Política

O presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, diz ser natural a possibildiade de aproximação com o governo do presidente, Jair Bolsonaro  ( PSL).

Segundo ele, já existem conversas neste sentido. Ciro Nogueira lembra que 80% da bancada do partido apoio Bolsonaro na eleição de 2018.

“Deve acontecer. 80% do partido votou no presidente Jair Bolsonaro. Vai acontecer esse entendido. Já iniciamos as conversas. Ele terá  o apoio sempre colocando o Piauí em primeiro lugar”, disse.

Com relação ao governo estadual, Ciro diz esperar que os partidos aliados apoiem a redução da máquina. “Espero que o governador faça uma reforma dentro de critérios que enxugue essa máquina. É  preciso que a máquina se torne menos onerosa e preste mais serviços para a população. Isso é o mais importante”, disse.

O senador  afirma que o Piauí tem que se preparar para os tempos difíceis. “São tempos de dificuldades. Todos são testemunhas da dificuldade que o governador tem para manter os pagamentos em dias. Isso é importante para que nele tenha tranquilidade no governo. Estamos com o governador naonpode cargos, mas porque acreditamos nonprojeto político dele. O que ele decidir iremos fazer”, declarou.

Fonte:cidadeverde

A internação prolongada do presidente Jair Bolsonaro aliada a resistências de sua família, e até mesmo de ministros com assento no Palácio do Planalto, a deixar o general Hamilton Mourão, vice-presidente da República, assumir temporariamente o governo tem provocado a paralisia de ações do Executivo.

Na prática, assuntos que precisam do aval de Bolsonaro estão suspensos, aguardando seu retorno às atividades para uma decisão final. Além de mandar segurar, “até segunda ordem”, nomeações e dispensas no segundo escalão em repartições federais, para conter brigas por cargos entre aliados – como mostrou ontem o jornal O Estado de S. Paulo -, Bolsonaro não bateu o martelo sobre a melhor proposta para a reforma da Previdência.

O núcleo político do governo diverge da equipe econômica, por exemplo, em relação às regras de transição para o novo modelo de aposentadoria. Além disso, outro projeto que depende da alta de Bolsonaro para ter continuidade é a medida provisória do recadastramento de armas de fogo.

Segundo o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que auxiliou o Planalto na preparação do decreto regulamentando a posse de armas, o governo só espera Bolsonaro voltar às suas funções para editar a medida. “Estamos aguardando o presidente sair do hospital para tratar disso”, disse Fraga.

O acordo sobre a cessão onerosa do excedente da Petrobrás é outra agenda que está em compasso de espera. Líderes do governo no Senado e no Congresso também não foram escolhidos ainda porque precisam passar pelo crivo do presidente.

Cirurgia

Bolsonaro completará 15 dias de internação na próxima segunda-feira. Ele se submeteu a uma cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal no último dia 28. Ontem, segundo os médicos, o presidente retirou dreno e sonda, mas continua se recuperando de uma pneumonia. À época da cirurgia, Mourão chegou a assumir o comando do governo por 48 horas. Extrovertido, deu várias entrevistas, mas acabou desagradando a filhos de Bolsonaro, que aconselharam o pai a não prolongar a licença médica.

A expectativa inicial era de que o presidente deixasse o hospital na semana passada, mas, com as complicações ocorridas, como a pneumonia diagnosticada anteontem, ainda não há prazo definido para a alta. Aliados esperam que até o meio da próxima semana Bolsonaro volte a despachar no Planalto. A previsão dos médicos é de que ele fique hospitalizado de cinco dias a uma semana.

Mourão está isolado em seu gabinete e só às terças-feiras coordena a reunião do Conselho de Governo com ministros. O clima de indefinição no Planalto é alimentado pela falta de um canal direto permanente tanto do núcleo político quanto do grupo de militares com Bolsonaro.

Na semana passada, por exemplo, a reunião ministerial com Mourão terminou apenas com um balanço geral, sem decisões relevantes. O objetivo era debater o plano de cortar 21 mil cargos, comissões e funções gratificadas. A proposta faz parte do pacote de metas para os primeiros cem dias do governo, mas ainda não avançou.

