A Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública na segunda-feira (6), no Salão Paroquial da Igreja Matriz de Cajueiro da Praia, a partir das 9h, para debater uma denúncia de apropriação de terras no município. A audiência é proposta pela deputada estadual Teresa Britto (PV) e foi subscrita pelos deputados Júlio Arcoverde (PP), Ziza Carvalho (PT), Francisco Costa (PT) e Dr. Hélio (PL)
A denúncia dá conta de que um casal tenta tomar posse de mais de 50 hectares de terras na área urbana da cidade com uma procuração que teria sido expedida há mais de dez anos, com base em um documento chamado RIP (Registro Imobiliário Patrimonial) que teria sido lavrado em 1943. Uma audiência pública já foi realizada sobre esse assunto no último dia 23 de novembro, na Assembleia Legislativa.
De acordo com a deputada Teresa Britto (PV), como alguns representantes faltaram à audiência em Teresina, os deputados decidiram fazer a audiência no próprio município. “Agora, nem os representantes do Cartório da região e nem da Superintendência Patrimonial da União (SPU) vão ter desculpa para não participar. Além disso, teremos a intensa participação dos moradores, que estão muito preocupados com essa tentativa de golpe”, explica.
Foram convocados para a audiência pública o prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe Ribeiro; o chefe do escritório da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) em Parnaíba, Marcelo Barbosa de Morais; e a tabeliã Maria Cristina Sousa, do Cartório Bezerra; além de representantes do Ministério Público Federal, do Instituto de Terras do Piauí, da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça e lideranças locais, como vereadores e representantes de associações comunitárias. (Tereza Val)