Ex-presidente Lula. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Avesso a leitura e trabalho, Lula perdeu a chance de ganhar liberdade com a decisão de ontem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu sua pena para 8 anos e 10 meses de prisão. Se tivesse trabalhado desde que foi preso, em abril de 2018, Lula já teria abatido ao menos quatro meses da pena. Outras opções seriam submeter-se a cursos ou leitura de livros, tudo que o ilustre presidiário mais odeia. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A pena de prisão é reduzida a cada três dias de trabalho, 12 horas de curso realizado ou por cada livro lido, com resumo apresentado.

O ex-braço-direito José Dirceu reduziu a pena em cerca de seis meses trabalhando e fazendo cursos no cárcere.

O ex-deputado Eduardo Cunha foi além: fez até curso de mestre de obras, agricultura e resenha de livros. Reduziu a pena em oito meses.

Em 2002, na sua diplomação como presidente, Lula encerrou discurso orgulhoso dizendo que aquele era o seu primeiro diploma.

Revogação da censura dá força a apuração de ameaças e fake news contra ministros. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O inquérito contra fake news e ameaças a ministros no Supremo Tribunal Federal (STF), em vez de enfraquecer, ganhou força após o recuo do ministro Alexandre de Moraes, que na quinta (18) retirou a censura a notícia citando o ministro Dias Toffoli. Os ministros admitem a necessidade do inquérito contra agressões nas redes sociais e vias públicas, mas não toleravam censura. Um dos ministros mais atacados explicou o recuo: “Não tinha jeito, [o inquérito] ia perder apoio no STF”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Ao contrário do que sustentou a procuradora geral Raquel Dodge, o inquérito aberto por Dias Toffoli é regimental, nada tem de ilegal.

Insultos ao ministro Gilmar Mendes no fim de semana, em Lisboa, reforçaram entre os ministros a certeza de que “é preciso agir”.

Gilmar afirmou à correspondente do Diário do Poder em Lisboa, Silvia Caetano, que a censura foi ao “tratamento escandaloso” da notícia.

Para Gilmar, a matéria não imputava crime ao ministro Dias Toffoli, tinha apenas o objetivo de “denegrir a imagem, jogar desconfiança”

Senador Ciro Nogueira (Progressistas).

KELVYN COUTINHO/ TERESINA

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu uma decisão que adiou para a próxima terça-feira (30) o julgamento que decidirá sobre o recebimento de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador piauiense Ciro Nogueira e os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PB), Arthur Lima (AL) e Eduardo da Fonte (PE), todos filiados ao Progressistas.

O julgamento estava marcado anteriormente para acontecer hoje, 23 de abril, mas foi adiado mediante pedido da defesa de Ciro Nogueira. A decisão do ministro foi expedida na última terça-feira (16). Este foi o segundo adiamento concedido neste ano, com o primeiro tendo ocorrido no dia 26 de março, mediante pedido da defesa do deputado Arthur Lima.

Ciro e os outros parlamentares são acusados do crime de organização criminosa pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que, no dia 1º de abril, atravessou uma petição para reforçar o recebimento integral da denúncia.

No julgamento, a 2ª Turma do Supremo irá analisar as provas apresentadas por Dodge e decidirá sobre o recebimento ou não da denúncia. Caso a maioria dos ministros vote pelo aceite, os denunciados se tornarão réus e responderão a uma ação penal.

A denúncia

Apresentada pela PGR em 2017, a denúncia acusa integrantes do Progressistas de terem recebido cerca de R$ 380 milhões em propina de vários órgãos públicos federais, como a Petrobras e a Caixa Econômica Federal.

Os crimes supostamente praticados pela organização criminosa teriam gerado prejuízo aos cofres públicos. Um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) estimou que a atuação do grupo na Petrobras tenha causado prejuízo de aproximadamente R$ 29 bilhões.

