Política

Os governadores do Nordeste vivem às turras com o presidente da República e não perdem a oportunidade de criticá-lo ou até mesmo ridicularizá-lo. Há poucos dias, o governador Wellington Dias, em declarações à imprensa local, se queixou de que quase não está recebendo ajuda do Governo Federal no combate ao coronavírus. O que não é verdade.

Não fosse o repasse de recursos federais, neste momento de pandemia, a situação do Piauí estaria muito pior, pois a quebradeira do estado começou muito antes do gravíssimo problema sanitário que castiga o nosso país e o mundo inteiro. Não fosse o apoio do Governo Federal, o sistema de saúde estadual já teria entrado em colapso.

Não é segredo para ninguém a situação calamitosa da rede hospitalar do Estado. Disso nos tem dado conta a Comissão de Saúde da Alepi, à frente a atuante e vigilante deputada Teresa Britto (PV). Se a pandemia se estender por muito tempo e aumentar o número de internações, os hospitais de Teresina vão ficar congestionados e não terão como atender a todos os pacientes locais e os que vierem do interior em busca de auxílio médico.

Saúde pública nunca foi uma prioridade no atual governo. A Sesapi sempre foi utilizada como trampolim político por aliados do governador, desde a sua primeira gestão. Por lá passaram Nazareno Fonteles, Assis Carvalho, Francisco Costa e agora um ex-prefeito que não entende patavina de saúde pública.

Sem dúvida, essa é a principal razão do descalabro na saúde pública estadual, mas o governador Wellington Dias, sem o menor pudor, tenta atribuir ao Governo Federal as dificuldades que os piauienses enfrentam na área de saúde, ao dizer que não tem recebido ajuda do governo Bolsonaro.

Em razão dessa postura politiqueira do nosso governador e de seus colegas esquerdistas, o Executivo Federal está divulgando nas redes sociais que o auxílio pago aos autônomos e desempregados, em três parcelas de R$ 600,00, não é dinheiro dos governos estaduais e das prefeituras, mas do Governo Federal. “Dinheiro dos impostos que a população paga”, “Dinheiro dos brasileiros para os brasileiros”.

Como já era esperado, a grande mídia critica Bolsonaro dizendo que ele está fazendo propaganda, embora a peça da Secom não mencione o nome do presidente. Trata-se apenas de uma nota de esclarecimento para evitar o uso político e eleitoreiro dos recursos liberados pelo governo em socorro dos atingidos pela pandemia.

Não é incomum que isso aconteça. Muito oportuno, portanto, a divulgação da Secretaria de Comunicação da Presidência da Presidência da República, alertando a todos  sobre a origem dos recursos do auxílio emergencial aos autônomos e desempregados.(Diário do Piauí)

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

REQUEBRA, PIAUÍ

A secretaria de Turismo, que tem à frente o deputado estadual Flávio Nogueira Júnior, gastou ao menos R$ 3.730.000,00 na contratação de bandas para tocar nos mais diversos municípios do Piauí durante as festividades de carnaval.

Todos os contratos são assinados pelo próprio secretário. Já os recursos da pasta são liberados através de emendas parlamentares de vários deputados, inclusive, do próprio secretário. 

Os extratos dos contratos citados abaixo estão publicados no Diário Oficial do Estado dos dias 6 de março e dos dias 9 a 13 de março. 

SECRETARIA DA PAVIMENTAÇÃO? SÓ?

É muita maldade, portanto, apelidarem a Secretaria de Turismo de Secretaria da Pavimentação, até porque existem outras no governo que podem também assim serem chamadas. 

E também porque a Secretaria de Turismo não faz só pavimentações em paralelepípedo, contrata  bandas também, e como se vê, aos montes.  Muitas, segundo empresários do mercado local, estão com o preço bem acima do que realmente cobram para tocar na noite da capital.

Gustavo Xavier, ex-secretário de Cidades. Foco? Pavimentação em paralelepípedo

REVEZAMENTO

Antes de deixar a Secretaria das Cidades, o ex gestor da pasta, Gustavo Xavier, assinou contratos com a empresa Ancal Construções LTDA para tocar obras de paralelepípedo nos municípios de Buriti dos Lopes e Altos, ao total de R$ 1.781.387,22. São dois contratos assinados.

A pasta hoje em dia é ocupada pelo deputado estadual Fábio Xavier. 

