O governador Wellington Dias concedeu entrevista à Folha de São Paulo e, entre os assuntos, tratou sobre o Governo de Jair Bolsonaro, do qual é opositor, da eleição na Câmara Federal, da reforma da Previdência, dentre outros. A reportagem foi publicada na manhã desta segunda-feira, 14.

De acordo com o petista,  ele vai mesmo apoiar Rodrigo Maia, candidato pelo DEM à presidência da Câmara dos Deputados, sendo que o democrata chegou a declarar que não quer o apoio do Partido dos Trabalhadores para o pleito. Rodrigo Maia é ligado ao presidente Jair Bolsonaro.

A justificativa, segundo Wellington Dias, seria de que Maia foi correto com os governadores do Nordeste e teria atendido aos interesses do Piauí.

Ao apoiar Rodrigo Maia, o governador do Piauí, vai desconsiderar a candidatura de Marcelo Freixo  levantada pela esquerda brasileira para disputar a presidência da Casa. Quanto a isso, Wellington afirmou à Folha de São Paulo que o entendimento em apoiar Rodrigo Maia já estaria bastante avançado, portanto, não se deveria desprezar os passos que já foram dados em torno desse nome, porém não descartou possibilidade de voltar atrás e apoiar Freixo.

Sobre o diálogo com o presidente Jair Bolsonaro, Wellington afirmou que quer estar integrado aos projetos que o atual governo vir a desenvolver no estado, apesar de ser oposição. Ele também criticou Bolsonaro por ter sido eleito sem apresentar seu programa de governo.

Ainda que do lado contrário ao governo federal que defende a reforma da Previdência, o governador piauiense destacou que o sistema deve passar por ajustes, algo que sempre foi alvo de criticas pelo PT.

Com informações da Folha de São Paulo

Rodrigo Maia descarta apoio do PT para reeleição à Câmara Federal

Vinte e quatro horas depois que visitou Teresina, tomou café com Wellington Dias (PT) e deputados federais, Rodrigo Maia (DEM) anunciou que não quer o apoio do PT para se reeleger presidente da Câmara Federal.

Maia esteve reunido no dia 08 de janeiro com oito dos dez parlamentares integrantes da bancada federal do Piauí para articular adesão ao seu projeto. Ele saiu do estado com a promessa de apoio de três parlamentares, mas nenhum era petista.

Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ambos aguardando aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas flexibilizará a posse de armas de fogo no país. A outra combaterá fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As duas propostas passaram os últimos dias em fase de ajustes finais pela equipe técnica do governo e chegarão à mesa de Bolsonaro esta semana.

Facilitar o acesso do cidadão à arma de fogo foi uma das principais propostas de Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Em menos de um mês de governo, ele cumprirá sua promessa e vai desburocratizar a posse desse tipo de arma.

Licença

A MP deve tirar do delegado da Polícia Federal (PF) a decisão de conceder ou não a licença apenas com base na justificativa do solicitante. “[Atualmente,] se o delegado não for com a sua cara, ele pode dizer não porque esse requisito da necessidade comprovada é subjetivo, depende do arbítrio do delegado. Com o decreto, isso desaparece”, disse o deputado Alberto Fraga.

Na semana passada, Fraga foi chamado por Bolsonaro para tratar do assunto, uma vez que relata na Câmara um projeto de flexibilização do Estatuto do Desarmamento.

Segundo o deputado, ainda será necessário embasar o pedido de posse de arma, mas a justificativa não poderá ser usada como fundamento para uma negativa. Conforme o parlamentar, serão exigidos que o cidadão não tenha antecedentes criminais e a aprovação em teste de aptidão psicológica.

O decreto deverá aumentar para dez anos o prazo para renovação do registro de arma de fogo, além de conceder uma espécie de anistia para armas sem registro ou com o registro vencido. Será concedido um prazo para o cadastro dessas armas na Polícia Federal, desde que não tenham sido usadas para cometer crimes.

Fraudes

Bolsonaro também está prestes a assinar uma MP que visa a diminuir de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões as perdas na seguridade social até dezembro. O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, esteve reunido com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na semana passada, para tratar do texto que promete fechar o cerco às fraudes em benefícios previdenciários.

“[O presidente] assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende a uma preocupação da sociedade como um todo”, disse na ocasião.

Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”.

De acordo com ele, existem mais de 2 milhões de benefícios que devem ser auditados pela Receita Federal. São benefícios que têm indícios de ilicitude e devem passar por um mutirão de investigação. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraudes nesse tipo de benefício”.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, pretende incluir a criminalização do caixa dois eleitoral no pacote de medidas que apresentará à Câmara em fevereiro. Desde que foi escolhido para a pasta, Moro elabora com ajuda de auxiliares um combo de projetos de lei para reforçar o combate à corrupção, ao crime organizado e à violência.

Segundo pessoas que acompanham as discussões, o ministro quer fazer com que a lei eleitoral seja mais clara e objetiva e que tenha uma pena maior para a prática de uso de dinheiro não declarado por candidatos em campanhas.

A proposta que tem sido preparada por Moro não daria anistia a fatos passados. Ou seja, aqueles que estão processados ou investigados, como o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), não seriam beneficiados.

Em 2017, o então deputado admitiu ter recebido R$ 100 mil em caixa dois da JBS para quitar gastos da campanha de 2014. Ele é investigado também por outros R$ 100 mil, supostamente obtidos em 2012, como noticiou a Folha de S.Paulo em novembro.

Atualmente, casos desse tipo são julgados com base em um artigo do Código Eleitoral, o 350, de falsidade ideológica, sobre o qual não há jurisprudência pacífica no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para condenação. A lei diz que a pena poderia ser de até cinco anos de prisão, mas até hoje não houve condenação nesse sentido.

A ideia do ministro da Justiça é acrescentar um dispositivo à lei, explicitando o caso de dinheiro não declarado, com uma punição maior do que a do artigo já existente.

Uma preocupação de Moro é que a legislação não tenha mais brechas e que permita, enfim, que pessoas sejam condenadas por usar dinheiro por fora na campanha eleitoral.

Outro cuidado do ministro é para que a mudança não signifique uma anistia. Para isso, o projeto tem de prever a manutenção do artigo 350, para que ele continue valendo para casos anteriores ao dia em que a nova legislação entrar em vigor.

Como a Constituição é clara em dizer que ninguém pode ser punido por uma lei posterior a um fato ocorrido, alvos de investigações tentaram, em mais de uma oportunidade, aprovar no Congresso aquilo que seria uma espécie de anistia ao caixa dois pregresso.

Em meio a uma discussão no Congresso de se colocar a criminalização do ato em lei, em 2017, políticos tentaram uma manobra, propondo um novo texto para substituir o artigo 350 por completo e, assim, serem perdoados por eventuais episódios que já tivessem ocorrido.

“Se não revogar o tipo penal que prevê os crimes pelos quais hoje as pessoas podem ser condenadas, não vai anistiar ninguém. Você só vai criar um novo crime mais específico”, explica o advogado Gustavo Badaró, professor de direito da USP.

A criminalização da prática foi uma das dez medidas anticorrupção propostas pelos procuradores da Lava Jato ao Congresso. O projeto de lei, de iniciativa popular, foi enviado ao Congresso em 2016 e teve apoio do próprio Moro. Porém, em votação na Câmara, o texto foi desfigurado. Desde então, está parado.

O pacote de Moro será levado para análise do presidente Jair Bolsonaro (PSL) antes de ser enviado ao Congresso.

Deputados veteranos avaliam que a proposta sofrerá resistência, mas o governo aposta na renovação da Câmara para conseguir aprovar os projetos.

O ministro já disse que deve fazer mais de um pacote para levar ao Congresso. Um primeiro, com propostas consideradas mais simples de serem aprovadas e outro com algumas mais complexas. Ainda será decidido se a criminalização do caixa dois entrará na primeira ou na segunda leva.

Entre outras medidas que o ministro deve apresentar à Câmara estão: alteração de regras de prescrição de crimes, clareza na lei para determinar execução da pena de condenados em segunda instância, previsão de execução das sentenças dos tribunais do júri independentemente de recursos, proibição de progressão de regime prisional em alguns casos, regulamentação de operações policiais disfarçadas e aumento de proteção para denunciantes anônimos.

Há também propostas para o endurecimento de regime para casos de corrupção e crimes violentos.
A ideia é que o presidente e auxiliares decidam juntos o melhor momento de envio ao Legislativo para não atrapalhar a prioridade do governo, a reforma da Previdência, que deve tramitar por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o que exige mais votos para aprovação.

