Política

A Assembleia Legislativa do Piauí realizou, nessa segunda-feira (6), sessão virtual para leitura dos três Projetos de Lei do Executivo que tratam sobre a contratação de novas operações de créditos que serão realizadas pelo Governo do Estado com instituições financeiras nacionais e internacionais.

A sessão plenária virtual foi presidida pelo deputado Themístocles Filho (MDB), enquanto o deputado Coronel Carlos Augusto (PL) fez a leitura das mensagens encaminhadas ao Poder Legislativo pelo governador Wellington Dias que pretende com os recursos, dentre outras coisas, combater os efeitos da pandemia do coronavírus no Piauí.

O deputado Carlos Augusto leu o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 07/2020 que trata sobre a obtenção de empréstimo de até R$ 1 bilhão pelo Governo do Piauí junto ao Banco do Brasil com o aval da União, bem como o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 08/2020 que dispõe sobre a realização de operação de crédito com o Banco Regional de Brasília (BRB) no valor de R$ 83 milhões.

Veja as propostas:

Mensagem 1 – BIRD
Aditivo para ampliação do valor da operação de crédito em andamento com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento(BIRD) até o valor de 100 milhões de dólares

Operação inicial referente as ações do projeto Piauí: pilares de crescimento e inclusão social, do ano de 2013, por conter componentes e ações que dialogam com esse momento de extrema gravidade, agilizando os trâmites burocráticos e legais de ambas as partes. Foi acordado com o Banco Mundial

Operação para suporte ao enfrentamento da pandemia do coronavirus, por meio das ações contidas no Plano Estadual de Contingência para o Enfrentamento da Infecção Humana pelo Coronavírus(2019-nCov) e de acordo com as orientações do Banco Mundial.

Mensagem 2 – Banco do Brasil
Operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$1 bilhão, para investimentos nas áreas da saúde, segurança e infraestrutura básica

Mensagem 3 – Banco de Brasília
Operação de crédito junto ao Banco de Brasília no valor de R$83 milhões, para restauração e conservação das rodovias piauienses

Mensagem 4 – Merenda escolar
Autorização para distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, de gêneros alimentícios em estoque ou de recursos financeiros à conta do PNAE, durante o período de suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica em razão de situação de emergência ou calamidade pública.

Fonte: Alepi

Por falta de análise na Câmara dos Deputados Federais, a medida provisória que tornava permanente o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família perdeu a validade no dia 25 de março deste ano. 

O legislativo teve 120 dias (4 meses) para votar a Medida Provisória enviada no ano passado pelo governo, antes de repassá-la ao Senado, para virar Lei.

Faltou boa vontade entre os parlamentares, pois a mudança dependia apenas de adequação dos limites do teto de gastos da União e também de aprovação de crédito suplementar pelo Congresso Nacional para contornar a regra de ouro.

O reajuste é importante para garantir a manutenção do poder de compra dos beneficiários em todo o país.

A medida foi parcialmente ajustada numa comissão mista do Congresso. No entanto, justificam que não foi votada na Câmara em virtude das discussões sobre a pandemia do novo coronavírus. (Feitosa Costa)

Sem se importar com as vidas ou com o colapso do sistema de saúde e da economia do país, a grande mídia chateada com o corte das ricas mesadas de governos passados, e a esquerda incomodada com a perda do poder, querem porque querem botar o ministro Mandetta e o mito para brigarem, parecendo aquelas crianças que instigavam as brigas na nossa infância. O pior, é que dois estão pegando corda.

O ministro pode, sem querer, criar um governo paralelo e Bolsonaro sente ciúmes, como o dono da loja que vê apenas o gerente recebendo elogios e não consegue deferir que a loja é sua. Agora, é orar para que esses homens não tomem corda e continuemos lutando pela vida.

