O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, do Conselho Nacional do Ministério Público, determinou nesta sexta-feira, 4, a suspensão do pagamento de auxílios a promotores de Minas Gerais, Piauí e Pernambuco que criaram benefícios ou reajustaram os que já existiam com o objetivo de substituir o fim do auxílio-moradia.

O conselheiro, que nesta quinta e sexta-feira de recesso chefiou o plantão do CNMP, determinou ainda que devem ser suspensos os pagamentos de toda e qualquer verba instituída ou majorada aos membros dos MPs requeridos após decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que, em novembro, concedeu liminar derrubando o pagamento do auxílio-moradia. Segundo ele, a decisão deve valer para todo o Ministério Público brasileiro.

A decisão de Mello Filho atendeu aos pedidos feitos pelo ex-conselheiro Gustavo do Vale Rocha, que questionou a criação de assistência médico-hospitalar e férias prêmio, em Minas Gerais, e de auxílio-saúde, no Piauí, e pela Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco, que questionou a criação do auxílio-saúde no Estado.

“Exsurge lamentável e constrangedora, portanto, qualquer tentativa de burlar o ditame constitucional por meio da criação de auxílios que não se caracterizem como vinculados ao exercício do cargo, configurando-se, na verdade, em aumentos remuneratórios com denominações escamoteadas”, escreveu o conselheiro.

Piauí

No Piauí, o Ministério Público do Estado apresentou um projeto de lei em 6 de novembro que criava o auxílio-saúde a seus membros, estipulava que a substituição cumulativa ou desempenho simultâneo de cargos em mais de um órgão do MP conferiria direito à licença compensatória e que a licença prêmio por assiduidade poderia ser convertida em pecúnia. O projeto foi aprovado em 17 de dezembro pela Assembleia Legislativa.

“Assim, o auxílio-saúde criado pelo Ministério Público do Piauí não se justifica como exceção legítima destinada a compensação do membro com despesa efetuada no exercício da função, tratando-se em verdade de privilégio incompatível com a Constituição”, escreveu Mello Filho.

“Tais fatos por si só configuram no mínimo um indicativo da vontade dos parquets requeridos em buscar meios, ainda que com contornos legais, de ver reposto, ainda que em parte, o valor subtraído pelo fim do pagamento do auxílio-moradia. Assim, nessa fase de cognição sumária, estão presentes fortes indícios da construção de alternativas para contornar a proibição do pagamento do auxílio-moradia, em nítido descumprimento à decisão proferida pelo ministro Luiz Fux.”

Segundo a assessoria do MPPI, o auxílio começaria a ser pago neste mês de janeiro e seria no valor de R$ 400. O procurador tem um prazo de 15 dias para prestar informações ao CNMP sobre o assunto. Fonte: CV. Foto: CV. Edição: APM Notícias.

Por Marcelo Gomes

O diretor da TV Globo, José Bonifácio, mais conhecido como Boninho, confirmou na noite desta sexta-feira (04), através de publicação no Twitter que haverá um participante piauiense no time da 19º edição do Big Brother Brasil.

Publicação de Boninho no Twitter (Foto: reprodução/redes socias)

Boninho não revelou detalhes se é uma mulher ou homem. Na publicação no Twitter, muitos internautas relembraram da piauiense Gyselle Soares que participou do Big Brother Brasil 8 e terminou a competição em segundo lugar. 

Confira abaixo: 

O Big Brother Brasil 19 estreia dia 15 de janeiro. A expectativa é que a lista oficial com os novos participantes seja divulgada na semana que vem.

Piauí na disputa 

Onze anos depois, um piauiense terá a oportunidade de participar do Big Brother Brasil. Em 18 edições do reality, apenas uma piauiense participou da competição, em 2008. Na época, Gyselle Soares era uma das favoritas ao prêmio de R$ 1 milhão de reais. 

A final foi bastante decisiva e o paulista Rafinha acabou vencendo o reality com 50,15% contra 49,85% de Gyselle Soares.

 

O Piauí ocupa 2,3% de área no território brasileiro. E é nesta parcela de terra que, diariamente, milhares de famílias colocam em risco suas vidas pela luta de assegurar um direito: o da moradia.

Segundo mapeamento do projeto jornalístico Latentes, idealizado pela agência de jornalismo Livre.jor, realizado com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos, o Piauí conta com 112 locais de conflito socioambiental latentes, sendo 108 em locais onde estão estabelecidos assentamentos, três em unidades de conservação e um em uma comunidade quilombola.

A Comissão Pastoral da Terra no Piauí (CPT-PI), há anos, acompanha os conflitos agrários nas diferentes regiões do Estado. A instituição dá apoio aos grupos de moradores que necessitam de terra, denunciando as agressões sofridas e os assessorando junto aos órgãos públicos e o Judiciário, especialmente na demanda pela terra.