Fonte: Folhapress

O terrorista foi flagrado pelos investigadores caminhando nas ruas de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) parabenizou nas redes sociais os responsáveis pela prisão de Cesare Battisti. Ele também aproveitou a ocasião para lembrar que o terrorista italiano é “companheiro de ideias” do PT ao chamar novamente o governo do partido de corrupto.

“Parabéns aos responsáveis pela captura do terrorista Cesare Battisti! Finalmente a justiça será feita ao assassino italiano e companheiro de ideiais de um dos governos mais corruptos que já existiram do mundo (PT).”
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, se manifestou nas redes sociais sobre a prisão do italiano Cesare Battisti.

“A Itália só teve ‘anos de chumbo’ porque antes teve anos de terrorismo. Bombas, autoridades sequestradas, assassinatos políticos e etc. Não dá para combater terrorismo como se fosse crime comum”, disse.
Já o embaixador da Itália comemora: “Battisti está preso! A democracia é mais forte que o terrorismo!!”

O presidente do Parlamento europeu, que é italiano, disse que Battisti tem de ser conduzido o mais rápido possível para a Itália. Que o terrorista que se divertiu com vítimas, famílias e a Itália tem de estar preso.
O assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, também comentou a prisão em redes sociais: “O terrorista italiano Cesare Battisti foi preso na Bolívia esta noite e em breve será trazido para o Brasil, de onde provavelmente será levado até a Itália para que ele possa cumprir pena perpétua, de acordo com a decisão da Justiça italiana”, disse.

O Estadão destacou neste domingo (13) as últimas eleições que trocou menos da metade dos congressistas Piauí. O site falou ainda sobre a reeleição do governador Wellington Dias (PT) ainda no primeiro turno.

O quarto mandato de Wellington foi classificado como “um exemplo da resistência ao desgaste da classe política que atingiu seu ápice nas eleições passadas”. De acordo com a reportagem veiculada neste domingo, a hegemonia de Wellington Dias no Piauí estaria intimamente ligada à ascensão do PT ao governo federal e a implementação de programas assistenciais.

A cidade de Guaribas – então considerada a mais pobre do país, localizada no centro sul do Estado – também foi citada pelo Estadão por ter sido escolhida para ser a pioneira do Bolsa Família, em 2003. Passados 16 anos quase 98% dos eleitores da cidade votaram em Fernando Haddad (PT) para o Planalto.

Confira a reportagem na íntegra:

Renovação de bancadas no Congresso chega até a 90%

Apenas seis Estados trocaram menos da metade de seus congressistas: Piauí, Rio Grande do Sul, Bahia, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco

A mensagem foi de mudança, mas o grau de insatisfação dos eleitores com a classe política nacional variou bastante na última eleição de acordo com o local de votação. Diante da urna, o desânimo gerado por repetidos casos de corrupção, falta de representatividade e má qualidade dos serviços públicos levaram a taxas opostas de renovação (ou trocas) no Congresso.

Mato Grosso e Piauí estão nos extremos desse ranking. Em fevereiro, o berço do agronegócio vai trocar quase todos os seus parlamentares – nove de dez -, enquanto o Estado nordestino vai manter oito de 12 congressistas.

As diferenças entre os dois Estados ultrapassam o poder Legislativo. No Piauí, não só a maioria dos parlamentares permanecerão em suas cadeiras como o governador também foi reeleito, e em primeiro turno. No cargo pela quarta vez, Wellington Dias (PT) é um exemplo da resistência ao desgaste da classe política que atingiu seu ápice nas eleições passadas.

Já o Mato Grosso pode ser considerado o oposto: reelegeu apenas um deputado. O governador também foi trocado – Pedro Taques (PSDB) tentou a reeleição, mas foi derrotado no primeiro turno por Mauro Mendes, do DEM – assim como os dois senadores.

Levantamento feito com as 27 bancadas na Câmara e no Senado mostra que apenas seis Estados trocaram menos da metade de seus congressistas em outubro – levando-se em conta apenas os cargos que estavam em disputa. São eles: Piauí, Rio Grande do Sul, Bahia, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco. Os demais alcançaram 50% ou mais de taxa de renovação em outubro.