Nos bastidores, a avaliação de filhos do presidente e até mesmo de alguns militares é a de que Mourão busca protagonismo desde o período de transição. Com isso, Bolsonaro teria sentido o seu espaço invadido. No Planalto, os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, também foram contrários à interinidade do general. O vice diz ser leal a Bolsonaro e fica muito aborrecido com o que chama de “intrigas”

De qualquer forma, o receio é tamanho que Bolsonaro optou por retomar o trabalho no hospital ainda ontem, um dia após ser diagnosticado com pneumonia. Ele se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e com o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Oliveira.

A viagem dos dois para São Paulo foi decidida na última hora. Tudo porque o presidente ficou preocupado com notícias de que o governo estava paralisado e decidiu mostrar que está se recuperando. “Sem sonda, alimentado, em recuperação plena, necessária e sem distorções. Agora, despachando com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e com o subchefe de Assuntos Jurídicos, Jorge Francisco de Oliveira. O Brasil não pode parar!”, escreveu Bolsonaro no Twitter.

Fonte: Estadão Conteúdo

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) instituiu Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) dos servidores. A medida, segundo o Legislativo, é para tentar eliminar o excedente de gastos com pessoal. Podem aderir ao PAI, servidores efetivos, estáveis e não estáveis que se encontrem em atividade e se enquadrem nos requisitos do programa.

Entre os requisitos, o servidor não pode está respondendo a processo disciplinar ou judicial pela imputação de ato criminoso que implique na perda do cargo ou que precise restituir valores ao erário.

Segundo a lei que institui o PAI, já publicada no Diário Oficial, a adesão ao programa implica na irreversibilidade da aposentadoria. O afastamento do cargo deve acontecer assim que seja publicado o ato da aposentadoria.

“Férias e gratificações natalinas serão calculadas proporcionalmente ao período em que se dará a aposentadoria”, diz o documento.

Ainda de acordo com a lei, o servidor que aderir ao programa terá direito ao pagamento de uma indenização, correspondente até 6 remunerações. O valor será pago em até seis parcelas mensais.

A adesão ao programa vai até julho, de acordo com a faixa salarial do servidor. Veja abaixo:

As despesas das indenizações correrão por conta das dotações orçamentárias da Alepi. A Mesa Diretora poderá suspender as adesões a qualquer tempo.

O PT piauiense vai expulsar do partido vereadores, prefeitos e vice-prefeitos por traição a legenda partidária. O motivo é que esses petistas não votaram, na última eleição, nas candidaturas do partido, tanto para proporcional como majoritária. A informação foi dada pelo secretário estadual de Organização do PT- Piauí, João Pereira.

A decisão de expulsar os petistas traidores foi tomada antes das convenções do ano passado, quando foi aprovada uma resolução que orientava todos os vereadores, prefeitos e dirigentes do PT a votarem nas candidaturas proporcionais e majoritárias do partido. Ou seja, os petistas deveriam votar em Wellington Dias, para governador; Regina Sousa, vice-governadora, e; os deputados estaduais e federais petistas.

João Rodrigues colocou que um exemplo claro de traição partidária foi feito pelo prefeito do município de Francisco Santos, Dr. Luis José, que não votou em Wellington Dias e nem nos candidatos do PT. O caso do prefeito de Francisco Santos está na comissão de ética da sigla partidária.

Há também o prefeito de Lagoa do Sitio, Antonio Ditoso, e o vice-prefeito de Paulistana, Carlos de Liberato, e os vereadores petistas dos dois municípios.

“Eles vão ser chamados para dialogarem, também. Eles têm a opção de se desfiliarem agora. Não deixando o partido, eu acho que num prazo de sessenta dias já estará concluída a expulsão, obedecendo prazos legais, dando direito que façam suas defesas”, disse João Pereira.

O secretário estadual de Organização do PT afirmou que esses prefeitos, vice-prefeito e vereadores não permanecerão no Partido dos Trabalhadores.

O presidente estadual do PSL Fábio Sérvio utilizou as redes sociais para comentar a possibilidade do deputado Evaldo Gomes (PTC) assumir o comando do partido no Piauí. O empresário afirmou que deixará o partido, caso Evaldo assuma a presidência. “Não sei se o convite é real, mas se Evaldo Gomes entrar por uma porta do PSL, eu vou sair pela mesma que entrei. […] não foi esse o partido que Bolsonaro me chamou para presidir”, escreveu, em postagem no Instagram.

