A Assembleia Legislativa do Piauí realizou, nessa segunda-feira (6), sessão virtual para leitura dos três Projetos de Lei do Executivo que tratam sobre a contratação de novas operações de créditos que serão realizadas pelo Governo do Estado com instituições financeiras nacionais e internacionais.

A sessão plenária virtual foi presidida pelo deputado Themístocles Filho (MDB), enquanto o deputado Coronel Carlos Augusto (PL) fez a leitura das mensagens encaminhadas ao Poder Legislativo pelo governador Wellington Dias que pretende com os recursos, dentre outras coisas, combater os efeitos da pandemia do coronavírus no Piauí.
O deputado Carlos Augusto leu o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 07/2020 que trata sobre a obtenção de empréstimo de até R$ 1 bilhão pelo Governo do Piauí junto ao Banco do Brasil com o aval da União, bem como o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 08/2020 que dispõe sobre a realização de operação de crédito com o Banco Regional de Brasília (BRB) no valor de R$ 83 milhões.
Veja as propostas:
Mensagem 1 – BIRD
Aditivo para ampliação do valor da operação de crédito em andamento com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento(BIRD) até o valor de 100 milhões de dólares
Operação inicial referente as ações do projeto Piauí: pilares de crescimento e inclusão social, do ano de 2013, por conter componentes e ações que dialogam com esse momento de extrema gravidade, agilizando os trâmites burocráticos e legais de ambas as partes. Foi acordado com o Banco Mundial
Operação para suporte ao enfrentamento da pandemia do coronavirus, por meio das ações contidas no Plano Estadual de Contingência para o Enfrentamento da Infecção Humana pelo Coronavírus(2019-nCov) e de acordo com as orientações do Banco Mundial.
Mensagem 2 – Banco do Brasil
Operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$1 bilhão, para investimentos nas áreas da saúde, segurança e infraestrutura básica
Mensagem 3 – Banco de Brasília
Operação de crédito junto ao Banco de Brasília no valor de R$83 milhões, para restauração e conservação das rodovias piauienses
Mensagem 4 – Merenda escolar
Autorização para distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, de gêneros alimentícios em estoque ou de recursos financeiros à conta do PNAE, durante o período de suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica em razão de situação de emergência ou calamidade pública.
Fonte: Alepi
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