O cientista político Antonio Lavareda classifica as altas taxas de renovação ou troca (os eleitos podem já ter ocupado os mesmos cargos antes ou ter parentesco com os atuais) como resultado da “ruptura do sistema político eleitoral” pela qual passou o País. “Essa quebra não ocorreu apenas na disputa presidencial, com o PSDB fora da polarização com o PT, mas também nos pleitos locais. O Nordeste só renovou menos porque o pêndulo lá não se deslocou em função da manutenção da esquerda no poder”, disse.

A análise por região citada por Lavareda comprova que o discurso contra a velha política ‘pegou menos’ entre os eleitores do Nordeste. Mas para o analista Carlos Melo, cientista político e professor do Insper, esse resultado não se explica simplesmente pela força no PT, mas pelo o que ele chama de lógica local. “Não se pode desprezar esse fator. Diversos governos foram reeleitos porque tinham uma boa avaliação. E governos bons influenciam as eleições parlamentares”, afirma.

A hegemonia de Wellington Dias no Piauí está intimamente ligada à ascensão do PT ao governo federal e a implementação de programas assistenciais. A cidade de Guaribas – então considerada a mais pobre do País, localizada no centro sul do Estado – foi escolhida para ser a pioneira do Bolsa Família, em 2003. Passados 16 anos quase 98% dos eleitores da cidade votaram em Fernando Haddad (PT) para o Planalto.

As oportunidades criadas para os mais pobres são apontadas pela auxiliar administrativa Clareana Borges, de 24 anos, como os principais fatores para que ela votasse, pela segunda vez seguida, em Wellington Dias para governador e em Rejane Dias para deputada federal. “Hoje as pessoas, especialmente as do interior, têm mais qualidade de vida. Na minha cidade, as pessoas têm oportunidades que antes não existiam para elas”, disse Clareana, natural de São João do Piauí, no sertão do Estado.

Estados manchados por escândalos de corrupção têm índice de renovação maior

Quando a política local decepciona as trocas parlamentares aumentam. Estados manchados por escândalos de corrupção, como Rio – onde os dois últimos governadores estão presos -, Roraima, Minas Gerais e Amazonas registraram alguns dos maiores índices. No recordista de trocas, Mato Grosso, somente o deputado Carlos Bezerra (MDB) conseguiu se reeleger. Apesar disso, viu sua votação cair de 95.739 para 59.155 votos.

“Foi uma eleição maléfica para o Congresso Nacional”, afirmou Bezerra, que também já foi deputado estadual, prefeito de Rondonópolis (3ª maior cidade do Estado) por duas vezes, governador e também senador. “Perdemos bons quadros.” Para ele, a “onda” de renovação é passageira e as eleições de 2018 podem ser comparadas a uma enchente que tira o leito do rio do lugar, mas depois que seca, ele volta ao seu lugar.

Bezerra vai ter companhia conhecida, como a do filho do prefeito de Teresina, Emanuelzinho Pinheiro (PTB), eleito para seu primeiro mandato na Câmara aos 23 anos. José Medeiro (PSD) também é figura conhecida – a diferença é que neste ano ele só vai trocar o mandato de senador pelo de deputado.

Juntos, os Estados do centro-oeste não renovaram os mandatos de 75% dos congressistas. A região, cuja economia é baseada no agronegócio, alavancou a onda de direita que elegeu não só o presidente Jair Bolsonaro, mas 12 governadores alinhados a ele. “O eleitor brasileiro vota de acordo com a sua realidade. Busca uma proposta que possa melhorar a sua vida. Isso do Mato Grosso ao Piauí”, resume Melo.

Rio é o que mais ‘endireitou’ no novo Congresso

Com seus dois últimos governadores presos, o Rio de Janeiro foi o Estado que mais “endireitou” no Congresso. A partir de fevereiro, 15 cadeiras que antes pertenciam a 12 parlamentares de centro e 3 de esquerda passarão a ser ocupadas por deputados e senadores de direita.

Essa tendência foi mais forte no Sudeste, com São Paulo e Minas Gerais seguindo o Rio na liderança, mas também pode ser percebida em boa parte das bancadas estaduais das duas Casas. Ao todo, Câmara e Senado ganharão 61 novos parlamentares de direita à medida que o centro perdeu 48 cadeiras e a esquerda, 13.

