O deputado Gustavo Neiva (PP) comentou o retorno da taxação solar, proveniente de uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após o Governo do Piauí recorrer da decisão liminar do Tribunal de Justiça (TJ), que acabava com a cobrança.
De acordo com o parlamentar, a cobrança é “desumana e inconstitucional”, funcionando praticamente como uma punição do Executivo Estadual à população.
“Não é o ministro Alexandre de Moraes, foi o Governo que recorreu ao Supremo de uma decisão liminar do Tribunal de Justiça que tirava essa cobrança desumana, inconstitucional e a gente vê o Governo do Estado, ao invés de incentivar a energia limpa e usar energia solar, dessa forma, vai estar penalizando. Antigamente, energia era artigo de luxo, hoje está totalmente acessível a toda a população. Todas essas pessoas fizeram um sacrifício para colocar energia solar, o Estado vai e taxa. Já temos o segundo maior ICMS do Brasil, a taxação dos poços tubulares e agora a taxação do Sol. Esperamos que a Justiça julgue o mérito e a gente possa dar a esses pequenos empreendedores esse alívio no bolso”, comentou.
O progressista também comentou a atual situação do programa de hidrogênio verde do Piauí, que o Governo descreve como “reformulação”. Para o deputado, o projeto é apenas uma de várias propostas dos governos petistas que não se concretizam.
“Isso é uma estratégia do Partido dos Trabalhadores a bastante tempo. Quem não lembra da mamona para fazer biodiesel no Governo Wellington Dias? O presidente Lula veio inaugurar uma indústria em Floriano. Aquilo se colocava que era a redenção do Piauí, não deu certo, depois o projeto da Suzano Celulose, não se tornou realidade, e agora o hidrogênio verde. É uma estratégia do Partido dos Trabalhadores sempre vender essas ilusões para o povo do Piauí. Todos nós sabemos que o hidrogênio não é uma realidade mundial, muito menos para o estado do Piauí. Já começou fadado ao insucesso”, concluiu.(Guilherme Freire)