“O que é mais comum é a existência de famílias posseiras que estavam na terra há muitos e muitos anos e, depois, uma pessoa cerca a área e diz que é dono da terra. No Norte do Estado, isso é muito mais comum. Os antigos coronéis tinham grandes faixas de terra e essas grandes faixas de terra laçavam muita gente. As famílias que estavam ali há muito tempo começaram a reivindicar e daí vêm os conflitos. Apenas com os assentamentos, os conflitos começaram acessar”, explica Altamiran Ribeiro, coordenação colegiada do CPT-PI.

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Piauí, existem 499 assentamentos estabelecidos. Os conflitos acontecem nas porções de terra em que muitas pessoas reivindicam o direito à mesma área.

“Na região de Santa Filomena, Bom Jesus, Gilbués e Baixa Grande do Ribeiro, acompanhamos muitos conflitos. Há uma localidade em que querem expulsar famílias para dar espaço para o agronegócio. Recentemente, catalogamos 27 comunidades no raio do Rio Uruçuí Preto e a Foz do Riozinho que estão em conflitos”, destaca Altamiran.

Os conflitos destacados pelo coordenador envolvem até risco de vida. Segundo ele, grandes empresários já chegaram a envenenar águas e terras para expulsar famílias moradoras do local. Um exemplo de enfrentamento que culminou em episódios de violência é o dos moradores do Assentamento Rio Preto, localizado no município de Bom Jesus-PI, a 1.078 quilômetros da capital Teresina, que foram vítimas da violência por disputa de terras retratado no documentário “17 sonhos e uma cerca”, disponível no Youtube.

“Estamos nessa luta junto com as famílias e o Interpi para que seja regulamentada a terra dos posseiros há dezenas de anos. Hoje, temos no mínimo duas mil famílias vivendo nessas áreas de insegurança. Na região Norte, o conflito grande é na questão do babaçu. Já na área de cerrado é pelo agronegócio. No Assentamento Rio Preto, o cara grilou as famílias que estão lá, cercou todo mundo e houve muita violência”, destaca Gregório Borges, também da coordenação colegiada do CPT-PI.

CONFLITOS PODEM AUMENTAR
De acordo com o levantamento feito pelo projeto Latentes, em todo o Brasil, estão classificados como locais de possível conflito socioambiental 245 áreas indígenas (40% do total), 183 comunidades remanescentes de quilombolas (46%), 1.079 unidades de conservação (61%) e 3.029 assentamentos (43%).

No Piauí, na visão de Altamiran, a tendência é que a situação se agrave. “A tendência é os conflitos aumentarem, eu não vejo nem na mineração, no semiárido, nem no cerrado e, agora, na soja, que já está chegando no Norte, nenhum horizonte de diminuição dos problemas, mas só piora”, finaliza. Fonte: ODIA. Fotos: CPT/ODia. Edição: APM Notícias.

 

A empolgação com a estreia e os reforços da parceria com o São Caetano não foram suficientes para o Parnahyba evitar a derrota na estreia na Copa São Paulo de Futebol Júnior. Na noite desta sexta-feira (4), o Tubarão foi goleado por 7 a 0 pelo Fluminense, em Osasco.

Apesar do campo encharcado, o Parnahyba tentou se impor no início da partida, chegando mais ao ataque e com boa participação de Sukita e Nerckem. Mas veio o pênalti, cometido por Alber, aos 16 minutos. Resende sofreu a falta na grande área e Samuel cobrou: 1 a 0 para o Fluminense.

Depois disso, o time tricolor passou a dominar a partida e a bola não raramente passou para o outro lado do campo. Assim, a goleada começou a ser construída. Aos 27 minutos, o escanteio foi cobrado e, depois de uma jogada confusa, Raí tentou afastar, Samuel tocou e o goleiro Wemerson não conseguiu segurar: 2 a 0.

O placar do primeiro tempo foi fechado com belo gol de Dudu, que driblou dois marcadores na grande áres do time piauiense e chutou cruzado: 3 a 0. Na volta do intervalo, a goleada poderia ter sido ampliada, não fosse um pênalti não marcado e um gol anulado por impedimento, corretamente.

Mas se engana quem pensou que não faltaram oportunidades para o Fluminense aumentar a goleada. Aos 19 minutos do 2º tempo, Luís Henrique, que saiu do banco de reservas, recebeu o cruzamento no segundo pau e, na pequena área, fez o quarto gol.

Leandro, aos 31 minutos, chutou forte na entrada da grande área e marcou o quinto. Dois minutos depois, o mesmo Leandro cruzou, o zagueiro Miguel escorregou no campo molhado e a bola sobrou para Luís Henrique fazer o sexto gol.

Aos 36, Crepaldi ficou com a sobra na cobrança de escanteio, e fechou a goleada. Na segunda-feira (7), o Parnahyba vai enfrentar o Audax, que hoje venceu o Sete, de Dourados por 2 a 0. Os dois primeiros do grupo avançam para a próxima fase. Fonte: cidadeverde. Foto: G1. Edição: APM Notícias.