A legenda mais beneficiada nesse processo foi o PSL do presidente Jair Bolsonaro, que saltou de 1 deputado eleito em 2014 para 52, além de 4 senadores em 2018, distribuídos por 18 Estados. Só na bancada carioca da Câmara, a sigla terá 12 deputados. Além disso, o partido também elegeu os dois deputados mais votados: Eduardo Bolsonaro (RJ) – que com 1.843.735 votos se tornou o deputado mais votado da história – e Joice Hasselmann (SP), com 1.078.666 votos.

Na contramão da onda ‘direitista’, quatro estados do Nordeste – Alagoas, Bahia, Maranhão e Sergipe -, além do Amapá, tiveram uma diminuição de seus parlamentares de direita. O Ceará – reduto eleitoral de Ciro Gomes (PDT) – foi o local que teve mais ganhos para esquerda, com um aumento de 4 cadeiras. O Estado foi o único em que o pedetista venceu no primeiro turno da eleição presidencial.

Estadão

  Topique, a prorrogação

Por: Arimatéia Azevedo

Deve ser muito mais sério do que se imagina o que está sendo investigado na chamada Operação Topique, que prendeu 22 no ano passado, por envolvimento com suposta prática de corrupção na Secretaria Estadual da Educação no Piauí e em prefeituras do Maranhão.

O caso certamente é mais cabeludo e cheio de peixes grandes, porque o delegado da Polícia Federal que conduz a investigação pediu prorrogação do inquérito por mais quinze dias. O detalhe: esse pedido foi feito dia 29 de dezembro e o juiz Agliberto Machado o acolheu em 2 de janeiro. Se o prazo contar do pedido, o inquérito se conclui amanhã. Se valer a partir da decisão do juiz, ainda terá tempo até quarta-feira. Então, desconfia-se que tem algo muito mais escabroso nessas investigações. Basta ver que a procuradora Raquel Dodge formou uma Força Tarefa com quatro procuradores da República para atuar no caso, por perceber que além do volume de atos praticados, que sangraram os cofres públicos em cifras acima de R$ 120 milhões, ainda tem muita gente a ser alcançada, inclusive gente bem grande no contexto político estadual.

O que vem por aí é daquele tipo de coisa que nem mesmo um pedido direto a Deus, na sagrada cidade de Jerusalém, será capaz de frear. Mas não custa nada rezar e pedir proteção ao Todo-Poderoso, a única coisa possível de se fazer quando o malfeito já está feito e muito bem feito para ser desfeito.

Já no primeiro mês de mandato Regina Sousa (PT) deve assumir a chefia do Executivo no Piauí. Na próxima semana, a Assembleia Legislativa irá analisar o pedido do governador Wellington Dias (PT) para ir, em viagem de férias, a Israel, permitindo que a petista assuma o mandato interinamente. 

Em entrevista à TV Antena 10, ela confessou que chegou a adiar uma cirurgia para atender ao pedido da família do governador, que deseja finalmente fazer a viagem.

Dias deve se ausentar do Piauí entre 16 e 29 de janeiro. 

Como assumirá no recesso, Regina chegou a brincar sobre o período em que será governadora do Piauí pela primeira vez.  

— Assumo com a caneta seca e o sistema fechado — disse aos risos, confirmando ainda que só soube da viagem após a posse. 

A cirurgia, ela avisa, ficou para o dia 31. (Apoliana Oliveira)

Não obstante os problemas financeiros do Estado e a situação de indefinição quanto ao relacionamento do governo do Piauí com  Brasília, o governador Wellington Dias enviou nesta quinta-feira (10) um pedido de autorização à Assembleia Legislativa para se ausentar do país mais uma vez.A informação é do Portalaz.

O petista quer a autorização dos deputados para viajar a Israel “em caráter particular”, no período de 16 a 29 de janeiro.

Conforme apurou a reportagem do Portal AZ, Wellington Dias deve passar férias na região do oriente médio, onde deve fazer o conhecido roteiro da “Terra Santa”.

“Agora é vê-la no Palácio de Karnak”.

O comentário e do presidente do PSL no Piauí, Fábio Sérvio, ao publicar a foto oficial de Jair Bolsonaro (PSL), divulgada nesta quinta-feira (10/01) pelo Planalto.

