Política

Por: Zózimo Tavares

A última sobre as obras inacabadas do Centro de Convenções de Teresina: o Governo do Estado jogou a toalha. Ou seja, viu que não tem condição de concluir a obra.

Segundo o deputado Flávio Nogueira Junior, ex-secretário de Turismo, faltam de 5% a 10% dos serviços.

E, para que as obras sejam retomadas e concluídas, o Governo do Estado decidiu apelar para uma PPP – Parceria Público-Privada.

Quatro governos

Iniciadas há mais de dez anos, as obras do Centro de Convenções  já passaram por quatro governos – Wellington Dias (2007-2010), Wilson Martins (2010-2014), Zé Filho (2014) e Wellington Dias novamente (2015-2018).

A data de inauguração foi marcada e remarcada diversas vezes, ao longo desse período, e jamais cumprida.

A obra já serviu de estacionamento irregular e foi alvo de graves denúncias que mobilizaram o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União e a Justiça.

Coisa de cinema

E tudo começou quando o antigo Centro de Convenções, construído em poucos meses pelo governador Dirceu Arcoverde, na década de 1970, foi fechado para passar por uma ampla reforma.

O projeto era construir um auditório com 1.200 lugares, com possibilidade de outros 600 lugares móveis em outras seis salas; dois pavilhões de exposição; amplo estacionamento; área de camarim; banheiros e oficinas de teatro, além de áreas de acessibilidade. Coisa de cinema!

O orçamento inicial era de R$ 28 milhões.

Contrato rompido

O capítulo anterior da novela da obra do Centro de Convenções dava conta que o Governo do Estado rompeu o contrato com a empresa que tocava a conclusão da obra, a Soferro Construtora Ltda.

O contrato estava em vigor desde 10 de março de 2014 e foi rompido em 28 de fevereiro passado.

O termo de rescisão amigável do contrato para execução das obras de construção e requalificação do Centro de Convenções, 2ª etapa, foi assinado pela Secretaria de Turismo e a construtora.

O documento não esclarece as razões da rescisão do contrato. O que se divulgou foi que o governo deve aproximadamente R$ 12 milhões à construtora.

Pelo acordo, a Secretaria de Turismo se comprometeu a providenciar novo levantamento dos valores e medições para posterior pagamento.

Mas aí já outra história.

A conclusão

O edital para a PPP que, segundo o governo, vai possibilitar a conclusão da obra será lançado no próximo mês.

A empresa que ficar com o Centro de Convenções terá três meses para concluir as obras e equipar o espaço.

Cabe aqui aquele batido bordão das campanhas eleitorais do Piauí: se era tão fácil assim, por que não fizeram antes?

Para a Câmara, há 434 deputados trabalhando no plenário nesta foto. Foto: João Carlos da Silva/Diário do Poder

Às 16h03 desta quinta (23) o painel eletrônico registrava a presença de 439 deputados na Câmara, sendo que impressionantes 434 estariam no plenário. Mas era tudo mentira: na verdade, o plenário estava vazio. Suas excelências já tinham ido embora, não sem antes registrar a presença graças à malandragem oficial que lhes abre a assinatura do ponto a partir das 6h da manhã. Às favas os projetos, debates, tudo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Na sessão de ontem, que aprovou a reforma administrativa, a votação simbólica dispensou contagem de votos e verificação de quórum. Foi uma maneira de “liberar” os folgados a “vazar” para o aeroporto.

O presidente da Casa, Rodrigo Maia, já chegou a obrigar deputados a trabalhar até 14h às quintas, mas para ser reeleito voltou a liberar o ponto 6h da manhã.

A debandada parlamentar ocorre toda manhã de quinta, no aeroporto de Brasília. Há até engarrafamento de carros oficiais na área de embarque.

A esperança era de que a renovação de deputados teria impacto nessa farra, mas é grande a tentação de ganhar sem trabalhar.

