Mais cidades
Informa o jornal O Globo em sua edição impressa desta segunda-feira que no Piauí estão em curso 80 projetos de emancipação municipal – o que corresponde a cerca de 17% dos processos com esse fim em curso no Brasil.
O diário carioca diz que há pelo menos 462 distritos em 17 estados pleiteando o direito de se tornarem independentes.
Poder e dinheiro
Na prática, essa emancipação só servirá para dar poderes aos velhos caciques que perderam o mando nas cidades tronco. Poder e dinheiro. Para a população, a mudança será mínima. Mas eles acharam pouco a mudança no passado e querem dividir mais cidades.
Os números
Informa a reportagem que na Amazônia, Pará e Amazonas lideram a quantidade de propostas por novas cidades – com cerca de 70 e 45 projetos, respectivamente. No Nordeste, o Piauí, com 80, e o Ceará, com 75, estão no topo do ranking. Mato Grosso, no Centro-Oeste, soma 39.
Recorte piauiense
Segundo o site da Associação Piauiense de Municípios, a nova lei federal regulando a criação de novos municípios, em tramitação na Câmara, “pode representar a autorização de mais 80 cidades no Piauí”.
Diz a APPM que sua projeção se baseia em dados de em estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).
Projeto
Informa a entidade que o projeto em discussão na Câmara prevê plebiscito e estudos de viabilidade municipal para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. No Piauí, foram considerados os pedidos de emancipação por comunidades locais, como por exemplo, povoados.
Menos, menos…
Diz ainda a APPM que dos 80 pedidos de emancipação dispostos por comunidades no Piauí, segundo a análise citada, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), haveria a possibilidade de que 49 se coloquem como credenciados a concluírem o procedimento, caso a lei seja modificada.
Estimativa
Ainda de acordo com a APPM, a pesquisa do Ipea indica que o número de municípios que pode ser criado é só uma estimativa, já que depende não só das regras impostas, mas também da disposição dos agentes políticos e dos cidadãos. Além disso, a regulamentação a ser criada pelos estados pode ser um freio aos processos emancipatórios. (Portalaz)