Piada do Ano! Lula “escreve” nova carta e acusa Moro de desacatar o STF

As cartas de Lula são lidas por Gleisi Hoffmann

Daniela Lima
Folha/Painel

“Fiquei perplexo ao saber que o Moro e o Ministério Público não vão cumprir a determinação do STF”. A frase foi escrita pelo ex-presidente Lula na prisão, em carta à presidente do PT, Gleisi Hoffmann. O petista se mostra indignado com a decisão do juiz Sergio Moro de manter sob sua jurisdição ações penais que têm o ex-presidente como alvo. “Que país é esse em que uma instância inferior desacata a superior, em que um juiz de primeira instância desacata os ministros da suprema corte?”

Meu tempo- A mensagem de Lula chegou às mãos de Gleisi na sexta-feira (27), um dia depois de Moro informar que preferia aguardar a publicação de acórdão do STF para só então deliberar sobre a eventual remessa de processos contra Lula para a Justiça Federal em São Paulo.

CABO DE GUERRA – O PT se insurgiu contra a decisão do juiz de Curitiba, que tem o suporte da força-tarefa da Lava Jato. Para os investigadores, as ações penais se sustentam em provas que vão muito além dos relatos de delatores da Odebrecht que são o objeto específico da decisão do STF.

Em outro trecho da carta, Lula tenta acabar com as especulações de que estaria abrindo espaço para o lançamento de nova candidatura à Presidência pelo PT: “Quando falei para o diretório agir com liberdade era pra evitar ideia de que o partido é refém do Lula. Só isso”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Mais uma Piada do Ano. Os advogados escrevem as cartas e atribuem a autoria ao detento Lula. Todo mundo sabe que é “menas verdade”, como Lula dizia antes do curso intensivo de português. Desse jeito, Lula vai acabar escrevendo uma nova versão de “Memórias do Cárcere”, sem a genialidade de Graciliano Ramos, um escritor de verdade, sem “ghost writers”, como os americanos chamam os redatores de aluguel. (C.N.)

Tribunal de Contas do Piauí vai divulgar lista dos fichas-sejas em junho

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Olavo Rebelo, disse nesta sexta-feira (27) que a lista de políticos com a ficha-suja no órgão será divulgada no máximo até o mês de junho, como costuma ocorrer. Segundo ele, é preciso esperar até lá para “pegar as pessoas” [políticos] bem próximo das eleições.

“Nós temos um prazo até o mês de junho para encaminhar [a relação] e não podemos mandar com tanta antecipação porque tem que pegar as pessoas até próximo à eleição. Então até junho nós iremos fazer como de costume”, informou.

A relação de gestores e ex-gestores públicos com contas reprovadas pelo colegiado de conselheiros, os considerados fichas-sujas no âmbito do TCE, é usada como base por órgãos como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o próprio Ministério Público Eleitoral (MPE) para barrar candidaturas. Além disso, a população fica sabendo quem são os “sujos”..

A lista traz nomes cujas contas foram reprovadas nos últimos anos e o processo transitou em julgado no TCE. Além disso, apresenta políticos com pendências relativas às administrações municipais que tiveram contas julgadas e reprovadas pelas Câmaras Municipais. (Por: Gustavo Almeida)

Wellington Dias chama a Caixa para briga e Ciro faz ofensiva contra operação da Lava Jato

Governador Wellington Dias no Supremo

Dois fatos ganharam repercussão na política estadual na semana que passou.

Um foi a briga do governador Wellington Dias contra a Caixa Econômica, no Supremo Tribunal Federal (STF), para liberar o empréstimo de R$ 315 milhões.

O outro foi a busca da Polícia Federal no gabinete e na residência do presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, em nova operação da Lava Jato.

O empréstimo travado

Na semana passada, o Governo do Estado divulgou uma decisão do ministro Edson Fachin, do STF, com a informação de que a Caixa deveria liberar em 72 horas o empréstimo do Piauí que está travado no banco.

Em cumprimento a decisão judicial, a Caixa apresentou ao Supremo, na quinta-feira, o cronograma de desembolso desse empréstimo. Mas esse cronograma foi para o STF com uma espécie de carimbo vermelho.

Prestação de contas

A Caixa juntou ao cronograma uma série de condições as quais estaria obrigada a cumprir para liberar os recursos. E citou entre elas a análise da prestação de contas da primeira parcela do empréstimo de R$ 600 milhões já repassada ao Estado.

Ainda na quinta-feira, o Governo do Piauí, através da Procuradoria Geral do Estado, apresentou ao ministro Fachin o pedido para que o Supremo obrigue a Caixa a liberar o empréstimo em 48 horas.

O Governo do Piauí acusou a Caixa de ter repassado informações erradas para o STF, com o objetivo de prejudicar o Estado. Em outras palavras, o Governo do Piauí chamou a Caixa para a briga.

Manobra política

Ainda na sexta-feira, o governador se reuniu com o ministro Fachin, a quem apresentou um memorial sobre o empréstimo, com o objetivo de agilizar a sua liberação.