POR: GUSTAVO ALMEIDA

Eu ainda era estagiário quando, em 2013, fui fazer matéria na Rodoviária Lucídio Portela, em Teresina. A pauta era o não funcionamento das escadas rolantes do terminal, que estavam há um bom tempo sem funcionar e obrigavam passageiros a subirem as escadas convencionais carregando malas, bolsas e todo tipo de bagagem pesada. Ao ser recebido pelo então administrador do terminal, ele demonstrou certa insatisfação com a cobertura do problema.

“A imprensa de Teresina não tem outras pautas não? Porque sempre vem jornalista aqui fazer matéria dessas escadas. Um problema tão pequeno diante de tantas coisas importantes que acontecem na cidade”, reclamou. Ainda meio acanhado diante da reação, respondi: “Mas é justamente por isso, administrador. Um problema tão pequeno no único terminal rodoviário da cidade, onde passam tantas pessoas, e nunca dão um jeito de resolver”.

As escadas rolantes foram consertadas um bom tempo depois, mas elas nos fizeram passar muita vergonha. Imaginem só a quantidade de visitantes que passou por nossa capital e saiu falando mal daquele “problema tão pequeno”, como avaliou o incomodado administrador. O fato é que o Piauí parece ter uma vocação medonha para passar vergonha. E geralmente passa com problemas relativamente pequenos, por puro descaso e incompetência.

Esta semana, a imprensa reverberou que presos não estão sendo levados das audiências de custódia para as unidades prisionais por falta de combustível nas viaturas. Pelo mesmo motivo — pane seca —, presos não comparecem às audiências criminais. A informação consta em um ofício tornado público na quarta-feira (6), em que Reginaldo Correia Moreira Filho — diretor adjunto da Unidade de Administração Penitenciária — comunica ao juiz de Direito da Central de Inquéritos de Teresina a impossibilidade de transportar os presos.

A Secretaria de Justiça, cujo orçamento é bastante gordo, divulgou nota dizendo que trata-se de um problema pontual. Esse “pontual” é quase o mesmo que “problema tão pequeno”, como me disse em 2013 o então administrador da rodoviária. O fato foi exposto na imprensa, o povo comentou e o descaso não foi abafado. Uma situação vexatória de falta de combustível nas viaturas de um Estado onde o governo insiste em dizer que existe “equilíbrio financeiro”.

Carreta tombou em obra inacabada e sem sinalização (Fotos: Reprodução/TV Clube)

Nesta quinta-feira (7), outro problema que nos envergonha resolveu aparecer. Ao passar pela BR-316, na entrada de Teresina, um caminhão vindo de Colatina-ES, tombou. O motivo: a pista, cuja duplicação se arrasta há cinco anos, acabou e o caminhoneiro não conseguiu controlar o caminhão. Isso mesmo: o pequeno trecho duplicado acaba de repente sem nenhuma sinalização e quem vem trafegando por ele entra na terra sem ser avisado.

Apesar da rodovia ser federal, a duplicação das entradas é de responsabilidade do governo do Piauí. Teresina é a única capital do Nordeste com entradas não duplicadas e desde 2013 a obra se arrasta e nos faz passar vergonha, além de raiva, claro. O caminhoneiro de Colatina, que felizmente saiu ileso do tombamento da carreta que vinha carregada de granito, certamente vai deixar a nossa capital falando coisas nada positivas. E o fará com muita razão.

A vocação do Piauí para passar vergonha, ou dos governos para passar vergonha no Piauí [como queiram], apresenta uma lista grande de descasos que somente a incompetência, a irresponsabilidade e a falta de compromisso justificam. Quem não lembra da matéria do Jornal Nacional que mostrou, em 2018, uma ponte que o governo do Estado construiu sobre um riacho no município de Dom Inocêncio e não fez as cabeceiras? Moradores, entre doentes e idosos, mostrados para todo o País escalando a estrutura de concreto para poderem chegar à cidade. Depois da vergonha, o governo providenciou os acessos em 4 dias.

Em 2018, ponte sem cabeceiras virou manchete nacional (Foto: Reprodução/TV Clube)

O Centro de Convenções é um vexame. Uma vergonha que já passa de década e que quando for inaugurado já será pequeno para uma capital que os governantes tentam vender como “cidade de turismo de negócios”. Passando pela avenida Marechal Castelo Branco, é possível ver que nem se trata de uma coisa faraônica que justifique tamanha demora e enrolação para ser concluído. Puro descaso, mas que ainda renderá grande badalação quando for inaugurado, como se a alegria de um dia festivo compensasse 12 anos de vergonha.

