Política

É impressionante a diferença de preços na compra de testes rápidos para detectar o novo coronavírus por órgãos do Governo do Piauí.

Documentos em poder do signatário deste blog revelam que o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, comprou testes rápidos por R$ 130,00 a unidade. Os mesmos testes estão sendo adquiridos pelo Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa Alvarenga – LACEN-PI, a R$ 60,00 a unidade. O valor pago por Florentino é superior em mais de 100%.

As duas aquisições foram feitas por dispensa de licitação. Não se sabe o porquê de tamanha diferença…

Fonte: GP 1 

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Durante sessão temática do Senado Federal, nesta segunda-feira (22/06), para debater a necessidade de adiamento das eleições municipais, o senador Marcelo Castro (MDB) defendeu a possibilidade de voto facultativo, em razão da pandemia. Para Castro, a função do poder público é concentrar esforços para preservar vidas.

Apresentei uma emenda para que, somente nesta eleição, o voto seja facultativo para todos, até para nós dividirmos a responsabilidade, porque não é justo que nós coloquemos a vida de alguém em risco — disse.

O senador é autor da PEC 16/2020, que dá ao Tribunal Superior Eleitoral poder de decidir as datas das eleições municipais, com prazo máximo de até 25 de abril de 2021.(Apoliana Oliveira)

A Polícia Civil tenta identificar uma mulher de aproximadamente 45 anos que foi assassinada durante a madrugada desta terça-feira (23) na cidade de Parnaíba, 335 km de Teresina. Segundo a Polícia Civil, foi encontrado com ela um cachimbo do tipo usado por usuários de drogas, e R$ 100.

Foto: Tiago Mendes/ TV Clube

O corpo da vítima foi encontrado na manhã desta terça-feira (23), na margem de um terreno baldio no bairro Rodoviária, nas proximidades da Escola Chagas Rodrigues. A mulher foi baleada com um tiro no tórax. 

Próximo ao local onde a mulher foi encontrada há ainda um prédio onde funcionava uma unidade da assistência social, mas que está abandonado. Atualmente, o prédio tem sido usado como abrigo por usuários de drogas.

O Instituto Médico Legal foi acionado para retirar o corpo. A Polícia Civil esteve no local para iniciar as investigações.

* Com informações do G1 PI

Uma comissão de deputados do PT/PI conversou com entidades que representam os servidores públicos estaduais da área de saúde no fim da tarde da segunda feira (22/06). Essas categorias decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quinta feira (25) e osdeputados estaduais estão intermediando uma conversa entre servidores e Estado no sentido de que se encontre um consenso entre as partes.

Deputado João de Deus foi quem articulou a reunião

O encontro aconteceu de forma virtual e foi articulado pelo deputado estadual João de Deus (PT/PI). Além do deputado João de Deus, a comissão é composta pelos deputados estaduais Franzé Silva (líder do PT na Assembleia Legislativa) e Dr Francisco Costa (líder do governo na Casa). 

Participaram da reunião com os parlamentares, representantes do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos da Saúde e farmacêuticos, auxiliares e técnicos de enfermagem e radiologia do Piauí.

Entre outras reinvindicações, os servidores pedem reajuste salarial, insalubridade compatível ao risco, Equipamentos de Proteção Individual de qualidade e garantia de transporte para os profissionais poderem se deslocar para o trabalho.

Os parlamentares piauienses escutaram as demandas dessas categorias e vão promover novas conversas com o executivo estadual. “Vamos abrir diálogo com as secretarias de Estado da Saúde e da Administração e até com a Procuradoria Geral do Estado, porque há todo um contexto jurídico em meio a tudo isso. Iremos articular com o governo e tentar alinhar os interesses do Estado e dos Servidores”, informou o deputado estadual João de Deus.

Fonte: Ascom

O Senado deve votar hoje a mudança de data das eleições municipais deste ano. Na proposta, o senador maranhense Weverton Rocha, do PDT, que é relator da matéria, prevê o adiamento do primeiro turno para 15 de novembro e do segundo pata 29 do mesmo mês.

A data do turno inicial é quase certa, mas a do segundo turno pode ganhar emenda para dezembro. Os prazos daqui para frente serão flexibilizados, só não mudará os prazos anteriores (que já passaram). Entretanto, haverá muita discussão em torno da pauta, pois tem uma turma mau intencionada, que quer manter o pleito no dia 4 de outubro, para alongar os mandatos de seus apoiadores por mais dois anos, com eleições sendo realizadas só em 2022.