O Governo do Piauí está certo de que de que manobras políticas de bastidores impedem a liberação dos valores, daí ter recorrido ao Supremo, que, no entanto, ainda não deu a palavra final sobre a questão.

Assim, não existe previsão para a liberação dos recursos.

Por:Zózimo Tavares

DELAÇÃO DE PALOCCI DEVE ATINGIR DILMA EM CHEIO

Além de atingir Lula, o acordo de delação de Antônio Palocci vai “colocar na roda” a ex-presidente Dilma Rousseff, a quem o ex-ministro petista já acusou, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, de compactuar com os esquemas de corrupção do seu governo. Palocci deve detalhar, por exemplo, a reunião entre Lula, Dilma e Emílio Odebrecht, no fim de 2010, para acertar os detalhes do esquema de propina a empreiteira e do direcionamento de grandes licitações em favor da empreiteira. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A reunião com Dilma, citada antes por Palocci, serviu para esclarecer dúvidas sobre a “conta corrente” de R$300 milhões para o PT.

Palocci promete contar como Dilma agiu para manipular a licitação do Galeão para a Odebrecht, com cláusulas de exclusão dos rivais.

Palocci já falou sobre como a aquisição de sondas pela Petrobras para explorar o pré-sal serviu para financiar a campanha de Dilma, em 2010.

Além de coordenador da campanha, Palocci foi ministro da Casa Civil de Dilma e atuava direto com a Odebrecht, que o apelidou de “Itália”.

Na Globo, Andréia Sadi diz que Ciro prestará depoimento quando voltar ao Brasil

A repórter Andréia Sadi informou há pouco na Rede Globo que o senador Ciro Nogueira prestará depoimento quando voltar da Europa. Esta semana, o presidente nacional do Partido Progressista foi alvo de operação da Polícia Federal, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão em seu gabinete no Senado, e nas residências que tem em Brasília e Teresina.

Segundo ela, a defesa do senador afirmou que ele ainda está na Belgica, e que a data do depoimento à PF ainda não foi marcada. A jornalista fez ainda menção aos vídeos publicados no perfil de Ciro, com depoimentos de prefeitos piauienses o apoiando.

Ontem, o Jornal Nacional exibiu trecho de conversa entre Joesley Batista e o senador piauiense em que, segundo o empresário, os dois estariam tratando sobre o pagamento de R$ 500 mil a Ciro. (Apoliana Oliveira)

Novos alvos da PF são dois herdeiros de Severino Cavalcanti

Nogueira seguiu os passos de Severino no PP

Bernardo Mello Franco
O Globo

Severino Cavalcanti era um deputado tosco nos modos e transparente nos objetivos. Ao chegar à presidência da Câmara, exigiu sua fatia no bolo da Petrobras. Ele deixou claro que não aceitaria qualquer cargo na estatal. Queria a diretoria que “fura poço e acha petróleo”.

O rei do baixo clero perdeu o trono, acusado de cobrar “mensalinho” do restaurante da Câmara. Seu espólio foi dividido entre dois escudeiros: o deputado Dudu da Fonte e o senador Ciro Nogueira, que ele chamava de “filho”.

NA LAVA JATO – Ontem os herdeiros de Severino foram alvo de uma operação da Polícia Federal. Eles já haviam sido denunciados pela Lava-Jato, sob a acusação de receber propina. Agora são suspeitos de subornar um ex-assessor para atrapalhar as investigações.

Num dos endereços do senador, a PF apreendeu R$ 200 mil em espécie. Seu advogado disse que os recursos eram “legais”. Faltou explicar se ele guardava a bolada para pagar a diarista ou para garantir a gorjeta do entregador de pizza.

Ciro e Dudu são expoentes do PP, um partido envolvido no mensalão e no petrolão. A sigla é recordista de políticos investigados na Lava-Jato. Mesmo assim, foi a que mais cresceu na janela de transferências de março. Agora controla a terceira maior bancada da Câmara, com 50 deputados. O 51º está afastado do cargo. É Paulo Maluf, que trocou uma cela na Papuda pela prisão domiciliar em sua mansão paulistana.

“MERCADORIAS” – O PP inchou na janela porque ofereceu duas mercadorias que os parlamentares adoram: dinheiro e perspectiva de poder. A legenda prometeu abrir os cofres do fundo partidário para os novos filiados. Além disso, assegurou que estará no próximo governo, seja ele qual for.

Seu talento para os negócios é conhecido e foi reafirmado no impeachment. O partido tinha um ministério com Dilma. Ao mudar de lado, passou a ter três com Temer, além da presidência da Caixa.

No mês passado, a Procuradoria reforçou a denúncia contra o “quadrilhão” do PP. O velho Severino é lembrado três vezes no documento. Numa delas, por chantagear o governo Lula para levar o Ministério das Cidades, em 2005. Não conseguiu emplacar o “filho” Ciro, mas garantiu a pasta para seu partido. “Iniciava-se, assim, outro flanco da organização criminosa”, escreve a procuradora Raquel Dodge.