Ministério da Saúde estuda reduzir distanciamento social na próxima semana

O Ministério da Saúde quer diminuir as medidas de distanciamento social, mas apenas em municípios onde o número de infectados pelo novo coronavírus não tenha afetado mais de 50% dos leitos disponíveis. A proposta foi apresentada em boletim divulgado ontem (6) e deve ser implementada a partir da próxima segunda (13). (Silas Freire)

O presidente estadual do PSDB, Luciano Nunes, entrou no debate sobre o pedido do Governo do Estado, encaminhado à Assembleia Legislativa, de autorização para novas operações de crédito.

Segundo Luciano Nunes, os pedidos não apresentam plano de aplicação dos recursos. “A emergência exige decisão firme, rápida e efetiva, mas só se sustenta com planejamento e transparência na aplicação desses recursos públicos”, alerta o tucano.

Ontem (6), Luciano Nunes publicou a seguinte mensagem em suas redes sociais:

(Elivaldo Barbosa/Edição:Bernardo Silva)

 

O Republicanos se tornou o partido com maior representatividade na Câmara Municipal de Parnaíba. Comandado pelos deputados Flávio Nogueira e Flávio Nogueira Júnior, o partido encerra a janela de filiações com cinco vereadores, ultrapassando o DEM, que tem quatro.

Os números demonstram força da sigla na eleição do município. Os vereadores Da Paz, Daniel Miranda, Diniz, Ricardo Veras e André Neves integram o time o Republicanos na cidade.(Informações de Elivaldo Barbosa)

Firmino tem explorado poder das redes sociais (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O prefeito de Teresina Firmino Filho (PSDB) tem sido bastante ativo nas redes sociais durante a crise provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Ele vem usando todas as plataformas para tentar convencer a população da necessidade de seguir as orientações das autoridades.

Firmino está, inclusive, respondendo mensagens de seguidores. Nesta segunda-feira (6), ele respondeu uma seguidora no Twitter que afirmou que votaria nele para governador do Piauí. Na resposta, o tucano disse que primeiro é preciso sobreviver para depois pensar em política.

(Gustavo Almeida)

O site de Veja informou há pouco que, após ouvir os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Governo), o presidente Jair Bolsonaro decidiu manter – por enquanto – o ministro Henrique Mandetta à frente da pasta da Saúde.

Mais cedo, os principais veículos de imprensa do país anunciaram que Bolsonaro já estava decidido e publicaria a exoneração de Mandetta ainda na tarde de hoje.

Informação que rapidamente se tornou assunto nas redes sociais, diante da expectativa de que a decisão fosse anunciada em reunião ministerial que acontece no Palácio do Planalto.

Mas a exoneração não estaria de toda descartada, diz Veja, já que a relação entre o presidente e o ministro está a cada dia mais desgastada.

Durante uma coletiva, Bolsonaro reclamou do ministro por falta de humildade. E no fim de semana, o presidente ameaçou usar a caneta contra membros de sua equipe que “de repente viraram estrelas e falam pelos cotovelos”. (Apoliana Oliveira)

O governador do Piauí, Wellington Dias, solicitou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho, uma reunião para esta segunda-feira(6) entre os deputados estaduais por meio de videoconferência.

A pauta principal da reunião deve ser a aprovação em regime de urgência, pelo poder legislativo estadual de mais um empréstimo que pode chegar a valores astronômicos de mais de R$ 1 bilhão. Segundo o governo, os recursos devem ser empregados no combate ao coronavírus no Piauí.

Por meio de redes sociais Themístocles Filho confirmou a reunião de amanhã, porém, o presidente da ALEPI informou que a autorização para que o Estado contraia novas operações de crédito só deve sair depois da semana santa. (Com informações do Portalaz)

A preocupação da maioria das pessoa é o coronavírus, mas existem aqueles que insistem em monitorar a opinião do povo nos municípios piauienses.

