O Ministério Público de Parnaíba promoveu
na manhã da última segunda feira uma audiência pública para tratar do aumento,
considerado exorbitante, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2015,
sobre a grande maioria dos imóveis de Parnaíba. Estiveram presentes membros da Comissão
de Reavaliação criada pela Prefeitura de Parnaíba para avaliar as propriedades
e aplicar a tabela de reajuste, além de representantes do Legislativo como os
vereadores Carlson Pessoa, Gustavo Lima e Ricardo Veras.
na manhã da última segunda feira uma audiência pública para tratar do aumento,
considerado exorbitante, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2015,
sobre a grande maioria dos imóveis de Parnaíba. Estiveram presentes membros da Comissão
de Reavaliação criada pela Prefeitura de Parnaíba para avaliar as propriedades
e aplicar a tabela de reajuste, além de representantes do Legislativo como os
vereadores Carlson Pessoa, Gustavo Lima e Ricardo Veras.
A reunião foi convocada pelo promotor
da 2º Promotoria da Comarca de Parnaíba, Cristiano Peixoto, após o assunto ser
questionado diversas vezes na Câmara Municipal pelo vereador Carlson Pessoa e
pela população. O procurador da Fazenda no município, José Carlos, disse
que há mais de 20 anos o valor do imposto no município não sofria correção,
sendo que tal adequação passou a valer a partir deste ano.
da 2º Promotoria da Comarca de Parnaíba, Cristiano Peixoto, após o assunto ser
questionado diversas vezes na Câmara Municipal pelo vereador Carlson Pessoa e
pela população. O procurador da Fazenda no município, José Carlos, disse
que há mais de 20 anos o valor do imposto no município não sofria correção,
sendo que tal adequação passou a valer a partir deste ano.
Em relação ao aumento assustador de até
mil por cento em alguns casos, ele justificou que as adequações foram feitas
baseadas na localização e nos aspectos estruturantes onde o bem está situado.
Entretanto, a mensuração e métodos executados pelo município que resultaram no
cálculo final aplicado sobre as edificações gerou discordância entre os
próprios membros da comissão da prefeitura. “Nossos administradores sabiam que
os dados eram insuficientes. Os números coletados apresentam distorções
tremendas. O erro foi alertado, mas ficamos limitados porque o município nos
autorizou a fazer o reajuste somente até 30% nas áreas mais desfalcadas”, afirmou
um dos membros da Comissão de Reavaliação do Município, Inácio Albuquerque.
mil por cento em alguns casos, ele justificou que as adequações foram feitas
baseadas na localização e nos aspectos estruturantes onde o bem está situado.
Entretanto, a mensuração e métodos executados pelo município que resultaram no
cálculo final aplicado sobre as edificações gerou discordância entre os
próprios membros da comissão da prefeitura. “Nossos administradores sabiam que
os dados eram insuficientes. Os números coletados apresentam distorções
tremendas. O erro foi alertado, mas ficamos limitados porque o município nos
autorizou a fazer o reajuste somente até 30% nas áreas mais desfalcadas”, afirmou
um dos membros da Comissão de Reavaliação do Município, Inácio Albuquerque.
Aqueles contribuintes que se sentirem
prejudicados podem pedir a correção do seu caso individualmente junto ao setor
da Prefeitura que trata especificamente do IPTU. De acordo com procurador, caso
seja constatada incoerências na cobrança, os valores serão revistos. No
entanto, a medida só vale para os carnês em aberto, ou seja, quem já efetuou o
pagamento não terá direito a nenhum tipo de ressarcimento ou compensação.
prejudicados podem pedir a correção do seu caso individualmente junto ao setor
da Prefeitura que trata especificamente do IPTU. De acordo com procurador, caso
seja constatada incoerências na cobrança, os valores serão revistos. No
entanto, a medida só vale para os carnês em aberto, ou seja, quem já efetuou o
pagamento não terá direito a nenhum tipo de ressarcimento ou compensação.
“Ficou claro na fala dos expoentes
que existem discrepâncias e agora cabe ao prefeito autorizar a reavaliação
desses erros. As pessoas não podem pagar por uma falha do município. O cidadão
parnaibano já paga uma sobrecarga de imposto muito grande”, pondera Carlson Pessoa.
que existem discrepâncias e agora cabe ao prefeito autorizar a reavaliação
desses erros. As pessoas não podem pagar por uma falha do município. O cidadão
parnaibano já paga uma sobrecarga de imposto muito grande”, pondera Carlson Pessoa.