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

Sina: Lázaro já pediu perdão em convenção do PSDB, por ter feito o jingle. Na ocasião, dizendo-se arrependido, e para reparar o erro, anunciou ter feito um outro jingle, dessa vez, para Aécio Neves. Era 2015. E o Brasil iria mudar. 

Mesmo após a extinção do Ministério da Cultura, agora apêndice do Ministério das Cidades, projetos continuam a ter autorizações do novo governo de Jair Bolsonaro para capitalização de recursos através da Lei Rouanet.

Um deles é o de Lázaro do Piauí, autor do jingle para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feito para a campanha de reeleição em 2006, quando o mensalão eclodia. Uma peteca se comparado ao petrolão.

O projeto beneficiado pela Lei Rouanet é titulado de “Lázaro do Piauí, de Pai para Filho”.

A LETRA PARA LULA, O “PERDÃO”, E A LETRA PARA AÉCIO NEVES

Na letra destinada ao então presidente Lula, o compositor tascou: 

“A voz de Deus é a voz do povo/ Olha Lula aí de novo” e “Tá tudo andando direitinho/ Deixa o homem trabalhar/ Ele trata o povo com carinho”. 

Foi assim: Lázaro diz que teve a ideia sozinho e ofereceu ao PT. Deu certo.

Em julho 2015, durante convenção nacional do PSDB – quando Aécio foi reconduzido à presidência da sigla, Lázaro do Piauí chegou a pedir desculpas pelo jingle.

O cenário nacional já era diferente, embora Dilma Rousseff tivesse ganho a eleição.

Na ocasião, revelou ter feito um outro jingle na eleição de 2014, desta vez, para Áecio Neves. 

O Brasil estava em eclosão, brasileiros nas ruas, impeachment. Michel Temer. E Aécio logo, logo viria a ser um novo alvo da Lava Jato.

Agora, Jair Bolsonaro está no comando da nação. E Lázaro volta a ser beneficiado.

OS PROJETOS PIAUIENSES

A autorizações para capitalizações de recursos foram assinadas pelo secretário especial adjunto da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania , José Paulo Soares Martins.

Em um só dia ao menos três projetos tiveram aval do órgão para canalizar verbas pelo prazo do ano civil de todo 2019. 

1 – Vida e Morte de Jesus Cristo – A Maior Paixão de Cristo do Piauí/2020

Cidade: Floriano – PI;

Empresa responsável de Teatro: Escalet

2 – O Piauí que o Brasil quer ver: História, Arte, Cultura

Da Fundação Cultural e de Fomento a Pesquisa, Ensino e Extensão e Inovação – FADEX

Cidade: Teresina – PI;

3 – Lázaro do Piauí, de Pai pra Filho

Através do próprio artista

Cidade: Teresina – PI;

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou nesta sexta-feira, (4) o envio de 300 homens da Força Nacional ao Ceará para ajudar a conter a onda de violência no Estado. A decisão ocorre um dia depois o ministro ter negado o pedido de envio imediato da tropa pedido pelo governador Camilo Santana.

De acordo com o Secretário Nacional de Segurança, General Guilherme Theophilo, ao menos 100 homens devem desembarcar em Fortaleza até o fim do dia. “Foi autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, deu parecer positivo. E agora, de manhã, foi batido o martelo. Cem homens devem chegar até o final do dia, e amanhã (sábado, 5) mais 200 pela manhã. Já informei ao governador (do Ceará) Camilo Santana”, disse Theophilo.

Segundo o Ministério, a decisão foi tomada após os episódios de violência registrados e à dificuldade das forças locais de combater o crime organizado. Nesta quinta, por meio de nota, a Força Nacional havia sido mobilizada “para se deslocar ao Estado em caso de deterioração da segurança”. Não era o que buscava Santana, que chegou a pedir até o envio do Exército ao Ceará.

“Também foram consideradas a gravidade dos fatos, a necessidade de manutenção da segurança pública e o dever das forças policiais federais e estaduais de, por ação integrada, proteger a população civil e o patrimônio público e privado de novos incidentes”, diz nota divulgada nesta sexta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Além do reforço no efetivo de agentes de segurança, o governo federal também enviou 30 viaturas ao Estado. A Força Nacional atuará por 30 dias em ações de segurança e apoio à Polícia Federal à Polícia Rodoviária Federal, ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e às forças policiais estaduais. Caso necessário, o prazo de atuação poderá ser prorrogado.

A forma de atuação ainda será definida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão ligado ao ministério.

Quarenta prisões

Na manhã desta sexta, Santana voltou a destacar as medidas urgentes que estão sendo tomadas para impedir novos ataques. Segundo ele, o policiamento está sendo reforçado em todos os equipamentos públicos. No início do dia, os terminais de ônibus foram fechados e milhares de pessoas, prejudicadas.

“Informo aos cearenses que nossas Forças de Segurança já prenderam quarenta pessoas por envolvimento em atos criminosos ocorridos em nosso Estado. O policiamento continua reforçado nas ruas para garantir a segurança do cidadão e minha determinação é para que a nossa polícia aja com todo o rigor, dentro da lei”, disse o governador em nota.