Pelo menos números de 4 sondagens. Em Picos, Araujinho começa a mostrar as unhas e o apoio do padre o faz crescer. Em Parnaíba, Mão Santa é seguido de perto por Zé Hamilton, mas sem candidatura de Dr. Hélio. Em Piripiri, a disputa promete entre Jôve Oliveira e o prefeito Luís Menezes. Em Floriano, dois vereadores ameaçam a reeleição do prefeito Joel, tratam-se do vereador do MDB Bilu, que é acompanhado não de muito longe pelo presidente da Câmara, Maurício Bezerra. O ideal é que não tenha eleição, mas a turma tá monitorando.(Silas Freire)

O prefeito Firmino Filho resolveu refazer o decreto que suspende o funcionamento de alguns estabelecimentos do comércio. A partir de hoje (03), lojas de material de construção e de peças automotivas não poderão funcionar.

Clínicas veterinárias e hospitais veterinários deverão fechar parcialmente. Segundo Firmino, ele havia permitido uma certa flexibilização a esses setores, mas foi constatado uma movimentação muito intensa na cidade, prejudicando a quarentena. O medo é de uma contaminação mais extensa.

Coalizão entre Dória e Lula assusta brasileiros

A aproximação do governador de São Paulo, um puta de um gestor, com o ex-presidente Lula, pareceu para o povo do Brasil, àqueles governos de coalizão do PT de Lula, com o MDB de Temer, Geddel Vieira e tantos outros.

Para os paulistas que enxergavam o governador como um guerreiro, na luta contra essa peste que assola o mundo e, no Brasil tem maltratado mais o estado de São Paulo, soou muito mal essa política do vale tudo pra derrotar alguém. Governador João Dória, tem hora que a gentileza atrapalha!(Silas Freire)

Poder público faz o setor privado pagar a conta da crise, mas não quer nem ouvir falar em sua ‘cota de sacrifícios‘

Representado pelos Três Poderes, o setor público cria leis e decretos e só comunica ao setor privado, que o sustenta, quanto vai custar a crise em empregos suprimidos e empresas quebradas. Inventam suspensão de contrato, põem 25 milhões de pessoas na fila do seguro-desemprego, pintam e bordam. Quanto a eles, muitos marajás, fingem-se de mortos. Nem um grama de sacrifício, nada. Continuam com salários integrais, regalias, mordomias, penduricalhos, jatinhos da FAB e carros oficiais à disposição. O Brasil gastou R$928 bilhões com servidores só em 2019.

Marajás unidos jamais serão vencidos: chefes dos poderes que têm mais marajás, Dias Toffoli (STF) e Rodrigo Maia (Câmara) têm um pacto contra a redução.

Câmara e Senado fecharam na gaveta (e jogaram a chave fora) projetos prevendo a redução ou a suspensão dos salários dos parlamentares.

Toffoli prometeu a representantes de procuradores e juízes, dias atrás, que a grana de suas excelências não será reduzida. Quanto ao País…

A pelegada das chamadas “carreiras de Estado” já se posicionou contra a redução de salários. Cinicamente, acham que “não precisa”.

Ranieri Pinto e W. Dias

GOVERNO NÃO DIVULGA VALORES – Após as polêmicas declarações de um radialista e do promotor Benigno Filho, o governo do Piauí, através da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado (Suparc), emitiu nota nesta quinta-feira (02) esclarecendo sobre a contratação da empresa empresa Progen que vai implantar a estrutura temporária de leitos na Arena Verdão.

A nota da assessoria de comunicação é uma tentativa de diminuir os efeitos negativos dos áudios levantando suspeitas sobre a gestão do empresário Raniere Pinto na Arenda Verdão, local onde o governador Wellington Dias determinou a instalação do hospital de campanha para atender vítimas do coronavírus.

Atualmente, o local é administrado pela empresa SPE Arena Verdão, que não tem Raniere Pinto como sócio, mas é dirigida pelo empresário de eventos.

NÃO HAVERÁ PAGAMENTO DE ALUGEL – Na nota, a Suparc informa que não haverá nenhum tipo de pagamento referente a aluguel ou ocupação do ginásio e que ele continua sendo propriedade do Governo do Estado.