O Deputado Estadual Gustavo Neiva (PSB) voltou criticar o descaso do governo com os hospitais regionais, citando como exemplo o falecimento do paciente Risomar Mendes de Carvalho, que morreu depois de esperar 13 dias para ser transferido do Hospital Tibério Nunes, em Floriano, para Teresina.

Em seu discurso, o deputado afirmou que o diretor do Hospital Tibério Nunes administra o estabelecimento pelo whatsapp na internet, tornando ainda mais graves os problemas do hospital, onde os parentes dos pacientes chegam a levar ventilador e cadeira para os leitos.

Gustavo Neiva disse que outros hospitais regionais enfrentam as mesmas dificuldades e sugeriu que a Comissão de Saúde da Assembleia dê prioridade ao Hospital Tibério Nunes nas visitas que os deputados farão para constatar as irregularidades denunciadas.

Concluindo sua fala, o deputado rebateu as acusações feitas pela bancada do governo à sua pessoa, em outro pronunciamento, de que estaria pregando o pânico, o caos. Neiva citou as matérias divulgadas pela mídia, mostrando que a preocupação não é apenas sua. Para Gustavo Neiva, a repercussão do descaso só não é maior porque a maioria das famílias das vítimas não reage.

O líder do Governo, deputado Francisco Limma (PT), considerou sensacionalismo o fato dos deputados de oposição denunciarem a presença de pacientes nos corredores dos hospitais da rede estadual, mesmo com a ocorrência de óbitos, como disse ontem o deputado Gustavo Neiva (PSB) sobre a morte de um paciente em Floriano, após esperar por uma transferência para Teresina por 13 dias, onde deveria ter sido submetido a um procedimento cardiovascular.

O deputado lembrou que viu na televisão numa notícia sobre a denúncia feita por um pai contra o Hospital de Urgência de Teresina. Ele registrou na polícia que chegou no HUT às 14 horas e foi informado que só haveria médico para atender seu filho às 20 horas. Disse também que viu na internet a denúncia de um engenheiro sobre a falta de atendimento no mesmo hospital.

“E isso ocorreu no maior pronto socorro do Estado. Se fosse em um hospital distante, em Corrente, em Uruçuí ou em São Raimundo Nonato, o fato poderia até ser normal devido as dificuldades, mas não em Teresina. Em Parnaíba, as chuvas que trouxeram bonanças, trouxeram doenças, lotando o Hospital Regional Dirceu Arcoverde. É responsabilidade da gente? Também é, mas não podemos dizer que a culpa é do governo”, disse.

Para Limma é preciso ter cuidados para não cair no sensacionalismo de alguns programas de televisão, onde o apresentador esmurra a mesa e se aproveita da miséria humana. 

“É preciso fazer o bom debate, sobretudo estudando os dados para fazermos a comparação de 2014 para cá. Será que os indicadores melhoraram? A Comissão de Saúde poderia visitar além dos hospitais, também os postos de saúde básica, fazendo discussão em cada regional. O debate só será positivo se virmos os dados. Os discursos inflamados são inoportunos”, afirmou.  

Com informações :douglascordeiro.com

 

Neste domingo (21) foi revelado um esquema envolvendo a transportadora de valores Transnacional, que era usada pela empreiteira Odebrecht para movimentar a propina paga a políticos e agentes públicos na capital paulista. Segundo uma planilha divulgada pelo Estadão, o presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PP-PI), chegou a receber 11 entregas através do assessor parlamentar Lourival Nery.

Ciro Nogueira usava os codinomes ‘Aquário 2’ e ‘Pequi’. As entregas feitas no próprio apartamento do assessor, em Perdizes (SP), foram avaliadas em R$ 6 milhões.

Ainda de acordo com o Estadão, uma sala comercial no terceiro andar de um prédio na Avenida Faria Lima, principal corredor financeiro de São Paulo, serviu como “bunker” para armazenar notas de dinheiro obtidas por doleiros com lojistas chineses da região da 25 de Março para a Odebrecht pagar a propina aos políticos e agentes públicoss.

