Ciro Nogueira: “É um absurdo o que o Piauí cobra de ICMS”

O ministro-chefe da Casa Civil Ciro Nogueira (Progressistas) é um dos principais defensores da proposta que limita em 17% a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis nos estados. A proposta deve ser votada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados e enfrenta oposição de governadores que não abrem mão das atuais alíquotas do imposto.

Ministro Ciro Nogueira (Foto: Gustavo Almeida/Lupa1)

Ao defender a aprovação do projeto, Ciro Nogueira citou o Piauí, que cobra mais de 30% de ICMS sobre os combustíveis, uma das maiores alíquotas do Brasil. Para Ciro, é absurdo o valor do imposto no Piauí. O ministro avalia que a fixação de um teto de 17% não vai retirar recurso dos estados, mas sim fazer justiça na hora de cobrar o imposto.

“Não tem mais como ter esse custo absurdo, abusivo na cobrança de ICMS. Os estados estão com superávit financeiro que permite essa justiça. Não é retirada de recursos, é justiça na hora de cobrar. Temos estados, como é o caso do Piauí, que cobra mais de 30% de ICMS. Isso é um absurdo. Eu acho que um percentual de 17% é mais do que razoável. Alguns estados já estão praticando”, justificou o ministro.

Ciro lembrou que a União zerou impostos sobre combustíveis e defendeu que os estados também deem sua parcela de contribuição. O projeto que limita em no máximo 17% a alíquota do ICMS deve ser votado nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados e em seguida deve ir para votação no Senado.

Regina Sousa pede ajuda da bancada para barrar projeto
Na manhã da segunda-feira (23), a governadora do Piauí Regina Sousa (PT) convocou deputados federais aliados do governo para uma reunião no Palácio de Karnak. No encontro, Regina pediu apoio da bancada federal para votar contra o projeto que fixa teto de 17% na cobrança do ICMS e barrar a proposta na Câmara.

Governadora chamou deputados da base para reunião (Foto: Divulgação/Governo do Estado)

Estiveram no Karnak os deputados federais Fábio Abreu (PSD), Flávio Nogueira (PT), Marcos Aurélio Sampaio (PSD), Merlong Solano (PT) e Rejane Dias (PT).(Gustavo Almeida)

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