O governador também determinou a ampliação do gabinete de situação, com a participação direta dos órgãos federais, Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Polícia Rodoviária Federal, inclusive por sugestão do ministro Sérgio Moro, além do Tribunal de Justiça e Ministério Público do Ceará, e Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, da Prefeitura de Fortaleza.

“Além do ministro Sérgio Moro, tive contato com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, que também se colocou à inteira disposição para a colaboração necessária. O momento é de união de todas as forças para garantia da ordem e proteção de todos os irmãos e irmãs cearenses”, concluiu Camillo Santana.

Ataques

A Polícia Militar registrou mais onze ataques em Fortaleza entre a noite de quinta-feira, 3, e início da madrugada de sexta, 4. O caso mais grave terminou com um suspeito morto e um policial baleado após troca de tiros na rodovia CE-010. Uma nova tentativa de explosão de viaduto e ataques a agências bancarias e órgãos públicos também foram relatados.

Nesta madrugada, os acessos às ruas paralelas do Palácio da Abolição, sede do governo, foram bloqueados com cones, que fecharam as vias. O policiamento também foi reforçado no entorno.

No fim da noite desta quinta, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, negou o envio imediato de tropas federais para o Ceará, mas disse que a Força Nacional foi mobilizada ‘para se deslocar ao Estado em caso de deterioração da segurança’.

De acordo com a Polícia Militar, a troca de tiros entre os criminosos e policiais ocorreu na CE-010, na Grande Fortaleza. O grupo tentava destruir o fotossensor do radar de velocidade instalado na rodovia quando foi surpreendido pelos militares que patrulhavam a região. Um dos suspeitos foi atingido e morreu no local. Um PM foi baleado na perna e socorrido para o Instituto Doutor José Frota. O estado de saúde dele é desconhecido.

A Polícia Militar apreendeu um revólver calibre 38. Os demais criminosos fugiram do local.

Por volta de meia-noite, agentes também localizaram explosivos embaixo de um viaduto na rua Dr. Joaquim Bento, no bairro Curió. O material foi removido pela Polícia Militar, mas nenhum suspeito foi localizado.

Ao longo da noite e madrugada, os militares atenderam chamadas de ataques a tiros a agências bancárias e tentativas de incêndios por toda a capital.

A onda de crime começou um dia depois de o titular da recém-criada Secretaria da Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, dizer que não reconhecia facções no Estado e que não separaria mais os presos de acordo com a ligação com essas organizações. Os grupos criminosos são os principais suspeitos de serem os autores dos ataques. Fonte: MSN. Fotos: G1. Edição: APM Notícias.

Bolsonaro mandou recado para governadores do Nordeste (Foto: Reprodução/SBT)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) comentou o boicote dos governadores nordestinos à solenidade de posse presidencial ocorrida em Brasília na tarde do último dia 1º. Bolsonaro mandou um recado para todos eles. Entre os gestores de oposição que não foram a capital federal prestigiar a posse está o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

Numa entrevista ao SBT Brasil exibida na noite da quinta-feira (3), Bolsonaro disse que o povo mais sofrido do Brasil está no Nordeste justamente por causa da mentalidade desses governadores. Ele garantiu que não vai perseguir os estados e prejudicar a população por causa da atitude dos gestores estaduais, mas sugeriu que ao invés de irem à Brasília, eles devem ir à Curitiba pedir recursos a Lula, já que tratam o petista como presidente.

“Da minha parte não [haverá guerra]. Eu não posso fazer uma guerra com governadores do Nordeste atrapalhando a população. O homem mais sofrido do Brasil está na região Nordeste exatamente pela mentalidade desses governadores […] Eu já ouvi dizer também que os governadores não vão ter meu retrato em suas salas, não sei se é verdade. Espero que não venham pedir nada para mim porque [para eles] eu não sou presidente. O presidente [deles] está lá em Curitiba”, falou se referindo ao ex-presidente Lula, preso na capital do Paraná.

Wellington boicotou a posse de Bolsonaro (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Mesmo após a fala, em voltou a dizer que não vai prejudicar os estados por causa da posição política dos governadores. O presidente afirmou que “vai mergulhar” para resolver muitos problemas do Nordeste definitivamente e citou as dificuldades de abastecimento d’água e o desenvolvimento da agricultura irrigada em toda a região. “Nós não podemos, repito, prejudicar o povo nordestino por questões políticas como a nossa”, ponderou.(Gustavo Almeida)

 

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Luiz Carlos Magno Silva, preso preventivamente na Operação Topique, acusado de fraude em licitações. As informações são do STJ.

O empresário é acusado de atuar de maneira dissimulada em licitações para prestação de serviços de transporte escolar, com preço superior e manipulação de resultados. Conforme os autos, ele criava empresas em nome de pessoas diferentes (laranjas), todas sob sua gerência, além de associar-se com pessoas físicas e jurídicas para simular concorrência nas licitações.