Eu poderia escrever um texto mais extenso, afinal, a lista de motivos de vergonha é grande nesse Piauí onde a propaganda oficial mostra um Estado de bonanças e em franco crescimento. A verdade é que é inadmissível a incapacidade de se tocar obras no Piauí e gerir as coisas com eficiência. Mas ainda há quem fique incomodado quando se toca nessa ferida. Muito provavelmente, os que se incomodam também consideram os problemas “tão pequenos” ao ponto de não verem que eles nos causam uma “grande vergonha”.

LEIA TAMBÉM:
Segurança caindo aos pedaços

 

O mMinistro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. (Foto: Rosinei Coutinho

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da operação Lava Jato, fatiou a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra a antiga cúpula do MDB no Senado por integrarem organização criminosa que teria recebido propinas e desviado recursos públicos em um esquema de corrupção na Transpetro. A denúncia foi apresentada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em setembro de 2017.

Calheiros manteve por 13 anos na presidência da estatal Transpetro, subsidiária da Petrobras, o ex-senador cearense Sérgio Machado, que, preso na Lava Jato, fez acordo de delação premiada e denunciou toda a cúpula do MDB, inclusive seu padrinho político. Ele gravou conversas com os políticos que denunciou.

Fachin decidiu manter apenas no STF a investigação sobre o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e arquivou a apuração sobre o ex-presidente José Sarney (MA) e o ex-senador Garibaldi Alves (RN), apontando haver prescrição no caso dos dois.

Fachin ordenou o envio à Justiça Federal do Rio de Janeiro as investigações contra os ex-senadores Valdir Raupp (RO) e Romero Jucá (RR), que perderam o foro privilegiado ao encerrarem seus mandatos no Congresso Nacional.

Também não evidencia mais contatos das pastas, coordenadorias, superintendências e dos demais penduricalhos criados para abrigar políticos

Por Rômulo Rocha – De Oxford

HEIN, COMUNICAÇÃO PÚBLICA?

O site institucional do governo do estado do Piauí nunca mais foi o mesmo. Princípios básicos da comunicação pública e determinações emanadas por leis que tratam da transparência estão sendo desrespeitados.

Dessa forma, se alguém fora do estado quiser saber quem ocupa a pasta do Turismo, da Infraestrutura ou das Cidades não conseguirá obter essa informação onde elas deveriam estar disponibilizadas de forma on-line, porque simplesmente elas sumiram e não voltaram mais depois do período eleitoral.

E assim está há mais de três meses, sem que ninguém se importe.

As ocorrências dão ao governo e à sua comunicação o ar de desleixo com a comunicação pública, além da ausência de dever de dar transparência sobre quem compõe e integra os órgãos públicos.

Isso ocorre não só com os órgãos da administração direta do governo do estado, mas da indireta, das empresas públicas, autarquias e fundações.

São dezenas e dezenas de órgãos sem qualquer tipo de informação, não sendo apresentado sequer o número de contato das pastas.

O que é pior, hoje, ao se abrir o www.pi.gov.br não é mais possível saber quais e quantos órgãos integram o governo – porque até isso não existe mais na página institucional.

 

O orçamento cresceu, mas o dinheiro da SEJUS parece ter diminuído e falta até pra pagar gasolina das viaturas 

Se uma pasta do Governo do Estado do Piauí não pode alegar crise financeira para não funcionar direito, essa pasta é a Secretaria de Justiça. E mesmo assim, presos estão impossibilitados de comparecer às audiências de custódia por falta de combustível nos carros da SEJUS.

A informação consta em um ofício tornado público nesta quarta-feira (6), em que Reginaldo Correia Moreira Filho — Diretor Adjunto da Unidade de Administração Penitenciária — comunica ao juiz de Direito da Central de Inquéritos de Teresina, Luiz Henrique Moreira Rego, que por falta de combustível para as viaturas, a SEJUS não tem como realizar a remoção de presos da audiência de custódia para as unidades prisionais, como é feito diariamente.

Pelo mesmo motivo — pane seca —, presos não irão comparecer às audiências criminais em Teresina.