A planilha da transportadora Transnacional, usada pela empreiteira no esquema, mostra que R$ 15,5 milhões foram coletados no endereço e levados até a sede da empresa, na Vila Jaguara, em 37 viagens feitas entre setembro de 2014 e maio de 2015. Nos dias seguintes às retiradas de dinheiro, os valores eram entregues por policiais militares à paisana aos intermediários dos políticos em residências, escritórios e quartos de hotéis.

A mesma planilha indica que ao menos 187 entregas de dinheiro programadas pela Odebrecht foram efetivadas pela Transnacional. Os pagamentos, cujas datas, valores e senhas coincidem com as que aparecem nas planilhas do doleiro Álvaro José Novis e da própria empreiteira, estão relacionados a 57 codinomes criados pelos ex-executivos da empresa para ocultar a identidade do beneficiário final da propina. O documento obtido pela reportagem está sob sigilo por decisão do Supremo Tribunal Federal.

LISTA APONTA 11 ENTREGAS DE DINHEIRO DA ODEBRECHT – A situação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) ganhou um novo capítulo com a entrega de uma planilha por parte da empresa Transnacional que confirma 187 entregas de dinheiro da construtora Odebrecht para políticos e partidos.

LEIA MATÉRIA DA REVISTA ISTOÉ: DOCUMENTO REVELA 187 PAGAMENTOS DA ODEBRECHT

A Transnacional colocou na lista 11 entregas em que o destinatário seria o assessor de Ciro Nogueira, o empresário Lourival Nery.  Ao todo, teriam sido entregues valores que totalizariam R$ 6 milhões nos pacotes.

Aqui no Blog Código do Poder, divulgamos o depoimento dado por Lourival Nery em março de 2018. O empresário jurou na Polícia Federal que não sabe porque seu nome estava na lista da Odebrecht e que nunca tinha recebido nenhum pacote de dinheiro.

Dois policiais militares de São Paulo de nomes “Geraldo” e “Ednaldo” que trabalharam para a Transnacional também prestaram depoimentos e confirmaram as entregas a Lourival Nery no Edifício La Defense, em São Paulo.

Já afirmamos aqui no Código do Poder que este é um dos inquéritos com maior volumes de provas e investigações contra o senador Ciro Nogueira e que, pode recair também, em investigações contra sua esposa, Iracema Portella.

Sobre a planilha, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que defende o senador Ciro Nogueira (PP-PI), afirmou que não há provas dos pagamentos ilícitos delatados pela Odebrecht. “São delações sem nenhum tipo de comprovação. Estamos num momento interessante de fazer o enfrentamento dessas delações que foram feitas sem nenhuma responsabilidade e homologadas sem que o Poder Judiciário tivesse exercido o poder real de controle”. (Código do Poder)

Vice-Presidente Hamilton Mourão

Ao ocupar a tribuna nesta segunda-feira (22), o deputado Henrique Pires (MDB) disse que chegou em boa hora a homenagem que a Assembleia Legislativa vai prestar ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que chamou de “general do bom senso”.

O título de cidadão piauiense será entregue na sexta-feira (26). O orador afirmou que isso ocorre devido ao pedido de impeachment do vice-presidente protocolado há poucos dias na Câmara dos Deputados por um parlamentar de São Paulo.

Henrique Pires declarou que o general Hamilton Mourão tem ouvido os políticos e contribuído para fortalecer o diálogo dos congressistas com o presidente Jair Bolsonaro, por isso,  assinalou ele, não tem sentido o pedido de impeachment que estaria sendo incentivado pelo filósofo Olavo de Carvalho, residente nos Estados Unidos.

Sem dinheiro, o Idepi segue prorrogando prazos de vigências de contratos de obras. Seguramente a direção da autarquia deve ter a esperança da ressureição fiscal do estado do Piauí para seguir tocando sua gigantesca carteira de obras.