Bolsonaro e Júlio dentro de avião durante viagem para o Nordeste (Foto: Reprodução)

O deputado federal Júlio César (PSD) é, sem dúvidas, o político piauiense mais ligado ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). Nesta sexta-feira (24), eles voltaram a dar demonstração da proximidade durante o voo do presidente para a cidade de Petrolina, em Pernambuco.

Dentro do avião, Bolsonaro gravou um vídeo de 13 segundos em que chama Júlio de “velho companheiro de parlamento”. Na gravação, o presidente da República ainda manda um “abraço especial” para o Piauí em nome do deputado federal piauiense.

Presidente mandou abraço especial para o estado do Piauí (Foto: Reprodução)

Júlio César é o coordenador da bancada do Nordeste no Congresso e por isso tem sido um dos líderes na estratégia de aproximação do presidente com a região. A visita de Bolsonaro à cidade de Petrolina foi a primeira dele à região Nordeste desde que assumiu a Presidência.

Milhões de brasileiros vivem junto às chamadas valas negras

Pedro do Coutto           

Os jornais de quinta-feira publicaram com grande destaque os resultados da pesquisa do IBGE os quais revelam principalmente que 72 milhões de brasileiros e brasileiras não contam com o direito mínimo de morarem em bairros com sistema de esgoto sanitário. Me chamou a atenção, por sua clareza, a matéria de autoria de Bruno Villas Bôas e Alessandra Saraiva, edição do Valor.

Provavelmente o tema alcançará repercussão fora de nossas fronteiras funcionando para que o país não seja um campo econômico social para que se realizem investimentos de empresas privadas. 

PROBLEMÁTICA – Os investimentos por parte de empresas privadas vêm sendo destacados pelo Ministro Paulo Guedes e sua equipe como uma solução para a retomada do desenvolvimento econômico social do Brasil. Mas como esperar investimentos produtivos num cenário da ordem exposta pela PINAD. O quadro representa em toda sua problemática um fato de que a população de nosso país encontra-se atingida por dois problemas muito graves: a perda do poder aquisitivo, que poderia sustentar as aplicações de capital e que se apresenta de forma negativa, e o desemprego acentua a outra face do drama brasileiro.

Há pouco mais de 20 anos, Antonio Houaiss e eu escrevemos um pequeno livro, cujo título é “Brasil, o fracasso do conservadorismo”. Como se constata, a situação das últimas décadas reflete-se nos tempos de hoje.  A política conservadora não fez a economia crescer e, ao contrário, travou ainda mais os avanços sociais.

TUDO POR RESOLVER – Nesse contexto, inclui-se a presença das ONGS no sistema atual e que são responsáveis por reduzir os grandes desafios não resolvidos. Aliás, no Brasil, nenhum problema social foi resolvido, como se observa pela falta da rede de esgoto, carência a qual projeta-se diretamente na questão da saúde.

 A favelização vem se expandindo aceleradamente, fornecendo o panorama do Rio de Janeiro como exemplo. A redistribuição de renda, tão defendida pelos economistas não vem se materializado. Os preços sobem. O poder aquisitivo desce. O contraste fundamenta-se num processo de concentração de renda, realidade que marcou os governos de Lula e de Dilma Rousseff. A extensão do problema ampliou-se na curta gestão de Michel Temer.

FALTAM INVESTIMENTOS – A corrupção é um dos empecilhos fortíssimos para que a renda seja melhor distribuída. Porque nada é mais conservador do que a corrupção que devorou o país.

O conservadorismo, com Paulo Guedes à frente, revelou-se incapaz de projetar algum avanço social. Para superar os entraves de hoje, na visão moderna e realista, na minha opinião, tudo depende de investimentos nacionais para superar problemas também nacionais. A situação do Produto Interno Bruto é fator essencial. Devemos esperar que o rumo do governo Jair Bolsonaro dê menos atenção a Olavo de Carvalho, e mais atenção aos brasileiros.