LULA, O PRESIDIÁRIO, CUSTA CARO AO PAÍS: 125 VEZES A MÉDIA NACIONAL

GASTO DE TRÊS DIAS COM LULA EQUIVALEM A UM ANO COM PRESO COMUM

Causou espanto o custo diário de cerca de R$10 mil, para a Policia Federal, na manutenção do ex-presidente Lula. Esse gasto é 125 vezes maior que o custo médio nacional para manter qualquer outro preso. Segundo dados do Ministério da Justiça, o gasto médio por preso no País é de R$ 2,4 mil mensais, quatro vezes menor que o custo diário do detento Lula: em apenas duas semanas já foram gastos R$150 mil. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Além do aparato de segurança custar caro, Lula tem regalias negadas a qualquer outro preso, como banho quente, TV e banheiro privativo.

Mesmo quando comparado ao Amazonas, Estado com o maior gasto médio do país (R$ 4,1 mil), o “custo Lula” é 72,6 vezes superior.

São Paulo tem a maior população carcerária e um dos menores gastos: R$1.450 mensais por preso. Lula custa 207 vezes mais.

O “custo Lula” é bem maior: só a Petrobras perdeu R$12 bilhões no maior esquema de corrupção da História, que, para o MPF, ele chefiou.

Deputado Assis Carvalho pode “melar” coligação PT/MDB no Piauí

Assis Carvalho pode tocar fogo nas negociações dos partidos. Ele não cede às pressões pela formação de aliança proporcional com o PT (Foto: Divulgação)

Brado retumbante
Assis Carvalho (PT) parece tocado pelo espirito do velho senador pernambucano NilO Coelho, que num rasgo de independência, nos estertores da ditatura, bradou: “Não sou presidente do Congresso do PDS, sou presidente do Congresso do Brasil”. O deputado federal petista disse: “Não sou presidente do PT do Karnak, sou presidente do PT do Piauí”.

Conta certa
O petista mandou um recado para Wellington Dias: pode fazer aliança com tudo que é partido, menos o MDB e PSD.
A razão é a de que com uma chapa pura o MDB somente elege três deputados, com chance de mais um na sobra. Na aliança com o PT, o MDB faz sete, tirando mandatos do PT e outros aliados.

Toma lá…
O PT pode até ceder ao MDB e o PSD para formar o chapão, mas faz uma exigência: se abrir na chapa proporcional, esses dois partidos perdem o direito de indicar nomes para compor a chapa majoritária.

Progressistas
Enquanto o PT finca pé por chapa pura, o MDB pressiona por uma união que só o favorece (nas contas do PT) e o PSD tenta salvar seu único parlamentar (Georgeano Neto), o Progressistas caminha para se compor com o PDT, repetindo uma parceria que deu muito certo em 2010.

Pressão
Wellington Dias tem no máximo 15 dias para dizer com quem formará chapa para disputar a reeleição. A pressão é de todos os lados, querendo que ele defina logo quem será seus companheiros de chapa. (Informações da Coluna de Arimatéia Azevedo)

PF PEDE TRANSFERÊNCIA DE LULA PARA OUTRA UNIDADE PRISIONAL

A Polícia Federal pediu a transferência do ex-presidente Lula de suas dependências, em Curitiba, para “um estabelecimento prisional adequado para o cumprimento da pena”. O petista foi preso no dia 7 de abril para cumprir 12 anos e um mês de prisão no caso triplex do Guarujá (SP).

Em ofício “urgente”endereçado à juíza Carolina Lebbos, da execução penal, os policiais afirmam que os transtornos causados pela presença do ex-presidente na carceragem da PF são inúmeros e os gastos para mantê-lo, muito altos.

De acordo com o documento, “tem-se uma perspectiva de gastos de aproximadamente R$ 300 mil” no mês com diárias de policiais, passagens e deslocamentos de pessoal de outras unidades para reforçar a segurança da superintendência.

Em cerca de quinze dias, já foram gastos R$ 150 mil em duas semanas, equivalentes a despesas de cerca de R$10 mil por dia só para manter o ex-presidente na sala em que se encontra, com banheiro quente, banheiro privativo e até TV.. 

Em sua terceira semana encarcerado na PF, a defesa do ex-presidente não pediu até aqui a remoção para uma unidade prisional próxima do domicílio, um direito previsto na Lei de Execução Penal.

Altair Marinho: política no DNA

Parnaibana, professora, empresária e advogada pós-graduada em Direito Público, Altair Maria Sousa Marinho é uma mulher de fibra, honrada e de conduta exemplar. Guerreira,  sempre buscou o crescimento para a sua cidade, Parnaíba.

Mulher decidida, irá disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí nestas Eleições de 2018, como pré-candidata pelo PRTB.