– Deputado irmão de Gustavo Xavier dará seguimento aos contratos de pavimentação com a Poty

Confira os contratos com a ANCAL:__________

(180 graus)

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (12) que o país precisa ser informado sobre o que “realmente acontece”, sem pânico. Sem citar diretamente o isolamento social praticado em vários estados brasileiros, assim como em todo o mundo, em virtude da pandemia de covid-19, Bolsonaro disse que as pessoas precisam de liberdade.]

Presidente tem defendido isolamento vertical contra o novo coronavírus

“Precisamos cada vez mais de liberdade. O país precisa ser informado do que realmente está acontecendo. E não através do pânico, mas através de mensagens de paz, de conforto, [para] cada um se preparar para a realidade”. Sua fala ocorreu na abertura de uma videoconferência com representantes católicos e evangélicos com o objetivo de celebrar a Páscoa. Essa celebração foi transmitida ao vivo pelas redes sociais do Planalto e do próprio Bolsonaro.

O presidente é um defensor do fim do isolamento imposto à sociedade para evitar que o covid-19, altamente contagioso, se espalhe ainda mais pelo país. O vírus já matou no Brasil, de acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, 1.124 pessoas. Quase 21 mil pessoas estão infectadas.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (12) que o país precisa ser informado sobre o que “realmente acontece”, sem pânico. Sem citar diretamente o isolamento social praticado em vários estados brasileiros, assim como em todo o mundo, em virtude da pandemia de covid-19, Bolsonaro disse que as pessoas precisam de liberdade.

“Precisamos cada vez mais de liberdade. O país precisa ser informado do que realmente está acontecendo. E não através do pânico, mas através de mensagens de paz, de conforto, [para] cada um se preparar para a realidade”. Sua fala ocorreu na abertura de uma videoconferência com representantes católicos e evangélicos com o objetivo de celebrar a Páscoa. Essa celebração foi transmitida ao vivo pelas redes sociais do Planalto e do próprio Bolsonaro.

O presidente é um defensor do fim do isolamento imposto à sociedade para evitar que o covid-19, altamente contagioso, se espalhe ainda mais pelo país. O vírus já matou no Brasil, de acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, 1.124 pessoas. Quase 21 mil pessoas estão infectadas.

O secretário de Educação, Ellen Gera, explica como será o processo de aulas remotas para os alunos do ensino fundamental. Devido à pandemia do coronavírus, o retorno às atividades será realizado por meio de aulas à distância/domiciliares. Serão utilizadas estratégias de ensino e acompanhamento da aprendizagem de forma remota, com aulas não presenciais, com a orientação de professores.

Ellen Gera explica que o retorno das aulas é baseado em resolução do Conselho Estadual de Educação. Segundo ele, as aulas presenciais só serão retomadas após o fim da pandemia. 

“Nossos estudantes estão em casa, aflitos, ansiosos, com grandes dúvidas de como será o ano letivo de 2020. Neste momento, temos o  objetivo de resgatar esse espírito da rotina do  estudo. Até para colaborar com esse momento de isolamento social. Estamos fazendo uso de uma resolução do Conselho Estadual de Educação, que autoriza no território piauiense a aplicação de um regime especial de aulas não presenciais. Existem plataformas virtuais que serão usadas, poderemos usar nosso sistema de mediação tecnológica, plataformas públicas como o youtube, o google e outras à disposição dos professores”, destacou.

A Secretaria de Educação reconhece as dificuldades de acesso à internet que alguns alunos e escolas enfrentam em cidades do interior. Ellen Gera esclarece que nestes casos, a escola produzirá um material que será distribuído aos alunos. 

“Estamos em busca de tvs abertas para transmitir as aulas. A Antares,por exemplo, já cedeu horário para transmissão. Sabemos que temos estudantes com limitações de acesso à tecnologia. Para esses estudantes trabalhamos formas de que possa chegar a eles o material pedagógico. Vamos possibilitar que as escolas possam produzir material, que será entregue aos estudantes. A Secretaria não implementa um método específico. Emitimos uma portaria que regulamenta o regime de aulas não presenciais enquanto estiver vigendo o decreto de isolamento. Vamos retomar as aulas”, afirma.(Lídia Brito)

Governo com dinheiro também para o supérfluo

BEM NA FOTO

Por inexibilidade de licitação o gabinete militar do governo do estado contratou o artista plástico Clauberto Antônio dos Santos por R$ 17.600,00, “objetivando a confecção de 09 retratos pintados em óleo sobre tela coloridos, emoldurados e com plaquetas indicativas em latão dourado, nos quais serão retratados os ex-chefes deste GAMIL-PI, para compor a Galeria de retratos de Chefes do Gabinete Militar da Governadoria”.

