Pelo tamanho da repercussão que o fato obteve, por
ocasião do ocorrido, e objetivando restabelecer a verdade, vimos a público
informar à população parnaibana que foram
concluídas todas as investigações criminais, a cargo da Polícia Federal e
Ministério Público Eleitoral, sobre os fatos caluniosos, difamatórios e
injuriosos que envolveram o nome do então candidato a prefeito Francisco de
Assis de Moraes Sousa- o Mão Santa, e o do seu candidato a vice-prefeito,
Marcos Samaronne Ferreira de Oliveira, durante os dias que antecederam a
eleição municipal de 2016, relacionadas a apreensões de pessoas e veículos na
rede de postos de combustíveis denominada “Pinheirão”,
de propriedade da família do atual vice-prefeito desta cidade, em consequência
de ações realizadas pelo promotor eleitoral da 4ª zona e que colocaram sob
suspeita a lisura e honestidade da campanha eleitoral da coligação vencedora
denominada “A Cidade é o Povo.
ocasião do ocorrido, e objetivando restabelecer a verdade, vimos a público
informar à população parnaibana que foram
concluídas todas as investigações criminais, a cargo da Polícia Federal e
Ministério Público Eleitoral, sobre os fatos caluniosos, difamatórios e
injuriosos que envolveram o nome do então candidato a prefeito Francisco de
Assis de Moraes Sousa- o Mão Santa, e o do seu candidato a vice-prefeito,
Marcos Samaronne Ferreira de Oliveira, durante os dias que antecederam a
eleição municipal de 2016, relacionadas a apreensões de pessoas e veículos na
rede de postos de combustíveis denominada “Pinheirão”,
de propriedade da família do atual vice-prefeito desta cidade, em consequência
de ações realizadas pelo promotor eleitoral da 4ª zona e que colocaram sob
suspeita a lisura e honestidade da campanha eleitoral da coligação vencedora
denominada “A Cidade é o Povo.
Inicialmente cumpre esclarecer que a Justiça Eleitoral da
3ª Zona, representada pelo Juiz Eleitoral Dr. Marcelo Mesquita Silva, na exceção de de Suspeição, processo nº 430-74.2016.6.18.0003, movido por Francisco de Assis de Moraes Souza contra Antenor Filgueiras,
já havia anteriormente deferido liminar e posteriormente sentença final, declarando a suspeição em razão de
parcialidade do representante do Ministério Público Eleitoral, o Promotor
de Justiça Dr. Antenor Filgueiras Lôbo Neto, Titular da 4ª Zona Eleitoral,
município de Ilha Grande (PI), desta feita, impedindo que o mesmo atuasse em
relação a quaisquer processos eleitorais que envolvessem o prefeito eleito.
3ª Zona, representada pelo Juiz Eleitoral Dr. Marcelo Mesquita Silva, na exceção de de Suspeição, processo nº 430-74.2016.6.18.0003, movido por Francisco de Assis de Moraes Souza contra Antenor Filgueiras,
já havia anteriormente deferido liminar e posteriormente sentença final, declarando a suspeição em razão de
parcialidade do representante do Ministério Público Eleitoral, o Promotor
de Justiça Dr. Antenor Filgueiras Lôbo Neto, Titular da 4ª Zona Eleitoral,
município de Ilha Grande (PI), desta feita, impedindo que o mesmo atuasse em
relação a quaisquer processos eleitorais que envolvessem o prefeito eleito.
Compactuando com a verdade dos fatos, após intensa e
detalhada investigação da Delegacia de Polícia
Federal, na cidade de Parnaíba, através do inquérito Policial nº 129/2016- DPF/PHB/PI, iniciado em 10.10.2010,
a autoridade policial responsável pelo procedimento criminal e condução das
investigações, apresentou o resultado final das investigações no Relatório
Conclusivo, datado de 24.11.2016, excluindo
totalmente a existência de qualquer irregularidade relacionada à
distribuição de combustível para finalidade eleitoral de captação de sufrágio
do eleitor, por consequência, isentando
os integrantes da coligação A CIDADE É O POVO, da prática de quaisquer crimes
ou abuso de poder econômico, e, assim, deixando de atribuir
responsabilidade penal, civil, administrativa ou eleitoral aos mesmos.