Veja o documento:

MANIFESTAÇÃO DA OAB

A SEJUS, ao que parece, perdeu um cúmplice. A nova direção da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí se manifestou a respeito do episódio. E já mostrou assim que vai agir diferente do que acontecia até o último dia 31 de dezembro de 2018. Veja a nota da OAB:

CAIXA PRETA

Sob o comando do advogado Daniel Oliveira, a SEJUS é uma verdadeira caixa preta. Para quem não teve a curiosidade de fazer uma busca simples nos arquivos da Secretaria de Planejamento, segue uma informação interessante: o orçamento da secretaria de Daniel aumentou 160% em 4 anos, durante o último mandato de Wellington Dias (PT). Nenhuma outra secretaria cresceu tanto proporcionalmente.

A Secretaria de Educação cresceu seu orçamento em 15%; a Polícia Militar do Piauí, 27%; e a Propaganda Oficial subiu 72%.

A SEJUS saiu de uma receita de R$ 65 milhões em 2015 para R$ 174 milhões em 2018. Ficam de fora deste calculo as suplementações orçamentárias e os repasses diretos do Governo Federal que, por exemplo, transferiu R$ 44 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para investimentos no sistema carcerário. Ou seja, entrou muito mais dinheiro nesta secretaria do que se imagina.

Bem que o procurador-geral de Justiça poderia colocar o Ministério Público Estadual para ajudar Daniel a encontrar o dinheiro da SEJUS (foto: Jailson Soares | PoliticaDInamica.com)

Dinheiro extra que ninguém sabe onde foi parar e certamente não foi transformado em melhorias nas penitenciárias. E também não foi suficiente para pagar a conta nos postos de combustíveis.

A SEJUS publicou uma nota sobre a pane seca de suas viaturas:

A Secretaria de Estado da Justiça informa que está tratando junto aos órgãos financeiros do governo para regularizar a situação do transporte de detentos para as audiências. Destacamos que o problema é pontual e temporário, vez que o sistema do exercício financeiro do estado ainda encontra-se fechado para novos pagamentos. Frisamos que os abastecimentos serão resolvidos o quanto antes, estabelecendo imediatamente o pleno funcionamento das ações da secretaria.

Só não falta combustível no carro que leva Daniel Oliveira aos mais diversos eventos políticos e eleitoreiros de Wellington e Rejane Dias. (Marcos Melo)

Pacote de Moro deve aumentar tempo de Lula na cadeia antes de progressão de regime. Foto: Agência Brasil

Condenado já a 25 anos de prisão, o ex-presidente Lula poderia pretender regime semiaberto quando cumprisse um sexto da pena (50 meses ou 4 anos e dois meses), mas o problema do presidiário é que há Sérgio Moro no caminho. O pacote de combate à corrupção do ministro da Justiça acaba a progressão do regime automática. O juiz decidirá o tamanho do regime fechado. Pode decidir, por exemplo, que serão cumpridos em regime fechado 10 dos 12 anos do total da pena. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O pacote de Moro não altera a pena (a lei penal não retroage para prejudicar), mas afeta a execução, dificultando a progressão de regime.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai julgar o recurso e até poderá aumentar a pena de Lula, como ocorreu no primeiro caso.

No caso do tríplex, Moro condenou Lula a 9 anos e 6 meses, mas o TRF-4 aumentou para 12 anos e 1 mês. Poderá repetir a lógica.

A defesa de Lula dirá que Lula “foi condenado sem provas”, mas elas existem e são abundantes. Detalhe: a defesa jamais as contestou.

O pequeno expediente da sessão desta quarta-feira (06) da Assembleia Legislativa foi marcado pelo número de requerimentos pedindo intervenção do governo no setor de saúde, especialmente no interior do Estado, onde os hospitais estão sendo fechados por falta de pagamento de médicos e servidores terceirizados.

O primeiro requerimento cobrando a ação do governo foi apresentado pelos deputados Gustavo Neiva (PSB) e Teresa Britto (PV), que denunciaram a situação crítica em que se encontram os hospitais Tibério Nunes, de Floriano e o hospital regional de Corrente.

O deputado João Mádison (MDB) também solicitou a intervenção do hospital de Corrente, que está fechado porque médicos e servidores terceirizados estão com cinco meses de salários atrasados.

Os requerimentos foram aprovados com o apoio dos deputados Pastor Gessivaldo (PRB), Georgiano Neto (PSD), Dr. Helio (PR), que chegaram a subir na tribuna para defendê-los. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade e o secretário de saúde vai ser convocado para explicar aonde foi parar o dinheiro destinado ao pagamento dos servidores do saúde do interior do Piauí.