‘Eles não têm a mesma força da época do impeachment da Dilma e nem da eleição de 2018. Mas têm base e máquina’, diz Gleisi

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

O PT e outros setores da oposição dizem que a capacidade de mobilização de apoiadores de Bolsonaro, que convocaram para o domingo (26) manifestações de apoio a ele, não deve ser subestimada. “Eles não têm a mesma força da época do impeachment da Dilma [Rousseff] e nem da eleição de 2018. Mas têm base e máquina”, diz a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT. Ela afirma que a oposição deve entrar na disputa política e mostrar que as bandeiras do movimento de domingo, como a reforma da Previdência, são de “apoio à subtração de direitos do povo pobre do Brasil”. 

Guilherme Boulos, do PSOL, tem análise semelhante. “O bolsonarismo está usando sua máquina nas redes para mobilizar. Bolsonaro se elegeu usando a máscara anti-sistema e agora tenta governar mobilizando o mesmo sentimento”. Afirma ainda que a estratégia pode funcionar “para seus apoiadores na rua. Mas gera contradição com sua agenda, que é totalmente pró-sistema e depende do parlamento para passar”.

Mão Santa já homenageou Flávio Nogueira em Parnaíba

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, juntamente com sua esposa, Adalgisa M. Sousa, foram convidados para participarem de sessão solene, na Câmara dos Deputados, em homenagem ao aniversário de 175 anos  da cidade. A proposta, através de requerimento, foi do deputado federal Flávio Nogueira (PDT-PI), que enviou correspondência ao prefeito. O evento acontecerá dia 21 de agosto, às 9 horas da manhã, no Plenário Ulysses Guimarães – Câmara dos Deputados. O casal Adalgisa/ Mão Santa comporá a Mesa de Honra da homenagem.                                  Flávio Nogueira trouxe a Parnaíba ajuda do governo federal para vítimas das enchentes

Em sua justificativa o deputado cita que “além das belezas naturais, Parnaíba apresenta um grande valor histórico para o Piauí, principalmente nas proximidades do Porto das Barcas, onde inúmeros imóveis históricos traduzem a importância da cidade, chegando, naquela época, a ser mais importante do que a ex-capital Oeiras. Desde 2012 Parnaíba vem crescendo em ritmo acelerado, tendo no início de 2014 inaugurado o seu primeiro Shopping Center (Parnaíba Shopping) e retomado os voos em seu aeroporto internacional”.

Nós contra eles – Deputados do PT trabalham para ampliar protestos de estudantes e professores marcados para o dia 30. A ideia não é enaltecer bandeiras como o “Lula livre”, mas dar maior vazão à convocação.

A sigla vê esses atos como forma de mostrar que há, sim, resistência popular a Bolsonaro.

O novo teste de mobilização contra a política educacional do governo ganhou ainda mais peso após aliados do presidente convocarem marchas em defesa dele no domingo (26).      (Painel – FSP)

Atos pró-Bolsonaro: Planalto incentiva, sim

Apesar do discurso do Planalto de que os atos pró-Bolsonaro no domingo (26) serão fruto de mobilização espontânea, há forte trabalho de aliados do presidente nos bastidores.

Só o líder do PSL no Senado, Major Olímpio, gravou em um dia 80 áudios e vídeos chamando militantes de cidades de SP às ruas.  (FSP).

Pelo carro

Na Agespisa, a partir de agora, o controle do servidor não será feito apenas pelo ponto. Será pelo estacionamento. Ou seja, pelos carros que ficam estacionados no pátio da empresa. 
Porque, não adianta bater o ponto e sair.

Carro é a prova

A fiscalização agora se estende ao carro. Se o carro estiver lá, é sinal que o dono no mínimo perambula pelas escadas e corredores do prédio.

Sem espaço

Se a moda chegar ao Centro Administrativo ou ao Palácio de Karnak, não vai ter espaço nas ruas do entorno para acomodar tanto carro. (Portalaz)

O ministro Sérgio Moro (Justiça) afirmou esta manhã que é muito cedo para tratar de sua eventual indicação para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), com dois anos de antecedência.