LICITAÇÃO DA DISCÓRDIA – Nem a decisão judicial com previsão de multa de R$ 500 mil fez o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho, suspender o andamento de uma licitação para a contratação de 2.296 terceirizados através de pregão eletrônico. O edital 002/2020 não informa valores, mas o blog Código do Poder já apurou que os vencedores dos lotes da disputa poderão assinar contratos para diversos órgãos públicos na ordem de R$ 150 milhões anuais.

O problema é que, em plena pandemia, o presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho, quer tocar a licitação, que ficou suspensa após o decreto estadual que estabeleceu novas regras nas contas públicas, sendo prioridade os gastos com a pandemia do Coronavírus.

Mas, enquanto o Piauí está focado no controle da pandemia, Themístocles Filho tem “passado a boiada” para acelerar essa licitação que já atraiu empresas de outros estados. “Passar a boiada” foi o termo usado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre aproveitar o clima de tranquilidade da mídia para aprovar medidas polêmicas do governo Bolsonaro.

Mas, em relação à mídia local, a ALEPI não deveria se preocupar, já que vive numa eterna tranquilidade. É uma casa pouco incomodada, mesmo com a baixa transparência pública nos gastos e com seus dois mil cargos comissionados.

O problema mesmo para o presidente Themístocles é que o pregão 002/2020 se transformou numa licitação da discórdia, já que atraiu mais de 15 empresas, o que está se transformando numa batalha judicial sem precedentes.

Agora, com tanta empresa interessada, tá difícil agradar a todos. O próprio Themístocles Filho precisou agir e tomar a frente de tudo, mesmo existindo a Comissão Permanente de Licitação para esta fase do certame.

THEMÍSTOCLES ENVIA PROJETO PARA TOCAR A LICITAÇÃO – Uma das empresas conseguiu uma liminar em abril, justificando que o decreto de reduções de gastos da administração pública estadual pode afetar diretamente os contratos e que essa licitação só poderá ser continuada após o fim do decreto estadual que estabeleceu a obrigatoriedade do isolamento como prevenção da Covid-19. A retomada da licitação poderia render uma multa de meio milhão de reais contra o próprio Themístocles.

Para tentar tocar a licitação em plena pandemia, estranhamente o próprio presidente da ALEPI encaminhou projeto tratando de pregão eletrônico, algo já pacificado e legislado pelo Congresso Nacional.

Sem tratar especificamente dessa licitação de R$ 150 milhões, que estava quase sigilosa na ALEPI, uma matéria do Portal GP1 (Themístocles quer regulamentação de licitação eletrônica) tratou do projeto de lei encaminhado pelo deputado Themístocles Filho.

Foi a partir daí que o Blog Código do Poder começou a ligar os fatos. Aguardem mais informações dessa batalha.(Código do Poder)

O atual secretário estadual de Educação do Paraná, Renato Feder, poderá ser definido ainda nesta terça-feira (23) para assumir o cargo de ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro.

Atual secretário de Educação do Paraná foi professor e diretor de escola

Ele foi convidado a viajar para Brasília a fim de se reunir com o chefe de governo. O governador do Estado, Ratinho Júnior, já liberou Feder para assumir o cargo, caso o deseje.

Se for confirmado esse nome, Feder substituirá o ex-ministro Abraham Weintraub, demitido do cargo após uma gestão conturbada por suas declarações e polêmicas, como xingar de “vagabundos” os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Renato Feder é definido como alguém de pouco “traquejo político”, mas bem intencionado. Trata-se de um quadro qualificado: é mestre em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) e graduado em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Ele foi professor da Educação de Jovens e Adultos, lecionou matemática por dez anos, além de ter sido diretor de escola por oito anos.

Também foi assessor voluntário da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, além de ter atuado como empresário do setor de tecnologia.

O Partido Progressistas do senador Ciro Nogueira emplacou outro cargo no governo Bolsonaro.

O advogado Maxwell Borges de Moura Vieira foi nomeado hoje (22) como diretor do Departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos. O cargo está vinculado à Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, do Ministério do Desenvolvimento Regional. (Sam Post)

Esta é a semana das decisões do Governo do Piauí, em relação à flexibilização do comércio no estado. Por isso, o decreto de isolamento social, que se encerra hoje (22), deve ser prorrogado por, pelo menos, mais uma semana. Uma reunião será realizada hoje para tratar do assunto.