A prisão foi decretada pelo juízo da 3ª Vara Federal do Piauí em agosto de 2018, para preservação da ordem pública e por conveniência da instrução criminal. Porém, sete dias depois, uma liminar em habeas corpus lhe garantiu a liberdade.

Após o julgamento do mérito do habeas corpus pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o empresário foi novamente preso. Por isso, a defesa apresentou habeas corpus no STJ, pedindo liminarmente e no mérito a revogação do decreto de prisão ou sua substituição por medidas cautelares alternativas.

Entre outras alegações, a defesa afirma não ter sido comprovada a existência do crime, nem a participação do empresário. Afirmou que houve uma mudança societária da empresa para transferi-la à filha, a fim de facilitar a sucessão hereditária. Sustentou ainda que são frágeis as acusações sobre suposto conluio do empresário e dos corréus para fingirem competir em licitações por meio de suas empresas, não praticando o preço justo de mercado.

Ausência dos requisitos
O ministro Noronha não evidenciou nos autos a plausibilidade do direito alegado nem o risco de dano iminente, requisitos exigidos para a concessão da tutela de urgência.

Para o presidente do STJ, os fundamentos utilizados pelo TRF1 não foram “desarrazoados ou ilegais, principalmente considerando as circunstâncias e a aparente tentativa de dissimulação do delito” e a atualidade dos fatos.

Segundo o ministro, a ordem de prisão mencionou elementos “reais e concretos indicadores de que o paciente, solto, colocará em risco a ordem pública e a instrução criminal” – elementos que encontram respaldo em precedentes do STJ e se mostram adequados para a “interrupção das atividades de organização criminosa, sobretudo para assegurar a ordem pública” e ainda, conforme os autos, “evitar a reiteração delituosa da organização em que o paciente ocupa posição de destaque”.

Atuação do empresário
Noronha afirmou que o fato de o paciente ter transferido quase a totalidade das cotas de uma das empresas para a filha menor, em valor aproximado de R$ 4 milhões, “indica aparente dissimulação da sua participação nas empresas que concorrem nas licitações fraudulentas”, sendo “prudente” valorar esse fato “para garantia da ordem pública”.

Ressaltou também que a análise de liminar em habeas corpus “não é adequada para aferir questões relacionadas à negativa de autoria, à suposta inexistência da fraude e do conluio dos corréus, bem como à prática de preços justos de mercado, pois demandam o reexame do conjunto fático-probatório”.

Operação Topique
A operação investiga crimes praticados por pessoas físicas e empresas acusadas de fraudar licitações e desviar dinheiro público destinado à prestação de serviços de transporte escolar nas secretarias estaduais de Educação e em municípios do Piauí e do Maranhão, custeados por recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

Conforme os autos, os investigados praticavam os crimes por pelo menos cinco anos, sendo o prejuízo ao erário superior a R$ 119 milhões.

O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Jorge Mussi.(Jhone Sousa)

Museu recebe R$ 12 milhões e expõe bandeiras da CUT, MST, MTST etc como ‘arte’. Foto: Diário do Poder

Eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ficam inconformados e protestam indignados quando se deparam, no Museu de Arte do Rio (MAR), com uma “exposição” de clara motivação eleitoral, iniciada em setembro e prevista para acabar somente em maio, exibindo como “arte” bandeiras do MST, CUT e outros puxadinhos do PT. A prefeitura do Rio paga R$12 milhões por ano à ONG Instituto Odeon para fazer a gestão do MAR. O prefeito Marcelo Crivella (PRB) não quis comentar. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A exposição no MAR “Arte Democracia Utopia, quem não luta tá morto” exalta a “ocupação do Rio” e até “incêndio das Igrejas”.

A ONG Instituto Odeon recebe por ano 19 vezes mais recursos que o Museu Nacional, transformado em cinzas, recebia do governo federal.

O Museu Nacional tinha 20 milhões de itens em seu acervo, incluindo obras e peças raras e insubstituíveis. O MAR tem apenas 28 mil itens.

O Museu Nacional levou R$643,5 mil para funcionar no ano 2017. No mesmo ano, o MAR gastou R$816,1 mil só em publicidade.

Considerado uma primazia em termos de propaganda para o Governo do Estado, o Portal da Transparência, cujo link é possível acessar através do site da Controladoria Geral do Estado (CGE), iniciou o ano novo fora do ar.

Muitos, entre esses jornalistas, são os que reclamam do longínquo impedimento de acesso a dados públicos.

Alguns empresários e contadores repassaram que a situação estaria assim desde o início de dezembro.

Até o presente momento a CGE não se pronunciou sobre o caso.

OUTRO

O site do Tribunal de Contas do Estado (TCE) também chegou a demonstrar incongruências na página de Licitações Web.

Também não justificaram o motivo.