Realmente não está faltando dinheiro para nada.

Dá quase para comprar um dos ventiladores usados para pacientes do COVID-19.

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, disse ao blogdobsilva que no Piauí, “estamos muito mal, porque estamos impedindo o povo de trabalhar. E isso não é coisa de Deus, que nos mandou trabalhar. A falta de trabalho leva à preguiça e ao tédio. Esta estagnação, se não reagirmos, vai nos levar à pobreza e à fome que mata. E aí, é desgraça muita”.

Mão Santa se referia aos rigores do decreto do governador Wellington Dias, determinando que moradores e empresas do Piauí que desrespeitarem o período de quarentena determinado pelo governo do estado para combater o novo coronavírus serão multados entre R$ 500 e R$ 17.650.

“Isso é o maior sinal que ele não sabe de nada. Ele (W. Dias) e seu secretário (Florentino Neto) não entendem nada de saúde. É um cego puxando o outro. Há o direito sagrado de ir e vir. Tem que botar a polícia é para prender os bandidos e não os trabalhadores. Tem muito bandido no Piauí, inclusive em cargos públicos”, destaca o prefeito.

Ele afirmou ainda ser contrário à proibição das pessoas de irem às praias. “Está provado que o vírus se propagada mais é em temperaturas mais baixas. Ele não sobrevive às altas temperaturas. E estamos numa região tropical”, salientou Mão Santa, apoiado pelo médico Valdir Aragão, seu assessor especial, que tem muitos anos de experiência em saúde pública.

Para Mão Santa, a pobreza extrema é pior do que o coronavírus. “Mas este povo do PT não está preocupado com pobreza. Eles estão ricos, porque roubaram e continuam roubando. Eu sou casado com uma mulher que a estas horas está distribuindo alimento aos pobres. Quem prega contra o trabalho, não é de Deus. O Dr. Valdir (Aragão), está aqui dando exemplo. É cardíaco, diabético, mais de 70 anos, mas está trabalhando, prestando um grande serviço à cidade”, pontuou o prefeito.

Texto:B. Silva//Fotos: Ribamar Aragão

Flávio Nogueira Júnior, secretário de Turismo

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

– O valor total da obra é da ordem de R$ 1.801.729,14

A ‘SECRETARIA DE PAVIMENTAÇÃO’ (CHAMADA TAMBÉM DE TURISMO)…

A secretaria de Turismo do Estado do Piauí, viciada em pavimentações, é alvo de uma denúncia que chegou ao Tribunal de Contas do Estado através, ao que tudo indica, da Ouvidoria, dando conta de que a pasta está indo de encontro à recente recomendação da Corte para que os órgãos adotem preço mais plausível para os milheiros de paralelepípedos, insumo necessário a tais obras. Segundo publicou o Blog Bastidores, do 180, por essa recomendação, baseada em estudo técnico, o valor do milheiro seria da ordem de R$ 450, como muitos órgãos locais, inclusive, já vinham praticando – uns com preços até mais baixo.

Ocorre que na obra que a pasta tida como de Turismo intenta realizar, uma pavimentação de 21.203 metros no município de Nazária, a recomendação estaria sendo desrespeitada, visto que o valor através do qual se pretende contratar empresa para execução dos serviços obedeceria ainda valores superiores aos R$ 450,00 recomendados – cifra calçada em pormenorizado estudo técnico. 

Na denúncia encaminhada à Corte de Contas, é sustentado que “o TCE-PI, nos autos do TC/019916/2019, atendendo ao estudo municioso da equipe técnica, bem como ao pleito do MPC [Ministério Público de Contas], aprovou por unanimidade, as inúmeras e imprescindíveis exigências a constarem nas próximas licitações que tivessem por objeto a contratação de empresa para obras de pavimentação por paralelepípedo. No presente caso, a licitação da SETUR, concorrência 03/2020 (…) afronta a autoridade da decisão deste TCE/PI, portanto merecendo ser suspendida mediante o pleito cautelar ora rogado”.