Ex-candidato ao governo, Sérvio questionou se a administração petista colocará a imagem em seus gabinetes, como manda a tradição.(A´poliana Oliveira)

Marcelo Castro pede e o governador obedece

Marcelo Castro diz que o filho quer continuar no governo.
Então, como tem sido a coisa mais natural no Piauí, papai pede e o índio dá a teta mais gorda da viúva.
Acaba não, mundão!

Ramaificação

São raros os políticos que não empregam filhos ou outros parentes no governo.
E, pelos procedimentos, todos ficam ricos, apesar da gratificação não passar dos R$ 10 mil mensais.

No Brasil todo

Mas a patifaria está em tudo que é ente público no Brasil. Diz-se que só na prefeitura de Salvador, comandada por ACM Neto, dez secretários receberam quase R$ 1 milhão só de jetons em 2018.(Portalaz)

A conta dos cartões de pagamento do governo federal (CPGF), os famosos cartões corporativos, custaram R$ 52,2 milhões ao contribuinte brasileiro em 2018. O valor está longe do recorde histórico de gastos, atingido pelo governo do petista Lula em 2010, com mais de R$ 80 milhões, mas representa uma média de gastos anual de quase R$ 9 mil para cada um dos 5.833 portadores de cartão corporativo do governo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Existem dois tipos diferentes de cartões, além do CPGF. Um para emergências de Defesa Civil e outro para Compras Centralizadas.

No total, os três tipos de cartões de crédito do governo federal custaram mais de R$ 235,2 milhões.

O tipo de cartão do governo que mais custou ao contribuinte em 2018 foi o de Compras Centralizadas; R$ 136,1 milhões

O presidente Jair Bolsonaro não gostou nada da nomeação. E deixou clara a sua insatisfação no expediente da tarde desta terça, no Planalto.

Nem mesmo o Palácio do Planalto pode alegar que não sabia da promoção de Rossel: só foi sacramentada apos o “OK” da Casa Civil.

A promoção de Rossel Mourão foi aprovada no conselho diretor do BB, mas sacramentada pelo seu novo presidente, Rubem Novaes.

A nova posição do filho de Mourão é vistosa, mas não uma moleza: seu ocupante fica sujeito a todo tipo de faniquitos internos e externos do BB.

Com apoio de gente bem próxima de Bolsonaro e, dele próprio, arma-se em Brasília um esquema para derrotar Ciro Nogueira na disputa da presidência nacional do Progressistas.
Não se confirma, mas dizem que o senador catarinense Esperidião Amin estaria articulando para lançar a gaúcha Ana Amélia.

Toma- lá-dá-cá

Conhecido desde o tempo em que liderava o chamado baixo clero na Câmara dos Deputados (deputados sem qualquer expressão) Ciro Nogueira articula sempre oferecendo vantagens materiais. 
O que se diz é que a moeda de troca para sua reeleição seria emenda para deputado.(Portalaz)

 

 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (9) a condenação do ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima a 80 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Ela também pediu a condenação do deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) a 48 anos e seis meses de prisão, pelos mesmos crimes.  Ele é irmão de Geddel e não conseguiu se reeleger nas últimas eleições.

O pedido foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nas alegações finais da ação penal relacionada aos R$ 51 milhões em espécie encontrados no apartamento de um amigo de Geddel em Salvador. Ele foi preso preventivamente em 8 setembro do ano passado, três dias após o dinheiro ser encontrado, e encontra-se hoje na penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.

A PGR pediu que seja mantida a prisão preventiva de Geddel até o julgamento do caso. A defesa solicitou a soltura dele por já estar encerrada a fase de instrução processual, razão pela qual ele não mais representaria ameaça às investigações, segundo os advogados.

A matriarca da família, Marluce Vieira Lima, também era ré na mesma ação penal, mas em novembro o relator do processo, ministro Edson Fachin, desmembrou a parte relativa a ela no caso, que deverá agora ser julgado pela 10^a Vara Federal da Bahia.

As alegações finais são um dos últimos passos antes do julgamento, que deve ocorrer na Segunda Turma do STF, embora ainda não haja data marcada. Fonte: Agência Brasil. Foto: Agencia Brasil. Edição: APM Notícias.