No seu primeiro dia de novo mandato, o governador Wellington Dias definiu os primeiros passos da nova gestão. Nesta quarta-feira (02/01), ele se reuniu com os gestores das secretarias de Governo, Planejamento, Fazenda, Administração, Procuradoria e Controladoria. Na ocasião, foi definido que, a partir de agora, a SeadPrev será a responsável por todas as contratações de pessoal do estado. As informações são do Governo do Estado.

Para qualquer tipo de contratação, o órgão estadual precisará de um parecer do Conselho de Gestão de Pessoas da SeadPrev. Com a decisão, o governo visa diminuir e controlar os gastos. A meta é reduzir R$ 15 milhões por mês para chegar a economizar R$ 150 milhões por ano. “A folha de pagamento é o nosso maior item de despesa, portanto, começamos o ano com essa prioridade. Essa medida irá colocar o estado em uma condição de equilíbrio fiscal e garantir o aumento da capacidade de investimento”, atentou o governador.

Segundo o secretário de Administração, Ricardo Pontes, no momento está sendo realizada a revisão de todos os contratos dos terceirizados, dos pedidos de promoções, progressões e aumento. “Vamos rever também todas as condições especiais de trabalho que foram concedidas ao longo dos últimos quatro anos para que possamos zerar e começar novamente a análise. Onde houver contratações em excesso, iremos readequar de acordo com a necessidade. Em áreas específicas, como por exemplo, saúde e segurança, estamos vendo com os próprios profissionais um levantamento da necessidade de pessoal”, disse.

Na reunião, trataram ainda sobre aumento de salários, como o dos professores. De acordo com o secretário Ricardo Pontes, o governo aguardará para saber como as receitas se comportarão e também irão esperar o relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal, que deve ser divulgado até o final do mês. Isso irá definir o limite prudencial e orientar as decisões do governador Wellington Dias.

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O salário mínimo foi reajustado e valerá R$ 998,00 a partir de janeiro de 2019. O valor é R$ 8,00 a menos do que o aprovado pelo congresso para o Orçamento deste ano. Assinado no primeiro dia de governo, o decreto é o último da atual política de reajuste do mínimo, que soma o crescimento do PIB, o Produto Interno Bruto, de dois anos atrás, mais a inflação dos últimos 12 meses para dar o aumento.

O governo Bolsonaro terá que estabelecer uma nova política já que a lei atual estabelece o cálculo somente até este ano. O reajuste do mínimo em 2019 foi de cerca de 4%, R$ 44,00 a mais que o valor antigo, que era de R$ 954,00.

O decreto, assinado também pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, traz a referência do valor diário do salário mínimo, que fica em R$ 33,27, e o valor da hora, que é de R$ 4,54.

Segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo teria que ser de R$ 3.900,00 para atender a todas as necessidades de uma família com quatro pessoas, como alimentação, educação, higiene, lazer e saúde. Fonte: EBC. Foto: Edição: APM Notícias.

Estação de Tratamento de água da Agespisa

Parece que ainda vai dar muito o que falar a reunião extraordinário realizada pelos vereadores, segunda-feira última (31), para provar o plano municipal de saneamento da cidade. A decisão aconteceu em meio a uma polêmica envolvendo o tratamento de água e esgoto, após decisão da prefeitura de suspender o contrado com a Agespisa.

A votação ocorreu depois que prefeito Francisco de Assis Moraes Souza, o Mão Santa, anulou o contrato com a Agespisa na sexta-feira (28), com publicação no Diário Oficial do Município. No documento, o gestor municipalizava os serviços de água e esgoto da cidade.

No mesmo diário oficial, Mão Santa decretou situação de emergência no município por seis meses. Durante esse período, a prefeitura irá montar uma equipe de transição para tratar da transferência administrativa e técnica da empresa estatal para o município.

Em nota, a Agespisa disse que o decreto da prefeitura é ilegal e abusivo. A empresa afirmou que vai recorrer da decisão, pois segundo ela, o contrato de concessão dos serviços em Parnaíba foi validado juridicamente em 2017 pela comarca da cidade.

Mesmo com o decreto do executivo, a sessão de segunda-feira foi realizada com a ausência de apenas um vereador, o Irmão Marquinhos (PSL). Os demais apreciaram o projeto de lei 4.368/2018 que trata sobre o plano municipal de saneamento básico. Segundo os parlamentares, a aprovação da matéria era importante para garantir recursos do Governo Federal em 2019 para Parnaíba.

A sessão foi bastante conturbada. Os vereadores de oposição apresentaram mais de três emendas supressivas, pedindo pela exclusão de alguns artigos. Em todas as votações, os oposicionistas tiveram maioria e derrubaram os trechos polêmicos do projeto. Ao fim, a matéria foi aprovada por unanimidade.

Depois disso, a prefeitura informou que o decreto de municipalização está mantido e que algumas das modificações aprovadas pelos vereadores poderão ser vetadas. (Com informações G1/PI)

A foto acima mostra como estão os ânimos do senador Ciro Nogueira (PP) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB). O senador do PP não quis muita conversa com o parlamentar do MDB. E o deputado Themístocles Filho não estava muito contente com o colega de lado, durante a solenidade de posse de Wellington Dias, no Palácio de Karnak, na tarde desta terça-feira (01).