Aliás

Na mesma toada segue a Secretaria de Turismo, que fez aditivos a contratos de obras de pavimentação “e interesse turístico” porque dinheiro não há para pagar pelos serviços.
É no que dá secretaria de turismo querer ser órgão obreiro, construtor, que não é sua praia.(Portalaz)

Amanda Almeida, Natália Portinari e Bruno Góes – O Globo

Cobrado por parlamentares a nomear apadrinhados para órgãos federais em troca de apoio , o governo Bolsonaro mantém, quase quatro meses após assumir o comando do país, indicados de caciques longevos na política em cargos comissionados nos estados.

Apelidados nos corredores do Congresso como “esqueceram de mim”, afilhados de antigas lideranças como Eunício Oliveira (MDB-CE), Romero Jucá (MDB-RR), José Sarney (MDB-AL) e Garibaldi Alves (MDB-RN) permanecem em chefias regionais de órgãos federais.Parte superior do formulário

O vereador Luis André (PSL) tem intensificado as conversas com lideranças políticas por todo Piauí. A Semana Santa para o vereador não foi de descanso, pelo contrário, foi de muito trabalho.

Luis André esteve no litoral piauiense e lá conversou com lideranças políticas importantes, na pauta: eleições 2020. Desde que assumiu a liderança da sigla no Piauí, o vereador tem trabalhado nos bastidores para fazer o partido crescer nas próximas eleições.

E o prefeito de Parnaíba, Mão Santa, foi uma dessas lideranças políticas cotadas por Luis André na Semana Santa. O vereador esteve reunido com o prefeito e compartilhou a imagem do momento no Instagram e confirmou o convite ao prefeito para que se filia ao PSL.

“Fizemos o convite para que o prefeito filie-se ao PSL. Será uma honra tê-lo no partido. Nosso vice-presidente Nacional Antônio Rueda reforçou o convite ao prefeito”, escreveu Luis Andre.

Porém, sem uma resposta em definitivo ainda, Luis André segue pelo interior convidando lideranças políticas para se filiarem a 2020. O vereador segue firme nas articulações políticas para 2020.

informações: oitoemeia.com.br

Bruno Boghossian – Folha de S.Paulo

Depois de servir cafezinho no gabinete presidencial para Romero Jucá, Gilberto Kassab e outros caciques, no início do mês, Jair Bolsonaro tentou se explicar para seus seguidores. “Nada foi tratado sobre cargos, nem da parte deles, nem da nossa parte. Quem falou que haveria questões envolvendo cargos caiu do cavalo”, afirmou.

O presidente dança uma valsa meio atrapalhada em seu esforço para conseguir apoio no Congresso. Enquanto foge do assunto e trata com ironia a distribuição de espaços na máquina federal, seus auxiliares se esforçam para fazer essa partilha entre potenciais aliados.

Metade dos figurões do Palácio do Planalto trabalha hoje para destravar nomeações políticas que podem ajudar o governo a construir uma base de apoio consistente nas votações da Câmara e do Senado —em especial na reforma da Previdência.

Na semana das reuniões de Bolsonaro com dirigentes partidários, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que era “óbvio que eles vão ter algum tipo de participação” no governo. O ministro Santos Cruz disse que o preenchimento de cargos por indicação política “é normal em qualquer lugar do mundo”.

Leia artigo na íntegra clicando ao lado: Bolsonaro ainda faz cara feia, mas governo negocia cargos e emendas

No sábado de aleluia (20) o vereador Raphael Silva (PSD) esteve visitando o Sítio 2 Irmãos, do empresário Francione Galeno, que fica localizado no Curral Velho, zona rural do Litoral piauiense.

