Política

Segundo foi apurado, no Senado e no Orçamento da União , o senador Marcelo Castro estaria pegando carona nas conquistas do senador Elmano Ferrer como o elevado do Mercado do Peixe, Viaduto da João XXIII e na duplicação da BR 316, e também do senador Ciro Nogueira, ponte em Parnaíba e no Sul do estado, a regulação de leitos de UTIs.

No final das contas, Marcelo só se dedicou mesmo em encrencar o orçamento com milhões de reais para o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) onde seu filho, Castro Neto, comanda. Agora, pelo menos, poderemos aguardar melhorias nas estradas estaduais.(Silas Freire)

Por:Herbert Sousa/Gp1

Enquanto o país vive uma crise econômica jamais vista, por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus, onde mais de 9,3 milhões de trabalhadores da iniciativa privada tiveram salários suspensos ou reduzidos em até 75%, senadores e deputados federais do Piauí não tem do que reclamar e embolsaram ontem (21) metade da gratificação natalina, popularmente conhecida como décimo terceiro salário.

No total cada um recebeu R$ 50 mil em seus contracheques, referentes à soma da remuneração mensal e a antecipação da metade da gratificação natalina (13º salário).

Desde o início da pandemia, nenhum benefício pago aos nobres parlamentares sofreu qualquer tipo de alteração.

Da mesma forma, nenhum deputado ou senador, seja de direita ou esquerda se pronunciou, vindo a público reclamar do benefício.

Quando o assunto é dinheiro, são todos farinha do mesmo saco.

Veja a lista dos senadores que receberam a antecipção do 13º salário:

Ciro Nogueira (Progressistas);Elmano Férrer (Podemos)Marcelo Castro (MDB)

Veja a lista dos deputados do Piauí que receberam a antecipção do 13º salário:

Átila Lira (Progressistas);Fábio Abreu (PL);Flávio Nogueira (PDT);Iracema Portella;(Progressistas)Júlio César (PSD);Marcos Aurélio Sampaio (MDB);Margarete Coelho (Progressistas);Marina Santos (SDD);Merlong Solano (PT);Rejane Dias (PT)

Bolsonaro continua com a covid-19 (Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil)

Na terça-feira (21) o presidente da República Jair Bolsonaro informou que tinha feito um exame de covid-19, disse que o resultado sairia na manhã desta quarta-feira (22) e que se desse negativo ele viajaria para o Piauí já na sexta-feira (24). “Se Deus quiser, vai dar negativo e eu volto à normalidade. Aí, próxima viagem, vou sexta-feira ao Piauí”, falou.

Mas Deus não quis. O resultado do exame deu positivo pela terceira vez e a viagem para esta semana está descartada. De acordo com a Presidência, foram analisados o sangue e material da boca de Bolsonaro e o resultado mostrou que ele continua infectado.(Gustavo Almeida)

O Palácio de Kanark tem monitorado politicamente as principais cidades do Piauí com sondagens eleitorais. Os últimos números foram recebidos na ultima terça-feira (21) . Em Parnaíba Zé Hamilton com todos os candidatos de oposição juntos é a única chance de derrotar  Mão Santa. Em Floriano, Joel Rodrigues voltou a liderar, mas não se sabe se o gestor é Ciro ou Governo. Em Picos, Araujinho do PT precisa derramar muita grana pra derrotar Gil Paraibano e, em Piripiri a radialista Jôve Oliveira, precisa de reforço para não ser derrotada de goleada por Luís Meneses.

Na capital, o governo recebeu um retrato que só Dr. Pessoa se mantém com chances de vencer as eleições de Kléber Montezuma, que cresce. Os Fábios Novo e Abreu despencaram e não fazem nem cócegas na disputa. Um Karnaquiano de costa larga disse que W. Dias, de porte dessa sondagem, vai entrar em campo com obras e ações nessas cidades. (Com informações de Silas Freire)

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária virtual desta terça-feira (21), requerimento do deputado Marden Menezes (PSDB), subscrito pelos deputados Teresa Britto (PV) e Gustavo Neiva (PSB), pedindo ao Governo do Estado que encaminhe à Alepi o Plano de Aplicação dos Recursos do Precatório do Fundef (Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental) recebido pelo Piauí.