“Acrescente-se que da forma que está, caso o procedimento siga sem a intervenção desta colenda Corte de Contas restará comprovado o sobrepreço do presente procedimento, porquanto nos autos TC/019916/2019 ficou delimitado o preço de R$ 450,00 para aquisição do milheiro de paralelepípedo com frente, enquanto a concorrência nº 03/2020, que se busca suspender, apresenta valor de R$ 550,00, bem como, continua a utilizar a tabela SINAPI, enquanto que o TCE recomendou que se utilize a tabela ORSE – Orçamento de Obras de Sergipe”, sustenta a peça.

O responsável pela denúncia encaminhada à Corte de Contas, como expresso nos autos, pediu sigilo. 

O caso ainda não tem relator e, portanto, não há defesa. Mas ao que parece, é significativo, porque seria o primeiro do tipo após a recente decisão plenária da Corte, que embora não possa estipular um preço fixo, recomendou como parâmetro um valor próximo da realidade no mercado piauiense, que vem a ser R$ 450 o milheiro de paralelepípedo, ao invés dos mais de R$ 1.200,00 antes praticados por muitos gestores, tendo como base a tabela SINAPI, que tinha como base, por sua vez, o preço do insumo no estado de São Paulo. 

No caso da obra em questão da pasta denominada também de Turismo, o preço do insumo paralelepípedo teve como referência a TABELA SINAPI-Bahia referente à maio de 2019.

O valor total da obra é da ordem de R$ 1.801.729,14.

Ao menos, ao que parece já estão reduzindo, não é isso, pasta da Pavimentação, opa, do Turismo?

O Governo do Piauí informou que os técnicos de São Paulo que vão cuidar da instalação do hospital de campanha no ginásio Verdão já se encontram no Piauí.

A montagem deve começar sábado ou domingo agora. Na segunda- feira (13/04), governador Wellington Dias visitará o local. A previsão é que o hospital fique pronto em dez dias, a contar do início da instalação.(Fonte: Sam Post)

Sindicatos de postos de 22 estados pediram, em vão, que a ANP liberasse a venda direta

Por meio de sindicatos em 22 estados, postos pediram liberdade a ANP (Agência Nacional do Petróleo) para comprar combustíveis de outras fontes porque as distribuidoras estão “segurando” a queda de preços da Petrobras e das usinas, prejudicando o consumidor. As três maiores distribuidoras, que têm 70% do mercado, também cancelaram contratos com produtores de etanol para reduzir a oferta e manter preços altos. A ANP disse “não” aos postos e ignorou a quebra unilateral de contratos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Prova da manipulação: em Brasília, desde o início da quarentena, a gasolina caiu de R$5,39 para R$3,59, mas o etanol continua a R$3,29.

O poder político e econômico das distribuidoras, que atuam no mercado como atravessadores, só encontra paralelo na Chicago de Al Capone.

Bolsonaro defende a venda direta de refinarias e usinas aos postos, assim como Ministério de Minas e Energia, Cade etc. Mas nada muda.

Distribuidoras não agregam valor ao combustível. Agregam custos. Produzem só notas fiscais, tornando o produto mais caro ao consumidor.

Essa é uma das dezenas de viaturas policiais pintadas com a propaganda do coronavírus. Agora vai ser na bala

DEU NO PORTAL AZ:

Propaganda extravagante

O governo do Estado está com dezenas de viaturas estacionadas no pátio do QCG da Polícia Militar do Piauí, adesivadas com propaganda que mais realça um propósito excessivamente marqueteiro do que de ação de combate à violência. Na parta das viaturas, a mensagem de guerra:“Piauí, contra o coronavírus”.

Metendo bala

No mundo inteiro e até em outras partes dom Brasil, os infectologistas ensinam que, para combater o coronavírus, primeiro a pessoa fique em casa. Depois, os procedimentos médicos. Aqui, o governo do Piauí quer é meter  bala no vírus chinês

Brava Polícia!

O governador Wellington Dias, que tem estado mais esperto em questões nacionais, deveria mandar apagar essa propaganda tola e no lugar anunciar: “a brava polícia do Piauí contra os bandidos”. Porque em cada esquina se registra um assalto e a população não aguenta.