O anfitrião Francione Galeno foi responsável pelo encontro entre duas das maiores lideranças políticas da cidade de Luís Correia, o vereador Raphael Silva e o ex-prefeito Luiz Pedrosa. O encontro também contou a presença do vereador Paulo Cazuza que estava acompanhando Luiz.

Embora, o encontro tenha acontecido por uma coincidência, tudo ocorreu em clima de harmonia e descontração.

Por Sávia Barreto

Os parlamentares piauienses esperam, enfim, para após a Semana Santa a liberação do governo Jair Bolsonaro (PSL) dos cargos federais de indicação das bancadas regionais. 

Uma das formas de participação dos políticos na gestão pública se dá pela via dos cargos indicados, ou seja, a negociação do presidente com as bancadas de cada estado é absolutamente natural – não é velha nem nova política, é apenas política. Não se ganha eleição sozinho, não se governa sozinho também. 

Átila Lira – Coordenador da Bancada do Piauí

Particularmente num país com regime de presidencialismo de coalizão em que o Parlamento tem peso equivalente ao Executivo e capaz de sufocar um governo impedindo que ele ponha em prática suas propostas de campanha (já que não se governa só por decreto), ignorar os aliados pode custar caro. Exemplo disso é a emperrada reforma da Previdência, caminhando a passos de tartaruga na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal.

E é ofício dos políticos desde que o mundo é mundo, tentar influenciar nas ações governamentais, seja via projeto, seja via cargos – em que pese a demonização que se faz quando se usa o nome “cargo” para falar de política e ressaltando também os casos em que as indicações não se comportam de modo republicado.

Em conversa com o blog Primeira Mão, os políticos que aguardam as nomeações fizeram o raio-x das indicações no Piauí:

– Senador Ciro Nogueira (Progressistas) – Codevasf (Inaldo Guerra)

– Senador Elmano (Podemos) – DNIT (Ribamar Bastos)

– Deputado Átila Lira (PSB) – Funasa (José Raimundo Costa)

– Júlio Cesar (PSD)  – Incra (Thiago Vasconcelos)

– Flávio Nogueira (PDT)  – INSS 

– Iracema Portella (Progressistas)  – DNOCS (Djalma Policarpo)

– Margarete Coelho (Progressistas) – CONAB  

– Dra Marina (Solidariedade) – Superintendência do Ministério da Agricultura (Marco Vinicius)

– Marcos Aurélio (MDB) – Departamento Nacional de Produção Mineral

Outros cargos federais, vale lembrar, são de indicação de carreira, com membros do corpo funcional do órgão, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Embrapa. E há aqueles que realizam eleição interna, com os integrantes da instituição no comando da escolha, como é o caso da Universidade Federal e do Instituro Federal do Piauí. Esses, claro, ficam de fora das indicações.

Quem também fica de fora são os políticos de oposição declarada ao presidente Jair Bolsonaro, como é o caso da deputada federal Rejane Dias (PT) e de Fábio Abreu (PR). (Blog Primeira Mão)

Leonardo Correia, Darllan Barros, Camila Neto e Alex Marinho

Por:Bernardo Silva

Apesar de ser uma discussão rigorosamente extemporânea ninguém pode se omitir do debate a respeito das eleições do ano que vem, que aqui em Parnaíba entrou em pauta mesmo antes das eleições presidenciais em outubro passado, quando José Hamilton Castelo Branco se lançou candidato a prefeito da cidade (4ª vez), para enfrentar qualquer um que entrasse – de Mão Santa à filha dele, Gracinha M. Sousa, teria dito numa entrevista À TV local.

Mas Zé Hamiltons à parte, já que se trata de uma figura bastante conhecida, o que o pleito municipal de 2020 vai apresentar de novidade? Os mesmos candidatos a vereador que disputam eleições há 20 ou 30 anos? Ou vão ocorrer por aqui as mudanças que ocorreram no ano passado, quando muitas das velhas e carcomidas lideranças políticas foram mandadas pra casa pelos eleitores brasileiros?