O Estado recebeu o valor de R$ 1,6 bilhão após 10 anos de luta judicial com a União.

Ao defender a aprovação do requerimento, a deputada Teresa Britto (PV) disse que é importante que os órgãos de controle do Estado, como a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual, tenham conhecimento de como serão aplicados os recursos, que dentre outras finalidades, servirão para a reforma e conclusão de unidades escolares.( Fonte: AsCom)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (21) que fez um novo teste para covid-19 e que aguarda o resultado. Se der negativo, ele disse que retorna ao trabalho presencial no Palácio do Planalto e que poderia até viajar ainda essa semana.  

O presidente está se tratando desde o último dia 7 de julho, quando teve o diagnóstico positivo para covid-19

“Fiz exame agora. Amanhã cedo sai o resultado. Se Deus quiser vai dar negativo, aí a gente volta à normalidade. A próxima viagem [será, caso o resultado seja negativo,] na sexta-feira, para o Piauí”, afirmou a apoiadores na entrada do Palácio do Alvorada. Ao lado de um dos filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PRB-RJ), o presidente apareceu de máscara e conversou à distância com populares por alguns minutos, separados pelo espelho d’água da residência oficial. 

O presidente está se tratando desde o último dia 7 de julho, quando teve o diagnóstico positivo para covid-19. Desde então, ele segue em isolamento no Palácio da Alvorada, de onde tem se reunido com ministros por videoconferência. Na semana passada, ele chegou a fazer um novo teste, que ainda detectou a presença ativa do vírus.(Fonte: Com informações da Agência Brasil)

Essas e outras entidades continuarão não sendo atingidas pela contribuição que substituirá Pis/Pasep e Cofins

A primeira parte da proposta de reforma tributária entregue pelo governo federal ao Congresso teve o tema “Quando todos pagam, todos pagam menos”, mas nem todos vão pagar. Apesar da boa iniciativa de substituir PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre folha de pagamento, importação e receitas por um único tributo, a CBS, a lista de isenções continua grande e ainda inclui os templos religiosos, sindicatos e, claro, partidos políticos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Outra exceção à nova regra é a Zona Franca de Manaus, que continua mantida, “mas com simplificação das regras e procedimentos”.

A alíquota da nova CBS será de 12%, mas bancos, planos de saúde e seguradoras vão ficar na forma antiga de apuração e alíquota de 5,9%.

Partido políticos também gozam de isenções de dezenas de impostos em Portugal como IVA, IRPJ, imposto sobre sucessões, doações etc.

Flávio Dino, governador do Maranhão, quer antecipar a fusão do PSB com o PCdoB para garantir o montante de 145 milhões de reais para tocar nas eleições, valor superior ao que é recebido por PSDB, DEM e PP, fortes partidos considerados do “centrão”, na tentativa de salvar candidaturas de sua ala ideológica. 

De olho em 2022, a estratégia seria unir o máximo de representantes da esquerda num único partido para evitar um fracasso nas urnas. O mecanismo é o mesmo das siglas que lideram as bancadas federais e que garante influência política e econômica nas disputas. 

“A esquerda poderá perder em todas as capitais brasileiras em novembro, diante dos pré-candidatos escolhidos até o momento. E esse grande fracasso poderá catalisar a criação de um novo partido e, talvez, ensaie uma união maior do campo”, disse ao Jornal O Globo.

