Política

Na segunda-feira (7), Ricardo Salles pretende sobrevoar o litoral do Estado

Um gabinete de crise foi criado neste sábado (5), pelo governo de Sergipe para solucionar o problema ambiental no litoral do estado. Desde de 24 de setembro, as praias do litoral nordestino foram tomadas por manchas de óleo.

“A decretação da situação de emergência vai possibilitar a captação de recursos junto ao governo federal para que os serviços possam ser realizados nesse momento de crise”, informou o diretor da Defesa Civil Estadual, Cel. Alexandre José Silva.

Pelo Twitter, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o presidente Jair Bolsonaro determinou urgência nos trabalhos para identificar a origem do problema.

Na segunda-feira (7), Ricardo Salles pretende sobrevoar o litoral de Sergipe, um dos estados mais atingidos pela substância oleosa.

A Administração Estadual do Meio Ambiente e parceiros ambientais estão atuando na limpeza da areia e na coleta de amostras de água para testar a balneabilidade. O governo de Sergipe recomenda que a população evite as praias.(ABr)

Com a Uespi passando, talvez, pelo seu pior momento com problemas estruturais, atrasos de salários, bolsas de estudos em risco, e ameaça de perda de curso, em um cenário de completo abandono por parte do governo do Estado, o Reitor Nouga Batista, em um ato de covardia pediu licença de 3 meses para resolver problemas particulares.

A Uespi, mesmo com todo abandono tem cursos que devem na próxima medição ter conceitos excelentes graças a alunos e docentes. Mas Nouga fugiu com vergonha, segundo fontes da própria Universidade. (Silas Freire)

Foto: Patrícia Andrade

O presidente Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Piauí (Fecomércio – PI) e o vice-presidente nacional da Confederação do Comércio confirmaram o interesse em receber as obras da Ferrovia Teresina/Luis Correia e do Porto, que estão sob responsabilidade do estado mas nunca avançaram em 13 anos do governo petista de Welington Dias.

Valdeci Cavalcante revelou que dia 15 vai se reunir com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão do Governo Federal responsável pelas duas ruínas, para obter a concessão. A informação é que existe planos para a construção de uma Marina no lugar do Porto e a revitalização da Ferrovia.

Não é possível que o governo estadual vá se opor a uma proposta dessa. Foram só promessas em 13 anos, e boa parte deles com o Governo Federal sendo comandado pelo PT, mas nada saiu do lugar.(Por: Silas Freire)

Tererê, Dr. Hélio e Samarone: parceria desfeita?

Na sua coluna desta sexta-feira o jornalista Arimatéia Azevedo comenta que o ex-deputado parnaibano tererê deu entrevista ontem(3) ao Programa AZ no Rádio, da FM O Dia (92,7) e não poupou Mão Santa e o deputado Dr. Hélio, pretensos candidatos à prefeitura Parnaibana.  Para Tererê, Dr, Hélio chegou a reunir um grupo de políticos, entre eles o vice-prefeito Samarone e, agora, anda dizendo que não está mais na parceria.

Mal avaliado

Pré-candidato, Tererê diz que Mão santa quer passar a impressão que recebeu muito dinheiro do governo Bolsonaro, mas o presidente “não assinou nenhuma ordem do dia liberando qualquer tostão”, disse. Para Tererê, Mão Santa está muito mal avaliado na opinião pública.

Em tempo: Como se vê, Tererê continua mais por fora que bunda de índio.(BS)

 

Luciano Nunes

O presidente do PSDB no Piauí, Luciano Nunes, voltou a fazer críticas ao governo Wellington Dias, desta vez por conta da saúde.

Em mais um vídeo da série que vem publicando nas redes sociais, o ex-deputado estadual diz que a situação da saúde no estado hoje é “calamitosa”.

Destaca os problemas estruturais, o atraso no pagamento dos profissionais, falta de medicamentos, obras paralisadas e, principalmente, o atraso no repasse do cofinanciamento da saúde.

Só para Teresina, são R$ 30 milhões em atraso. 

“Não há crise financeira que justifique tal situação. Há dinheiro para muitas outras coisas injustificáveis e adiáveis. Falta para o essencial, a saúde”, diz Luciano.(Apoliana Oliveira)

Petista considera ter havido ilegalidade na ação (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O governador Wellington Dias (PT) avisou nesta quinta-feira (3) que não vai deixar barato a ação da Polícia Federal que cumpriu mandado de busca e apreensão dentro do Palácio de Karnak, sede do governo estadual. O petista evitou entrar em detalhes, mas deu o recado.