O primeiro requerimento cobrando a ação do governo foi apresentado pelos deputados Gustavo Neiva (PSB) e Teresa Britto (PV), que denunciaram a situação crítica em que se encontram os hospitais Tibério Nunes, de Floriano e o hospital regional de Corrente.

O deputado João Mádison (MDB) também solicitou a intervenção do hospital de Corrente, que está fechado porque médicos e servidores terceirizados estão com cinco meses de salários atrasados.

Os requerimentos foram aprovados com o apoio dos deputados Pastor Gessivaldo (PRB), Georgiano Neto (PSD), Dr. Helio (PR), que chegaram a subir na tribuna para defendê-los. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade e o secretário de saúde vai ser convocado para explicar aonde foi parar o dinheiro destinado ao pagamento dos servidores do saúde do interior do Piauí.

Fonte: Alepi

 

 

 

 

 

 

Fonte: Alepi

Membros do PSL no Piauí reagiram aos rumores de que o deputado Evaldo Gomes recebeu convite para liderar o diretório estadual da sigla. 

O convite, ao que se sabe, teria partido de Luciano Bivar, presidente nacional da sigla.

Nas redes sociais, pelo menos dois nomes anunciaram que a chegada de Evaldo ao partido – se confirmada – poderá motivar uma debandada. 

O presidente da legenda no Piauí, Fábio Sérvio, foi um dos que anunciou a intenção de deixar o PSL.

“Não sei se o convite é real, mas se Evaldo entrar por uma porta do PSL, eu vou sair pela mesma que entrei”, comentou no Instagram.

Benção de Ciro Nogueira
Na mesma postagem Sérvio comentou sobre o suposto contato de Evaldo com Ciro Nogueira. O senador teria sido consultado pelo deputado sobre o ingresso no PSL. 

“Antes de entrar, ele já pediu as bençãos de Ciro Nogueira. Não foi por isso que lutamos, não foi esse o partido que Bolsonaro me chamou para presidir”, completa.

Procurado, o senador não comentou o assunto. Evaldo também foi contactado, mas não respondeu às mensagens.

Convite negado
Ainda de acordo com Fábio Sérvio, procurado pelo blog, a ex-candidata Adriana Sousa entrou em contato com Bivar, que teria negado o convite a Evaldo. No Instagram, ela também comentou sobre a situação. “Se o PSL do Piauí for entregue às velhas raposas políticas, elas entram e eu me junto a todos que irão sair”, publicou.

 

O deputado estadual, Pastor Gessivaldo Isaías (PRB), apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Piauí com o objetivo de criar o “Dia Estadual de Combate às Fake News”. 

De acordo com o parlamentar, a intenção do PL é levar palestrar às escolas e repartições públicas sobre a conscientização do potencial lesivo que uma notícia falsa pode causar contra a imagem das pessoas, bem como técnicas para identificar uma notícia falsa na internet.

“Nós temos que conscientizar as pessoas do poder negativo das notícias falsas, pois uma fake newsdivulgada na internet pode fazer com que uma pessoa tire até a própria vida, como já aconteceu aqui no Piauí”, declarou.

O projeto foi lido em plenário nesta quarta-feira (07) e agora segue para análise das comissões técnicas da Alepi para só depois ser votado em plenário.(Portalaz)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

++—————————————————————————————————————————————————————–

O Progressistas indicou o nome do deputado Wilson Brandão para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O parlamentar defende que as três maiores bancadas – PT, MDB e Progressistas – cheguem ao consenso para a definição dos presidentes das comissões da Casa.

“Tivemos uma reunião que envolveram os principais partidos da Casa e foi sugerido nosso nome para presidir a Comissão de Constituição e Justiça. Fico honrado com a indicação e queremos buscar o consenso em todas as comissões técnicas para que possamos fazer um bom trabalho na Assembleia Legislativa do Estado. É preciso discutir no fórum das discussões tudo que é necessário para aprimorar as mensagens do governo do Estado, aprimorar os projetos dos próprios deputados e assim poder ter um ano produtivo e profícuo na Assembleia”, destacou.

O partido de Wilson Brandão pode formar um bloco com o PT e o PTB. Os três juntos formariam um bloco de 12 parlamentares. Mas há a possibilidade de dividir os blocos em dois grupos.

“Existe essa idéia, mas pode ser depois blocos também. Vamos discutir para que até sexta-feira possamos ter uma definição. Amanhã fecharemos todos os blocos partidários”, explicou.