Com apenas cinco meses à frente da Secretaria Municipal de Educação de Parnaíba, ganhou visibilidade e muitos elogios. Até hoje é feita alusão à época em que Altair Marinho esteve no comando daquela secretaria. “Realizei  muito em tão pouco tempo e sem autonomia para administrar. Consegui tirar água de pedra. Não tenho mágoas. Para mim, foi uma excelente oportunidade de vivenciar a Administração Pública.   Tenho admiração pelo atual prefeito da cidade, que sempre foi cordial  e me dispensou tratamento excelente, fazendo-me elogios e até incentivando-me politicamente. Pedi duas vezes exoneração do cargo e ele não aceitou.

Ainda sobre a sua passagem pela SEDUC, Altair Marinho fala de projetos. “Eu tinha vários projetos para desenvolver dentro da secretaria, que dariam bons frutos  futuramente, em razão da minha experiência e da minha sensibilidade  em educação e em gestão administrativa e financeira. Fui escolhida para ocupar o cargo pela atuação profissional na cidade e pelo trabalho que tinha na área da educação”, frisou.

Experiência na iniciativa privada. Altair sempre foi avessa à política, mesmo tendo  raiz na sua família. “Sempre fui avessa à política por não concordar com a forma como  atualmente ela vem sendo conduzida. Nunca tive pretensão política, apesar de a minha família ter antecedência política. Meu avô foi inclusive, Deputado Estatual Constituinte e Prefeito da cidade de Piracuruca em dois mandatos, além de Vereador”, falou.

Segundo Altair Marinho, sobre o convite para assumir a secretaria de educação, foi baseado no trabalho que desenvolveu ao longo dos anos à frente Faculdade Piauiense, FAP. “Quando vim para a secretaria foi através de um convite técnico, porque nunca fui política. O convite partiu pelo trabalho que desenvolvi na cidade à frente da Faculdade Piauiense.  Vim no propósito de ajudar a minha cidade natal a ser um expoente na Educação de qualidade. Meu objetivo era esse, e já  tinha estabelecido algumas metas que tornaria viável”.

O cargo de secretária de educação deu uma visibilidade mais abrangente. “Porque eu sempre trabalhei na iniciativa privada e ultimamente estava militando como advogada. Estar na secretaria mostrou o meu outro lado e consegui demonstrar a minha competência como gestora pública. Uniu a questão técnica  a de gestora pública ”, disse.

Com a sua saída da secretaria, começou a ser abordada pelas pessoas questionando o porquê de não se candidatar a um cargo político. “A população acredita que tenho um perfil adequado, pela credibilidade, pela atuação efusiva, pela facilidade de comunicação e por ter uma maneira simples e humilde de lidar com as pessoas”, diz a pré-candidata.

Sendo parnaibana e a primeira pré-candidata mulher à Assembleia Legislativa, vai ser um grande desafio como foi para iniciar a implantação da antiga FAP na cidade. “Serei a primeira mulher Parnaibana a concorrer a uma cadeira para o legislativo piauiense. Na minha gestão, fui responsável pela implantação do campus da Faculdade Piauiense, na BR 343, na cidade de Parnaíba. Em 2007, começamos a construir a sede da Faculdade Piauiense  que trouxe novos rumos à cidade, mudando o seu perfil, tornando-a uma cidade mais viva sociologicamente. Quando retornei a Parnaíba em 2006, vinda de Fortaleza, para assumir a direção administrativa e financeira da Faculdade, percebi que a cidade era meio fantasma, não possuía vida noturna”, declara.

Indústrias, mercado imobiliário e filiação. “Com a implantação do Campus e um trabalho de marketing arrojado desenvolvido na cidade  e nas regiões  circunvizinhas, houve a atração de muitos universitários de várias localidades, abrindo perspectivas, inclusive para o ramo imobiliário, aumentando a demanda de venda e de aluguel de imóveis. Foi um acontecimento tão expressivo, que  despertou em outros empresários o desejo de implantar outras faculdades na cidade. Hoje, Parnaíba é considerada uma cidade universitária”, revelou a professora Altair Marinho.

Altair Maria Sousa Marinho diz que foi convidada por alguns partidos. “Eu recebi  convite de cinco partidos, não cheguei a me filiar a nenhum deles, a princípio. Queria conhecer cada um, para tomar a minha decisão. Tive um grande estímulo por parte do atual secretário de esporte do município, Maksuel Brandão. Não aconteceu minha filiação ao partido PSL devido a um problema a nível estatual”.

Sobre sua filiação, a professora e advogada, fala de afinidades e convites. “O último contato foi com o Deputado Estadual  Fernando Monteiro, presidente do PRTB no Piauí, que foi muito incisivo na conversa que tivemos. Saí da reunião sentindo-me pré-candidata do partido e pela excelente impressão que tive do parlamentar. Então deixei tudo encaminhado e pronto para a filiação”, prosseguiu ela.