“Eu já fiz uma declaração pública. Estou adotando as providências da minha parte. Onde teve ilegalidade eu vou estar acionando”, informou ao ser perguntado sobre a operação.

No dia 25 de setembro, agentes da Polícia Federal entraram na sede do Governo do Piauí para cumprir mandados de busca na operação Satélites, um desdobramento da Operação Topique. A ação investiga um robusto esquema criminoso no serviço de transporte escolar no Piauí.

O cumprimento do mandado no Karnak se deu pelo fato de um dos investigados na operação estar lotado no Gabinete Militar do governador. Wellington não foi alvo dos mandados da PF. (Gustavo Almeida)

 Deputada Caroline de Toni, do PSL

A deputada Caroline de Toni (PSL/SC) apresentou requerimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, em que pede a convocação do governador Wellington Dias (PT). Ela quer explicações do petista sobre o esquema de compra de influenciadores digitais, na época da campanha de 2018, que ficou conhecido como “mensalinho do Twitter”.

Na época, W.Dias foi apontado como um dos beneficiados pelo esquema.

A reunião da Comissão que analisaria esse e outros 40 pedidos de convocação aconteceria ontem, quarta-feira (02), mas foi adiada em razão da continuidade da votação da Reforma da Previdência.

Os requerimentos da deputada Caroline incluem ainda pedidos de convocação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), dos ex-ministros Antônio Palocci e Luiz Marinho, do ex-governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e da deputada Gleisi Hoffman (PT).

Mensalinho

O esquema de compra de influencers foi denunciado no Twitter por uma das pessoas contactadas para realizar posts positivos em favor do governador piauiense. “Divulgar” e “enaltecer” era a ordem dada no e-mail cujos prints a usuária @pppholanda publicou na rede social.

A influenciadora teria se negado a divulgar posts em favor de W.Dias ao dizer que não o conhecia. “Nunca foi aceitar receber dinheiro para fazer ou opinar algo que não acredito”, ela disse. 

O caso chegou a ser denunciado na Justiça Eleitoral no Piauí. Na época, W.Dias negou que tivesse conhecimento do esquema.

A Polícia Civil através da Delegacia de Combate a Crimes contra o Patrimônio (DEPATRI) deflagrou na manhã desta quinta-feira (03) a Operação Clone, para dar cumprimento a 18 mandados judiciais referentes ao crime de fraude cometido no Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI). A ação acontece nas cidades de Campo Maior, Teresina, Bom Princípio e Parnaíba.

De acordo com a polícia, as investigações tiveram início há três meses e constataram a ocorrência de falsificação de documentos para veículos roubados para que estes fossem comercializados.

O delegado João Rodrigues, explica a operação. “A operação tem como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão, relacionados a crimes cometido no Detran. Durante três meses de investigação, foi apurado que no órgão estão sendo realizados ações criminosas como transferência ilegal de veículos, retiradas de multa de forma irregular, carteira de habilitação e também facilitando a documentação de veículos que foram roubados ou furtados, para que estes posteriormente sejam vendidos, em locadoras”, informou o delegado.

Dos 18 mandado expedidos cinco já foram cumpridos. Um em Bom Princípio, um em Teresina, dois em Parnaíba e um em Campo Maior.

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020. O texto prevê que o valor seja o mesmo do pleito de 2016, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A matéria segue para sanção presidencial, que deve ocorrer até a próxima sexta-feira (4) para que a medida tenha validade nas próximas eleições. 

Para garantir a aplicação dos valores nas próximas eleições, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta na madrugada desta quarta e a medida foi encaminhada em regime de urgência para apreciação dos senadores. 

Por modificar a Lei Eleitoral, a medida engloba todos os cargos eletivos e não apenas para os de prefeito e vereador – que estarão em disputa nas eleições do ano que vem. O PL também define o autofinanciamento de parlamentares, que ficará limitado a 10% do teto estabelecido para o cargo ao qual o candidato concorre.

Segundo o relator do projeto no Senado, Marcos Rogério (DEM-TO), a definição do valor vai garantir equilíbrio orçamentário nas campanhas eleitorais.