Wilson Brandão destaca o compromisso dos parlamentares para definirem a formação das comissões de forma rápida. “No ano passado demoramos demais, passamos do mês de março para formar as comissões. É importante o consenso para que possamos resolver e começarmos a trabalhar para discutir os projetos e as mensagens. Fico feliz por que chegamos ao consenso rapidamente na Casa”, disse.

O deputado afirma que a expectativa é que a reforma administrativa possa ser votada até o dia 15 de março. “Depende de quando a reforma vai chegar. Se chegar na próxima semana e as comissões sendo instaladas nos próximos 10 dias, acredito que até o dia 15 de março poderemos aprovar a reforma”, afirmou.

Lídia Brito

O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) afirmou hoje (6), no Twitter, que a exoneração do cargo de ministro do Turismo é temporária e que amanhã (7) retorna à pasta. Segundo ele, a medida é para que assuma como parlamentar no Congresso.

“Em tempos de fake news, importante avisar: Hoje tomo posse na Câmara dos Deputados e amanhã retorno às atividades frente ao Ministério do Turismo”, escreveu.

Ao confirmar a informação, a Casa Civil acrescentou que o deputado não tomou posse na sexta-feira (1º), como os demais parlamentares, por questão de saúde. “Ele [Marcelo Álvaro] se licenciou do cargo de ministro para assumir o cargo de deputado. Não o fez antes porque passou por um procedimento cirúrgico e estava hospitalizado. Até o fim da semana, deve retornar ao cargo de  ministro do Turismo.”

Em nota, o Ministério do Turismo disse que é mera formalidade o ato de exoneração ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro junto com o ministro da Justiça, Sergio Moro, e que, nesta quinta-feira, Marcelo Álvaro retorna ao comando da pasta.

O decreto de exoneração está publicado na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União.

O momento exato em que a barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), rompeu.

A Vale esconde o cachê dos membros do “comitê independente” que vai “apurar as causas da tragédia” de Brumadinho. O objetivo seria a obtenção de um documento que venha a ser útil à defesa dos diretores da empresa. A ministra aposentada do STF Ellen Gracie, uma das advogadas mais admiradas do País, vai chefiar o “comitê”. Parecer de jurista com a sua credibilidade pode custar de R$10 a R$40 milhões. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A Vale reservou R$35 milhões para distribuir indignos R$100 mil a cada família dos presumíveis 350 mortos pela barragem da Vale.

Esta coluna perguntou à Vale claramente quanto vai custar seu “comitê Independente”. Sua resposta: “Esta informação não está disponível”.

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) propôs CPI para investigar a catástrofe da Vale. “Quero botar malandro na cadeia”, disse ela.

Reforma pífia

Por: Arimateia Azevedo

Wellington Dias anunciou que a sua nova reforma administrativa (a quinta que faz em quatro mandatos) deve economizar R$ 300 milhões por ano. Não deu detalhes de como vai conseguir essa economia, até porque deverá dizer onde vai passar a tesoura nas contas quando se reunir com deputados estaduais para explicar a reforma. Porém, quando são feitas as contas, o dinheiro que o governador projeta economizar corresponde a uma folha salarial dos servidores públicos. Fatiada por mês, a economia de R$ 300 milhões que Wellington Dias calcula fazer com a reforma administrativa resulta em R$ 25 milhões, ou seja, não parece algo tão ambicioso assim.

Realmente, pode-se dizer que R$ 300 milhões são uma fortuna, mas considerando a despesa orçamentária projetada para 2019 (R$ 9,187 bilhões), o valor equivale a somente 3,26% do montante previsto na Lei Orçamentária Anual. Mesmo assim será uma vantagem se, em vez de gastar R$ 9,187 bilhões, o governo feche 2019 com um gasto R$ 300 milhões a menor, resultando em despesa realizada de R$ 8,887 bilhões. Seria praticamente o mesmo valor das despesas correntes orçadas para 2018.

Assim, parece razoável se advertir que o governo precisa se esforçar muito para cortar gastos, porque desde 2015 que realiza despesa maior que o valor estimado inicialmente. Em 2017, por exemplo, a previsão legal para despesas correntes foi de R$ 7,365 bilhões, mas a despesa realizada chegou a R$ 8,423 bilhões, ou seja, R$ 1,058 bilhão mais ou três vezes o valor que agora uma reforma administrativa pretende poupar.