Informações do governo dão conta de que o Comitê de Combate a Covid-19, deve usar esse tempo para reorganizar o cenário estadual e avaliar a situação da doença no estado.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) inicia, a partir desta segunda-feira (22), o treinamento de equipes do Programa Saúde da Família (PSF) do Território Planície Litorânea para atuarem no Busca Ativa na região, onde tem crescido os índices da novo coronavírus (Covid-19).

A expectativa é que as equipes estejam prontas aptas para atuar na próxima quarta-feira (24). Segundo o secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, a iniciativa, realizada em parceria com a Regional de Saúde de Parnaíba, deve acelerar a identificação e o tratamento preventivo de novos casos. 

“Foram disponibilizados mais de dois mil testes para a região litorânea e a Sesapi vai receber mais 50 mil testes, mais modernos, que permitem uma maior segurança na qualidade do diagnóstico”, anunciou o secretário.(Fonte: Sesapi)

Para 37,9% dos entrevistados, o presidente tem mais credibilidade; Bonner, 32,6%

Levantamento do Paraná Pesquisa para o Diário do Poder e esta coluna avaliou em quem o brasileiro confia mais, atualmente, se no presidente Jair Bolsonaro ou William Bonner, apresentador do Jornal Nacional, alvo frequente de críticas dos bolsonaristas. O presidente foi escolhido por 37,9% do total, enquanto 32,6% acham que o jornalista merece mais credibilidade. Nenhum dos dois foi a escolha de 25,1% e outros 4,4% não sabem. O Paraná Pesquisa ouviu 2.390 pessoas em todo o País. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O presidente Bolsonaro tem a confiança de 42,9% dos homens, contra 31,2% de Bonner. É a maior diferença de toda a pesquisa.

Entre as mulheres, a vantagem de William Bonner soma 0,3%: o empate técnico é de 33,8% a 33,5% de Bolsonaro.

O jornalista da Globo vence a disputa entre os entrevistados do Nordeste: 39,6% de confiança, contra 30,1% de Bolsonaro.

Em todos os outros recortes da pesquisa, o presidente Bolsonaro tem índice de confiança maior que o do jornalista que é símbolo da emissora.

O governador Wellington Dias (PT) afirma que o Piauí  está perto do limite da falta de médicos, diante da crescente demanda provocada pela  pandemia do coronavírus.  Segundo ele, essa é uma das justificativas para que o estado adotasse medidas restritivas de circulação neste final de semana. 

Na terça-feira (23), encerram as inscrições para seletivo da Secretaria Estadual de Saúde que abre vagas para a contratação de profissionais da área da saúde. “Ficamos no risco porque estamos no limite da falta de médicos, e também, de fornecimento de medicamentos e há a necessidade de não perder o controle. Não é um lockdown, mas são medidas mais restritivas, evitando o movimento de um município para outro”, disse. 

O aumento dos casos de coronavírus no interior do estado é uma preocupação das autoridades de saúde do Piauí. Grandes cidades, como Parnaíba, apresentam um crescimento elevado. A cidade apresenta 1.790 casos confirmados e 40 óbitos. 

“Em Parnaíba, houve uma explosão de casos, com mais do que o dobro da mortalidade do Piauí. Cada um precisa, com muita responsabilidade, fazer a sua parte”, afirmou. 

Wellington Dias afirma que as medidas têm como finalidade reduzir o índice de transmissibilidade no Estado. 

“Tomei a decisão de adotar medidas de restrição neste sábado e domingo para garantir que tenhamos uma redução no número de serviços em funcionamento, como já fizemos em outros momentos, para cortar o elevado índice de transmissibilidade. Sejamos sinceros,  há pessoas desobedecendo e isso fez aumentar a transmissibilidade. O isolamento é que vai nos possibilitar vencer o coronavírus sem perder o controle”, finalizou. (Lídia Brito)

Decisão do TRF5 garante também o pagamento de adicional noturno e outros penduricalhos

Sem cota de sacrifício na pandemia, ao contrário dos trabalhadores do setor privado com salários reduzidos ou sem empregos, o setor público não abre mão de um só centavo das regalias e privilégios. Agora, obteve sem demora uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que obriga o governo federal a seguir pagando “adicional noturno” e até “de periculosidade” a servidores que estão em casa, sob quarentena, de modo algum expostos a esses “riscos” próprios da “natureza do cargo”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A mamata foi obtida pela pelegada sindical do serviço público, que foi à Justiça a fim de obrigar o contribuinte otário a bancar mais essa conta.