“É importante que estabeleçamos limites a fim de que o autofinanciamento não gere desequilíbrio entre os concorrentes. E o limite, fixado em 10% do teto de gastos de campanha para o respectivo cargo, é razoável e suficiente para garantir a isonomia nos pleitos eleitorais”, disse o senador.

Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar a tabela de tetos por município e cargo antes do pleito, assim como ocorreu nas eleições de 2016. Nas cidades onde houver segundo turno na votação para prefeito, o teto de gastos será de 40% daquilo que tiver sido permitido no primeiro turno.

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O Governo do Estado do Piauí vai garantir recursos para que estudantes, que tiveram as bolsas do Programa de Iniciação Científica e Mestrado (Picme) paralisadas pelo governo federal no segundo semestre de 2019 possam dar continuidade aos projetos. A decisão foi anunciada nessa terça-feira (1º), em audiência entre o governador Wellington Dias e o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi), Antônio Cardoso Amaral.

O Picme é um programa que oferece aos estudantes universitários que se destacaram nas Olimpíadas de Matemática (medalhistas da Obmep ou da OBM), a oportunidade de realizar estudos avançados em Matemática simultaneamente com a graduação. Os participantes recebem as bolsas por meio de uma parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – iniciação científica – e com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) – Mestrado e Doutorado.

O Programa de Iniciação Científica e Mestrado é coordenado em nível nacional pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e ofertado por programas de pós-graduação em Matemática de diversas universidades espalhadas pelo país. Este foi um dos programas que tiveram parte de suas bolsas paralisadas pelo governo federal este ano.

O presidente da Fapepi enfatizou que Governo do Estado vai dar assistência a estes pesquisadores até o fim do ano. “Eles tiveram suas bolsas cortadas desde agosto. Vamos honrar com esses recursos na perspectiva que o governo federal e o CNPq possam absorvê-los nos próximos períodos de suas graduações. Esses alunos na certeza de estarem inclusos neste programa não pleitearam outros recursos em outros programas e neste momento estão desamparados. Vamos também estudar outras maneiras de abraça-lós”, explicou Amaral.

Na oportunidade da audiência com o chefe do Executivo estadual, o gestor da Fapepi também tratou de outros assuntos dentre eles programas de estágios para graduação e pós-graduação e a organização de novos editais de pesquisa.

“Vamos honrar com os editais lançados e começar a traçar programas de olho no futuro, com as reais necessidades do estado, para tão logo abrir junto à comunidade científica e em geral novos editais. Estamos olhando para as principais necessidades do nosso estado para traçar as metas que serão priorizadas nos próximo editais”, comentou o professor Amaral.

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Carlos Newton

A grande polêmica nacional hoje é saber se Lula será obrigado a aceitar a progressão para regime semiaberto ou poderá permanecer na cela adaptada para ele na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Como ninguém se entende e cada “especialista” entrevistado pela imprensa diz uma coisa, o jeito é recorrer ao Dr. Jorge Béja, cujo conhecimento jurídico é realmente formidável. E sua resposta, em poucas palavras, traça o quadro perfeito dessa polêmica situação:

“Lula só não poderá aceitar a progressão de regime para o semiaberto se apresentar motivos justos, como por exemplo, não concordar com as restrições que lhe serão impostas pela decisão que a ele der liberdade, tipo usar tornozeleira ou outra exigência”, disse o jurista carioca.

EXPLICAÇÃO – Para exemplificar, Dr. Béja citou o caso de Suzane Von Richthofen, que em 2002 participou da trama para matar seus próprios pais. “Em 2014, Suzane não aceitou a progressão para regime semiaberto alegando ter medo de ser assassinada. Foi por isso que a Vara de Execuções Penais a manteve presa, para protegê-la”, disse, acrescentando:

“Já no caso de Lula, o ex-presidente não pode se recusar a cumprir a progressão de regime por gesto de protesto contra a condenação que sofreu. A liberdade é a regra. A prisão, qualquer que seja a modalidade, a exceção. Lula terá de aceitar o que for decidido pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal Criminal de Curitiba, responsável pela execução das penas dos condenados pela Lava Jato” assinalou Jorge Béja, assinalando que a juíza já recebeu o atestado da Superintendência da Polícia Federal declarando que o apenado Lula da Silva está tendo bom comportamento na prisão. Portanto, aguarda apenas a manifestação da defesa de Lula para decidir. 