“A participação da mulher na política ainda é muito acanhada, muitas vezes se candidatam  apenas para cumprir a cota dos partidos. No meu caso, ingresso para ganhar e representar o meu Estado, pois sou uma mulher decidida, bem resolvida, super feliz e isso é importante.  Tenho a certeza de que sou capaz de representar muito bem o meu estado e a minha cidade, Parnaíba”, afirmou.

Segundo a pré-candidata à Deputada Estadual, tem grandes propostas, mas a principal delas,  é focada na educação.

“Os meus projetos estão em 70%, relacionados à questão da educação de qualidade. Vejo a educação como princípio de tudo. Só a partir dela conseguiremos  resolver todos os outros problemas. Outra questão é a implantação de indústrias, que não precisam ser de grande porte. Podem ser pequenas, mas que consigam produzir insumos   para abastecer outras indústrias vizinhas, como as dos Estados do Ceará e Maranhão. A minha vontade é de realizar, fazer acontecer e farei, nada de falsas promessas”, comentou.

Apoios e eleições de 2020. Altair Marinho encerrou a entrevista falando do apoio familiar e de seu posicionamento legalista. “Não aceitarei nenhum tipo de política que seja contrária aos meus princípios. Não coaduno com a prática de compra de votos, porque é coisa vergonhosa. Jamais comprarei votos. É hora de mudar as práticas políticas costumeiras que desembocam na corrupção e ter consciência e acreditar que aquele político escolhido tem competência e obrigação de lutar pela melhoria de vida da população. Entendo a política como uma missão, e não como profissão. Deve ser de passagem, oportunizando várias pessoas a contribuírem para o desenvolvimento social. Grande parte dos eleitores é culpado pelo mecanismo da corrupção, pois  condicionam o seu voto a uma vantagem.  Também não descarto a possibilidade de vir a disputar a prefeitura de Parnaíba em 2020”, concluiu Altair Marinho.

Por Camila Neto.

Elmano defende fim do foro privilegiado

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O senador Elmano Férrer (Pode-PI) destacou seu apoio à extinção do foro por prerrogativa de função, mais conhecido como foro privilegiado. O senador apontou a importância da aprovação pela Câmara da proposta de emenda constitucional que trata do tema, apresentada pelo líder do Pode, senador Álvaro Dias (PR). A PEC 10/2013foi aprovada no Senado em maio do ano passado.

Elmano considerou inaceitável que haja privilégios de qualquer tipo para as autoridades e disse que, na prática, o foro resulta em impunidade, sobretudo para os que são processados no Supremo Tribunal Federal (STF), pois o tribunal não é vocacionado para o julgamento de processos criminais, mas para a discussão de temas constitucionais.

— O fim do foro privilegiado é mais do que uma necessidade, é uma medida imperativa e urgente, de caráter moralizador e pedagógico, que consolidará definitivamente o conceito de que a lei é para todos. Fonte: Agência Senado. Foto: portalomandacaru.com.br. Edição: APM Notícias.

Prefeito Herbert recebe Capitã da PM e vereadora Cristiane Santos

A vereadora Cristiane Santos, da Ilha Grande,  recebeu a capitã  Enyra Viviane, assessora de políticas preventivas da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, na manhã da última quinta-feira(19/04), para conversarem com prefeito da Ilha Grande Herbert Silva a fim de explicar como será realizado o Projeto Mirim Cidadão.

“Foi um momento produtivo porque a Capitã explicou com calma e clareza todas as informações sobre o Projeto Mirim Cidadão para o prefeito, que estava acompanhado pelo advogado, Dr. Leonardo. Ela veio especialmente para isso, visto que foi um pedido meu ao deputado federal Fabio Abreu, para que ela pudesse está esclarecer as dúvidas ao prefeito”, disse a vereadora.  

“Será realizado um treinamento com os profissionais do município que irão conduzir o projeto na cidade, com apoio da prefeitura. Todas as pessoas que irão se envolver na execução do programa são voluntárias. As crianças e os adolescentes serão selecionados, desde que estejam em situação de vulnerabilidade social”, falou Capitã Enyra Viviane.

Inicialmente o projeto irá atender crianças e adolescentes de 07 a 17 anos e serão abordadas questões sociais mais urgentes como: prevenção contra o uso das drogas, educação, ética, moral e construção de cidadania por meio de palestras, oficinas, atividades pedagógicas, esportivas e lúdicas. O projeto funcionará uma vez por semana, sempre aos sábados pela manhã. O local vai ser definido.

A vereadora lembrou que a implantação do projeto é um sonho. “Fui em busca desta parceria com o secretário Fábio Abreu porque entendo a importância da prevenção contra uso de drogas e preciso de todos para conduzir este programa, para que ele nunca deixe de existir em nossa cidade”, disse Cristiane Santos.