Na prática, o TRF-5 já considera os adicionais, que são gratificações eventuais, “incorporados” aos salários. Uma beleza, coisa de País rico.

A decisão manteve suspensa a Instrução Normativa 28, assinada por Jair Bolsonaro em 25 de março, como medida contra crise da pandemia. 

Continuarão a ser pagos adicionais noturnos, insalubridade, “irradiação ionizante” e até gratificações por atividade com raio-x… Tudo “remoto”.

 “Se a eleição fosse hoje, eu seria candidato a governador. Mas muita gente pode se filiar ainda ao Progressistas até a eleição, tem o prefeito Firmino Filho…”, afirmou o senador Ciro Nogueira em entrevista no quadro “Jogo do Poder”. Além de confirmar o projeto para 2022, Ciro também não negou seu afastamento político do governador Wellington Dias. “Não vou negar que existe afastamento, que estão caminhando dois grupos políticos fortes. Não vejo vontade do PT apoiar candidatura do Progressistas, mas o tempo dirá. Wellington é um grande amigo que tenho, trato diariamente assuntos do Estado, nunca mais discutimos politica”. (Sávia Barreto)

Ciro Nogueira admite apoiar reeleição de Mão Santa neste ano

O senador Ciro Nogueira disse ainda no Jogo do Poder que tende a apoiar a reeleição do prefeito de Parnaíba, Mão Santa (DEM), de quem se aproximou muito nos últimos tempos. “Ele nem votou em mim em 2018, mas nos aproximamos bastante e estou ajudando muito Parnaíba. Sou amigo do Zé Hamilton (PTB), mas não descarto apoiar Mão Santa”, afirmou, para alegria da gestão do prefeito.

DR. HÉLIO COM VALDEMAR

O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, entrou em contato com o deputado estadual Dr. Hélio e solicitou sua ida a Brasília para falar sobre a sua candidatura em Parnaíba. Dr. Hélio confirmou que irá nos próximos dez dias. Da conversa sai a confirmação da disputa ou uma orientação sobre parcerias. (Arimatéa Carvalho)

Senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), anunciou nesta sexta-feira (19) que vai pautar para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições municipais de outubro para novembro deste ano.

O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), ainda não apresentou seu parecer com as novas datas. O senador busca consenso para adiar o primeiro turno para 15 de novembro. Mesmo sem essa definição até agora, Alcolumbre garante que o PEC será pautada na terça.

“Na terça-feira pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha para votação em primeiro e segundo turno, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, disse Alcolumbre no Twitter. (Gustavo Almeida)

MATÉRIA DA REVISTA CRUSOÉ – A revista Crusoé publicou matéria (repórter Helena Mader) informando que a deputada federal Iracema Portella, do PP do Piauí, manteve em seu gabinete durante oito meses uma servidora que acumulou outros dois cargos públicos, nos governos do Piauí e do Distrito Federal. (MATÉRIA AQUI NO SITE O ANTAGONISTA)

ESQUEMA DE RACHADINHA – No início do mês, Portella já tinha sido denunciada pela Procuradoria Geral da República por participação em um suposto esquema de rachadinha. As provas, segundo a PGR, seriam valores e contracheques de um ex-servidor do gabinete do deputado distrital Cristiano Araújo (PSD). Os documentos foram encontrados na casa do senador Ciro Nogueira pela Polícia Federal.

O ex-servidor  Rogério Oldacir Rodrigues Cavalheiro também confirmou junto à Polícia Federal que repassava parte do salário para a deputada federal Iracema Portella, que nega tudo.

Agora, segundo a matéria da Crusoé, a deputada Iracema Portella nomeou a psicóloga Emanuela Dourado Rabelo Ferraz para o seu gabinete em outubro do ano passado. A servidora ficou lotada na Câmara dos Deputados até a última sexta-feira, quando foi exonerada — ganhava R$ 5,5 mil, entre funções e auxílios.

A matéria revela que, no mesmo período, Emanuela Ferraz ocupou o cargo de superintendente operacional do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do governo do DF, com remuneração de R$ 24,8 mil.

“Como se não bastasse o acúmulo ilegal dos dois cargos públicos, Emanuela também constou como servidora do governo do Piauí durante todo o período em que esteve lotada na Câmara dos Deputados. A psicóloga ocupou um cargo de assessora da representação do estado na capital federal, com vencimentos de R$ 5,6 mil”, complementa a matéria.