EXEMPLO DE MANDELA – Na Folha, o repórter Fábio Zanini escreveu uma reportagem dizendo que a carta divulgada por Lula nesta segunda-feira, dia 30, rejeitando os termos de sua saída da prisão, pode ser vista como um elo entre Lula e o líder sul-africano Nelson Mandela.

Em fevereiro de 1985, o governo do então primeiro-ministro PW Botha ofereceu a Mandela a libertação, mediante certas condições, entre elas limitação de movimento, associação e expressão. Embora estivesse preso há 23 anos, Mandela recusou a oferta, numa carta lida por sua filha Zindzi a um estádio lotado.

Mas existe uma grande diferença entre os dois acontecimentos. A carta de Mandela foi escrito por ele mesmo, um advogado muito intelectualizado e que usou os 23 anos de prisão para estudar obsessivamente, enquanto a carta distribuída por Lula é de autor anônimo.

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P.S. – Sobre a pretensão de Lula continuar preso, o jornalista Luarlindo Ernesto, considerado o mais experiente repórter investigativo do Rio de Janeiro, já deu a solução. “É fácil, Basta que Lula dê um soco na cara do carcereiro e roube a carteira dele. Assim, ficará mais seis anos na prisão, sem contar as penas dos outros processos”. (C.N.)

O governo, através do secretário de Saúde Florentino Neto, fez uma programação para o pagamento de 5 meses de salários atrasados de médicos de 14 municipuos do Piauí, denunciado pela coluna.

Apesar do acordo, o temor do Conselho Regional de Medicina (CRM) é que o governo pague as parcelas iniciais, mas depois, volte a atrasar os salários. Existe a informação de que os diretores desses hospitais já estariam, inclusive, atrás de novos médicos para ocupar o lugar dos profissionais que abandonarem as escalas de plantões, o que leva a crê que o governo queira dar o calote nos profissionais.

O CRM pede que os profissionais procurados não aceitem esses convites, pois eles podem ser os próximos prejudicados. (Por Silas Freire)

A deputada Margarete Coelho (PP), que trabalhou para deformar o projeto Anti-Crime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, na Câmara Federal, levou um baile do relator da proposta, deputado Capitão Augusto, do PR de Sao Paulo.

O deputado não acatou nenhuma sugestão de Margô e de outros deputados com a mesma intenção. Para a mídia nacional a parlamentar estava sendo apontada como uma advogada de Ciro Nogueira na Comissão de análise da proposta, que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e com um detalhe, que não ajudou o presidente do partido da parlamentar piauiense: O relatório aprovando os crimes de corrupção de caixa 2 não vão para Justiça Eleitoral, mas para Justiça comum. ora bolas, qualquer corrupção nesse pais iria para os TRE’s da vida. 9Por; Silas Freire)

Armadilhas para Lula

O Globo – Por Bernardo Melo Franco

Preso há 542 dias, o ex-presidente Lula está diante de duas armadilhas. Uma delas foi montada pela força-tarefa da Lava-Jato. A outra, pela sua própria estratégia de defesa.

Na sexta passada, os procuradores pediram que a Justiça mande o petista para o regime semiaberto. Ele tem motivos para desconfiar do surto de generosidade. Dois dias antes, o Supremo formou maioria para rever uma série de sentenças da Lava-Jato.

Para Lula, a força-tarefa percebeu que seria derrotada e decidiu se antecipar, oferecendo a ele uma meia vitória. O ex-presidente poderia sair, mas teria que obedecer a uma série de condições. Ao que parece, Deltan Dallagnol e companhia não contavam com uma recusa.

Num gesto ousado, o petista informou que não aceita “barganhas” para deixar a cadeia. “Não troco minha liberdade pela minha dignidade”, afirmou, em carta escrita à mão. A atitude gerou um impasse. Afinal, um réu condenado pode rejeitar a progressão de sua pena e ficar na cadeia?

Lula sustenta que é um preso político. Portanto, não aceita nenhum benefício que possa soar como favor ou caridade. Ele reivindica que o Supremo anule integralmente a condenação imposta por Sergio Moro.

“Só saio daqui com 100% de inocência, e o maior prazer seria sair daqui e o Moro entrar no meu lugar”, declarou, na semana passada. Na mesma entrevista, ele disse que rejeita se submeter a monitoramento eletrônica. “Não sou pombo para usar tornozeleira”, justificou.