Os dois, como meninos zangados, ficaram de braços cruzados. O senador eleito e deputado federal Marcelo Castro (MDB) até que tentou fazer as pazes entres as duas “crianças”. Mas não deu. Castro só conseguia fazer eles sorrirem quando um não estava perto do outro. Até o dia 1º de fevereiro os dois estão de mal.

(Por:Marcelo Rocha)

O 180 noticiou nesta segunda-feira (31/12) a situação de funcionários terceirizados da empresa Limpel que trabalham na Universidade Estadual do Piauí. O último salário que receberam é referente ao mês de agosto de 2018. Ainda não há previsão dos demais, nem o décimo terceiro. Várias datas são marcadas, mas o dinheiro que é bom nada.

O problema não atinge só quem trabalha na Uespi. Segundo uma fonte informou ao 180, mais de 270 terceirizados do Detran estariam com o mesmo problema, além de outros trabalhadores, de outras empesas, que atual em vários órgãos do Estado.

“O desespero tomou de conta, pois estamos com os salários atrasados, nosso último pagamento foi de agosto. Estamos de mãos atadas, sem saber mas o que fazer. Existe promessa de pagamento, mas até agora nenhuma foi cumprida. Vamos entrar o ano de 2019 sem um centavo. Por falta de compromisso. A única coisa que o reitor diz e que será pago. Já mudou os prazos só esse mês três vezes e até hoje nada”, disse uma funcionária ao 180.

“Cadê a Justiça do Trabalho que não enxerga isso?”, questionou outro funcionário.(Jhone Sousa)

O dia nublado, com pancadas de chuvas, nesta terça-feira (1º), não afugentou os apoiadores do presidente eleito, Jair Bolsonaro, da cerimônia de posse. Em grupos, desceram a Esplanada dos Ministérios, usando camisetas brancas, amarelas, verdes e pretas, nas quais era possível ler “Bolsonaro Presidente” e “Meu partido é o Brasil”.

Muitos portavam bandeiras do Brasil, boa parte comprada no caminho, onde vendedores ambulantes tentavam driblar a fiscalização do Governo do Distrito Federal. As filas, nos pontos de revista, tão logo se formavam já se dispersavam.

Algumas pessoas se desfizeram de bolsas, garrafas de água, objetos e alimentos proibidos na área reservada ao público.

Um caminhão do Exército, com alto-falante, anunciava as medidas de segurança adotadas para garantir a tranquilidade do evento. Informava sobre os objetos proibidos, como guarda-chuva, carrinho de bebê, armas de fogo, mochilas, bolsas, objetos cortantes e suportes de faixas e bandeiras.

Além dos moradores do Distrito Federal, vieram caravanas de todo o país. Alguns chegaram pela manhã e retornariam à noite para suas cidades. É o caso do engenheiro civil Brener Bernardes, que saiu de Uberlândia (MG) às 3h e dirigiu por 420 quilômetros até Brasília. Trouxe o filho Lucas Bandeira Bernardes e o amigo Darlei Ferreira.

Animado com a oportunidade de acompanhar de perto a posse de Bolsonaro,  Bernardes já tinha percorrido os dois quilômetros entre a rodoviária urbana de Brasília e a Praça dos Três Poderes, e voltado ao ponto de partida para se juntar aos companheiros. Disse acreditar que Bolsonaro fará um bom governo.

“Vai combater a corrupção, melhorar a segurança e a saúde. É preciso recuperar a credibilidade do Brasil no mercado externo para o país voltar a crescer”, afirmou.

Fonte: agência brasil/foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Os aposentados e pensionistas do INSS com benefício igual ao salário mínimo receberão os valores reajustados a partir do dia 25 de janeiro. O índice ainda não está finalizado, mas a última previsão do governo Michel Temer (MDB) foi de um aumento final de 5,45%, levando o piso dos salários e aposentadorias dos atuais R$ 954 para R$ 1.006.

Para quem recebe acima do salário mínimo, o depósito do benefício reajustado começará em 1º de fevereiro. Se o último índice de inflação previsto pelo governo for o confirmado no início deste próximo ano, as aposentadorias, pensões por morte e auxílios acima do salário mínimo serão pagas com uma correção de 4,20%. A data exata em que o valor cai na conta dos segurados depende do número final do cartão de benefício.

O índice final de reajuste do mínimo segue indefinido por duas razões. A primeira é que o presidente Michel Temer não publicou o decreto com os novos valores – ele ainda pode fazê-lo nesta segunda-feira. Apesar de não ser obrigatório definir esse valor antes da virada do ano, tradicionalmente a publicação saía nos últimos dias.

Em 2017, a assinatura foi em 29 de dezembro. O outro motivo está ligado ao índice de inflação, que, por tratar do período acumulado de janeiro a dezembro de 2018, ainda não está fechado. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgará o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) no dia 11 de janeiro de 2019.