detalhada investigação da Delegacia de Polícia
Federal, na cidade de Parnaíba, através do inquérito Policial nº 129/2016- DPF/PHB/PI, iniciado em 10.10.2010,
a autoridade policial responsável pelo procedimento criminal e condução das
investigações, apresentou o resultado final das investigações no Relatório
Conclusivo, datado de 24.11.2016, excluindo
totalmente a existência de qualquer irregularidade relacionada à
distribuição de combustível para finalidade eleitoral de captação de sufrágio
do eleitor, por consequência, isentando
os integrantes da coligação A CIDADE É O POVO, da prática de quaisquer crimes
ou abuso de poder econômico, e, assim, deixando de atribuir
responsabilidade penal, civil, administrativa ou eleitoral aos mesmos.
Ressalte-se ainda que o próprio representante do
Ministério Público Eleitoral, na pessoa do Promotor de Justiça da 3ª Zona, Dr.
Edilvo Augusto de Oliveira Santana, corroborando o pensamento da Autoridade
Policial, manifestou-se em expediente datado de 11.12.2016, pelo ARQUIVAMENTO do mencionado
Inquérito Policial, em razão de entender
não comprovada a alegada distribuição gratuita de combustível em troca de
votos.
Ministério Público Eleitoral, na pessoa do Promotor de Justiça da 3ª Zona, Dr.
Edilvo Augusto de Oliveira Santana, corroborando o pensamento da Autoridade
Policial, manifestou-se em expediente datado de 11.12.2016, pelo ARQUIVAMENTO do mencionado
Inquérito Policial, em razão de entender
não comprovada a alegada distribuição gratuita de combustível em troca de
votos.
Paralelamente a essa situação, também tentou-se denegrir
a imagem e reputação do prefeito eleito, impossibilitando sua diplomação,
atribuindo a ele a autoria de bilhetes que continham supostos pedidos de
encaminhamentos de pacientes para serem atendidos prioritária e gratuitamente
por médicos da Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba, como forma de compra de
voto para sua eleição.
a imagem e reputação do prefeito eleito, impossibilitando sua diplomação,
atribuindo a ele a autoria de bilhetes que continham supostos pedidos de
encaminhamentos de pacientes para serem atendidos prioritária e gratuitamente
por médicos da Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba, como forma de compra de
voto para sua eleição.
Esse fato também foi apurado pela Delegacia de Polícia
Federal, através do Inquérito Policial
nº 152/2016 – DPF/PHB/PI, datado de 02.12.2016, culminando na apresentação
do relatório final da autoridade policial em que aponta para inexistência de plausibilidade fática à
denúncia apresentada, não se vislumbrando quaisquer elementos de prova,
quiçá indícios concretos capazes de ensejar atos de indiciamento, não restando
outro entendimento senão concluir pela inexistência de elementos mínimos
necessários a corroborar a continuidade da investigação.
Federal, através do Inquérito Policial
nº 152/2016 – DPF/PHB/PI, datado de 02.12.2016, culminando na apresentação
do relatório final da autoridade policial em que aponta para inexistência de plausibilidade fática à
denúncia apresentada, não se vislumbrando quaisquer elementos de prova,
quiçá indícios concretos capazes de ensejar atos de indiciamento, não restando
outro entendimento senão concluir pela inexistência de elementos mínimos
necessários a corroborar a continuidade da investigação.
Em sendo assim, a presente nota de esclarecimento tem a finalidade de divulgação dos
resultados finais das investigações que isentaram
de quaisquer responsabilidades o Prefeito Municipal e todos os demais
integrantes da coligação A CIDADE É O POVO, para que a sociedade parnaibana
tenha amplo e vasto conhecimento da perseguição política sofrida pelo prefeito Francisco de Assis de Moraes Souza – MÃO SANTA,
durante toda sua campanha eleitoral.
resultados finais das investigações que isentaram
de quaisquer responsabilidades o Prefeito Municipal e todos os demais
integrantes da coligação A CIDADE É O POVO, para que a sociedade parnaibana
tenha amplo e vasto conhecimento da perseguição política sofrida pelo prefeito Francisco de Assis de Moraes Souza – MÃO SANTA,
durante toda sua campanha eleitoral.
Parnaíba (PI), março
de 2017
de 2017