Como sempre, a presidente do PT endossou a estratégia de Lula. “Essa turma que está pedindo a progressão da pena é a mesma que fez o PowerPoint para condená-lo”, disse Gleisi Hoffmann. O discurso foi encampado pelos advogados do ex-presidente, mas está longe de ser unanimidade entre seus aliados.

Para muitos petistas, Lula só tem a perder com a radicalização. “Lula semi-livre é mais perto de Lula livre”, disse o ex-ministro Tarso Genro. Outro dirigente do partido afirma que o ex-presidente está se agarrando a uma “estratégia inconsequente” ao apostar tudo num habeas corpus do Supremo.

“A progressão da pena não é uma concessão, é um direito. O Lula criou uma armadilha para si mesmo”, argumenta. Como outros petistas ouvidos pela coluna, ele só aceitou falar sob anonimato. “Estão criando um clima de fanatismo no partido. Quem diz que o Lula deve sair da cadeia é visto como traidor”, protestou.

Alunos do curso de medicina da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) realizaram um protesto na manhã desta segunda-feira (30). O acadêmicos saíram em passeata da frente do prédio do Faculdade de Ciências Médicas (Facime) até o Palácio de Karnak. 

Durante o ato os manifestantes chegaram a estender jalecos nos portões da sede do governo estadual e exibiram cartazes com a frase: “a Medicina da Uespi se nega a morrer”. O presidente do Centro Acadêmico de Medicina da Uespi, Ítalo Alves, explica que a principal pauta de  reivindicação dos estudantes é sobre a falta de professores preceptores. O preceptor é o professor responsável por orientar os acadêmicos durante o estágio obrigatório nos dois últimos anos de curso.

Os manifestantes afirmam, ainda, que mais de 10 disciplinas do curso da Medicina da Uespi estão sem professores na grade curricular. 

“Nossa principal pauta é a situação do nosso internato, os dois últimos anos  do curso onde a gente autua nos hospitais da rede estadual no estágio obrigatório. A Controladoria Geral do Estado fez uma inspeção e detectou falhas na contratação do preceptores e embargou todos os cargos e agora estamos sem preceptores. A coordenação da Uespi tentou por vias administrativas resolver, mas o Estado não autorizou a contratação”, afirma o presidente do Centro Acadêmico. 

Ítalo afirma que, sem a contratação dos preceptores, não é possível o curso de Medicina continuar funcionando.

“Estamos sem preceptores e sem preceptores não temos internato. Sem internato não temos curso de medicina e o curso corre risco de fechar”, afirma.

A manifestação acabou por volta das 10h30 e, segundo os estudantes, nenhum representante do movimento foi ouvido pelo governo do Estado. 

 

Izabella Pimentel
izabella@cidadeverde.com 

Quando o ex-presidente Lula abriu mão da progressão de regime para o semiaberto, imaginou-se que a estratégia de vitimização e a lorota de “preso político” daria certo, mas ele não contava com o pedido do MPF para dar o benefício ao petista. No semiaberto, Lula terá de andar na linha para não voltar ao regime fechado e ainda pode se ver obrigado a fazer o que disse a todos que jamais faria: usar uma tornozeleira. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

No semiaberto, Lula também terá que fazer algo que há muito não está habituado: trabalhar. Pegar no pesado nunca foi o seu forte.

Lula já cumpriu um sexto da pena por corrupção e lavagem de dinheiro, mas diz preferir ficar preso, ao contrário de todos os outros bandidos.

Outra esperança de Lula é a suspeição e anulação das decisões do ex-juiz Sérgio Moro pelo STF com base em áudios obtidos por hackers.

Desde 1997, os partidos políticos alteram as leis e os limites de gastos, como se viu agora na tentativa de ampliar o Fundão Sem Vergonha, para facilitar o acesso aos cofres públicos. O presidente Jair Bolsonaro vetou algumas, mas é improvável que os vetos sejam mantidos pelo Congresso. As alterações são manobras para acesso livre ao bolso do cidadão, fazendo-o pagar, além de campanhas, até multas eleitorais. Na campanha de 2020, já estão autorizados a nos tirar R$1,7 bilhão. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em 1997, os partidos cancelaram os parâmetros da Lei de Licitações e o dinheiro deixou de ser gasto pela melhor relação custo/benefício.