Depósitos são retomados na quarta (2)

Nesta semana, a partir de quarta-feira, 2 de janeiro, o INSS retoma os depósitos da última folha de pagamentos de 2018, referente ao mês de dezembro. Depois da pausa para Ano-novo, os depósitos serão feitos a quem recebe o piso e tem cartão final 6, e para os benefícios maiores que o salário mínimo, de quem tem cartão final 1 e 6.

O dinheiro cairá na conta dos segurados até o dia 8 de janeiro, conforme o calendário oficial do instituto.
Esses valores ainda são pagos sem reajuste, pois ainda tratam da folha de aposentadorias e pensões referentes ao mês de dezembro deste ano. Fonte: DN. Fotos: FLN./ECOM. Edição: APM Notícias.

O presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, presidirá o Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi). A nomeação foi confirmada hoje (31) à noite pela equipe de transição do novo ministro da Economia, Paulo Guedes. De acordo com o comunicado da equipe de transição, o presidente eleito Jair Bolsonaro manifestou satisfação com a indicação de Gouvêa.

Composto por representantes do governo, de empresários e de trabalhadores, o Conselho Nacional do Sesi é responsável por definir diretrizes e coordenar ações, programas e metas. O órgão também aprova e fiscaliza o orçamento do Sesi, que faz parte do Sistema S.

O presidente do conselho é nomeado pelo presidente da República. Entre as atribuições do órgão, está o encaminhamento das prestações de conta do Sesi ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU).

Fonte: Agência Brasil

O governador eleito, Wellington Dias (PT) assumirá seu quarto mandato à frente do Estado do Piauí, Nas eleições de outubro de 2018, ele foi eleito reeleito com 55,6% dos votos (966 mil). O evento de posse do governador e de sua vice, Regina Sousa (PT), está marcada para hoje à tarde.

A solenidade iniciará com a saída do governador de sua residência, localizada na BR-343, onde ele seguirá até a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Todo o percurso será feito com a presença de escolta e batedores. Na Alepi, será feita a cerimônia de recondução à chefia do poder Executivo. Em seguida, o governador seguirá para o Palácio de Karnak.

Durante todo o evento, os eleitos serão acompanhados por policiais militares, bombeiros, guardas municipais, além de terem o suporte da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, que fará o controle do acesso das vias.

Cerca de 80 agentes devem atuar na segurança do evento. Este ano, a segurança está mais reforçada para evitar possíveis atentados, como ocorreu com o presidente eleito, na época candidato à presidência, Jair Bolsonaro, que foi esfaqueado enquanto fazia campanha eleitoral.

Perfil de Wellington Dias

José Wellington Barroso de Araújo Dias nasceu em Oeiras, no dia 5 de março de 1962, é bancário e formado em Letras/Português pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e tem especialização em Políticas Públicas e Governo, pela Universidade Federal do PRio de Janeiro (UFRJ).

Filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT) em 1985, onde iniciou suas atividades sindicais como integrante da Central Única dos Trabalhadores e presidente da Associação da Caixa Econômica Federal (APCEF).

Estreia na carreira política em 1992, quando foi eleito vereador de Teresina e, em 194, foi eleito deputado estadual. Foi presidente regional do PT entre os anos de 1995-1997. Em 1996 foi candidato a vice-prefeito de Teresina na chapa de Nazareno Fonteles, mas não alcançou para o segundo turno.

No ano de 1998, Wellington Dias foi eleito o primeiro deputado federal pelo PT no Piauí e no ano 2000 foi candidato a prefeito de Teresina, tendo Francisca Trindade como companheira de chapa.

Em 2002 foi anunciado pelo PT como candidato ao Senado, o partido o fez candidato ao Governo do Estado. Renunciou ao mandato de deputado federal em 2002. Reelegeu-se em 2006.  Renunciou ao cargo em 2010, com a intenção de se candidatar ao Senado. Foi eleito o senador mais votado com quase 1 milhão de votos.

Em 2014 foi eleito para o seu terceiro mandato como governador do Piauí.

Perfil de Regina Sousa

^{Regina Sousa presidiu a Comissão de Direitos Humanos enquanto estava do Senado Federal (Foto: Jailson Soares)}

Nascida em União (4 de julho de 1950) Maria Regina Sousa é filiada ao Partido dos Trabalhadores e vice-governadora eleita do Piauí.

Formada em Letras e funcionária, foi secretária de Administração do Estado do Piauí nos dois primeiros governos de Wellington Dias. Construiu história na militância sindical onde presidiu o Sindicato dos Bancários e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Piauí.

Em 2010, nas eleições estaduais no Piauí, foi eleita primeira suplente de senadora. Atualmente é presidente do PT no Piauí e em janeiro de 2015 assumiu o mandato de senadora com a eleição de Wellington Dias para governador do Piauí.

Durante o mandato no Senado Federal, presidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Por: Isabela Lopes