Até aqui alguns nomes já aparecem como novidade, anunciados como possíveis candidatos a mandatos eletivos no ano que vem. Citaríamos, apenas como exemplo, o odontólogo Leonardo Correia; o médico Darlan Barros, que ensaiou uma candidatura a vice-prefeito em 2016 mas não deu certo; a jornalista Camila Neto e o professor Alex Marinho.

Não se sabe ainda a filiação partidária deles, mas por serem caras novas, temos que incentivá-los a manter tal pretensão. Não vale fazerem como outros, em eleições passadas, que se dizem candidatos bem antes das eleições mas, quando se aproxima o pleito, capitulam diante de nomes mais conhecidos. Ou são cooptados por políticos velhos, que ainda vão existir por algum tempo por estas bandas. Sim, porque as mudanças das quais falamos – que ocorreram no ano passado, pouco foram sentidas no Nordeste. E o atraso político que se respira por aqui é bem intenso.

 

O DIA conversou com Dr. Pessoa. Atualmente sem mandato, ele tem no histórico recente a segunda colocação na disputa pela Prefeitura de Teresina e pelo governo do Estado, em 2016 e 2018, respectivamente.

Em entrevista, ele comentou seus planos para o futuro na política, disse que não tem pressa em escolher um partido para se filiar, que não tem inimigos e que pode ingressar num grupo político junto com o ex-prefeito Silvio Mendes. Dr. Pessoa também afirmou que não descarta concorrer a uma vaga para vereador em 2020 e disse que ainda não analisou as gestões de Firmino Filho e Wellington Dias, respectivamente na Prefeitura de Teresina e governo do Estado.

Trechos da entrevista:

O senhor disputou duas eleições majoritárias, em 2016 e 2018. Como o senhor avalia seu desempenho nestes últimos pleitos? De que forma o senhor encara o resultado das urnas?

Deus e o povo que me quer bem, que acredita no Dr. Pessoa. Sem o povo e sem a mão divina não teria feito esse resultado, que todos sabem, foi pujante. Um resultado que muita gente debochava. Por isso agradeço ao povo e a Deus, firme para que em 2020, pronto novamente, para ir pra a disputa. Lógico que agora eu fiz uma reflexão, bastante profunda, de trabalhar em grupo. Estou no trabalho de formar grupos, não só eu como outras pessoas estão nesse trabalho de ter um grupo político significativo, porque achamos que se eu estiver em um grupo político forte, a possibilidade e a probabilidade de chegar ao governo municipal da cidade de Teresina é grande. Se é grande e estão querendo investir, mas isso não quer dizer que seja ‘prego batido e ponta virada’, que eu seja pré-candidato ou não, pois não vou querer ir contra a lei de Deus e contra a vontade do povo. Se eu sair candidato é porque Deus quer e porque o povo tá fazendo o chamamento, aí eu tenho coragem pra enfrentar. Fora disso, eu mudei. Repetindo, nessa reflexão de trabalhar em grupo, e quem trabalha em grupo cede um pouquinho aqui cede e outro pouquinho acolá, dá um pouco a ré, avança um pouquinho, para chegar a um denominador comum.

O senhor foi convidado por diversos partidos, como MDB, PTB e de outras siglas. O que vai pesar na sua decisão?

Análises dos grupos. Como eu estava andando só, então agora se nós juntarmos um grupo, tenho que analisar o comportamento dos que irão formar esse grupo, então o que vou fazer é analisar o caminho que for melhor, que deva ter um resultado melhor para o povo de Teresina. Não é um não resultado pessoal, não é o eu, porque saí do eu e estou nós. Portanto não é qualquer grupo que irá me convidar e vou aceitar, por isso essa fase é de análise. Eu tenho tempo e não tenho pressa, só definirei meu posicionamento político do segundo semestre até o mês de janeiro do ano que vem.