Por: Camila Neto

Fonte: Jornal “Tribuna do Litoral”

STJ contra 14 governadores: W.Dias responde por homicídio e crime ambiental

Na ação penal 874, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou ao STJ o governador Wellington Dias e Luciele de Sousa Moura por crimes contra o meio ambiente (Foto: Édrian Santos/OitoMeia)

No ano de eleição, o site Extra divulgou uma lista com 14 governadores que respondem a pelo menos 13 ações penais e um inquérito na mira Justiça. Dentre eles, está o governador Wellington Dias (PT-PI), em levantamento feito com dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgado no último sábado (21/04). O petista piauiense responde por homicídio culposo e prevaricação, devido ao rompimento da Barragem de Algodões, além de um crime por dano em unidades de conservação e poluição.

A ação penal 805 aponta que Dias está entre os responsáveis pela morte de nove pessoas no município de Cocal, a 290 km de Teresina. Em 2009, quando era governador pelo segundo mandato, o petista agiu contra uma decisão judicial que proibia a permanência de famílias no local e autorizou que os moradores retornassem para a região.

Na ação penal 874, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou ao STJ o governador Wellington Dias e Luciele de Sousa Moura, ex-presidente da Empresa de Gestão e Recursos do Piauí (Emgerpi), por crimes contra o meio ambiente, ainda sobre o caso da Barragem de Algodões. Além do piauiense, o governador Fernando Pimentel (PT-MG) já atingiu a condição de réu. Outros cinco governadores perderam o foro do STJ para concorrer a outros cargos nas próximas eleições e seus processos estão sendo enviados para outros juízos.

SIGILO

O número de processos certamente é maior, mas é impossível precisar quantos são porque alguns correm sob sigilo – o que impede que se saiba a que tipo de investigações se referem. O número de ações penais, inquéritos e sindicâncias no STJ em que estão ou estiveram implicados os governadores eleitos em 2014 – incluindo os que deixaram recentemente o cargo – chega a 64. Destes, no momento, 44 estão sob sigilo.

A Constituição, no artigo 105, determina que, em caso de crimes comuns, os governadores dos estados devem ser julgados pelo STJ. Ao abandonarem o cargo, os políticos perdem o foro por prerrogativa de função e os processos em que estão envolvidos podem ser encaminhados a outros juízos, já que muda a competência para julgamento. (OitoMeia- Edrian Santos)

Cassandra é a indicada de Mão Santa para vice de Luciano

O prefeito não revelou oficialmente  pretensão de indicar a filha, delegada de Policia Civil Cassandra Moraes Souza, para compor chapa majoritária liderada pelo tucano Luciano Nunes, pré-candidato ao governo do Estado.

Porém, lideranças políticas ligadas ao gestor parnaibano asseguram que Cassandra, já filiada ao Democratas, é o nome da preferência de Mão Santa (Solidariedade). Na foto, a delegada entre os pais, Mão Santa e Adalgisa Moraes Souza.

DEPUTADOS E SENADORES DO PT PEDEM REEMBOLSO DOS GASTOS COM BAJULAÇÃO A LULA

CONTRIBUINTE VAI PAGAR PASSAGEM DE AVIÃO, UBER E PÃO DE QUEIJO DE DEPUTADOS E SENADORES

Como aconteceu no dia da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e no velório de Marisa Letícia, o contribuinte vai pagar todas as despesas com a bajulação a Lula na manifestação antes da prisão e nas visitas ao ex-presidente em Curitiba, feitas por parlamentares do PT.

Reportagem do jornal Estado de S. Paulo mostra que deputados e senadores pediram reembolso de passagens de avião, pedágios, corridas de táxi e Uber, além de alimentação desde o dia 5 (quando a ordem de prisão foi expedida) em São Paulo, na região do ABC e em Curitiba. Os valores podem aumentar, porque as bancadas têm 90 dias para enviar às respectivas casas legislativas documentos comprobatórios para pedir reembolso de despesas.

Há pagamentos de pedágio, abastecimento de veículos, táxi e Uber, passagens aéreas compradas às vésperas do voo, pão de queijo, refeições e lanches.

Entre 5 e 7 de abril, o senador Humberto Costa (PE) voou de Brasília para São Paulo e depois para o Recife. Os bilhetes custaram ao Senado R$ 1.463,78. Costa disse, via assessoria, que viajou a São Paulo “no exercício das suas atividades parlamentares” e “atendeu a uma convocação de reunião do comando do PT”, e usou a cota parlamentar para retornar a Pernambuco, seu Estado de origem.

A deputada Maria do Rosário (RS), que gastou R$ 135,36 em corridas de Uber entre São Paulo e São Bernardo nos dias 6 e 7, disse que “as ações e agendas exercidas pelo mandato estão voltadas ao exercício das atribuições políticas parlamentares, cumprindo rigorosamente princípios éticos e regimentais quanto ao uso de recursos da cota estipulada pela Câmara”.