A interlocutores, Dino chama o projeto de “MDB da esquerda”, pois acredita que poderá trazer para o novo partido vários nomes insatisfeitos com os rumos das suas próprias legendas. Um dos exemplos é o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ). (Feitosa Costa)

Liziê Coelho e Jôve Oliveira não ganharam em 2018 (Fotos: Jailson Soares/PoliticaDinamica)

O governador Wellington Dias (PT) vai convocar mais dois suplentes para a Assembleia Legislativa do Piauí. O objetivo é chegar até a 10ª suplente Jôve Oliveira (PTB), pré-candidata a prefeita de Piripiri. A intenção do governo é que Jôve vá para a campanha municipal contra o atual prefeito Luiz Menezes (Progressistas) na condição de deputada estadual.

Para abrir espaço para Jôve, Wellington pretende colocar o deputado titular Nerinho (PTB) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e os petistas João de Deus ou Paulo Martins na Secretaria de Cultura (Secult). Os dois últimos já são suplentes no exercício dos mandatos. 

Ao colocar dois deputados em secretarias na administração estadual, o governador abre espaço para Liziê Coelho (MDB), 9ª suplente, e finalmente chega em Jôve, a 10ª suplente. A eleição em Piripiri é considerada importante para o Palácio de Karnak, pois lá o atual prefeito Luiz Menezes é aliado do senador Ciro Nogueira e forte opositor do governador Wellington Dias.

Wellington Dias vai ajeitar Jôve Oliveira na Alepi (Foto: Reprodução/Facebook/Jôve)

MAIS GASTOS

Cada suplente convocado pelo governador representa R$ 25 mil reais mensais a mais de despesas para o Estado só em salários para o parlamentar. Desse modo, a ida Liziê e Jôve vai representar, de cara, uma despesa mínima de R$ 50 mil por mês. Com a convocação de um total de 10 suplentes, o gasto mensal é de no mínimo R$ 250 mil.

No Piauí, a farra dos suplentes já virou moda nos últimos anos. Quando Liziê e Jôve tomarem posse, o piauiense que elegeu 30 deputados estaduais terá 39. Embora Jôve tenha ficado na 10ª suplência nas eleições de 2018, a conta só não chega a 40 por causa da morte de Fernando Monteiro, deputado titular que faleceu em dezembro de 2019. (Marcos Melo)

ORÇAMENTO DE R$ 10,9 MILHÕES – O prefeito de Teresina, com muito atraso, resolveu anunciar corte de 15% do próprio salário. Isso enquanto durar a pandemia.

É bom lembrar que muita gente está sem salário desde o dia 15 de março (mais de 120 dias).

Mas em propaganda e publicidade, Firmino Filho não cortou nada. Nunca se gastou tanto, num período assim e de maneira tão rápida.

Para este ano, o orçamento da pasta da Comunicação Social era de R$ 10,9 milhões. Firmino já usou R$ 9,5 milhões e já pagou R$ 9 milhões. Está tudo no Portal da Transparência.

A Prefeitura de Teresina vai precisar fazer diversas suplementações para continuar gastando o dinheiro público nessa área, pois a partir de agora será intensificado o período eleitoral.

Nunca se gastou tanto, faltando ainda mais de cinco meses para terminar o ano.

Nos primeiros meses de pandemia, a gestão de Firmino Filho saiu pagando uma média de R$ 1 milhão a R$ 1,5 milhão para os meios de comunicação.

Vídeos curtos de 30 a 60 segundos feitos pela Prefeitura de Teresina foram feitos dezenas pela S.A. Propaganda, a agência que cuida das campanhas políticas do PSDB.

Para fazer os vídeos, a S.A Propaganda contratou uma outra agência amiga. O TCE vai precisar analisar bem os CNPJ dessas operações.

Cada vídeo de 30 segundos (personagens e depoimentos) que a PMT usou para comover e incentivar a população a ficar em casa custou, em média, R$ 8,5 mil. Isso é só o valor da criação do vídeo, fora o pagamento das TVs para divulgar. Uma rápida visita nas datas dos vídeos que constam no canal do Youtube da PMT dá para ter uma noção do produção em relação aos anos anteriores.