Editada por:Bernardo Silva

Caixa com 50 unidades que era vendida a cerca de R$ 6 em janeiro subiu para R$ 192 em março

Profissionais médicos estão indignados com aumentos abusivos de até 3.000% nos preços das máscaras simples. No DF, duas distribuidoras, Apolo e Brasil, elevaram o preço da caixa com 50 unidades, que era de cerca de R$6 em janeiro, para até R$192 em março. As distribuidoras culpam a fábrica, que por sua vez culpa os chineses, mas a verdade é que o preço abusivo pode inviabilizar cirurgias e outros procedimentos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A Medix, importadora das máscaras, afirmou que até reduziu a margem de lucro e culpou a China: “aumentou os preços em mais de 4.000%”.

A disputa por equipamentos para combate ao coronavírus também é travado em âmbito internacional com países fazendo leilão por insumos.

O ministro Mandetta (Saúde) disse que há fornecedores oferecendo pagar mais caro e ainda cobrir as multas para atravessar encomendas.

A ideia do coronavoucher de R$600 por pessoa ia bem até que entrou em cena a conhecida burocracia brasileira, adotada por políticos para criar dificuldades a fim de que eles possam “vender” facilidades. O vice-presidente da Caixa Paulo Henrique Angelo foi o primeiro a deixar claro que ele só seria pago a quem, além de vários requisitos, estivesse com o CPF regular. Menos de 24h depois, houve aglomeração de milhares de brasileiros em frente a agências da Receita, todos expostos ao vírus. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O coro dos burocratas engrossou quando o ministro Onyx (Cidadania) disse que ia seguir exatamente o que prevê a lei. “CPF regular”, disse.

Angelo falou em usar a internet na regularização, sem se dar conta que mais da metade das pessoas das classes D e E não acessa a internet.

Segundo pesquisa TIC Domicílios, apenas 48% dos lares mais pobres, justamente quem vai precisar do coronavoucher, estão conectados.

Em vez da máxima de que a pessoa é inocente até que se prove o contrário, burocratas puseram preocupação com fraude acima da vida.

O governador Wellington Dias anunciou que busca identificar os piauienses em situação de vulnerabilidade social que não conseguiram acesso ao auxílio emergencial do Governo Federal, para que essas pessoas possam receber um benefício semelhante do governo estadual.

O repasse da União no valor de R$ 600 teve início nessa quinta-feira (9), para pessoas cadastradas no CadÚnico, não contempladas pelo Bolsa Família. Há um grande número de famílias no Piauí que se enquadram no perfil, mas há a possibilidade de alguns não conseguirem se habilitar para receber a ajuda.

Em videoconferência com gestores da área social, Wellington Dias reiterou a prioridade para que nenhuma pessoa necessitada fique sem assistência no Piauí.

“O melhor dos mundos é aquele onde se protege os mais pobres do Piauí. Não vamos deixar que as pessoas passem fome em nosso estado. Vamos fazer uma busca ativa para não deixar nenhuma família de fora”, relatou o governador. (Com informações do Viagora)

O ex-deputado estadual Leal Júnior, atualmente comentarista político da Rádio Teresina FM, testou positivo nos exames que fez nesta quarta-feira (08/04) para saber se tinha coronavírus ou não.

Segundo o boletim médico divulgado na noite desta quarta, o quadro de saúde dele é estável e encontra-se respirando sem precisar de respiração mecânica. O diagnóstico inicial é uma pneumonia inflamatória.

Leal Júnior tem 69 anos de idade e é considerado do grupo de risco. Durante a tarde desta quarta, Leal Júnior conversou com a reportagem do OitoMeia via Whatsapp. Ele estava bem, em casa, quando sentiu um leve mal estar. O médico Rafael Correia Lima, que é diretor técnico do Hospital Unimed Primavera, seu sobrinho, o consultou e recomendou que fosse internado. (Alisson Paixão)

O Palácio de Karnak, sede do Governo do Piauí, foi alvo de pichação na tarde de terça-feira (07/04).  Em nota enviada ao 180, o Gabinete Militar do Palácio de Karnak informou que está identificando as pessoas envolvidas no ato de pichação da fachado do prédio.

Segundo a nota, câmeras de segurança gravaram e detectaram o envolvimento de três pessoas: a que pichou, uma em uma moto e outra em um carro.

A equipe da guarda fez a abordagem, mas o pichador pulou a cerca do Palácio e fugiu na moto que o aguardava. 

Pessoas em um carro na frente do Karnak também fugiram ao verem a movimentação policial.  A investigação prosseguirá para a punição dos envolvidos. Os locais vandalizados já foram restaurados.