“Eu nem sei se quero ser ministro do Supremo”, disse ele nesta manhã (22), em resposta a pergunta do jornalista Cláudio Humberto, em entrevista ao programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, “e nem sabemos se a indicação será realmente feita”, disse ele, chamando atenção para o lapso de tempo.

Também participam do Jornal Gente, programa líder no horário, os jornalistas José Paulo de Andrade, Thaís Herédia, Rafael Colombo e Pedro Campos, sob a direção de Thays Freitas. O ministro foi entrevistado por mais de meia hora, falando sobre manifestações, Coaf, condenação do ex-presidente Lula etc.

Moro reafirmou que sua indicação ao STF não foi produto de qualquer acerto ou condicionamento. Ele disse que agradeceu a gentileza do presidente Jair Bolsonaro, mas pondera que ele se sente devedor dessa indicação, em reconhecimento à sua decisão de abrir mão de 22 anos de magistratura, com todas as vantagens, inclusive aposentadoria integral, para aceitar o convite de assumir o Ministério da Justiça.

Sérgio Moro também confirmou a decisão do governo de fazer alterações no decreto de Bolsonaro, no início do mês, ampliando as possibilidades de posse de armas em todo o País. Entre outros pontos, “não será conferido o porte de arma de fuzis, carabinas, espingardas ou armas ao cidadão comum”.

As modificações, publicadas na edição desta quarta do Diário Oficial da União, foram motivadas por “questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”, mas não alteram a essência do decreto original.

Por: Marcos Melo

A moeda mais importante na política é a confiança. Não tem estrutura que se sustente em campanha ou governo sem que antes de qualquer coisa haja confiança entre os envolvidos. E pelo que parece,  não é só dinheiro que está faltando ao Governo do Piauí.

A desconfiança generalizada tomou conta da base da gestão de Wellington Dias (PT). Em 2018, os deputados estaduais que diziam apoiar o governador somaram mais de 1.400.000 de votos. O petista foi eleito com pouco mais de 966.000 votos.

E como tem gente demais para governo de menos na hora de repartir secretarias e acomodar suplentes na Assembleia, chegou a hora de encontrar culpados.

Quem foram os responsáveis pela “quebra” de quase 500 mil votos que Wellington deixou de receber? Um deles, segundo o PT, foi o deputado estadual B.Sá, de Oeiras.

Seria bom para os progressistas se o senador Ciro Nogueira abrisse bem os olhos! Quem não conhece o governador pode achar que ele não quer mais o PP por perto… e quem conhece, tem certeza disso.

Veja o vídeo!

Assim é ótimo!

Mesmo com a recorrente queixa de que há efetivo de menos para serviço demais, a Polícia Civil dá-se o luxo de enviar dez policiais para trabalhar na Copa América.
Acaba não, mundão

Assim é ótimo 2! 

Enquanto isso, tem delegacias na capital fechando o plantão por falta de policial. 
Fala aí, Abreu. (Portalaz)

O secretário de Governo do Piauí, Osmar Júnior, esteve na Assembleia Legislativa do Piauí para tentar amenizar o clima de “guerra” que se instalou dentro da base governista pela indicação de cargos no interior. Na manhã desta terça (21/05) o secretário foi visto nos corredores da Assembleia com líderes da bancada governista, dentre eles, João Mádison (MDB), Georgiano Neto (PSD), Hélio Isaías (PROGRESSISTAS) e Francisco Limma (PT).

Minutos antes da reunião, Osmar Júnior fez um pronunciamento e respondeu as recentes acusações de membros da base de favorecimento ao Partido dos Trabalhadores. Osmar foi incisivo e tentou colocar um fim na troca de farpas que ganhou o noticiário nos últimos dias, o secretário pediu o fim das acusações.