Para divulgar ações da PMT, algumas TVs locais tem faturado até R$ 200 mil/mês, rádios até R$ 15 mil, portais R$ 50 mil. Os pagamentos caem nas contas das agências contratadas e estas repassam para os meios de comunicação “perceiros”.

Ainda é preciso lembrar que a Secretaria de Educação que até pouco tempo era administrada pelo pré-candidato Kleber Montezuma, também possui contrato próprio com agências de publicidade no valor de R$ 2,5 milhões.

Assim, fica fácil gastar tanto dinheiro público em tão pouco tempo.(Código do Poder)

O senador Ciro Nogueira e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, estarão na sexta-feira (24) em Floriano para a inauguração de obras.

Segundo informou o senador ao Sam Post, serão entregues 500 casas do conjunto habitacional Alto da Cruz e obras do sistema de saneamento de Floriano.(Sam Post)

O promotor Cezário de Sousa Cavalcante Neto, da 40º Zona Eleitoral do Piauí, expediu recomendação a diretórios de partidos políticos dos municípios de Fronteiras e São Julião, para que observem o mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, na composição das chapas para disputa eleitoral em 2020.

Em Fronteiras, a recomendação é direcionada aos partidos DEM, Cidadania, MDB, PDT, PL, Progressistas, PSD, PT e PV. No município de São Julião, são alvos da recomendação as siglas DEM, MDB, Cidadania, PC do B, PL, PMN e Progressistas.

O promotor destaca que além do percentual mínimo de candidaturas, os partidos devem garantir recursos para realização das campanhas e reserva do tempo de propaganda eleitoral no rádio e TV para as candidaturas de mulheres.

Segundo a portaria publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, a recomendação tem como objetivo orientar as siglas para “antecipar-se ao cometimento do ilícito” e “evitar a imposição de sanções” que tenham repercussão nas candidaturas.(Apoliana Oliveira)

Por Arimatéa Carvalho

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) foi listado, pela sétima vez seguida, entre os 100 mais influentes do Congresso Nacional, segundo relatório do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O senador é o único parlamentar piauiense na lista. 

OBRAS PARA O PIAUÍ

De acordo com a publicação, Ciro se destaca por sua capacidade de articulação política, criando consensos e encaminhando a aprovação de matérias importantes no Congresso. Ciro afirmou estar contente pela posição de destaque alcançada em Brasília, mas ressaltou que isso não seria relevante se não resultasse em benefícios para o Piauí.(MN)

Tribunal de Justiça paulista mantém preocupante silêncio sobre “carteirada” de magistrado

É mau sinal o desembargador Eduardo Siqueira não ter sido afastado, já ontem, de suas atividades no Tribunal de Justiça de São Paulo. Por seu presidente ou qualquer outro representante, a pretexto do recesso, o TJSP manteve silêncio constrangedor sobre o magistrado boçal que humilhou o guarda civil de Santos que lhe pediu para usar máscara. O pior que espera Siqueira, se tanto, é a rica aposentadoria compulsória. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Magistrado tipo Eduardo Siqueira pode sofrer “advertência” ou “censura”. Se houver “rigor”, será aposentado com vencimentos integrais.

A hesitação do TJSP e do Conselho Nacional de Justiça em afastar Eduardo Siqueira depõe contra a credibilidade da magistratura.

José Serra (PSDB) foi o governador paulista que cometeu o desatino de nomear Eduardo Siqueira, em maio de 2008, desembargador do TJSP.

A corregedoria do CNJ vai “investigar o caso”. Nem precisa: o vídeo é flagrante contundente do despreparo até emocional do desembargador.

A ala evangélica do Governo do Estado, liderada pela deputada federal Rejane Dias (PT), diz a quem quiser ouvir que, com o aval da deputada, eles não votarão em Fábio Novo para prefeito de Teresina.