O prefeito Firmino Filho afirmou inclusive que pretende conversar com o senhor e estreitar esse diálogo. Isso abre a possibilidade de vocês estarem no mesmo palanque ou isso é descartado?

Essa pergunta já foi feita por muitos jornalistas. Que eu saiba, não sou inimigo de ninguém. Podem até achar que eu não tenho um discurso bonito, alguém criticar meu trabalho, mas não tenho inimigo. Fui adversário político do Wellington Dias, do Firmino e de outros. Se o prefeito da capital, que não é meu inimigo, foi um adversário político, e quer ir tomar um café na minha casa, mesmo que eu não tivesse educação, mas graças a Deus eu tenho, eu não recusaria. Eu disse que não iriana Prefeitura, e ele disse que viria na minha casa.

Por: Breno Cavalcante e Natanael Sousa – Jornal O DIA

KELVYN COUTINHO/ TERESINA

Na última quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro declarou que as fraudes na concessão do seguro-defeso a pescadores podem atingir o total de 65% dos benefícios concedidos. Bolsonaro fez a declaração em transmissão ao vivo em sua página oficial no Facebook.

“Nós calculamos que 65%, ou seja, dois terços, sejam fraudes. A gente gasta mais de R$ 2 bilhões por ano e devemos combater isso aí”, afirmou Bolsonaro, que denominou a situação de “festa no seguro-defeso”. O presidente está na Base Naval do Guarujá, litoral paulista, onde passou o feriado e o fim de semana. Ele confirmou a realização de um recadastramento nacional para coibir a concessão irregular do benefício.

Os pescadores têm direito de receber verbas federais, no valor de um salário mínimo por mês, no período do defeso, quando ficam impedidos de trabalhar. O defeso é a paralisação temporária da pesca, no período de reprodução, para a preservação das espécies. A Secretaria de Aquicultura e Pesca é o órgão que está organizando um novo cadastro nacional de pescadores, que deverá estar pronto até o fim de maio. O presidente disse que quem não fizer jus ao benefício, não deverá se recadastrar, mas quem insistir em manter a fraude poderá ser processado.

“Quem, até lá, voluntariamente, sair do sistema, sem problema nenhum será anistiado. Quem teimar em ficar, poderá receber um processo por falsidade ideológica, coisa que, no fundo, a gente não quer fazer, [mas] isso é fraude, é desvio”, disse.

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

– Ex-prefeita do PT, Neuma Café, também é condenada após auditoria do TCE

– Ministério Público de Contas: “a Fundação Evangélica Restaurar, não tinha capacidade técnica suficiente para executar todos os serviços para os quais firmou parcerias”

SUSPENSÃO IMEDIATA DOS CONTRATOS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) fez publicar recentemente acórdão em que declara a inidoneidade da polêmica Fundação Evangélica Restaurar, responsável por administrar a folha de pagamento do município de Pedro II. Há suspeitas de diversos crimes. 

A determinação é extensiva a “qualquer outra empresa que tenha como sócio e/ou responsável o Sr. Dário Loureiro Guimarães”, proprietário da fundação, proibindo ambos de contratar com o poder público.

O TCE também determinou como “medida de cautela” a imediata suspensão de todos os convênios e contratos celebrados entre a Fundação Evangélica Restaurar e os órgãos públicos e estaduais e municipais, e seus possíveis repasses, bem como determinar que a referida empresa se abstenha de realizar novos contratos com a Administração Pública até o trânsito em julgado do presente processo, em virtude das diversas irregularidades aqui relatadas”.

A ex-prefeita de Pedro II, Neuma Café, do PT, também foi condenada pela Corte de Contas. “(…) pela declaração de inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança da ex-gestora municipal, Srª Neuma Maria Café Barroso, pelo prazo de 1 ano”, determinou.

Ainda o envio do caso para a Receita Federal e para o Ministério Público Estadual. Várias pastas mantinham acordos individualizados com a fundação e realizava repasses através de diversas contas bancárias.