“O governador está concluindo a formação da equipe, ele espera que ainda até o final do mês esteja plenamente concluída a equipe. A responsabilidade pela nomeação é do governador do estado, é ele quem responde pelo governo. Ouvir as lideranças políticas é um gesto de juntar forças políticas, nós não vamos trocar acusações, o governo vai exercer o seu papel, sempre de forma transparente”, sentenciou Osmar Júnior.

Após a entrevista o parlamentar se reuniu com os líderes partidários para analisar o tramite de matérias do governo estadual e discutir política com os deputados.

Nos próximos dias Wellington Dias deve definir como ficará a composição governista na Assembleia Legislativa. Ainda nesta terça o governador se reuniu com os deputados Fábio Novo e Gessivaldo Isaías, Wellington busca uma solução para a suplente Belê Medeiros que perdeu o mandato com a volta de Júlio Arcoverde para o legislativo.

O deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PR) esteve em reunião com a deputada federal Rejane Dias (PT) para reforçar a parceria política para mais o novo mandato parlamentar.

“Vamos trabalhar ainda mais nas áreas da saúde, educação e segurança. Para o segundo semestre, estamos na expectativa de inauguração do Centro Especializado de Reabilitação (CEIR-Parnaíba), bem como a implantação e desenvolvimento de várias políticas públicas em prol da melhoria da qualidade de vida dos piauienses”, afirma Dr. Hélio.

Na eleição de 2018, Dr. Hélio e Rejane Dias fizeram dobradinha em Parnaiba e até em Teresina. (Com informações de Elivaldo Barbosa)

Estadão – Vera Magalhães

A convocação para o ato do dia 26 divide aliados do presidente. A deputada estadual Janaína Paschoal criticou os protestos em suas redes e, num grupo de deputados do PSL no WhatsApp condenou a postagem do vídeo do pastor por Bolsonaro, questionando inclusive se alguém que compartilha algo daquela natureza estaria em pleno gozo das faculdades mentais. Ameaçou, também, sair do partido. O presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PR-AM), considerou “surreal” um protesto com patrocínio estatal.

Os movimentos que lideraram o impeachment de Dilma Rousseff também racharam. MBL e Vem pra Rua negaram fazer parte da convocação dos atos. Os dirigentes do MBL fizeram pesadas críticas a Bolsonaro e ao governo e viram intenções golpistas no ato. Outros ex-apoiadores de Bolsonaro no campo conservador também começam a debandar.

Ao invés de trabalhar, Adriana faz visitas ilegais a Sérgio Cabral

Carolina Heringer
O Globo

A ex-primeira dama do Rio Adriana Ancelmo usou sua carteira de advogada ao menos duas vezes este ano para visitar o marido, o ex-governador Sérgio Cabral, na cadeia de Bangu 8, na Zona Oeste. As visitas ocorreram nos dias 20 e 27 de fevereiro. De acordo com ofício do setor de Inteligência da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a “manobra” estava sendo usada por Adriana para não passar pelos procedimentos de segurança da portaria principal.

Os advogados têm direito a entrar de carro no complexo e não são submetidos ao mesmo procedimento de revista dos visitantes. Além disso, não precisam cumprir dia e hora de visitas.

OUTRA CARTEIRA – O documento da Seap, de 7 de março, foi encaminhado ao juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio, Rafael Estrela, que proibiu Adriana de visitar o marido usando a prerrogativa de advogada, uma vez que ela não se encontra legalmente habilitada em nenhum dos processos do ex-governador. A ex-primeira dama tem carteira de visitante de Cabral e pode continuar entrando em Bangu 8 nessa condição.

Responsável pelo ofício, o major Marcelo de Castro Corbage, então superintendente-geral de Inteligência da Seap, cita no documento as duas datas em fevereiro nas quais Adriana usou sua carteira de advogada para entrar no presídio. O artifício, contudo, estaria sendo usado com frequência pela ex-primeira-dama, segundo pontuou o major.

“Tal manobra estaria ocorrendo de forma rotineira para que Adriana não passe pelos procedimentos de segurança do Complexo de Gericinó, os quais são realizados na portaria principal, violando os protocolos de entrada a que todos os visitantes seriam submetidos”, escreveu Corbage.

