Após a decisão da Justiça de São Paulo de indicar o presídio de Tremembé como destino para o cumprimento da pena do ex-presidente Lula (PT), a defesa do petista condenado por corrupção e lavagem de dinheiro recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender a transferência ao estado onde vivem seus familiares. A defesa de Lula deu uma de “joão-sem-braço” e endereçou o pedido ao gabinete do ministro Gilmar Mendes. Este, por sua vez, encaminhou o documento ao presidente do STF, Dias Toffoli.
Os advogados pedem que o ministro do STF dê a Lula o direito de permanecer hospedado em “Sala de Estado Maior”, como a que ocupa na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, desde abril de 2018, onde essa regalia custa R$10 mil por dia ao contribuinte, em vez de cumprir pena em uma cela na Penitenciária II de Tremembé.
O pedido da defesa pela transferência de Lula para São Paulo teve como argumento a permanência próximo aos familiares do petista. A Justiça Federal do Paraná acatou o pedido de transferência, mas o juiz corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci determinou que Lula ficará custodiado em Tremembé.
A decisão do juiz foi tomada horas depois de a juíza federal do Paraná Carolina Lebbos determinar a transferência de Lula da carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para um estabelecimento prisional de São Paulo, à revelia da defesa do petista.
Lula foi condenado no caso do triplex em Guarujá (SP) a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O Ministério Público Federal (MPF) se mostrou contra o pedido de transferência. Segundo Carolina Lebbos, os procuradores argumentaram que a remoção somente poderia ocorrer após o encerramento da instrução criminal nas ações penais que envolvem a investigação sobre a compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, e a que investiga o sítio em Atibaia.