Já em 1998, o Congresso proibiu o cancelamento do registro de um partido que não apresentar ou tiver as contas rejeitadas.

Políticos aumentaram para 5 anos, em 2009, o prazo para julgamento das contas partidárias e limitou a suspensão dos repasses a um ano.

Desde 2015, o repasse só é suspenso se o partido está inadimplente, mas a reprovação das contas deixaram de configurar a inadimplência.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí (CRM-PI) divulgou uma nota sobre os médicos que atuam nos hospitais estaduais que estão com vários salários atrasados. A situação é tão crítica que houve um pedido de demissão coletiva no Hospital Regional Justino Luz, em Picos. Confira a nota:

É de amplo conhecimento a questão dos reiterados atrasos no pagamento dos salários dos médicos e demais profissionais de saúde do Estado do Piauí, situação esta que o CRM-PI vem buscando incansavelmente solucionar junto à Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (SESAPI) e Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH) a fim de garantir o recebimento da justa remuneração por parte dos profissionais e evitar a entrega das escalas médicas, o que inclusive já vem ocorrendo.

Mesmo diante das inúmeras tratativas e reuniões realizadas, a mais recente na data de 26.09.2019, com a participação deste CRM-PI, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça e demais instituições, a SESAPI e FEPISERH não têm apresentado uma solução justa e exequível para resolver a situação, limitando-se a propor incontáveis prazos e cronogramas que, na prática, não são/serão cumpridos.

Não bastasse tamanha gravidade, chegou ao conhecimento deste Regional que, nos estabelecimentos de saúde onde houve entrega das escalas médicas por falta de pagamento dos profissionais, os diretores estão em busca de médicos para substituírem aqueles que deixaram as escalas. Tal conduta reforça a completa falta de interesse por parte dos gestores em solucionar o problema e, mais grave ainda, a atitude de continuarem incorrendo na mesma prática desrespeitosa.

Assim, o CRM-PI vem lembrar aos médicos que o Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018), em seus Princípios Fundamentais, estabelece que:

III – Para exercer a medicina com honra e dignidade,, *o médico necessita ter boas condições de trabalho e ser remunerado de forma justa*.

IV – Ao médico cabe zelar e trabalhar pelo *perfeito desempenho ético da medicina, bem como pelo prestígio e bom conceito da profissão.*

XV – *O médico será solidário com os movimentos de defesa da dignidade profissional, seja por remuneração digna e justa, seja por condições de trabalho compatíveis com o exercício ético-profissional da medicina e seu aprimoramento técnico-científico.*

Além disso, o Código de Ética Médica esclarece que, dentre outros, constituem direitos do médico:

III – Apontar falhas em normas, contratos e práticas internas das instituições em que trabalhe quando as julgar indignas do exercício da profissão ou prejudiciais a si mesmo, ao paciente ou a terceiros, devendo comunicá-las ao Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição e à Comissão de Ética da instituição, quando houver.

V – Suspender suas atividades, individualmente ou coletivamente, *quando a instituição pública ou privada para a qual trabalhe não oferecer condições adequadas para o exercício profissional ou não o remunerar digna e justamente, ressalvadas as situações de urgência e emergência,* devendo comunicar imediatamente sua decisão ao Conselho Regional de Medicina.

Assim, diante das normas éticas que regem nossa profissão, *conclamamos os médicos piauienses a não aceitarem assumir as vagas nas escalas médicas oriundas da entrega pelos profissionais que assim procederam por não receberem suas justas remunerações.* Neste momento, precisamos da união e compreensão de todos os profissionais, a fim de buscar uma solução que seja benéfica à comunidade médica e à sociedade.

O CRM-PI reitera que continuará atuando em defesa dos profissionais médicos, obedecidos os limites legais de atuação, objetivando a quitação dos débitos referentes aos pagamentos em atraso, uma vez que os médicos não podem ser penalizados nesse sentido, pois constitui direito do profissional receber por um serviço já prestado.

Por fim, o CRM-PI reafirma seu compromisso com a ética e a defesa dos interesses dos profissionais da medicina, os quais atuam comprometidos com a oferta de assistência de qualidade à população piauiense, e atuará em favor dos médicos até a última instância.

Mirian Perpétua Palha Dias Parente
Presidente do CRM-PI