 

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (9) manter votação secreta para a eleição da presidência da Câmara, prevista para 1º de fevereiro.

O ministro decidiu rejeitar mandado de segurança protocolado ontem (8) pelo deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP), que defendeu que a votação dos parlamentares para eleger novo presidente da Casa fosse aberta.

Na decisão Toffoli entendeu que a Constituição não definiu se votação da Câmara deve ser aberta ou secreta. Contudo, o regimento interno da Casa determina que a eleição para a Mesa Diretora seja fechada.

Para o ministro, embora os deputados sejam eleitos pelo voto popular, com dever de atuar com transparência, as regras para eleição dos cargos da Mesa Diretora não pode sofrer interferência de outros poderes.

Toffoli também deve decidir nos próximos dias recurso do SD e do MDB contra a decisão que impediu a realização de votação secreta para a eleição da nova Mesa Diretora do Senado. o

No dia 19 de dezembro, antes do início do recesso, o ministro Marco Aurélio aceitou um mandado de segurança protocolado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS) e determinou que a votação seja feita de forma aberta. Assim, os votos dos parlamentares nos integrantes da mesa, entre eles o novo presidente da Casa, poderiam ser conhecidos pelos eleitores.

A votação secreta está prevista no Regimento Interno do Senado e da Câmara, no entanto Marco Aurélio entendeu que a regra é inconstitucional. Fonte: Agência Brasil. Foto: Agência Brasil. Edição: APM Notícias.

Durante a reunião com o presidente da câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), os deputados novatos, que assumem mandato pela primeira vez em fevereiro, manifestaram preocupação com a divisão entre os chamados alto clero e baixo clero, que ocorre de forma não oficial na casa. O Piauí possui três deputados nessa situação, Margarete Coelho, Marcos Aurélio Sampaio e Marina Santos, que temem não terem pleitos atendidos pela mesa diretora da casa.

“Cabe ao presidente da Câmara pautar as matérias e se ele não privilegia as pautas dos deputados novatos, nós vamos continuar vendo sempre deputados de primeiro e segundo escalão. Deputado de alto claro, deputado de baixo clero. Nossa primeira reivindicação foi no sentido de que ele trabalhe contra essa divisão que não é salutar pela democracia e tradicionalmente é feita na Câmara”, afirmou Margarete Coelho, em entrevista à TV Cidade Verde.

Para Marcos Aurélio Sampaio (MDB), os deputados federais devem ser tratados de forma igualitária, apesar da quantidade de mandatos. “Todo deputado é igual, não deve existir essa divisão. O voto de um deputado novato vale o mesmo tanto que o voto de qualquer outro deputado”, avaliou o parlamentar.

Os deputados estaduais eleitos e reeleitos no pleito de outubro de 2018 tomam posse no dia 1º de fevereiro às 11 horas. No mesmo dia será realizada a eleição para a escolha dos membros da Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2019-2021.

Como a abertura ocorre em uma sexta-feira, o primeiro dia de sessão plenária ocorrerá apenas no dia 04 de fevereiro (segunda-feira). Nesse dia será realizada a solenidade de abertura dos trabalhos de abertura da 19ª legislatura, com a tradicional revista da tropa na avenida Marechal Castelo Branco e com a leitura da Mensagem do governador Wellington Dias (PT). 

A programação de abertura do ano legislativo inicia às 9:30 horas. Em seguida, ocorrerá a revista da tropa seguida da instalação da primeira sessão legislativa e recepção do governador para a leitura da Mensagem.

Foto:Ascom/Alepi – fonte:cidade verde

Flávio Nogueira Jr e o pai: poderosos do “Turismo” que se especializaram em fazer pavimentação

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

A pasta que tem como donatários a família dos Flávio Nogueira é a que mais cresceu em previsão de receitas orçamentárias em termos percentuais quando se compara os números que eram previstos para o ano de 2018 e os que são para o de 2019.

O salto é astronômico em relação à quantia anterior e totaliza 87%, o que corresponde a 29 milhões de reais a mais para investimentos. Isso em tese. A pasta do Turismo gasta muito com estradas vicinais, pavimentações e bandas. Também com instituições, aquelas que não realizam as tais das campanhas.