Os evangélicos desaprovam o avanço da teoria de gênero defendida por Novo. Dona Rejane também não concorda que tal discussão chegue ao ambiente escolar. O pré-candidato já sabe que não vai poder contar com essa militância evangélica do governo.(Silas Freire)

Proposta do senador Alvaro Dias foi aprovada no Senado e engavetada pelo presidente da Câmara

Mofa há mais de 18 meses na gaveta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a proposta de emenda constitucional que acaba com o chamado “foro privilegiado” que protege mais de 58 mil autoridades no País, incluindo integrantes do ministério público. A proposta de Álvaro Dias (Pode-PR) já foi aprovada no Senado e está pronta para ser votada desde dezembro de 2018, mas Rodrigo Maia não a coloca na pauta. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Por decisão do Supremo, no caso dos políticos, o foro privilegiado está limitado aos crimes cometidos no exercício do cargo e em razão dele.

Mas a proposta de Álvaro Dias restringe o foro privilegiado ao presidente, seu vice e os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo (STF).

O corregedor da OAB, Ary Raghiant Neto, citado pelo Blog do Tamanini, acha que políticos resistem fortalecer o juiz de 1º grau, previsto na PEC.

Maia parece solidário aos políticos sob suspeita que querem dar peso, na PEC, a medidas cautelares que os livre de mandados de prisão.

A mordomia do governador Wellington Dias, da residência oficial e de sua segurança pessoal não têm sentido os efeitos do contigenciamento dos gastos por conta da pandemia do coronavirus. Pelo menos o contrato de R$ 752 mil com a locadora Fácil Auto Serviços (R.F.C Carvalho ME) para manter 12 pick ups à disposição do seu gabinete está sendo renovado até agosto de 2021.

O Palácio de Karnak prevê um gasto de R$ 313,3 mil com esses 12 veículos até dezembro desse ano e R$ 438,7 mil de janeiro a agosto de 2021. Isso é só a locação, não estão incluídas as despesas com abastecimento, alimentação, diárias ou hospedagens da comitiva de umas 40 pessoas que costumam acompanhar o governador em caso de viagens pelo interior.

O difícil de entender é a justificativa do Gabinete Militar para manter o valor e a quantidade de veículos já que o próprio governador avisou que o isolamento social deve seguir até setembro deste ano.

Essa será a terceira vez que o contrato 06/2018 do Gabinete Militar com a locadora Fácil Auto Serviços é renovado sem a abertura de uma nova licitação.

Por cada um dos 12 veículos, a empresa Fácil Auto Serviços recebe mensalmente R$ 4.820,63. O GAMIL também fez pesquisas nas empresas Super Auto (R$ 5.450), Total Rent a Car (R$ 6.000) e Dandy Rent a Car (R$ 5.700).

Em abril, Wellington Dias anunciou o corte do próprio salário como uma das medidas do plano de contingenciamento para economizar até R$ 200 milhões, já que a medida teria efeito cascata na redução automática dos salários de secretários e servidores comissionados.

Trecho da justificativa do GAMIL para renovar o contrato dos 12 veículos :

CONSIDERANDO que os serviços são essenciais para a Administração do GAMIL, uma vez que, é premente a necessidade de locomoção do Exmo Sr. Governador do Estado do Piauí e seus Agentes de Segurança, por conta do cumprimento de suas agendas, cuja paralização causaria transtornos administrativos relevantes, imediatos e irreparáveis;

CONSIDERANDO que as viagens do Governador são constantes e aos mais diversos Municípios do Piauí e outros Estados, com intuito de cumprir sua agenda oficial.(Código do Poder)

CONTRATO COM O IPMT – O site que monitora os contratos dos Regimes Próprios de Previdência Social, o www.rppstransparencia.com, informou em sua lista que os pagamentos mensais de R$ 88 mil do IPMT para a empresa Econométrica representam o segundo maior contrato do país das consultorias de investimentos dos regimes de previdência dos entes públicos. Na lista ainda consta o nome do responsável como sendo Rafael Fonteles, que está licenciado da empresa.