“O modelo adotado respeita um contrato de PPP que já existe, já que o governo também não pode gerar insegurança jurídica nesse ou em qualquer projeto. No caso do hospital, serão remunerados apenas os serviços prestados para que a estrutura funcione, como instalação dos leitos, aluguel de geradores, segurança e limpeza, entre outros” diz um trecho da nota.

SUPARC CONFIRA QUE EMPRESA DIRIGIDA POR RANIERE VAI CONTRATAR – Na nota, a Suparc confirma que a SPE Arena Verdão é responsável pelo funcionamento, administração e manutenção do ginásio e, por isso, será ela quem deve contratar a empresa Progen para implantar a estrutura temporária.

VALORES NÃO FORAM INFORMADOS – O que a Suparc não deixou claro em sua nota são os valores previstos nessa contratação e como serão os repasses e onde serão as fontes de recursos para o governo do Piauí usar o dinheiro público para pagar a empresa SPE Arena Verdão. Em nome da transparência pública, o governo do Piauí não poderia deixar de esclarecer esse detalhe.(Código do Poder)

GOVERNO GASTA MUITO COM CONSULTORIA – Mesmo com as medidas de corte de gastos por conta da pandemia do coronavírus, o governo do Piauí continua gastando e pagando muito dinheiro por serviços de consultorias, principalmente por serviços que o próprio corpo técnico do Palácio de Karnak deveria fazer.

Os órgãos que mais possuem serviços são a Secretaria de Planejamento e Secretaria de Educação. As duas secretarias por exemplo possuem contratos assinados com a empresa do Rio de Janeiro, Macroplan Prospectiva Estratégia e Gestão. Na SEPLAN, a Macroplan teve contratos de R$ 1,2 milhão e na SEDUC R$ 2 milhões. A SEDUC possui contratos de consultoria com outras empresas para suas diversas atividades, desde o controle da frequência dos alunos, aulas virtuais e monitoramento da gestão. Mas, não se cogita suspender nenhum desses contratos para se economizar recursos públicos.

O Código do Poder teve acesso à Nota Fiscal dos serviços da Macroplan que serão pagos nos próximos dias pela Secretaria de Planejamento. A nota fiscal revela que foram realizados serviços que possam melhorar o planejamento na elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 da gestão de Wellington Dias. Ou seja, terceirização dos serviços de competência da própria SEPLAN.(Código do Poder)

Por Arimatéa Carvalho

O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) criticou a audiência pública realizada virtualmente para discutir sobre o reajuste dos professores da rede estadual. O parlamentar ressaltou que havia um entendimento de que durante a quarentena não haveria sessões solenes e audiências públicas

Além disso, para ele não faz sentido ter uma audiência sem a participação dos maiores interessados, neste caso, os professores da rede estadual de ensino, através dos seus sindicatos. 

“Não dá para entender, que municípios com menos recursos, como Oeiras, Piripiri e Uruçuí irão pagar o reajuste de 12,84%, de acordo com o governo federal e o Estado quer dar reajuste de 4,17%. Falta planejamento, falta vontade política e por isso sou contrário a essa proposta. Esse reajuste de 4,17% é considerado insignificante diante do reajuste federal. É preciso uma valorização maior dos professores e mais respeito a esses profissionais”, frisou Marden

Reunião da Comissão de Administração na sala da CCJ da Assembleia Legislativa Foto: Thiago Amaral/Alepi

Os deputados da base e oposição, mais uma vez, foram protagonistas de discussões na Alepi. Dessa vez, a respeito da uma audiência virtual realizada ontem sobre o reajuste do salário dos professores. Os oposicionistas disseram que havia um entendimento de que durante a quarentena não haveria sessões solenes e audiências públicas, o que não aconteceu.

Além disso, eles alegaram que não fazia sentido ter uma audiência sem a participação dos maiores interessados, no caso os professores e propuseram remarcar uma data ao final da quarentena.