A oportunidade de fazer os primeiros discursos na Câmara movimentou a manhã dos deputados nesta terça-feira. Muitos foram cedo à Secretaria-Geral da Mesa para se inscreverem na lista de oradores. No total, 105 deputados haviam pedido para falar até a abertura dos trabalhos, às 14h.

O primeiro a inaugurar o púlpito foi o deputado Marcon (PT-RS). Depois dele, seus correligionários, Benedita da Silva (PT-RJ) e João Daniel (PT-SE) usaram o microfone. Além deles, outros 55 deputados se inscreveram para falar no chamado “pequeno expediente”, que é quando o parlamentar tem 5 minutos para discursar.

Vinte líderes também pediram espaço para discursar. Eles têm, porém, apenas um minuto para falar. Outros 25 parlamentares falarão no chamado “breves comunicados”, em que têm 3 minutos para seus discursos. Apenas dois deputados escolheram o chamado “grande expediente” e poderão discursar por 25 minutos. Um deles será o deputado João Roma (PRB-BA).

Historicamente, deputados participam deste tipo de sessão porque seus discursos são gravados pela TV Câmara e ficam disponíveis para o parlamentar reproduzi-los em suas redes sociais ou em veículos de mídia de seus redutos eleitorais.

Enquanto a Câmara realiza sua primeira sessão de plenário, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está reunido com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Coube à deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC) comandar os trabalhos. Hoje, a sessão não foi deliberativa, ou seja, nenhuma votação foi realizada.

Átila Lira: de saída do PSB, deputado tem convite para filiação no PP, PSDB e agora no DEM de Rodrigo Maia

Prestes a deixar o PSB, o deputado federal Átila Lira tem três opções de legenda como destino. O convite mais recente é do DEM, através de ninguém menos que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Átila já vinha sendo cortejado pelo PP e pelo PSDB, mas ele não quer tratar concretamente de uma nova sigla até ter resolvida a situação interna no PSB.

Rodrigo quer fortalecer a sigla. E tem em Átila um aliado próximo: o parlamentar piauiense foi voz divergente na reunião do PSB que decidiu por uma candidatura de oposição à presidência da Câmara; no encontro, Átila anunciou seu apoio a Rodrigo. Agora, Rodrigo voltou a cortejar o piauiense.

O deputado do PSB esteve muito próximo do DEM no início do ano passado, antes da janela de migração partidária. Um apelo do ex-governador Wilson Martins referendado por Márcio França – que em abril assumiria o governo de São Paulo –, levou o deputado piauiense a permanecer na sigla socialista.

Mas a derrota de França na disputa pelo governo de São Paulo, bem como a de Wilson para o Senado, deixou Átila sem condições de permanecer no PSB. Ele precisa, no entanto, pactuar a saída da sigla, sob pena de ter ameaçado o próprio mandato, por infidelidade partidária. A expectativa de pessoas próximas ao parlamentar é que ele possa chegar a esse entendimento até abril.

Átila tem convite do PP, através do presidente nacional do partido, senador Ciro Nogueira (PI). Outra possibilidade é o PSDB: o deputado tem convite da própria direção nacional da sigla, bem como simpatia de um grande número de tucanos piauienses. O convite de Rodrigo Maia pode mudar todo o cenário e, claro, o destino partidário de Átila.

Economia prevista com a redução de pessoal é de R$ 220 milhões por ano

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

O governo vai apertar as regras para todos os órgãos pedirem ao Ministério da Economia a abertura de novos concursos públicos e cortar 21 mil cargos, comissões e funções gratificadas. A economia prevista com a redução de pessoal é de R$ 220 milhões por ano. O corte integra um pacote de medidas de reforma do Estado, em elaboração pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar mais eficiência aos gastos com a folha de pagamentos, um dos itens mais pesados das contas públicas. Atualmente são cerca de 130 mil cargos nessas condições.

Para diminuir a necessidade de novas contrações, será exigido que 1 mil serviços sejam totalmente digitalizados e feitos pela internet nos próximos dois anos, entre eles benefícios do INSS e matrículas de universidades federais. Com essa medida, os servidores que hoje fazem esses serviços poderão ser realocados para outras funções.

O governo também tem pronto um texto de um decreto com regras para dar uma blindagem técnica às indicações para os cargos comissionados e funções gratificadas.