Há suspeitas também de que o acordo firmado entre a gestão da ex-prefeita e a Fundação tinha como objetivo ludibriar o Ministério Público Estadual.

“No que concerne aos Convênios firmados entre o Município de Pedro II e a Fundação Evangélica Restaurar para que esta administrasse as folhas de pagamento do município, entende este MPC que o objetivo principal dos convênios foi o de tentar burlar o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a gestora do município, Sra. Neuma Maria Café Barroso, e o Ministério Público Estadual para erradicar as contratações temporárias e convocar os servidores aprovados em concurso público”, sustenta o Ministério Público de Contas.

A Restaurar é uma empresa sediada em Valença, no estado da BA, e atuava em gerenciamento de folhas de pagamentos de prefeituras então comandadas pelo PT no Piauí, como Campo Maior e Juazeiro do Piauí. Também atuava em Sergipe e Tocantins. 

A fundação recebe dinheiro do Poder Executivo municipal para contratar pessoas que trabalham como que terceirizadas para as prefeituras com as quais possui convênios. Ela já foi acusada, inclusive, de manter folhas secretas.

PEDIDO DE AUDITORIA

O caso envolvendo Pedro II é oriundo de uma auditoria pedida pelos vereadores daquele município, que desconfiaram dos altos repasses realizados pela prefeitura à fundação sob o argumento de que ela forneceria servidores para a prefeitura.

No início da transmissão realizada na noite desta quinta-feira (18) em suas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro defendeu o trabalho da imprensa, ao  mencionar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que revogou a determinação para retirar do ar uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé.

A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria Geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A matéria em questão trata de uma citação feita pelo empresário Marcelo Odebrecht, um dos delatores da Operação Lava Jato, a um codinome usado em troca uma de e-mails com um ex-diretor da empreiteira.

“A imprensa funcionando, mesmo com alguns percalços, é importante para que seja mantida a chama da democracia. Melhor uma imprensa capengando do que um país sem ter imprensa. Imprensa brasileira! Estamos juntos!”, disse Bolsonaro.

Passaporte diplomático

Bolsonaro também comentou sobre a recente decisão do governo de conceder passaporte diplomático de líderes religiosos. O caso ganhou repercussão por causa renovação do passaporte diplomático do bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus e empresário do setor de comunicações, e de sua esposa, Ester Eunice Rangel Bezerra. O documento de ambos foi renovado por mais três anos na última segunda-feira, numa autorização expedida pelo ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores), mas, no dia seguinte, a concessão foi anulada pelo juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Para o presidente, a anulação da renovação deverá ser derrubada na Justiça. Bolsonaro defendeu o passaporte diplomático concedido ao líder religioso, explicando que outros governos já haviam feito o mesmo.

“Foi concedido, inicialmente, o passaporte [diplomático] para ele no governo Lula lá atrás, foi renovado no governo Lula de novo, e depois no [governo] Dilma e daí, expirando o prazo no meu governo, nós autorizamos a renovação e será mantida, no que depender de mim, para ele e sua esposa, e ponto final. Eu entendo que está enquadrado nas normas do Itamaraty as exceções e a exceção é muito bem-vinda nesse caso”, disse.

Ainda segundo o presidente, líderes religiosos de outras três igrejas evangélicas (Igreja Internacional da Graça de Deus, Assembleia de Deus e Igreja Mundial do Poder de Deus), além de representantes da Igreja Católica, também tiveram ou terão os passaportes diplomáticos renovados em seu governo.

O presidente transmitiu a live no Facebook diretamente da Base Naval do Exército em Guarujá, interior de São Paulo, onde ele deve permanecer durante o feriado e o fim de semana. Pela manhã, na capital paulista, ele participou de solenidade em comemoração dos 371 anos do Exército Brasileiro, no Quartel-General do Ibirapuera. (Agência Brasil)