O deputado Sibá Machado (AC) comprou uma passagem aérea no dia 7 por R$ 580,06 de São Paulo para Brasília. Na véspera, tomou um táxi do Aeroporto de Guarulhos até o sindicato no ABC por R$ 228,42. Seu colega de Casa Nelson Pellegrino (BA) comprou passagem de Salvador para São Paulo no dia 6 (R$ 348, 78) e gastou R$ 54,90 numa cafeteria do aeroporto. Machado e Pellegrino não responderam à reportagem até a conclusão desta edição.

No dia 9, o deputado Paulo Teixeira (SP) gastou R$ 165,28 em táxis em Curitiba e São José dos Pinhais, onde fica o aeroporto Afonso Pena, e abasteceu o carro (R$ 140) em São Bernardo no dia 5. Sua assessoria disse que ele participou, no dia 5, de reunião da Executiva Nacional do PT e da bancada em São Bernardo e, no dia 9, esteve em Curitiba para reunião da Comissão Executiva Nacional do PT.

O deputado Vicente Cândido (SP) abasteceu o carro em São Bernardo por R$ 202,17 no dia 7 e, na véspera, pagou R$ 57 por um almoço na cidade. A assessoria confirmou que ele visitou Lula, entre outras atividades.

O gabinete do ex-presidente da Câmara Marco Maia (RS) gastou com combustível R$ 290,02 em São Paulo e R$ 68,40 com pedágios nos dias 6 e 7. Ele disse que foi à vigília convocada pelo PT no sindicato e enviou assessores de carro de Brasília para São Paulo – por isso o pagamento de pedágio e combustível.

Bagunça generalizada

Câmara e Senado não fiscalizam a aplicação da cota mensal dos parlamentares – cujos valores variam conforme o Estado de origem. Os comprovantes de despesas são verificados apenas na conformidade dos tipos de gastos previstos. Os deputados e senadores são responsáveis pela veracidade e por garantir que a aplicação seja ligada ao mandato, em compromissos políticos, funcionais ou de representação parlamentar. É proibido o uso da verba para fins eleitorais.

Para o economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, é discutível enquadrar como atividade parlamentar despesas com atos em defesa de Lula ou visitas ao petista na cadeia. “A verba é pública e tem que ser usada no exercício da atividade parlamentar”, disse. “As notas podem ser legítimas, o problema é a finalidade. Até que ponto os parlamentares estão dentro do exercício da atividade parlamentar quando estão indo visitar um condenado, cujo processo legal foi cumprido?” (Com AE)

Prevista prisão para quem reproduz imagem aviltante de cadáver em meio de comunicação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira 17, proposta que pune com prisão quem reproduz imagens aviltantes de cadáver na internet e em outras mídias.

O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Fausto Pinato (PP-SP), ao Projeto de Lei 2175/15, do deputado Cícero Almeida (PHS-AL). O substitutivo tipifica, no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), o crime de vilipêndio de cadáver perpetrado nos meios de comunicação.

A proposta estabelece pena de detenção de um a três anos e multa para quem reproduz em qualquer meio de comunicação, imagens ou cenas aviltantes de cadáver ou parte dele. A pena é aumentada em 1/3 se o responsável pela divulgação tiver acesso às imagens por meio de sua profissão.

O parecer apresentado inicialmente por Fausto Pinato excluía da penalidade as atividades jornalísticas exercidas no estrito cumprimento do direito de informação. Mas para evitar possíveis inconsistências, levantadas por outros parlamentares da CCJ, o relator retirou essa previsão.

Cristiano Araújo

O relator esclareceu que o objetivo central da proposta é evitar a prática crescente de divulgação de fotos e vídeos de cadáveres na internet.

O deputado lembrou que o projeto foi apresentado por causa da morte do cantor Cristiano Araújo, em junho de 2015, quando imagens do corpo do artista foram divulgadas. No ano passado, determinação judicial obrigou o Google a retirar as imagens da rede.

Tramitação

A proposta segue para análise do Plenário a Câmara dos Deputados. Fonte: portaldacamara. Fotos: emidiosena.blogspot.com.br/rota190pernambuco.com.br Edição: APM Notícias.

A incompetência descredencia Wellington Dias ao 4º mandato

Há quem diga que um dos fatores que descredenciam o governador Wellington Dias a um 4º mandato, dado pelos piauienses, é a incompetência e a enorme capacidade que ele tem de mentir e bajular o Lula. Aliás, dizem que foi o fato dele bajular tanto o Lula e a Dilma, subserviente ao extremo, que ele sempre foi visto como alguém que se contenta com farelos. Enquanto em outros Estados vizinhos, aproveitavam o bom momento da economia, vivido principalmente na gestão do Lula, exatamente na época em que Wellington estava no governo, aproveitam, pediam e conseguiam, em muitos casos, obras estruturantes para seus estados. Para o Piauí, só “minha casa minha vida” e o bolsa esmola. E o mais, só promessas de milhões, inclusive a de concluir o Porto de Luiz Correia, cuja inauguração foi anunciada, pelo WDias para 2008. Com a presença do Lula, claro.