VISITAS NORMAIS – Procurada pelo GLOBO, a Seap informou que após a proibição da VEP suspendeu a possibilidade de novas visitas de Adriana como advogada. “No entanto, segue disponível o credenciamento das visitas cumprindo o trâmite normal para familiares, em dias e horários determinados”, afirmou a secretaria em nota.

Já para o advogado de Adriana, Alexandre Lopes, as informações da Seap são difamatórias: “Adriana não precisa usar subterfúgios para visitar o marido, já que possui, como esposa, o direito. Tem autorização para tanto e não está impedida de se locomover durante o dia”.

Adriana Ancelmo foi condenada em setembro de 2017, pelo juiz Marcelo Bretas, a 18 anos e três meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ela chegou a ser presa em dezembro de 2016, 20 dias após a prisão do marido. Na sentença, Bretas se refere a Adriana como “companheira de vida e práticas criminosas” de Cabral e diz que ela também era “mentora de esquemas ilícitos”.

TORNOZELEIRA – A ex-primeira dama aguarda o julgamento de recurso contra a sentença em liberdade, monitorada por uma tornozeleira eletrônica. Adriana pode se ausentar de seu apartamento durante o dia, mas é obrigada a permanecer em casa das 20h às 6h e nos finais de semanas e feriados.

Apesar da condenação, o registro da mulher de Sérgio Cabral na Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ), usado por ela para visitar o marido, continua ativo. A inscrição da ex-primeira-dama chegou a ser suspensa cautelarmente, em dezembro de 2016, mas foi reativada após 90 dias.

No início de 2017, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB do Rio abriu um processo disciplinar contra Adriana, ainda não concluído. Questionada sobre a demora na conclusão do processo disciplinar, a OAB informou que o procedimento está em andamento, “seguindo o devido processo legal”. No fim do processo, a mulher de Cabral pode perder o seu registro profissional.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Adriana Ancelmo ganhou prisão domiciliar por causa do filho menor de 12 anos, que já deve estar com 14 ou 15 anos. Ou seja, a condenada já deveria estar de volta à cadeia, mas em agosto do ano passado o juiz Marcelo Bretas atendeu a pedido do Ministério Público e concedeu a Adriana o direito de trabalhar, em função do “bom comportamento dela”. Ocorre que Adriana Ancelmo não está trabalhando coisíssima alguma, faz o que bem entende e passou a visitar o marido ilegalmente, dando carteirada. Vamos ver agora se o juiz revoga a prisão semiaberta dela. (C.N.)

DA SÉRIE ME ENGANA QUE EU GOSTO:

Wellington Dias foi claro no recado aos aliados que andam se digladiando nos bastidores – disputando quem deu mais voto pra quem – em troca da indicação de cargos no segundo escalão do governo.

— Primeiro, quem toma as decisões é o governador. Eu recebo sugestões — comentou em entrevista concedida nesta segunda-feira (20).

E pontuou que o tempo de se discutir questões política deste tipo já passou.

— Agora é trabalhar. Acho que a orientação agora é menos política e mais, muito trabalho, que é o que o povo espera — completou.(Informações de Apoliana Oliveira)

Com monopólio garantido, Petrobras efetuou 21 aumentos desde o início do ano

Alheia à crise do País, que deixa a economia devagar quase parando, somente em 2019 a Petrobras já decretou até agora 21 aumentos na gasolina, fora outros combustíveis, totalizando alta de 35,5% em um País de inflação anual prevista de 5%. Não há negócio melhor: a Petrobras tem liberdade para fixar seus preços, fingindo que é uma empresa privada no céu, ou seja, sem concorrentes, e com a garantia do monopólio. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Dos 26 reajustes, este ano, apenas cinco foram para redução irrisória do preço. Mas seu lucro líquido explodiu no período: R$ 4 bilhões.