Outra pasta que mais cresceu em termos percentuais é a Secretaria de Defesa Civil, com 64% de incremento em relação ao orçamento anterior, o que representa uma diferença de 16,6 milhões de reais. A Defesa Civil também faz pavimentação. 

Na outra ponta, o orçamento que mais teve decréscimo, levando-se em conta a porcentagem, é o da Secretaria da Mineração. A queda representa 54%, o que totaliza 5,9 milhões de reais.

Outra pasta que também teve um corte pela metade é a secretaria de Trabalho e Empreendedorismo, com redução da ordem de 51%, o que representa 11,6 milhões.

Abaixo é possível fazer uma comparação da previsão orçamentária de 2019 com a de 2018.

Os números são aqueles publicados logo após a aprovação do orçamento.

Em vermelho as pastas que tiveram corte em sua previsão orçamentária.

O deputado federal Assis Carvalho (PT) afirmou nesta terça-feira (08), que o Partido dos Trabalhadores (PT) está apenas aguardando o retorno do deputado Fábio Novo, que está de férias na Europa, para “bater o martelo” a respeito da posição dos parlamentares na eleição da Assembleia Legislativa.

Assis avalia que o posicionamento da deputada Flora Izabel, que declarou em vídeo apoiar à reeleição de Themístocles Filho (MDB), é reversível.

“As decisões do PT são muito democráticas, enquanto ela não é oficializada todo mundo diz o que achar conveniente, porque o PT há 40 anos é assim, mas todo mundo sabe que quando o PT toma uma decisão todo mundo vota unido”, declarou Assis.

O presidente do partido reafirmou o apoio à candidatura de Hélio Isaías (PP) para a presidência da casa.

“Temos uma posição que está bastante madura em apoio ao deputado Hélio, se ele não recuar, estaremos com ele”, disse.

Fonte:Portal AZ

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta que irá democratizar a verba publicitária e defendeu que os veículos de imprensa não sejam parciais.

Em cerimônia de posse dos novos presidentes dos bancos públicos, ele afirmou que ninguém terá direito “a mais ou a menos” e ressaltou que não haverá o que chamou de privilégios a alguns órgãos de comunicação .

“Nós vamos democratizar as verbas publicitárias. Nenhum órgão de imprensa terá direito a mais ou a menos naquilo que nós, de maneira bastante racional, viremos a gastar com nossa imprensa”, disse.

Ele disse que seu desejo é que os veículos de comunicação sejam cada vez mais forte e isentos, e não parciais, “como alguns infelizmente o foram há pouco tempo ainda”.

“A imprensa livre é a garantia da nossa democracia. Vamos acreditar em vocês, mas essas verbas publicitárias não serão mais privilegiadas para a empresa A, B ou C”, afirmou.

Antes de tomar posse, Bolsonaro disse que iria rever os contratos de publicidade e, durante a campanha eleitoral, ameaçou cortar verba de anúncios da Secretaria de Comunicação Social.

Neste final de semana, inclusive, ele usou as redes sociais para criticar a imprensa. Ele republicou em seu perfil mensagem em que o presidente dos Estados Unidos, Donaldo Trump, acusava, em outubro, boa parte do jornalismo de fabricar fake news.

No discurso desta segunda, Bolsonaro disse ainda que os recursos que forem destinados em seu governo a ONGs passarão por um “rígido controle”.

“O rígido controle para que possamos, então, fazer com que o recurso público seja bem utilizado”, ressaltou.

As declarações foram dadas no Palácio do Planalto na cerimônia de posse de novos dirigentes dos bancos públicos: Rubem Novaes (Banco do Brasil), Joaquim Levy (BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Pedro Guimarães (Caixa Econômica Federal).

O ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, criou uma estrutura para monitorar as entidades.

Na semana passada, o novo secretário especial de Regulação Fundiária do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, disse que entidades “escusas” não receberão verbas.

O presidente também disse que pretende acabar com o BV (Bônus por Volume), comissão paga a agências de publicidade por direcionar anunciantes.

“Vamos buscar junto ao Parlamento brasileiro a questão do BV. Isso tem de deixar de existir. Eu aprendi há pouco o que é isso e fiquei surpreso e até mesmo assustado. Vamos eliminar essas questões para que a imprensa possa cada vez mais fazer um bom trabalho no Brasil”, disse.

Fonte: Folhapress