Por Dulce Furtado
O desembargador Francisco Paes Landim aumentou nesta quinta-feira (17), através de liminar, a multa para R$ 200 mil por dia, aos servidores da educação estadual que não retornarem a sala de aula nas próximas 48h. Segundo a decisão monocrática 70% dos professores, em greve há mais de quatro semanas, devem retornar ao trabalho.
No último dia 02 de março, o desembargador já havia solicitado o retorno dos professores à sala de aula, com a aplicação de multa diária de R$ 100 mil, porém a decisão foi descumprida.
Por conta do desrespeito da decisão judicial, o desembargador ordenou “como medida cautelar destinada à garantia da futura execução da multa diária que já incidiu até a presente data, a indisponibilidade do valor de R$ 600 mil em qualquer deposito ou aplicações financeiras de titularidade do sindicato”, como afirma a decisão.
Por conta do desrespeito da decisão judicial, o desembargador ordenou “como medida cautelar destinada à garantia da futura execução da multa diária que já incidiu até a presente data, a indisponibilidade do valor de R$ 600 mil em qualquer deposito ou aplicações financeiras de titularidade do sindicato”, como afirma a decisão.