Implantada em julho de 2017, a política criminosa provocou 207 reajustes até maio de 2018, quando os caminhoneiros pararam o País.

No dia em que os caminhoneiros entraram em greve, há um ano, a Petrobras já havia aumentado o diesel em despudorados 69,78%.

Alheia à crise e ao esforço para gerar mais negócios e empregos, a Petrobras aumentou a gasolina em 56,12%, desde o ano passado.

Secretário de Administração e Previdência, Ricardo Pontes. Foto: Jailson Soares/ODIA

O governo do Piauí abriu uma consulta no Supremo Tribunal Federal para definir a situação dos servidores públicos efetivos que ingressaram no estado sem concurso público. Caso a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 153) seja acatada, mais de 35 mil servidores podem ser retirados do regime próprio de Previdência do Estado e encaminhados para o regime geral, administrado pelo INSS. 

A mudança pode atingir aproximadamente 10 mil servidores que ainda estão na ativa, além de outros 25 mil aposentados e pensionistas. Na ação, o governo do Estado alega que a permanência desses servidores no regime estatutário viola princípios fundamentais de postulado do concurso público, estabelecidos pela Constituição Federal de 1988.

De acordo com o secretário de Administração e Previdência, Ricardo Pontes, antes de definir se a mudança de regime previdenciário vai ocorrer, o Estado precisa de todas as garantias legais. Segundo ele, esse foi o principal fator que motivou a consulta ao Supremo Tribunal Federal. “Temos essa insegurança jurídica vigente. Estamos aguardando a orientação do Supremo para saber qual caminho seguir. Estamos pedindo que o ministro Barroso leve para o Plenário, para que a gente tenha a posição definitiva do Supremo, que é a corte maior da justiça brasileira”, explica Ricardo Pontes.

Caso a mudança de regime seja efetivada, os servidores públicos, principalmente os que já estão aposentados, podem sofrer prejuízos financeiros, uma vez que o teto do INSS é de apenas R$ 5.800,00. O valor é bem abaixo do que muitas categorias recebem no funcionalismo estadual, por conta de gratificações que são incorporadas à aposentadoria.

Sobre as possíveis perdas salariais com a mudança de regime, Ricardo Pontes diz que o governo vai procurar uma maneira de compensar os servidores. “O governador está disposto a mandar um projeto de lei para Assembleia garantindo um complemento para os servidores, caso haja algum tipo de perda salarial”, pontua o secretário.

Por: Natanael Souza

O Progressistas vive uma indefinição com relação ao retorno do deputado Júlio Arcoverde à Assembleia Legislativa do Estado. O presidente nacional da sigla, senador Ciro Nogueira, afirma que o partido deixa o parlamentar  livre para fazer as negociações necessárias com o governador Wellington Dias (PT).

Os progressistas esperam  uma resposta do governador com relação a possibilidade do deputado Fábio Novo (PT) assumir a Secretaria de Cultura. Com isso, Júlio retornaria e o partido ainda manteria a vaga da suplente Belê Medeiros.

“É o Júlio que tem comandado essa situação. É uma questão dos deputados”, afirma Ciro. A expectativa do partido é que Júlio retorne esta semana para a Casa. A licença dele já foi interrompida já que ele foi exonerado da secretaria.

Foto:WilsonFilho/ CidadeVerde.com 

Depois de ver a Rede minguar sem recursos do fundo partidário (não atingiu a cláusula de barreira), Marina Silva tem passado o chapéu entre amigos mais abastados.

 Ela já teria conseguido garantir o próximo ano de funcionamento do partido.

 Na Rede, há quem defenda que Marina se lance à Prefeitura de São Paulo ano que vem ou a deputada federal em 2022 para ajudar o partido. A ex-ministra teve cerca de 1 milhão de votos ano passado.

Já 0residente Bolsonaro e o ministro Fernando e Silva receberão na próxima terça-feira os atletas militares campeões mundiais de Revezamento 4×4.(Coluna do Estadão – Álvaro Bombig)