CASO ARIMATEIA AZEVEDO – Emanuela Ferraz é a paciente que processou o cirurgião plastico que ficou conhecido nos últimos dias em Teresina por acusar o jornalista Arimatéia Azevedo de chantagem para que um processo por erro médico não fosse publicado.

IRACEMA NÃO ATENDEU A REVISTA – A reportagem da Crusoé entrou em contato com a deputada Iracema Portella. Questionada sobre a situação da servidora, ela desligou o telefone imediatamente e não atendeu novas ligações de Crusoé. A psicóloga Emanuela Dourado foi nomeada esta semana vice-diretora do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Em nota, a entidade que gere unidades de saúde da capital federal informou não ter conhecimento sobre “a possível acumulação de cargos”. “É importante salientar que Emanuela Ferraz sempre cumpriu sua carga horária de 40 horas no âmbito do Instituto de Gestão Estratégica e desempenhou todas as atribuições do cargo”, garante o instituto do Governo do Distrito Federal.

GOVERNO WELLINGTON DIAS DEU UM JEITTINHO – A assessoria de imprensa da Representação do Governo do Piauí informou que Emanuela Dourado Ferraz foi exonerada nesta quinta-feira, 18, com efeitos retroativos a partir de 1º de junho. E, se o caso não tivesse sido descoberto?(Código do Poder)

Os sindicatos de trabalhadores de saúde do Estado, com exceção dos médicos, prometem entrar de greve na próxima quinta-feira, dia 25, porque o estado não está pagando o adicional de insalubridade de 40%.

Eles ainda falam sobre a péssima qualidade do material de proteção individual. Os profissionais prometem manter 30% dos serviços nos hospitais. Olha a situação que chegamos, os servidores da linha de frente da pandemia vão parar por que não recebem o que deveriam receber e estariam mau protegidos. E os bilhões do corona, cadê?(Silas Freire)

PSB, Defensoria Pública e ONGs fizeram reclamação contra o governador e o procurador-geral de Justiça

O “principado” do tráfico de drogas, estabelecido no Rio de Janeiro por decisão judicial que proíbe operações policiais contra os bandidos nas favelas, durante a pandemia, atingiu seu momento mais baixo com a reclamação do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Defensoria Pública e ONGs contra o governador e o procurador-geral de Justiça, pelo fato de policiais terem atrapalhado e impedido uma grande festa de aniversário de um chefe do tráfico, onde criminosos exibem armas e vendem drogas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A queixa do PSB et caterva, vergonhosa, foi ao ministro Edson Fachin, autor da liminar que proíbe a polícia agir contra bandidos nas favelas.

O promotor Bruno Carpes, conhecido por sua atuação corajosa contra o crime, classificou essa situação como “teatro dos absurdos”.

Para Bruno Carpes, o Estado optou por deixar as populações dessas favelas dominadas por traficantes, “agentes do mal e do terror”.

Parece realidade paralela: as autoridades agora precisam explicar os motivos para combater o tráfico. Já traficantes, não podem ser presos.

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor Fernando Santos, instaurou nesta terça-feira (16) procedimento administrativo para fiscalizar contrato celebrado entre a FEPISERH (Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares) e a empresa Alpha Médica Hospitalar no valor de mais de R$ 1 milhão, para locação de aparelhos destinados ao Hospital Getúlio Vargas (HGV).

O procedimento foi instaurado após o Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento da Covid-19 emitir uma Notícia de Fato, informando a existência de tal contrato.

De acordo com o Ministério Público, o contrato firmado entre a FEPISERH e a Alpha Médica Hospitalar tem o valor exato de R$ 1.244.880,00 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais), para locação de aparelhos de anestesia destinados ao HGV.

Diante disso, o promotor Fernando Santos decidiu instaurar procedimento administrativo para acompanhar a legalidade do Contrato n.º 58/2020/FEPISERH, celebrado entre a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (contratante) e a Alpha Médica Hospitalar (contratada).

O representante do órgão ministerial considerou que o procedimento administrativo é o instrumento próprio destinado a acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas ou instituições.

O promotor determinou envio de ofício a FEPISERH, que deve encaminhar os documentos que deram origem ao contrato, bem como cópia das notas fiscais e do termo de recebimento das mercadorias.

Outro lado

Procurada pelo GP1 na tarde desta quinta-feira (18), a FEPISERH, por meio de sua assessoria de comunicação, informou que ainda não foi notificada do procedimento administrativo. (Gp1)