Com a pandemia do coronavírus, várias setores começaram a entrar em colapso. O primeiro foi a saúde, e em seguida, com efeito dominó, foi a segurança, a economia, e por fim, a política.

No mesmo sentido, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou o bloqueio do repasse de valores da União ao fundão eleitoral e ao fundo partidário e, na mesma decisão, autorizou que o governo federal utilize essa verba para as ações de combate ao coronavírus.

Tudo bem, que seja uma decisão de primeira instância. Ainda há muita água para rolar. A questão é: caso essa decisão seja mantida até a última instância, com certeza não terá eleições em 2020. Afinal, muitos não estão na política pelo povo, e sim pelos benefícios financeiros da campanha. (Silas Freire)

	JANEIRO	FEVEREIRO	MARÇO	ABRIL
PLUG PROPAGANDA		R$         782.440,00	R$        1.195.117,64
S / A PROPAGANDA	R$                    –	R$         705.262,80	R$                             –
ADV6	R$  962.291,64	R$     3.039.877,44	R$        1.529.575,20	R$      40.984,00
			TOTAL	R$  8.255.548,72

PREFEITO JÁ USOU METADE DOS CONTRATOS – Mesmo com a crise do Coronavírus que deve reduzir as receitas municipais de Teresina, a gastança da Prefeitura com divulgações nos meios de comunicação não para.

O Código do Poder fez um levantamento no Portal da Transparência apenas dos pagamentos efetivados para três agências de Publicidade e Propaganda contratadas pela Prefeitura de Teresina, isso sem considerar os mais de R$ 20 milhões empenhados para este ano de 2020.

Apenas os valores dos pagamentos que já entraram nas contas das agências o Portal da Transparência revela que a gestão do prefeito Firmino Filho já liberou R$  8.255.548,72 (janeiro a abril deste ano). As agências que tiveram os dados analisados foram : S / A PROPAGANDA, PLUG PROPAGANDA e ADV6.

Não custa lembrar que as agências ganham um percentual desses pagamentos, que ganha a grana mesmo pela divulgação são os meios de comunicação do Piauí, como as rádios, os portais de notícias e as Redes de Televisão local.(Código do Poder)

WELLINGTON E A CRISE DO CORONAVÍRUS – O site O ANTAGONISTA destacou que o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), pediu à Assembleia Legislativa autorização para um empréstimo de R$ 1 bilhão junto ao Banco do Brasil.

Wellington Dias quer aval do Legislativo local para outro empréstimo de R$ 83 milhões com o Banco de Brasília (BRB), que tem como principal acionista o governo do Distrito Federal, comandado por Ibaneis Rocha (MDB). Segundo o site, Ibaneis tem raízes e pretensões políticas no estado nordestino.

Wellington Dias — considerado por Lula “gênio político” — participou de uma live com o ex-presidiário para tratar das ações de enfrentamento à Covid-19. 

CONFIRA A MATÉRIA COMPLETA DO OANTAGONISTA.

O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou nesta terça-feira (7) o bloqueio dos fundos Eleitoral e Partidário. Pela decisão, o Tesouro Nacional fica impedido de repassar os recursos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O uso da verba passa a ser apenas para ações do Poder Executivo no combate à covid-19.

O Fundo Eleitoral –destinado ao financiamento de campanhas–, foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para 2020, ano de eleições municipais, com o valor de R$ 2 bilhões. O Fundo Partidário é uma verba repassada pela União aos partidos para custear suas atividades. Seu valor é de R$ 959 milhões.

Na decisão (íntegra – 20 KB), o magistrado destaca que a preservação dos fundos no contexto atual “se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana, ainda que no interesse da cidadania”.

Em seu despacho, Catta Preta cita a dificuldade econômica já vivida por milhões de brasileiros por consequência da disseminação do coronavírus.

“Além da pandemia, e por causa dela, a crise econômica não é mais uma perspectiva. É concreta, palpável. Milhões de trabalhadores informais, autônomos e vários outros, em todo o país, já passam por dificuldades de ordem alimentar inclusive. O fechamento da maioria dos segmentos do comércio, nas maiores cidades brasileiras, tem gerado quebra e desemprego em massa. A economia preocupa tanto ou até mais do que a própria epidemia.”

“Dos sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União”, destaca.

O juiz que congelou o repasse dos fundos para seus fins originais é conhecido por ter anulado o termo de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff (PT).

Por:Laurivânia Fernandes