Surto de matrículas
Dez Estados, incluído o Piauí, estão na mira dos órgãos de controle que investigam o surto de matrículas na educação de jovens e adultos.
As investigações através da CGU, MPF, PF já vem ocorrendo há algum tempo, mas esta semana a Procuradoria Geral da República mandou investigar as taxas desproporcionais de matrículas em dezenas de cidades.
Operação no Maranhão
“Em maio, uma operação sobre esse tipo de desvio foi deflagrada no Maranhão. A suspeita é de que os envolvidos inseriam dados falsos no sistema das prefeituras e, depois, desviavam a verba da educação com contratos fraudulentos”, esse é trecho de reportagem do Uol, publicado nesta terceira.
Em todo o Nordeste
Agora, a PGR determinou que a investigação seja ampliada para nove outros estados no Norte e Nordeste. Uma análise mostra que 50 municípios declaram ter mais de 44% de sua população inscrita na educação de jovens e adultos.
A investigação alcança municípios na Bahia, Alagoas, Piauí, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Pará.
Maranhão alopra
Apenas no Maranhão, os valores recebidos indevidamente pelas prefeituras devido às matrículas falsas chega a R$ 1 bilhão, segundo investigação do MPF.
Percentual razoável
Segundo a CGU (Controladoria-Geral da União), 9,22% seria o percentual máximo razoável da população, nessas regiões, que poderia integrar um programa de educação de jovens e adultos.
Mas no Piaui…
A CGU encontrou uma cidade do Piauí em que a prefeitura declarou que 73% de uma população de 3.800 pessoas estão inscritos no EJA, por exemplo. Entre os municípios do Brasil, é o que tem a maior desproporção.
Não seria para menos, até mortos foram matriculados.
Objetivo
O objetivo do EJA, financiado pelo governo federal, é a alfabetização e o ensino de pessoas acima de 15 anos que não tiveram acesso à educação básica. Em média, no Brasil, 4% dos habitantes das cidades estão matriculados.
Aumento repentino
Segundo o Uol, em muitos dos municípios indicados como suspeitos, houve um aumento repentino de matrículas, com mais de 1.500 novos alunos matriculados entre 2020 e 2023 em alguns lugares, o que também foi considerado como indício de irregularidade.
Alerta do secretário
Soube-se que recentemente o secretário Estadual de Educação Washington Bandeira teria alertado em reunião com todos os Secretários Municipais de Educação que quem fizesse isso corria o risco de ser preso.
Só se espera que a própria Seduc tenha encaminhado os fatos para o MPF para afastar a suspeita de conluio. O que se espera não haja.
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