 150 reais por cabeça pela presença na, de longe, mais cara convenção partidária do Piauí.

Araujinho ignorou totalmente a pandemia, aglomerando sem nenhuma regra sanitária respeitada na festa, que contou com a presença do governador Wellington Dias, desgastado e pouco festejado pelo público presente. Ao contrário do jovem Rafael Fontelles, que consegue segurar uma imagem de gestor financeiro e foi mais festejado do que o sogro candidato. Pelo sim pelo não, em Picos, a imagem de Rafael foi melhor que a de Wellington Dias.(Silas Freire)