Por outro lado, O deputado Firmino Paulo (PP), presidente da Comissão de Administração Pública e Política Social da Alepi, informou que foram disponibilizadas 50 vagas na audiência pública virtual aos representantes do Sindicato dos Professores, entretanto, não houve participação da classe. No final, nada foi decidido. (Silas Freire)

Saindo um pouco do tema coronavírus, vale uma observação sobre alguns representantes de partidos, que continuam o foco nas eleições municipais, como no caso do deputado Assis Carvalho (PT).

O deputado federal além de se mostrar contra o adiamento do pleito, por considerar a possibilidade “irrelevante”, ainda aproveitou para alfinetar os coleguinhas ao declarar que o PT tem uma cultura interna diferente quando o assunto é formar lideranças e “não precisa correr atrás de prefeitos”. Seria uma indireta para o senador Ciro Nogueira?(Com informações de Silas Freire)

Florentino Neto não sabe de nada sobre novo hospital de campanha que será instalado no Verdão; SESAPI vai “entrar com o corpo clínico” apenas (foto: Jailson Soares | politicaDinamica.com)

Vamos falar de saúde. Vamos falar de recursos públicos. Vamos falar de transparência. Há dez dias, o governador do Piauí, o senhor Wellington Dias (PT) decidiu que iria instalar no ginásio Verdão um hospital de campanha. A princípio, ok!, grande idéia!

Mas vamos respirar e observar os detalhes, afinal, o histórico da gestão de Wellington Dias recomenda cautela e fiscalização.

Nesse tempo de crise em que todo centavo vai fazer falta, o Grupo Claudino cedeu à Prefeitura de Teresina um dos imóveis mais caros da capital, onde funcionava um supermercado no meio da Avenida Frei Serafim. A Universidade Federal do Piauí cedeu o novíssimo Ginásio de Badminton também para a PMT. Tudo custo zero.

Aí vem o Governo do Estado e quer instalar um hospital num imóvel que era seu, mas pagando o aluguel??? 

A contratação do hospital de campanha vai ser feita pela rainha das PPPs, Viviane Moura. Suspeito? (foto: Jailson Soares | politicaDinamica.com)

Em meio à pandemia do coronavírus, os governos, em todos os seus setores, tem se mobilizado e tomado medidas de controle e prevenção ao vírus. Um esforço coletivo que está sendo realizado entre o governo Estadual e Municípios para tentar minimizar as consequências da doença no estado. No entanto, uma denúncia grave chegou ao Portal Encarando, onde a população fazem um alerta para o “descaso” na cidade de Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí.

Segundo relato, as medidas de controle ao Covid-19 foi tomada por parte da administração municipal, não estão sendo suficientes para manter a população segura. A cidade é comandada atualmente pelo prefeito, Dr. Girvaldo Albuquerque (PRB), que foi duramente criticado em um áudio pelo vice-prefeito, Decarts Veras, que questionou ao presidente da Câmara da cidade, vereador Denis Pescados (PRB), o motivo pelo qual não há nenhuma intervenção por parte dos administradores públicos para barrar a circulação de pessoas nas praias locais. Lembrando que o município possui algumas das praias mais conhecidas do Piauí, como a de Barra Grande.

No áudio, o Decarts Veras comenta que o prefeito está “sumido” e não mostra preocupação com a cidade. Ele ainda relata que, apesar de quiosques, restaurantes e bares estarem de portas fechadas, as praias permanecem cheias, “parecendo no mês de julho”. Ouça:

Nossa equipe apurou que a Prefeitura Municipal adotou medidas como: cancelamento das aulas da rede municipal de ensino, por tempo indeterminado, e emitiu recomendações à população para que evitem aglomerações. Na cidade, também estão sendo realizados plantões epidemiológicos de segunda à sexta-feira. No entanto, não encontramos nada relacionado à circulação de pessoas nas praias.

Também tentamos contato com o prefeito, Dr. Girvaldo, para comentar o caso, mas não conseguimos localizá-lo. O espaço está aberto para maiores esclarecimentos.(Laurivânia Fernandes)