Abestados

Será que esse monte de político besta, que não tiram os olhos de Curitiba, ainda pensam que bajular o Lula na cadeia pode render votos?  Será que pensam que Lula de fato é inocente? Sendo presidente, com quase todo mundo roubando as estatais, recebendo propinas, o sapo barbudo (no dizer de Brizola) não sabia nadica de nada? E o que dizer do pior deputado federal do Piauí e um dos piores do Brasil, Assis Carvalho, gravando vídeo onde afirma ser Lula um preso político? Por isso é que o Piauí é o que é. Graças a este tipo de político que tem.

Serviços públicos do Estado estão parados por falta de pagamento

Matéria do repórter Luciano Coelho, na edição de hoje do jornal “Diário do Povo” fala da denúncia dos deputados estaduais, sobre a paralisação dos serviços públicos do Piaui, que “estão parados por falta de custeio do governo do Estado. Segundo os parlamentares, a saúde no interior está parada por falta de repasse do cofinanciamento da saúde, e não tem medicamentos e material; a educação não conta mais com transporte escolar; a polícia está em greve;os terceirizados estão há quatro meses sem receber. E os servidores ainda têm o nome negativado, porque é descontado do contracheque o valor do empréstimo consignado, mas o valor não é repassado aos bancos”.

Para os deputados, os serviços públicos estão num caos e sem condições de funcionamento por uma série de fatores, mas basicamente por falta de dinheiro. O deputado Dr. Pessoa (Solidariedade) chegou a falar em problemas de gestão e planejamento. Ele disse que muitos hospitais deixaram de funcionar porque não tem material, medicamentos e os servidores estão parando as atividades.

O deputado Rubem Martins(PSB) elencou uma série de ações consideradas erradas do Governo. Ele cita que o Tribunal de Contas está apurando os desvios do empréstimo consignado. Rubem Martins falou ainda da falta de cofinanciamento da saúde para os municípios; do cofinanciamento da educação para o transporte escolar que está paralisado por falta de pagamento; da polícia em greve, da Uespi com problemas, assim como no IML e na Adapi, e as estradas que estão interditadas,

O deputado Robert Rios, além de todos esses problemas já citados ainda disse que o governo tem sido uma grande farsa, comandanda pelo governador Wellington Dias(PT). “Os hospitais estão parados por falta de condição de custeio”.

“Situação de Caos”

Para o deputado estadual e pré-candidato a governador, Luciano Nunes, o Piauí está vivendo  um caos em praticamente todos os setores. O parlamentar apelou  para que o Governo do Estado dialogue para evitar que os servidores da Universidade Estadual do Piauí entrem em greve, prevista pra segunda-feira (23).

“É importante que o governo, o reitor da Uespi, secretário de educação, todas as autoridades dessa áera no Piauí, tomem as providências  no sentido de buscar o diálogo com essas categorias para que não cheguemos a uma situação de paralisia dessas instituições”.

 

Com a cotação do MDB em alta neste momento, Ciro pode apoiar Zé Hamilton para vice-governador

José Hamilton corre por fora na disputa pela indicação de vice-governador

Embora esteja correndo por fora na disputa pela indicação do candidato a vice-governador na chapa de Wellington Dias devido a limitação de seu peso eleitoral, o PTB está ganhando um reforço na corrida. Em caso de o PP perder espaço nessa corrida, como parece ser o que está ocorrendo pelo fato de a indicação está pendendo mais para o lado do MDB, o senador e presidente nacional do partido Ciro Nogueira já vê o ex-prefeito de Parnaíba e deputado estadual até o dia 5 de abril José Hamilton (PTB) como uma opção a ser considerada.

José Hamilton é filiado ao PTB mas alguns de seus seguidores na cidade litorânea e até familiares são filiados ao PP. Não os acompanhou em razão de sua ligação com o ex-senador João Vicente. Ademais, Ciro tem um argumento para justificar sua inclinação para um nome do PTB: segundo informações chegadas ao blog, o senador acha que a indicação de Hamilton vai somar na chapa por ser um candidato da região Norte, principalmente Parnaíba onde Wellington Dias poderá recuperar espaços eleitorais na cidade perdidos nos últimos meses com a ascensão de Mão Santa ao poder municipal. Com esse dado novo, a disputa pela vaga de vice-governador ganha um novo contorno.

Por: Paulo Fontenele

 

Assis gasta R$ 31 mil em três meses com aluguel de Toyota Hilux SW4

Somente no ano de 2018, o deputado federal Assis Carvalho gastou mais de R$ 31 mil com a locação de uma Toyota Hilux SW4.

Todo pago com a cota parlamentar da Câmara Federal – leia-se “dinheiro público”.

As notas da BR Locadora, referente à locação do veículo sem motorista, pelos meses de janeiro, fevereiro e março, estão disponíveis na página de transparência da Câmara.

Cada nota tem valor de R$ 10.400,00.O veículo locado é o mesmo para os três meses, de placa PIS-8112.

Acesse as notas aquiaqui e aqui. (Apoliana oliveira)