No dia 23 de junho a empresa recebeu R$ 71.325,36 pelos serviços do mês de maio.

A Econométrica foi uma das primeiras empresas fundadas pelo atual secretário de Fazenda do governo Wellington Dias, o empresário Rafael Fonteles. O último  aditivo do contrato com o IPMT foi assinado em janeiro deste ano pelo sócio de Rafael, Marcos Dimitri.

A Econométrica presta consultoria sobre os valores que o órgão dos aposentados da Prefeitura de Teresina mantém aplicado em fundos de investimentos desde 2014. A empresa fatura um percentual sobre o volume das aplicações.

O contrato já foi questionado pela Receita Federal e pelo Tribunal de Contas, mas a gestão de Firmino Filho conseguiu mantê-lo.(Código do Poder)

Governo de Wellington Dias vai ser notificado (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O Governo do Piauí e seus aliados estão eufóricos com a chegada de R$ 1,6 bilhão em recursos de precatórios do antigo Fundef. O valor bilionário é referente à distorção do cálculo por aluno que deveria ter sido repassado pelo Governo Federal entre os anos de 1995 e 2006. A grana já está na conta do governo e deve ser usada exclusivamente na área da educação.

Para tentar evitar ou pelo menos diminuir uma farra com a verba, o Ministério Público de Contas (MPC) e a Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE) ingressaram com representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). O objetivo é impedir a gestão estadual de praticar possíveis irregularidades no uso dos recursos. 

A representação já foi analisada e o Plenário do TCE-PI acolheu parte dos pedidos. O órgão decidiu notificar o Governo do Estado para que se abstenha de utilizar os recursos até que demonstre o cumprimento de alguns requisitos. Entre eles está o recolhimento integral do dinheiro em conta bancária específica, a fim de garantir a finalidade e a rastreabilidade. 

A medida tenta evitar que o governador Wellington Dias (PT) faça manobra feita antes com empréstimos tomados pelo Governo do Piauí, quando ele tirou o dinheiro da conta específica da operação de crédito e jogou na conta única do Estado, misturando com recursos de outras fontes e dificultando a fiscalização pelos órgãos de controle.

Chegada do dinheiro agita base do governador (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O TCE-PI também aprovou pedido do MPC para que haja comprovação de autorização legislativa para aplicação dos recursos, mediante apresentação da Lei Orçamentária do Estado ou de Créditos Adicionais Suplementares ou Especiais. A gestão terá que apresentar, como anexo da Lei, plano de aplicação de recursos, dando a ele ampla divulgação.

Entre as medidas também estão: a) criar programação orçamentária específica para as despesas relacionadas aos precatórios do Fundef, com vistas a facilitar tanto a gestão dos recursos como a futura prestação de contas; b) criar um detalhamento na classificação por fonte de recursos que permita identificar a destinação do recurso; c) implementar em seu Portal da Transparência um painel específico de acompanhamento dessas despesas; d) abster-se de assinar ordens de serviço até que o plano de aplicação seja aprovado pelo TCE-PI.

Aliados do governador querem indicar obras (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O conselheiro Kleber Eulálio, relator da matéria e pai do deputado estadual Severo Eulálio (MDB), aliado de Wellington Dias, destacou ser “imperioso que o Governo Estadual observe a legislação de regência da matéria com vistas à boa e regular aplicação dos recursos”. Na semana passada, o deputado Severo Eulálio anunciou que o Governo vai fazer 22 obras na região de Picos, onde ele tem bases eleitorais. As obras devem ser custeadas com recursos do Fundef.

Esse é o maior volume de recursos já recebido, de uma só vez, pelo Governo do Piauí para investimentos na área da educação. Na base aliada, já começou a corrida de deputados pela indicação de obras em suas bases eleitorais. Pelo tamanho do montante e da euforia, os membros sérios dos órgãos de controle vão ter muito trabalho pela frente.(Gustavo Almeida)